Arimatea
Maduro dá 72 horas para TikTok retirar desafios do ar após mortes de duas crianças na Venezuela
Novembro 19, 2024O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, determinou na segunda-feira (18) que a agência reguladora de telecomunicações do país notifique o TikTok para que retire do ar, no prazo de 72 horas, uma série de conteúdos virais após as mortes de duas crianças relacionadas a um desafio que circula na plataforma.
Uma menina de 12 anos morreu após ingerir um medicamento, seguindo um desafio que viu no TikTok, conforme detalhou Maduro durante seu programa semanal de rádio e televisão.
"Esta morte recai sobre a plataforma, porque são vocês, TikTok, que estão disseminando isso", declarou o presidente.
O outro falecido foi um jovem de 14 anos "que participou desses desafios que estão circulando pelo TikTok", afirmou o governante, citando o ministro da Educação, Héctor Rodríguez.
A ordem de Maduro foi dada ao presidente da Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) para que comunicasse o TikTok "imediatamente e desse 72 horas para retirar da Venezuela todos esses chamados desafios abusivos e criminosos".
"Em 72 horas, o TikTok deve responder", alertou Maduro, acrescentando que, caso contrário, tomará "a medida mais severa contra esta rede social", sem fornecer mais detalhes.
De acordo com investigações reportadas pela imprensa, a menina — que estava acompanhada por amigos — ingeriu um medicamento utilizado para controlar certos tipos de convulsões e aliviar ataques de pânico, como parte de um desafio onde o primeiro a adormecer perderia.
Bloqueio ao X
Em agosto, Maduro ordenou à Conatel bloquear temporariamente o acesso à rede social X na Venezuela, alegando que foi usada por seus opositores para gerar confusão após as eleições presidenciais de 28 de julho.
Meses depois, a plataforma X foi desbloqueada em operadoras privadas de telecomunicações, mas os clientes da empresa estatal Movilnet ainda não conseguem acessá-la.
Maduro tomou essa decisão após um confronto com o bilionário Elon Musk — proprietário do X — e acusações mútuas na rede social, além do uso da plataforma por opositores e cidadãos para questionar a transparência das eleições.
Musk usou o X para acusar o presidente de um "grande fraude eleitoral".
Eleições na Venezuela
Maduro, que buscava ser reeleito para um terceiro mandato de seis anos, foi declarado vencedor pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), órgão colegiado de maioria governista.
A oposição alegou ter em mãos pelo menos 84% das atas das mesas de votação, que, segundo afirmaram, confirmavam a vitória do opositor Edmundo González, atualmente exilado na Espanha.
Observadores internacionais questionaram a independência e imparcialidade da autoridade eleitoral e do Tribunal Supremo, que validou o resultado após uma perícia formal solicitada por Maduro.
O presidente desafiou as petições de Estados Unidos, União Europeia e até de aliados de esquerda como Brasil e Colômbia para que publicasse as atas de votação que sustentam o resultado oficial.
g1
Portal Santo André em Foco
Dorival vive expectativa por "resultados melhores", mas vê Seleção em "caminho interessante"
Novembro 19, 2024Um clássico para confirmar a evolução e dar tranquilidade para projetar 2025. O duelo contra o Uruguai, nesta terça-feira, às 21h45 (de Brasília), em Salvador, pela 12ª rodada das eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo de 2026, valem mais do que três pontos para a seleção brasileira. E Dorival Júnior sabe bem disso.
Com sete pontos dos últimos nove conquistados e atuações mais convincentes do que na eliminação na Copa América para os próprios uruguaios, não é exagero falar em caráter decisivo para o reencontro. Se vencer, o Brasil tem chances de terminar o ano na segunda colocação, com a corda longe do pescoço e em paz para receber Neymar de volta na Data Fifa de março. Por outro lado, há o risco de fechar 2024 na mesma sexta colocação que começou em caso de tropeço.
- Desde que assumimos, tivemos que fazer 19 cortes já após as convocações ao longo do ano. Estamos em um processo de conhecer alguns atletas, dando oportunidades e mantendo uma estrutura para adaptação rápida. Tudo isso são sinais de que as coisas estão começando a caminhar. Claro que precisamos transferir e transformar em resultados, que ainda não são da maneira que queríamos, mas estamos em um caminho interessante e os jogadores entendem isso.
"Espero que daqui para frente os resultados sejam melhores pelo que estamos vendo nos treinamentos. Essas três apresentações de setembro, outubro e novembro nos deu um contato maior e ajudou a diminuir a distância entre o que está proposto e o que está sendo assimilado - disse o treinador em entrevista na Fonte Nova"
Dorival assumiu uma Seleção que flertava com a repescagem (em sexto com apenas sete pontos) e chegou a ficar temporariamente na sétima colocação no decorrer da rodada de setembro. Neste caminho, o treinador reforçou necessidade de ter paciência e respeitar os processos, admitiu que as oscilações ainda vão ocorrer, mas agora indica esperança de que o viés de melhora das partidas contra Chile, Peru e Venezuela continue em balanço da temporada:
- De um modo geral, não é um trabalho simples, até pelo que propusemos desde o início como montagem de grupo e ex-jogadores que participaram do grupo da Copa do Mundo e atuaram pouco. Tivemos uma geração que acabou sendo finalizada com essa Copa e perdendo jogadores importantes. De um modo geral, é um início promissor. A Copa América foi uma competição diferente de tudo aquilo que havíamos acompanhado em outros países desde metragem de campo a uma série de fatores. E a própria colocação que estávamos na tabela em relação a Copa do Mundo, que não era e ainda não é uma situação cômoda e tranquila. Acredito que técnica e taticamente a equipe evoluiu muito neste primeiro período de trabalho e logicamente os resultados precisavam ser melhores. Reconheço essa necessidade. É um processo de recuperação que está acontecendo e há coisas melhores para acontecer.
"Feliz eu não estou, poderíamos estar melhores, mas acredito que por tudo o que foi falado e pelo momento vivido, é uma equipe que cresceu muito e tem ainda possibilidades de uma melhora grande. Estamos começando a encontrar nomes importantes assumindo papel de protagonismo e isso demanda tempo e repetição. Mas não tenho dúvidas que vamos encontrar os resultados"
Com 17 pontos, o Brasil é o quarto colocado nas eliminatórias sul-americanas para a Copa de 2026, atrás de Argentina (22), Uruguai (19) e Colômbia (19). O confronto com a Celeste acontece na terça-feira, às 21h45 (de Brasília), na Fonte Nova, em Salvador, pela 12ª rodada.
ge
Portal Santo André em Foco
Lula se encontra com premiê da Índia e almoça com Biden no G20 antes de volta a Brasília
Novembro 19, 2024O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, almoçará com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e terá reunião com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, nesta terça-feira (19). Será o último dia da reunião de cúpula do G20, no Rio de Janeiro. No início da noite, Lula retorna a Brasília.
As informações estão na agenda oficial da presidência da República. Veja a seguir a lista de compromissos:
- 9h15 - reunião com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro;
- 10h - 3ª Sessão da Reunião de Líderes do G20: Desenvolvimento Sustentável e Transição Energética, no Museu de Arte Moderna, no Rio de Janeiro;
- 12h30 - sessão de encerramento da Cúpula de Líderes do G20 e cerimônia de transmissão da presidência do G20 do Brasil para a África do Sul, no Museu de Arte Moderna, no Rio de Janeiro;
- 13h10 - almoço oferecido ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro;
- 14h30 - entrevista coletiva a jornalistas, no Museu de Arte Moderna, no Rio de Janeiro;
- 15h30 - reunião com o primeiro-ministro do Japão, Shigeru Ishiba no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro;
- 16h20 - reunião com o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, no Museu de Arte Moderna, no Rio de Janeiro;
- 17h30 - anúncio dos resultados da rodada de investimento, com o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom, no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro;
- 18h15 - partida do Rio de Janeiro para Brasília;
- 19h40 - chegada a Brasília.
Estadão Conteúdo
Portal Santo André em Foco
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (19) uma operação para desarticular organização criminosa responsável por planejar um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o pleito de 2022. O plano incluía o assassinato de Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
"Foi identificada a existência de um detalhado planejamento operacional, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022, voltado ao homicídio dos candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República eleitos".
Os criminosos também planejavam restringir o livre exercício do Poder Judiciário. “Ainda estavam nos planos a prisão e a execução de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que vinha sendo monitorado continuamente, caso o golpe de Estado fosse consumado”, destacou a PF.
Em operação deflagrada em fevereiro, a PF já investigava um grupo que atuou na tentativa de golpe de Estado e que monitorava o ministro Alexandre de Moraes.
“O planejamento elaborado pelos investigados detalhava os recursos humanos e bélicos necessários para o desencadeamento das ações, com uso de técnicas operacionais militares avançadas, além de posterior instituição de um ‘gabinete institucional de gestão de crise’, a ser integrado pelos próprios investigados para o gerenciamento de conflitos institucionais originados em decorrência das ações.”
Mandados
A Operação Contragolpe já cumpriu cinco mandados de prisão preventiva, e cumpre ainda três mandados de busca e apreensão e 15 medidas cautelares diversas, que incluem a proibição de manter contato com demais investigados; a proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes no prazo de 24 (vinte e quatro) horas; e a suspensão do exercício de funções públicas.
O Exército Brasileiro acompanhou o cumprimento dos mandados, que estão sendo efetivados nos estados do Rio de Janeiro, de Goiás e do Amazonas, além do Distrito Federal.
“As investigações apontam que a organização criminosa se utilizou de elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas nos meses de novembro e dezembro de 2022. Os investigados são, em sua maioria, militares com formação em forças especiais”, destacou a PF em nota.
Os fatos investigados, segundo a corporação, configuram crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
Duas pessoas morreram e outra ficou gravemente ferida após uma série de ataques com faca em Nova York, nos Estados Unidos, na manhã desta segunda-feira (18). Um homem foi preso.
O suspeito, de 51 anos, foi encontrado ensanguentado e com duas facas de cozinha. Segundo as autoridades, o homem esfaqueou as vítimas sem dizer o motivo. Os ataques foram registrados em um intervalo de menos de três horas.
A primeira vítima foi esfaqueada no leste da ilha de Manhattan, no início da manhã. Um homem de 26 anos, que trabalhava em uma construção perto do Rio Hudson, morreu após ser atacado.
Cerca de duas horas depois e do outro lado da ilha de Manhattan, um homem de 68 anos foi atacado enquanto pescava no East River. Ele também não resistiu aos ferimentos.
Na sequência, o agressor caminhou pela orla do rio em direção ao norte da cidade. Perto da sede das Nações Unidas, o homem esfaqueou várias vezes uma mulher de 36 anos. Ela foi socorrida em estado grave.
"Nenhuma palavra dita. Nenhuma propriedade roubada. Apenas ataques violentos", disse Joseph Kenny, chefe de detetives do Departamento de Polícia de Nova York.
O prefeito de Nova York, Eric Adams, informou que a polícia está investigando o que levou o homem a atacar três pessoas aleatoriamente nas ruas de Nova York.
Segundo o prefeito, o suspeito havia sido condenado em uma investigação criminal há alguns meses, mas não deu outros detalhes. Adams chamou a violência de "um exemplo claro" de falhas no sistema de justiça criminal e em outros lugares.
g1
Portal Santo André em Foco
Quatro pessoas ficaram feridas após fragmentos de um foguete caírem sobre Tel Aviv, em Israel, nesta segunda-feira (18). Imagens divulgadas pelo governo israelense mostram incêndio no subúrbio cidade.
As Forças de Defesa de Israel emitiram uma série de alertas para risco de ataque em cidades das regiões central e do norte do país, incluindo Tel Aviv. Os militares afirmaram que ao menos um foguete foi interceptado. Drones também foram abatidos na região de Haifa, no norte do país.
O governo de Israel disse que o grupo extremista Hezbollah disparou vários foguetes contra o país a partir do Líbano.
"Devemos e continuaremos a desmantelar o Hezbollah, foguete por foguete, terrorista por terrorista, até que todos os israelenses estejam seguros em suas casas", publicou o governo em uma rede social.
No caso de Tel Aviv, serviços de ambulância afirmaram que os destroços de um foguete abatido pelas forças militares caíram em uma avenida.
Mais cedo, uma pessoa morreu e várias ficaram feridas após um foguete atingir um prédio no norte de Israel. O artefato também foi disparado do Líbano, o que indica um possível ataque do Hezbollah.
g1
Portal Santo André em Foco
No G20, Lula critica invasões de Gaza e da Ucrânia, ataca sanções unilaterais e diz que desigualdade leva ao ódio
Novembro 18, 2024Em discurso na reunião de cúpula do G20 nesta segunda-feira (18), no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou as invasões da Faixa de Gaza e da Ucrânia e atacou sanções unilaterais impostas a países. Ele não citou especificamente as sanções lideradas pelos Estados Unidos contra a Rússia.
Lula também disse que as desigualdades econômicas geradas, segundo ele, pelo neoliberalismo, causaram o ódio e às ameaças à democracia.
"Não é surpresa que a desigualdade fomente o ódio, extremismo e violência. Nem que a democracia esteja sobre ameaça. A globalização neoliberal fracassou. Em meio às crescentes turbulências, a comunidade internacional parece resignada a navegar sem rumo por disputadas hegemônicas. Permanecemos à deriva, como se arrastados por uma torrente que nos empurra para uma tragédia. Mas o confronto não é uma fatalidade. Negar isso é abrir mão de nossa responsabilidade", afirmou Lula em meio a líderes das principais economias do mundo.
Em seguida, o presidente brasileiro abordou as guerras em curso no mundo. Lula condenou a invasão da Rússia ao território da Ucrânia e de Israel à Faixa de Gaza.
"Do Iraque à Ucrânia, da Bósnia à Gaza, consolida-se a percepção de que nem todo território merece ter sua integridade respeitada e nem toda vida tem o mesmo valor. Intervenções desastrosas subverteram a ordem no Afeganistão e na Líbia. A indiferença relegou o Sudão e o Haiti ao esquecimento. Sanções unilaterais produzem sofrimento a atingem os mais vulneráveis", argumentou Lula.
Para o Brasil, que preside atualmente G20, o encontro deste ano deveria ter como foco as medidas de combate à fome no mundo, encampadas por Lula. Mas os líderes mundiais, principalmente os europeus, querem aproveitar o encontro para falar das investidas da Rússia contra a Ucrânia.
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, que tem contra si um mandado de prisão internacional por crimes de guerra, não veio ao G20.
Ao criticar a invasão da Ucrânia, Lula desagrada Putin, parceiro do Brasil no âmbito do grupo dos Brics. A crítica à Israel, por outro lado, indispõe o Brasil com aquele país e com alguns dos defensores do governo israelense, como os Estados Unidos.
Alguns líderes presentes são o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden; o presidente chinês, Xi Jinping; o presidente da França, Emmanuel Macron; o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz; e a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni.
A fala sobre democracia também mostra um tema central para Lula e para muitos dos líderes do G20, que veem em seus países a ascensão de movimentos políticos extremistas e de inspirações autoritárias.
Reforma de organismos internacionais
Lula aproveitou a presença dos líderes para defender um pleito histórico de seu governo: a reforma de organismos internacionais, como o Conselho de Segurança da ONU. Lula quer uma participação dos países emergentes e, principalmente, do Brasil.
"Este ano, a reforma da governança global entrou em definitivo da agenda do G20. Pela primeira vez, o grupo foi à ONU e aprovou com o endosso de outros 40 países um chamado à ação. Mas esse chamado é apenas um toque de despertar. A omissão do Conselho de Segurança tem sido ela própria uma ameaça à paz e à segurança internacional", disse Lula.
Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança e que têm, cada um, poder de veto sobre qualquer proposta são: Estados Unidos, Rússia, China, França e Inglaterra.
Aliança contra a fome
Mais cedo, Lula lançou no G20 a Aliança contra a Fome e a Pobreza.
- Os planos centrais da aliança global contra a fome e a pobreza lançados no G20 são os seguintes:
- Alcançar 500 milhões de pessoas com programas de transferências de renda e sistemas de proteção social em países de baixa e média baixa renda até 2030;
- Expandir as merendas escolares de alta qualidade para mais 150 milhões de crianças em países com fome e pobreza infantil endêmica;
- Iniciativas em saúde materna e primeira infância terão como objetivo alcançar outras 200 milhões de mulheres e crianças de 0 a 6 anos;
- Programas de inclusão socioeconômica visam atingir 100 milhões de pessoas adicionais, com foco nas mulheres;
- O BID e o Banco Mundial, inclusive por meio da AID, oferecerão bilhões em financiamento para que países implementem programas na cesta de políticas da Aliança Global.
g1 PB
Portal Santo André em Foco
Rio retoma foto da ‘família G20’ após 2 anos sem registros oficiais; Biden fica de fora
Novembro 18, 2024O Rio de Janeiro retomou uma tradição do G20 que tinha sido quebrada nas 2 últimas edições: a “foto de família”. Por volta das 15h40, os 40 líderes convidados para a cúpula foram até os jardins do MAM e, com o Pão de Açúcar ao fundo, posaram para o registro oficial.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, ficou de fora da foto. Ele se atrasou porque estava reunido com o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, que também não chegou a tempo, segundo apurou o Blog da Julia Duailibi. Um vídeo mostra o líder norte-americano chegando ao local da foto pouco depois (veja abaixo).
Giorgia Meloni, primeira-ministra da Itália, também não participou do momento.
Sob o palanque duplo, um painel dizia: Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa do governo brasileiro referendada por todo o G20 — incluindo a Argentina, que aderiu de última hora.
A última havia sido tirada em 2021, em Roma, na Itália. Em Bali, em 2022, e em Nova Déli, ano passado, as autoridades julgaram que posar com a Rússia “queimaria o filme” — como se estivessem endossando a invasão à Ucrânia.
O presidente russo, Vladimir Putin, não veio ao G20, mas seu representante, o ministro de Relações Exteriores, Sergey Lavrov, participou da foto.
A guerra caminha para o 3º ano e sem sinais de trégua — ao contrário: no domingo (17), a Rússia lançou 120 mísseis e 90 drones contra infraestruturas de energia da Ucrânia; e, segundo o New York Times, o presidente Joe Biden autorizou Kiev a usar mísseis americanos de longo alcance contra o invasor.
Vitória do Brasil
Especialistas ouvidos pelo g1 tinham dito — quando a foto da família ainda era uma incógnita — que a retomada da tradição seria uma vitória do governo brasileiro.
“Esses registros fotográficos são marcantes em quaisquer cúpulas, não só no G20. Muitas vezes se faz questão de reunir as lideranças para mostrar um grau de entendimento e de diálogo”, explicou Paulo Velasco, professor de Política Internacional da Uerj.
“E é tudo o que não temos tido nos últimos anos. É um mundo muito mais fraturado, mais dividido, mais marcado por antagonismos”, ressaltou Velasco.
Para o cientista político Maurício Santoro, professor de Relações Internacionais e colaborador do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Marinha, “as fotos de cúpula são uma formalidade”. “Sua ausência não é representativa de um fracasso de negociações”, pontuou.
“Contudo, para o governo Lula, a foto de cúpula é importante. Seria representar em uma imagem a ideia de que ‘o Brasil voltou’, um dos slogans do presidente, e seu esforço em retomar o protagonismo diplomático que o país havia perdido nos últimos anos”, destacou Santoro.
“O Brasil tem a expectativa de conseguir a aprovação consensual de algumas iniciativas — especialmente a Aliança Global contra a Fome à Pobreza. Então, se houver um documento que inclua este tipo de medida prática, poderemos dizer que que será uma cúpula com resultados mais concretos do que as últimas duas”, frisou Velasco.
“Se houver de fato a fotografia, já será um indicativo de que o clima está menos fraturado, e as hostilidades, menores do que em anos anteriores”, pontuou.
“Será um sinal de avanço, e o Brasil poderá colher os louros disso”, emendou Velasco.
g1 PB
Portal Santo André em Foco
Inscrições no concurso da UFPB começam nesta segunda-feira; salários passam de R$ 4,5 mil
Novembro 18, 2024As inscrições no concurso da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) começam nesta segunda-feira (18). Os interessados podem se inscrever até o dia 17 de dezembro, no site do IBFC, em www.ibfc.org.br.
As taxas de inscrição custam R$ 110 para cargos de nível médio e R$ 140 para nível superior.
Veja o edital do concurso da UFPB
Ao todo, estão abertas 116 vagas para cargos técnico-administrativos de níveis médio e superior, com salários que vão de R$ 2.667,19 a R$ 4.556,92.
Todos os cargos ainda terão acréscimo do valor de R$ 1 mil, referente auxílio-alimentação.
Os candidatos aprovados podem trabalhar em qualquer unidade da UFPB, nos municípios de Areia, Bananeiras, João Pessoa, Santa Rita, Mamanguape e Rio Tinto, de acordo com a necessidade da instituição.
Veja a lista de cargos com vagas abertas para nível médio:
- Assistente em administração
- Técnico em tecnologia da Informação
- Técnico em contabilidade
- Técnico em enfermagem
- Técnico de laboratório - anatomia e necropsia
- Técnico de laboratório - audiovisual
- Técnico de laboratório - biologia
- Técnico de laboratório - biotério
- Técnico de laboratório - eletrônica
- Técnico de laboratório - eletrotécnica
- Técnico de laboratório - gastronomia
- Técnico de laboratório - odontologia
- Técnico de laboratório - química
Veja a lista de cargos com vagas abertas para nível superior:
- Assistente social
- Analista de tecnologia da informação
- Bibliotecário documentalista
- Biólogo
- Economista
- Enfermeiro
- Engenheiro em telecomunicações
- Engenheiro de segurança do trabalho
- Médico - Clínica Médica
- Médico - Ginecologia
- Médico - Otorrinolaringologia
- Médico - Psiquiatria
- Músico - Viola
- Produtor cultural
- Técnico em assuntos educacionais
- Tecnólogo - Arqueologia
- Tecnólogo - Secretariado Executivo
A seleção terá duas etapas:
- Prova objetiva - para todos os cargos;
- Prova prática - para nove funções.
A prova objetiva será aplicada no dia 9 de fevereiro do próximo ano nas cidades de Areia, Bananeiras, João Pessoa, Mamanguape e Rio Tinto do Estado da Paraíba.
Já o resultado final do concurso da UFPB será publicado em 24 de abril de 2025.
Concurso da UFPB
- Vagas: 116
- Nível: médio e superior
- Salários: R$ 2.667,19 a R$ 4.556,92 + R$ 1 mil de auxílio-alimentação
- Inscrições: de 18 de novembro a 17 de dezembro
- Data das provas objetivas: 9 de fevereiro
g1 PB
Portal Santo André em Foco
O Plenário do Senado vota na terça-feira (19) o projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada (RTS). O limite para a isenção é de 10 mil dólares (cerca de R$ 57 mil), para importação por pessoa física para uso próprio.
Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o Projeto de Lei 3.449/2024, do deputado José Guimarães (PT-CE), incorpora o texto das MPs 1.236/2024 e 1.271/2024, sobre o tema de tributação simplificada, e da MP1.249/2024, sobre o programa Mover. A proposta da Câmara está pendente de parecer do relator, senador Cid Gomes (PSB-CE).
A MP 1.236/2024 foi publicada após a sanção da Lei 14.902, de 2024, que mudou as alíquotas para bens importados por pessoas físicas, mas acabou perdendo a validade. No entanto, já foi regulamentada pela Portaria MF 1.086, de 2024, prevendo que o mecanismo de cobrança definido pela lei valerá apenas para empresas participantes do programa Remessa Conforme.
O Remessa Conforme havia sido criado em 2023 e previa isenção do Imposto de Importação para produtos de até 50 dólares. No entanto, com a nova lei, essa faixa de preço passou a ser tributada também, incluindo medicamentos.
Após a portaria, a tributação dos medicamentos voltou a ser isenta quanto a esse imposto (federal) para a importação por remessa postal ou encomenda aérea internacional feita por pessoa física para uso próprio, segundo requisitos a cumprir exigidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Programa Mover
O projeto altera ainda o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Lei 14.902, de 2024). O Mover prevê incentivo de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular soluções tecnológicas mais sustentáveis, como veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.
O projeto acrescenta dois dispositivos à lei do Mover para deixar explícito que as importações com a redução de alíquota poderão ser feitas também por terceiros (tradings).
Cabo Verde
Outro projeto em pauta é o PL 2.251/2022, da Presidência da República, que autoriza o Poder Executivo a doar área para a instalação da Embaixada de Cabo Verde.
Aprovada pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Relações Exteriores (CRE), a proposta permite a transferência de propriedade do Lote 44 do Setor de Embaixadas Norte, em Brasília, para a construção da embaixada de Cabo Verde.
Selo de prioridade
Também está prevista a votação de projeto que assegura prioridade nos atendimentos nos tribunais e na administração pública a pessoas com deficiência. Para isso, os processos deverão ter um selo identificador.
O texto é um substitutivo do senador Eduardo Girão (Novo-CE) ao PL 1.354/2019, da Câmara dos Deputados. A proposta original previa esse benefício apenas a pessoas enquadradas no Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Agência Senado
Portal Santo André em Foco
