Mai 16, 2025
Arimatea

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Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em maio e junho que ganham até dois salários mínimos podem sacar, a partir desta quinta-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2025 (ano-base 2023). A quantia está disponível no Portal Gov.br.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará pouco mais de R$ 4,5 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador. Os pagamentos começaram em 17 de fevereiro e vão até 15 de agosto. O trabalhador pode conferir a situação do benefício no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Neste ano, R$ 30,7 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2025 será pago a 25,8 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, cerca de 22 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão o PIS e 3,8 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento. O saque iniciará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 29 de dezembro de 2025. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho.

Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2023. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 126,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.518.

O abono salarial não se confunde com as cotas do antigo Fundo PIS/Pasep, que estão sendo sacadas por meio de outra plataforma, lançada em março deste ano. O antigo fundo abriga cotas de cerca de 10,5 milhões de trabalhadores formais antes da Constituição de 1988. O abono salarial beneficia trabalhadores com carteira assinada após a Constituição de 1988 com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento e portal ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Quem não é correntista da Caixa ou do Banco do Brasil e tem direito ao benefício também pode sacar o valor por meio do Portal Gov.br, no serviço "Receber o abono salarial", mas é necessário ter conta prata ou ouro.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

Agência Brasil
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Nem Putin, nem ministros. A delegação russa que participará de diálogos diretos com a Ucrânia por um acordo de paz chegou nesta quinta-feira (15) a Istambul, em Turquia, para negociações que já começam esvaziadas.

O diálogo está previsto para começar na tarde desta quinta, pelo horário local (manhã pelo horário de Brasília), mas, antes mesmo do início, já ficaram marcadas pelo clima de confusão e pela ausência do presidente russo, Vladimir Putin, que ignorou os apelos do líder ucraniano, Volodymyr Zelensky, por sua presença.

Este seria o 1º encontro entre os dois líderes desde o início da guerra na Ucrânia, há mais de três anos, e foi o próprio Putin quem propôs o encontro, no fim de semana. Após especulações, o Kremlin confirmou nesta manhã que "Putin não tem planos de ir a Istambul".

No início da semana, a possível ausência de Putin — agora confirmada — irritou Zelensky, que fez diversos apelos para que o líder russo comparecesse ao encontro. Nesta quinta, o presidente ucraniano, que já chegou à Turquia, chamou a comitiva da Rússia que participará do diálogo de "decorativa".

A delegação enviada por Putin não tem nem sequer um nome do primeiro escalão e é composta por vice-ministros, porta-vozes e assesores pessoais. Veja a lista abaixo:

  • Vladimir Medinsky - assessor de Putin;
  • Mikhail Galuzin - vice-ministro das Relações Exteriores;
  • Igor Kostyukov - chefe de gabinete do Estado-Maior;
  • Alexander Fomin - vice-ministro da Defesa;
  • Especialistas da presidência, do Estado-Maior, do ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Defesa.

O chanceler russo disse que a ausência de nomes do primeiro escalão russo no encontro dá provas de como Moscou é o agressor e, por isso, não está interessada em uma solução para a guerra.

Na chegada a Istambul, o chefe da delegação russa, Vladimir Medinsky, que é também assessor pessoal de Putin, disse que estava "pronto para um trabalho sério e profissional". Também na comitiva de Moscou, a porta-voz do do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, afirmou que o governo de Putin está "disposto a conduzir negociações sérias".

Mas jornais e sites de notícias locais relataram nesta manhã um clima de "confusão" pela indefinição de horários e delegações do encontro, que será a primeira reunião direta entre as duas partes desde o início da guerra da Ucrânia, em fevereiro de 2022.

Já o presidente ucraniano estava em Ancara, a capital turca, até o fim da manhã desta quinta, no horário local. Ele se reuniu com o presidente turco, Recep Tayipp Erdogan, que mediará o encontro com a Rússia.

Um diplomata ucraniano afirmou à agência de notícias Reuters nesta quinta-feira que a Ucrânia agora considera a possibilidade de mandar alguém "no nível apropriado" para encontrar a delegação russa —ou seja, sem Zelensky.

Ao longo da semana, Volodymyr Zelensky fez diversos apelos para que Putin comparecesse, depois de o Kremlin dizer ter dúvidas sobre a presença do presidente russo. Zelensky disse que a conversa não funcionaria sem Putin. Depois, afirmou que a ausência do líder russo demonstraria que a diplomacia de Moscou ainda não está pronta para a paz. Também acusou Putin de estar "com medo" de participar.

O líder ucraniano chegou até a pedir ajudar para o Brasil intervir e, em um telefonema na quarta, o presidente Lula pediu a Putin fosse a Istambul.

Ausência de Trump
Segundo a agência de notícias Reuters, o presidente dos EUA, Donald Trump, convidado para o encontro, também não vai comparecer, apesar de ter dito dias antes que estava considerando participar das reuniões.

Nesta quinta, o Kremlin disse que ainda considera um encontro enrte Trump e Putin e disse que a ausência de ambos na reunião desta quinta em Istambul não inviabiliza a reunião bilateral entre os líderes dos EUA e da Rússia.

Trump, inclusive, disse nesta quinta-feira que "nada acontecerá antes de eu me reunir com Putin", em referência ao andamento das negociações de paz.

O vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Ryabkov, um dos enviados para o diálogo com a Ucrânia, afirmou que um possível encontro entre os presidentes dos EUA e da Rússia não depende diretamente do progresso de um acordo de paz com a Ucrânia.

Em um comunicado divulgado pelo Kremlin, o governo russo afirmou que estarão presentes em Istambul um assessor-sênior da presidência, Vladimir Medinsky, e o vice-ministro da Defesa, Alexander Fomin, que participou das últimas negociações realizadas entre as duas partes em 2022, poucas semanas após a invasão da Ucrânia pelas forças russas.

Também foi nomeado como parte da delegação Igor Kostyukov, diretor da Diretoria Principal de Inteligência do GRU, a Agência de Inteligência Militar Estrangeira da Rússia.

Conversas diretas
Putin propôs no domingo conversas diretas com a Ucrânia para tratar do conflito. Zelensky não apenas disse que participaria, mas também que Putin deveria estar presente pessoalmente.

"Se Vladimir Putin se recusar a viajar à Turquia, será o sinal definitivo de que a Rússia não quer acabar com esta guerra, de que a Rússia não quer, nem está preparada, para nenhuma negociação", afirmou em um comunicado o chefe do gabinete da presidência ucraniana, Andrii Yermak.

Desde que Trump passou a pressionar pelo final da guerra da Ucrânia, tanto a Rússia quanto a Ucrânia têm tentado mostrar que estão trabalhando em direção à paz. No entanto, as movimentações ainda estão confusas e por vezes ficam apenas no âmbito da provocação ao rival.

O vice-ministro das Relações Exteriores russo afirmou nesta terça que a Rússia está pronta para negociações sérias sobre a guerras, mas duvida que a Ucrânia esteja disposta a negociar.

Negociações pelo fim da guerra na Ucrânia
Negociações diretas entre russos e ucranianos não ocorrem desde os primeiros meses da guerra, ainda em 2022. A Turquia, que integra a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), sediou a última reunião direta entre os dois países. O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, afirmou que Istambul "está pronta para sediar negociações que levem a uma solução permanente".

O presidente russo afirmou que as negociações pelo fim da guerra poderiam ser abertas "sem quaisquer pré-condições" como contraproposta à iniciativa do Reino Unido, Alemanha, Polônia e França de pressionar por uma trégua plena e incondicional de 30 dias a partir de segunda-feira —que não aconteceu. A Rússia afirmou na segunda-feira que não aceitará nenhum "ultimato" sobre cessar-fogo na guerra.

Ao comentar a exigência de Zelensky por um cessar-fogo de 30 dias, Trump disse no domingo que Putin "quer ser encontrar" em Istambul, deixando no ar uma possível ida do russo. O presidente americano, que está viajando pelo Oriente Médio para encontros com líderes do Golfo Pérsico, afirmou na segunda-feira que talvez vá à Turquia para participar pessoalmente do encontro.

A oferta de Putin para novas negociações ocorreu após líderes europeus ameaçarem impor novas sanções à Rússia caso não haja uma trégua de 30 dias na Ucrânia.

g1
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O São Paulo empatou em 1 a 1 com o Libertad, do Paraguai, na quinta rodada da fase de grupos da Conmebol Libertadores e se classificou antecipadamente para as oitavas de final da competição. Com um a menos desde o primeiro tempo e gol do garoto Lucca nos minutos finais, o Tricolor garantiu uma vaga no mata-mata do torneio continental. Agora, busca confirmar a liderança do Grupo D.

Que estrela!
O atacante Lucca, de apenas 17 anos, garantiu o São Paulo nas oitavas de final da Conmebol Libertadores. Aos 39 minutos do segundo tempo, o técnico Luis Zubeldía decidiu colocar o garoto na vaga de Lucas Ferreira. Em um de seus primeiros toques na bola como profissional, o jovem recebeu na ponta esquerda, passou por dois marcadores e bateu com força para o gol. Sem chances para Morínigo. Era o gol que classificaria o Tricolor para o mata-mata!

Nas oitavas
O empate em 1 a 1 com o Libertad classificou o São Paulo para as oitavas de final da Libertadores. Depois de cinco jogos disputados, o Tricolor tem 11 pontos. Os paraguaios estão em segundo no Grupo D, com oito pontos. O Alianza Lima, que ainda tem quatro jogos, tem quatro pontos conquistados e só pode chegar a 10. O Tricolor, portanto, não pode mais perder a vaga no mata-mata.

O primeiro tempo
O São Paulo, em busca da classificação antecipada para as oitavas de final da Libertadores, começou a partida pressionando o Libertad. Criou uma ótima chance com Ferreira, pelo lado esquerdo, e quase abriu o placar. O volante Alisson, porém, foi expulso antes dos 20 minutos e complicou a vida tricolor. Os paraguaios passaram a chegar à área do goleiro Rafael, finalizar e até ensaiar uma pressão, mas o placar não saiu do zero.

O segundo tempo
Com um a menos, o São Paulo voltou do intervalo de olho no empate. Defendia bem, mas não conseguia ameaçar o Libertad, que começou a se lançar ao ataque. Numa falha do lateral-direito Cédric, o Tricolor cometeu falta perto da área de Rafael. Na cobrança, Aguilar desviou e abriu o placar. Os donos da casa, então, tentaram retomar o controle do duelo, mas não conseguiam ameaçar Morínigo. Tudo mudou quando Lucca saiu do banco de reservas para, em sua estreia aos 17 anos, garantir o empate e a classificação tricolor para as oitavas de final da Libertadores.

Próxima rodada
Falta uma partida para o São Paulo na fase de grupos da Conmebol Libertadores. No dia 27 (terça-feira), o Tricolor recebe o Talleres no Morumbis, às 19h (de Brasília). A briga é para garantir a primeira colocação do Grupo D.

ge
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Em um grande jogo no Estádio Nilton Santos, com emoção até o fim, o Botafogo venceu o Estudiantes por 3 a 2, na noite desta quarta-feira, pela Libertadores. A partida parecia bastante tranquila para o Alvinegro, que foi dominante e abriu 2 a 0 com uma grande exibição. Um pênalti duvidoso recolocou o time argentino no duelo, deixou o Alvinegro nervoso e ajudou a equipe visitante a empatar em 2 a 2. Quase no fim, no entanto, Artur fez um golaço para garantir a vitória e o alívio dos torcedores.

SITUAÇÃO DO GRUPO
O Botafogo segue na terceira posição do Grupo A, mas chega aos nove pontos e depende de uma vitória simples, em casa, na última rodada, contra a La U, para garantir a classificação às oitavas de final. A Universidad de Chile é a líder, com 10 pontos, enquanto o Estudiantes tem nove, mas um saldo de gols maior e está em segundo, no momento. O Carabobo já está eliminado e tem apenas um.

E AGORA?
A última rodada da fase de grupos da Libertadores acontece no próximo dia 27, terça-feira, às 21h30 (de Brasília). O Botafogo recebe a Universidad de Chile no Nilton Santos, enquanto o Estudiantes encara o Carabobo em casa. Antes disso, o Alvinegro tem dois jogos. No domingo, faz clássico com o Flamengo no Maracanã pelo Campeonato Brasileiro, às 18h30. Já na quinta encara o Capital-DF, pela Copa do Brasil, fora de casa, às 21h30.

PRIMEIRO TEMPO
Foi um show de oportunidades do Botafogo na primeira etapa, mas apenas uma delas acabou aproveitada nos pés de Rwan Cruz. Os times entraram em campo com propostas claras: o Alvinegro de ficar com a bola e o Estudiantes de tentar sair no contra-ataque. Se o clube carioca foi dominante na posse, o time visitante teve algumas escapadas interessantes para assustar, mas não chegou a fazer John trabalhar. Faltava qualidade no passe final. Enquanto isso, os donos da casa perdiam chances em profusão, mas o gol saiu já na reta final para coroar a boa etapa inicial.

SEGUNDO TEMPO
O segundo tempo parecia que também seria tranquilo, mas acabou dando contornos emocionantes ao confronto. Igor Jesus ampliou logo no início e deixou o Botafogo com a sensação de que estava tudo dominado. Um pênalti bastante duvidoso, porém, quase mudou o curso dos eventos. Palacios marcou o gol que deixou o Estudiantes confiante. O Alvinegro caiu de rendimento, sentiu o cansaço e acabou sofrendo o empate do mesmo jogador. Renato Paiva fez as alterações e dois minutos depois, Artur decidiu tudo com um golaço aos 39 minutos para garantir a vitória. O atacante foi o nome do jogo.

RECORDISTA
Marlon Freitas se tornou o jogador com mais partidas pelo Botafogo na história da Libertadores. O volante assumiu o posto que pertencia a Gatito Fernández e chegou à 21ª partida pelo clube carioca na principal competição do continente contra o Estudiantes.

ge
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O Bahia que viajou para a Colômbia nos braços da torcida e otimista com a classificação antecipada volta com o secador ligado e preocupado. No Atanasio Girardot, em Medellín, o Tricolor perdeu por 1 a 0 para o Atlético Nacional, na noite desta quarta-feira, e deixou a liderança do Grupo F da Libertadores. Viveros, que teve um gol anulado na etapa inicial, não desperdiçou na nova chance que teve e anotou no primeiro minuto do segundo tempo.

Primeiro tempo
O Bahia só sobreviveu no Atanasio Girardot. Como esperado, o Atlético Nacional tomou a iniciativa e jogou a maior parte do tempo no campo de ataque, mas não traduziu em chances claras. Os colombianos marcaram um gol com Viveros no primeiro minuto, que foi anulado por impedimento, e também criaram a partir de erros dos visitantes, seja em uma bola mal recuada de Luciano Juba ou em uma saída do gol esquisita de Marcos Felipe. Além disso, o Tricolor não deu trabalho ao goleiro adversário. A equipe puxou bons contra-ataques, mas errou na hora do último passe. A melhor oportunidade foi uma falta cobrada com veneno por Cauly que Castillo precisou espalmar.

Segundo tempo
O jogo azedou de vez para o Bahia na etapa final. Assim como no primeiro, o Tricolor tomou um gol no primeiro minuto. Mas, desta vez, o VAR não "salvou", e a bola na rede de Viveros foi confirmada após revisão. Os colombianos se animaram, ainda mais com os espaços deixados pelo time visitante, e quase ampliaram com Arce em chute de fora da área, aos 12 minutos. Aos 30, Arce exigiu grande defesa de Marcos Felipe em nova conclusão de longe. O Bahia só foi assustar mesmo nos minutos finais. Aos 33, Pulga puxou para a perna esquerda e cruzou com veneno, mas a bola passou por Willian José. Aos 44, Juba chutou, Castillo defendeu e, na sobra, Willian José exigiu nova defesa do goleiro colombiano

Como fica
O Bahia foi ultrapassado pelo Atlético Nacional, que foi a nove pontos. Na segunda posição, com sete, o Tricolor agora vai precisar olhar com atenção para Nacional x Inter, que se enfrentam nesta quinta-feira. O Colorado está na terceira posição, com cinco pontos, enquanto os uruguaios são os lanternas do grupo, com quatro.

Próximos jogos
O Bahia encerra a participação na fase de grupos da Libertadores no dia 28 deste mês, em confronto diante do Inter, no Beira-Rio, às 19h (horário de Brasília). No mesmo dia e horário o Atlético Nacional visita o Nacional.

ge
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarcou na manhã desta quinta-feira (15) para Montevidéu, onde participará do velório do ex-presidente uruguaio José "Pepe" Mujica.

Lula chegou a Brasília na madrugada desta quinta após uma viagem internacional de uma semana por Rússia e China. Poucas horas depois, decolou no avião presidencial para capital uruguaia.

O presidente cancelou compromissos e ajustou sua agenda para comparecer ao velório de Mujica, que morreu na terça-feira (13), aos 89 anos. Ele lutava contra o câncer no esôfago desde 2024.

Políticos de esquerda, Lula e Mujica eram amigos. Em dezembro, Lula visitou o ex-presidente, disse se tratar da " pessoa mais extraordinária que conheci" e o condecorou com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, a mais alta honraria oferecida pelo Brasil a estrangeiros.

Lula soube da morte de Mujica quando estava em Pequim. Ele lamentou a perda do amigo, afirmou a "grandeza humana" do ex-presidente "ultrapassou as fronteiras do Uruguai e de seu mandato presidencial" e que "sua vida foi um exemplo de que a luta política e a doçura podem andar juntas".

Despedida no Uruguai
O velório de Mujica foi aberto ao público foi temporariamente encerrado à meia-noite e será retomado às 10h no Palácio Legislativo, em Montevidéu.

O corpo de Mujica deve ser cremado, e as cinzas serão sepultadas durante uma cerimônia simples na chácara onde ele morava. Antes de morrer, o ex-presidente disse que queria ser enterrado ao lado de sua cadela, Manuela, que faleceu em 2018.

Na quarta-feira (14), milhares de pessoas acompanharam o velório. No início da manhã, o corpo de Mujica foi levado em uma carreta militar coberta com a bandeira do país. O cortejo seguiu pelas ruas da capital até o Parlamento, onde foi realizada uma homenagem.

Ex-guerrilheiro e presidente
José Alberto Mujica Cordano, conhecido como Pepe Mujica, completaria 90 anos no dia 20 de maio. Ele governou o Uruguai entre 2010 e 2015 e ficou conhecido por regulamentar o aborto, a maconha e o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Também transformou o país em referência em energia limpa.

Mujica nasceu em Montevidéu, em 20 de maio de 1935. Nos anos 1960, tornou-se membro da guerrilha Movimento de Libertação Nacional - Tupamaros.

O grupo se notabilizou, antes da instalação da ditadura militar uruguaia, em 1973, por assaltar bancos e distribuir comida e dinheiro roubado aos pobres.

Durante sua atuação na clandestinidade, Mujica foi ferido quatro vezes em confrontos com forças policiais. Escapou duas vezes da prisão até ser recapturado definitivamente, em 1972.

Ao todo, ele passou 14 anos de sua vida atrás das grades e sofreu torturas. Em 1985, Mujica foi finalmente libertado após a promulgação de um decreto de anistia.

Ele entrou para a política institucional, ajudou a fundar o partido de esquerda Movimento de Participação Popular (MPP) e foi eleito deputado em 1994.

Cinco anos depois, chegou ao Senado e, em 2005, com a chegada a Presidência de seu correligionário Tabaré Vázquez (1940-2020), foi nomeado ministro da Agricultura.

Mujica foi eleito sucessor de Vázquez e se tornou presidente em 2010, governando até 2015. O político virou ícone da esquerda sul-americana.

Ao lado de sua mulher, Lucía Topolansky, Mujica chamou atenção como um chefe de Estado de vida simples, que morava em um sítio modesto nos arredores da capital e dirigia seu próprio Fusca ano 1987 diariamente até a sede do Executivo.

g1
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Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os ministros julgam, no plenário virtual da Corte, acusação da Procuradoria-Geral da República pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. O último a votar foi o ministro Luiz Fux.

O colegiado seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que propôs:

  • Carla Zambelli: 10 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, perda do mandato parlamentar (a ser declarada pela Câmara dos Deputados após o trânsito em julgado) e inelegibilidade.
  • Walter Delgatti: 8 anos e 3 meses de prisão, em regime inicialmente fechado. Ele já cumpre prisão preventiva.
  • Indenização: a deputada e o hacker também terão que pagar uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais e coletivos.

Votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Crimes
A Primeira Turma entende que Carla Zambelli e Walter Delgatti cometeram os crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou os dois de coordenarem ataques aos sistemas do CNJ com o objetivo de desacreditar a Justiça e incitar atos antidemocráticos.

De acordo com a denúncia, Zambelli orientou Delgatti a invadir o sistema para inserir documentos falsos, incluindo um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.

Segundo a PGR, a intenção era "colocar em dúvida a legitimidade da Justiça" e fomentar manifestações contra as instituições republicanas.

"A atuação vil de uma deputada, que exerce mandato em representação do povo brasileiro, e de um indivíduo com conhecimentos técnicos específicos causou relevantes e duradouros danos à credibilidade das instituições, violando os princípios constitucionais consagrados no Brasil", afirmou Moraes, no voto.

Motivação da pena
Para justificar a pena contra Zambelli, Moraes destacou que a deputada atuou como "instigadora" e "mandante" dos crimes cometidos por Delgatti.

O ministro classificou as ações como uma "afronta direta à dignidade da Justiça", que compromete "gravemente" a confiança da sociedade no sistema judiciário.

A PGR também enfatizou que os atos de Zambelli e Delgatti ultrapassaram o âmbito pessoal e atentaram contra a segurança e a integridade do Poder Judiciário.

"Os ataques coordenados pela parlamentar e efetivados pelo hacker possuem gravidade acentuada e tinham o propósito espúrio de desestabilizar as instituições republicanas", destacou o órgão.

Impacto político
Caso a condenação de Zambelli seja confirmada após os recursos, a Câmara dos Deputados deverá declarar a perda de seu mandato. A decisão também torna a deputada inelegível, conforme as normas da Lei da Ficha Limpa.

g1
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A partir desta semana, o contribuinte pode acompanhar a extensão dos benefícios fiscais aproveitados pelas empresas. A Receita Federal lançou o Painel de Benefícios Fiscais, que permite o cruzamento de dados sobre os R$ 414,06 bilhões que o governo federal deixou de arrecadar de janeiro de 2024 a abril de 2025 com incentivos e isenções tributárias.

Os dados são baseados nas informações prestadas pelas próprias empresas na Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi), instituída em julho pela Receita Federal.

Totalmente interativo, o painel permite o acompanhamento dos benefícios fiscais por setores econômicos, empresas, número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), unidade da Federação. Os filtros também possibilitam a separação de benefícios por tributo e por tipo de incentivo.

“A nova ferramenta amplia a transparência e favorece o controle da sociedade sobre os benefícios fiscais e seus beneficiários propiciando um ambiente de maior confiança entre contribuinte e administração tributária”, informou a Receita Federal em nota.

Até agora, a Receita Federal divulgava as estatísticas da Dirbi apenas na página de dados abertos, que exige ao contribuinte conhecimentos de informática para montar tabelas com base nos números brutos. Esse recurso continua a existir no site do Fisco.

A Receita Federal também informa os dados de benefícios fiscais por meio de relatórios de renúncias fiscais da Receita Federal. Os arquivos, no entanto, não têm a interatividade do novo painel eletrônico.

Obrigatoriedade
A Dirbi é obrigatória para pessoas jurídicas que usam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais. O documento agrupa incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de natureza tributária.

A declaração deve ser preenchida no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC), com informações sobre os créditos tributários e os valores de impostos e contribuições que deixaram de ser recolhidos em função dos incentivos concedidos.

A declaração deve ser enviada a cada dois meses, até o 20º dia do segundo mês seguinte ao período de apuração. As empresas que fazem parte do Simples Nacional e os microempreendedores individuais (MEI) estão isentos da declaração.

Perse
Em relação ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante a pandemia de covid-19 e que acabou em março, os dados publicados no painel referem-se às empresas que informaram o benefício na Dirbi, independentemente de estarem habilitadas.

O detalhamento do Perse pode ser obtido por meio dos relatórios publicados na página da Receita Federal. Até o fim de maio, será publicado relatório atualizado do Perse com os dados da Dirbi de março.

Agência Brasil
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O presidente da Companhia de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, afirmou nesta quarta-feira (14) que pretende retornar com os estoques de arroz em maio. A medida é uma resposta à alta na produção do produto.

A declaração foi dada em uma sessão solene no Senado em comemoração aos 35 anos da Conab. com a presença de autoridades, servidores e representantes do setor agrícola.

A companhia, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, atua na gestão de estoques públicos, na realização de leilões de compra e venda de produtos agrícolas e no monitoramento de safras.

"Nós aumentamos a área plantada com arroz. Comparando este ano com o ano passado, depois de 13 anos de queda, teremos uma área 7% a mais com produção de arroz do que no ano passado. A resposta foi imediata. Nós teremos uma produção 14% a mais de arroz comparada com a do ano passado, Sílvio Porto. Serão mais de 12 milhões de toneladas de arroz que nós vamos colher", afirmou o presidente.

Em abril deste ano, de acordo com a companhia, a safra do arroz aumentou 14,7% em relação ao ano passado. Em 23/24, foram produzidos 10,5 milhões de toneladas, em 24/25 foram 12,1 milhões de toneladas do grão.

A Conab esteve, em 2024, no centro de uma controvérsia relacionada a um leilão para a compra de arroz importado. O objetivo do leilão era conter a alta nos preços do cereal, agravada pelas enchentes no Rio Grande do Sul, principal estado produtor. O processo foi anulado devido a suspeitas de irregularidades.

Aumento na produção de arroz
Ao g1, a Conab informou que o aumento na produção de arroz deriva de linhas de crédito ofertadas pela companhia em parceria com o governo para a compra direta de arroz cultivado pelos agricultores e agricultoras familiares.

A Conab negociou R$ 162,2 milhões em contratos de opção de venda de arroz, num total de 91,7 mil toneladas do cereal.

A partir de abril deste ano, os agricultores puderam vender o produto negociado em contrato a partir do final de abril.

Com a parceria, a Conab pode antecipar a compra do grão adquirido por Contratos de Opção de Venda (COV) de agosto para o final do mês passado com pagamento de 20% acima do preço mínimo.

O presidente da companhia ainda informou que a instituição aumentou a capacidade de armazenamento em 43%, em razão de investimentos da Itaipu Binacional e do BNDES.

"Nós buscamos ajuda: fomos até a Itaipu Binacional, que garantiu R$ 55 milhões para reformar as três unidades armazenadoras no Paraná e no Mato Grosso do Sul. Nós também fomos ao BNDES e fizemos uma permuta de imóveis, aqueles que estavam fechados há anos", disse o presidente da companhia", afirmou o Pretto.

g1
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A equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se prepara para fazer uma contenção "significativa" de despesas já no primeiro relatório bimestral de receitas e despesas, no próximo dia 22.

A decisão representa uma mudança de estratégia em relação ao ano passado. Em 2024, o governo só fez cortes mais vultosos no fim do ano.

Em março, o relatório relativo ao primeiro bimestre não saiu em razão do atraso na votação do Orçamento-Geral de 2025.

Agora, segundo assessores do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a equipe econômica quer passar a mensagem de que vai adotar as medidas necessárias para cumprir a meta fiscal de 2025.

O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, disse que o valor vai ser definido neste fim de semana – mas especialistas em contas públicas calculam algo entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões.

  • O bloqueio é feito sempre que as despesas, principalmente as obrigatórias, estão crescendo acima do previsto. Nestes casos, dificilmente há como reverter a decisão.
  • O contingenciamento é realizado quando as receitas não estão se comportando como o projetado.

Como Durigan confirmou que serão adotadas as duas medidas, isso significa que as receitas estão crescendo, mas não no ritmo previsto, e as despesas estão subindo mais do que o esperado.

Na ausência de novas medidas fiscais – uma decisão tomada pelo presidente Lula –, a equipe econômica entende ser necessário ser rigoroso desde o início do ano.

Caso a situação melhore ao longo do ano, o Tesouro Nacional passaria a descontingenciar recursos. Por enquanto, porém, a previsão é de que as receitas cresçam menos do que o previsto diante da esperada desaceleração da economia ao longo do ano.

Por outro lado, no campo das despesas, como a inflação está maior do que a projetada pelo governo ao enviar o Orçamento Geral da União ao Congresso, haverá um espaço maior de R$ 12 bilhões para gastos. Ele deve ser totalmente comprometido, no entanto, pelo aumento das despesas obrigatórias.

g1
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