Fatos Históricos

618 — Li Yuan torna-se o Imperador Gaozu de Tang, iniciando três séculos de domínio da dinastia Tang sobre a China.
860 — Guerra rus'-bizantina: uma frota de cerca de 200 navios do Caganato de Rus navega para o Bósforo e começa a saquear os subúrbios da capital bizantina Constantinopla.
1053 — Batalha de Civitate: três mil cavaleiros do conde normando Hunifredo derrotam as tropas do Papa Leão IX.
1429 — Forças francesas sob a liderança de Joana d'Arc derrotam o principal exército inglês sob o comando de John Fastolf na Batalha de Patay. Isso inverte o curso da Guerra dos Cem Anos.
1757 — Batalha de Kolin entre as forças prussianas sob o comando de Frederico, o Grande e um exército austríaco na Guerra dos Sete Anos.
1815 — Guerras Napoleônicas: a Batalha de Waterloo resulta na derrota de Napoleão Bonaparte pelo Duque de Wellington e Gebhard Leberecht von Blücher forçando-o a abdicar do trono da França pela segunda e última vez.
1858 — Charles Darwin recebe um artigo de Alfred Russel Wallace que inclui conclusões quase idênticas sobre a evolução como as de Darwin, levando Darwin a publicar sua teoria.
1887 — Assinado o Tratado de Resseguro entre a Alemanha e a Rússia.
1908 — A imigração japonesa no Brasil começa quando 781 pessoas chegam ao Porto de Santos a bordo do navio Kasato Maru.
1911 — Fundação da maior denominação evangélica do Brasil, a Assembleia de Deus.
1940 — Apelo de 18 de junho por Charles de Gaulle.
1953 — Revolução Egípcia de 1952 termina com a derrubada da dinastia de Maomé Ali e a declaração da República do Egito.
1954 — Carlos Castillo Armas lidera uma força de invasão pela fronteira guatemalteca, pondo em marcha o Golpe de Estado na Guatemala em 1954.
1972 — Desastre aéreo de Staines: cento e dezoito pessoas morrem quando um BEA H.S. Trident cai dois minutos após a decolagem do aeroporto de Heathrow, em Londres.
1979 — Assinatura do SAL II pelos Estados Unidos e pela União Soviética.
1983 — Programa ônibus espacial: na missão STS-7, a astronauta Sally Ride se torna a primeira mulher americana no espaço.
1989 — A Birmânia passa a se chamar oficialmente Myanmar.
1992 — Os irlandeses aprovam em referendum a confirmação do Tratado de Maastricht, com 69% dos votos.
2000 — Eritreia e Etiópia firmam em Argel um acordo de paz para pôr fim à guerra que ambos países enfrentavam desde maio de 1998.
2006 — Lançado o primeiro satélite espacial do Cazaquistão, o KazSat 1.
2009 — Lançamento da Lunar Reconnaissance Orbiter (LRO), uma espaçonave robótica da NASA.

Wikipédia
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São Calógero
Eremita (+486)

O santo – popular na Sicília, sobretudo em Agrigento, cidade da qual é padroeiro – é de origem grega, como sugere o nome, que quer dizer belo velho. Peregrino de Constantinopla a Roma, recebeu o hábito monacal das mãos do papa e a missão de evangelizar a ilha de Lipari. Daí atingiu depois Agrigento, passando por Caltagirone, Licata e prosseguindo depois por Sciacca, na localidade de Gemmarino – zona deserta, que julgou adequada para viver como eremita, onde se ergue seu mais renomado santuário. Essas são as informações, depuradas dos inevitáveis embelezamentos da lenda, a qual é rica em particulares e variantes.

O padroeiro de Agrigento, conforme as tradições locais, não seria o único santo venerado com esse nome na Sicília. Licata, Sciacca e Naro têm seu são Calógero. Mas, a propósito do santo de Naro, os devotos de Agrigento são impiedosos quando afirmam que “san Caloiru di Girgenti, li grazii li fa pri niente”, enquanto “san Caloiru di Naru, li fa sempre pri dinaru”. Em suma, seria um santo pouco generoso, pois que as graças só as concede por dinheiro!

À parte esta versão bairrista, descobriu-se recentemente um testemunho antigo do culto de um único são Calógero, numa ode escrita por um monge do século IX, na qual se fala de um idoso eremita dotado de excepcionais poderes taumatúrgicos que viveu por muitos anos em um casebre.

COMECE O DIA FELIZ
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A Comissão Especial da Reforma da Previdência iniciou, nesta terça-feira (18), a primeira reunião de debates sobre o parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentado na última quinta-feira (13).

A reunião terá uma sucessão de discursos, de deputados contra e a favor da PEC. Até esta segunda-feira (17), a lista de inscrição contava com mais de 140 parlamentares. Hoje pela manhã, mais de 20 deputados se inscreveram.

A intenção do presidente da Comissão, Marcelo Ramos (PL-AM) é usar as reuniões de hoje e de quarta-feira (19) para dar espaço para os discursos, reduzindo a fila de deputados que vão se pronunciar.

Quem faz parte da Comissão Especial terá 15 minutos para discursar. Quem não faz parte terá um tempo menor, de 10 minutos. Líderes poderão somar seu tempo de discurso, se estiverem inscritos, com o tempo de liderança, que varia de acordo com o tamanho da bancada.

O acordo de líderes fechado na semana passada prevê, de um lado, que o governo se compromete a não apresentar um requerimento de encerramento de discussão – instrumento regimental para encerrar a discussão antes do fim da lista de inscritos. Por outro lado, a oposição se compromete a não obstruir os trabalhos, ou seja, apresentar uma série de requerimentos e questões de ordem com o objetivo de atrasar o início do debate.

A discussão será encerrada oficialmente pelo presidente da comissão, Marcelo Ramos, quando estiver esgotada a lista de inscrição. Com isso, a Comissão Especial entrará numa segunda etapa, a da votação. O texto é votado por maioria simples (maioria dos presentes). É possível que deputados já apresentem, na comissão, sugestões de mudança no texto, os chamados destaques.

Concluída esta fase, o texto segue para o Plenário da Câmara, onde precisará passar por duas votações. Em cada uma, precisa obter, no mínimo, 308 votos (o apoio de 60% da Câmara). A expectativa do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) e de líderes é que a reforma da Previdência tenha a tramitação concluída na Câmara antes do recesso legislativo.

G1
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (18) que empresas aéreas alegaram que a gratuidade nas bagagens em voos seria um “empecilho” para o setor e que para ele não há “problema nenhum” em pagar para voar com bagagens acima de 10 quilos.

Bolsonaro deu as declarações ao comentar o veto que fez, na segunda-feira (17), a um trecho de uma medida provisória (MP) que determinava a gratuidade para bagagem de até 23 quilos em aviões com capacidade acima de 31 lugares, nos voos domésticos.

Com o veto deste trecho da MP, as aéreas poderão voltar a cobrar pelas bagagens despachadas, ficando os passageiros isentos apenas de bagagens de mão até 10 quilos.

No entanto, o Congresso Nacional poderá derrubar o veto presidencial quando vier a analisá-lo. Ainda não há previsão de quando essa medida provisória será apreciada pelos congressistas em sessão conjunta da Câmara e do Senado.

Na manhã desta terça, Bolsonaro foi questionado por jornalistas sobre o motivo do veto. O presidente explicou que as empresas apontaram que a cobrança seria um “empecilho” e que empresas de baixo custo (low cost) desejam o veto à gratuidade.

“As empresas menores alegavam que seria um empecilho. Você faz as contas. Eu fiz uma conta para um avião com 200 pessoas, 20 quilos a mais para cada um, é um gasto a mais. O que acontece, eu sempre viajei sem mala no avião. Então, eu estaria pagando pelos outros”, argumentou Bolsonaro.

“Com todo o respeito, quer fazer uma viagem e vai usar mais, vai levar mais de 10 quilos, acho que... Se quer levar mais de 10 quilos, pague, pô, sem problema nenhum”, acrescentou.

A autorização para cobrança do despacho de bagagem foi dada, em 2016, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão responsável pela fiscalização do setor aéreo comercial.

A resolução que autorizou as companhias aéreas a cobrarem por bagagens despachadas dava ao passageiro o direito de levar na cabine uma bagagem de mão de até 10 quilos.

Atualmente, bagagens de 23 quilos em voos nacionais e 32 quilos nos voos internacionais são cobradas à parte, com um valor adicional ao da passagem. Cada empresa estabelece o critério de cobrança e as dimensões das malas.

G1
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O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniram nesta segunda-feira (17) na capital paulista para discutir alguns ajustes ao texto da reforma da Previdência, entre os quais a inclusão de estados e de municípios.

O parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), foi apresentado na semana passada e propôs algumas mudanças em relação ao texto do governo. Entre os pontos, retirou os servidores estaduais e municipais.

Ao blog, Doria disse que o objetivo é incluir estados e municípios no texto da reforma até o próximo dia 26, quando o relatório de Samuel Moreira deve ser votado pela comissão especial.

"Dado, inclusive, o compromisso dos governadores do nordeste de mobilizarem os seus parlamentares por votos para aprovar a reforma da Previdência", acrescentou o governador.

Maia diz que a costura só acontecerá após o feriado. Na semana passada, o presidente da Câmara disse acreditar que a inclusão de estados e municípios seria mais fácil em plenário, por meio de emendas. Mas, segundo Doria, a articulação é para isso acontecer ainda na comissão especial.

Maia e Doria reiteram que a ideia é aprovar a reforma da Previdência no primeiro semestre.

"Na visão de Maia, que eu acredito, é que a Previdência será aprovada na Câmara antes do recesso. Depois, vai para o Senado", disse Doria ao blog.

G1
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Antes mesmo da formação da lista tríplice , prevista para ser conhecida na noite desta terça-feira, procuradores que querem a cadeira de procurador-geral da República já fizeram movimentos em direção ao Palácio do Planalto , numa tentativa de convencer o presidente J air Bolsonaro sobre a viabilidade de seus respectivos nomes. Bolsonaro, até agora, não fez qualquer compromisso com a lista, votada pela própria categoria, o que provocou uma corrida sem precedentes pelo cargo.

Há candidatos correndo por dentro e por fora da votação organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Cerca de 1,2 mil procuradores podem votar nesta terça para a constituição da lista, um instrumento que não está previsto em lei, sendo apenas uma tradição, seguida em todos os governos de Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer. A Constituição Federal determina apenas que cabe ao presidente da República indicar um nome e ao Senado, referendá-lo, após uma sabatina.

Dez procuradores regionais e subprocuradores-gerais da República buscam os votos dos colegas. A ANPR prevê que os três nomes mais votados serão conhecidos às 19 horas desta terça. Outros correm por fora, como a própria procuradora-geral, Raquel Dodge, que quer ser reconduzida ao cargo por mais dois anos. O mandato dela acaba em 18 de setembro. Um segundo candidato avulso é o subprocurador-geral Augusto Aras.

Um funcionário do Planalto passou a ser considerado decisivo no processo de escolha do chefe da PGR: o subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira. Ele é muito próximo da família Bolsonaro. Já foi, por exemplo, chefe de gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente. O gabinete dele foi transferido para o terceiro andar do Palácio do Planalto, o mesmo andar onde fica o gabinete presidencial. Oliveira passou a ser procurado por candidatos interessados na cadeira de procurador-geral da República.

A agenda oficial do subchefe da Casa Civil registra um encontro com Augusto Aras às 16 horas do último dia 16 de maio, em sua sala no terceiro andar do Planalto, para tratar de "lista tríplice". Segundo Aras, o encontro existiu para entregar seu currículo e apresentar sua candidatura por fora da lista, "na esperança de que ele leve a candidatura ao presidente".

– Fiz um levantamento de pessoas que participam do processo. Doutor Jorge é uma pessoa muito educada e gentil – disse o subprocurador.

O candidato extra-lista fez o mesmo com os filhos do presidente. Ele esteve com o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e com Eduardo. Também se reuniu, segundo ele, com o advogado-geral da União, André Mendonça. Nos encontros, defendeu seu nome para a cadeira de procurador-geral e entregou um currículo, conforme o subprocurador.

O subprocurador Mario Bonsaglia, que figurou nas últimas duas listas tríplices votadas pelos procuradores da República, também já procurou pessoas próximas a Bolsonaro. Bonsaglia não diz quem. Questionado pelo GLOBO se esteve com o subchefe da Casa Civil no Planalto, o candidato à lista afirmou:

– Não estive reunido com Jorge Oliveira na SAJ (Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil).

A agenda oficial de Oliveira não registra nenhum encontro com Bonsaglia ou outro candidato a um lugar na lista tríplice. A reportagem do GLOBO questionou o subchefe da Casa Civil sobre as discussões e encontros no processo de escolha do procurador-geral, mas ele não respondeu aos questionamentos.

Dodge também fez movimentos em direção ao Planalto antes da formação da lista tríplice, para além das costuras em direção aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Davi Alcolumbre (DEM-AP). A procuradora-geral se aproximou de interlocutores do presidente, como os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), e de São Paulo, João Doria (PSDB).

Na segunda-feira, ela foi até ao Planalto para participar da cerimônia pública de assinatura da medida provisória que dá agilidade à venda de bens apreendidos com traficantes de drogas. Ganhou um afago de Bolsonaro. Sentou-se ao lado do ministro da Justiça, Sergio Moro, que vem enfrentando uma crise em razão da divulgação de mensagens trocadas entre ele e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava-Jato em Curitiba. As mensagens, publicadas pelo site "The Intercept", mostram uma suposta interferência de Moro nos atos do MPF.

O Globo
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A Câmara dos Deputados criou nesta segunda-feira (17) a comissão especial responsável por discutir a proposta de reforma tributária.

O ato de criação foi lido em plenário, e agora os líderes partidários deverão indicar os integrantes da comissão.

Em maio, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a admissibilidade da proposta, ou seja, deu aval à tramitação por entender que a reforma está de acordo com a Constituição.

A reforma tributária é uma proposta de emenda à Constituição (PEC). O texto a ser aprovado pela comissão especial será submetido ao plenário da Câmara, onde precisará dos votos de pelo menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação, para ser aprovado.

Entenda a PEC em discussão
O texto foi apresentado no começo de abril e é assinado pelo líder do MDB, Baleia Rossi (SP). A proposta tem como referência sugestões do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), cujo diretor é o economista Bernard Appy.

Entre outros pontos, a PEC propõe a substituição de cinco tributos por um único imposto sobre bens e serviços, chamado de IBS. Os tributos que deixarão de existir são:

• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
• Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
• contribuição para o Programa de Integração Social (PIS).

O texto sugere ainda mecanismos de transição, tanto para empresas quanto para governos estaduais e municipais.

"O modelo proposto busca simplificar radicalmente o sistema tributário brasileiro, sem, no entanto, reduzir a autonomia dos Estados e Municípios, que manteriam o poder de gerir suas receitas através da alteração da alíquota do IBS", diz a justificativa da PEC.

G1
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