Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai assinaram nesta quarta-feira (17) um acordo que prevê o fim da cobrança de "roaming" internacional no bloco do Mercosul. O acordo já havia sido anunciado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e foi confirmado durante a Cúpula do bloco econômico, que acontece em Santa Fé, na Argentina.

O "roaming" internacional é uma cobrança específica que acontece quando uma pessoa utiliza serviços móveis, como dados ou telefonia, fora da área de cobertura da operadora — o que geralmente fica restrito às fronteiras nacionais. Por exemplo, hoje uma ligação feita a partir da Argentina ou do Paraguai tem custos adicionais de "roaming", a não ser que o usuário tenha pacotes específicos oferecidos pelas operadoras.

O presidente Jair Bolsonaro participou da reunião — a primeira dele desde que tomou posse — que anunciou o acordo e comemorou a modernização no bloco.

"Aproveito para felicitar o presidente Macri [da Argentina] pelo importante acordo que assinamos nesta cúpula de eliminação da cobrança de uso de telefones celulares para quem circula entre os nossos países", disse Bolsonaro. "Realmente não tinha cabimento quem estava na faixa de fronteira ser taxado mais uma vez pelo uso do celular. Temos aí um exemplo da diferença para melhor que o Mercosul pode fazer no cotidiano do cidadão."

Para começar a valer, a decisão anunciada pelos líderes do Mercosul precisa ser aprovada pelo Congresso. O anúncio está em linha com o acordo de livre comércio firmado pelo Mercosul com a União Europeia, que estabelece que os dois blocos cooperem para fornecer "serviços de roaming transparentes e com tarifas razoáveis".

G1
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A inadimplência de micro e pequenas empresas (MPEs) bateu novo recorde em maio, chegando a 5,434 milhões, segundo dados da Serasa Experian. Trata-se do número é o maior da série histórica, iniciada em março de 2016.

Na comparação com maio do ano passado (mês marcado pela greve dos caminhoneiros), houve uma alta de 6,9%, no número de empresas do segmento com dívidas em atraso. Em relação à abril (recorde anterior, com 5,405 milhões de inadimplentes), o aumento foi de 0,5%.

O setor de Serviços teve o maior crescimento na comparação anua (10,5%), seguido pela Indústria (2,4%) e pelo Comércio (2,2%).

Por estado, o Rio de Janeiro teve o maior aumento (11,8%) no número de micro e pequenas empresas inadimplentes, no comparativo ano a ano. Apenas 3 estados apresentaram queda: Alagoas (-5,4%), Rio Grande do Norte (-4,0%) e Piauí (-3,2%).

Em maio, o número total de empresas inadimplentes de todos os portes (micro, pequena, média e grande) foi de 5,727 milhões, um aumento de 0,7% em relação ao resultado verificado em abril do mesmo ano (5,689). No comparativo anual, o crescimento foi de 4,5%. As micro e pequenas empresas representam 95% do montante total.

G1
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O dólar opera em queda nesta quarta-feira (17), ainda em meio ao otimismo ligado à reforma da Previdência e ao ambiente político, e operava descolado do exterior, onde há cautela renovada ligada à disputa comercial entre Estados Unidos e China.

Às 14h09, a moeda norte-americana recuava 0,21%, a R$ 3,7613.

Na véspera, o dólar fechou em alta de 0,35%, a R$ 3,7693, acumulando avanço de 0,83% em duas sessões. Na parcial do mês, a divisa ainda tem queda de 1,83% ante o real. No ano, a queda é de 2,71%.

Cenário local e externo
O real ainda é beneficiado pela votação da reforma da Previdência em primeiro turno na Câmara na semana passada, mais notadamente pela economia prevista no texto, destaca a Reuters

"Apesar do timing de votação do segundo turno da Câmara ter decepcionado, o resultado da primeira votação e a proposta que foi votada mais do que compensaram", avaliou o Credit Suisse em nota a clientes, acrescentando que ainda enxerga potencial de valorização para o real.

Com a reforma da Previdência em pausa por ora, investidores passam a buscar informações sobre outras matérias econômicas tocadas pelo governo e sobre o pós-Previdência, já que a aprovação nas duas Casas do Congresso é tida como certa.

As expectativas com relação ao corte de juros do Federal Reserve no fim do mês também seguem no radar de investidores. Declarações do presidente do Fed, Jerome Powell, corroboraram a percepção de que o banco central dos EUA cortará juros no fim do mês, mas uma série de dados econômicos fortes dos EUA nesta semana levantou dúvidas sobre quão agressiva será a redução da taxa.

A percepção de que o banco central norte-americano será mais contido no corte dos juros levou a uma valorização do dólar nos últimos dias, destaca a Reuters.

Na véspera, o presidente norte-americano, Donald Trump, disse que os EUA ainda têm um longo caminho para concluir o acordo comercial com a China, e que pode impor tarifas sobre outros US$ 325 bilhões em produtos chineses se for necessário.

G1
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O laudo finalizado pelo Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) confirmou que o menino de 7 anos, vítima de maus tratos na cidade de Boqueirão, na Paraíba, foi torturado. De acordo com o chefe do Numol, Márcio Leandro, o prolongamento das agressões caracteriza a tortura.

A criança deu entrada no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, em estado de desnutrição e com ferimentos no dia 10 de julho, à noite. De acordo com a Polícia Civil, a criança estaria sofrendo maus-tratos praticados pela mãe, em Boqueirão, Cariri da Paraíba. O padrasto da criança também está sendo investigado

Conforme o laudo do Numol, já entregue à Polícia Civil, existem lesões abertas e cicatrizadas, comprovando que a criança foi agredida por um longo período de tempo. Conforme explica Márcio Leandro, no momento do exame o menino estava muito debilitado, desnutrido e com um quadro de anemia profunda.

"Tinha lesões por todo corpo, nas costas e lesões nos glúteos, o que indica que ele passou bastante tempo imóvel, imobilizado, por estar acorrentado. As agressões foram tão prolongadas que se tornou tortura", explica o chefe do Numol.

A criança deve passar por cirurgias plásticas após tratamento dos ferimentos no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. Segundo informações repassadas pela unidade de saúde, o menino tem um ferimento tão grave na cabeça que vai precisar passar por uma cirurgia plástica para reconstituir o tecido lesionado. O diretor-técnico do hospital Gilney Porto, explicou que é preciso primeiro esperar a cicatrização dos ferimentos.

De acordo com Márcio Leandro, uma reavaliação precisa ser feita na criança para que sejam identificados os graus das lesões que devem permanecer no menino. No entanto, isso só vai acontecer após a cirurgia.

O menino de 7 anos permanece internado no Hospital de Trauma de Campina Grande, com estado de saúde considerado estável. Ainda não há previsão de receber alta médica.

Suspeitos ouvidos
A mãe e o padrasto da criança foram ouvidos pelo delegado Iasley Almeida, responsável pelo caso, e após depoimento, foram liberados. De acordo com o delegado, não havia situação de flagrante e por isso os suspeitos foram liberados. A polícia segue colhendo provas materiais e testemunhais sobre o caso.

O Conselho Tutelar informou à polícia ter recebido denúncias de que havia uma criança em estado de desnutrição e com ferimentos, devido a maus-tratos praticados pela própria mãe, como queimaduras com vela e acorrentada pelos pés. O problema foi percebido por professores e pela diretora da escola onde a criança estuda, depois que o menino chegou muito magro e sem forças para se manter em pé.

Iasley Almeida explicou que os indícios apontam que a mãe do menino estava tentando matá-lo mediante tortura. “A criança que veio morar com a mãe nos últimos dois meses estava sendo acorrentada pelos pés, sofrendo queimaduras, agredida com fios. Mostrando que estava sendo torturada psicologicamente. Não sendo alimentada. Tudo isso nos mostra que a mãe tinha a intenção de matar a criança mediante tortura”, contou Iasley Almeida.

G1 PB
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Uma carga de calçados foi apreendida pela Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB) na terça-feira (16) na cidade de Picuí, a 226 km de João Pessoa. De acordo com a Receita Estadual, a carga estava com nota fiscal irregular.

Conforme a 2ª Gerência Regional da Sefaz-PB, na abordagem dos auditores, o motorista apresentou um Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) constando que a carga tinha como remetente o Estado do Rio Grande do Norte com destino ao Rio de Janeiro. No entanto, a carga tinha como destino verdadeiro a cidade de Campina Grande.

Após autuação e contabilidade, os auditores de Guarabira, cidade sede da 2ª Gerência da Sefaz, fizeram o cálculo de incidência do tributo estadual com a devida cobrança e multa. Os itens somaram R$ 42.936,00 ficando 7.728,48 de ICMS e R$ 3.864,24 de multa, totalizando 11.592,72.

Ainda de acordo com a Receita, os valores foram pagos e os produtos liberados. A Secretaria de Estado da Fazenda tem intensificado o trabalho de fiscalização em todas as cinco regiões fiscais, incluindo o Brejo paraibano, que tem Guarabira como sede da 2ª Gerência Regional.

O objetivo é combater à sonegação fiscal e coibir a circulação de mercadoria com documentação ou inscrição pendente de regularidade e sem o devido recolhimento do ICMS.

G1 PB
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Uma mulher foi agredida pelo namorado após ciúmes, nesta terça-feira (16), no bairro do Valentina, em João Pessoa. De acordo com a Polícia Militar, a mulher contou que estava conversando com o namorado, quando falou o nome de um ex-namorado enquanto conversava com ele. Nesse momento, o homem começou a agredir a mulher.

A Polícia Militar foi acionada. No entanto, quando a equipe chegou ao local, o homem já tinha fugido. Conforme o posto da PM no Hospital de Trauma, ele é da cidade de Patos e a suspeita é que ela tenha fugido em direção ao Sertão.

A mulher, de 32 anos, foi socorrida pela viatura da Polícia Militar ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Ela recebeu os atendimento médicos de emergência e recebeu alta por volta das 23h da terça-feira.

G1 PB
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Dois homens de 45 e 59 anos de idade foram presos pela Polícia Rodoviária (PRF) nesta terça-feira (16), na BR-230, em Pocinhos, na Paraíba. No carro em que eles estavam haviam drogas, cheques furtados e notas promissórias com dados falsos, além de documentos falsos. Contra um deles havia um mandado de prisão expedido.

Segundo a PRF, os dois homens estavam em um veículo com placas de Fortaleza, capital cearense. Após uma revista preliminar, foi encontrado com cada um deles uma pequena quantidade de substância semelhante a maconha, que eles alegaram ser para uso pessoal. Na abordagem, o homem de 59 anos, que estava como passageiro, apresentou identidade com nome e demais dados falsos.

Os policiais descobriram que o nome que ele apresentou era falso e, ao consultarem o real nome do suspeito, descobriram que havia um mandado de prisão expedido contra ele. Ainda no procedimento, os agentes da PRF descobriram que os dois homens respondem a vários processos por estelionato, receptação roubo e porte ilegal de arma.

As queixas e processos estão registradas em mais de 5 estados brasileiros e mostraram ainda que as práticas criminosas ocorrem há mais de 10 anos. Os dois homens foram presos e levados para a Delegacia da Polícia Federal, em Campina Grande.

G1 PB
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O chefe de gabinete da Prefeitura de João Pessoa, Lucélio Cartaxo, passou por cirurgia colecistectomia no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O procedimento consiste na retirada da vesícula que, no caso do irmão do prefeito Luciano Cartaxo, estava inflamada.

Lucélio teve melhora considerável no estado de saúde. Houve troca de medicamentos para o quadro neurológico, que está evoluindo. Houve também absorção dos hematomas.

O acidente

Lucélio capotou com o filho Gustavo enquanto os dois andavam em um quadriciclo no condomínio onde moram, no bairro Altiplano, na Capital, no dia 6 de julho. O jovem foi liberado após receber os primeiros socorros. Ele teve ferimento na perna.

As primeiras informações, extraoficiais, são de Lucélio teve sangramento após fratura na região frontal do crânio e fraturou a parte lombar da coluna vertebral.

No domingo (7), Lucélio foi transferido do Hospital de Trauma da Capital para o hospital da Unimed. Da unidade particular em João Pessoa, ele foi levado para o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, na segunda-feira (15).

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Moradores de Monteiro, no Cariri da Paraíba, denunciam que o canal da transposição do Rio São Francisco no município parou de receber águas desde março deste ano. A população está sendo abastecida por carros pipa e o trecho da transposição tem rachaduras.

O bombeamento deve ser retomado em 60 dias após conserto de um problema na barragem de Cacimba Nova, no Rio Grande do Norte, segundo reportagem da TV Paraíba.

O presidente da Agência Estadual das Águas da Paraíba (Aesa), Porfírio Loureiro, explicou a situação no canal em Monteiro. "Desde 22 de fevereiro de 2019 que parou o bombeamento. Ou seja, parou o recebimento de água no portal Monteiro. Devido a um problema na barragem de Cacimba Nova, no município de Custódia, em Pernambuco. A barragem teve uma percolação acima do permitido em projeto. Então o Ministério do Desenvolvimento Regional parou de bombear da EBV-3 para a EBV-4 para fazer os reparos necessários nessa barragem."

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A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (17) o prêmio de R$ 16 milhões. As seis dezenas do concursos 2.170 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia aproximadamente R$ 59 mil por mês. O montante também é suficiente para adquirir 16 apartamentos, no valor de R$ 1 milhão cada.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Agência Brasil
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