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Bolsonaro confirma liberação de contas ativas do FGTS; valor ficará abaixo de R$ 40 bi, dizem técnicos
Julho 17, 2019O presidente Jair Bolsonaro confirmou, nesta quarta-feira, que vai anunciar nesta semana a liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo ele, a medida é uma "pequena injeção na economia." O ministro da Economia Paulo Guedes chegou a informar na quarta-feira que a previsão era que fossem liberados até R$ 42 bilhões das contas ativas do FGTS, além de R$ 21 bilhões do PIS/Pasep, como informou o jornal Valor.
Segundo técnicos da equipe econômica, no entanto, o valor ainda está sendo definido e deve ficar abaixo abaixo de R$ 40 bilhões. Esses técnicos ressaltam q ue os saques não vão afetar o financiamento da construção civil .
- Está previsto para esta semana. É uma pequena injeção na economia e é bem-vindo, porque a economia, segundo especialistas aí, dá sinal de recuperação pelos sinais positivos, em especial porque tá vindo do Parlamento - disse Bolsonaro, em entrevista coletiva, em Santa Fé, na Argentina, após participar da 54ª Cúpula do Mercosul.
A medida, juntamente com a liberação de recursos do PIS/Pasep, faz parte de um pacote de ações de estímulo da economia, por meio do qual o governo quer estimular o consumo, ainda neste ano.
Em seu discurso na reunião com outros chefes de Estado, Bolsonaro disse que reformas são como uma “quimioterapia , mas necessária para o corpo sobreviver.
— Estamos fazendo reformas necessárias como alívio, apesar da reforma ser quase como quimioterapia, mas necessária para corpo sobreviver. Mesmo assim estamos com boa popularidade no Brasil — disse.
A reforma da Previdência foi aprovada em primeiro turno na Câmara, na semana passada. Após o recesso parlamentar, será votada em segundo na Casa. Em seguida, o texto vai ao Senado, onde uma estratégia de inclusão de estados e municípios tem ganhado força e tem o apoio do provável relator da matéria na Casa, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) .
Na terça-feira à noite, na Argentina, o ministro Paulo Guedes falou que, após a aprovação da Previdência, ele vão entrar com o pacto federativo, que inclui a reforma tributária.
— Vai existir um imposto único federal, os Estados e municípios se resolverem mudar para a base IVA podem acoplar-se ao nosso. Nós somos liberais, acreditamos que cada instância do governo tem sua capacidade de taxação e tributação, nós respeitaremos isso — disse Guedes.
Para economistas, a liberação dos recursos do FGTS ajudaria muitos brasileiros a quitarem suas dívidas, recuperando o fôlego do consumo. O economista-chefe do Banco ABC, Luis Otávio Leal, avalia que já pode haver efeito positivo no resultado do PIB do último trimestre, favorecendo a retomada da economia com mais força em 2020.
A preocupação do governo é garantir a sustentabilidade do Fundo, que é usado para financiar projetos de habitação, infraestrutura e saneamento. Em maio, quando Guedes sinalizou a intenção de liberar o saque das contas inativas do FGTS, integrantes do Conselho Curador do Fundo enviaram uma nota técnica ao Ministério da Economia alertando para esse risco.
A conselheira do FGTS, Maria Henriqueta Arantes, disse que a liberação de R$ 42 bilhões do FGTS teria forte impacto no orçamento do Fundo para financiar moradias para a baixa renda, projetos de saneamento e infraestrutura urbana.
O grupo técnico de apoio ao FGTS se reuniu na terça-feira e revisou o orçamento para 2019: são R$ 54,9 bilhões para habitação popular, R$ 4 bilhões para saneamento, R$ 5 bilhões para infraestrutura e mais R$ 2,1 bilhões para operações fora do Minha Casa, como o Pro-cotista (quem tem conta no Fundo e acessa o saldo para financiar casa própria a juros mais baixos).
Ficou definido que o FGTS dará R$ 9 bilhões a fundo perdido para subsídios no Minha Casa. O governo deveria entrar R$ 1 bilhão do orçamento, mas diante da falta de dinheiro, reduziu o montante pela metade.
Durante a reunião, não se falou do saque das contas. Os conselheiros foram surpreendidos com o vazamento dos volume de recursos que o governo pretende autorizar o saque. Eles pediram explicações ao Ministério da Economia, que preside o Conselho Curador e as estimativas de impacto.
Mesmo assim, o plano do ministro é permitir saques de contas ativas e inativas. Em 2017, o governo Michel Temer permitiu apenas a retirada das contas inativas — recursos que ficam parados quando um trabalhador pede demissão.
As contas ativas são do emprego atual. Para evitar retiradas em massa, a equipe econômica prepara um escalonamento: quanto maior o volume de recursos no Fundo, menor o percentual que poderá ser sacado.
O Globo
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Com o objetivo de conhecer melhor as inovações e as tecnologias agrícolas brasileiras, vice-ministros de Agricultura do Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, estiveram hoje (17) em Brasília. Eles conversaram com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e com o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), João Martins.
O encontro é preparatório da 9ª Reunião de Ministros de Agricultura do Brics, que será realizada em Bonito (MS), em setembro. Além do encontro com a ministra Tereza Cristina e com a cúpula da CNA, os representantes do Brics visitaram uma unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), onde conheceram os laboratórios que testam novas variedades de cana-de-açúcar e bancos de sementes e mudas.
Brasil está pronto
Após o encontro com a delegação do Brics, a ministra Tereza Cristina disse que o encontro foi uma oportunidade de mostrar as inovações produzidas pelo Brasil no que se refere à adaptação da agricultura tropical às mudanças climáticas. Ela destacou que o Brasil “está pronto e disposto a contribuir para garantir a segurança alimentar global, incorporando, no centro de sua estratégia, os princípios do desenvolvimento sustentável".
Lembrando que o Brics é formado por compradores e vendedores de produtos agrícolas, a superintendente de relações internacionais da CNA, Lígia Dutra, disse que o encontro com a delegação do bloco serviu para “aproximar esses mercados da produção brasileira”.
De acordo com o diretor de Relações Internacionais da CNA, Gedeão Pereira, no que se refere à agricultura “o Brasil é a expectativa do mundo”, uma vez que países de grande contingente populacional contam com a produção brasileira para garantir a segurança alimentar de seus habitantes.
Agência Brasil
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Se uma empresa apresentasse três endereços diferentes – um na Rússia, outro nos Estados Unidos e um terceiro no Panamá – e tentasse prestar algum serviço para você usando um contrato do tipo "receita de bolo de internet", você pensaria duas vezes em realizar alguma atividade com essa empresa?
Pelo menos 100 milhões de pessoas que baixaram o "FaceApp", o aplicativo que envelhece o resto e que virou febre até entre os famosos, decidiram aceitar esse risco.
Não existe qualquer suspeita de que o "FaceApp" represente algum perigo para quem o utilizou. Mas a velocidade com que um pequeno aplicativo desconhecido e engraçado conquista milhões de downloads acaba deixando nosso bom senso em segundo lugar. Pior do que correr um risco é correr o risco sem ter ciência de que ele existe.
E é assim, querendo participar da brincadeira, que muita gente deixa de fazer perguntas simples, como "de onde veio isso?"
No caso do FaceApp, ele foi desenvolvido por uma empresa russa chamada Wireless Lab. Mas você não saberia disso olhando a listagem do aplicativo no Google Play: lá, ele alega ser produto da "FaceApp, Inc", uma empresa norte-americana sediada no estado de Delaware.
Esse local em Delaware pertence a um "escritório virtual" – um endereço que empresas podem comprar para receber correspondências e ter direito a um atendente telefônico em local geográfico privilegiado. Fica a dúvida, portanto, se realmente existe algum funcionário da criadora do aplicativo por lá.
Todos os sites na web têm informação de registro, incluindo endereço, e-mail e, às vezes, telefone. O site "faceapp.com" está registrado para um endereço no Panamá de um serviço destinado a ocultar as informações verídicas nesse registro obrigatório.
Isso significa que é um endereço declaradamente "falso", um "testa de ferro". Esse é um serviço válido para pessoas físicas e pequenos negócios locais – assim como você talvez não queira constar no telefone 102 ou em listas telefônicas -, mas é um pouco suspeito para empresas que querem credibilidade na internet.
O terceiro endereço fica na Rússia, na cidade de São Petersburgo, e aparece nos "termos de uso" do serviço. O nome "Wireless Lab" também surge nesse documento, bem como na App Store, da Apple. Esse é o endereço informado para questões judiciais e, portanto, o que tem mais chances de ser o verdadeiro.
Porém, esse contrato de termos – assim como o "acordo de privacidade", que explica quais informações o aplicativo coleta e como elas são utilizadas – não foram escritos especificamente para o FaceApp. Praticamente todos os trechos são cópia de outros contratos existentes na internet.
Ou seja, os criadores do aplicativo podem ter adaptado uma "receita" ou usado algum "gerador de contrato". A veracidade de um texto assim é bastante questionável, mas também pode ser uma medida para uma empresa pequena cortar custos.
Embora esses pontos sejam suspeitos, nada disso teve o intuito de enganar os usuários, mas sim de proteger a empresa. Ao menos, é que tudo indica.
O smartphone é hoje nosso "santuário" digital: tem nossas fotos, e-mails, senhas, até o token do acesso ao banco. No mesmo aparelho, instalamos jogos e brincadeiras, como o FaceApp. Essa mistura é perigosa.
Essas atividades têm um apelo muito forte e são um dos atrativos preferidos dos golpistas porque a diversão e o humor sempre nos convidam a baixar a guarda.
É graças à ação do Google e da Apple, que filtram os aplicativos presentes em suas lojas (a Play Store e a App Store, respectivamente), que podemos instalar esses apps com alguma garantia de segurança. Mas a chance de algo ruim passar por esses filtros sempre existe (como o Google, em especial, tem demonstrado centenas de vezes só em 2019).
Felizmente, ao menos, o pior foi evitado. Ao que tudo indica, trata-se apenas de uma empresa na Rússia desenvolvendo um aplicativo que por acaso virou febre e fez muita gente se divertir coletando mais ou menos as mesmas informações que todos os outros aplicativos patrocinados por publicidade. Na Play Store, o FaceApp foi inclusive reconhecido com a marca de "escolha do editor".
Isto dito, não é possível saber o que essa empresa vai fazer com as fotos e dados obtidos do Facebook de quem realizou a vinculação com o perfil depois que a moda passar – e, por isso, a recomendação é desvincular o perfil após o uso. Isso pode ser feito na área de Aplicativos e sites do Facebook.
Ainda que o risco seja baixo, uma coisa eu garanto: se minha foto envelhecida aparecer por aí, quem passou ela no filtro do aplicativo não fui eu.
G1
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MEC lança 'Future-se', programa para aumentar verba privada no orçamento das federais
Julho 17, 2019O Ministério da Educação lançou oficialmente, nesta quarta-feira (17), um programa para reestruturar o financiamento do ensino superior público. A proposta, chamada “Future-se”, amplia a participação de verbas privadas no orçamento universitário.
As instituições poderão fazer parcerias público-privadas (PPP's), ceder prédios, criar fundos com doações e até vender nomes de campi e edifícios, como em estádios. Antes da adesão, haverá consulta pública.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que alunos não terão de pagar mensalidade nas universidades públicas, independentemente da faixa de renda. "Sem mensalidade, sem nada", disse o ministro.
O lançamento ocorre em meio ao contingenciamento de verbas das universidades, anunciado no fim de abril pelo governo. De acordo com a associação que representa os reitores das universidades federais, a Andifes, a medida atinge de 15% a 54% dos recursos que podem ser cortados das universidades federais.
Com o programa, as universidades poderão:
- Celebrar contratos de gestão compartilhada do patrimônio imobiliário da universidade e da União. As reitorias poderão fazer PPPs, comodato ou cessão dos prédios e lotes;
- Criar fundos patrimoniais (endowment), com doações de empresas ou ex-alunos, para financiar pesquisas ou investimentos de longo prazo;
- Ceder os “naming rights” de campi e edifícios, assim como acontece nos estádios de futebol que levam nomes de bancos ou seguradoras;
- Criar ações de cultura que possam se inscrever em editais da Lei Rouanet ou outros de fomento.
Antes da adesão das universidades, o MEC fará uma consulta pública sobre o Future-se nos próximos 30 dias, pela internet. A área jurídica do ministério ainda estuda quais pontos terão de ser aprovados pelo Congresso Nacional para entrarem em vigor.
"Às vezes, a crise, ela incomoda. Às vezes não, sempre. Ela incomoda, ela faz com que a gente repense as estruturas, a forma de trabalhar, agir, pensar. Mas se ela for bem conduzida, ela permite oportunidades, crescimento, desenvolvimento, revoluções", declarou Weintraub.
Soluções do mercado financeiro
O Future-se, no modelo apresentado nesta quarta, se baseia em uma série de dispositivos do mercado financeiro. Segundo o MEC, essa “carteira de ações” inclui:
Fundo de patrimônio imobiliário
O MEC diz ter recebido R$ 50 bilhões em lotes, imóveis e edifícios da União. Esse patrimônio será convertido em um fundo, e os lotes, cedidos à iniciativa privada. A rentabilidade das construções volta para o fundo, que ficaria disponível para o financiamento. Como exemplo, o MEC citou um lote de 65 mil metros quadrados próximo à Ponte JK, um dos cartões-postais de Brasília.
Microcrédito para startups
O MEC quer incluir no financiamento universitário uma linha de “microcrédito produtivo orientado”. Segundo Lima, hoje, 2% dos depósitos à vista ficam no Banco Central, e já há linhas de crédito para microempreendedores e pessoas em vulnerabilidade. A ideia é estender o modelo para start-ups.
Fundo soberano do conhecimento
Segundo o MEC, todo esse dinheiro será gerido em um “fundo soberano do conhecimento”. O capital privado, além do investimento direto em cada instituição, poderia entrar nesse fundo, de onde seria redistribuído às universidades. Royalties, patentes, parques tecnológicos também aportariam dinheiro nesse fundo.
“A gente quer falar pro empresário: ‘Você está preocupado com Amazônia? Não doe para uma ONG’. A gente quer implantar a ideia do capitalismo social, que é explorar a imagem dos bons investidores que têm preocupação com a educação, mas não querem rasgar dinheiro”, diz Lima.
Modelo 'tudo ou nada'
O ministro também disse que, nos pontos onde o Future-se altera a legislação, as universidades que aderirem ao programa terão que cumprí-lo integralmente – e serão cobradas se não implementarem pontos específicos.
"A situação das universidades não está boa. O programa não é estruturado caso a caso, tailor-made [personalizado]. É pret-à-porter [modelo único]. No que já pode ser feito, a gente não vai penalizar quem fizer ou não fizer", afirmou Weintraub.
"A gente vai querer, sim, ver critérios de desempenho das universidades. Por exemplo, a taxa de evasão. Hoje, mais da metade não conclui o curso", disse ele.
‘Apex da educação’
“A gente quer se transformar na Apex da educação”, disse o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, referindo-se à Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, que organiza feiras e eventos ao redor do mundo para promover a produção industrial e agrícola brasileira.
“A gente está querendo exportar a indústria de conhecimento que a gente tem. A educação brasileira pode ser um produto de exportação”, afirmou.
“Queremos sair das amarras da Lei 8.666”, disse Lima, em referência à Lei de Licitações, que define as regras para uma contratação pública e, em geral, é vista como “trava” pelo gestor público.
Descontingenciamento
O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, interrompeu a cerimônia e, sem microfone, fez reivindicações ao ministro.
“Precisamos debater como retomar os cortes que foram feitos, como devolver o dinheiro do contingenciamento. Os estudantes estão dispostos a dialogar, mas queremos respostas para hoje (...) Os estudantes estão nos procurando desesperados, porque não conseguem fazer suas pesquisas. Precisamos de uma resposta imediata.”
“É importante que tenha parcerias, mas é importante sobretudo que tenha política pública para a universidade. Nós precisamos salvar a universidade”, afirmou.
Em resposta, o secretário Arnaldo Barbosa disse que a consulta pública está aberta “para ouvir opinião de pessoas como você, que muitas vezes carecem de muita informação.”
O que diz a lei?
O artigo 207 da Constituição Federal prevê que as universidades gozam de “autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial”. Isso significa que nem o MEC nem o setor privado podem, em tese, interferir nos planos de ensino, pesquisa e extensão determinados pelas reitorias.
Já o artigo 213 define que as atividades de pesquisa, extensão e inovação nas universidades “poderão” receber apoio financeiro do poder público. Neste caso, o texto indica que o financiamento direto dessas atividades não é obrigatório.
G1
Portal Santo André em Foco
Qual a quantidade de café que pode ser tomada por dia por quem tem predisposição a ter pressão alta e que não vai ser prejudicial? Uma pesquisa realizada pela Universidade de São Paulo (USP) com 533 pessoas da cidade de São Paulo apontou que mais de três xícaras, das de 50 ml, podem aumentar em até quatro vezes a possibilidade de o problema se manifestar. Tomar até três xícaras, no entanto, traz benefícios e ajuda a evitar doenças cardiovasculares.
Pós-doutoranda no Departamento de Nutrição da Faculdade de Saúde Pública da USP (FSP-USP), a nutricionista Andreia Machado Miranda, principal autora do estudo, disse que os hábitos do indivíduo e a predisposição genética, isoladamente, já são fatores de risco conhecidos para a pressão arterial, mas ela e a equipe de pesquisadores se debruçaram nos impactos do consumo excessivo de café por pessoas saudáveis, mas com predisposição genética a ter hipertensão.
Para isso, utilizaram como base o Inquérito de Saúde do Município de São Paulo (ISA-Capital 2008), que foi realizado com 3 mil pessoas. "É um estudo muito completo com dados de estilo de vida, coleta de sangue e de DNA, informações bioquímicas e aferição da pressão arterial. Definimos como pressão arterial normal valores abaixo de 140 por 90 milímetros de mercúrio (mmHg). Acima disso, era considerado pressão alta", explica a pesquisadora.
O grupo desenvolveu escores genéticos de risco e analisou o consumo de café dos participantes (menos de uma xícara, entre uma e três xícaras, e mais de três xícaras), além da pressão arterial deles.
"O consumo médio foi de duas xícaras e meia de café por dia. Nenhum dos participantes relatou o consumo de café descafeinado e quatro indivíduos falaram que consomem café expresso. O café é complexo. Ele é constituído por mais de 2 mil compostos químicos, entre eles, a cafeína, que aumenta os níveis da pressão arterial."
A pesquisa mostrou que o grupo que tinha a pontuação mais elevada no escore genético e que bebia mais de três xícaras de café, a possibilidade de ter pressão alta era quatro vezes maior do que de quem não tinha a predisposição.
"Como a maior parte da população não sabe se tem a predisposição, porque são dados de exames que não são habitualmente feitos, a pesquisa pode ajudar toda a população a saber qual o consumo adequado que deve ser feito de café", diz Andreia, que já realizou estudos sobre os efeitos do consumo da bebida.
Efeito protetor
"Em todos os nossos estudos, constatamos o efeito protetor para a parte cardiovascular. O café é rico em polifenóis, compostos bioativos que têm ação no organismo e só existem nos alimentos de origem vegetal. O organismo não produz. Diversos estudos têm mostrado uma contribuição na redução de doenças crônicas, como a cardiovascular. Por causa do poder antioxidante, melhora a vasodilatação e permite que a pressão arterial não aumente."
Outro estudo realizado por Andreia apontou que o consumo de uma a três xícaras por dia traz benefícios para a saúde cardiovascular, como a regulação de um aminoácido chamado homocisteína, que está relacionado com episódios de enfarte e acidente vascular cerebral (AVC).
A pesquisa, apoiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), foi publicada na revista Clinical Nutrition.
O próximo passo do estudo é verificar o impacto do consumo de café em pacientes que já têm doenças cardiovasculares. "Agora, vamos identificar os efeitos nos pacientes que já sofreram um episódio de enfarte agudo do miocárdio ou angina instável e qual vai ser o impacto na sobrevida desses pacientes", disse.
A previsão é de analisar, no período de quatro anos, dados de 1.085 pacientes atendidos no Hospital Universitário da USP.
Agência Estado
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Pesquisadores norte-americanos descobriram por meio de análises de DNA que a anorexia nervosa não é apenas um distúrbio psiquiátrico.
A doença faz com que o paciente tenha uma preocupação excessiva com o peso e a forma física, fazendo com que emagreça muito além do que deveria.
Amostras de material genético de quase 17 mil pessoas com anorexia nervosa e de outros 55 mil indivíduos saudáveis foram estudadas e se encontrou uma relação da doença com o funcionamento do organismo.
"Quando pensamos em anorexia nervosa, precisamos pensar que não é apenas um distúrbio psiquiátrico, mas também metabólico", afirmou a pesquisadora Cynthia Bulik, supervisora do estudo, à rede de TV norte-americana CNN.
A descoberta é importante porque hoje se trata a anorexia basicamente com terapia comportamental. No futuro, médicos poderão se ater aos componentes metabólicos da doença.
Agora, o desafio dos pesquisadores é identificar qual é o peso desses componentes metabólicos no transtorno.
A taxa de mortalidade da anorexia é de cerca de 20%, o que torna a doença mais letal do que o câncer de mama, por exemplo.
R7
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Estão abertas inscrições para um curso de manutenção de dispositivos móveis, oferecido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) de Campina Grande, com o apoio do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB). São oferecidas 64 vagas, das quais 32 são gratuitas e para jovens de baixa renda.
As inscrições poderão ser realizadas até 2 de agosto. No curso, os alunos aprendem sobre conserto de tablets, notebooks, smartphones e sistemas Android e iOS. As aulas começam em agosto, para a primeira turma, e em novembro, para a segunda.
Para a inscrição gratuita, o candidato deve apresentar documentos comprovando a condição socioeconômica. No período do curso, será disponibilizado aos alunos de baixa renda transporte público para o Senai de Campina Grande e fornecimento de lanche no horário do intervalo.
Inscrições
Para se inscrever, o candidato deve ter idade mínima de 16 anos e estar cursando pelo menos o 7º ano do ensino fundamental, além de comprovar experiência e/ou certificação em informática básica.
As inscrições são realizadas no Senai de Campina Grande (Centro de Educação Profissional Professor Stenio Lopes, situado na Rua Dom Pedro II, 788, bairro da Prata), no período de 15 de julho a 2 de agosto de 2019, das 7h30 às 10h30 e das 13h30 às 16h30.
Prova de seleção
A prova de seleção será aplicada no próximo dia 7 de agosto, das 14h às 16h, no Senai de Campina Grande. O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas com documento oficial de identificação com foto. O resultado final será divulgado no dia 13 de agosto, no site da Fiep e no mural do Senai de Campina Grande.
G1 PB
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Estão abertas as inscrições para 80 vagas no curso técnico em Agronegócio, oferecido gratuitamente pelo Senar Paraíba. As oportunidades são para os polos nas cidades de Campina Grande e Alagoa Grande. A inscrição no processo seletivo 2019.2 é gratuita e realizada no site do Senar.
O prazo para se candidatar a uma das vagas segue até o próximo dia 22. O curso, com dois anos de duração, tem 80% das aulas disponibilizadas no portal Rede e-Tec Brasil na Paraíba e 20% de aulas presenciais no polo de escolha do aluno e em visitas técnicas em propriedades rurais e agroindústrias. A duração total é de 1.230 horas-aula.
G1 PB
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Em discurso no Mercosul, Bolsonaro diz que é preciso 'zelo' nas indicações para embaixadas
Julho 17, 2019O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (17) durante discurso na 54ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, na cidade de Santa Fé, na Argentina, que o bloco deve se concentrar em três áreas, sendo uma delas as negociações externas, com "zelo nas indicações das embaixadas".
Segundo o presidente, está definido que seu filho Eduardo Bolsonaro (PSL-PS) será indicado para assumir a embaixada do Brasil nos Estados Unidos. Para assumir o posto em Washington, Eduardo terá de ser aprovado pelo Senado e precisará renunciar ao mandato parlamentar.
"Compartilhamos aqui entre nós a visão de que para cumprir o seu papel de um motor do desenvolvimento, o nosso bloco deve concentrar-se em três áreas: As negociações externas, aí com o grande apoio do meu ministro das Relações Exteriores, no zelo das indicações das embaixadas, também sem mais o viés ideológico do passado, e quem sabe um grande embaixador nos EUA brevemente. Então, focamos nisso, na nossa tarifa externa comum, em nossa reforma institucional", declarou o presidente.
A legislação permite ao presidente de República indicar embaixadores que não são diplomatas para chefiar embaixadas no exterior. Segundo Bolsonaro, entre as etapas que faltam para oficializar a nomeação, está uma consulta que deve ser feita ao governo norte-americano.
Mercosul
Esta é a primeira participação de Bolsonaro em uma reunião de cúpula do grupo. O Brasil assumiu, neste encontro, o comando rotativo do Mercosul pelos próximos seis meses.
Durante o discurso, Bolsonaro destacou que o Mercosul deve dedicar especial atenção às negociações externas, na revisão da tarefa externa comum e na reforma institucional do bloco sul-americano.
"Quero aproveitar a ocasião para afirmar o compromisso do meu governo com a modernização e abertura do nosso bloco, fazendo dele instrumento de comércio com o mundo sem o viés ideológico, que eu tanto critiquei enquanto parlamentar", disse.
Bolsonaro defendeu um Mercosul mais "enxuto" e "dinâmico" e citou como benefício que o bloco pode dar aos cidadãos o acordo assinado para isenção de roaming internacional nas chamadas em serviços de telecomunicação entre os países do grupo.
"Realmente, não tinha cabimento, quem estava na faixa de fronteira, ser taxado mais uma vez pelo uso do seu celular", disse Bolsonaro.
Roaming internacional
O presidente comemorou acordo assinado entre Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai que prevê o fim da cobrança de "roaming" internacional no bloco do Mercosul.
"Aproveito para felicitar o presidente Macri [da Argentina] pelo importante acordo que assinamos nesta cúpula de eliminação da cobrança de uso de telefones celulares para quem circula entre os nossos países", disse Bolsonaro.
O acordo já havia sido anunciado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e foi confirmado durante a Cúpula do bloco econômico.
Acordos comerciais e união aduaneira
Bolsonaro afirmou que, à frente da presidência do Mercosul nos próximos seis meses, avançará em negociações por outros acordos comerciais e deu como exemplo vínculos com Canadá, Singapura, Coreia do Sul e Associação Europeia de Livre Comércio.
O presidente defendeu avanços relacionados a compras governamentais, comércio de serviço e regras sanitárias. Bolsonaro defendeu uma união aduaneira "completa e acabada" com a inclusão de automóveis e açúcar.
"Atuaremos de igual maneira pelo fim das repetidas prorrogações dos regimes especiais. Ou as tarifas são comuns ou não são. Não queremos uma união aduaneira pela metade", discursou.
União Europeia
A reunião de chefes de Estado do Mercosul, na Argentina, foi a primeira desde o anúncio do acordo comercial entre o bloco e a União Europeia.
Em discussão há duas décadas, o acordo está em fase de revisão técnica e jurídica e, para entrar em vigor, precisará ser aprovado pelos parlamentos dos países envolvidos.
"Trata-se, então, da pedra fundamental de toda uma nova arquitetura de acordos de livre-comércio, o primeiro passo rumo à abertura do Mercosul para o mundo", afirmou o presidente.
Bolsonaro afirmou que o acordo trará benefícios para os países envolvidos e creditou parte do sucesso nas negociações aos esforços do governo do ex-presidente Michel Temer no Brasil.
O presidente lembrou, ainda, que o anúncio foi feito em junho, enquanto ocorria reunião do G20 no Japão, e elogia a atuação de Macri, à frente do Mercosul, nas conversas. "O Macri foi 10 para todos nós lá em Osaka", disse Bolsonaro.
Venezuela
Bolsonaro abordou a situação da Venezuela durante o discurso. O país está suspendo do bloco e parte da comunidade internacional não reconhece o governo de Nicolás Maduro, dando apoio ao líder opositor Juan Guiadó.
"Não queremos em nem mais um país aqui da América do Sul o que infelizmente vem acontecendo com a nossa Venezuela. A gente pede a Deus que nos dê força e inteligência e que o destino da Venezuela seja o nosso hoje em dia: democracia, liberdade e prosperidade", afirmou Bolsonaro.
O presidente afirmou que não há espaço na América do Sul para regimes autoritários.
G1
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O PDT decidiu nesta quarta-feira (17) abrir processo para decidir a punição aos oito deputados da sigla que contrariaram determinação partidária e votaram a favor da reforma da Previdência. O partido decidiu também que até o fim do processo os deputados ficarão suspensos de suas atividades partidárias.
De acordo com o presidente do PDT, Carlos Lupi, a suspensão significa que os parlamentares não poderão representar o partido nas direções estaduais e nacional, no Congresso, e também não poderão usar a legenda do PDT. O partido ainda vai decidir se eles poderão ocupar vagas em comissões na Câmara.
O processo para apurar a conduta dos deputados deve durar de 45 a 60 dias. Umas das punições possíveis é a expulsão do partido, mas os parlamentares também podem sofrer sanções mais brandas, como uma advertência.
Os deputados do PDT que foram temporariamente suspensos são:
- Alex Santana (BA)
- Flávio Nogueira (PI)
- Gil Cutrim (MA)
- Jesus Sérgio (AC)
- Marlon Santos (RS)
- Silvia Cristina (RO)
- Subtenente Gonzaga (MG)
- Tabata Amaral (SP).
Segundo o estatuto do PDT, a pena de expulsão pode ser aplicada a filiados no caso de desrespeito à legítima deliberação ou diretriz adotada pelo partido. Em março, o PDT fechou questão contra a reforma da Previdência.
Lupi disse que, caso os deputados "evoluam" e voltem atrás na votação do segundo turno da reforma, prevista para agosto, o partido poderá levar em consideração a mudança de postura.
“Como o processo não está esgotado, tem o segundo turno, e nós acreditamos que o ser humano é o único ser vivo capaz de evoluir, quem sabe alguns evoluem, ouçam o que está se fazendo de maldade com a base da sociedade que ganha até R$ 3 mil, R$ 2,5 mil, voltem atrás e voltem para o partido. É claro que a situação de qualquer um dos oito que voltar atrás nessa posição equivocada inicialmente será considerada como uma forte opção pelo partido”, afirmou o presidente do PDT.
Na segunda-feira (15), o PSB também decidiu abrir processo para definir a situação dos deputados da sigla que, contrariando determinação partidária, votaram a favor da reforma da Previdência.
Candidaturas ligadas a grupos
Além de abrir o processo disciplinar e suspender as atividades de representação dos parlamentares até a definição sobre qual punição será aplicada, o PDT decidiu não aceitar nas próximas eleições candidaturas que tenham como patrocínio grupos particulares, como o Renova BR, do qual faz parte a deputada Tabata Amaral.
De acordo com Lupi, tratam-se de “grupos clandestinos” que querem substituir os partidos.
“Tem 37 partidos. Se organizem como um partido. Desacreditando, fazendo o que quiser. Faça um partido. É tão simples fazer. Tem 37. Filie-se a um partido, faça um partido e divulgue as suas ideias. Agora, a gente assistir a uma nota de grupo dizendo como parlamentar do PDT deve votar é um acinte à democracia e às instituições partidárias, e que nós não aceitamos mais. Nem sequer daremos legenda. Essa foi a decisão tomada”, declarou.
“O partido não dará legenda, nem a vereador, nem a deputado, nem a nenhum filiado do partido que tenha financiamento clandestino, financiamento patrocinado por organizações pessoais, privadas, particulares, de gente muito poderosa, que se utiliza de grupos para financiar e ter o voto de parlamentares dentro da sigla do PDT”, concluiu Lupi.
G1
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