O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta quinta-feira (18) que a economia que o governo vai obter com a reforma da Previdência – após as mudanças aprovadas pela Câmara dos Deputados – será de R$ 933,5 bilhões em dez anos.

Essa cifra corresponde ao valor que deixará de ser pago aos beneficiários, e também o aumento de receita com a cobrança da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos.

Antes de o projeto ser alterado pelos deputados, a previsão da área econômica era de R$ 1,236 trilhão no mesmo período (2020 a 2029).

"A gente imaginava um número em torno de R$ 900 bilhões, mas precisávamos refinar esses cálculos", declarou Marinho a jornalistas.

Ele acrescentou que o governo e o Parlamento estão apresentando ao país "a maior, mais abrangente, mais ambiciosa, e mais longeva reestruturação do sistema previdenciário desde a época do império".

A nova economia anunciada pelo governo ficou abaixo da marca almejada inicialmente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de R$ 1 trilhão em dez anos.

De acordo com o secretário Rogério Marinho, "há uma concertação nacional favorável à responsabilidade pró-ativa. O país amadureceu, entendeu e incorporou o tema. E o Parlamento foi o arauto desse processo. Acredito que uma PEC com esse tipo de impacto na vida da sociedade, ter esse nível de aceitação, é um feito extraordinário".

Segundo ele, o impacto fiscal da reforma é "extremamente relevante" e vai permitir que o governo possa fazer as modificações que a equipe econômica está propondo, como a reforma tributária, o pacto federativo, a reforma administrativa e a simplificação do Estado.

Apesar de a economia ter ficado abaixo da marca de R$ 1 trilhão buscada pelo ministro Paulo Guedes, Marinho afirmou que o ministro o cumprimentou porque, além da reforma, também foi aprovada a medida provisória que combate fraudes previdenciárias - que gera economia extra de recursos.

Questionado se pode haver novas mudanças na proposta de reforma da Previdência, Marinho afirmou que não acredita. “É evidente que a luta continua. O Parlamento brasileiro foi o porta-voz do sentimento da sociedade. Temos ainda os destaques supressivos, que vamos enfrentar no segundo turno. Mas tenho muito otimismo nesse processo”, disse.

Metodologia
O secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, afirmou que a metodologia de cálculo utilizada pelos técnicos da área econômica para estimar a economia com a reforma da Previdência aprovada pela Câmara em primeiro turno, segue padrões internacionais, em linha, segundo ele, com as normas do Banco Mundial e da Organização Internacional de Trabalho (OIT).

De acordo com a área econômica, o impacto somente no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado, é de R$ 654,7 bilhões em dez anos, enquanto que nos regimes próprios de servidores é de R$ 159,8 bilhões no mesmo período.

Com a alteração proposta no abono salarial, mais R$ 76,4 bilhões seriam economizados, ao mesmo tempo que as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) gerariam R$ 23,4 bilhões. A esse valor, se soma a receita extra de R$ 19,2 bilhões que serão arrecadados com a CSLL dos bancos.

Estados e municípios
Rogério Marinho também informou que o Senado Federal avaliará uma PEC paralela da reforma da Previdência para incluir servidores de estados e municípios na reforma da Previdência. Com isso, o texto aprovado pela Câmara, não será modificado.

"O Senado vai opinar. Fazer alguns acréscimos. Esse corpo que será acrescido será uma PEC paralela. Não altera o que chegou da Câmara. O que foi aprovado nas duas casas é promulgado. E o que for acrescido nessa PEC paralela retorna à Câmara", explicou.

Mudanças no projeto
As primeiras mudanças no texto do governo foram propostas pelo relator Samuel Moreira. Inicialmente, foram retirados pontos que mudavam a aposentadoria rural e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), regras para professores e o sistema de "capitalização". Posteriormente, ele propôs outras alterações.

Depois disso, a Câmara dos Deputados, na semana passada, concluiu a votação em primeiro turno da reforma da Previdência com quatro mudanças pontuais no texto. São elas:

1. a flexibilização das exigências para aposentadoria de mulheres;
2. regras mais brandas para integrantes de carreiras policiais;
3. redução de 20 anos para 15 anos do tempo mínimo de contribuição de homens que trabalham na iniciativa privada;
4. regras que beneficiam professores próximos da aposentadoria.

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a reforma terá de ser aprovada em um segundo turno de votação, previsto para se iniciar em 6 de agosto, após o recesso parlamentar (de 18 a 31 de julho).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que em 9 de agosto pretende entregar para o Senado o texto final da reforma da Previdência.

O intervalo entre o primeiro e o segundo turno, previsto nas regras internas da Câmara, é de cinco sessões. Os deputados podem cumprir o período ou aprovar, por maioria simples, um requerimento para quebrar esse intervalo.

Só depois dessa fase começa a análise da PEC em segundo turno, na mesma dinâmica do primeiro turno: votação do texto principal e, depois, destaques, que no segundo turno só podem ser supressivos.

G1
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O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na quinta-feira (25) da próxima semana. A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento e os do Pasep, o dígito final do número de inscrição.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. Recebem também este ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito final do número de inscrição entre 0 e 4. Os com final entre 5 e 9 receberão no próximo ano.

A data para o fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 está prevista para o dia 30 de julho de 2020. A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores. O pagamento do abono salarial referente ao PIS será feito pela Caixa em suas agências em todo o país; e o abono do Pasep será pago no Banco do Brasil.

Quem tem direito
Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tem de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário de pagamento aprovado, e, após este prazo, somente no calendário seguinte.

Agência Brasil
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O dólar opera com pequenas variações nesta quinta-feira (18), com investidores monitorando o anúncio de medidas de estímulo à economia e preocupações no exterior em torno da disputa comercial entre Estados Unidos e China.

Às 13h28, a moeda norte-americana recuava 0,42%, a R$ 3,7445.

Na véspera, o dólar fechou em queda de 0,24%, a R$ 3,7604, após 2 altas seguidas.

Na parcial do mês, a divisa tem queda de 2,06% ante o real. No ano, o recuo acumulado é de 2,94%.

Entre essas ações de estímulo à economia, ganhou a atenção no mercado recentemente o noticiário sobre a liberação de saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quinta que a liberação de saques de contas do FGTS e do PIS/Pasep será anunciada na próxima semana. Segundo o ministro, os detalhes ainda estão sendo fechados pelas equipes técnicas..

Cenário externo
No exterior, embora a agenda esteja tranquila, há cautela em torno da questão EUA-China. Autoridades dos Estados Unidos e da China vão se falar por telefone nesta quinta-feira e a conversa poderá abrir caminho para mais negociações presenciais, disse o secretário do Tesouro dos EUA, Steven Mnuchin, à CNBC.

No entanto, segundo reportou o Wall Street Journal, os dois governos estão mais uma vez em um impasse enquanto o governo norte-americano avalia quais permissões de negócios dará à companhia chinesa Huawei.

A notícia reforça a percepção de que um acordo comercial que possa resolver a questão, que segue pressionando economias ao redor do mundo, está longe de ser resolvido.

Além disso, o Federal Reserve permanece no radar de investidores, mais notadamente declarações de autoridades que possam dar indícios sobre a decisão de política monetária que o banco central norte-americano tomará no fim do mês.

G1
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O policial militar e músico, Roberio Chaves, de 38 anos, foi encontrado morto na noite desta quarta-feira (17), juntamente com sua moto as margens da PB-079, na entrada do distrito de Zumbi, em Alagoa Grande, no Agreste da Paraíba. Ele estava desaparecido desde a última terça-feira (16). O músico atuava na banda da PM e era vocalista da banda Jackson Envenenado.

Segundo informações da Polícia Militar, Roberio foi visto pela última vez na festa de emancipação política da cidade de Juarez Távora, na noite da terça-feira (16). Ele retornava sozinho em sua moto para sua cidade natal, Alagoa Grande.

Após buscas na região, o corpo da vítima foi encontrado ao lado de sua moto em uma curva entre o distrito de Zumbi e Alagoa Grande. O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para o recolhimento do corpo.

O músico além de atuar na banda da Polícia Militar, era vocalista e um dos fundadores da banda Jackson Envenenado, que homenageava Jackson do Pandeiro, desde 2001. O velório de Roberio será na Câmara de Vereadores de Alagoa Grande, a partir das 16h desta quinta-feira.

G1 PB
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Uma mulher foi baleada de raspão na boca durante uma tentativa de assalto, na madrugada desta quinta-feira (18), no município de Cabedelo, na Grande João Pessoa. Dois homens teriam abordado a mulher, que trabalha com reciclagem, e perguntado se ela tinha dinheiro, celular ou outro objeto de valor.

Durante a abordagem, a mulher disse que não tinha nada e, nesse momento, um dos suspeito pegou a arma e atirou contra ela. Mesmo ferida, a mulher, de 29 anos, conseguiu pedir ajuda.

Ela foi encaminhada para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, passou por sutura e segue interna na ala verde da unidade de saúde com estado de saúde considerado regular. Até as 6h10 nenhum dos suspeitos foi preso.

G1 PB
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Um homem foi preso no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, após tentar esganar a companheira na presença da filha do casal, de apenas dois meses de idade, nesta quarta-feira (17). De acordo com a Polícia Civil, a mulher contou que o suspeito agiu agressivamente porque a vítima foi ao posto de saúde sem pedir a "autorização" dele.

A delegada de atendimento à Mulher da Zona Sul da capital paraibana, Cláudia Germana Santos, relatou que a vítima chegou à delegacia com muitas lesões. "Ela disse que o companheiro é muito violento e ciumento. Ele a proibia de manter contatos com amigos e parentes", declarou a delegada.

Segundo a polícia, a vítima relatou, em depoimento, que vive há um ano com o suspeito. Ela afirmou ainda que foi agredida com socos no rosto, puxões de cabelo e teve o pescoço apertado, além de ter sido alvo de agressões verbais do companheiro, que a xingou com palavras de baixo calão.

O pedreiro foi preso no local de trabalho, após ser localizado pelos investigadores da delegacia. Conforme a Polícia Civil, o homem foi autuado em flagrante delito por lesão corporal e injúria, com base na Lei Maria da Penha e no Código Penal Brasileiro.

G1 PB
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As altas temperaturas, o sol escaldante do Cariri do Estado e o frio à noite podem ter contribuído com o surgimento de rachaduras no canal da Transposição das Águas do Rio São Francisco no Eixo Leste. A informação é do Ministério do Desenvolvimento Regional, responsável pela execução e manutenção da obra. O caso foi denunciado essa semana por moradores da cidade de Monteiro, que relataram fissuras e a presença de plantas no concreto do canal.

“Em decorrência das altas temperaturas da região durante o dia e constante exposição ao sol, além de baixas temperaturas à noite, é esperado que possam surgir fissuras em placas. Por esse motivo, o trabalho de vistoria é constante”, discorre a nota.

O Ministério ressalta ainda que a Transposição no Eixo Leste está em fase de testes, sendo possível eventuais suspensões no bombeamento da água para ajustes no sistema. De acordo com a Aesa, a água trazida pela Transposição não está sendo bombeada para a Paraíba desde o mês de fevereiro deste ano. A nota do Ministério não diz, entretanto, quando as águas voltarão a chegar no Estado.

“Vale ressaltar que as obras do Projeto São Francisco possuem 477 quilômetros de extensão. No Eixo Norte, com 260 quilômetros, são três estações de bombeamento, 15 reservatórios, oito aquedutos e três túneis. Já o Eixo Leste, com 217 quilômetros, é composto por seis estações de bombeamento; cinco aquedutos; 12 reservatórios e um túnel. Tais estruturas poderão apresentar a necessidade de serviços de reparos e manutenções ao logo de sua operação, assim como qualquer outro empreendimento desse porte”, afirma o Ministério.

Boqueirão

Apesar de não estar recebendo água da Transposição atualmente, o Açude de Boqueirão, que abastece Campina Grande e mais 18 cidades, tem água suficiente para garantir o abastecimento da região pelos próximos meses.

“Interrupções temporárias no bombeamento não afetaram a chegada da água à população na região de Campina Grande, por exemplo, que é atendida pelo sistema desde março de 2017. Neste período, mesmo em fase de pré-operação, o Projeto tem beneficiado mais de um milhão de habitantes em 38 cidades da Paraíba e de Pernambuco, sem custos aos governos estaduais”, informa a nota.

Jornal da Paraíba
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O Dia Especial sobre o Projeto Algodão Paraíba, realizado na quarta-feira (17), em Alagoa Grande, no Brejo paraibano, reuniu dezenas de agricultores familiares interessados no cultivo do algodão orgânico, atraídos principalmente pelas vantagens oferecidas, como garantia de mercado, sementes selecionadas e acompanhamento técnico da Empresa Paraibana de Pesquisa, Assistência Técnica e Regularização Fundiária (Emaper).

O evento, promovido pela gerência regional da Empaer de Guarabira, ocorreu na comunidade Tapera, pertencente ao agricultor Marcos Vitorino de Souza, em uma Unidade Demonstrativa de Teste, com área de dois hectares de algodão herbáceo orgânico consorciado com milho, gergelim, fava e girassol. A variedade cultivada é a BRS – 286 e a perspectiva de produção é estimada em 400 quilos para o algodão, em torno de 300 a 400 para a fava e 200 para o girassol.

Conduzido pelos técnicos Paulo Luis e Hudson de Sousa, da gerência operacional da Empaer de Alagoa Grande, o Dia Especial, além de apresentar o Projeto Algodão Paraíba aos agricultores e autoridades presentes, demonstrou todos os aspectos técnicos da cultura, dentro dos princípios da agroecologia, a partir do preparo do solo até a comercialização.

Na ocasião, o escritor e historiador José Avelar fez uma explanação histórica sobre o algodão e o sisal no município, culturas que, segundo ele, impulsionaram por muitas décadas, o desenvolvimento econômico na Paraíba, principalmente em Alagoa Grande, até o aparecimento da praga do Bicudo, que devastou os campos de algodão, levando à falência milhares de produtores rurais. “Os paraibanos comemoram a retomada da cultura do algodão de forma sustentável, por meio do Projeto Algodão Paraíba, idealizado pelo Governo do Estado, por intermédio da Empaer”, ressaltou.

Prestigiaram o evento, além dos agricultores, representantes do Banco do Nordeste, da Câmara Municipal de Vereadores, de associações rurais e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).

Secom-PB
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O governo do Estado instaurou uma comissão para investigar irregularidades em contratos firmados com duas organizações sociais na Paraíba. As portarias publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (18), são direcionadas a Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul e ao Instituto de Gestão em Saúde (Gerir).

As duas organizações sociais viraram alvos do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) por suposto desvio de dinheiro público. Há denúncias, também, de uso de parte destes recursos para fazer pagamentos a autoridades. As portarias são assinadas pelo atual secretário de Saúde, Geraldo Antônio de Medeiros.

O objetivo das portarias, conforme a publicação, é a “apuração de eventuais irregularidades e identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento ao erário” em contratos firmados nas gestões de 2012, 2013, 2014, 2017 e 2019. O grupo terá 90 dias para concluir os trabalhos e apresentação de relatórios conclusivos. Ele será composto por Maria Auxiliadora de Brito Veiga Pessoa, Heryane de Oliveira Correia e Aurea Bustorff F. Quintão.

As duas organizações sociais estiveram no centro de denúncias registradas desde o início das atividades, ainda durante o governo de Ricardo Coutinho (PSB).

A Cruz Vermelha foi o principal alvo da operação Calvário, desencadeada pelos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da Paraíba e do Rio de Janeiro. Só na Paraíba, a instituição administrou junto com o Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (PCEP) a quantia de R$ 1,2 bilhão. Elas são citadas em denúncia do Ministério Público como "utilizadas apenas como 'fachadas' para a organização criminosa chefiada por Daniel Gomes da Silva", preso desde o ano passado no Rio de Janeiro, junto com outros responsáveis pela gestão do programa.

Já o Tribunal de Contas do Estado detectou por meio de fiscalizações que a Cruz Vermelha teria provocado R$ 20 milhões em prejuízos aos cofres públicos, apenas na Paraíba. Ela administrava o Hospital de Emergência e Trama Senador Humberto Lucena, em João Pessoa.

Já sobre a Gerir, o Pleno do TCE-PB aplicou mais de R$ 3,3 milhões em multas em abril deste ano, após constatar irregularidades na gestão da Organização Social Instituto de Gestão em Saúde, contratada pela Secretaria de Estado da Saúde para administrar a Maternidade Dr. Peregrino Filho no município de Patos, durante o exercício de 2013. O TCE constatou elevados gastos com terceirização e irregularidades que apontam prejuízos na ordem de R$ 3 milhões. Segundo o tribunal, os valores pagos sem comprovação e em excesso a empresas locais e de outras regiões do País.

G1 PB
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A capital paraibana, João Pessoa está entre os dez destinos mais procurados pelos brasileiros em 2019. Essa foi uma pesquisa realizada por um aplicativo de busca por passagens aéreas especializado em comparação de preços de passagens aéreas, que identifica as cidades mais buscadas e com as melhores ofertas para viajar.

João Pessoa ocupa a décima posição no ranking. Em novembro de 2018, João Pessoa apareceu em 18º lugar no ranking de destinos mais procurados pelo aplicativo.

O levantamento também lista as novas cidades que ficaram a cima da capital paraibana.

Confira

1. São Paulo
2. Rio de Janeiro
3. Recife
4. Salvador
5. Fortaleza
6. Brasília
7. Porto Alegre
8. Natal
9. Maceió
10. João Pessoa

ClickPB
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