Responsável pelo abono do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o Banco do Brasil (BB) desenvolveu uma solução para facilitar o pagamento a correntistas de outros bancos. Os clientes de fora da instituição poderão fazer uma transferência eletrônica disponível (TED) com custo zero.

Para efetuar a TED, o correntista deverá acessar o endereço www.bb.com.br/pasep e pedir a transferência bancária no valor do abono, de acordo com o calendário de pagamento estabelecido pelo governo. Caso não tenha acesso à internet, o beneficiário pode fazer o pedido em qualquer caixa eletrônico do Banco do Brasil.

Neste ano, o benefício, destinado a servidores públicos, militares e trabalhadores de estatais, que recebem até dois salários mínimos, será pago a 2,9 milhões de trabalhadores, num total de R$ 2,6 bilhões.

Segundo o Banco do Brasil, cerca de 1,6 milhão de beneficiários do Pasep não são correntistas do BB e serão beneficiados pela TED sem custo. O pagamento para as inscrições de final 0 começa na quinta-feira (25), mas os correntistas do Banco do Brasil recebem automaticamente o crédito na conta corrente a partir de hoje (23).

Quem pode receber
Pago anualmente ao trabalhador cadastrado há pelo menos cinco anos no programa, o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Pasep é creditado a quem recebeu até dois salários mínimos, em média, e trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano anterior ao pagamento. O empregado precisa ter os dados declarados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor varia conforme o número de meses trabalhados formalmente. Quem trabalhou um mês com carteira assinada ganha 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou um ano completo, recebe o salário mínimo integral, hoje R$ 998. No caso de falecimento do participante, basta o herdeiro apresentar na agência mais próxima do BB os documentos que comprovem o óbito e a condição de beneficiário legal.

Para saber se tem direito ao abono do Pasep, o trabalhador pode consultar o site www.bb.com.br/pasep ou telefonar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 e 0800-729-0001.

Agência Brasil
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A arrecadação das receitas federais somou R$ 119,946 bilhões, em junho de 2019, informou hoje (23) a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia. O crescimento real (descontada a inflação) comparado ao mesmo mês de 2018 chegou a 4,68%. É o maior resultado para o mês desde junho de 2014 (R$ 120,384 bilhões).

No primeiro semestre, a arrecadação chegou R$ 757,595 bilhões, com aumento real de 1,8%. O valor corrigido pela inflação chegou a R$ 763,321 bilhões, o maior volume arrecadado no período também desde 2014, quando chegou a R$ 773,496 bilhões, em valores corrigidos pela inflação.

As receitas administradas pela Receita Federal (como impostos e contribuições) chegaram a R$ 116,729 bilhões, em junho, com aumento real de 4,43%, e acumularam R$ 726,647 bilhões nos seis meses do ano, alta de 1,17%.

As receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo) totalizaram R$ 3,217 bilhões, no mês passado, e R$ 30,948 bilhões, no primeiro semestre, com crescimento de 14,3% e 19%, respectivamente, em comparação com iguais períodos de 2018.

Impactos na arrecadação
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, afirmou que o aumento da arrecadação em junho comparado ao mesmo mês de 2018 foi influenciado pela greve dos caminhoneiros no passado. Segundo a Receita, “a paralisação impactou, negativamente, a base de alguns tributos, notadamente, de tributos que incidem sobre a produção e comercialização de bens e serviços deprimindo a base de arrecadação de 2018”.

Malaquias lembrou que, em junho do ano passado, houve “bloqueio da saída de todas as indústrias”, o que levou a menor arrecadação. “Em junho de 2018 foram contabilizados todos os efeitos da greve dos caminheiros. A base de comparação estava muito baixa”, afirmou.

Já o resultado acumulado no ano foi impactado pelo aumento da arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Esses tributos tiveram crescimento real de 12,27% no recolhimento. “Esse resultado decorre da melhora no resultado das empresas [no ano passado, com recolhimento neste ano], especialmente das empresas não financeiras, e das arrecadações atípicas, no mês de fevereiro de 2019, no montante de aproximadamente R$ 4,5 bilhões”, diz a Receita, em seu relatório.

Agência Brasil
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O Fundo Monetário Internacional (FMI) cortou a menos da metade a sua previsão para o crescimento da economia brasileira este ano. Na atualização do relatório "World Economic Outlook", divulgada nesta terça-feira (23), o fundo passou a estimar uma expansão de 0,8% para o Produto Interno Bruto (PIB) do país este ano. Em abril, a expectativa do órgão era de um crescimento de 2,1%.

Com o corte brusco, o FMI já está mais pessimista que o mercado brasileiro: os economistas dos bancos esperam um crescimento de 0,82% para o PIB, segundo dados coletados pelo Banco Central. Foi o segundo recuo seguido nas estimativas. Em janeiro, o crescimento esperado era de 2,5%.

Segundo o Fundo, a piora é resultado do 'considerável enfraquecimento' da confiança, conforme seguem as incertezas sobre a aprovação da reforma da Previdência e outras reformas estruturais. A revisão para baixo reflete ainda uma demanda doméstica mais fraca que a esperada.

A perda acentuada de fôlego do crescimento já ameaça afetar a expansão do próximo ano: para 2020, a expectativa do FMI é de crescimento de 2,4% – abaixo dos 2,5% esperados em abril.

Piora global
O Brasil não está sozinho nessa piora. As estimativas para a economia mundial tiveram novas reduções, tanto para este ano quanto para o próximo. Em 2019, a expectativa é de uma expansão de 3,2%, na quarta redução das estimativas; já para 2020, de 3,5%. Há três meses, o FMI esperava crescimentos de 3,3% e 3,6% para os mesmos anos.

"Ainda que seja uma revisão modesta de 0,1 ponto percentual para os dois anos em relação às nossas projeções de abril, ela vem depois de revisões negativas significativas. A revisão para 2019 reflete surpresas negativas para o crescimento em mercados emergentes e economias em desenvolvimento que compensam surpresas positivas em algumas economias avançadas", afirma em nota Gita Gopinath, economista chefe do FMI.

"O crescimento global segue deprimido", diz o FMI no relatório. O órgão aponta que, desde a divulgação do relatório de abril, os Estados Unidos incrementaram as tarifas sobre determinadas importações da China, que por sua vez retaliou aumentando tarifas sobre produtos dos Estados Unidos.

Com isso, a aceleração projetada para a economia global em 2020 é "precária", presumindo estabilização nos mercados emergentes e nas economias em desenvolvimento, e progresso na solução das tensões comerciais.

"A projeção é de que que o crescimento melhore entre 2019 e 2020. Entretanto, cerca de 70% desse crescimento depende de uma melhora na performance de crescimento de mercados emergentes e economias em desenvolvimento, e portanto está sujeita a grandes incertezas", aponta Gita.

O FMI adverte ainda que há riscos de piora nas estimativas – em caso de incremento nas tensões comerciais e tecnológicas que prejudiquem a confiança e desacelerem o investimento, entre outros.

G1
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O dólar opera em alta nesta terça-feira (23), com mercados aguardando as decisões de política monetária de importantes bancos centrais mundiais nesta semana e na próxima.

Às 15h25, a moeda norte-americana subia 0,95%, vendida a R$ 3,7733.

No dia anterior, a moeda norte-americana caiu 0,21%, a R$ 3,7377.

Cenário externo
Agentes financeiros concentravam as atenções nas decisões de política monetária que estão por vir, a começar pelo Banco Central Europeu. Há expectativa de que o BCE corte 0,10 ponto percentual em sua principal taxa de juros na quinta-feira.

Na próxima semana, o Federal Reserve deve cortar a taxa de empréstimo norte-americana em 0,25 ponto percentual e, no mesmo dia, o Banco Central do Brasil divulga sua decisão de política monetária.

O mercado monitora pistas sobre o rumo dos juros nos Estados Unidos porque, com taxas mais altas, o país se tornaria mais atraente para investidores. Isso motivaria uma tendência de alta do dólar em relação a moedas como o real. Mas se, ao contrário, o Fed decidir não aumentar os juros agora, recursos aplicados em outros mercados, como o brasileiro, tendem a não migrar para aos Estados Unidos, o que afastaria essa pressão de alta do dólar em relação a outras moedas.

No exterior, o dólar também se valorizava um dia depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e líderes do Congresso chegarem a um acordo sobre uma extensão de dois anos ao limite da dívida, amenizando preocupações sobre um possível déficit do governo.

Também havia razoável otimismo atrelado à disputa comercial entre EUA e China, após Trump se reunir com executivos de sete empresas de tecnologia e aceitou o pedido deles para conceder licenças pontuais do Departamento de Comércio para a chinesa Huawei, segundo a Casa Branca.

Cenário local
No panorama doméstico, os investidores se atentam para o anúncio da liberação das contas do Fundo de Garantia sobre Tempo de Serviço (FGTS), que deve frustrar as expectativas do mercado de uma injeção de ânimo na economia, com possível limite de saque a R$ 500 por conta neste ano.

"Acredita-se que o potencial de incentivo econômico a ser gerado não terá um grande impacto e, consequentemente, não levará a possíveis revisões para cima a respeito do crescimento do PIB brasileiro de maneira relevante", afirmou a corretora H.Commcor, em nota.

Ainda na cena local, o IPCA-15, considerado a prévia da inflação oficial, subiu 0,09% em julho, ante previsão de alta de 0,14% em pesquisa da Reuters.

Conforme disse a Coinvalores em nota, a leitura contribui para que "apostas em torno de uma postura mais agressiva do Copom" ganhem fôlego, citando também que o menor impacto da liberação do FGTS para a atividade também corrobora a percepção de que o Copom dará início ao ciclo de corte da Selic no próximo dia 31.

G1
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Com pouco mais de seis meses administrando a Paraíba, o governador João Azevedo possui a aprovação de 67,3% da população de João Pessoa. O índice é praticamente o mesmo obtido na mesma pesquisa pela administração do prefeito Luciano Cartaxo, que está em seu sexto ano de gestão e tem 68,6% de aprovação. É que o revelam os números da pesquisa Opinião, que ouviu 700 entrevistados na Capital, entre os dias 14 e 15 de julho. De acordo com a consulta, em João Pessoa, apenas 18% desaprovam a atual gestão estadual.

Na Capital, o governador aparece com quase 50% de ótimo e bom e apenas 10,2% de ruim e péssimo. Os números revelam ainda que, em João Pessoa, 68,6% dos homens e 66,2% das mulheres aprovam a gestão de João Azevedo.

Quanto à faixa etária, entre os entrevistados de 16 a 24 anos a aprovação é de 69,5%; 25 a 34 anos, 68,6%; 35 a 44 anos, 65,7%; 45 a 59 anos, 65,7% e 60 anos ou mais, de 63,2%.

Na classificação por renda familiar, a aprovação chega a 64,5% entre os que recebem até dois salários mínimos; 68% entre os que recebem de dois a cinco salários mínimos e de 70,5% para os que recebem mais que cinco salários mínimos. Entre os pessoenses com Ensino Superior, a aprovação do governo João Azevedo chega a 79,5%.

A pesquisa entrevistou 700 pessoas entre os dias 14 e 15 de julho

ClickPB
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A pesquisa Opinião divulgada com exclusividade pelo Sistema Arapuan nesta terça-feira (23), revelou que 68,6% da população de João Pessoa aprova a gestão do prefeito da Capital, Luciano Cartaxo (PV). O Instituto ouviu 700 pessoas na Capital, entre os dias 14 e 15 de julho.

O prefeito Luciano Cartaxo tem 53,1 de ÓTIMO e BOM contra 16,6% de RUIM e PÉSSIMO. 70,7% das mulheres e 66% dos homens aprova a gestão municipal.
Quanto à faixa etária, a aprovação diminui conforme aumenta a idade dos entrevistados, dos que têm de 16 a 24 anos 74,7% aprovam a gestão, entre 25 e 34 são 73,7%; entre 35 e 44 são 66,9%; entre os que tem entre 45 e 54 anos são 64% e sobe entre os que têm mais de 60 anos com 65,8% de aprovação.

Na classificação por renda familiar, a aprovação chega a 71,2% entre os que recebem até dois salários mínimos; 70,7% entre os que recebem de dois a cinco salários mínimos e de 62,2 para os que recebem mais que cinco salários mínimos. Entre os pessoenses com Ensino Superior, a aprovação de Luciano Cartaxo chega a 60,9% entre os que possuem ensino superior, 70,2% entre quem tem ensino médio e 71,5% entre os que têm até 9° ano.

A pesquisa entrevistou 700 pessoas entre os dias 14 e 15 de julho

ClickPB
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A mãe e o padrasto presos como suspeitos de torturarem uma criança de sete anos na cidade de Boqueirão, a 146 km de João Pessoa, tiveram as prisões mantidas após audiência de custódia realizada na manhã desta terça-feira (23). Os dois foram transferidos para presídios na região de Campina Grande, onde vão aguardar pelo julgamento do caso. O casal foi preso no dia 18 de julho em cumprimento de mandados de prisão preventiva.

De acordo com a Polícia Civil, Maria Aparecida Souza Silva, mãe da criança, vai ser transferida para o Presídio Feminino de Campina Grande. O companheiro dela, Edilson Cosme Albuquerque, padrasto da vítima, vai ser conduzido à Penitenciária Padrão de Campina Grande.

Segundo o delegado responsável pela investigação, Maria Aparecida Sousa Silva praticou os crimes com ajuda do seu companheiro Edilson Cosme Albuquerque. No dia da prisão, o delegado explicou que os maus tratos foram denunciados pela tia do menino no dia 10 de julho. Após acionar a polícia, a tia contou com ajuda de conselheiros tutelares para resgatar o menino.

"Eles encontraram o menino muito debilitado, desnutrido, com muitas lesões na cabeça, tórax e outras partes do corpo. Foi levado ao hospital e ainda permanece em tratamento ", declarou o delegado. Na segunda-feira (22), o menino passou por uma cirurgia plástica para reconstruir parte do couro cabelo danificado pelas agressões.

Ao tomar conhecimento do caso, a Polícia Civil instaurou inquérito policial e começou a ouvir pessoas próximas. "Ouvimos conselheiros tutelares, assistentes sociais da escola onde o menino estuda e ouvimos a criança, que nos relatou a rotina de sofrimento que vivia", afirmou o delegado.

De acordo com Iasley Almeida, o menino foi vítima de tentativa de homicídio triplamente qualificado. "Ao praticar as agressões, o casal pretendia causar a morte do menino, por motivo fútil, sem possibilidade de defesa e com uso de requintes de tortura", declara.

O caso
A criança de sete anos deu entrada no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande em estado de desnutrição e com ferimentos no dia 10 de julho. De acordo com a Polícia Civil, a criança estaria sofrendo maus-tratos praticados pela mãe e pelo padrasto. O laudo finalizado pelo Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) confirmou que a criança sofria agressões físicas prolongadas e contínuas, o que se configura como tortura.

Conforme explicou Márcio Leandro, chefe do Numol, no momento do exame o menino estava muito debilitado, desnutrido e com um quadro de anemia profunda. "Tinha lesões por todo corpo, nas costas e lesões nos glúteos, o que indica que ele passou bastante tempo imóvel, imobilizado, por estar acorrentado. As agressões foram tão prolongadas que se tornou tortura", explica o chefe do Numol.

No dia 18 de julho, foram presos o padrasto e a mãe do menino. Maria Aparecida Sousa Silva e Edilson Cosme Albuquerque foram presos por força de mandados de prisão preventiva expedidos a pedido da Polícia Civil. Eles seguem detidos e a audiência de custódia ainda não foi marcada.

G1 PB
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A Polícia Civil prendeu dois homens e uma mulher em flagrante na manhã desta terça-feira (23), em uma propriedade rural da Vila Cabral, em Campina Grande.

Os policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) coordenaram a ação após denúncia anônima ao 197.

Com o grupo foram encontradas drogas e armas de fogo.

Os suspeitos serão autuados por tráfico, associação ao tráfico e porte ilegal de arma.

ClickPB
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A Polícia Civil através da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas da Capital (DRFVC) desarticulou, na madrugada desta terça-feira (23), uma quadrilha especializada em furto de carros, em João Pessoa. Os bandidos roubavam os veículos para realizar a retirada dos pneus.

De acordo acordo com a Polícia Civil, cerca de 20 veículos foram roubados na capital. Os policiais conduziram três pessoas à delegacia e recuperaram dois veículos furtados, além de diversos equipamentos e peças extraídas dos carros das vítimas.

Os homens conduzidos à delegacia foram identificados como Everton da Silva Cosme, 22 anos; Rodrigo Vieira Lima Alves, de 36 anos e Heleno Francisco Nunes.
Everton e Rodrigo foram autuados em flagrante delito por crimes de furto, adulteração e receptação de veículos .

Os dois suspeitos e o material apreendido foram encaminhados para a Central de Polícia Civil, no bairro do Geisel, aguardando apresentação em audiência de custódia. Já Heleno foi ouvido pelos policiais e liberado.

Segundo o delegado Getúlio Machado, titular da DRFVC/ JP, o caso já vinha sendo investigado pela polícia há vários dias. A investigação apontou que os suspeitos estavam agindo em João Pessoa.

Com eles foram encontradas chaves e acessórios usados para violar as portas e furtar os carros. Após o furto, os veículos tinham peças, pneus, equipamentos de som e outros acessórios extraídos para serem revendidos.

Segundo investigações, os suspeitos revendiam a borracharias os pneus e rodas dos veículos furtados .

Os policiais conseguiram recuperar diversos pneus, rodas, placas que seriam usadas na adulteração dos carros, equipamentos de som e baterias automotivas. Ainda foram apreendidos dois carros modelo Fiat Uno que haviam sido furtados.

As prisões ocorreram no bairro de Vieira Diniz, em João Pessoa, e na cidade de Bayeux.

Outras apreensões

Em ações anteriores, os policiais da DRFVC / JP já haviam recuperado outros veículos furtados, porém , sem pneus e sem outras peças.

Apesar dessa condição, esses carros foram trazidos para o pátio da Central de Polícia Civil.

Existe a possibilidade de parte dos pneus e peças encontradas na manhã desta terça-feira (24) possa pertencer a esses veículos apreendidos anteriormente.

" A Polícia Civil vai aguardar que as vítimas procurem a delegacia para fazer o reconhecimento de seus bens para que possamos fazer a devolução ", afirmou o delegado.

ClickPB
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