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PGR diz a Toffoli que decisão sobre Coaf pode impactar Lava-Jato e outras investigações
Julho 24, 2019A Procuradoria-Geral da República ( PGR ) apresentou um recurso nesta terça-feira contra a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli , que suspendeu todas as investigações baseadas em relatórios financeiros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), tomada após um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no caso Queiroz. No embargo de declaração, a procuradora-geral Raquel Dodge afirma que a decisão de Toffoli não poderia abranger todas investigações no país porque extrapola as condições iniciais do caso, e um juiz não pode ir além do que é solicitado pelas partes.
Dodge solicita que, neste primeiro momento, a decisão de Toffoli fique restrita apenas ao caso de Flávio Bolsonaro, sem atingir todas outras investigações. Caberá agora a Toffoli decidir se modifica algum ponto de sua decisão ou se levará o assunto diretamente ao plenário do STF para discussão do mérito.
Sobre o argumento específico da defesa de Flávio Bolsonaro, de que o Ministério Público não poderia solicitar um relatório do Coaf sobre dez anos de movimentações financeiras, Dodge afirmou que a decisão de Toffoli utilizou uma lei que não trata especificamente desse assunto e não tem fundamentação jurídica adequada. Segundo a PGR, as leis e jurisprudências usadas por Toffoli "dizem respeito a situação completamente diversa". Essa fundamentação usada pelo presidente do STF trata de transferência de dados bancários para órgãos administrativos do governo federal sem autorização judicial.
Dodge argumenta que essa legislação não poderia ser aplicada para o caso de Flávio, porque a transmissão de informações do Coaf ao Ministério Público está disciplinada por uma outra lei, específica sobre lavagem de dinheiro, que não traz impedimentos sobre a solicitação de dados bancários. A PGR pede, então, que Toffoli esclareça as "obscuridades" deste ponto de sua decisão.
"A decisão suspendeu toda e qualquer investigação, inquérito, PIC, ação penal e execução penal em curso no território nacional em que haja informação do COAF, da Receita Federal e do BACEN ao Ministério Público, o que vai muito além do que foi pedido pelo requerente em petição avulsa e pelo Ministério Público no recurso extraordinário", afirmou a PGR.
Fato corriqueiro
A procuradora-geral argumenta que o intercâmbio de informações do Coaf com investigações do Ministério Público é fato corriqueiro no ordenamento jurídico brasileiro e que o Supremo sempre referendou essa utilização. Por isso, Raquel Dodge alerta que o entendimento de Toffoli pode trazer impactos para ações penais e investigações em todo o país. A PGR cita o caso mensalão, que utilizou relatórios do Coaf, a denúncia contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB), do apartamento com R$ 51 milhões, e casos da Lava-Jato como a prisão do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB). Cita ainda a investigação sobre o médium João de Deus e inquéritos relacionados à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
"Cumpre ressaltar que, em todos os casos acima mencionados, o intercâmbio de informações entre COAF e Ministério Público Federal se deu independentemente de chancela prévia do Supremo Tribunal Federal, sendo que tais RIFs (relatórios de inteligência financeira) não se limitaram a informar dados genéricos dos correntistas ou 'montantes globais mensalmente movimentados', conforme assentado na decisão embargada. Afora os casos que tramitam perante o Supremo Tribunal Federal, há uma infinidade de investigações e ações penais que poderão ser negativamente impactadas por conta do entendimento ora embargado, que perpassam pelas mais diversas espécies delitivas, não restritas a casos de corrupção ou crimes contra a Administração Pública", apontou Dodge.
A procuradora-geral argumenta que o efeito da decisão de Toffoli será contrário à intenção dele.
"O novo método de transmissão de informações instituído pela decisão embargada – que permite apenas o fornecimento de dados genéricos dos correntistas ou 'montantes globais mensalmente movimentados' — acabará compelindo a instauração de apurações contra pessoas sobre as quais não recai qualquer suspeita, fazendo-as constar desnecessariamente como investigadas dentro do sistema judicial criminal. Na contramão dos louváveis fins buscados pela decisão, isso acarretará um inevitável strepitus judicii como efeito colateral do pedido de afastamento do sigilo de pessoas que agiram dentro da legalidade", afirmou.
Para a PGR, além de expandir de forma “indevida” os efeitos do pedido, a decisão do ministro acabou abrangendo situações diferentes que não haviam sido delimitadas no recurso de Flávio Bolsonaro. Segundo a PGR, Toffoli aplicou “dispositivos legais e precedentes do STF” relativos a temas completamente diferentes do pedido feito pela defesa do senador.
No recurso, a PGR diz que o processo que deu origem à decisão de Toffoli tratava apenas do compartilhamento de dados repassados pela Receita Federal a órgãos de investigação, mas que o despacho do presidente do STF acabou suspendendo investigações e processos que tinham utilizado dados do COAF, algo que não estava previsto no início do caso.
Combate à lavagem de dinheiro
No embargo, Raquel Dodge faz uma defesa do sistema de combate à lavagem de dinheiro do Brasil e diz que os limites impostos pela decisão de Toffoli para o compartilhamento de informações entre órgãos de controle e órgãos de investigação não são suficientes para que ele funcione corretamente.
Isso porque Toffoli determinou que os órgãos de controle como Coaf e Receita Federal não poderiam mais fornecer dados financeiros detalhados sobre pessoas investigadas. Toffoli determinou que eles só poderiam compartilhar dados gerais como a titularidade de contas e montantes globais movimentados.
"Para que a finalidade da transferência de dados prevista no art. 15 da Lei9613/98/98 seja alcançada (servir de instrumento de combate à lavagem de dinheiro), o repasse, do COAF ao Ministério Público, apenas de informes relacionados com a identificação dos titulares das operações e os montantes globais mensalmente movimentados não é suficiente", diz um trecho do embargo.
O Globo
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O ex-ministro Eliseu Padilha está internado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, após sofrer uma hemorragia cerebral superficial, conforme informou sua assessoria de imprensa nesta terça-feira (23).
O hospital divulgou, em nota, que Padilha passou por um procedimento cirúrgico e o quadro dele é estável. "Requer cuidado e observação, mas não é considerado grave no presente momento", diz o texto.
Ainda de acordo com o hospital, o ex-ministro está em fase de recuperação, com previsão de alta para o quarto.
Padilha está internado desde a última quinta-feira (18). Atualmente, ele é vice-presidente do MDB e da Fundação Ulysses Guimarães.
G1
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A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira (23) quatro mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão cujos alvos são suspeitos de envolvimento na invasão de celulares do ministro Sergio Moro (Justiça). As prisões e buscas são de supostos hackers ou de pessoas que teriam atuado em conjunto com eles.
De acordo com a PF, os mandados foram executados nas cidades de São Paulo, Araraquara e Ribeirão Preto. A autorização para as buscas e prisões foi dada pelo juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília.
O operação foi batizada Spoofing ("falsificação tecnológica que procura enganar uma rede ou uma pessoa fazendo-a acreditar que a fonte de uma informação é confiável quando, na realidade, não é", segundo definição da PF). O objetivo, informou a PF, é "desarticular organização criminosa que praticava crimes cibernéticos".
A Polícia Federal já instaurou quatro inquéritos para investigar o vazamento de mensagens do celular do ministro da Justiça. A PF também deverá abrirá investigação para apurar suposta invasão do celular de outro ministro – Paulo Guedes (Economia).
No caso de Moro, os investigadores trabalham com a hipótese de uma ação orquestrada. Há a suspeita de que a invasão do celular do ministro tenha sido planejada.
Os investigadores estão colhendo indícios sobre a autoria, sobre quem teve acesso de forma ilegal a conversas privadas do ministro e sobre o método utilizado pelos hackers.
Nota da PF
Leia abaixo a íntegra de nota divulgada pela Polícia Federal:
Brasília/DF – A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (23/07), a Operação spoofing com o objetivo de desarticular organização criminosa que praticava crimes cibernéticos.
Foram cumpridas onze ordens judiciais, sendo sete Mandados de Busca e Apreensão e quatro Mandados de Prisão Temporária, nas cidades de São Paulo/SP, Araraquara/SP e Ribeirão Preto/SP.
As investigações seguem para que sejam apuradas todas as circunstâncias dos crimes praticados.
As informações se restringem às divulgadas na presente nota.
Spoofing é um tipo de falsificação tecnológica que procura enganar uma rede ou uma pessoa fazendo-a acreditar que a fonte de uma informação é confiável quando, na realidade, não é.
Comunicação Social da PF
G1
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Dar um pedacinho de bolo para a criança? Nem pensar. Suco natural adoçado com açúcar ou de caixinha? Pode esquecer. "Crianças antes dos dois anos não devem consumir açúcar. Estudos mostram que a ingestão de doces antes dessa idade eleva o risco de obesidade tanto na infância quanto na adolescência", afirma o endocrinologista pediátrico Matheus Alvares, do Sabará Hospital Infantil, em São Paulo.
A nutricionista Luciana Costa, da Maternidade Pró Matre Paulista, em São Paulo, explica que a recomendação é feita pela SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria) com o objetivo de retardar o aparecimento de doenças crônicas, síndromes metabólicas, lesões no fígado e obesidade.
"Crianças dessa idade não só não podem consumir açúcar, como também não podem ingerir sal, pois ambos estão associados a doenças crônicas, como diabetes e hipertensão. Nos dois primeiros anos de vida, a criança está formando o paladar e, embora para nós, adultos, a comida pareça estar sem gosto, ela não está. A criança está aprendendo a comer e a fazer os movimentos de mastigação, então se ela cuspir a papinha, por exemplo, não é porque está ruim, mas sim porque está apredendo a mexer a boquinha. Portanto, não é necessário adoçar ou salgar as papinhas porque elas não estão sem gosto para os bebês", argumenta Luciana.
Alvares afirma que, além do açúcar, o ideal é que os sucos naturais de fruta também sejam evitados até essa idade, pois, geralmente, são usadas mais de uma fruta, quantidade que a criança já não conseguiria comer, além de eliminar a ingestão de fibras, fazendo com que haja um consumo excessivo de calorias. Assim, o ideal seria que a criança consumisse apenas água e leite materno como bebida e que as frutas fossem inseridas na alimentação por meio de papinhas naturais.
Os especialistas chamam a atenção para o uso de papinhas industrializadas, que podem conter açúcar ou amido para engrossar, o que pode ser prejudicial para a criança. Eles ainda alertam que adoçantes não devem ser usados nas dietas de crianças.
Luciana afirma que a introdução do açúcar e do sal pode ser realizada após os dois anos e deve ser feita de maneira gradual e natural, permitindo que a criança coma um pedaço de bolo em uma festa, por exemplo. Porém, os alimentos salgados e açucarados não devem ser de fácil acesso para crianças de qualquer idade. Já o sal pode ser introduzido conforme a alimentação da família, na própria casa, não precisando mais fazer a comida separada para a criança.
Segundo Alvares, a ingestão diária de açúcar recomendada dos 2 até os 18 anos é de 25g, o equivalente a seis colheres de chá, e essa quantidade não deve ser ultrapassada.
"Não tem problema uma vez a quantidade ultrapassar, mas isso tem que ser a exceção, não a regra. Os pais devem deixar as festas, por exemplo, como o momento de comer as coisas diferentes e adotar a boa alimentação no dia-a-dia", diz o endocrinologista.
Entre as dicas que a nutricionista dá para a criança comer algo mais docinho sem precisar do açúcar estão os doces feitos com frutas. "Pera ou maçã cozidas com canela, salada de fruta, doce de abacaxi cozido são boas opções para os bebês", afirma Luciana.
Ela ainda ensina outras receitas. "É possível fazer um sorvete com banana natural congelando a fruta bem madura e depois bater no mixer. Dá para fazer também uma geleia com ameixa seca cozinhando com água até ela ficar uma pasta", afirma.
R7
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Suor, falta de ar, náuseas e taquicardia. Os sintomas são comuns tanto em crises de ansiedade quanto em doenças cardíacas e levam muitas pessoas ao pronto-socorro. De acordo com o cardiologista Abrão Cury, do Hospital do Coração (HCor), em São Paulo, sintomas que parecem de um infarto podem ocorrem em uma crise de ansiedade pontual e em casos de ansiedade patológica.
Segundo Cury, isso acontece porque as crises ansiosas atingem a produção hormonal, fazendo com que o corpo libere mais adrenalina e noradrenalina. Consequentemente, esses hormônios aumentam a frequência cardíaca, geram taquicardia, modificam a pressão arterial, dificultam a respiração, aumentam o suor, tremores e podem causar até vômitos. Preocupado com os sintomas, as manifestações podem piorar.
"Quando esse paciente chega para o atendimento e realiza os exames de eletrocardiograma, teste ergométrico e holter não é possível detectar nada. Ao saber do histórico clínico do paciente e de descartar os problemas cardíacos é possível entender que se trata de uma crise ansiosa", alega Cury.
O cardiologista explica que os principais problemas cardíacos que podem ser confundidos com uma crise de ansiedade são as palpitações, anginas (dor no peito), infartos e AVC.
"No caso dos pacientes que já têm ansiedade patológica, de 10 vezes que ele vai ao pronto-socorro, 9,5 são por crises ansiosas e, algumas vezes, ele até já sabe quando está em uma crise. Agora, aqueles que não têm ansiedade e começam a apresentar esses sinais, o recomendado é procurar um médico para avaliação", afirma Cury.
Entretanto, mesmo que as crises de ansiedade não representem, necessariamente, um evento cardíaco, o problema triplica as chances de o paciente desenvolver hipertensão e sofra da síndrome do coração partido, problema ocasionado pelo estresse excessivo.
"Assim como o paciente pode confundir a ansiedade com um problema cardíaco, o contrário também pode ocorrer. Essa pessoa pode achar que está no meio de uma crise e minimizar os sintomas, quando na verdade está com um problema. Para saber o que está ocorrendo, porém, o paciente deverá recorrer a um médico", argumenta.
Cury afirma que a ocorrência dos sintomas ansiosos pode ser diminuída em 99% por meio da psicoterapia e uso de remédios conforme receitados por psiquiatra. Desta maneira, com a redução da ansiedade, os pacientes correm também menos risco de desenvolver problemas cardíacos.
R7
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A Universidade Estadual da Paraíba lançou um edital de Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de vagas que não foram ocupadas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2019.2. Há oportunidades para graduados e para quem concluiu o ensino médio e fez o Enem nos últimos quatro anos.
As inscrições são através do site e começam na quinta-feira (25), seguindo até a quarta-feira (31). Os candidatos que concorrerão utilizando as notas do Enem devem enviar cópia do Boletim do Enem (onde constam as notas obtidas no exame), em formato pdf, para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Já os candidatos que concorrerão às vagas destinadas a graduados do ensino superior devem entregar cópias autenticadas do Diploma e do Histórico Escolar da graduação, além dos programas das disciplinas cursadas, na Coordenação do Curso em que concorre à vaga.
Segundo o edital, as vagas destinadas aos candidatos que concorrerão utilizando as notas obtidas no Enem são para os cursos de Jornalismo, História, Sociologia, Física, Química e Química Industrial (campus de Campina Grande); Agroecologia (campus de Lagoa Seca); Letras/Português e Letras/Inglês (campus de Guarabira); Letras/Português (Campus de Catolé do Rocha); Ciências Biológicas e Relações Internacionais (campus de João Pessoa); Ciências Contábeis, Letras/Português, Letras/Espanhol e Matemática (campus de Monteiro); Matemática, Física e Administração (campus de Patos); e Física (campus de Araruna).
G1 PB
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UEPB vai ampliar carga horária e disponibilizar conteúdo online da disciplina de Libras
Julho 23, 2019A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) vai ampliar a quantidade de horas da disciplina de Libras ofertada nos cursos de graduação e mesclar o conteúdo entre aulas presenciais e aulas na modalidade de Educação à Distância (EAD). Atualmente, a instituição conta com a disciplina de Libras ofertada de forma obrigatória em todos os cursos de Licenciatura e como disciplina optativa em alguns bacharelados.
A iniciativa é da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), em parceria com o Núcleo de Educação Especial e o GT Diversidade Cultural e Inclusão Social, e pretende elevar para 75 horas a carga horária do componente curricular, sendo 30 horas presenciais e 45 horas em EAD, para todos os cursos que a ofertam. Para complementar as aulas presenciais, estão sendo preparados materiais didáticos diversos, inclusive videoaulas.
O componente curricular de Libras é de 60 horas para o curso de Pedagogia e 30 horas para as demais licenciaturas. Segundo a UEPB, a demanda de alunos surdos tem crescido nos últimos anos, o que implica na necessidade de ofertar a disciplina e preparar profissionais que atuarão em sala de aula.
A proposta entrará em fase de testes a partir do próximo semestre e deve ser implantada definitivamente no semestre letivo de 2020.1. Por enquanto, os professores de Libras da UEPB estão produzindo o material a ser utilizado nas aulas à distância. As gravações do material estão sendo realizadas no estúdio de TV da Coordenadoria de Comunicação da instituição.
Uma das novidades é que a disciplina no formato parcialmente presencial e parcialmente em EAD também será ofertada para os servidores da Universidade que tenham interesse em aprender Libras. Atualmente, a UEPB conta com três professores surdos e dois intérpretes que trabalham com a língua de sinais.
G1 PB
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O diretor do FBI, Christopher Wray, alertou nesta terça-feira (23) que a Rússia continua sendo uma ameaça às eleições nos Estados Unidos, 16 meses antes da realização das próximas presidenciais.
"Os russos estão tentando interferir em nossas eleições", disse Wray ao comitê judicial do Senado.
A inteligência americana e a investigação do promotor especial Robert Mueller documentaram o grande esforço da inteligência russa e do grupo de mídia social, a Internet Research Agency, para ajudar o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e desacreditar a candidata democrata Hillary Clinton na eleição presidencial de 2016.
O relatório de Mueller, publicado em abril, revela as várias tentativas da campanha de Trump de cooperar com os russos para aumentar suas chances de vitória.
Agora que Mueller deve depor ante o Congresso na quarta-feira para discutir sua investigação, embora o presidente continue a negar a interferência russa e qualquer ajuda externa em sua vitória de 2016.
France Presse
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Uma mulher agrediu no rosto uma brasileira que falava português em um ônibus em Vancouver, no Canadá, de acordo com o site News 1130. A polícia, que já ouviu as vítimas, agora busca identificar a suspeita de cometer crime de ódio.
A jornalista Lauren Boothby presenciou a agressão no domingo (21) na linha 95 B. Segundo ela, uma mulher gritou com um grupo de adolescentes entre 15 e 17 anos que não falava inglês.
Ela disse tê-la ouvido dizer à mulher que a acompanhava: "Vou agarrá-la pelos cabelos e jogá-la do ônibus".
Quando foi descer, a mulher bateu propositalmente a mochila no rosto de uma brasileira que estava sentada. O vídeo que mostra a agressão foi divulgado no Twitter:
O jornal afirmou que a mochila da agressora atingiu uma brasileira de 17 anos no rosto. Após o incidente, a vítima disse que a mulher alegou que ela e suas as amigas estavam sendo “sarcásticas” e desrespeitosas.
"Ela usou isso como uma desculpa, eu acho, para encobrir o fato de que ela estava incomodada porque estávamos falando português", afirmou a vítima, segundo o site.
O sargento Clint Hampton, da Polícia Metropolitana de Trânsito de Vancouver, disse ao site que os investigadores trabalham para identificar a mulher. A polícia busca ouvir outros passageiros que estavam no ônibus no momento da agressão.
A brasileira, segundo o site, já deixou Vancouver e pode não voltar ao país para formalizar uma queixa. No entanto, a polícia explicou que não é necessário um novo depoimento da brasileira para que a agressora responda pelo crime.
G1
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O novo líder do Partido Conservador, Boris Johnson, foi parabenizado por outras autoridades, inclusive por representantes da União Europeia.
Johnson foi anunciado como o escolhido para ser o primeiro-ministro do Reino Unido nesta terça (23). Com 66% dos votos dos membros do Partido Conservador, ele derrotou o rival Jeremy Hunt.
Durante sua campanha, ele se colocou como um defensor do Brexit, mesmo que não haja um acordo sobre como isso acontecerá.
A futura chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, congratulou Johnson e disse que espera uma boa relação de trabalho com o inglês.
O presidente da França, Emmanuel Macron, estava ao lado dela. Ele foi na mesma linha: pretende começar a conversar com Johnson assim que possível.
Haverá outros temas a serem tratados, não só o Brexit, segundo Macron. Ele deu como exemplo a situação no Irã.
Parabéns de Bolsonaro e Trump
O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, parabenizou Johnson e disse que ele pode contar com o Brasil "na busca por livre comércio, na promoção da prosperidade para nossos povos, e na defesa da liberdade e da democracia".
Mais cedo, Donald Trump, havia saudado a escolha de Johnson como líder.
"Parabéns a Boris Johnson por se tornar o novo primeiro-ministro do Reino Unido. Ele será ótimo!", escreveu Trump em publicação em uma rede social logo após a eleição de Johnson.
Trump teve relações tensas com a primeira-ministra britânica de saída, Theresa May, apesar de ter sido recebido para uma visita de Estado.
Após o vazamento de mensagens do então embaixador britânico em Washington com críticas a Trump, os diálogos entre EUA e Reino Unido ficaram mais sensíveis. O enviado renunciou ao cargo após a revelação.
O presidente norte-americano elogiou várias vezes Johnson, um ex-prefeito de Londres e árduo defensor do Brexit que já foi comparado a Trump por sua abordagem combativa e não convencional.
Erro de Ivanka
Ivanka Trump, a filha do presidente dos EUA, também foi a uma rede social para comentar o assunto, mas errou a ortografia do nome do Reino Unido: ela parabenizou Johnson pelo cargo de líder de "United Kingston", e não "United Kingdom", como é em inglês. Posteriormente, ela corrigiu o erro.
Em junho, o pai dela se referiu ao príncipe Charles –cujo título de nobreza é o de príncipe de Gales– como "prince of Whales" (traduzido como príncipe das baleias; em inglês, o nome do país de Gales tem representação gráfica parecida com a da palavra baleia).
G1
Portal Santo André em Foco
