Grande comunicador
Tudo o que existe no Universo inspira e respira comunicação,
porque tu és: o engenheiro por excelência, o pintor por qualidade,
a inteligência em potencial, o infinito mais próximo.
Fizestes planícies e planaltos,
o aqui e o horizonte, todas as cores sem mistura.
Determinaste a estrutura de cada ser vivente,
dando-lhe um equilíbrio perfeito.
Colocaste no alicerce do mundo,
uma energia transformadora.
Tua comunicação penetra a criação inteira:
o mar, a terra, a fauna, a flora e a essência
de cada ser vivente.
Sabemos que não és um filósofo como Sócrates,
um profeta como Maomé, ou um iluminado como Buda...
Nem a física moderna de Isaac Newton
conseguiu pesar-te ou medir-te.
Tua comunicação ultrapassa qualquer limite!
Ó Deus! Ensina-nos a chegar a ti!
Natividade Pereira
Pesquisa: Arimatéa Porto
COMECE O DIA FELIZ
Portal Santo André em Foco
Fatos históricos do dia 7 de agosto
Nasce Caetano Veloso
Em 7 de agosto de 1942, nasce o músico brasileiro Caetano Veloso (foto). O baiano de Santo Amaro da Purificação foi um dos idealizadores do movimento Tropicália. Em 1968, ele lança o disco "Tropicália ou Panis et Circensis" ao lado de Gil, Gal, Tom Zé, Torquato Neto, Rogério Duprat, Capinam e Nara Leão.
1804 - A frota norte-americana bombardeia o porto mediterrâneo de Trípoli.
1815 - Napoleão Bonaparte, derrotado pelos aliados, embarca rumo ao exílio na Ilha de Santa Elena.
1819 - Acontece a Batalha de Boyacá (Colômbia), uma das mais brilhantes vitórias de Simon Bolívar sobre as tropas reais, que assegura definitivamente a independência de Nova Granada, atual Colômbia.
1876 - Nasce Margarita Gertrudis Zelle, ou "Mata Hari", dançarina holandesa, acusada de espionagem para a Alemanha durante a Primeira Guerra Mundial.
1912 - Rússia e Japão assinam um acordo que determina as esferas de influência na Mongólia e na Manchúria.
1914 - O pequeno Estado de Montenegro declara guerra à Áustria. Seu exército não passava de 30 mil homens.
1934 - Alfonso López toma posse da Presidência da Colômbia.
1936 - Inauguração do Grande Teatro de Ópera de Buenos Aires.
1938 - Morre Constantin Stanislavski, diretor russo de teatro.
1941 - Morre Rabindranath Tagore, poeta indiano, Prêmio Nobel em 1913.
1941 - Aviões soviéticos bombardeiam Berlim pela primeira vez.
1942 - Desembarque norte-americano na Ilha de Guadalcanal, tomada pelos japoneses.
1942 - Nasce Caetano Veloso, músico brasileiro, em Santo Amaro da Purificação, cidadezinha do Recôncavo Baiano. Caetano foi um dos principais expoentes do Movimento Tropicalista.
1944 - O Tribunal Popular de Berlim condena à morte oito militares culpados pelo atentado contra Hitler em 20 de julho anterior, entre eles quatro generais, que foram executados um dia depois.
1954 - Cessar-fogo no Camboja, depois de acordo entre Vietnã e Laos.
1956 - Cerca de mil pessoas morrem na explosão no centro da cidade colombiana de Cali de sete caminhões do exército, carregados de munição e combustível.
1957 - Fim da dupla de atores cômicos Stan Laurel e Oliver Hardy, mais conhecidos como "O Gordo" e "O Magro", após a morte de Hardy, aos 65 anos, em decorrência de problemas cardíacos.
1960 - A Costa do Marfim se torna independente da França.
1961 - O astronauta soviético G. Titov retorna a Terra, a bordo do "Vostok II", depois de 17 órbitas completas, realizadas em 25 horas e 18 minutos.
1964 - A aviação turca bombardeia o Chipre.
1964 - Nasce a República Popular do Congo.
1978 - Golpe militar em Honduras: uma junta militar depõe o chefe de Estado, general Melgar.
1980 - O furacão "Allen" deixa mais de uma centena de vítimas em sua passagem pelo Caribe.
1984 - Em sua guerra contra o Irã, o Iraque retoma o ataque com mísseis aos barcos petroleiros que navegam pelo Golfo Pérsico.
1987 - Os presidentes da Costa Rica, Guatemala, El Salvador, Nicarágua e Honduras, reunidos na cidade guatemalteca de Esquipulas, formalizam um plano para a pacificação da região.
1988 - Morre Henry Frenay, fundador da Resistência Francesa.
1988 - O governo iraniano aceita a proposta de paz com o Iraque, pondo fim à guerra iniciada em 1980.
1989 - Os presidentes da América Central, reunidos em Honduras, chegam a um acordo para que a oposição deixe de atuar antes da realização das eleições na Nicarágua.
1990 - A Turquia fecha o oleoduto através do qual se transportava petróleo iraquiano para o Mediterrâneo, após a invasão do Kuwait pelo Iraque.
1990 - Tropas americanas entram na Arábia Saudita na tentativa de impedir que o Iraque, que já havia tomado o Kuwait, invada o território.
1991 - Forças turcas atacam rebeldes curdos no norte do Iraque.
1992 - A Conferência de Desarme, da qual participam representantes de 39 países, concluem, após 24 anos de discussão, a versão definitiva de um Tratado de Proibição de Armamento Químico.
1992 - Governo e guerrilha moçambicanos assinam em Roma o compromisso de paz, após dois anos de negociações.
1994 - Décima Conferência Internacional de Aids, em Yokohama (Japão), onde se noticia que a doença já afeta a 17 milhões de pessoas em todo o mundo.
1994 - Morre Liu Haisu, mestre da pintura moderna chinesa.
1995 - Um rebelde tamil se suicida com uma bomba em um edifício do governo, em Colombo, Sri Lanka, causando a morte de pelo menos 20 pessoas.
1996 - A Nasa encontra evidências de vida primitiva em Marte.
1998 - Bombas explodem na frente das embaixadas americanas no Quênia e na Tanzânia. O terrorista Osama Bin Laden é responsabilizado pelo atentado que matou 258 pessoas.
1998 - Mônica Lewinsky, ex-estagiária da Casa Branca, declara em depoimento ao júri que manteve "relações sexuais incompletas" com Bill Clinton, presidente dos Estados Unidos.
1999 - As chuvas torrenciais na China e o transbordamento do Rio Yang Tsé causam a morte de 732 pessoas e deixam 5,5 milhões de desabrigados.
2000 - A União Astronômica Internacional (IAU) anuncia a descoberta de dez novos planetas fora do sistema solar.
2000 - Morre sir Alec Ginness, ator britânico.
2001 - O presidente colombiano, Andrés Pastrana, suspende o diálogo com o Exército de Libertação Nacional (ELN).
2001 - Jorge Quiroga toma posse como o sexto presidente da Bolívia desde a instauração da democracia, em 1982.
Redação Terra
Portal Santo André em Foco
São Caetano de Thiene
Sacerdote e fundador (1480-1547)
Caetano nasceu em Vicenza, na Itália, em outubro de 1480. Filho do conde Gaspar de Thiene e de Maria do Porto, desde muito jovem mostrava grande preocupação e zelo pelos pobres, abrindo asilos para os idosos e muitos hospitais para os doentes, especialmente para os incuráveis.
Estudou em Pádua, onde se diplomou nas matérias jurídicas, aos 24 anos de idade. Dedicava-se ao estado eclesiástico, mas sem ordenar-se, por considerar-se indigno. Nesse meio tempo, fundou, na propriedade da família, em Rampazzo, uma igreja dedicada a Santa Maria Madalena, que ainda hoje é a paróquia desta localidade.
Em 1506, estava em Roma, exercendo a função de secretário particular do papa Júlio II. Na qualidade de escritor das cartas apostólicas, fez contato e conviveu com cardeais famosos, aprendendo muito com todos eles. Mas a principal virtude que Caetano cultivava era a humildade para observar muito bem antes de reprovar o mal alheio. Para melhor compreender, basta lembrar que ele viveu no período do esplendor renascentista, no qual o próprio Vaticano não primava pelo exemplo de moralidade e nem brilhava pela santidade dos costumes.
Assim sendo, como homem inteligente e preparado, não se retirou para um ermo; ao contrário, encorajou-se para uma ação reformadora, começando por si mesmo. Costumava dizer que 'Cristo espera e ninguém se mexe'. Participou do movimento laical Oratório do Divino Amor, que procurava estudar e praticar as Sagradas Escrituras. Só então, depois de muita reflexão, decidiu-se pela ordenação sacerdotal, em 1516.
Tinha 36 anos de idade quando celebrou sua primeira missa na basílica de Santa Maria Maior. Nesta ocasião, ele mesmo relatou depois, Nossa Senhora apareceu-lhe e colocou-lhe nos braços o Menino Jesus. Foi para Veneza em 1520, onde colaborou na fundação do hospital dos incuráveis. Três anos depois, incansável, voltou para Roma, onde, na companhia dos companheiros do Oratório — Bonifácio Colli, Paulo Consiglieri e João Pedro Carafa, bispo de Chiete —, fundou a Ordem dos Teatinos Regulares, que tinha como objetivo a renovação do clero.
Quando o papa Clemente VII aprovou a congregação, Caetano renunciou a todos os seus bens para dedicar-se única e exclusivamente à vida comum. O mesmo ocorreu com o bispo Carafa, que abdicou também da sua vida episcopal. Anos mais tarde, ele veio a tornar-se o papa Paulo IV, um dos grandes reformadores da Igreja.
A nova congregação começou somente com os quatro, depois passaram para 12, e esse número aumentou bastante em pouco tempo. São os primeiros clérigos regulares. Não são monges, pois são de vida ativa, porém vivendo em obediência: sob uma regra de vida comum, como religiosos, cujos membros renunciam a todos os seus bens terrenos, devendo viver de seu trabalho apostólico e de ofertas espontâneas dadas pelos fiéis, contando apenas com a Providência divina. Carafa foi o primeiro superior geral, embora a ideia da fundação fosse de Caetano de Thiene, que, na sua humildade, sempre se manteve de lado.
Caetano morreu de fadiga, após uma vida de muito trabalho e sofrimento, aos 66 anos de idade, em Nápoles, no dia 7 de agosto de 1547. Foi canonizado em 1671. O seu corpo é venerado no dia de sua morte, na belíssima basílica de São Paulo Maior, mas que é chamada por todos os fieis e peregrinos de basílica de São Caetano, localizada na praça principal da cidade.
COMECE O DIA FELIZ
Portal Santo André em Foco
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (7) que acredita que a votação do segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência seja concluída nesta quarta-feira. No início da madrugada, o plenário da Câmara aprovou o texto-base por 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção. Hoje, os deputados vão se debruçar sobre os oito destaques com sugestões de mudanças ao texto.
“O resultado mostrou quase a mesma votação do primeiro turno. Nós tínhamos alguns deputados fora de Brasília que estão chegando hoje. Então acredito que estamos com uma base hoje de 375, 376 deputados para poder manter o texto principal da PEC”, disse Maia ao chegar à Câmara, após café da manhã com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio Alvorada.
O primeiro turno da proposta foi concluído no dia 13 de julho. Na ocasião, o texto principal foi aprovado por 379 votos a 131. Em segundo turno, são necessários também 308 votos para aprovar a PEC, e os partidos podem apresentar somente destaques supressivos, ou seja, para retirar partes do texto. Concluída a tramitação na Câmara, a matéria segue para análise do Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação.
Oposição
A oposição ainda tenta modificar trechos da proposta e anunciou que apresentará os destaques para tentar suprimir pelo menos quatro itens do texto da reforma. Estão no foco dos partidos da oposição a retirada de trechos como as mudanças na pensão para mulheres, nas aposentadorias especiais, na pensão por morte e as regras de transição.
A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), reiterou nessa terça-feira (6) que oposição trabalhará na “redução de danos” ao trabalhador. Entre os pontos que a oposição tentará retirar da reforma estão a restrição ao abono salarial a quem recebe até R$ 1.364,43 em renda formal e a redução de novas pensões a 50% do salário médio do cônjuge falecido, com acréscimo de 10 pontos percentuais por dependente.
No entanto, para deputados da base governista, os destaques serão rejeitados independentemente dos esforços dos partidos de oposição. “A oposição está obstruindo, e obstruir significa não trabalhar para que Brasil possa avançar. Nós vamos, queira a oposição ou não, votar a reforma, a nova Previdência, para que o País volte a crescer e para que façamos com que ele volte a gerar emprego e oportunidade de vida ao povo brasileiro”, disse o deputado Darci de Matos (PSD-SC).
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
Lideranças do Congresso Nacional mandaram recados nesta terça-feira (6) para governadores que estavam em Brasília de que será preciso empenho deles, mas principalmente dos estados do Nordeste, para incluir estados e municípios numa proposta de emenda à Constituição (PEC) paralela da reforma da Previdência. O tema deve ser retomado no Senado.
A avaliação é que se tiver uma nova mobilização, há possibilidade de aprovação da PEC. Parlamentares ouvidos pelo blog reconhecem que no Senado há um consenso maior sobre a inclusão de estados e municípios. Mas que na Câmara dos Deputados, ainda há resistências que precisam ser superadas.
Na madrugada dessa terça, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno o texto-base da reforma da Previdência, por 370 votos a 124. Nesta quarta, os deputados analisarão oito destaques que visam retirar trechos da proposta de reforma da Previdência. Concluída a votação dos destaques, o que deve acontecer ainda nesta quarta, o texto já poderá ser enviado ao Senado.
Governadores que estiveram essa semana em conversa com parlamentares relataram preocupação com a dificuldade de aprovar uma reforma nas assembleias legislativas e nas câmaras de vereadores no caso de municípios com regimes próprios.
Esses governadores foram alertados que os estados e municípios foram excluídos por causa do discurso contrários dos deputados da bancada do Nordeste, que passaram a fazer críticas aos colegas que defendiam a reforma da Previdência.
"Agora a situação foi invertida. Com a reforma aprovada na Câmara, será preciso mudar a atitude dos governadores, principalmente da região Nordeste. Ou passam a articular pessoalmente a defesa da inclusão de estados e municípios, ou terão que enfrentar o debate nas assembleias na véspera de uma eleição municipal em 2020", advertiu um líder governista.
Cálculos da equipe econômica indicam que a exclusão de estados terá um impacto de R$ 350 bilhões no período de 10 anos.
G1
Portal Santo André em Foco
O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem uma reunião nesta quarta-feira (7) com diversos secretários da pasta para avançar em pontos da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo.
A PEC, uma das principais medidas defendidas pela equipe econômica para este primeiro ano do governo, trará mecanismos que buscarão aumentar a autonomia de estados e municípios, descentralizando recursos da União.
Nos últimos dias, Guedes teve encontros com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar do tema e de outras pautas prioritárias para o segundo semestre.
Ficou definido que o pacto federativo vai começar a tramitar pelo Senado, assim que a reforma da Previdência passar na Casa. A Câmara, por sua vez, vai tocar a reforma tributária, que será unificada com propostas que já tramitam na Casa e sugestões enviadas pelo governo.
A expectativa no Ministério da Economia é que a reunião desta quarta seja longa. Além de Guedes, estão previstas as presenças de Waldery Rodrigues (secretário de Fazenda), Esteves Colnago (secretário especial de Fazenda adjunto), George Soares (secretário de Orçamento Federal), Maíra Gomes (coordenadora de Assuntos Financeiros), entre outros.
G1
Portal Santo André em Foco
Trinta e seis deputados contrariaram orientação do partido ou bloco partidário na votação em 2º turno do texto-base da reforma da Previdência, na madrugada desta quarta-feira (7). O número de deputados infiéis é maior que no 1º turno, quando houve 34 infiéis.
O plenário da Câmara aprovou o texto-base com 370 votos favoráveis e 124 contrários. Os deputados ainda precisam analisar oito destaques da PEC, que podem suprimir trechos do texto aprovado no 1º turno, o que deve ocorrer nesta quarta.
Dos 36 infiéis no 2º turno, 33 haviam contrariado a orientação do partido também no 1º turno.
Somaram-se a esses 34 deputados Alexandre Frota (PSL-SP), que é do partido do presidente Jair Bolsonaro e se absteve apesar de a legenda ter orientado voto a favor; Bacelar (PODE-BA) e Pastor Sargento Isidoro (Avante-BA), que contrariaram suas legendas e votaram contra o texto-base da reforma da Previdência.
Assim como ocorreu no 1º turno, as bancadas de PSB, PDT e PROS registraram as maiores taxas de infidelidade na votação do 2º turno. O PV foi o único partido a liberar a bancada em ambos.
Na votação em 2º turno da PEC, nesta quarta-feira, 10 dos 30 deputados do PSB votaram a favor do texto-base da reforma da Previdência. A orientação do líder do PSB, porém, era para votar contra. A taxa de infidelidade foi de 33,3%.
A indisciplina de deputados também foi maior no PDT e no PROS. Oito dos 26 deputados da bancada do PDT foram favoráveis ao texto-base, enquanto a orientação era votar contra. Isso significa, portanto, que 30,8% não seguiram a orientação.
Já o PROS teve 30% de deputados infiéis. Três dos 10 deputados da bancada não votaram de acordo com a orientação do líder.
Veja os deputados que contrariaram a orientação do partido no 2º turno
Lista de infiéis
Deputado | Voto | Orientação do partido |
Alex Santana (PDT-BA) | Sim | Não |
Alexandre Frota (PSL-SP) | Abstenção | Sim |
Aline Gurgel (PRB-AP) | Não | Sim |
André Janones (Avante-MG) | Não | Sim |
Átila Lira (PSB-PI) | Sim | Não |
Bacelar (PODE-BA) | Não | Sim |
Capitão Wagner (PROS-CE) | Não | Sim |
Clarissa Garotinho (PROS-RJ) | Não | Sim |
Eduardo da Fonte (PP-PE) | Não | Sim |
Emidinho Madeira (PSB-MG) | Sim | Não |
Expedito Netto (PSD-RO) | Não | Sim |
Felipe Carreras (PSB-PE) | Sim | Não |
Felipe Rigoni (PSB-ES) | Sim | Não |
Fernando Monteiro (PP-PE) | Não | Sim |
Flavio Nogueira (PDT-PI) | Sim | Não |
Gil Cutrim (PDT-MA) | Sim | Não |
Hugo Motta (PRB-PB) | Não | Sim |
Jefferson Campos (PSB-SP) | Sim | Não |
Jesus Sérgio (PDT-AC) | Sim | Não |
Liziane Bayer (PSB-RS) | Sim | Não |
Luiz Carlos Motta (PL-SP) | Não | Sim |
Mário Negromonte Jr. (PP-BA) | Não | Sim |
Marlon Santos (PDT-RS) | Sim | Não |
Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) | Não | Sim |
Paulo Pereira da Silva (SD-SP) | Não | Sim |
Rodrigo Agostinho (PSB-SP) | Sim | Não |
Rodrigo Coelho (PSB-SC) | Sim | Não |
Rosana Valle (PSB-SP) | Sim | Não |
Silvia Cristina (PDT-RO) | Sim | Não |
Subtenente Gonzaga (PDT-MG) | Sim | Não |
Tabata Amaral (PDT-SP) | Sim | Não |
Ted Conti (PSB-ES) | Sim | Não |
Tereza Nelma (PSDB-AL) | Não | Sim |
Tiririca (PL-SP) | Não | Sim |
Weliton Prado (PROS-MG) | Não | Sim |
Wladimir Garotinho (PSD-RJ) | Não | Sim |
PDT e PSB podem punir parlamentares em 1º turno
Após a votação em 1º turno, o PDT e o PSB abriram processos para punir os deputados que descumpriram a orientação dos líderes partidários e votaram a favor do texto-base da reforma da Previdência.
Os processos contra os deputados de PDT e PSB ainda estão em andamento e podem resultar em medidas que vão de apenas uma advertência até a expulsão do partido. O PDT ainda suspendeu as atividades partidárias dos oito deputados infiéis.
Naquela votação, o PSB orientou para a bancada do partido votar contra o texto-base da reforma da Previdência, mas 11 dos 32 deputados não seguiram a orientação do líder. O PSB teve o maior percentual de infidelidade — 34,4% da bancada não seguiu a orientação.
Já o PROS tem uma bancada com 10 deputados e orientou a favor do texto-base da reforma da Previdência. Três deputados do partido, porém, votaram contra — 30% da bancada.
O PDT teve a terceira maior taxa de infidelidade na votação do primeiro turno. Dos 27 deputados da bancada, 8 — ou 29,6% — descumpriram a orientação do partido e votaram a favor do texto-base da reforma da Previdência
PROS, PODE E PSB lideram infidelidade
Um levantamento do G1, com todos os dados de votações nominais do primeiro semestre legislativo de 2019 e as respectivas orientações de líderes e blocos partidários, mostrou que os deputados de PROS, PODE e PSB são os que menos seguem orientações do partido em votações no plenário da Câmara.
Nas votações deste ano, 23,3% dos votos dos deputados do PROS foram diferentes da orientação do líder ou do bloco partidário. Em seguida, PODE e PSB registram taxas de 19,6% e 19,1%, respectivamente. Já os deputados menos infiéis às orientações do partido ou do bloco partidário são filiados a Novo, PCdoB e PSOL.
G1
Portal Santo André em Foco
Por 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição que reforma da Previdência. Sob aplausos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o resultado à 0h38 desta quarta-feira (7), depois de cinco horas de debates.
A sessão foi encerrada logo após o anúncio do placar. Segundo Maia, os deputados começarão a discutir os destaques em sessão marcada para as 9h de hoje. No segundo turno, só podem ser votados destaques e emendas supressivas, que retiram pontos do texto. Propostas que alteram ou acrescentam pontos não podem mais ser apresentadas.
A sessão para votar a reforma da Previdência em segundo turno começou às 19h15, depois de Rodrigo Maia passar o dia esperando a formação de quórum no Plenário da Casa. Por volta das 19h50, os deputados rejeitaram um requerimento do PSOL para retirar a proposta de pauta, por 306 votos a 18.
Por volta das 20h55, os parlamentares votaram um requerimento dos líderes para encerrar as discussões depois de dois deputados terem falado contra e dois a favor. Aprovado com 350 votos favoráveis e 18 contrários, o requerimento ajudou a acelerar a sessão. Em seguida, deputados do centrão e do governo esvaziaram o Plenário para forçar Rodrigo Maia a encerrar e reabrir a sessão, reduzindo o número de requisições da oposição para alongar os debates.
No início da noite, os parlamentares aprovaram, em votação simbólica, a quebra do prazo de cinco sessões entre as votações em primeiro turno e em segundo turno para que a PEC pudesse ser votada ainda nesta madrugada. Nas últimas horas, o Plenário aprovou requerimentos para acelerar a sessão, como o que rejeitou em bloco todos os destaques individuais e o que impediu o fatiamento da votação do texto principal.
O primeiro turno da proposta foi concluído no dia 13 de julho. Na ocasião, o texto principal foi aprovado por 379 votos a 131. Em segundo turno, são necessários também 308 votos para aprovar a PEC, e os partidos podem apresentar somente destaques supressivos, ou seja, para retirar partes do texto. Concluída a tramitação na Câmara, a matéria segue para análise do Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação.
Divergências
A oposição ainda tenta modificar trechos da proposta e anunciou que apresentará os nove destaques a que tem direito para tentar retirar pelo menos quatro itens do texto da reforma. Estão no foco dos partidos da oposição a retirada de trechos como as mudanças na pensão para mulheres, nas aposentadorias especiais, na pensão por morte e as regras de transição.
A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), reiterou nessa terça-feira (6) que oposição trabalhará na “redução de danos” ao trabalhador. Entre os pontos que a oposição tentará retirar da reforma estão a restrição ao abono salarial a quem recebe até R$ 1.364,43 em renda formal e a redução de novas pensões a 50% do salário médio do cônjuge falecido, com acréscimo de 10 pontos percentuais por dependente.
No entanto, para deputados da base governista, os destaques serão rejeitados independentemente dos esforços dos partidos de oposição. “A oposição está obstruindo, e obstruir significa não trabalhar para que Brasil possa avançar. Nós vamos, queira a oposição ou não, votar a reforma, a nova Previdência, para que o País volte a crescer e para que façamos com que ele volte a gerar emprego e oportunidade de vida ao povo brasileiro”, disse o deputado Darci de Matos (PSD-SC).
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
A juíza Carolina Lebbos autorizou transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está detido na carceragem a Polícia Federal (PF), em Curitiba, para um estabelecimento prisional de São Paulo. A decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46 desta quarta-feira (7).
A juíza disse que caberá à Justiça no estado de São Paulo definir onde Lula cumprirá o restante da pena. A data da transferência não foi definida.
Quem pediu a transferência foi a Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná, onde Lula está detido desde abril de 2018. Ele cumpre pena de 8 anos e 10 meses por condenação na Lava Jato no caso do triplex em Guarujá (SP).
A PF do Paraná alegou que, por conta da prisão de Lula, os órgãos de segurança têm de atuar de forma permanente para evitar confrontos entre "grupos antagônicos" e que toda a região teve a rotina alterada. O órgão disse que ainda que as instalações são limitadas para presos de longa permanência.
A Polícia Federal argumentou que a transferência minimizaria as demandas apresentadas diariamente à corporação e demais instituições envolvidas, reduzindo gastos e o uso de recursos humanos, além de devolver à região a tranquilidade e livre circulação para moradores e cidadãos que buscam serviços prestados pela PF.
A defesa do ex-presidente discordou do pedido de transferência nos moldes da solicitada pela PF do Paraná. E pediu a suspensão da análise dessa solicitação até o julgamento de um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo os advogados de Lula, qualquer determinação de transferência deveria levar em consideração que "o cumprimento antecipado da pena pelo peticionário deve ocorrer em Sala de Estado Maior, em instalações militares situadas no raio da Grande São Paulo, conforme disponibilidade das Forças Armadas a ser informada pelo Exmo. Sr. Ministro da Defesa".
A defesa disse que a Lei Federal nº 7.474/1986 garante aos ex-presidentes da República, de forma vitalícia, as prerrogativas ali previstas. A juíza, por sua vez, disse que a lei não faz qualquer menção ao cumprimento da pena por ex-presidentes em sala de Estado Maior. "E, ao ver deste Juízo, não se pode juridicamente extrair interpretação extensiva nesse sentido, de modo a impor, a priori e em qualquer circunstância, o cumprimento de pena por ex-presidentes da República em Sala de Estado Maior", afirmou na decisão.
Condenações e processos
Lula cumpre pena por condenação em 2ª instância na Operação Lava Jato. Em 24 de janeiro de 2018, o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex.
Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação, mas reduzir a pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. Com essa decisão, Lula terá que cumprir 17 meses para reivindicar a transferência para o semiaberto, regime pelo qual é possível deixar a cadeia durante o dia para trabalhar.
Para a Justiça, Lula recebeu propina da empreiteira OAS na forma de um apartamento no Guarujá, em troca de favores na Petrobras. A defesa do ex-presidente nega.
Em 6 de fevereiro, Lula foi condenado em outra ação da Lava Jato: a juíza substituta da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, condenou o ex-presidente a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, por receber propina por meio de uma reforma em um sítio em Atibaia (SP). A defesa nega e recorreu à 2ª instância, que ainda não julgou o caso.
Lula ainda responde a outros seis processos em tramitação em diferentes instâncias da Justiça.
G1
Portal Santo André em Foco
Na corrida da sucessão para o comando da Procuradoria-Geral da República ( PGR ), o nome do subprocurador Augusto Aras ganhou força dentro do Palácio do Planalto nos últimos dias, mesmo correndo por fora da lista tríplice votada internamente pela categoria.
Também estão no páreo a atual procuradora-geral Raquel Dodge, que tenta a recondução, e o subprocurador Mário Bonsaglia, o mais votado na lista tríplice.
Augusto Aras foi levado na última sexta-feira a um encontro com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Palácio da Alvorada, sem constar na agenda oficial. Seu intermediário no contato com o presidente é o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que era líder da bancada da bala na Câmara. Este foi o quarto encontro de Aras com Bolsonaro. O Planalto busca um procurador-geral alinhado com seus interesses e que não crie problemas para pautas do governo.
Segundo Fraga, Bolsonaro quer um PGR com perfil desenvolvimentista — no sentido de não impor objeções, especialmente as de caráter ambiental, a obras públicas, por exemplo — e que Aras demonstrou isso nas conversas que teve.
— É um cara mais moderado, pensa no desenvolvimento do país, sabe que algumas coisas precisam ser destravadas. No leilão da ferrovia Norte-Sul, o Aras ajudou muito o governo a destravar problemas. Acho que ele tem esse perfil — diz Fraga.
Um dos principais consultores do presidente para o assunto, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, afirmou ao GLOBO que até a noite de segunda-feira, quando conversou com Bolsonaro, a decisão sobre a PGR ainda não estava tomada, e deve ser anunciada na próxima semana. Oliveira recebeu os candidatos da lista tríplice e também os que correm por fora da lista. Bonsaglia já esteve também com o senador Flávio Bolsonaro (PSL).
O Globo
Portal Santo André em Foco