O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), e o do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) afirmaram nesta terça-feira (5), após reunião de governadores em Brasília, que os estados discutem uma proposta para voltar a tributar toda a produção feita em seu território, inclusive a de produtos destinados ao mercado externo.

Na prática, isso representaria o fim da chamada Lei Kandir, aprovada em 1996, que desonerou do ICMS estadual as exportações de mercadorias, inclusive produtos primários, industrializados semi-elaborados e serviços. Para compensar as perdas, a lei obriga a União a ressarcir os estados, mas os governadores reclamam que os pagamentos não são feitos na totalidade.

Participaram da reunião em Brasília governadores ou vice-governadores dos 26 estados e do Distrito Federal.

"Queremos voltar a autonomia dos estados a poder tributar toda a produção no seu próprio estado. Isso nos foi retirado, e até hoje não temos a compensação feita pelo governo federal. Nos tira uma fonte importante de arrecadação e não temos a compensação por isso", declarou Caiado.

Segundo Leite, porém, essa não é uma posição fechada de todos os estados.

"Há uma divergência, com uma tentativa legítima de alguns governadores de retirada da desoneração do ICMS. Seria o fim da lei Kandir. Eu defendo que se faça uma discussão preliminar no âmbito do Confaz [fórum que reúne secretários de Fazenda dos estados e governo federal] para avaliar todos os impactos que essa decisão acarretaria, e sobre uma futura reforma tributária", afirmou o governador do Rio Grande do Sul.

Questionado se os produtos brasileiros exportados não perderiam competitividade no exterior, pois ficariam mais caros com a cobrança do ICMS, Caiado afirmou que a tributação será "exatamente compatível com aquilo que seja aceitável".

"Não podemos continuar sendo o Brasil colônia. Muitos querem assim. Vêm com a tese de que vamos tributar. Queremos, além de poder produzir matéria-prima, industrializar o seu estado. Quero gerar emprego aqui. Mas lógico que muitos países vão vir com essa tese, dizer que o Brasil está tributando exportação, que o Brasil vai ficar menos competitivo", declarou o governador de Goiás.

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Agostinho Patrus, afirmou que a retomada da autonomia dos estados em cobrarem ICMS sobre exportações, culminando no fim da Lei Kandir, pode ser feita por meio de projeto de lei.

“Cada estado vai legislar sobre o ICMS [cobrado nas exportações]. Queremos que os estados voltem a ter autonomia”, declarou Patrus.

G1
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O Ministério da Saúde deu na segunda-feira (5) o primeiro passo para a decretação de emergência em saúde pública por sarampo. Diante do avanço de registros em São Paulo e da notificação de casos em outros 7 Estados do País, o Ministério da Saúde colocou ontem em operação o Comitê Operativo de Emergência em Saúde (COE). O grupo, com representantes de vigilância, vacinação, atendimento hospitalar, atenção básica e assistência farmacêutica, é encarregado de fazer um acompanhamento diário da evolução da epidemia. Antes dessa medida, o monitoramento da pasta era semanal.

Até a semana passada, haviam sido confirmados no País 646 casos de sarampo, em 8 Estados. A maior preocupação está em São Paulo, que concentra registros. Mas há também a constatação de que infecções se espalham por regiões turísticas, como Parati, no Rio, que já confirmou dez casos, e a cidade baiana de Porto Seguro, que notificou um caso suspeito.

A reportagem apurou que, com o COE, aumenta o alerta e se reduz a distância para que o País decrete estado de emergência. A instalação do grupo ocorre quatro meses depois de o Brasil perder o certificado de país livre do sarampo, dado em 2016.

Dois fatores exerceram grande influência: o fato de o sarampo ser altamente contagioso e os níveis de cobertura vacinal se reduzirem. Os números da epidemia mostram que a maior parte dos casos confirmados está na população entre 1 e 5 anos e também entre jovens, que, se vacinados, estariam protegidos contra a doença.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, o secretário de Vigilância do Ministério da Saúde, Wanderson Kleber de Oliveira, descartou a possibilidade da decretação imediata de emergência em saúde pública. "A avaliação de risco é feita diariamente, mas desde janeiro temos intensificado as ações contra o sarampo", disse. Rejane Calixto, coordenadora em Saúde de São Paulo, também afirmou não haver uma decisão tomada. Ela veio a Brasília para uma reunião com o Ministério da Saúde.

Kleber de Oliveira afirmou que um dos pontos desfavoráveis para a decretação de emergência seria a corrida aos postos. "Isso poderia drenar a capacidade de trabalho e de recursos, com o desperdício de imunizantes." A decretação de emergência em saúde pública obedece a uma série de quesitos, como o risco de disseminação nacional, a gravidade elevada da doença, a reintrodução de doença erradicada e agentes infecciosos inesperados.

Agência Estado
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Vivemos em uma época em que avanços da ciência ampliam nossa longevidade média. Mas a tecnologia também pode ter nos afastado de sinais que nosso próprio corpo dá analógica e organicamente, indicativos esses que eram boa parte do que nossos antepassados tinham para detectar alterações e problemas de saúde.

A própria internet traz "receitas" para que alguns desses sinais sejam identificados em testes simples, individuais e domésticos. A BBC News Brasil apresentou a diversos médicos alguns testes sugeridos nos mundos online e offline e reuniu aqueles que, na opinião dos especialistas, são verdadeiramente úteis e têm embasamento técnico - alguns deles, inclusive, são usados nas próprias consultas.

"Autotestes" que recorrem a desenhos, movimentos simples com o corpo ou varreduras na pele podem indicar desde inchaços nas pernas a alterações em capacidades cognitivas decorrentes do envelhecimento ou uma predisposição a cânceres.

Mas vale um alerta importante: todos os médicos entrevistados citaram as palavras "rastreio", "rastreamento" ou screening para definir esses testes. Ou seja, muito longe de ser um diagnóstico avaliado por um profissional, eles servem para fazer pacientes ficarem mais atentos a possíveis sintomas que, aí sim, devem ser levados ao médico.

Isto porque a generalidade e simplicidade dos testes podem levar a coisas como falsos positivos ou negativos, ou ainda à confusão de sintomas que podem refletir doenças diferentes. Por isso, a consulta com um médico é fundamental para que o rastreio se transforme em um diagnóstico.

Por outro lado, estas checagens "autoadministradas" podem ser uma forma de cada um de nós registramos um histórico - e de ficarmos mais conscientes da nossa própria sáude.

Uma folha de papel, uma caneta e um desenho simples podem despertar o alarme para alterações importantes na capacidade cognitiva.

Este teste, uma tarefa que faz parte de algumas baterias de avaliações conduzidas por neurologistas nos consultórios, consiste no seguinte: de preferência acompanhada, a pessoa testada deve desenhar um relógio em uma folha de papel. Primeiro o círculo, depois os números na ordem correta; e por último os ponteiros - há diversas versões para qual horário eles devem apontar, mas o neurologista Fabio Porto, do Hospital das Clínicas de São Paulo, recomenda 2h45 ou 11h10.

Também há pelo mundo diferentes estudos e versões sobre como os resultados devem ser medidos mas, em geral, um relógio "anormal" deve chamar a atenção - quando aparece, por exemplo, com números repetidos ou fora de ordem; ponteiros fora de lugar; ou horário diferente do pedido.

Demora, dificuldades na compreensão da instrução ou na execução podem indicar alterações na memória e cognição - principalmente com o envelhecimento, quando essas alterações se manifestam mais e podem ser sintomas de Alzheimer e demência.

"É um teste que envolve as funções visuais e também as funções do lobo frontal (uma parte do cérebro), como planejamento, raciocínio lógico e abstração", explica Porto.

"Inicialmente, o ideal é que o desenho seja espontâneo. Se a pessoa não conseguir, outra pode pedir que ela copie um desenho já feito. Se a função visual estiver ruim, a cópia também ficará ruim; se a parte frontal estiver mais debilitada, possivelmente a cópia não ficará ruim."

Outras pequenas e fáceis tarefas que podem manifestar desvios importantes são, segundo recomenda o neurologista, falar os meses do ano de trás para frente; ou, em um minuto, pronunciar aproximadamente mais de 11 palavras com uma mesma letra inicial (exemplo: F ou P) ou parte de uma mesma categoria (como animais ou objetos de cozinha).

"É importante lembrar, porém, que esses testes podem levar a resultados influenciados por outros fatores, como desatenção, ansiedade, depressão, escolaridade e não compreensão do enunciado", ressalta.

Desenvolvido por dois pesquisadores brasileiros, o Teste Sentar e Levantar (TSL) ganhou o mundo como uma ferramenta simples para avaliar a combinação de quatro componentes da saúde de uma pessoa: peso, flexibilidade, equilíbrio e potência muscular.

O teste deve ser feito com roupas confortáveis, pés descalços, em superfície plana e de preferência acompanhado - ainda mais em grupos com condições especiais de saúde, como grávidas e idosos.

A proposta é basicamente que a pessoa testada, em posição de quem vai se sentar (com os pés cruzados), abaixe-se e levante-se sem encostar qualquer outra parte do corpo que não as solas dos pés. Não há preocupação com a velocidade dos movimentos.

Em uma pontuação total de dez, considerando as duas etapas (sentar e levantar), perde-se um ponto a cada parte do corpo encostada no chão - como uma das mãos, o antebraço, o joelho e a face lateral da perna. Um ponto é perdido também se a pessoa usar uma mão para apoiar-se sobre o joelho ou a coxa.

Se cambalear, a pessoa tem subtraído ainda 0,5 ponto.

Exemplo: se uma pessoa se desequilibra ao abaixar (0,5 ponto) e, na hora de levantar, desequilibrar mais uma vez (0,5 ponto) e usar uma das mãos (1 ponto) como impulso, sua pontuação é 8.

A pontuação ideal está na faixa de 8 a 10 pontos, mas varia por sexo e idade.

"É muito raro pessoas com mais de 65 anos conseguirem ter a pontuação total", exemplifica Claudio Gil Araújo, autor do método e pós-doutor em Medicina do Exercício.

Monitorando o histórico de saúde de 2.000 pessoas por anos, os pesquisadores brasileiros perceberam que boas pontuações eram poderosas ferramentas de previsão da qualidade e expectativa de vida.

Pessoas que tiveram menos de entre 6 e 7,5 pontos apresentaram probabilidade duas vezes maior de morrer nos próximos seis anos do que aqueles acima desse limiar; aqueles com 3 ou menos pontos tiveram essa chance aumentada em cinco vezes.

Segundo o médico, cada componente presente no teste tem ligação com problemas de saúde: na literatura, o excesso de peso está associado a certos tipos de câncer, AVCs e infartos; já a falta de equilíbrio, flexibilidade e potência muscular podem levar a fraturas e quedas.

"Não é uma relação direta, mas os fatores que estão sendo medidos no teste mostram uma predisposição a alguns problemas de saúde."

A boa notícia é que aqueles com pontuações relativamente baixas podem buscar melhorar a nota - e consequentemente, a sua saúde. Por exemplo, com exercícios físicos. Assim, o teste pode ser feito e registrado sucessivas vezes, construindo um histórico.

R7
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A Unidade de Ensino Infantil (UEI) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) está temporariamente com aulas suspensas. De acordo com a assessoria de imprensa da universidade, a suspensão das atividades na unidade aconteceu após demissão de todos os funcionários da limpeza do setor, contratados de um serviço terceirizado.

Conforme o representante da Prefeitura Universitária da UFCG, Mário Neto, a empresa que presta o serviço de limpeza ao setor infantil da instituição não aceitou a renovação de contrato, nem as condições que estavam propostas nele, e se posicionou no limite do prazo do contrato.

“A universidade não teve tempo de se programar pra fazer uma licitação, uma nova contratação, e agora estamos trabalhando numa contratação emergencial para esse serviço, e esperamos que seja o mais rápido possível”, explicou Mário Neto.

Pais foram informados sobre suspensão
A Unidade de Ensino Infantil da UFCG atende crianças de 2 a 5 anos. Segundo Angélica Porto, mãe de uma das crianças atendidas na UEI, na noite da segunda-feira (5) a coordenadoria administrativa da unidade ligou informando a suspensão das aulas. “A coordenadora disse que ainda na sexta-feira, às 16h, os funcionários demitidos não fizeram nem a limpeza do final do dia, e que eles foram obrigados a deixar a unidade”, disse a mãe ao G1.

De acordo com Ramona Galdino, que também é mãe de uma das crianças atendidas na unidade, na tarde da última sexta-feira (2) a coordenadoria administrativa da UEI informou aos pais que às aulas na unidade seriam suspensas porque os funcionários da limpeza do setor teriam sido demitidos.

“Considero isso um absurdo já que a universidade emitiu nota oficial afirmando que nesta segunda-feira as aulas retornariam para toda a comunidade acadêmica e eu entendo que a Unidade de Educação Infantil também faz parte da comunidade, a educação do meu filho não é menos importante que a graduação”, disse Ramona ao G1 na manhã desta terça.

Ainda segundo Ramona, no primeiro semestre de 2019 os pais tiveram uma reunião com representantes do Centro de Humanidade da universidade. “A gente teve uma reunião com eles, e a responsável do Centro se colocou muito parceira da unidade infantil, mas num momento como esse a gente não vê envolvimento deles”, enfatizou.

G1 PB
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A obra infantojuvenil "As aventuras de Luluca na Paraíba", escrito e ilustrado pelas paraibanas Clotilde Tavares e Minna Miná, tem lançamento na quarta-feira (7), em João Pessoa e na quinta-feira (8), em Campina Grande. O livro conta a história, geografia e a cultura paraibana, misturando o real e o fantástico.

O livro narra a viagem mágica da menina Luluca, que percorre os recantos mais encantadores da Paraíba. Entre diversas descobertas, Luluca conhece uma baleia, na praia de Cabedelo, e a partir desta amizade parte em uma missão conhecendo histórias e caminhos paraibanos.

O livro já está em pré-venda através do site da editora. O lançamento oficial ocorre na quarta-feira (7), na livraria Leitura, em João Pessoa no Manaíra Shopping e em Campina Grande no Partage Shopping.

G1 PB
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O assessor de segurança nacional dos Estados Unidos, John Bolton, afirmou na terça (6) que é preciso exercer ação internacional mais incisiva contra Nicolás Maduro, da Venezuela, depois de Washington ter congelado os ativos do governo venezuelano como forma de pressionar o líder de esquerda.

Bolton se dirigiu aos presentes de uma cúpula sobre a Venezuela em Lima, no Peru.

Ele salientou que as autoridades podem agora sancionar qualquer um, inclusive não-venezuelanos, que apoiam o governo de Maduro.

O ministro de Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, chamou a medida de terrorismo econômico.

Mais cedo, o governo venezuelano divulgou uma nota com a mesma expressão, terrorismo econômico, para descrever o congelamento de bens venezuelanos.

Bolton, em Lima, falou de países que ainda fazem negócios com a Venezuela:“Estamos enviando um sinal para terceiros que querem fazer negócios com o regime de Maduro: aja com extrema precaução”.

Bolton pediu uma ação internacional mais incisiva contra Maduro. O americano acusou o venezuelano de estar fingindo participar de negociações com a oposição para ganhar tempo.

“O tempo para diálogo acabou. Agora é a hora de ação. O Maduro está no fim da linha dele.”

Bolton alertou a Rússia para não dar apoio à Venezuela.
O presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva na segunda (5) que congela todos os ativos do governo venezuelano e proíbe a transação com ele. A medida pode impedir as relações venezuelanas com a Rússia, China e empresas.

Foi a primeira vez que os EUA congelaram ativos de um governo inteiro no Hemisfério do Ocidente em mais de 30 anos, e deu às autoridades dos EUA poderes sem antecedentes sobre as finanças do país latino-americano.

Trump já havia aplicado sanções, que não foram suficientes para tirar Maduro do poder ou corroer o apoio dos militares.

Bolton, um dos mais influentes assessores quando o assunto é Venezuela, recomendou à Rússia não dobrar sua aposta, e pediu à China que reconheça o opositor Juan Guaidó como líder.

Ele afirmou que o governo americano vai garantir que Maduro não tenha como se financiar, e alertou que um novo governante pode não querer honrar acordos feitos com o regime venezuelano atual.

Reservadamente, Bolton disse à autoridades peruanas que a medida terá o efeito de triplicar as sanções atuais aplicadas à Venezuela, de acordo com a Reuters.

A ação pode também inflamar a disputa comercial entre os EUA e a China, pois os venezuelanos contraíram dívidas com os asiáticos que pretendiam pagar em óleo, até 2021, de acordo com Fernando Cutz, que foi um assessor de Trump no Conselho de Segurança Nacional.

Reuters
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