O ministro da Saúde, Luis Henrique Mandetta, anunciou hoje (29), que em 2020 a pasta atuará firmemente para tirar do papel o projeto de reorganizar as cidades brasileiras em distritos sanitários, que passarão a compartilhar alguns serviços de saúde pública.

“A equipe [ministerial] já está trabalhando e, agora, começa a regionalização. Ano que vem, a regionalização vai sair do papel”, disse Mandetta durante a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite, em Brasília.

O foro de debates, responsável por pactuar a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em redes de atenção à saúde, tem a participação de representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), e discutiu aspectos como a reestruturação da Atenção Primária à Saúde, o aprimoramento do programa Mais Médicos e a situação do sarampo no Brasil.

Discutida há anos, a regionalização é uma pauta encampada por Mandetta desde que assumiu o ministério. Já durante a cerimônia de posse no cargo, o ministro manifestou a intenção de, a exemplo de seu antecessor, Gilberto Occhi, seguir discutindo o projeto de regionalização da saúde com representantes do Conass e do Conasems.

Outra linha de ação defendida por Mandetta durante a posse, e retomada hoje (29), é a necessidade de tornar os gastos mais eficientes em um cenário de crise financeira. “Este é um ano difícil. Estamos fazendo um orçamento real para o ano que vem, sem maiores projeções, já que, se [a melhora da atividade econômica acontecer] podemos dizer que arrecadamos mais que a expectativa. Então, há que se fazer mais com o que temos. Essa tem sido a tônica do ministério. Por isso, a gente fica segurando e segurando despesas, para ver se conseguimos melhorar um pouco a performance, essa busca por métricas. Os investimentos vão ser basicamente para melhorar nossas condições de gestão", disse Mandetta.

O ministro fez críticas às emendas impositivas de parlamentares. "Tenho conversado muito com os parlamentares sobre a questão das emendas impositivas, que criaram uma massa de recursos muito grande a ser ordenada pelos parlamentares, às vezes sem qualquer conexão com o gestor. E a ordenação [de despesas] pela ótica política normalmente não dá certo. São mais de R$ 10 bilhões", disse o ministro, acrescentando não ter "um formato" alternativo.

"Ou acreditamos que a presença do Estado tem que ser menor em áreas em que ele não tem que estar, que a performance tem que ser melhor e que temos que parar de gastar dinheiro desnecessariamente e estimular a economia, ou, disse o ministro, sem concluir o pensamento. Ele disse, no entanto, estar conversando com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre as urgências financeiras do setor.

"Estamos vendo como trazer todo mundo para mesa para discutirmos".

Agência Brasil
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Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para recursos de quem participou do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). A prova foi aplicada no último domingo (25), com 1,1 milhão de participantes dentro de um universo de 3 milhões de inscritos.

Os recursos são um instrumento para quem fez o teste poder questionar determinado item ou requerer a revisão do desempenho em alguma parte das perguntas, caso se sinta prejudicado de alguma maneira pelo conteúdo das tarefas. Quem desejar fazer a contestação deve apresentá-la por meio do site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Os mais de 1,1 milhão de participantes representaram um aumento de 45% em relação à última edição do Encceja, um recorde histórico segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub. No total, inscreveram-se pessoas de 613 municípios de todas as regiões do país.

Os gabaritos devem ser divulgados no dia 6 de setembro. Já os resultados estão previstos para dezembro, em dia ainda não divulgado pelo Ministério da Educação.

O Encceja é voltado para pessoas que não terminaram os estudos na idade adequada e desejam obter a certificação de conclusão do ensino fundamental ou médio. Para o certificado de ensino fundamental a idade mínima é de 15 anos. Já para o de ensino médio, o exigido é pelo menos 18 anos.

Encceja Exterior
Já quem vai fazer o Encceja Exterior, para brasileiros residentes em outros países, já pode conferir os locais de prova. Eles podem ser conhecidos por meio do cartão de confirmação de inscrição, que pode ser acessado pela página do candidato.

O exame será aplicado em 18 cidades em 12 países: Bruxelas (Bélgica); Barcelona e Madri (Espanha); Boston, Houston, Nova Iorque e Miami (Estados Unidos); Paris (França); Caiena (Guiana Francesa); Amsterdã (Holanda); Roma (Itália); Nagoia, Hamamatsu e Tóquio (Japão); Lisboa (Portugal); Londres (Reino Unido), Genebra (Suíça) e Paramaribo (Suriname) .

Agência Brasil
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Uma lei que determina o fornecimento de livros e materiais didáticos em Braille para alunos deficientes visuais de escolas paraibanas foi sancionada nesta quinta-feira (29), na Paraíba. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Além de livros de autoria do poder público, históricos escolares, certificados e diplomas também devem ser disponibilizados em Braile.

O Projeto de Lei 180/2019, de autoria da deputada Cida Ramos (PSB), estabelece que o poder público deverá, obrigatoriamente, fornecer exemplares em Braille em todos os estabelecimentos de ensino da Paraíba.

A justificativa da lei, defende que haja uma inclusão social de alunos deficientes visuais, reconhecendo, assim, que cabe às instâncias públicas a promoção de amplas condições educacionais a todos os alunos de instituições de ensino paraibanas.

A partir da tradução do conteúdo didático em Braille, todos os alunos terão a oportunidade de ler seus próprios pertences escolares, como documentos de conclusão de curso e outros materiais utilizados em sala de aula.

G1 PB
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A Polícia Federal tomou nesta quarta-feira o depoimento da ex-deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS) sobre seu contato com o hacker Walter Delgatti Neto , responsável pelas invasões do aplicativo Telegram dos celulares do ex-juiz Sergio Moro e de integrantes da Lava-Jato . A ex-parlamentar também entregou ontem seu celular à PF, para que seja submetido à perícia com o objetivo de confirmar o teor dos diálogos. Ela negou irregularidades no contato com Delgatti Neto.

O depoimento de Manuela era uma das últimas diligências necessárias para fechar a primeira parte do inquérito da PF na Operação Spoofing. O hacker já havia admitido aos investigadores que foi o responsável por enviar o material dos celulares da Lava-Jato ao jornalista Glenn Greenwald, do site "The Intercept", responsável pelas publicações de reportagens com base em conversas entre integrantes da Lava-Jato.

Manuela foi ouvida pela PF na condição de testemunha. Não há suspeitas da prática de crimes por parte dela.

Quando a operação estourou, Manuela estava no exterior e avisou à PF que prestaria os esclarecimentos quando voltasse ao Brasil . Manuela esteve ontem na PF para ser ouvida no caso.

No relato à PF, a ex-deputada afirmou que o hacker a procurou contando ter copiado conteúdo de celulares de integrantes da Lava-Jato. Manuela disse que se limitou a intermediar o contato dele com o jornalista Glenn Greenwald, do site "The Intercept".

Há cerca de um mês, a defesa da ex-deputada já havia entregado aos investigadores uma cópia da conversa mantida por ela com Delgatti Neto. Segundo fontes da investigação, os diálogos mostram que a iniciativa partira de Delgatti e que ele insistiu no assunto com ela, que então o recomendou procurar Glenn Greenwald.

Acusados estão presos
Os quatro alvos da Operação Spoofing, deflagrada em 23 de julho, permanecem presos preventivamente. Apontado como líder do grupo, Walter Delgatti Neto admitiu à PF que entrou no aplicativo Telegram dos investigadores da Lava-Jato, incluindo do coordenador Deltan Dallagnol, e que copiou o conteúdo, posteriormente repassado ao site. Os demais alvos da Spoofing são mantidos presos por suas conexões com Delgatti.

Gustavo Henrique Elias Santos, Suellen Oliveira e Danilo Cristiano Marques são suspeitos de atuarem em conjunto com Delgatti em outros crimes, como estelionato e fraudes bancárias. A PF, porém, até agora não obteve provas de que eles também atuaram diretamente na invasão do Telegram dos investigados. Os três ainda estão mantidos presos, já que tiveram pedidos de habeas corpus negados pela 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília e pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

De acordo com fontes da PF, o delegado Luís Flávio Zampronha deve finalizar uma primeira parte do inquérito com foco na atuação de Walter Delgatti Neto, já que a existência de pessoas presas diminui o prazo legal para a conclusão da investigação e apresentação de denúncia. Num segundo momento, Zampronha prosseguiria investigando se há um financiador por trás dos ataques. A PF ainda busca o possível elo financeiro do grupo criminoso, por meio de quebra de sigilos bancário e do acesso a informações de operadoras de criptomoedas, conhecidas como bitcoins.

O Globo
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O presidente Jair Bolsonaro confidenciou a amigos, entre eles um governador, que adiará, por tempo indeterminado, a escolha do futuro chefe da Procuradoria-Geral da República ( PGR ) segundo disseram ao GLOBO duas fontes que acompanham o caso de perto. Neste momento, Bolsonaro tende a deixar que o subprocurador-geral Alcides Martins assuma a vaga que ficará aberta com a saída da titular, Raquel Dodge , em 17 de setembro.

Se a atuação de Martins agradar ao governo, ele deve permanecer no cargo. Se não inspirar confiança, Bolsonaro deverá buscar um outro nome. Martins tem 70 anos de idade e, como vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público, assume automaticamente a chefia do Ministério Público Federal em caso de vacância do cargo.

Sem indicação formal e, claro, sem sabatina no Senado, Dodge terá que deixar o cargo e voltar a atuar como subprocuradora-geral a partir do próximo dia 18. Bolsonaro desistiu de indicar imediatamente um substituto para Dodge depois que os quatro "favoritos" ao cargo foram chamuscados por ataques de adversários antes mesmo de receberem um aceno público do presidente.

O processo de escolha do futuro procurador-geral da República, tido por Bolsonaro como um dos cinco cargos mais importantes em Brasília, está restrito a ele e ao secretário-geral da Presidência, Jorge Oliveira, major reformado da PM do Distrito Federal. O ministro da Justiça, Sergio Moro, está excluído das consultas.O núcleo militar também perdeu influência nas discussões sobre o assunto.

A fritura dos favoritos de Bolsonaro começou há três semanas. Numa audiência onde estavam presentes o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro anunciou que escolhera o subprocurador Augusto Aras, com quem havia criado uma certa identificação pessoal. Bolsonaro até convidou Maia para fazerem juntos o anúncio da indicação do subprocurador.

Maia pediu desculpas, mas disse que não poderia participar do evento porque a candidata dele ainda era a atual chefe do MPF, Raquel Dodge. Alexandre Moraes ficou calado. Nos dias seguintes ao encontro, quando os rumores da preferência de Bolsonaro cresciam em Brasilia, Aras foi alvo de diversas notícias negativas na imprensa.

Esquerda, volver
Antes favorito ao cargo, Aras perdeu pontos no Palácio do Planalto após ser alvo da artilharia de parlamentares do próprio partido do presidente, o PSL, que o classificaram como “esquerdista”. A fritura de Aras incluiu até mesmo a entrega de um “dossiê” contra o candidato pela deputada Carla Zambelli (SP), contendo vídeos com declarações dele com críticas à Lava-Jato e opiniões tidas como de esquerda.

Bolsonaro se voltou, então, para o subprocurador Paulo Gonet, católico, conservador e afinado com as pautas ideológicas do governo. Não demorou muito e Gonet também foi alvo de informações negativas. O subprocurador foi apontado como ex-sócio do ministro Gilmar Mendes, do STF. A escolha de Gonet poderia fortalecer excessivamente Mendes e, com isso, desagradar os aliados mais atuantes de Bolsonaro na internet que estão em antiga campanha contra o ministro.

Com Gonet escanteado, Bolsonaro chamou o subprocurador Bonifácio Andrada para uma conversa no Palácio do Planalto. Com formação militar e vinculado à Opus Dei há mais de 30 anos, Bonifácio é considerado de perfil conservador. Para alguns, a escolha de Bonifácio seria uma jogada de mestre de Bolsonaro. Moderado nos costumes, Bonifácio é respeitado por procuradores das mais diversas tendências ideológicas.

Mas tão logo teve o nome ventilado como um dos favoritos, Bonifácio Andrada passou a ser atacado na internet. Adversários difundiam a informação de que ele era ligado ao deputado Aécio Neves (PSDB-MG), ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e ao ex-procurador-geral Rodrigo Janot, de quem foi vice-procurador-geral. Quando soube desses detalhes, Bolsonaro riscou o nome o Andrada e elevou o subprocurador Antonio Carlos Simões Martins Soares a condição de número um na disputa pela PGR.

Assim como Aras, Soares quase teve o nome anunciado publicamente. Isso só não aconteceu porque, pouco antes do anúncio previsto, começaram a surgir informações sobre o histórico do subprocurador. Soares foi acusado de se aposentar antes do tempo de serviço necessário e até de falsificar a assinatura do próprio advogado numa queixa-crime que moveu em 1990 contra uma mulher por supostas declarações difamatórias dela. As acusações tiraram Soares do páreo, pelo menos por enquanto.

O subprocurador tem o apoio do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e, se a opção Alcides fracassar, ele pode recuperar a condição de favorito. Os sucessivos ataques contra os "favoritos da vez" deixaram Bolsonaro e Jorge Oliveira perplexos e sem alternativa imediata. Os dois são muito vinculados às policias estaduais, mas admitem pouco conhecimento dos bastidores do Ministério Público Federal.

Sem alternativa, Bolsonaro relatou a alguns interlocutores que suspenderia a busca pelo nome de um procurador-geral. A mensagem do presidente sobre o adiamento baixou os ânimos dos candidatos, declarados e não declarados, à sucessão de Dodge.

- Foi uma ducha de água fria. Os candidatos estão cansados. Os últimos dias foram desgastantes. Ninguém mais fala nesse assunto aqui - disse um dos candidatos ao GLOBO.

Um português na PGR
Nascido em Vale do Cambra, Portugal, Alcides Martins completa 71 anos em outubro. Se não fosse a "PEC da bengala", o subprocurador já estaria aposentado desde o ano passado. Martins entrou no Ministério Público Federal em 1984 e, desde então, fez uma carreira discreta na instituição. Ocupou cargos estratégicos ao longo dos anos, mas nunca esteve ligado às grandes investigações sobre corrupção que, nas duas últimas décadas, colocaram o Ministério Publico no centro do noticiário político.

O próximo procurador-geral terá que lidar com questões centrais da agenda política do país. Entre elas estão medidas de proteção ambiental, proteção de terras indígenas e restrições de verbas para universidades federais. O próximo procurador-geral terá papel importante também na definição de regras como o compartilhamento de relatórios detalhados da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), ex-Coaf. Um desses compartilhamentos deu origem a investigações sobre supostas fraudes no gabinete de Flávio Bolsonaro, quando ele era deputado na Assembleia Legislativa do Rio.

O Globo
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A primeira-dama da França, Brigitte Macron, agradeceu nesta quinta-feira (29) às mensagens de apoio de brasileiros, após ser envolvida na troca de farpas entre Jair Bolsonaro e Emmanuel Macron.

"Eu quero simplesmente dizer duas palavras aos brasileiros e às brasileiras. Duas palavras em português, espero que me entendam: Muito obrigada."

Brigitte Macron recebeu, durante a semana, mensagens de apoio de brasileiros – inclusive celebridades e influencers – pelas redes sociais. A hashtag #DesculpaBrigitte ficou entre as mais compartilhadas no Twitter e repercutiu nos jornais franceses.

Troca de farpas
Essas mensagens foram publicadas em resposta a uma publicação do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, no Facebook. Um seguidor postou fotos dos presidentes acompanhados de suas mulheres com a seguinte pergunta:

"Entende agora pq Macron persegue Bolsonaro?". O seguidor ainda acrescentou "é inveja presidente do Macron pode crê (sic)".

Bolsonaro respondeu ao comentário dizendo: "Rodrigo Andreaça não humilha kkkkk". Posteriormente, o presidente apagou a mensagem.

Na segunda-feira, ainda na cúpula do G7 em Biarritz, Emmanuel Macron reagiu à publicação do presidente brasileiro, classificando-o de "extraordinariamente desrespeitoso".

"O que eu posso dizer? É triste, é triste. Mas é triste, em primeiro lugar, para ele e para os brasileiros. Eu penso que as mulheres brasileiras têm, sem dúvida, vergonha de ler isso de seu presidente", afirmou Macron.
Segundo a imprensa francesa, Brigitte Macron ficou emocionada ao ler as mensagens de apoio nas redes sociais.

Os dois casais presidenciais, brasileiro e francês, têm em comum a diferença de idade, sendo que Brigitte Macron, de 66 anos, é mais velha que o marido, que tem 41 anos. Já Bolsonaro tem 64 anos, enquanto sua esposa, Michelle, tem 37.

G1
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A adolescente de 13 anos que foi esfaqueada na madrugada da quarta-feira (28) e viu a mãe ser morta pelo ex-companheiro, em Condado, no Sertão da Paraíba, foi atingida por quatro golpes de faca e teve os pulsos quebrados ao tentar se defender do suspeito, conforme relatou o delegado Manoel Martins, responsável pelo caso.

“A adolescente foi atingida com quatro facadas pelo ex-companheiro da mãe dela. Uma dessas facadas atingiu o pulmão e, na tentativa de se defender do suspeito, ela teve os pulsos quebrados. Tanto ela, quanto a mãe, Juberlúcia, estão com cortes profundos nos braços”, declarou Manoel Martins na manhã desta quinta-feira (29).

De acordo com o delegado, a adolescente, que foi socorrida em estado grave para o Hospital Regional de Patos, passou por cirurgia ainda na quarta-feira e foi encaminhada para o Hospital Infantil Noaldo Leite, na mesma cidade. A menina permanece internada na UTI, mas, segundo o hospital, não corre risco de vida.

“Essa menina foi muito agredida pelo ex-companheiro da mãe. Além das facadas, ela levou vários socos no rosto. O pai dela se suicidou ano passado e , agora, infelizmente ela é órfã de mãe e de pai, é muito triste”, disse o delegado.

Ainda conforme o delegado, o suspeito do crime continua foragido. “A gente recebeu informações de que ele planeja se entregar à polícia, mas até agora não conseguimos localizá-lo”, frisou Manoel Martins.

Adolescente viu mãe ser morta a facadas
A adolescente de 13 anos viu a mãe ser morta a facadas pelo ex-companheiro na madrugada desta quarta-feira (28). De acordo com o delegado, Manoel Martins, o suspeito, de 39 anos, teria arrombado a casa da vítima com uma alavanca e, em seguida, atacado a ex-companheira e a filha dela.

O caso aconteceu por volta da 0h30, na rua Sebastião Barbosa dos Santos. Conforme o delegado, a Polícia Militar foi acionada ao local por volta da 1h. Ao chegar na casa, a polícia encontrou a mulher morta, a filha dela gravemente ferida e um menino de 5 anos, que também estava no local e, segundo o delegado, estava transtornado.

Na casa, além da mulher morta, identificada como Juberlúcia Oliveira da Silva, de 30 anos, a polícia encontrou a alavanca utilizada pelo suspeito para entrar na residência e uma faca. Conforme o delegado, ainda não se sabe se a faca seria do suspeito ou se a vítima teria pego o objeto para se defender.

Menino de 5 anos também presenciou crime
Na manhã desta quinta-feira (29), o delegado informou que o menino de 5 anos, encontrado na casa onde o crime aconteceu, é o filho mais novo da mulher morta a facadas. “Essa criança, que encontramos na casa no momento do crime, é o filho mais novo da vítima, e irmão da adolescente de 13 anos”.

Ainda de acordo com o delegado, além da adolescente de 13 anos e do menino de 5 anos, Juberlúcia Oliveira da Silva deixa dois filhos gêmeos, de 9 anos, frutos de um outro relacionamento.

Polícia encontrou celular e documentos do suspeito
Segundo o delegado, a polícia acredita que o suspeito do crime também ficou ferido. “A polícia encontrou um grande rastro de sangue saindo da casa até um matagal próximo do local. O suspeito fugiu pra dentro dessa mata e lá nós encontramos o celular e todos os documentos dele”, contou.

Conforme Manoel Martins, testemunhas relataram que o suspeito já havia premeditado o crime. “As primeira investigações revelaram que ele estava morando em São Paulo há algum tempo e que vivia ameaçando a ex-companheira de morte e aí ele teria vindo pra cidade só para matar a mulher”.

G1 PB
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Uma criança de 1 ano e dois meses morreu na manhã desta quinta-feira (29) após ser atropelada acidentalmente pelo pai, em Monte Horebe, no Sertão da Paraíba. De acordo com as primeiras informações da Polícia Militar, o homem estaria tirando um caminhão caçamba da garagem de casa quando, sem perceber, atropelou o filho.

O caso aconteceu no bairro São José. Segundo relato de testemunhas à PM, o pai de Márcio Ryan estaria tirando o caminhão caçamba da garagem de casa para ir trabalhar, quando o menino correu para abraçar o pai. Sem perceber que a criança estava no local, o homem acabou atropelando o filho.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada ao local, mas constatou que o menino já estava morto. Ainda segundo a PM, ao perceber que tinha atropelado o filho, o pai da criança passou mal e precisou ser atendido por uma equipe médica do Samu.

com G1 PB
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Oito quadros de artistas plásticos nordestinos, entre ele Clóvis Júnior e Flávio Tavares, foram recuperados na manhã desta quinta-feira (29), durante uma operação da Polícia Civil, em João Pessoa. A Operação Artis Opus cumpriu um mandado de busca domiciliar na casa de um homem de 50 anos e encontrou as obras avaliadas em um total de R$ 40 mil.

Durante cumprimento do mandado de busca, a equipe da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) conseguiu apreender os oito quadro.

As investigações indicaram que o investigado induziu o vendedor ao erro quando adquiriu as obras com cheques que não foram compensados por divergência de assinatura, além de ter dado como complemento dos valores uma moeda de ouro falsa e um relógio que afirmava ter um valor aproximado de R$ 10 mil.

As investigações duraram cerca de um mês. As obras recuperadas estão em bom estado de conservação, não foram danificadas e estão à disposição do real proprietário para devolução. O suspeito não foi preso, mas será indiciado por estelionato.

G1 PB
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