O papa Francisco saiu do Vaticano e fez uma rara visita domiciliar nesta terça-feira a Emma Bonino, uma política veterana mais conhecida na Itália por sua campanha bem-sucedida na década de 1970 para legalizar o aborto.

Francisco, líder da Igreja Católica com 1,4 bilhão de membros, frequentemente expressa uma oposição feroz ao aborto. Ele já disse que fazer um aborto é "assassinato" e equivale a "contratar um assassino".

Mas ele também tem estabelecido relações com várias figuras anticlericais italianas.

Bonino, de 76 anos, recebeu alta do hospital no mês passado após sofrer de problemas respiratórios e cardíacos. No ano passado, ela disse que havia se recuperado de uma batalha de oito anos contra um câncer de pulmão.

Francisco, que tem 87 anos e está lidando com problemas de saúde, foi visto visitando seu apartamento no centro de Roma depois de uma ida à Pontifícia Universidade Gregoriana, nas proximidades.

A assessoria de imprensa do Vaticano confirmou a visita do papa, mas disse que não forneceria mais detalhes. Bonino disse que não tinha comentários sobre a visita.

Bonino foi originalmente eleita para o Parlamento italiano em 1976 como membro do Partido Radical, que impulsionou a aprovação de uma lei para legalizar o aborto em 1978, posteriormente confirmada por um referendo nacional em 1981.

No início de seu papado de 11 anos, Francisco era conhecido por se encontrar regularmente com Eugenio Scalfari, um ateu declarado que fundou o jornal de centro-esquerda La Repubblica e foi parlamentar socialista por um mandato. Ele morreu em 2022.

Reuters
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A eleição para presidente dos Estados Unidos termina nesta terça-feira (5), quando poderá ser conhecido novo governante do país pelos próximos quatro anos: Kamala Harris, do Partido Democrata, ou Donald Trump, do Partido Republicano.

Como a votação é indireta, nenhum dos eleitores votará hoje diretamente nos candidatos. Já que a disputa presidencial não se baseia apenas no voto popular, mas no sistema conhecido como Colégio Eleitoral. Nesse sistema, o candidato vencedor em cada estado, bem como no Distrito de Colúmbia -- onde fica a capital, Washington -- recebe os votos aos quais cada estado tem direito dentro do Colégio Eleitoral, ou seja “the winner takes all”, no qual “o vencedor leva tudo”. No caso, todos os votos dos delegados do estado.

Esta quantidade de votos é definida com base no tamanho da população estadual. No Nebraska e no Maine, os candidatos levam os votos proporcionalmente de acordo com os distritos eleitorais em que vencerem.

O colégio eleitoral é formado por 538 delegados. Para vencer, é preciso conquistar 270 votos. Dessa forma, o vencedor não necessariamente é o ganhador no voto popular. Isso, inclusive, já ocorreu em alguns pleitos, como o de 2016, quando o republicano Trump foi eleito tendo quase 3 milhões de votos a menos que a democrata Hillary Clinton.

A Califórnia é o estado com maior número de delegados, 54. O segundo estado com mais delegados é o Texas (40), seguido da Flórida (30), Nova York (28 ) e de Illinois e Pensilvânia (19, cada um). Os com menor número são Dakota do Norte, Delaware, Dakota do Sul, Vermont, Wyoming, distrito de Columbia e Alasca (3 delegados, cada); Maine, Montana, Idaho, New Hampshire, Virgínia Ocidental, Rhode Island e Havaí (4 delegados, cada).

Se, por um lado, existem estados em que o resultado da disputa costuma ser mais previsível, com eleitores historicamente apoiadores de um ou outro partido, por outro, há estados em que, também historicamente, não há maioria absoluta nas intenções de votos. São os chamados swing states – em tradução livre, “estados pendulares”, onde qualquer partido pode sair vitorioso.

Sete estados são considerados pêndulos: Arizona, Carolina do Norte, Geórgia, Michigan, Nevada, Pensilvânia e Wisconsin.

No caso de um empate de 269 a 269 votos, a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos escolhe o vencedor, com a delegação de cada estado tendo direito a um único voto.

Voto antecipado
Outra peculiaridade do sistema eleitoral norte-americano é que alguns estados permitem o voto antecipado, como forma de evitar longas filas e tumulto no dia das eleições.

Pelo processo antecipado, o eleitor pode mandar seu voto pelos Correios, até mesmo do exterior, ou depositá-lo em locais predeterminados. Mais de 80 milhões de eleitores votaram dessa forma.

Agência Brasil com Reuters
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A criação de um programa para ajudar passageiros com transtorno do espectro autista (TEA) e outras neuro divergências no deslocamento pelos aeroportos foi anunciada pelo governo federal, nesta terça-feira (5). A expectativa é implantar 20 salas especiais para este público até 2026. Além de acolhedoras, esses elas terão adaptações voltadas aos cerca de 200 mil passageiros com essas características, que circulam anualmente pelos aeroportos brasileiros.

De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, a iniciativa visa dar melhores condições não apenas às pessoas com neuro divergências, mas também a seus familiares, conforme lembrou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

“Eu tenho, como afilhado, uma pessoa com espectro autista. Sei, portanto, o que significa uma iniciativa como esta. Este gesto simboliza muito bem o que precisamos no Brasil: o olhar para o bem estar social, para aqueles que precisam de uma atenção não só do poder público, mas do poder privado”, disse o ministro ao lançar um desafio: “A concessionária que fizer as três primeiras salas terá olhar diferenciado na premiação dos melhores aeroportos do ano”, destacou o ministro.

Medidas
Além da implantação de salas multissensoriais que visam oferecer estímulos sensoriais (visuais, táteis e auditivos) para promover relaxamento, concentração e bem-estar, serão também implementadas salas de acomodação, com estímulos reduzidos para acolher passageiros durante momentos de crise.

Estão previstas também reavaliações de procedimentos para melhoria da experiência do passageiro com TEA, tanto em voo quanto em solo; e a disponibilização de capacitação para os profissionais do setor, bem como promoção de conscientização e sensibilização dos demais passageiros e profissionais.

“Ambos os espaços serão acessíveis a todas as faixas etárias e estarão disponíveis para passageiros com outras neuro divergências, garantindo um acolhimento inclusivo para todos”, informou o ministério ao lembrar que seis salas serão implementadas no primeiro trimestre de 2025.

Durante a cerimônia de lançamento do programa, o secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, destacou que o setor tem uma “responsabilidade social muito grande para gerar dignidade, oportunidade e autoestima para as pessoas. Não estamos lidando apenas com números. São pessoas em busca de sonhos, oportunidades, reencontros. E cada investimento é uma oportunidade de melhorar a vida das pessoas”, disse.

“Instalaremos essas salas nos principais aeroportos do Brasil. Temos atualmente quatro salas multissensoriais instaladas em aeroportos. Em novembro inauguraremos mais uma em Natal; e até o primeiro trimestre de 2025, mais seis salas multissensoriais. Nossa meta é que todos aeroportos das capitais e os principais, com maior fluxo, possam ter instaladas essas salas. Tudo sem nenhum custo para a União”, acrescentou.

Integrada ao programa Viver sem Limites II, a iniciativa é inspirada em duas experiências de salas sensoriais instaladas pela Concessionária Zurich Airport nos aeroportos de Florianópolis, em Santa Catarina, e Vitória, no Espírito Santo.

Agência Brasil
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As seis dezenas do concurso 2.793 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 127 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Agência Brasil
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No decorrer do dia, o céu deverá prevalecer com pouca nebulosidade. Altas temperaturas deverão ser registradas no período da tarde, especialmente nas regiões do Sertão e Alto Sertão. Chuvas fracas e pontuais poderão ser registradas apenas na madrugada na região litorânea.

AESA
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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) decretou a prisão preventiva do médico pediatra Fernando Cunha Lima nesta terça-feira (5). A decisão, por unanimidade, acatou um recurso do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Também foram determinadas buscas e apreensão em locais ligados ao médico, em computadores, celular, quebra do sigilo telemático e em documentos do consultório do médico.

O desembargador Ricardo Vital, relator do processo na Câmara Criminal do TJPB, justificou sua decisão pela prisão preventiva afirmando que existe a necessidade de impedir possíveis novos crimes. Ele afirmou que os autos mostram que os crimes imputados a Fernando Cunha Lima não são “fatos isolados”, e disse que a idade do médico, que tem 81 anos, não é um impeditivo para a prisão.

"Essa questão da argumentação da idade (do acusado) não pode e não deve (proceder). Tornar-se com o passar do tempo mentalmente mais periculoso ainda. Os indícios até então catalogados dão conta que o perfil comportamental do acusado não mudou. Isso é óbvio, dos mais de 30 anos reportados nos depoimentos das vítimas com supostos fatos delituosos praticados ainda recentemente, no mês de julho de 2024, pouco tempo antes do pedido de prisão", disse o desembargador no voto.

O advogado Lucas Mendes, da defesa do médico pediatra, informou que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), pois entende que a prisão é desnecessária.

“Nós da defesa entendemos que a decisão é equivocada, se insurgiremos contra ela e petraremos sem dúvida alguma com habeas corpus no Tribunal de Justiça, e confiamos, inclusive, na concessão da ordem para garantir a liberdade plena de Fernando Paredes Cunha Lima”, explicou Lucas Mendes

Fernando Cunha Lima deve ir para uma prisão especial.

Audiências de instrução
O primeiro dia da audiência de instrução de Fernando Paredes Cunha Lima foi finalizado no início da tarde, em 29 de outubro. Duas vítimas e sete testemunhas de acusação foram ouvidas durante a manhã.

Ainda de acordo com informações da TV Cabo Branco, foram ouvidas uma menina de 9 anos e outra de 11 anos, vítimas do médico. Antes da audiência de instrução, a mãe de uma das crianças afirmou que a filha está sendo acompanhada por psicólogos e que espera que o processo seja concluído em breve.

"Ela vai ser ouvida, ela faz parte do caso e ela teve ciência do que aconteceu. Temos a esperança de que isso se encerre hoje. Ela está sendo assistida por um psicólogo desde o ocorrido. Hoje, a psicóloga dela também está aqui para tentar fazer esse acompanhamento, mesmo que não na sala, mas recebeu ela aqui. É a forma que a gente tenta amenizar essa situação, para que ela não se sinta tão acuada e para que não se torne pior do que já está sendo”, afirmou a mãe.

Gabriella Cunha Lima, de 42 anos, é uma das testemunhas de acusação e conversou com a equipe da TV Cabo Branco. Ela é sobrinha do médico e disse que também foi vítima de abuso sexual em 1991, quando tinha 9 anos de idade. Na época, não houve denúncia formal, mas ela afirma que o fato ocasionou um rompimento familiar.

“Eu espero que a justiça seja feita, eu espero que ele vá pra cadeia, que é isso que todo mundo espera. Quem é criminoso tem que estar preso”, afirmou Gabriella Cunha Lima.

O segundo dia de audiência de instrução do médico Fernando Cunha Lima encerrou por volta das 16h desta quarta-feira (30). Foram ouvidas uma testemunha de acusação, a filha do médico, oito testemunhas de defesa e o próprio médico, que segundo a defesa, participou da audiência através de uma sala online por motivos de saúde. O pediatra é acusado de estuprar crianças dentro do próprio consultório, em João Pessoa.

A audiência foi realizada de forma híbrida - online e presencialmente - na 4ª Vara Criminal, no Fórum Criminal da capital. O médico responde judicialmente pelo estupro de seis crianças, mas o processo em análise envolve apenas quatro delas. De acordo com o advogado do médico, Aécio Farias, ele nega todas as acusações.

O médico respondeu todas as perguntas feitas pelo juiz e pela defesa, mas escolheu não responder às perguntas da acusação. Uma filha de Fernando Cunha Lima também participou da audiência como declarante. Por causa da relação próxima com o réu, ela não foi considerada testemunha.

Também era aguardado o testemunho de um assistente técnico que deveria comentar a perícia do caso. Porém, o Ministério Público da Paraíba pediu para indeferir o depoimento, devido ao excesso no número de testemunhas. O juiz manteve o pedido e indeferiu o depoimento, que não aconteceu.

Médico é réu por estupro de crianças
A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réu o pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, acusado de abuso sexual infantil, mas negou a prisão preventiva do médico, solicitada pela polícia. A decisão judicial foi divulgada no dia 26 de agosto.

De acordo com a decisão do juiz José Guedes Cavalcanti Neto, a prisão preventiva de Fernando Cunha Lima não foi aprovada porque as suspeitas levantadas contra ele se caracterizam como "indício suficiente de autoria" e, por se tratarem de indícios, não contam como provas concretas e aniquilam a representação por prisão preventiva.

"O primeiro pressuposto a ser analisado diz respeito à prova da existência do crime. Pois bem. Indaga-se: existe prova da existência do crime, o crime está realmente provado? Penso que não. Só a instrução processual dirá se o crime está devidamente provado. Existe acusação séria e depoimentos colhidos sem o crivo do contraditório. Considerar que o crime está provado nesta fase seria uma temeridade", diz a decisão do juiz.

Na época, o advogado de Fernando Cunha Lima, Aécio Farias, disse que a decisão do juiz foi acertada. "Não havia nem há qualquer razão para se decretar a prisão preventiva contra um respeitabilíssimo médico, com mais de 50 anos de atividade", declarou o advogado.

O médico pediatra investigado por estuprar crianças, em João Pessoa, atendia a maioria das vítimas desde bebês e tinha a confiança das famílias. Fernando Paredes Cunha Lima é um pediatra famoso na capital paraibana e tinha uma clínica particular no bairro de Tambauzinho.

O Ministério Público pediu a condenação do acusado por quatro crimes cometidos contra três crianças, uma vez que uma das vítimas foi abusada duas vezes. Porém, o número de vítimas foi recalculado.

De acordo com informações da TV Cabo Branco, o médico responde judicialmente por estupro contra seis crianças. Em um primeiro processo, são quatro vítimas, e em um segundo, há mais duas.

Em uma série de depoimentos dados à Polícia Civil, as mães narram que os abusos aconteciam dentro do consultório, com as vítimas em cima de uma maca, quando o médico obstruía a visão delas ou fazia a ausculta do pulmão das crianças.

Duas sobrinhas também relataram ter sofrido abusos de Fernando Cunha Lima quando eram crianças. Porém, como o crime já prescreveu, elas vão atuar como testemunhas no processo.

g1 PB
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Um homem, identificado pela Polícia Civil como Josafá Marinho de Medeiros, de 26 anos, foi preso nesta segunda-feira (4) suspeito de participar do roubo de fios de cobre na Estação Elevatória de Água Bruta de Gramame, que deixou cerca de 760 mil pessoas sem água em João Pessoa. Josafá atua como mecânico, é morador da comunidade do Taipa, no bairro Costa e Silva, na zona sul da capital paraibana, e é apontado pela polícia como envolvido no transporte do material roubado. A prisão do homem foi feita pela Delegacia de crimes contra o Patrimônio (DCCPAT).

Segundo a investigação da Polícia Civil, conduzida pelo delegado Braz Morroni, o crime contou com a participação de vários criminosos, sendo, aproximadamente, cerca de oito pessoas. Os criminosos teriam utilizado veículos dos próprios funcionários rendidos para transportar o cobre até um matagal na comunidade, onde Josafá aguardava instruções para buscar o material. Quando a polícia chegou ao local, porém, o cobre já havia desaparecido.

Ainda na segunda-feira (4), a Polícia Civil da Paraíba avançou nas investigações sobre o roubo de fios de cobre na Estação Elevatória de Água Bruta de Gramame, conseguiu imagens dos homens envolvidos no crime e já havia divulgado que havia suspeitos do assalto sob investigação.

No dia do roubo, os suspeitos usaram um veículo utilitário que estava adesivado para transportar o cobre, removendo os adesivos após o crime para dificultar a identificação. A estação da Cagepa onde ocorreu o crime não possuía câmeras de segurança, que foram instaladas somente após o incidente.

Testemunhas afirmaram que a intenção dos criminosos era incendiar um dos veículos usados na fuga, mas não conseguiram, pois o carro caiu em um barranco próximo à Estação de Água de Gramame. Outro veículo foi abandonado na BR-101, e os criminosos seguiram em fuga em um terceiro carro. A polícia acredita que os carros possam conter vestígios biológicos ou impressões digitais, razão pela qual os assaltantes pretendiam se desfazer deles.

A Polícia acredita que o grupo esteja envolvido em outros roubos a empresas em João Pessoa, também visando o cobre. Em um dos casos investigados, os criminosos teriam levado até um transformador. Até o momento, o material roubado da Cagepa ainda não foi recuperado, e as investigações continuam para identificar os demais envolvidos.

Ainda segundo as investigações, Josafá Marinho já tem histórico criminal por tráfico de drogas.

Na quinta-feira (31), o delegado também afirmou acreditar que o roubo foi planejado. A Estação Elevatória de Água Bruta de Gramame, alvo da ação criminosa, não possui câmeras de segurança, o que dificulta as investigações.

“Acreditamos, pelo modus operandi utilizado, que eles já sabiam o que estavam fazendo. Inclusive, há alguns meses, ocorreu esse mesmo furto na empresa, e pensamos que, pela forma como foi conduzido toda a ação criminosa, eles já sabiam o que estavam fazendo. Também consideramos que já existe uma pessoa específica, o receptor, para receber todo o cobre”, afirmou o delegado Braz Morroni, responsável pela investigação.

Segundo Morroni, criminosos também invadiram e levaram fios de cobre da estação no primeiro semestre deste ano, mas em menor quantidade, de forma que não interromperam a distribuição de água na região.O primeiro caso está sendo investigado pela Polícia Civil de Conde, enquanto o roubo desta quarta-feira (30) está sob investigação da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (DCCPAT).

De acordo com o levantamento realizado pela Gerência Regional do Litoral, os bandidos roubaram 450 metros de fios de cobre, causando um prejuízo de R$ 180 mil. No entanto, com a paralisação na distribuição de água, a Cagepa deixou de arrecadar aproximadamente R$ 1,7 milhões.

g1 PB
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O Plenário do Senado adiou para a próxima terça-feira (12) a análise do projeto do marco regulatório para o mercado de crédito de carbono no Brasil (PL 182/2024). O projeto permite que empresas compensem as suas emissões de gases poluentes por meio da compra de créditos vinculados a iniciativas de preservação ambiental.

O substitutivo da matéria seria apresentado nesta terça-feira (5) pela senadora Leila Barros (PDT-DF), relatora do projeto e presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA). O Plenário decidiu pelo adiamento diante da complexidade do tema e do fato de o Congresso Nacional estar trabalhando em sistema semipresencial.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, salientou a importância do tema e destacou que ele será relevante para a participação brasileira em dois eventos internacionais que acontecem nos próximos dias: a 10ª Cúpula dos Parlamentos do G20, que acontece de quarta-feira (6) a sexta-feira (8) no Congresso Nacional, e a 29ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 29), que começa no dia 11, no Azerbaijão.

— Considero um projeto precípuo para esse propósito do Brasil de liderar essa caminhada do desenvolvimento sustentável, regulando o mercado de carbono e tornando mais claras as regras em relação a esse tema — disse Pacheco.

Leila afirmou que tinha a expectativa da leitura e debate da matéria nesta terça, mas disse compreender a decisão pelo adiamento. Ela destacou que ouviu deputados e senadores para elaborar o substitutivo e que o seu texto mantém "mais de 80%" do que foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Dessa forma, ela espera uma aprovação rápida nas duas Casas.

— O mais importante hoje é que a gente aproveite, porque o Brasil não está se tornando [uma potência ambiental], o Brasil é uma potência ambiental. O nosso maior desafio é como vamos trabalhar tantos ativos, para que de fato se tornem importantes para o nosso país, principalmente para aqueles que estão cuidando desses ativos com muita responsabilidade — concluiu.

O PL 182/2024 veio da Câmara e, se for aprovado o substitutivo no Senado, voltará à análise dos deputados. O projeto original acatou boa parte das regras propostas por um texto anterior que se originou no Senado, mas foi arquivado pela Câmara (PL 412/2022).

Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) acatou o adiamento da análise da proposta.

— A ideia que está em curso é que nós nos tornemos uma potência ambiental. Essa matéria é indispensável, sobretudo para apresentação já nessa Conferência do Clima [COP 29], e para termos pronto e já em execução para próxima Conferência do Clima [COP 30] — afirmou Randolfe. A COP 30 será sediada em Belém (PA).

Senadores da oposição também concordaram com a nova data. Tereza Cristina (PP-MS) disse achar "prudente" a decisão, destacando que o projeto "já andou muito".

— É um projeto para o Brasil e quanto melhor ele esteja redigido, claro, ganhamos mais. O Brasil será o protagonista deste mercado, principalmente na área de florestas plantadas. Nós temos reservas enormes no país e isso vai estar contemplado. Que ele vá para a Câmara bem encaminhado e que possa ser votado lá. É um projeto que o mercado espera há muito tempo — disse.

Já o senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que a matéria é "de interesse e de impacto para o Brasil”.

— Tem impactos que serão positivos e impactos que deverão ser observados, porque estamos atuando numa área que é muito sensível. Precisamos fazer essa discussão no tom certo, no tempo certo, com os encaminhamentos corretos para garantir ao Brasil uma legislação moderna e eficiente — opinou.

Agência Senado
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O líder do PT no Senado, Beto Faro (PT-PA), afirmou nesta terça-feira (5) que o partido, que tem 9 integrantes, decidiu apoiar o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para a presidência da Casa em 2025.

As eleições estão previstas para fevereiro do ano que vem. Aliado do atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Davi Alcolumbre é o favorito para ocupar a função.

O parlamentar do Amapá já tem apoios formais de cinco bancadas — PL, União Brasil, PP, PSB e PDT. Somados, os partidos têm 35 senadores. Ao todo, 12 partidos estão representados no Senado.

Além desses partidos e do PT, Alcolumbre deve ter o apoio do Republicanos (4). Com eles, a candidatura chegaria a um arco de aliança com 48 senadores — são necessários 41 votos favoráveis para vencer a disputa.

O Republicanos deve apoiar o ex-presidente do Senado, embora não tenha previsão de qualquer anúncio formal de apoio, segundo o líder. Mecias de Jesus (Republicanos-RR) disse que a decisão foi tomada em conjunto pela bancada.

Ainda não definiram quem vão apoiar os partidos: PSD (15 senadores), MDB (10), Podemos (6), PSDB (1) e Novo (1).

Aval de Lula
Segundo o líder do PT, a bancada recebeu aval de Lula para a decisão de apoiar Alcolumbre.

A expectativa é que, na próxima semana, ocorra um ato formal de anúncio. O PT pleiteava espaço na Mesa do Senado e o comando de uma comissão importante na Casa. Sinalização é que a sigla fique com a segunda vice-presidência

g1
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