Novembro 24, 2024
Arimatea

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O governo espanhol anunciou nesta terça-feira (5) um plano de ajuda de 10,6 bilhões de euros (cerca de R$ 66,8 bilhões de reais) para pessoas e empresas afetadas pelas inundações que atingiram o país há uma semana e deixaram pelo menos 219 mortos.

"O Governo da Espanha procede com a ativação de ajudas diretas aos cidadãos e às empresas afetadas, assim como fizemos durante a pandemia, com o mínimo de burocracia possível e com a maior rapidez e agilidade possíveis", afirmou o chefe do Executivo, o socialista Pedro Sánchez, em coletiva de imprensa após um conselho de ministros.

"O que os cidadãos querem é ver as suas instituições não lutando, mas trabalhando lado a lado", continuou, em um momento em que o governo central e o da região de Valência são alvo de fortes críticas pela sua gestão do desastre.

Depois de garantir que o Estado central está do lado dos afetados, Sánchez revelou uma série de medidas que incluem ajudas diretas a quase "65 mil autônomos" e "30 mil empresas".

Ele indicou ainda que o Governo cobrirá "100%" das despesas efetuadas pelas prefeituras para ajudar os seus moradores e para limpar as ruas, ainda cheias de escombros.

"O investimento total de todas estas primeiras medidas adotadas ultrapassará os 10,6 bilhões de euros" (cerca de 66,8 bilhões de reais), declarou o líder socialista.

Segundo o Executivo, a eletricidade foi restabelecida em "98% das residências" e "68%" das linhas telefônicas danificadas foram reparadas. Além disso, 40 quilômetros de estradas e 74 quilômetros de ferrovias também foram restabelecidos.

- "Não estamos bem" - Na região de Valência, porém, a situação continua muito complicada uma semana depois da catástrofe provocada na última terça-feira pelas fortes chuvas. Em alguns lugares, choveu em algumas horas o equivalente a um ano.

Em Paiporta, localidade próxima da cidade de Valência, que dá nome à região, considerada o epicentro da catástrofe com mais de 70 mortos, os moradores já têm água potável, mas as ruas continuam bloqueadas por veículos empilhados pela força das águas.

"Estamos melhores, mas não estamos bem", resumiu Maribel Albalat, prefeita de Paiporta.

"Precisamos de máquinas, precisamos de profissionais que venham limpar as ruas, para que as pessoas possam descer e começar a construir as suas casas, os seus negócios", acrescentou a prefeita.

O número provisório de mortos subiu para 219, 214 só em Valência, quatro em Castela-la-Mancha e um em Andaluzia.

Os tribunais já autorizaram a entrega de "cerca de 50 corpos" dos falecidos aos seus familiares, indicou o Tribunal Superior de Justiça de Valência na rede social X.

A prioridade continua sendo a localização dos desaparecidos, cujo número exato não foi informado.

As operações estão concentradas em estacionamentos e construções subterrâneas, que foram totalmente inundados e ainda não foram fiscalizados por completo.

A Unidade Militar de Emergências (UME), órgão que atua em caso de desastres, instalou inúmeras bombas para escoar a água.

Na segunda-feira, mergulhadores conseguiram entrar no estacionamento subterrâneo de um grande shopping em Aldaia, uma cidade de 31 mil habitantes nos arredores de Valência.

A expectativa era enorme já que de suas 5.700 vagas, quase metade está no subsolo. Muitas notícias falsas já circularam inclusive sobre o que pode ser encontrado, mas até agora as autoridades não recuperaram nenhum corpo.

France Presse
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Uma noite perfeita para o Corinthians em Itaquera nesta segunda-feira. Contra o maior rival, o Timão venceu por 2 a 0, encerrou o jejum no Dérbi, se afastou do Z-4, gritou "olé" e complicou a vida do Palmeiras na luta pelo título do Campeonato Brasileiro. Na Neo Química Arena, os corintianos souberam sofrer no início do clássico e conseguiram construir a vitória com belo gol de Garro e outro de Yuri Alberto. Produtivo e pouco eficiente no ataque, o Verdão se atrapalhou também nas falhas de Caio Paulista e Weverton.

Como fica?
Agora com 38 pontos, o Corinthians ganhou duas posições e ocupa a 13ª colocação, com quatro pontos de vantagem para o Red Bull Bragantino, que abre a zona de rebaixamento. O Palmeiras continua com 61 pontos, na vice-liderança, mas pode ver o Botafogo, líder com 64 pontos, aumentar vantagem nesta terça-feira.

Fim do jejum
A vitória do Corinthians encerrou um jejum alvinegro no Dérbi que já durava oito partidas. Antes desta segunda-feira, o último triunfo do Timão contra o Palmeiras havia sido em setembro de 2021 - o Verdão vinha de uma sequência de cinco vitórias e três empates no clássico. Considerando um triunfo corintiano por mais de um gol de diferença, o jejum alvinegro era maior: 24 jogos (a última vez havia sido em 2018).

Porco no gramado
A cabeça de um porco foi arremessada no gramado da Neo Química Arena no primeiro tempo do Dérbi, quando a equipe palmeirense se preparava para uma cobrança de escanteio. A cabeça do animal, que foi chutada para fora do campo por Yuri Alberto, foi retirada por um funcionário da Federação Paulista de Futebol e encaminhada para a Polícia Militar.

Primeiro tempo
O Palmeiras demorou 18 segundos para levar perigo ao gol corintiano. Flaco López, da entrada da área, bateu forte, de pé esquerdo, e parou em boa defesa de Hugo Souza. Com marcação adiantada, o Verdão conseguiu aproveitar os erros de saída do Timão para se manter no ataque. Tanto que teve mais duas grandes oportunidades de marcar antes dos 13 minutos. Na primeira, Felipe Anderson, livre na grande área, cabeceou em cima do goleiro corintiano. Depois, Veiga recebeu de Estêvão e bateu de primeira, mas foi travado por André Ramalho.

A resposta corintiana foi com Yuri Alberto, que aproveitou contra-ataque e, da entrada da área, bateu forte para defesa de Weverton. Aos 40 minutos, Caio Paulista se atrapalhou sozinho depois de um cruzamento e entregou o domínio para Matheuzinho, que rolou para Garro bater de fora da área e marcar um belo gol para o Corinthians. E o Timão teve chance de aumentar a vantagem, em um contra-ataque de Yuri Alberto, mas a finalização foi travada por Vitor Reis e depois afastada por Gustavo Gómez.

Segundo tempo
O Palmeiras voltou do intervalo com a mesma postura ofensiva, mas, precisando mais do resultado, também deu espaços na marcação. Logo no segundo minuto, Aníbal Moreno tentou finalização de fora da área e mandou para fora. Com campo para contra-atacar, o Timão foi decisivo aos dez. Ramírez ganhou de Richard Ríos e armou contra-ataque. Yuri Alberto foi lançado por Garro e contou com erro de Weverton para completar livre para o gol e fazer 2 a 0 para os donos da casa.

Pouco eficiente, o Palmeiras tentou pressionar e criou algumas oportunidades - Dudu chutou rasteiro para fora, Gabriel Menino acertou a trave em cobrança de falta e Rony exigiu ótima defesa de Hugo Souza depois de uma cabeçada. Confortável, o Timão controlou bem os visitantes e ouviu até a torcida gritar olé nos minutos finais.

Agenda
Na próxima rodada, o Palmeiras recebe o Grêmio no Allianz Parque, na sexta-feira, às 21h30, e o Corinthians vai até Salvador enfrentar o Vitória, no sábado, às 16h30.

ge
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O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse nesta terça-feira (5) que ainda faltam recursos e pessoal para que a Polícia Federal (PF) comece o trabalho de fiscalização das licenças para Colecionadores de armas de fogo, Tiro Desportivo e Caça, os chamados CACs.

A atuação da PF começa a valer em janeiro de 2025, conforme previsto em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em julho de 2023 (leia mais abaixo). Dessa forma, a responsabilidade de conceder, controlar e fiscalizar os CACs deixará de ser feita pelo Exército Brasileiro.

"Estamos na expectativa de assumir o controle da fiscalização dos Cacs. Certamente a PF provará sua eficiência no controle das armas, mas faltam recursos e faltam pessoas para que tenha mais eficientemente cumprir esse papel", afirmou o ministro.

"A ministra Esther Dweck já nos prometeu um concurso de agente administrativos, esperamos concurso de mais policiais e esperamos mais recursos. Se formos contemplados com mais tarefas precisamos de mais recursos", completou Lewandowski.

A declaração foi dada em entrevista à GloboNews, em ocasião em que ele e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, participam de evento de confirmação do nome do delegado da PF Valdecy Urquiza, como o novo secretário-geral da Interpol.

Durante a entrevista, Andrei afirmou que já foi feita a migração da base de dados do Exército para a Polícia Federal e reforçou a necessidade de mais recursos.

"Já fazemos controle de polícia administrativa e agora recebemos essa tarefa. São quase um milhão de atiradores que estarão sob nosso controle. A partir de janeiro daremos mais um passo do controle da fiscalização", argumentou.

PEC da Segurança Pública
Na ocasião, o ministro da Justiça foi questionado sobre a reação de governadores com relação à PEC da Segurança Pública.

A proposta amplia a atuação da União nas ações de segurança pública, com foco no combate ao crime organizado no país.

Segundo Lewandowski, a ideia é bem aceita, uma vez que o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) já existe. "Estamos simplesmente colocando isso na Constituição", afirmou.

O ministro reforçou que o comando dos prefeitos e governadores com relação às suas respectivas forças de segurança não será afetado.

"Críticas e sugestões virão e muitas serão incorporadas ao texto", pontuou Lewandowski.

Gestão Bolsonaro facilitou acesso a armas
Durante os quatro anos em que esteve à frente do Executivo, o ex-presidente Jair Bolsonaro editou decretos para facilitar o acesso de brasileiros a armas, inclusive as de grosso calibre e as de uso restrito, como fuzis.

Também houve aumento no limite de munições disponíveis anualmente para CACs.

No dia 2 de janeiro de 2023, logo após assumir o governo, o presidente Lula revogou as normas sobre armas e definiu novas regras, dentre as quais a suspensão de novas concessões para CACs registrarem novas armas.

Entre as medidas imediatas previstas no decreto estão:

  • suspensão de novos registros de armas por caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e por particulares;
  • redução dos limites para compra de armas e munição de uso permitido;
  • suspensão de novos registros de clubes e escolas de tiro;
  • suspensão da concessão de novos registros para CACs;
  • criação de grupo de trabalho para propor nova regulamentação para o Estatuto do Desarmamento, de 2003.

g1
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O deputado Elmar Nascimento (União-BA) deve assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2025, em troca do apoio a Hugo Motta (Republicanos-PB) na disputa pela presidência da Câmara.

A vaga é uma das negociações em andamento nos bastidores do Congresso em troca do anúncio da desistência da candidatura de Elmar à presidência da Câmara, que deve acontecer até quarta-feira (6).

Motta teria oferecido a presidência da CCJ, a principal comissão da Câmara, ao União Brasil nos dois anos de mandato, sendo que o primeiro ficaria com Elmar.

A sigla também reivindica a relatoria do orçamento do próximo ano. Porém, Hugo Motta já a teria prometido ao líder do MDB, Isnaldo Bulhões, um dos principais articuladores da sua campanha.

Uma possibilidade seria entregar ao União a relatoria do orçamento no ano seguinte, mas o PSD, do outro candidato à presidência da Câmara, Antônio Brito, deve entrar na negociação com Hugo Motta, o que pode mexer da divisão de funções em troca de apoios.

Também está em discussão a presidência da Comissão Mista de Orçamento, vaga na mesa diretora, em ministérios e no Tribunal de Contas da União (TCU).

A cúpula do União Brasil já havia fechado nos bastidores o apoio a Motta. A negociação, agora, é com Elmar Nascimento.

O atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que preteriu Elmar na sucessão em apoio a Motta - o que gerou o rompimento dos dois amigos -, entregou a relatório do PLP das emendas parlamentares ao líder do União.

A cúpula do União Brasil já havia fechado nos bastidores o apoio a Motta. A negociação, agora, é com Elmar Nascimento.

O atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que preteriu Elmar na sucessão em apoio a Motta - o que gerou o rompimento dos dois amigos -, entregou a relatório do PLP das emendas parlamentares ao líder do União.

R7
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A partir desta segunda-feira (4), o Ministério da Saúde irá substituir as duas doses de reforço da vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), popularmente conhecida como gotinha, por uma dose da vacina inativada (VIP), que é injetável. O objetivo é alinhar o esquema vacinal às práticas já adotadas por países como os Estados Unidos e nações europeias.

Segundo o Ministério, a mudança vai garantir maior eficácia do esquema vacinal, que será exclusivo com a vacina injetável.

O novo esquema inclui três doses da vacina injetável administradas aos 2, 4 e 6 meses de idade, além de uma dose de reforço aos 15 meses. O Ministério da Saúde já enviou orientações aos estados para que preparem os municípios para a implementação das novas diretrizes.

As doses da vacina oral poliomielite bivalente que estejam lacradas em estoque nos municípios serão recolhidas pelo Ministério da Saúde até o dia 31 de novembro. A partir de hoje, apenas as doses da vacina injetável deverão estar disponíveis nas salas de vacinação.

Zé Gotinha
Apesar da substituição da vacina oral, o Ministério da Saúde garante que o personagem Zé Gotinha, criado nos anos 1980 para incentivar a adesão das famílias, continuará sendo um símbolo da imunização no país.

“O Zé Gotinha é um símbolo universal na missão de salvar vidas e um aliado importante na educação e no combate às notícias falsas. Ele seguirá firme nas ações de conscientização”, explica o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI), Eder Gatti.

Agência Brasil
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A partir desta segunda-feira (4), o Ministério da Saúde irá substituir as duas doses de reforço da vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), popularmente conhecida como gotinha, por uma dose da vacina inativada (VIP), que é injetável. O objetivo é alinhar o esquema vacinal às práticas já adotadas por países como os Estados Unidos e nações europeias.

Segundo o Ministério, a mudança vai garantir maior eficácia do esquema vacinal, que será exclusivo com a vacina injetável.

O novo esquema inclui três doses da vacina injetável administradas aos 2, 4 e 6 meses de idade, além de uma dose de reforço aos 15 meses. O Ministério da Saúde já enviou orientações aos estados para que preparem os municípios para a implementação das novas diretrizes.

As doses da vacina oral poliomielite bivalente que estejam lacradas em estoque nos municípios serão recolhidas pelo Ministério da Saúde até o dia 31 de novembro. A partir de hoje, apenas as doses da vacina injetável deverão estar disponíveis nas salas de vacinação.

Zé Gotinha
Apesar da substituição da vacina oral, o Ministério da Saúde garante que o personagem Zé Gotinha, criado nos anos 1980 para incentivar a adesão das famílias, continuará sendo um símbolo da imunização no país.

“O Zé Gotinha é um símbolo universal na missão de salvar vidas e um aliado importante na educação e no combate às notícias falsas. Ele seguirá firme nas ações de conscientização”, explica o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI), Eder Gatti.

Agência Brasil
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A Fiat Strada segue o ano de 2024 como líder na lista dos carros zero km mais vendidos do Brasil, segundo dados divulgados pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) nesta segunda-feira (4).

A liderança da Fiat Strada começou em 2021 e não parou até hoje. No acumulado de janeiro a outubro, foram emplacadas 116.090 unidades da picape italiana.

Mesmo com a coroa de primeiro lugar no pódio, a Strada voltou a ser ameaçada pela Volkswagen com o Polo. Neste mês, quando pegamos dados apenas para este período, o hatch compacto alemão vendeu 2,2% mais que a picape italiana.

No ano de 2024, o carro da Volkswagen foi o mais vendido do Brasil em março, abril, junho e outubro. Já a Fiat Strada dominou as vendas em janeiro, fevereiro, maio, julho, agosto e setembro.

Veja a lista de mais vendidos até o outubro.

  1. Fiat Strada: 116.090 unidades;
  2. Volkswagen Polo: 111.998 unidades;
  3. Chevrolet Onix: 77.521 unidades
  4. Hyundai HB20: 74.786 unidades;
  5. Fiat Argo: 73.784 unidades;
  6. Volkswagen T-Cross: 64.538 unidades;
  7. Hyundai Creta: 56.697 unidades;
  8. Fiat Mobi: 56.175 unidades;
  9. Chevrolet Tracker: 54.690 unidades;
  10. Nissan Kicks: 51.752 unidades.

No total, os brasileiros já compraram 2.123.654 veículos novos em 2024, incluindo automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus. O g1 contabiliza motos à parte, e desconsidera implementos rodoviários.

Isso representa uma alta de 14,9% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram emplacados 1.846.821 veículos novos.

Resultados do mês
Em outubro, o país emplacou 264.936 veículos novos. Trata-se de um crescimento de 12,1% em relação ao mês de setembro, quando foram registradas 236.343 unidades.

“O mês de outubro foi, de fato, excelente, com crescimento para todos os segmentos. O cenário permanece favorável ao crédito e, por isso, estamos caminhando em direção aos números projetados pela Fenabrave, que prevê alta de 16,8% para todo o setor, no ano de 2024”, disse Andreta Jr., presidente da Fenabrave.

O líder no mês foi o Volkswagen Polo, com mais de 14 mil emplacamentos. Veja abaixo a lista mensal.

  1. Volkswagen Polo: 14.969 unidades;
  2. Fiat Strada: 14.641 unidades;
  3. Hyundai HB20: 10.795 unidades;
  4. Fiat Argo: 9.312 unidades;
  5. Volkswagen T-Cross: 9.176 unidades;
  6. Chevrolet Onix: 8.868 unidades
  7. Hyundai Creta: 7.761 unidades;
  8. Chevrolet Tracker: 6.841 unidades;
  9. Nissan Kicks: 6.610 unidades.
  10. Fiat Mobi: 6.504 unidades;
  11. Volkswagen Nivus: 5.772 unidades.

g1
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O Google anunciou nesta segunda-feira (5) o lançamento do pagamento com PIX por aproximação para clientes de sua carteira digital, o GPay. Ou seja, o cliente poderá pagar sua conta aproximando o celular de uma máquina de cartão.

O evento de lançamento aconteceu na sede da empresa, em São Paulo, com a presença do presidente do Banco Central do Brasil (BC), Roberto Campos Neto.

O PIX por aproximação estaria disponível em todo o país somente a partir de fevereiro de 2025, mas a funcionalidade tem sido antecipada por alguns bancos.

“Fizemos uma pesquisa com clientes do PIX para entender como usavam [...] um percentual grande das pessoas que não usavam o PIX no dia a dia era porque achavam mais simples aproximar o cartão”, diz Campos Neto.

Com o novo percurso, o pagamento por PIX por aproximação se iguala ao sistema de aproximação já usado em cartões de crédito:

  • O comprador avisa ao lojista que deseja pagar por meio do PIX por aproximação;
  • O lojista seleciona o pagamento por PIX na maquininha;
  • O comprador habilita o pagamento por reconhecimento facial ou senha;
  • O comprador encosta o celular, confere o valor e confirma a transação.

A função está disponível para clientes de bancos que conseguem vincular suas contas à carteira digital do Google. São eles: C6 Bank, PicPay e, agora, do Itaú Unibanco.

O PicPay já libera a partir desta segunda o uso do PIX por aproximação. “A liberação aos clientes será feita em fases. A maquininha própria do PicPay também é a primeira do mercado habilitada a transacionar com o novo método — uma parte dos aparelhos já começou a aceitar, e todas estarão aptas até o fim deste mês”, diz o banco.

Também nesta segunda-feira, o Itaú Unibanco anunciou que suas maquininhas da Rede passarão a aceitar o pagamento por PIX por aproximação. Os clientes que tenham conta da carteira digital do Google também poderão usar a função em breve.

“A funcionalidade está sendo disponibilizada em fases e, em algumas semanas, todos os clientes Itaú Unibanco poderão cadastrar sua conta Itaú na wallet para pagar apenas aproximando o celular, sem a necessidade de abrir o Superapp do banco no momento da compra”, diz o banco. 

O presidente do BC já havia adiantado o lançamento na semana passada.

"Agora, nesta semana, vamos ter um evento com o Google para lançar o pagamento por aproximação do PIX. Da mesma forma que você tem hoje no Google Wallet, onde encosta o cartão de crédito e paga, você vai poder fazer isso com o PIX a partir da próxima semana", disse Campos Neto na última terça (29).

Também na semana passada, passou a funcionar o PIX Agendado Recorrente, modalidade que permite que qualquer pessoa agende pagamentos de mesmo valor de forma recorrente, para cair na conta do recebedor sempre no mesmo dia de cada mês.

O pagamento para outros profissionais autônomos, que recebam como pessoa física ou por meio de CNPJ, também pode ser cadastrado no agendamento recorrente do PIX, como terapeuta, diarista, personal trainer e professor de música, por exemplo.

Banco do Brasil já lançou
Em outubro, o Banco do Brasil havia anunciado a funcionalidade de PIX por Aproximação para parte dos seus correntistas, como um piloto — ou seja, um teste antes de ser liberado para o público geral. Esse grupo poderá testar o modelo em estabelecimentos comerciais previamente habilitados em Brasília (DF) e em São Paulo (SP).

A expectativa da instituição é que o PIX por aproximação seja liberado para todos os clientes já em novembro deste ano.

O sistema instaurado pelo banco, contudo, não tem integração imediata com as carteiras digitais. O cliente precisa abrir o app do banco e seguir o percurso.

Para as compras de até R$ 200, o cliente deverá:

? conferir o valor da compra na maquininha
? abrir o aplicativo do banco
? clicar em "PIX por aproximação"
?realizar a autenticação biométrica ou digitar a senha de login do app

Já para as compras acima de R$ 200, além desse mesmo passo a passo, o cliente precisará, também, digitar a senha transacional da conta.

g1
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Três dos nove projetos aprovados pela Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) voltaram para análise dos integrantes do colegiado em decorrência de emendas de Plenário. A reunião da comissão está agendada para quarta-feira (13), às 14h. Os projetos resultam do trabalho da comissão de juristas criada no Senado para modernizar a atual legislação e receberam um total de 79 emendas dos parlamentares. 

Um dos projetos que retornou para análise é o da reforma da Lei de Processo Administrativo (LPA — Lei 9.784, de 1999). O PL 2.481/2022 foi aprovado em 12 de junho na forma de um substitutivo (texto alternativo) proposto pelo relator, senador Efraim Filho (União-PB), para instituir o Estatuto Nacional de Uniformização do Processo Administrativo. Serão analisadas 29 emendas apresentadas em Plenário. 

Outro projeto é o de novas regras para o processo administrativo fiscal federal (PL 2.483/2022), que também foi aprovado como substitutivo. Ele incorporou os conteúdos de dois outros textos que estavam em análise na comissão: o PL 2.484/2022, que tratava do processo de consulta quanto à aplicação da legislação tributária e aduaneira federal, e o PL 2.485/2022, que dispunha sobre mediação tributária na cobrança de dívidas fiscais. A comissão votará 36 emendas oferecidas à proposta.

O terceiro é o PL 2.488/2022 que cria a nova Lei de Execução Fiscal. O objetivo do projeto é substituir a lei atual (Lei 6.830, de 1980) por uma nova legislação que incorpore as inovações processuais mais recentes e ajude a tornar a cobrança de dívidas fiscais menos burocrática. Foram apresentadas 14 emendas ao texto.

Efraim, relator na CTIADMTR, emitirá parecer sobre as emendas aos três projetos.

Comissão
As minutas das propostas foram elaboradas pela comissão de juristas criada em 2022 pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A comissão foi presidida pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa. Depois os textos foram apresentados como projetos de lei por Rodrigo Pacheco, que criou a comissão temporária para analisar os textos, constituída por senadores. O senador Izalci Lucas (PL-DF) presidiu o colegiado.

Agência Senado
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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o selo “Amigo da Escola”, para estimular empresas e pessoas físicas a investir nas escolas públicas de educação básica. O texto prevê a concessão do selo a quem fizer quaisquer dos seguintes investimentos:

- doação de recursos materiais, como equipamentos e livros;
- patrocínio à manutenção, à conservação, à reforma e à ampliação da infraestrutura;
- disponibilização de banda larga, equipamentos de rede wi-fi e de computadores, notebooks, tablets, roteadores e antenas; e
- outras ações previstas e recomendadas pela rede pública de educação básica.

Os critérios específicos para concessão do selo serão disciplinados em regulamento de cada estado ou município, incluindo o seu prazo de validade.

Em todo caso, as pessoas físicas e jurídicas que forem contempladas com o selo poderão divulgar, durante o período de concessão, para fins promocionais e publicitários, as ações praticadas em benefício da escola.

Projeto reformulado
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Rafael Brito (MDB-AL), ao Projeto de Lei 2878/23, do deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), e a outros dois que tramitam em conjunto e tratam do assunto (PLs 5135/23 e 2305/24).

Ainda conforme o substitutivo, todos os bens, recursos e investimentos recebidos pela escola deverão constar da prestação de contas destinada ao órgão gestor da rede pública.

Rafael Brito afirmou que a proposição incentivará a participação do setor privado na melhoria da educação básica pública. “Em muitas localidades, não obstante a vinculação constitucional de recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino, os recursos não são suficientes para assegurar em curto prazo a equalização, com qualidade, da infraestrutura das redes públicas”, observou o relator.

Ele acredita que a iniciativa poderá ainda ter efeito multiplicador, promovendo a responsabilidade social dos cidadãos e das empresas.

O substitutivo foi aprovado sem a previsão original de dedução dos investimentos do Imposto de Renda. “O benefício fiscal deve ser acompanhado de uma análise do impacto orçamentário-financeiro, com indicação de fontes de compensação que assegurem o equilíbrio das contas públicas. Deixamos para a comissão responsável essa discussão”, explicou Brito.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Agência Câmara
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