Arimatea
A desaprovação de Lula (PT) cresceu e chegou a 56% dos eleitores brasileiros, aponta pesquisa Quaest divulgada neta quarta-feira (2). É o pior índice desde o início do mandato e a primeira vez que ele passa de 50%.
A aprovação do presidente caiu para 41%, o menor patamar desde o início do mandato.
Veja os números:
- Aprova: 41% (eram 47% em janeiro);
- Desaprova: 56% (eram 49%);
- Não sabe/não respondeu: 3% (eram 4%).
A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.
A pesquisa Quaest foi encomendada pela Genial Investimentos e realizada entre os dias 27 e 31 de março. Foram entrevistadas 2.004 pessoas de 16 anos ou mais em todo o Brasil.
O levantamento aponta que Lula
- Passou a ser mais reprovado que aprovado entre as mulheres e os pardos.
- Passou a ter empate técnico entre os mais pobres, os católicos e os eleitores do Nordeste, grupos em que tinha aprovação.
- Viu a aprovação cair e a reprovação subir até entre quem votou nele em 2022.
Avaliação por segmentos
Região
A Quaest mostra que, pela primeira vez, a aprovação e a reprovação de Lula estão tecnicamente empatadas no Nordeste: 52% aprovam e 46% desaprovam. A margem de erro nesse segmento é de 4 pontos para mais ou menos.
No Sudeste, a desaprovação do governo Lula está em 60% (eram 53% em janeiro), enquanto a aprovação é de 37% (eram 42%). A margem de erro é de 3 pontos para mais ou menos.
Entre os entrevistados da região Sul, 64% desaprovam o governo petista (eram 59% na pesquisa anterior), enquanto a aprovação é de 34% (eram 39%). A margem de erro é de 6 pontos para mais ou menos.
As regiões Centro-Oeste e Norte, apuradas em conjunto, apresentam leve oscilação tanto na desaprovação, que ficou em 52% (eram 49%), quanto na aprovação, que é de 44% (eram 48%). A margem de erro é de 8 pontos para mais ou menos.
Gênero
Pela primeira vez, a desaprovação do governo Lula entre as mulheres superou a aprovação.
A desaprovação oscilou seis pontos para cima, no limite da margem de erro (3 pontos no segmento), e está em 53% (eram 47% em janeiro). A aprovação, seis pontos pra baixo, e está em 43% (eram 49%).
Já entre homens, 59% desaprovam o governo Lula (eram 52% em janeiro). A aprovação está em 39% (eram 45%). A margem de erro também é de 3 pontos.
Faixa etária
Entre os grupos etários, 64% dos jovens de 16 a 34 anos desaprovam o governo federal, um crescimento de 12 pontos em relação a janeiro (eram 52%). A aprovação neste grupo é de 33%, queda dos mesmos 12 pontos (eram 45%). A margem de erro é de 4 pontos para mais ou menos.
Entre a população de 35 a 59 anos, Lula é aprovado por 54% (eram 52%). Outros 44% aprovam a gestão (eram 46%) e mantém empate dentro da margem de erro, que é de 3 pontos para mais ou menos
A população mais idosa, com 60 anos ou mais, também apresenta empate técnico. Segundo a pesquisa, 50% dizem aprovar o governo de Lula (eram 52% em janeiro), enquanto 46% desaprovam (eram 40%). A margem de erro é de 5 pontos para mais ou menos.
Escolaridade
Entre os entrevistados sem instrução e com fundamental incompleto, 55% aprovam (eram 58% em janeiro), e 41% desaprovam (eram 35%). A margem de erro é de 4 pontos para mais ou menos.
Entre as pessoas com ensino fundamental completo e médio incompleto, a desaprovação (55%) passou a ser maior que a reprovação (42%). A margem de erro é de 6 pontos para mais ou menos.
No eleitorado com ensino médio completo e superior incompleto, a reprovação chegou a 64% e a aprovação caiu para 33%.
Dos entrevistados com ensino superior completo, 61% dizem reprovar o governo petista (eram 59% em janeiro), e 38% aprovam (eram 40%). A margem é de 5 pontos para mais ou menos.
Renda familiar
Também pela primeira vez desde o início do mandato, a aprovação e a reprovação de Lula entre os mais pobres (renda de até 2 salários mínimos) está empatada tecnicamente: 52% aprovam o presidente nesse segmento (eram 56%) em janeiro, e 45% desaprovam (eram 39%). Antes, o presidente tinha uma aprovação maior que a desaprovação no segmento. A margem de erro é de 4 pontos para mais ou menos.
Nas famílias com renda acima de 5 salários mínimos, 64% desaprovam o governo Lula, em comparação aos 59% de janeiro. A aprovação neste grupo é de 34% (eram 39%). As oscilações estão dentro da margem de erro do segmento, que é de 4 pontos.
A desaprovação entre quem tem renda familiar de 2 a 5 salários mínimos está em 61% (eram 54%), enquanto a aprovação está em 36% (eram 43%). A margem de erro é de 3 pontos para mais ou menos.
Religião
A aprovação de Lula (PT) entre os católicos, que era maior que a desaprovação, oscilou para baixo, e agora os dois índices empatam tecnicamente pela primeira vez. Segundo a Quaest, 49% dos católicos aprovam e os mesmos 49% desaprovam. Em janeiro, 52% aprovavam, e 45% desaprovavam o governo. A margem de erro é de 3 pontos para mais ou menos.
Entre os evangélicos, 67% desaprovam a gestão de Lula (eram 58% em janeiro), contra 29% que aprovam o trabalho do presidente (eram 37%). A margem de erro é de 4 pontos para mais ou menos.
Raça/cor
Lula passou a ser mais reprovado (52%) que aprovado (45%) entre os pardos, segmento no qual, na última pesquisa, havia empate técnico entre os dois grupos. A margem de erro é de 3 pontos.
Entre os pretos, 51% desaprovam e 46% aprovam (a margem é de 7 pontos), mantendo empate técnico.
Entre os brancos, o presidente segue mais desaprovado (61%) que aprovado (36%).
Voto para presidente no 2º turno de 2022
A aprovação de Lula caiu até mesmo entre os que votaram no presidente no 2º turno de 2022. Agora, 72% desses eleitores aprovam, queda de 9 pontos ante os 81% de janeiro. A reprovação subiu, e foi de 17% para 26%.
Entre eleitores de Jair Bolsonaro (PL), 92% desaprovam e 7% aprovam.
Avaliação geral do governo
O levantamento da Genial/Quaest divulgado nesta quarta-feira questionou aos eleitores como eles avaliam o governo Lula no geral.
A fatia dos que avaliam como negativo subiu, e a dos que avaliam como positivo, caiu. Veja os números.
Veja os números:
- Positivo: 27% (eram 31% em janeiro)
- Negativo: 41% (eram 37%)
- Regular: 29% (eram 28%)
- Não sabe/não respondeu: 3% (eram 4%)
Em relação aos dois primeiros mandatos de Lula, entre 2003 e 2010, 53% dos entrevistados responderam que o atual governo está "pior que os anteriores", 23% "igual aos anteriores" e 20%, "melhor que os anteriores". Já 4% não souberam ou não responderam.
A comparação com a gestão de Jair Bolsonaro (PL), de 2019 e 2022), é de que o governo atual de Lula é "pior" para 43%, "melhor" para 39% e "igual" para 15%. Outros 3% não souberam ou não responderam.
A expectativa dos entrevistados é de que Lula deve fazer um governo diferente (81%) nos próximos dois anos, enquanto 15% preferem uma atuação igual e 4% não soube ou não respondeu.
Visão sobre o Brasil
A Quaest também perguntou se os entrevistados acreditam que o Brasil está indo na direção certa ou errada. Para 56% dos entrevistados, o país está indo na direção errada. Eram 50% na pesquisa anterior, de janeiro.
0utros 36% responderam que o Brasil está indo na direção certa -- antes eram 39%. Não sabem ou não responderam são 8%.
Economia
Os entrevistados pela Quaest também foram questionados sobre a situação econômica do Brasil nos últimos 12 meses. Para 56%, a economia do Brasil piorou. Em janeiro, 39% achavam isso.
Para 26% dos entrevistados, a economia do mesmo jeito -- antes eram 32%. Para 16%, a economia melhorou -- eram 25% em janeiro. Os que não sabem ou não responderam são 2%.
A Quaest também quis saber se está mais fácil ou mais difícil conseguir um emprego hoje do que há um ano. 53% disseram que está mais difícil -- eram 45% em dezembro de 2024. Para 35%, está mais fácil, ante 49% na pesquisa anterior. Outros 6% consideram que ficou igual.
Ainda de acordo com a Quaest, 88% dizem que o preço dos alimentos subiu nos mercados no último mês, 6% consideram que caiu e outros 6%, que ficou igual. Para 70%, o preço dos combustíveis nos postos subiu no último mês. Para 16%, ficou igual. Outros 5% consideram que caiu.
A Quaest também quis que os entrevistados comparassem o poder de compra do brasileiro com a situação de um ano atrás. Para 81% dos entrevistados, o poder de compra hoje é menor -- em dezembro eram 68%. Para 9%, ficou igual. Outros 9% consideram que ficou maior.
g1
Portal Santo André em Foco
Lula se reúne com Conselho Nacional de Economia Solidária e reforça compromisso com o setor
Abril 02, 2025O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES) nesta terça-feira (1º/4), no Palácio do Planalto, ressaltando o compromisso de escutar de maneira ativa as demandas dos membros do Conselho. Uma delas, por exemplo, diz respeito à regulamentação da Lei 15.068/2024, conhecida como Lei Paul Singer de Economia Solidária, sancionada por Lula no final de dezembro do ano passado.
Após a reunião, o secretário Nacional de Economia Popular e Solidária, Gilberto Carvalho, destacou que o Governo Federal assumiu o compromisso de agir para atender às demandas do setor. “O presidente nos orientou para que haja empenho do Ministério do Trabalho e Emprego, da nossa secretaria e do governo, para que essa regulamentação seja acelerada, que saia logo. Pela maneira como o presidente recebeu as demonstrações da viabilidade da economia solidária, sentimos que ele ficou emocionado e feliz”, relatou Carvalho.
Segundo o secretário, um dos principais pontos da regulamentação é a busca por uma política tributária diferenciada que estimule o surgimento de novas cooperativas sociais. Atualmente, o Brasil tem 27 mil empreendimentos de economia solidária, que envolvem 2 milhões de trabalhadores em 3.186 municípios do país. Em 2023, a massa de rendimento anual desses negócios chegou a R$65 bilhões.
Além do presidente e do secretário, participaram da reunião os ministros do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, bem como conselheiros do CNES, representantes de empreendimentos econômicos solidários e de organizações da sociedade civil e serviços sociais.
LEGISLAÇÃO — Resultado de mais de uma década de esforços, a Lei 15.068/2024 estabelece a Política Nacional de Economia Solidária e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes). A norma formaliza o reconhecimento e o apoio a empreendimentos que promovem trabalho coletivo, autogestão e práticas sustentáveis, fortalecendo a inclusão social e econômica. Ela é conhecida como Lei Paul Singer de Economia Solidária, em homenagem ao economista que dedicou sua vida à promoção da economia solidária no Brasil.
CONSELHO — O CNES é um órgão colegiado vinculado à Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (Senaes) do Ministério do Trabalho e Emprego, instituído pelo Decreto nº 5.811/2006. É composto por representantes de Governo Federal, Secretarias Estaduais de Trabalho e órgãos de apoio à economia solidária nas esferas estaduais e municipais. Entre as suas competências está estimular e auxiliar em políticas e ações que promovam esses modelos econômicos no país. O conselho é presidido pelo MTE.
HISTÓRICO — No Brasil, a economia popular e solidária surgiu no final dos anos 1980, quando trabalhadores começaram a se organizar por meio de cooperativas e associações, como resposta à crise econômica e ao desemprego. Em 2003, esse modelo econômico foi incorporado como política pública no governo federal, com a criação da Senaes, na estrutura do MTE. O modelo tem como base a autogestão, cooperação e solidariedade na realização de atividades de bens e de serviços, distribuição, finanças e consumo de forma sustentável. As iniciativas de economia popular e solidária estão tanto no campo como nas áreas urbanas.
Agência Gov
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Um caminhão-tanque pegou fogo, na manhã desta terça-feira (1º), no Brejo da Paraíba. Segundo a Polícia Militar, o acidente aconteceu na PB-105, entre as cidades de Solânea, Arara e Cacimba de Dentro.
O Major Alan Jones, comandante da Polícia Militar de Solânea, disse que o acidente aconteceu por causa de um aquecimento do motor. Como o veículo transportava combustível, que é inflamável, o caminhão pegou fogo e teve perda total.
O motorista conseguiu sair do caminhão antes das chamas se espalharem e não ficou ferido.
g1 PB
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Raça Negra, Hungria, Léo Foguete e mais: saiba quem estreia no São João 2025 de Campina Grande
Abril 01, 2025A programação do São João 2025 de Campina Grande já foi divulgada e tem novidades. Artistas como Hungria, Léo Foguete, Natanzinho Lima, Eduardo Costa e a banda Raça Negra estreiam na festa junina neste ano.
O cantor Hungria, além de ser um dos estreantes, também chega com um ritmo musical diferente do que geralmente predomina na festa. O rapper, que é um dos mais populares do Brasil inteiro, fará um dos shows principais do dia 26 de junho.
Mesmo dispensando apresentações, o grupo Raça negra é um dos poucos representantes do pagode na programação deste ano. O público pode esperar por um repertório romântico e cheio de melodia, com músicas como “Ciúmes de você”, “Cheia de Manias” e “Me leva junto com você”. A apresentação da banda acontecerá em 3 de julho.
Já o representante sertanejo - que se tornou um ritmo comum na festa - na lista de estreias é o cantor Eduardo Costa. O show dele está marcado para o dia 22 de junho. Um dos sucessos do artista é a canção “Para não pensar em você”.
Por fim, entre os estreantes, não poderiam faltar nomes do forró. Neste ano, os cantores Léo Foguete e Natanzinho Lima fazem as primeiras apresentações deles no palco principal do São João de Campina Grande.
São alguns dos sucessos na voz de Léo Foguete, que faz show no dia 7 de junho, as músicas “Última noite” e “Cópia Proibida”. Já um dos hits de Natanzinho Lima, que se apresenta em 8 de junho, é a canção “Me apaixonei nessa morena”.
g1 PB
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (1°) para derrubar a decisão que anulou os processos abertos contra o ex-ministro Antonio Palocci na Operação Lava Jato.
O voto de Fachin foi proferido durante julgamento virtual do recurso no qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pretende suspender a decisão de Dias Toffoli, relator do caso.
Em fevereiro deste ano, Toffoli atendeu ao pedido de anulação feito pelos advogados de Palocci e aplicou os precedentes da Corte que consideraram o ex-juiz Sergio Moro parcial para proferir as sentenças contra os réus das investigações da Lava Jato. Moro era o juiz titular da 13ª Vara Federal em Curitiba.
Com a decisão de Toffoli, todos os procedimentos assinados por Moro contra Palocci foram anulados. Em um dos processos, ele foi condenado a 12 anos de prisão. Apesar da anulação, o acordo de delação assinado por Palocci está mantido.
Em manifestação, Edson Fachin disse que as decisões tomadas na Operação Lava Jato não podem ser estendidas para todos os réus de forma “ampla e genérica”.
“Não se pode, a pretexto de pedidos de extensão, examinar pedidos amplos e genéricos sobre as mais variadas investigações decorrentes da Operação Lava Jato, ainda que sob o manto de concessão de habeas corpus de ofício, sob pena de violação ao juiz natural e as regras de competência, transformando-se este Supremo Tribunal Federal em juízo universal de conhecimento, quando a Constituição Federal não o incumbiu dessa função”, justificou o ministro.
Com o voto de Fachin, o placar do julgamento está 2 votos a 1 para manter a decisão de Toffoli. Além do próprio relator, Gilmar Mendes também votou pela anulação.
A votação virtual ocorre na Segunda Turma da Corte e vai até o dia 4 de abril. Faltam os votos dos ministros André Mendonça e Nunes Marques.
Agência Brasil
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Paraguai convoca embaixador do Brasil no país e cobra explicações sobre suposto monitoramento da Abin
Abril 01, 2025O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (1º) para acolher um recurso da Procuradoria-Geral da República e restabelecer os atos da Lava Jato contra o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.
No entendimento do ministro, não cabe ao Supremo analisar o pedido de anulação feito pela defesa de Palocci.
Com o voto de Fachin, o placar está em dois votos favoráveis a manter a anulação, e um contra. O autor da liminar, ministro Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes votaram a favor.
A decisão de Toffoli que anulou os atos contra Palocci foi publicada em fevereiro. O ministro seguiu um entendimento já estabelecido no STF, que considera que houve parcialidade na atuação do Ministério Público e do ex-juiz Sergio Moro.
O STF analisa em plenário virtual, na Segunda Turma, um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a anulação.
Além de Toffoli, relator do recurso, compõem a Segunda Turma os ministros Edson Fachin (presidente), Gilmar Mendes, Nunes Marques e André Mendonça.
O julgamento vai até a próxima sexta (4), se nenhum dos ministros pedir prazo adicional para analisar ou quiser levar o tema ao plenário físico da Turma.
A decisão de Toffoli
Ao anular as ações da Lava Jato contra Palocci, Toffoli se baseou em um entendimento já adotado pelo STF em julgamentos anteriores.
O tribunal identificou parcialidade na atuação do Ministério Público e do ex-juiz federal Sergio Moro – e definiu que o devido processo legal não foi respeitado ao longo da Lava Jato.
"(...) Em face do exposto, defiro o pedido constante desta petição e declaro a nulidade absoluta de todos os atos praticados em desfavor do requerente no âmbito dos procedimentos vinculados à Operação Lava Jato, pelos integrantes da referida operação e pelo ex-juiz Sérgio Moro no desempenho de suas atividades perante o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, ainda que na fase pré-processual.
Na decisão, Toffoli afirma que os procuradores e juízes que atuaram na Lava Jato adotaram um padrão de conduta "ignorando o contraditório, a ampla defesa e a própria institucionalidade para garantir seus objetivos - pessoais e políticos".
O recurso da PGR
Para Gonet, a situação de Palocci é diferente de casos enfrentados anteriormente e não pode ser enquadrada no entendimento anterior.
O procurador-geral afirmou que a estratégia processual adota por Palocci "evidencia uma tentativa de contorno procedimental, voltada à sua exoneração de responsabilidade penal sem amparo em fundamento jurídico idôneo".
"O pleito formulado não se sustenta em vícios processuais concretos ou na ausência de justa causa, mas na pretensão de se desvincular de um acervo probatório autônomo, válido e robusto, cuja existência, em parte, foi por ele próprio reconhecida em sua colaboração premiada", escreveu Gonet.
O
PGR afirmou que a anulação indiscriminada de provas, sem a devida individualização das provas afetadas e a observância dos critérios jurídicos que regem a nulidade dos atos processuais, "compromete a higidez do processo penal e contraria os parâmetros fixados pela Suprema Corte quanto à avaliação da validade dos elementos probatório".
Segundo o chefe do MPF, não cabe invalidar todas as provas sem uma individualização.
"A medida inviabiliza a utilização de provas juridicamente válidas e regularmente obtidas, gerando reflexos diretos na capacidade do Estado de reprimir crimes complexos, como a corrupção e lavagem de ativos"
Gonet afirmou que o recurso não busca "defender os excessos ocorridos na Operação Lava Jato" e que o Judiciário já vem atuando para fazer as correções necessárias.
"É importante registrar, nesse contexto, que o Poder Judiciário não tem se esquivado de apurar eventuais ilegalidades e excessos perpetrados no âmbito da Operação Lava Jato. Os juízos têm realizado, dentro de suas respectivas competências, a avaliação das nulidades de forma pormenorizada e específica, rejeitando a manutenção de atos viciados. Essa conjuntura culminou, inclusive, na rejeição de outras denúncias ofertadas pelo Ministério Público Federal no Paraná contra Antônio Palocci Filho, como foi noticiado pelo requerente em sua petição inicial".
g1
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Islândia registra erupção vulcânica e terremotos ao mesmo tempo; casas e spa de luxo são esvaziados
Abril 01, 2025Um vulcão entrou em erupção no sul da Islândia nesta terça-feira (1º). Poucas horas depois, dois terremotos de magnitude 5,6 e 4,8 foram registrados na região. As autoridades emitiram ordens de retirada para turistas e moradores.
A erupção ocorreu ao sul da capital, Reykjavik, na península de Reykjanes. Imagens aéreas mostram lava e fumaça saindo do vulcão, formando uma extensa faixa de fogo.
Esta é a 11ª erupção na região desde 2021, quando sistemas geológicos que estavam adormecidos há cerca de 800 anos voltaram à ativa.
A lava rompeu barreiras de proteção próximas à cidade pesqueira de Grindavik, forçando a retirada de moradores. No entanto, a maioria das casas da região já estava desocupada há mais de um ano por conta de erupções anteriores.
Um famoso spa de luxo também precisou ser esvaziado por ordem das autoridades.
Segundo Rikke Pedersen, chefe do Centro Nórdico de Vulcanologia, a erupção desta terça-feira tem características semelhantes à de janeiro de 2024, quando a lava chegou a atingir Grindavik.
“Há lava atravessando a barreira neste momento, mas, até agora, é uma erupção muito limitada”, explicou.
A atividade vulcânica na península de Reykjanes não afetou diretamente Reykjavik e também não interferiu no tráfego aéreo.
A Islândia está localizada sobre uma grande falha geológica que separa duas placas tectônicas — a da Eurásia e a da América do Norte. Essas placas estão se afastando lentamente, criando rachaduras no solo por onde a lava pode emergir.
Esse tipo de erupção, chamada de fissural, não ocorre em um único ponto — como em vulcões clássicos — mas ao longo de extensas fissuras na crosta terrestre. Cientistas acreditam que esse fenômeno pode continuar acontecendo na região por décadas ou até séculos.
Com cerca de 400 mil habitantes, a Islândia atrai milhares de turistas todos os anos por conta de suas paisagens naturais impressionantes. O país é conhecido por suas geleiras, gêiseres, fontes termais e, claro, seus vulcões ativos, que fazem parte de sua geografia única.
g1
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O corpo do soldado americano que seguia desaparecido na Lituânia foi encontrado nesta terça-feira (1º).
A notícia foi dada através da rede social X pelo presidente lituano, Gitanas Nauseda, mas a informação também foi confirmada pela secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, em sua coletiva de imprensa diária.
"É com profunda tristeza que anunciamos que o corpo do quarto soldado americano, que estava treinando na Lituânia, foi encontrado", escreveu Nauseda, oferecendo condolências e agradecendo aos que ajudaram a "encontrar o único soldado que ainda está desaparecido em condições tão desafiadoras".
Três dos quatro soldados norte-americanos que desapareceram na Lituânia foram encontrados mortos nesta segunda-feira (31).
Os soldados sumiram durante um treinamento na Lituânia, país europeu que faz parte da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), e costuma sediar exercícios de militares da aliança.
Os socorristas passaram dias cavando para recuperar o veículo blindado de recuperação M88 Hercules que os soldados estavam usando como parte de um exercício no campo de treinamento de Pabrade, onde as unidades dos EUA estão se revezando desde 2019.
Na semana passada, o veículo foi encontrado submerso na água, a 5 metros de profundidade.
O desaparecimento dos soldados mobilizou uma grande equipe de resgate formada por mais de mil pessoas das Forças Armadas dos EUA e da Lituânia e agentes da região, que fica bem próxima à fronteira com Belarus, aliado da Rússia, que vem protestando há anos com o avanço da Otan no leste europeu.
O desaparecimento dos soldados ocorreu dias depois de ministro das Relações Exteriores da Lituânia, Kestutis Budrys, dizer ao secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, que seu país estava pronto para receber mais tropas dos EUA.
g1
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Começam a valer nesta terça-feira (1º) as novas regras para a emissão eletrônica de notas fiscais por Microempreendedores Individuais (MEIs) que compram ou vendem produtos. Algumas das mudanças estão relacionadas à necessidade de atualização de dados e códigos no sistema.
As novas regras valem para as emissões de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), bem como para a atualização na tabela de Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP), destinado a identificar o tipo de transação (venda, devolução ou remessa) e seu impacto na tributação.
“Será preciso inserir o Código de Regime Tributário Simples Nacional – MEI (CRT 4), que deve ser usado em conjunto com o CFOP adequado à operação fiscal”, explica o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Dessa forma, caberá ao MEI preencher o campo com o regime tributário de microempreendedor individual, que poderá ter a validação realizada na base da Secretaria da Fazenda do estado.
Códigos
Para as operações internas e interestaduais, são usados os códigos 1.202, 1.904, 2.202, 2.904, 5.102, 5.202, 5.904, 6.102, 6.202 e 6.904.
O Sebrae recomenda que, no caso de CFPOs com operações diferentes das disponibilizadas pela Receita Federal, seja feita uma consulta junto à Secretária da Fazenda estadual onde o empreendedor está inscrito.
“Outra mudança é que o MEI, ao realizar venda interestadual a não contribuinte, não precisa se preocupar com o preenchimento de informações referentes ao Diferencial de Alíquotas, pois tal informação é irrelevante por ocasião da utilização do CRT 4”, detalhou o Sebrae.
As novas regras para o MEI em 2025 incluem também mudanças no teto de faturamento, na contribuição mensal e na emissão de notas fiscais.
Os serviços podem ser acessados por meio do Portal do Empreendedor do Governo Federal.
Agência Brasil
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A produção nacional de petróleo chegou a 3,488 milhões de barris por dia em fevereiro deste ano, segundo dados divulgados nesta terça-feira (1º), no Rio de Janeiro, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O resultado foi 1,1% acima do anotado no mês anterior e 1,2% superior ao observado em fevereiro de 2024.
Desse total, 2,74 milhões de barris por dia foram extraídos de poços localizados na camada do pré-sal, ou seja, 78,6% do total da produção nacional. Os campos marítimos foram responsáveis por 97,4% dos 3,488 milhões de barris.
A produção de gás natural atingiu 158,76 milhões de metros cúbicos por dia, ou seja, houve queda de 1,2% em relação ao mês anterior. Na comparação com fevereiro de 2024, no entanto, foi anotado um aumento de 6,8%.
Gás natural
O pré-sal respondeu por 79,4% da produção de gás natural no país (126,02 milhões de metros cúbicos). Do total de gás produzido no Brasil 87,1% vieram de campos marítimos.
O campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, foi a maior área produtora em fevereiro, com 760,73 mil barris de petróleo (21,8% do total da produção nacional) e 38,17 milhões de metros cúbicos de gás (24% do total) por dia.
A plataforma que liderou a produção foi a FPSO Guanabara, localizada no campo de Mero, na Bacia de Santos, que extraiu, da camada pré-sal, 183,58 mil barris de petróleo (5,3% do total do país) e 12,03 milhões de metros cúbicos de gás (7,6% do total) por dia.
Agência Brasil
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