A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que inclui o uso de inteligência artificial como agravante do crime de violência psicológica…
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE) e incentiva a implementação de novas unidades e…
O Senado aprovou nesta terça-feira (5) projeto com objetivo de impedir que micros e pequenas empresas sofram com a falta de pagamento em contratos com…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a defender, nesta terça-feira (5), a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte…
O ex-presidente Jair Bolsonaro quer Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, no PL o mais rápido possível, segundo interlocutores do ex-presidente e também do…
Sérgio Queiroz, pastor e procurador da Fazenda Nacional, admitiu a possibilidade de compor chapa com o ex-ministro da Saúde e pré-candidato a prefeito de João…
Senadores e representantes do setor de turismo e eventos que participaram da sessão temática no Plenário, nesta terça-feira (5), defenderam a manutenção do Programa Emergencial…
O Ministério das Relações Exteriores informou nesta terça-feira (5) que o presidente Lula discutirá com o presidente da Espanha, Pedro Sanchez, as guerras na Ucrânia…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (5), dois decretos que tratam da segurança alimentar dos brasileiros e do combate à…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei complementar (PLP) 252/2023, que cria um novo modelo de investimento para…