A Assembleia Legislativa da Paraíba e a Câmara Municipal de João Pessoa têm projetos em tramitação que buscam proibir o uso de recursos públicos para shows e outros eventos artísticos que façam apologia ao crime.

Contexto: Oruam é o nome artístico do Mauro Davi dos Santos Nepomuceno. Ou seja, Oruam é Mauro escrito ao contrário. Ele é filho de Marcinho VP, preso por assassinato, formação de quadrilha e tráfico, apontado pelo Ministério Público (MP) como um dos líderes do tráfico de drogas. O rapper tem uma tatuagem em homenagem ao pai e ao traficante Elias Maluco, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes.

As propostas são semelhantes à que ficou conhecida como “Lei Anti-Oruam”, em referência ao rapper carioca Oruam, inicialmente apresentada na Câmara Municipal de São Paulo. A iniciativa também se espalhou por outras capitais do país, como Rio de Janeiro, Florianópolis e Manaus.

A lei proposta em São Paulo busca impedir a contratação de shows, artistas e eventos voltados ao público infantojuvenil que façam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. Já os projetos protocolados na Paraíba são mais abrangentes e preveem a proibição de eventos que promovam apologia ao crime para públicos de qualquer idade.

Na Câmara Municipal de João Pessoa
Em João Pessoa, a iniciativa é do vereador Milanez Neto (MDB) e busca proibir qualquer tipo de incentivo financeiro da administração municipal a eventos que façam apologia ao crime, em especial ao crime organizado. A proposta foi protocolada no dia 6 de fevereiro.

O texto do projeto define como apologia ao crime ações como:

• Exaltação de facções criminosas, grupos armados ilegais ou organizações ilícitas;
• Incentivo à prática de crimes, incluindo tráfico de drogas, porte ilegal de armas e outros atos previstos na legislação penal;
• Letras, mensagens ou representações visuais que estimulem a violência, o desrespeito às autoridades ou a corrupção.

Além disso, o projeto prevê penalidades para quem descumprir as regras, incluindo a anulação de apoios e patrocínios públicos, sanções administrativas para servidores envolvidos na concessão do benefício e a inclusão dos artistas em uma lista de impedidos de receber recursos municipais por até cinco anos.

Milanez Neto afirmou que a proposta surgiu após a última campanha eleitoral e a constatação do crescimento do tráfico de drogas na capital. Ele também mencionou a ocorrência de festas em comunidades da cidade que, segundo ele, seriam financiadas com dinheiro público e teriam ligação com o tráfico.

No entanto, ao ser questionado sobre exemplos concretos de artistas ou eventos que se enquadram na proibição, o vereador não soube citar nenhum caso específico.

Mesmo assim, ele defende que a medida visa "valorizar a cultura" e restringiria apenas apresentações que fazem referência explícita a drogas ou facções criminosas.

“A gente vive num estado pobre, onde precisamos fazer investimentos de forma verdadeira, real, na cultura da nossa cidade. Nós sabemos o sacrifício que é para promover cultura na cidade, em uma cidade como João Pessoa. Os verdadeiros homens e mulheres que promovem cultura sabem a dificuldade que é para acessar esses recursos e isso deveria ser algo que não precisaria nem ser lei, isso deveria ser da concepção, do entendimento dos gestores em sequer patrocinar esse tipo de evento (com apologia ao crime)”, afirmou Milanez Neto.

No texto do projeto, o vereador explica que a proposta tem base no artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece a necessidade de a administração pública seguir determinados princípios, incluindo o da moralidade administrativa. Além disso, defende que é responsabilidade do poder público garantir a manutenção da ordem pública.

Na Assembleia Legislativa da Paraíba
No dia 14 de fevereiro, um projeto semelhante também foi protocolado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O deputado Sargento Neto (PL), autor do projeto, justificou que “eventos que exaltam comportamentos ilegais ou violentos podem contribuir para a normalização dessas práticas na sociedade, especialmente entre os jovens”.

Ele também afirma que shows que promovem facções criminosas podem “intensificar rivalidades e conflitos”, o que, segundo a proposta, poderia colocar em risco os participantes dos eventos, mas também a segurança de moradores e comunidades próximas.

O projeto é uma cópia de propostas apresentadas por outros deputados do Partido Liberal em Minas Gerais. Na justificativa do projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Paraíba, Sargento Neto esqueceu de remover a menção ao estado de Minas Gerais e ao povo mineiro.

De acordo com o texto do projeto de lei, a proposta quer proibir a utilização de recursos públicos estaduais, direta ou indiretamente, para eventos que promovam ou façam apologia ao crime. Também prevê a obrigação de devolução integral dos valores públicos utilizados, a aplicação de multa e a responsabilização dos gestores públicos e demais responsáveis pela contratação ou aprovação dos recursos.

O projeto define que é de competência do Governo da Paraíba fiscalizar a destinação dos recursos públicos utilizados na promoção de eventos artísticos e culturais, criar mecanismos de análise prévia de conteúdo dos projetos e eventos e suspender imediatamente a liberação de recursos ou contratos que descumpram a norma.

A proposta também quer que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba acompanhe e fiscalize a aplicação dos recursos públicos destinados a eventos culturais, para garantir a aplicação da lei.

Outras iniciativas semelhantes
Iniciativas semelhantes já foram apresentadas em outras capitais, após a vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil), de São Paulo, ter sido a primeira parlamentar do país a protocolar um projeto de lei exatamente com o mesmo teor.

A proposta, apresentada pela vereadora Amanda Vettorazzo (União), busca proibir a contratação de shows, artistas e eventos voltados ao público infantojuvenil que promovam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas.

No texto, ela não cita o Oruam, no entanto, criou um site chamado leiantioruam e, em vídeos nas redes sociais, deixa claro que quer proibir o artista de se apresentar em São Paulo.

O projeto foi defendido pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), durante um evento para anunciar investimentos voltados para a Cultura na última segunda-feira (10). "Pra você ver que eu tenho um bom gosto pra música, nunca ouvi a música desse cara", disse à jornalistas.

Os vereadores do Rio de Janeiro também vão começar a debater um projeto semelhante. Na última segunda-feira (17), os vereadores Talita Galhardo (PSDB) e Pedro Duarte (Novo) protocolaram o projeto que tenta proibir o município de contratar artistas que fazem apologia ao crime.

Em Brasília, o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), do MBL assim como Amanda, protocolou um projeto similar, só que com reflexos de âmbito nacional.

Quem é Oruam?
Figura carimbada nos principais festivais do país, Mauro Davi dos Santos, de 25 anos, tem mais de 13 milhões de ouvintes só no Spotify. O cantor passeia pelo funk, R&B e rap. Suas músicas falam sobre ostentação, sexo e o fato de ele ser filho do traficante Marcinho VP.

Em 2024, se firmou de vez como um dos rappers mais promissores do trap. Mesmo ano em que subiu em um dos palcos do Lollapalooza e pediu liberdade pelo seu pai, preso por crimes como homicídio qualificado, formação de quadrilha e tráfico de drogas.

g1 PB
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A PEC da Essencialidade – a Proposta de Emenda Constitucional destinada a alterar os artigos 31 e 75 da Constituição Federal a fim de consolidar o papel das Cortes de Contas como organismos essenciais ao controle externo da administração pública – vai ser tema de reunião do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, com os TCs do País. O encontro, com data ainda em aberto, teve o anúncio, nesta quarta-feira (20), do conselheiro Fábio Nogueira, presidente do Tribunal de Contas da Paraíba.

Ao cabo de visita institucional, ocorrida um dia antes, o conselheiro Fábio Nogueira também anotou a sugestão do deputado Hugo Motta para que a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e entidades congêneres organizem pauta com as matérias de interesse do Sistema Tribunais de Contas, em trâmite na Câmara, para que ali possam ser analisadas com maior atenção.

Em contato com o presidente da Atricon, conselheiro Edilson de Sousa Silva, o do TCE-PB reafirmou a seriedade, o interesse, o cuidado e a deferência com que o conterrâneo Hugo Motta tem tratado as questões relacionadas ao controle externo das contas públicas. Disse que não o surpreendeu, portanto, o bom resultado do encontro que ambos tiveram na última terça-feira. “O presidente Hugo Motta é um parlamentar com essa grande virtude: sabe ouvir e é sincero em suas colocações. Nossos futuros encontros serão ainda mais produtivos”, considerou.

Por iniciativa do deputado Hugo Motta, o TCE paraibano recebeu da Câmara dos Deputados, em 9 de dezembro de 2014, o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública, um reconhecimento a experiências e realizações em benefício do aperfeiçoamento da gestão e da correção dos atos e gastos públicos. A PEC da Essencialidade é uma das agendas legislativas prioritárias da Atricon para o exercício de 2025.

TCE-PB
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A Paraíba registrou abertura de 52.067 empresas no ano de 2024, alta de 6,55% sobre o ano anterior (48.864), o que representou 3.203 a mais de estabelecimentos abertos de todos os portes. Os dados constam no relatório do 3º Trimestre do Mapa de Empresas da Secretaria Nacional de Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP).

De acordo com o relatório anual do MAPA, no balanço de empresas abertas (52.067) e fechadas (32.005), no Estado da Paraíba, o saldo positivo foi de 20.062 empresas em 2024. Os cinco maiores saldos do Nordeste são formados por Bahia (73.662), Pernambuco (45.463), Ceará (41.381), Maranhão (23.000) e a Paraíba (20.062).

TOTAL DE EMPRESAS ATIVAS NA PB – O estado da Paraíba encerrou o ano passado com um total de 275.698 empresas ativas, envolvendo todas atividades econômicas e considerando matrizes, filiais e microempreendedores individuais (MEI), contra 263.549 empresas ativas no ano de 2023, um aumento de 4,60%.

ABERTURA EM 17 HORAS – Outro dado disponível no relatório foi o tempo de abertura de empresas. No Estado da Paraíba, o tempo médio em 2024 foi de 17 horas, sendo duas horas para o registro e outras 15 horas para a viabilidade, praticamente o mesmo do ano anterior. O tempo médio do País foi de 18 horas, sendo nove horas para o registro e outras nove horas para a viabilidade.

REDUÇÃO DE 80% NO TEMPO DE ABERTURA – Nos últimos quatro anos, houve uma forte queda no tempo médio de abertura de uma empresa no Estado da Paraíba. No 3º quadrimestre do ano 2020, o tempo médio era de 3 dias e 15 horas (87 horas) contra apenas 17 horas no 3º quadrimestre do ano 2024, uma queda de 80% no tempo médio para abertura de empresas no estado no intervalo de 2020 a 2024.

REFLEXO DE INVESTIMENTOS – Para o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, a redução do tempo médio de abertura de empresas no Estado nos últimos anos é reflexo de investimentos em tecnologia que o Estado tem realizado para melhorar o ambiente de negócios e o aperfeiçoamento de sistemas de integração das secretarias das diversas esferas como, por exemplo, a Redesim, que é um dos mecanismos de desburocratização no processo de agilidade na abertura de empresas.

CONTÍNUA DESBUROCRATIZAÇÃO – “A abertura de uma empresa envolve muitas etapas nas três esferas de poder, mas o tempo médio, por exemplo, para tirar a Inscrição Estadual tem sofrido redução e não leva duas horas. Ou seja, esse processo de busca contínua de desburocratização, além de respeito ao empresário, é fundamental para melhorar o ambiente de negócios, o que tem sido a tônica do Governo do Estado para atrair novas empresas e estimular o empreendedorismo no Estado,” frisou.

SEFAZ - PB
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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) abriu 120 vagas para o curso de instalador de sistemas de energia solar. As inscrições podem ser feitas até o dia 28 de fevereiro.

Para se inscrever, o candidato deve ter pelo menos 18 anos e ter concluído o ensino fundamental.

A inscrição será feita por meio de formulário na internet, com a documentação exigida em formato PDF.

• Formulário de inscrição

O curso é oferecido por meio de uma parceria entre a Coordenação do Programa Huawei Power Generation e o Centro de Energias Alternativas e Renováveis da universidade (CEAR/UFPB).

São reservadas 18 vagas para mulheres em cada turma, o que representa 30% do total de oportunidades.

O curso acontecerá no Campus I da UFPB, com uma carga horária de 158 horas, distribuídas ao longo de três meses. As aulas acontecerão nas terças e quintas-feiras, e aos sábados.

Quem não for classificado entre as vagas disponíveis será colocado em uma lista de espera e poderá ser chamado caso haja desistência ou novas turmas.

g1 PB
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A Receita Federal na Paraíba deflagrou na manhã desta quinta-feira (20) uma operação com o objetivo de combater a comercialização de produtos falsificados no Centro de João Pessoa. A estimativa é apreender cerca de uma tonelada de mercadorias, com valor estimado em R$ 2 milhões.

A operação foi batizada de Porta do Sol e os principais alvos são produtos como eletrônicos, acessórios de celulares, roupas e calçados.

Foram mobilizados 20 servidores da Receita Federal e 10 policiais militares, além de escritórios de advocacia que representam marcas afetadas e farão a análise técnica dos produtos apreendidos.

Segundo o auditor-fiscal Gustavo Medeiros, chefe da divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal, eles foram em cinco estabelecimentos comerciais.

Ele explicou também que o objetivo é "coibir a concorrência desleal, proteger a economia nacional e garantir a segurança dos consumidores". Sobre esse último ponto, ele lembrou que os produtos falsificados não passam pelos mesmos testes de segurança e que os equipamentos eletrônicos são mais suscetíveis a provocar incêndios.

O nome da operação faz alusão à capital paraibana, por ela ser o ponto mais oriental das Américas.

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Um homem de 55 anos morreu na tarde dessa quarta-feira (19) após uma explosão que aconteceu no município de Pilões, na Paraíba. O caso aconteceu por volta das 17h40 em um imóvel que funcionava como fábrica de fogos de artifício.

Equipes de resgate, busca e salvamento e combate à incêndio do 3º Batalhão de Bombeiros Militar, com sede no município, foi acionado. E registrou o caso como "grave ocorrência".

No momento da explosão, três pessoas estavam no local. Além do homem que morreu, estavam na casa também a sua esposa e o seu filho, que sobreviveram sem ferimentos.

Os bombeiros controlaram o fogo, mas depois constataram danos estruturais na casa, decorrentes da explosão.

A área foi isolada e os bombeiros fizeram o resfriamento da área para evitar novos focos de incêndio ou novas explosões. Já era tarde da noite quando os trabalhos foram finalizados.

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Um homem identificado como Joelson Prazeres da Silva, de 41 anos, foi preso na noite dessa quarta-feira (19) suspeito de feminicídio. A esposa dele, de 27 anos, tinha sido assassinada dois dias antes dentro de casa, no Centro de Cuité, município do Curimataú paraibano.

Apesar do crime ter sido cometido em Cuité, a prisão aconteceu em Campina Grande. A suspeita da Polícia Civil é que o homem, que era considerado foragido, tenha deixado a cidade do crime com o objetivo de fugir do cerco policial.

O homicídio foi registrado na segunda-feira (17). Camilla Raiane Lima foi encotnrada dentro de casa, já morta, com marcas de soco no rosto e lesões no pescoço. A causa da morte foi estrangulamento.

Suspeito e vítima tinham um filho e já estavam num relacionamento há quatro anos. Camilla tinha outros dois filhos, de um relacionamento anterior.

As diligências policiais aconteciam desde o dia do crime e desde o início Joelson era apontado como o principal suspeito.

A prisão foi realizada por policiais à paisana, de Cuité, que realizaram um cerco contra o suspeito. Ele agora ficará à disposição da Justiça.

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A Polícia Civil da Paraíba realizou na manhã desta quinta-feira (20) uma operação policial com o objetivo de desarticular um esquema criminoso especializado em fraudar o sistema do Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB). Ao todo, 11 mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão foram cumpridos na ação.

As investigações foram iniciadas dentro do próprio Detran-PB e depois conduzida pela Polícia Civil. O alvo seria um grupo criminoso que atuava no cancelamento irregular de multas de trânsito.

De acordo com nota divulgada pelos investigadores, a investigação revelou um esquema sofisticado que envolvia ex-servidores do Detran, agentes públicos, hackers e despachantes. O grupo de utilizava de credenciais de acesso válidas para inserir dados falsos no sistema e assim justificar os cancelamentos irregulares de multas.

O esquema era dividido em quatro etapas: captação de clientes, acesso ao sistema, justificativa falsa e distribuição dos lucros.

A suspeita é de que milhares de multas foram canceladas só no ano de 2024, gerando um prejuízo na casa dos milhões de reais aos cofres do Estado.

A operação foi batizada de "Reset" e é uma alusão direta à intenção de "zerar" ou "restaurar" a ordem e a legalidade no sistema de multas de trânsito da Paraíba.

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Observa-se a condição de poucas nuvens em praticamente todo estado da Paraiba. No decorrer do dia o tempo deverá permanecer estável. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Bananeiras; 30,4ºC, Cabaceiras; 35,2ºC, Campina Grande; 31,3ºC, João Pessoa; 31,0ºC, Monteiro; 32,5ºC, Patos; 35,1ºC, Picuí; 34,1ºC e Sousa; 35,3ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Bananeiras; 22,2ºC, Cabaceiras; 21,4ºC, Campina Grande; 22,2ºC, João Pessoa; 26,7ºC, Monteiro; 19,5ºC, Patos; 23,4ºC, Picuí; 22,5ºC e Sousa; 23,1ºC.

Fonte: AESA.
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