O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que é preciso rever a lista de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade [ADI]…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o cenário ideal é votar a regulamentação da reforma tributária ainda neste semestre. Ele…
O relator do Projeto de Lei 2/24, deputado Márcio Honaiser (PDT-MA), divulgou na segunda-feira (18) um novo parecer, com ajustes na proposta, do Poder Executivo,…
A Câmara dos Deputados poderá votar nesta semana o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher marcou para a próxima quarta-feira (20) a reunião para eleição da presidente e vice-presidentes do colegiado. A…