O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), destacou nesta sexta-feira (23) a aprovação de projetos no âmbito do Legislativo sobre segurança pública. “Quando…
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) pretende dar ao Congresso Nacional a competência para sustar atos normativos do Poder Judiciário e de conselhos que…
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, suspendeu o pagamento dos salários do ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto e do ex-assessor da Presidência…
O Senado Federal realizará em 2024 uma série de eventos legislativos e culturais para comemorar os 200 anos de sua criação. Estão confirmados o espetáculo…
O governador João Azevêdo recebeu, nesta sexta-feira (23), em João Pessoa, representantes do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento…
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que permite a estados e municípios usarem, até 31 de dezembro de 2024, recursos represados…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publicarem, na internet, listas…
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (21) o projeto (PL 3.453/2021) que favorece o réu quando houver empate em julgamentos em tribunais superiores e altera regras…
O governador João Azevêdo se reuniu, nesta quarta-feira (21), com o ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, ocasião em que discutiu a ampliação…