Novembro 25, 2024
Política
A PEC sobre drogas (PEC 45/2023) cumpriu nesta quarta-feira (20) sua segunda sessão de discussão em primeiro turno. Ao todo, serão cinco sessões de discussão…
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que restringe a saída temporária de presos. Segundo o texto aprovado nesta quarta-feira (20), esse benefício será concedido aos…
O União Brasil, em reunião nesta quarta-feira (20), decidiu afastar o deputado Luciano Bivar (PE) da presidência do partido. O mandato de Bivar só terminaria…
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai debater uma proposta legislativa encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo que cria um pacote de direitos…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (20), em turno suplementar, projeto que insere o reuso da água entre os fundamentos da Política…
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de…
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede incentivo fiscal na depreciação de máquinas e equipamentos novos incorporados ao ativo de empresas de…
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Circular, com o…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não descarta votar ainda nesta semana o projeto que redefine a Política Nacional do Ensino Médio…
Depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se queixar de que não conhece a equipe do Ministério da Saúde, a titular da pasta,…
