O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não descarta votar ainda nesta semana o projeto que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil (PL 5230/23). A proposta é uma alternativa à reforma do ensino médio de 2017.

O texto modifica pontos como: carga horária; disciplinas obrigatórias; formação de professores; e os chamados “itinerários formativos”, criados pela reforma de 2017 para permitir ao estudante completar a grade curricular com áreas do conhecimento de seu interesse.

De acordo com Lira, oito milhões de estudantes dependem das definições do Congresso sobre o texto. Ele afirmou que o ideal é encontrar um meio termo entre o que defende o governo e o relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), ministro da Educação na reforma de 2017. “Qualquer lado será um novo ensino médio”, disse.

Segundo o presidente da Câmara, é importante que seja um texto que não sofra novas alterações em razão da eventual mudança de governo. “É importante que um tema como esse não tenha vencido ou vencedor, para que possamos achar um caminho e não haja uma mudança amanhã, a depender do resultado das urnas”, afirmou Lira em coletiva ao final do evento promovido pelo grupo Esfera Brasil.

Renegociação das dívidas dos estados
Na entrevista, Lira também foi questionado sobre o projeto de renegociação das dívidas dos estados com a União. De acordo com o presidente, embora o Executivo ainda não tenha enviado a proposta, há vontade política do governo, dos governadores e do Congresso em debater o tema.

“Há uma necessidade de se equacionar, porque cada um tem a sua versão. Os governadores acham que já pagaram a dívida há muito tempo. O governo tem certeza de que subsidia parte da dívida porque empresta mais barato do que capta. A gente vai ter que discutir”, ponderou.

Agência Câmara
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