A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei (PL) 4.626/2020, que aumenta as penas para os crimes de abandono…
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-parto. De…
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (4), chamou a atenção para o discurso de posse da ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen…
O Senado aprovou nesta terça-feira (4) a outorga para serviço de radiodifusão comunitária à Associação Comunitária Mundo Melhor, do município de Duas Estradas, na Paraíba.…
Nesta terça-feira (4), o governo editou uma medida provisória para compensar os impactos da manutenção da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Congresso não está discutindo privatização das praias, mas a transferência dos chamados terrenos…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (4) que a decisão sobre a proposta de taxação de 20% das compras internacionais de…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ficou surpreso e irritado com a decisão do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) de retirar a taxação de…
Técnicos do governo federal, dos estados e dos municípios disseram aos deputados do grupo que analisa a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) que o…