A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-parto. De acordo com o texto, a data seria celebrada anualmente, na primeira quarta-feira do mês de maio. Se não for apresentado recursos para votação no Plenário do Senado, esse projeto de lei seguirá diretamente para a análise da Câmara dos Deputados.

O PL 5.133/2023, da senadora Leila Barros (PDT-DF), recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Segundo Damares, instituir um dia de conscientização é uma forma de combater percepções negativas sobre os transtornos de saúde mental e de incentivar a busca por tratamento adequado.

“É um passo fundamental para reconhecer e validar as experiências das mulheres afetadas, encorajando uma cultura de apoio e compreensão dentro da sociedade”, disse a relatora em seu parecer. Ela destacou que a data escolhida remete ao Dia Mundial da Saúde Mental Materna, iniciativa da Aliança Global pela Saúde Mental Materna.

A relatora afirma ainda que a doença tem alta prevalência, mas muitas vezes é de difícil diagnóstico “já que, frequentemente, as pessoas próximas não têm conhecimento sobre o problema e a própria paciente não entende o que está acontecendo”.

Na justificativa do projeto, Leila Barros explica que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), aproximadamente uma em cada cinco mulheres terá um episódio de transtorno mental durante a gravidez ou no ano seguinte ao nascimento do bebê, mas muitas delas não procuram os serviços de saúde por motivos relacionados a estigmas sobre o tema ou por medo de serem consideradas incapazes de cuidar dos filhos.

Para a autora, ignorar a saúde mental das mães não só coloca em risco a saúde e o bem-estar geral das mulheres, mas também afeta o desenvolvimento físico e emocional dos bebês. “É importante saber identificar as mulheres que precisam de apoio e tratamento, a fim de prevenir o impacto desses problemas de saúde mental a longo prazo”, avalia Leila.

Agência Senado
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