Novembro 25, 2024
Política
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que concede isenção do do Imposto Sobre Produto Industrializados (IPI) alguns imóveis e eletrodomésticos…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei da Câmara (PLC 190/2015) que cria 49 cargos efetivos de analista judiciário no quadro de…
Faltando menos de 20 dias para o fim da validade das cotas raciais no serviço público, o Senado aprovou o projeto que prorroga por dez…
A Câmara dos Deputados rejeitou todos os destaques apresentados pelos partidos ao projeto de lei que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais…
O governador João Azevêdo recebeu, nesta quinta-feira (23), em João Pessoa, o embaixador de Portugal no Brasil, Luís Felipe Faro, ocasião em que apresentou as…
A Justiça Eleitoral poderá apoiar tecnicamente a eleição dos conselheiros tutelares. Essa foi a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que aprovou, nesta…
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o Ministério da Saúde a incluir os psicofármacos metilfenidato (10 mg) e naltrexona (50 mg) na Relação…
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O programa determina que a…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em entrevista coletiva que os dois grupos de trabalho (GT) que vão debater a regulamentação…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou nesta nesta terça-feira (21), em Plenário, o compromisso da Casa com a pauta municipalista. Pela manhã, ele participou…
