Deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovaram, na manhã desta terça-feira (28), o Projeto de Lei Ordinária 3.530/2021, do governador João Azevêdo, que altera…
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (28) que estuda medidas legislativas para facilitar o acesso a recursos para a Bahia e…
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou na tarde desta segunda-feira (27) que aguarda o fim da consulta pública para começar a vacinar crianças a…
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, cancelou sete atos que autorizavam pesquisa de ouro em áreas preservadas na Amazônia, que podem…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o novo marco legal do transporte ferroviário. A Lei 14.273, de 2021, publicada no Diário Oficial da União…
Foi publicada, em 24 de dezembro, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MPv 1.083/2021, que abre crédito extraordinário para o Ministério da Saúde…