Mai 01, 2025
Política
Os deputados derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que estabelece medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar e ao reajuste do piso…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/21, do Senado, que regulamenta procedimentos para o pagamento do ICMS…
A Câmara dos Deputados rejeitou emendas do Senado e enviou à sanção o Projeto de Lei 3418/21, que adia para 2024 a definição de novos…
O líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta quinta-feira (16) que 2021 foi um ano produtivo para as pautas defendidas pelo governo Jair…
A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 200/16, do Senado, que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial…
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou nesta quinta-feira (16) a Emenda Constitucional 114 com os trechos remanescentes (PEC 46/21) da chamada “PEC…
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/21, que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, retirou da pauta de votações o projeto de lei que trata da responsabilidade sanitária dos entes federados no Sistema…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/20, que reformula o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, tornando impenhoráveis…
O governador João Azevêdo inaugurou, nesta quarta-feira (15), Dia Nacional da Economia Solidária, o novo espaço do Centro Público Estadual de Economia Solidária – EcoParaíba,…
