Mai 01, 2025
Política
O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 3,5 bilhões para o Ministério da Educação, a fim de garantir…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos um projeto que transfere para os municípios a competência de decidir sobre regras de proteção de margens de…
Além da intensa produção legislativa, o ano do Senado foi marcado pela defesa do diálogo e pelo enfrentamento dos problemas do país, segundo avaliou o…
Após o Congresso Nacional derrubar o veto total ao Projeto de Lei 2022/19, foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) a Lei…
O governador João Azevêdo assinou, nesta quarta-feira (29), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o decreto que concede isenção total de ICMS para toda…
A Paraíba tem 463.855 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da, 7% dos leitos estão ocupados. Já a…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (29) a Lei 14.281, de 2021, que abre crédito especial no valor de R$ 38 milhões…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (29) a Lei 14.278, de 2021, que abre crédito especial no valor de R$ 1,05 bilhão…
O governo federal editou a Medida Provisória 1085/21, que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). Com a medida, todos os cartórios devem realizar…
O governador João Azevêdo sancionou, nesta segunda-feira (27), a Lei Complementar 33/2021, que atualiza a lei de regência da Defensoria Pública do Estado da Paraíba…
