Arimatea
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o presidente Jair Bolsonaro (PL) a pagar multa de R$ 20 mil por propaganda antecipada em uma reunião com embaixadores estrangeiros. Bolsonaro repetiu críticas às urnas no encontro que aconteceu em julho no Palácio do Alvorada.
O julgamento foi no plenário virtual do TSE. Nessa modalidade, os ministros registram o voto na plataforma digital.
A votação foi unânime para condenar o presidente a pagar uma multa de R$ 20 mil. Além da ministra Maria Cláudia Bucchianeri, relatora do processo, também votaram os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo e Sergio Banhos.
A ministra Maria Cláudia Bucchianeri disse que houve "manipulação de fatos" como "forma artificial de angariar apoiamentos mediante indução em erro".
O TSE já havia dado ordem para Facebook, Instagram, YouTube e TV Brasil tirarem do ar a transmissão ao vivo da reunião do presidente. O pedido para multar o presidente partiu da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE). O órgão disse que Bolsonaro agiu com "inaceitável hostilidade à verdade". Partidos de oposição também acionar o tribunal pedindo a responsabilização da campanha pelas declarações do presidente.
R7
Portal Santo André em Foco
Centrão se mexe por mais poder em 2023 e PP e União Brasil discutem fusão por superbancada
Outubro 01, 2022De olho em ampliar seu poder no Congresso, partidos como PP e União Brasil vão iniciar, na segunda-feira (3), tratativas para avançar em uma fusão entre as siglas.
O objetivo é criar uma superbancada na Câmara dos Deputados um dia depois do 1º turno. O PP, hoje, tem 58. O União Brasil, 51. A expectativa do União Brasil é eleger 65 deputados no domingo.
Quem conduz a movimentação pelo lado do União Brasil é seu vice-presidente nacional, Antônio Rueda. Pelo PP, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Se a fusão acontecer, a ideia de lideranças dos partidos é de que a nova sigla tenha cerca de 120 deputados – ou seja, provavelmente a maior bancada da Casa. Hoje, a maior bancada é a do PL, com 76 deputados.
PP e PL são partidos do Centrão. Já o União Brasil é fruto da fusão do DEM com o PSL – esse último o partido pelo qual Jair Bolsonaro se elegeu em 2018 e, durante o governo, rompeu.
Por ter eleito a maior bancada em 2018, o União Brasil tem direito a um fundão bilionário – usado para custear campanhas eleitorais. Por isso também é um partido cobiçado pelos políticos.
As peças do chamado Centrão estão se mexendo conforme a eleição presidencial começa a caminhar para uma definição.
Se Lula ganhar, o Centrão quer se tornar indispensável, pois sabe que não será a escolha preferencial do candidato do PT dentro do Congresso – já que conta com bancadas de esquerda e, também, de centro – como MDB e PSD.
g1
Portal Santo André em Foco
Presidente do TSE, Moraes chama eleitores para comparecerem às urnas e pede 'paz, consciência e responsabilidade'
Outubro 01, 2022O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, escreveu nesta sexta-feira (30) no Twitter um convite para os eleitores comparecerem às urnas no domingo (2) e pediu "paz, consciência e responsabilidade".
No domingo, 156 milhões de brasileiros estarão aptos a votar no primeiro turno das eleições. A população vai escolher presidente, governador, deputado federal, senador e deputado estadual (ou distrital).
Na rede social, Moraes classificou a votação como a "festa da democracia".
"Eleitoras e eleitores, compareçam no domingo, 2/10. Vamos todos votar com paz, segurança e harmonia; respeito e liberdade; consciência e responsabilidade. Juntos, todas as brasileiras e brasileiros na grande festa da democracia: as eleições gerais de 2022", afirmou o ministro.
Moraes vai fazer um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV no sábado (1º), véspera do pleito.
O TSE é responsável pela organização e realização das eleições e pela contagem dos votos.
Reunião com observadores internacionais
Na quinta-feira (29), Moraes se reuniu com observadores internacionais que vão acompanhar as eleições no Brasil.
Também estiveram presentes a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber; e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Na ocasião, Moraes lembrou que o país vive, desde o fim da ditadura militar, o maior período de estabilidade de sua história. Ele reafirmou que as eleições no país são limpas, seguras e transparentes.
"Mais de 156 milhões de brasileiros se dirigindo no domingo para escolher seus representantes. A Justiça Eleitoral reafirma seu papel constitucional para a escolha transparente e segura das escolhas democráticas", disse Moraes aos observadores internacionais.
g1
Portal Santo André em Foco
O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido do presidente Jair Bolsonaro para afastar o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, de uma investigação que mira lives realizadas pelo chefe do Executivo. Bolsonaro alegou que Moraes era suspeito para atuar no caso.
O presidente questionou um gesto de 'degola' realizado por Moraes durante uma das sessões do TSE. De acordo com a petição apresentada na corte, o ato do magistrado teria "revelado animosidade e interesse pessoal em desfavor" do investigado.
No entanto, para Lewandowski, a suspeição de um juiz no decorrer de um processo só deve ocorrer fundamentada em fatos concretos e não em suposições. Por conta disso, ele decidiu que Moraes deve ser mantido no caso.
"Vê-se, assim, que o excipiente vem agora nesta exceção veicular alegações completamente destituídas de fundamentação jurídica e, ademais, desprovidas de qualquer demonstração que indique descumprimento do dever de imparcialidade do magistrado", escreveu o ministro.
Para Lewandowski, o presidente tentou criar fato político para interferir no processo eleitoral. "Nessas circunstâncias, tenho que o objetivo da presente ação é apenas o de criar um fato político com o reprovável propósito de tumultuar o processo eleitoral", completa a decisão.
O processo em questão investiga a realização de transmissões ao vivo pelas redes sociais por parte do chefe do Executivo e se ele usou a estrutura pública para realizar as lives, cometendo abuso de poder econômico.
R7
Portal Santo André em Foco
As Universidades Federal da Paraíba (UFPB), Federal de Campina Grande (UFCG) e Estadual da Paraíba (UEPB) vão alterar o funcionamento acadêmico e administrativo em alguns locais a partir desta sexta (30) até a segunda-feira (3), em virtude das Eleições 2022. Os campus são locais de votação.
Na UFPB, os prédios da Central de Aulas do campus I, em João Pessoa, e do Campus IV, em Mamanguape, foram cedidos à Justiça Eleitoral e devem ter as atividades suspensas da sexta (30) até a segunda-feira (3). Nos demais espaços da instituição, as atividades acadêmicas e administrativas devem seguir acontecendo normalmente.
Já na UEPB, a suspensão acontece a partir das 13h da sexta-feira (30) até as 13h da segunda-feira (3). A instituição deve ceder à Justiça Eleitoral os campus nas cidades de Patos, João Pessoa, Monteiro, Araruna e o Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) em Campina Grande.
Na UFCG, alguns blocos do campus Campina Grande serão interditados a partir das 6h desta sexta-feira (30) até a segunda-feira (3), para preparação das seções. No sábado (1º) e domingo (2) nenhuma atividade poderá ser realizada nas outras dependências do campus, ou seja, o trânsito e veículo de pessoas será proibido. A UFCG é o maior colégio eleitoral de Campina Grande.
g1 PB
Portal Santo André em Foco
'Inegável sucesso das urnas', diz Pacheco a representantes de 26 países que acompanharão eleições
Setembro 30, 2022O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (30) que a urna eletrônica é utilizada "com inegável sucesso" há 25 anos. Pacheco recebeu no Congresso Nacional delegações estrangeiras que acompanham o processo eleitoral brasileiro. São 87 participantes de 26 países.
"Essa presença tão expressiva e tão variada demonstra o interesse internacional em nosso país e no nosso sistema eleitoral, particularmente pela utilização, com inegável sucesso, de urnas eletrônicas já há 25 anos, conforme me aprofundei no dia de ontem", disse o presidente do Senado.
Segundo Pacheco, a urna eletrônica "revelou-se fundamental à concretização dos princípios eleitorais, possibilitando assegurar o voto secreto e universal. O presidente do Senado citou ainda que a urna constitui "um pilar da democracia brasileira".
Viabilizou uma apuração rigorosa, transparente e rápida, essencial para que as eleições tenham resultados incontestes [...] E repito: é motivo de grande orgulho nacional", continuou.
O discurso foi realizado em sessão do plenário. O secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Levi Mello, também participou.
O grupo de observadores internacionais acompanharão o processo de apuração dos votos e o teste de integridade das urnas neste domingo (2).
Pacheco deve assistir à contagem dos votos da sala de totalização do resultado, no TSE, no dia da eleição.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, se reuniu com esses representantes na quinta (29) e garantiu que "o exercício da democracia será de maneira segura, transparente e confiável".
Pacheco ainda disse que o Senado e a Justiça Eleitoral estão atuando "contra qualquer tipo de retrocesso que coloque em risco a independência das instituições, as liberdades e o estado de direito".
g1
Portal Santo André em Foco
Ministros do TSE defendem urnas e democracia em encontro com observadores internacionais
Setembro 30, 2022O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, e a ministra da Corte, Cármen Lúcia, defenderam nesta sexta-feira (30) a democracia e as urnas eletrônicas em evento com a presença de observadores internacionais que acompanharão as eleições gerais de domingo.
O ciclo de palestras promovido pelo TSE começou nesta quinta-feira (29) e contou com a participação do presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, e da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber.
Atrás nas pesquisas de intenção de voto, o presidente Jair Bolsonaro, candidato do PL à reeleição, tem levantado suspeitas infundadas sobre as urnas e o sistema eletrônico de votação.
Em palestra a dois dias do primeiro turno das eleições, Lewandowski discursou sobre o tema "as urnas eletrônicas como instrumento da expressão da soberania popular".
Ele apresentou um histórico do sistema eletrônico de votação, listou as vantagens do sistema, como o sigilo e a inviolabilidade do voto, e exaltou a Justiça Eleitoral como garantidora dos direitos constitucionais relacionados às eleições.
“A máquina eletrônica de forma inequívoca revela a vontade do eleitor [...]. Facilidade de auditar antes, depois, durante o processo. As urnas são auditadas", frisou.
Lewandowski também destacou que o processo eletrônico promove a acessibilidade, uma vez que a Justiça Eleitoral disponibiliza seções específicas para pessoas com deficiência.
O vice-presidente do TSE ressaltou ainda a rapidez na obtenção dos resultados. O ministro afirmou que o resultado das eleições será divulgado em poucas horas no domingo, "o que pacifica o país”.
“Quero deixar uma mensagem de segurança, confiança, de que a Justiça Eleitoral, que é integrada por juízes, os servidores da justiça eleitoral, haverá de desempenhar o seu papel e garantir que a democracia impere em nosso país”, acrescentou o magistrado.
'Não é retórica'
A ministra do STF e do TSE, Cármen Lúcia, discursou em um painel sobre os "desafios da democracia no mundo e na América Latina”.
A ministra disse que a democracia não é apenas um regime político, mas uma “forma de viver” e ressaltou que é preciso lutar todos os dias pela sua manutenção.
“O ser humano aprendeu que isso não é retórica, discurso político, nem proposta política, isto é a vida de cada um de nós. Quando falamos que a democracia é necessária, não se trata de narrativa e nem discurso, estamos falando de que escolha temos na vida para viver”, afirmou.
Cármen Lúcia disse ainda que as pessoas aprenderam que são titulares de direitos fundamentais e que tentativas de tolher essa liberdade levaram a reações em todo o mundo.
“Neste sentido, portanto, é que hoje falamos tanto em democracia e qualquer comprometimento ou tentativa de botar abaixo as construções democráticas na sociedade e no estado são graves”, destacou a ministra.
g1
Portal Santo André em Foco
Na antevéspera das eleições presidenciais, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que acredita que o pleito deste domingo (2), data do primeiro turno, será "limpo" e que haverá resultado "qualquer que seja ele".
"Nós precisamos preservar a legitimidade do processo eleitoral. As urnas eletrônicas brasileiras, inegavelmente, puseram fim a um conjunto de fraudes que existiam antes da existência delas. Nós acreditamos no sistema eleitoral vigente. Nós acreditamos que teremos eleições limpas", disse Aras.
"Nós confiamos na nossa democracia e haveremos de ter o resultado, qualquer que seja ele, devidamente respeitado pelas instituições públicas e privadas e pelos poderes do povo brasileiro. De qualquer forma, teremos só um presidente de todos os brasileiros", acrescentou.
O vídeo foi publicado no canal do Youtube de Aras nesta sexta-feira (30), mas as declarações foram feitas nos dias 11 de julho e 9 de agosto. Nas imagens, o procurador-geral defendeu que, para as próximas eleições, o país possa dar continuidade ao "natural processo de aprimoramento" do sistema eleitoral.
"O que eu gostaria muito mesmo é que cada cidadão brasileiro fosse um fiscal das eleições, porque aí nós teríamos sim uma cidadania amplamente defendida, sem tendências ou mesmo suspeitas acerca da legitimidade material do poder político no ambiente democrático", contou Aras, sem citar detalhes e custos operacionais.
R7
Portal Santo André em Foco
Após menos de um mês no poder, britânicos acreditam que primeira-ministra deve deixar o cargo
Setembro 30, 2022Uma pesquisa do instituto YouGov publicada nesta sexta-feira (30) afirma que mais da metade dos britânicos considera que a primeira-ministra Liz Truss, no cargo há menos de um mês, deveria renunciar.
Após uma semana de turbulências políticas e financeiras causadas pelo projeto econômico da chefe de Estado, 51% dos britânicos consideram que a nova primeira-ministra deveria renunciar. Entre os eleitores conservadores, 36% pensam que Truss deve deixar o cargo.
Por outro lado, 54% estão a favor da saída do ministro de Finanças, Kwasi Kwarteng, afirmação que 41% dos eleitores conservadores concordam.
Nomeada primeira-ministra em 6 de setembro, as primeiras semanas de Truss em Downing Street foram marcadas pela morte da rainha Elizabeth 2ª e, depois, por anúncios orçamentários que se tornaram um fiasco financeiro em meio à crise do custo de vida.
Após Kwarteng apresentar um "mini-orçamento" com base em enormes cortes de impostos financiados pela dívida, em 23 de setembro, os mercados se preocuparam e a libra esterlina atingiu uma baixa histórica na segunda-feira (26).
O Fundo Monetário Internacional pediu ao Reino Unido que revisasse as decisões financeiras e o Banco Central decidiu intervir urgentemente para acalmar os mercados.
AFP
Portal Santo André em Foco
A marquise de um setor do Estádio Monumental caiu nesta sexta-feira (30) no Chile. Segundo a mídia chilena, torcedores do time Colo Colo subiram na laje que cobre o alto de um setor da arquibancada, que desabou. Em imagens anteriores a queda é possível ver várias pessoas penduradas e sentadas em outdoors e letreiros publicitários.
O jogo entre Colo Colo e Universidad Católica está marcado para o domingo (2), mas a torcida promoveu um pré-encontro, mesmo sem disputa de partida, para incentivar os jogadores. Havia milhares de pessoas no estádio.
Há pelo menos 4 feridos, segundo a CNN Chile. O jornal "El País" do Chile publicou um número maior, 8 feridos, e o jornal local "La Tercera" fala em 8 feridos, sendo que dois que tiveram fraturas. Nenhum deles corre risco de vida, de acordo com a mídia chilena.
Equipes de bombeiros foram ao lugar para socorrer as pessoas.
g1
Portal Santo André em Foco
