A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (5), às 13h55, a primeira sessão de votações após as eleições. Há 35 itens na pauta, entre eles proposta do Poder Executivo que institui normais gerais para representação privada de interesses junto a agentes públicos, atividade mais conhecido como lobby (PL 4391/21).

Com a proposta, a ideia do governo é “permitir maior efetividade na repressão às condutas reprováveis”, como forma de contribuir para a aceitação do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A entidade que reúne as nações mais ricas do mundo exige a adoção de regras para o lobby.

Os deputados também podem analisar projeto que adia de 2022 para 2027 a revisão da lei de cotas para o acesso às universidades públicas (PL 5384/20). Vários partidos defendem a manutenção das regras atuais, que beneficiam pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência, mas alguns parlamentares querem acabar com as cotas.

Outra proposta em pauta trata da chamada desconsideração da personalidade jurídica em processos judiciais nos quais os bens dos sócios podem ser usados para pagar credores em certas situações ( PL 3401/08).

Os deputados também podem votar proposta do Senado que inclui ações para promoção da saúde mental e para prevenção ao suicídio no Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (PL 4815/19). Também do Senado, pode ser votado o Projeto de Lei 4401/21 (antigo PL 2303/15), que prevê a regulamentação, por órgão do governo federal, da prestação de serviços de ativos virtuais.

Medidas Provisórias
Algumas das medidas provisórias (MPs) da pauta vencem neste mês. Entre elas, a MP 1120/22, que amplia de três para cinco o número de membros da diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O texto também cria seis cargos de assessor para dar apoio às novas diretorias.

Já a MP 1121/22 prevê a instalação de barreiras sanitárias em áreas indígenas para controlar o trânsito de pessoas e de mercadorias, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Essas barreiras sanitárias poderão ser instaladas até 31 de dezembro deste ano, e a Fundação Nacional do Índio (Funai) será responsável pelo planejamento e pela operacionalização dessas ações.

Outro item, a MP 1123/22, altera a definição de Empresa Estratégica de Defesa. As empresas enquadradas na lei das empresas estratégicas de defesa são beneficiadas com normas especiais para compra, contratação e desenvolvimento de produtos, bem como incentivos fiscais.

Veja as outras MPs na pauta:

• MP 1122/22, que reabre prazo para que servidores dos ex-territórios federais optem pelo enquadramento nas carreiras de finanças e controle ou de planejamento e orçamento.
• MP 1124/22, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em autarquia de natureza especial.
• MP 1125/22, que prorroga, por até dois anos, os contratos temporários de 393 analistas censitários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
• MP 1126/22, que libera ao setor privado (empresas e laboratórios clínicos, por exemplo) a utilização de todas as doses de vacinas contra a Covid-19 adquiridas junto aos fornecedores.
• MP 1127/22, que limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União a 10,06% (correspondente à inflação de 2021), no exercício de 2022. A partir de 2023, o lançamento dos débitos observará o percentual máximo de atualização correspondente a duas vezes a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do exercício anterior ou os 10,06%, o que for menor.

Agência Câmara
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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que prorroga a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social (PLP 44/2022). Segundo o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a medida é uma alternativa para financiar o piso nacional da enfermagem. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto atualiza duas leis que autorizaram a transposição de saldos financeiros ociosos dos fundos. Desse modo, as verbas podem ser usadas dentro das áreas de saúde e assistência para finalidades diferentes das originais. O objetivo das leis era disponibilizar recursos adicionais para o combate à covid-19 nos estados e municípios. A autorização, válida até o final de 2021, fica prorrogada para o final de 2023.

Castro destacou que a aprovação do projeto é a primeira solução apresentada pelo Senado para destravar o piso da enfermagem, que foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento do ministro Roberto Barroso, autor da decisão, foi que a criação do piso sem uma fonte de recursos garantida levaria a demissões no setor e colocaria em risco a prestação de serviços de saúde.

Castro afirma que a liberação dos recursos dos fundos é uma “injeção na veia” para os entes da federação, ao mesmo tempo que não traz impacto fiscal.

— São recursos que já estão nos estados e municípios, e nós vamos apenas permitir que eles possam ter outra destinação, diferente daquela para a qual foram transferidas pelo governo federal, para que os entes subnacionais possam ter um reforço de caixa para fazer face a esse aumento de despesa que nós reconhecemos.

O senador estima que a prorrogação das transposições financeiras disponibilizaria imediatamente R$ 4 bilhões para os estados e municípios. Ele ressaltou que a medida é apenas temporária, para permitir que os entes se planejem para assumirem o pagamento do piso com recursos próprios no futuro. Também lembrou que o Congresso ainda precisa deliberar sobre saídas para ajudar o cumprimento do piso no setor privado e nos hospitais filantrópicos e santas casas.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, parabenizou Marcelo Castro pela relatoria e lembrou que o colega também é o relator-geral do Orçamento da União para 2023 e nessa posição poderá dar outras contribuições para solucionar a questão do piso da enfermagem. Pacheco também destacou que o projeto de lei tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios.

— Vossa Excelência renova o compromisso do Senado com o piso nacional da enfermagem. Isso nasceu no Congresso Nacional, transformou-se em lei, que foi sancionada pelo presidente da República, e evidentemente nós queremos ver a lei cumprida. Essa suspensão temporária por ordem do STF é tão somente para que busquemos a solução da fonte de custeio, que é exatamente o que fazemos aqui hoje.

Agência Senado
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Juventude e Corinthians ficaram no empate por 2 a 2 na noite desta terça-feira, no Estádio Alfredo Jaconi, na abertura da 30ª rodada do Campeonato Brasileiro. Um resultado que não muda muito a situação do Ju, lanterna da competição, longe de sair da zona de rebaixamento e com estreia do técnico interino Lucas Zanella, mas frustra o Timão, que vinha de duas vitórias seguidas na Neo Química Arena e, mais uma vez, não conseguiu bom desempenho fora de casa. Giuliano e Yuri Alberto marcaram para o Timão, que ainda teve um pênalti anulado pelo VAR nos minutos finais (Gil estaria impedido antes do toque de mão de Jean); Oscar Ruiz e Pitta fizeram os gols do Juventude. Às vésperas do jogo de ida da final da Copa do Brasil, contra o Flamengo, dia 12 de outubro, a equipe de Vítor Pereira teve praticamente força máxima e desperdiçou ótima chance de se tornar vice-líder do Brasileirão – agora pode terminar a rodada fora do G-4.

Como fica?
O empate leva o Corinthians aos 51 pontos, ainda em quarto lugar, com o mesmo número do Fluminense e perdendo no número de vitórias, podendo ainda deixar o G-4 se o Flamengo vencer o Inter nesta quarta-feira. O Juventude vai a 20 pontos e continua na lanterna.

Fala, Yuri Alberto!
Artilheiro marca pelo terceiro jogo seguido, mas lamenta "desatenção" do Corinthians.

Primeiro tempo
Em um primeiro tempo arrastado, por vezes sonolento, prevaleceu a eficiência do Corinthians. Diante do lanterna Juventude, a equipe de Vítor Pereira começou desligada, errando passes e quase sofrendo o gol em um belo chute de Rafinha, que passou raspando a trave esquerda de Cássio. Aos poucos, porém, o Timão se impôs tecnicamente e passou a trabalhar a bola, arriscando algumas finalizações de longe. O gol não demorou a sair: aos 23 minutos, após bola cruzada na área, Giuliano aproveitou assistência “sem querer” de Gustavo Mosquito e chutou sem chances para o goleiro César. Atrás no placar, o Juventude se arriscou um pouco mais e, na velocidade, voltou a assustar. Um chute de Rafinha na trave, já na reta final, foi a principal chance do time da casa, que estreava o técnico interino Lucas Zanella.

Segundo tempo
O Juventude voltou com uma alteração que parecia curiosa – Óscar Ruiz no lugar de Rafinha, o mais perigoso do time. No entanto, logo no primeiro minuto, foi Ruiz quem aproveitou falha de Raul Gustavo no meio-campo e apareceu na área para empatar o jogo. O Ju assumiu o controle do jogo por alguns minutos, mas bobeou em uma saída de bola e viu Mateus Vital encontrar Yuri Alberto livre para finalizar e fazer 2 a 1. Aí, sim, quando o jogo parecia caminhar para uma definição, nova falha grave do Corinthians: Gustavo Mosquito tentou sair jogando perto da própria área, mas Pitta roubou a bola e finalizou sem chances para Cássio. Com o 2 a 2, o Juventude começou a acreditar na vitória, fez substituições de olho no ataque e foi quem arriscou mais. O Timão chegou a ter um pênalti marcado pelo árbitro Wagner do Nascimento Magalhães, com toque na mão de Jean, mas o VAR viu impedimento de Gil no início da jogada e determinou a anulação do lance.

Central do Apito
No segundo tempo, o Corinthians teve um pênalti a seu favor anulado após análise do VAR. Na jogada, Gil subiu de cabeça após uma cobrança de falta de Fagner e viu Jean tocar com o braço na bola. O árbitro Wagner do Nascimento Magalhães, porém, voltou atrás: Gil estava impedido quando a bola saiu dos pés de Fagner.

Próximos jogos
O Juventude volta a campo na próxima segunda-feira para enfrentar o Santos, às 20h (de Brasília), na Vila Belmiro, enquanto o Corinthians recebe o Athletico-PR no sábado, às 21h, na Neo Química Arena. Os dois jogos são válidos pela 31ª rodada do Brasileirão.

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O Grêmio venceu o CSA com facilidade nesta terça, em Porto Alegre, pela 33ª rodada da Série B. Na Arena, usou a bola aérea para abrir vantagem no primeiro tempo e ganhou do time alagoano por 2 a 0, gols de Lucas Leiva e Diego Souza. Vice-líder do Brasileiro, o Tricolor diminuiu assim a distância para o acesso. O CSA, por outro lado, continua na zona do rebaixamento e tem agora apenas cinco jogos para tentar a permanência.

Como fica?
O Grêmio chegou a 56 pontos na Série B e se mantém em segundo lugar. Na parte de baixo da classificação, o CSA está com 35 pontos e continua em 17º lugar, abrindo a zona de rebaixamento.

Agenda
Pela 34ª rodada da Série B, o Grêmio visita o Londrina no próximo sábado, às 16h30, no Estádio do Café. O CSA volta a campo na sexta, às 21h30, para receber o Sampaio Corrêa no Rei Pelé.

Bombardeio gremista
O Grêmio fez dois gols e poderia ter ampliado. Bombardeou o goleiro Marcelo Carné, que fez pelo menos quatro grandes defesas no segundo tempo. Frágil ofensivamente, o CSA não levou perigo ao gol de Brenno.

Mistão do CSA
O técnico do CSA, Roberto Fernandes, mandou a campo um time misto nesta terça. Entre poupados e lesionados, ele não contou com sete jogadores em Porto Alegre e precisou montar uma formação alternativa. Não enfrentaram o Grêmio o zagueiro Werley, o lateral Diego Renan, o volante Geovane, o meia Yann Rolim, além dos atacantes Lucas Barcelos, Osvaldo e Elton.

Primeiro tempo
O Grêmio quase marcou no primeiro minuto. Biel fez ótima inversão para a esquerda, e Guilherme finalizou da entrada da área. Marcelo Carné espalmou para o lado e a defesa do CSA aliviou.

Aos 12 minutos, Edílson cruzou na segunda trave e Lucas Leiva subiu soberano para marcar de cabeça. O goleiro Marcelo Carné ainda tocou na bola, mas não evitou o gol do Grêmio. Na bola aérea, o Tricolor fez o segundo aos 19 minutos. Diogo Barbosa cruzou da esquerda e, no meio da defesa, Diego Souza acertou uma cabeçada fatal: 2 a 0. Teve mais. Aos 22, Diego Souza entrou na área, bateu com veneno e o goleiro do CSA salvou com o pé.

Segundo tempo
O jogo demorou para engrenar na etapa final. Com boa vantagem, o Grêmio não forçou, e o CSA também tinha muita dificuldade para finalizar. Aos 16 minutos, Bitello quebrou a monotonia com um chutaço: Marcelo Carné fez uma bela defesa. O Tricolor também acelerou.

Aos 18, Biel recebeu na área do CSA, bateu de primeira e Carné salvou outra vez. Edilson, aos 27, experimentou de longe e o goleiro do CSA fez outra boa intervenção. Aos 35, Bitello cruzou rasteiro e Thaciano acertou a trave do time alagoano. Elkeson recebeu livre no último lance do jogo, mas perdeu o duelo com o goleiro Marcelo Carné, do CSA.

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Nos acréscimos, Vasco venceu o Operário-PR por 3 a 2, no estádio Germano Krüger e encerrou jejum como visitante. O clube carioca sofreu oito derrotas seguidas fora de casa, mas a história mudou com Alex Teixeira, que saiu do banco para marcar os gols da virada nos minutos finais. Bruno Tubarão foi responsável pelo primeiro gol do Vasco, enquanto Reina e Paulo Victor marcaram para o Operário.

Agora, o Vasco chegou aos 52 pontos e ocupa a quarta colocação da Série B do Brasileirão. O Operário segue na zona do rebaixamento, na 18ª posição, com 32 na pontuação.

PRIMEIRO TEMPO
Os primeiros minutos caracterizaram um jogo morno. O Operário tentava construir a jogada para chegar ao ataque do Vasco, mas só conseguiu marcar aos 14 minutos, com Reina. O lance no lado direito expôs a má atuação da defesa visitante no primeiro tempo. Anderson Conceição deixou Felipe Garcia livre para cruzar, enquanto Danilo Boza não acompanhou Reina na área. Os 45 minutos do Vasco foram marcados por um time desconexo, que não conseguia conectar as jogadas. A equipe de Jorginho arriscou em bolas longas, sem construir as jogadas e, inclusive, terminou o primeiro tempo com apenas 43% de posse de bola.

SEGUNDO TEMPO
O Vasco melhorou no segundo tempo após as substituições de Jorginho: Marlon Gomes (no lugar de Zé Gabriel) e Alex Teixeira (na vaga de Nenê). Com o meio movimentado, o clube carioca tentou controlar o jogo e chegou ao gol de empate com Bruno Tubarão - mais uma peça que entrou no segundo tempo e mudou o jogo. Apesar de ter ensaiado um controle, o Vasco oscilou e em um erro de Thiago Rodrigues, o Operário chegou ao segundo gol. O jogo esfriou, mas no fim do jogo Alex Teixeira desencantou e marcou logo duas vezes para virar para o Vasco.

Alex Teixeira desencanta!
O meia marcou pela primeira vez após o retorno ao Vasco. Alex Teixeira saiu do banco e mudou o jogo do clube carioca. Foram dois gols nos sete minutos finais. Nesta passagem, o jogador atuou em 12 partidas e, além dos dois gols contra o Operário, concedeu uma assistência.

Calendário
O Operário enfrenta a Chapecoense, no sábado, às 11h, na Arena Condá. No mesmo dia, o Vasco recebe o Novorizontino, em casa, às 18h30. As partidas serão válidas pela 34ª rodada da Série B do Brasileirão.

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Na 33ª rodada da Série B do Brasileiro, o Sport venceu o Brusque com placar mínimo no Augusto Bauer. Em jogo equilibrado e com diversas oportunidades para ambos os lados, Wanderson, aos 41 minutos do segundo tempo, marcou o único gol da partida.

Primeiro tempo
A primeira etapa foi equilibrada, sendo o Brusque mais com a bola, e o Sport jogando no contra-ataque e com o erro do adversário. Dessa forma, Vagner Love teve uma boa chance aos nove minutos, e Gustavo Coutinho aos 13. A partir dos 20 minutos o Brusque começou a ser mais incisivo. Aos 24, Paulo Baya teve uma grande oportunidade cara-a-cara com Saulo, mas o goleiro pegou. Já aos 29, Diego Jardel balançou as redes pela primeira vez, aproveitando um cruzamento na batida de falta, mas estava impedido. O fim do primeiro tempo ainda reservou dois cartões vermelhos, um para cada lado - Fernandinho (Brusque) e Sander (Sport).

Segundo tempo
Com 10 jogadores de cada lado, mais espaço foi deixado em ambas equipes. Porém, quem mais sentiu a ausência foi o Brusque, que perdeu um dos jogadores mais acionados do ataque. O Sport voltou mais organizado do intervalo e teve uma boa chance com Gustavo Coutinho aos oito minutos. Aos 15, Gilson Kleina fez duas mudanças para ajustar o setor criativo e ofensivo do Brusque. A partir destas correções, o Quadricolor passou a controlar o jogo, mas sem trazer perigo a Saulo. Por outro lado, o Sport teve duas boas chegadas, com Juba e Coutinho, e, no finalzinho conseguiu o gol da vitória, chorado, com Wanderson.

Como fica?
O Brusque permanece em 19° lugar da tabela da Série B com 31 pontos. E o Sport soma 49 pontos, chega na 5ª colocação e fica a um ponto do Vasco, 4° lugar.

Agenda
Na 34ª rodada da Série B, o Brusque vai visitar o Bahia no sábado, às 16h (de Brasília), na Arena Fonte Nova. Já o Sport fecha a rodada contra o Cruzeiro, no domingo, às 16h, na Ilha do Retiro.

ge
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Um ônibus de transporte coletivo público foi incendiado na noite da terça-feira (4), no bairro de Colinas do Sul, em João Pessoa. De acordo com a Polícia Militar, homens encapuzados teriam entrado no veículo, próximo ao ponto final do bairro, e usado uma garrafa com combustível, conhecida como coquetel molotov, para incendiar o veículo, fugindo em seguida.

O crime aconteceu por volta das 23h, e moradores do bairro registraram o momento em que o ônibus estava em chamas. O veículo fazia a linha 116, que atende ao bairro Colinas do Sul. As chamas chegaram a atingir postes da rede elétrica do local, que tiveram as luminárias derretidas.

A carcaça do ônibus foi retirada do local ainda durante a madrugada desta quarta-feira (5) e no início da manhã, apenas as cinzas e marcas do incêndio ainda estavam no local. A PM ainda não tem informações do que teria motivado o crime. Não houve feridos.

g1 PB
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Um homem de 59 anos ficou ferido após ser atingido por golpes de foice no pescoço, feitos pelo próprio primo, após uma discussão na noite da terça-feira (4) em Baía da Traição, no Litoral Norte paraibano. De acordo com o delegado Sylvio Rabelo, da Polícia Civil, os primos bebiam quando houve a briga, e o suspeito foi preso.

O crime aconteceu em uma aldeia do município. Segundo o delegado, duas versões sobre a origem da discussão estão sendo investigadas: “Uma versão diz que se trata de divergência política e a outra é de que eles estavam discutindo por conta de uma mulher que estava junto na mesa bebendo com eles”, disse.

Ambas as versões contadas para o delegado vão ser investigadas pela Polícia Civil, que está ouvindo familiares e vizinhos da vítima e do suspeito.

Conforme Sylvio Rabelo, o agressor foi preso em flagrante e levado para a delegacia de Polícia Civil de Mamanguape. A identidade do suspeito não foi divulgada. Já a vítima, identificada como José Afonso Vieira Filho, foi levada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) até o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, onde deu entrada por volta das 19h30.

Ele passou por procedimentos médicos de urgência, uma vez que estava com vários ferimentos no pescoço e até às 7h50 desta quarta-feira (5), estava internado com quadro clínico estável.

g1 PB
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Um grupo suspeito de envolvimento com assaltos a bancos e cooperativas de crédito foi preso durante uma operação policial, na madrugada desta quarta-feira (5), na região de Boa Vista, Agreste da Paraíba. Segundo a Polícia Civil, os quatro homens e três mulheres detidos foram levados para a Central de Polícia Civil de Campina Grande.

As prisões aconteceram após uma investigação da Delegacia de Roubos e Furtos da Polícia Civil, em Campina Grande. Segundo a polícia, o grupo foi encontrado em uma casa localizada na zona rural de Boa Vista.

As mulheres presas são casadas com três dos suspeitos. Todos eles moravam na mesma casa onde foram encontrados.

Um dos homens presos, identificado por Rodolfo, seria o líder do grupo. Ele já havia cumprido pena em 2015, suspeito de envolvimento com um assalto a banco na cidade de Juazeirinho. Atualmente, haviam quatro mandados de prisão em aberto contra ele.

Além do grupo, a polícia também encontrou e apreendeu vários materiais que seriam usados durante as ações criminosas, como explosivos, pistolas, munições e armas roubadas, além de um carro.

O grupo segue na Central de Polícia Civil de Campina Grande aguardando os procedimentos.

g1 PB
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