O corpo de um homem de 36 anos, chamado José Leonardo Teles da Silva, foi encontrado na tarde desta sexta-feira (4) na cidade de São José dos Cordeiros, no Cariri da Paraíba, de acordo com o Corpo de Bombeiros. O homem desapareceu nas águas de um açude quando pescava na noite de quinta-feira (3).

Uma guarnição da Polícia Militar foi acionada por familiares da vítima por volta das 20h de quinta-feira (3) após o desaparecimento. O homem estaria pescando junto com o pai e o irmão quando sumiu.

A PM chamou os bombeiros, mas devido à baixa luminosidade, as buscas não puderam acontecer durante a noite. Na manhã desta sexta-feira (4), a equipe voltou ao local e verificou que o açude é de médio porte e tem cerca de 3 metros de profundidade.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros da Paraíba, em João Pessoa, especializada em mergulho, foi chamada e chegou ao local no fim da manhã desta sexta-feira (4). Após as buscas, o corpo foi encontrado.

g1 PB
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas para 89 municípios paraibanos e um alerta laranja de perigo de chuvas intensas para nove cidades, sendo que nove delas se repetem nos dois avisos. Ambos os comunicados valem até as 10h da sexta-feira (5).

Nas cidades sob alerta amarelo, pode chover entre 20 a 30 milímetros por hora ou até 50 mm/dia. Ainda existe baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com tais áreas de risco.

Já nos municípios sob alerta laranja, pode chover entre 30 e 60 milímetros por hora ou 50 e 100 milímetros por dia, com ventos intensos de 60 a 100 quilômetros por hora. Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Caso haja algum problema, o órgão orienta que as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil, por meio do número 199, e com o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193.

Cidades sob alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas

Água Branca
Aguiar
Amparo
Aparecida
Bernardino Batista
Boa Ventura
Bom Jesus
Bom Sucesso
Bonito de Santa Fé
Brejo dos Santos
Cachoeira dos Índios
Cacimba de Areia
Cacimbas
Cajazeiras
Cajazeirinhas
Camalaú
Carrapateira
Catingueira
Conceição
Condado
Coremas
Curral Velho
Desterro
Diamante
Emas
Ibiara
Igaracy
Imaculada
Itaporanga
Jericó
Joca Claudino
Juru
Lagoa
Lastro
Livramento
Mãe d'Água
Malta
Manaíra
Marizópolis
Mato Grosso
Maturéia
Monte Horebe
Monteiro
Nazarezinho
Nova Olinda
Olho d'Água
Ouro Velho
Passagem
Patos
Paulista
Pedra Branca
Piancó
Poço Dantas
Poço de José de Moura
Pombal
Prata
Princesa Isabel
Quixaba
Riacho dos Cavalos
Santa Cruz
Santa Helena
Santa Inês
Santana de Mangueira
Santana dos Garrotes
Santa Teresinha
São Bentinho
São Domingos
São Francisco
São João do Rio do Peixe
São João do Tigre
São José da Lagoa Tapada
São José de Caiana
São José de Espinharas
São José de Piranhas
São José de Princesa
São José do Bonfim
São José dos Cordeiros
São Mamede
São Sebastião do Umbuzeiro
Serra Grande
Sousa
Sumé
Tavares
Teixeira
Triunfo
Uiraúna
Vieirópolis
Vista Serrana
Zabelê

Cidades sob alerta laranja de perigo de chuvas intensas

Conceição
Curral Velho
Diamante
Ibiara
Manaíra
Princesa Isabel
Santa Inês
Santana de Mangueira
São José de Princesa

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira (4) acreditar que o Congresso terá "boa vontade" para votar a proposta de emenda à Constituição que pode flexibilizar o teto de gastos para viabilizar promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O texto, que vem sendo chamado de "PEC da Transição", deve ser apresentado na próxima terça-feira (8). A ideia é garantir gastos fora do teto para, entre outras coisas, garantir um Bolsa Família de R$ 600 e um aumento real do salário mínimo em 2023.

Segundo Pacheco , a "boa vontade" do Congresso com a proposta depende de um diagnóstico técnico, por parte da equipe de transição, sobre o valor exato que será necessário para bancar as políticas públicas do novo governo.

“De nossa parte, evidentemente, havendo esse diagnóstico técnico, sem extravagâncias, haverá por parte do Congresso Nacional toda boa vontade de apreciação desde já de uma PEC nesse sentido”, disse em entrevista à GloboNews.

O senador classificou como “natural” a “necessidade de fazer uma relativização do teto de gastos públicos” neste momento. O teto foi instituído em 2017 e limita o crescimento das despesas públicas.

Pacheco ainda relembrou que o teto de gastos já foi ultrapassado em outras oportunidades durante a pandemia.

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O Congresso Nacional ainda tem 25 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, pendentes de deliberação. Todos estão trancando a pauta de votações, ou seja, têm que ser votados antes de outras matérias. Veja a lista completa. Ainda não há previsão de quando será a próxima reunião do Congresso.

O veto mais antigo é o VET 46/2021, originado da sanção do PL 2.108/2021, que se converteu na Lei 14.197, de 2021. Bolsonaro vetou o trecho que previa até cinco anos de reclusão para quem cometesse o crime de “comunicação enganosa em massa” — definido como a promoção ou o financiamento de campanha ou iniciativa para disseminar fatos inverídicos e que fossem capazes de comprometer o processo eleitoral.

Além disso, Bolsonaro vetou o trecho que aumentava a pena para militares envolvidos em crimes contra o Estado democrático de direito. De acordo com o projeto, eles estariam sujeitos à perda do posto, da patente ou da graduação.

O veto mais recente é o VET 52/2022, que cancelou dois dispositivos da Lei 14.457, de 2022, que teve origem na MP 1.116/2022, que criou o Programa Emprega + Mulheres.

Outro que precisa ser votado é o VET 67/2021, aplicado à Lei 14.273, de 2021, que trata do Marco Legal das Ferrovias — oriunda do PLS 261/2018. Dos 38 dispositivos vetados no projeto, um já teve o veto mantido, em sessão do Congresso em abril. O trecho determinava que a lei decorrente do projeto teria 90 dias para entrar em vigor. Com o veto mantido, a lei é considerada válida desde dezembro de 2021, quando foi sancionada. Entre os dispositivos vetados que ainda precisam ser analisados, está o que atribuía ao regulador ferroviário a destinação final de bens relacionados a trechos devolvidos ou desativados por concessionárias. 

Na lista de vetos que trancam a pauta também está o VET 30/2022, sobre a Lei 14.368, de 2022, que flexibiliza regras do setor aéreo. A polêmica está na cobrança pelo despacho de bagagens em voos. O presidente Jair Bolsonaro não concordou com a volta do despacho gratuito. Ele alegou que excluir a cobrança aumentaria os custos dos serviços aéreos e teria o efeito contrário ao desejado, ou seja, encareceria as passagens.

O ponto vetado não fazia parte do texto da MP e foi acrescentado por emenda na Câmara dos Deputados. Desde 2017, as companhias aéreas são autorizadas a cobrar pelas malas despachadas. Na época, as empresas alegavam que a cobrança permitiria baratear as passagens.

Também tranca a pauta do Congresso o veto total (VET 31/2022) ao projeto que tratava da identidade profissional de radialista (PLC 153/2017). O documento serviria como prova de identidade em todo o território nacional, e seria emitido pelo sindicato da categoria. O motivo alegado para o veto integral foi que o esforço do governo federal para padronizar a identificação dos cidadãos seria prejudicado.

Há ainda o VET37/2022, parcial, à Lei 14.382, de 2022 que efetivou o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), criado para modernizar e unificar sistemas de cartórios em todo o país e permitir registros e consultas pela internet. Foram vetados 11 itens, entre eles o que exigia uma cópia do contrato na íntegra acompanhando o extrato (resumo) no caso de negócios com bens imóveis.

Também está pendente de votação o VET 33/2022, imposto à Lei 14.375, de 2022, que permitiu o abatimento de até 99% das dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Bolsonaro vetou item que retirava da base de cálculo de impostos os descontos em dívidas concedidos no Programa Especial de Regularização Tributária.

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As comissões permanentes do Senado continuam a se reunir na próxima semana para decidir as suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. Na quarta-feira (9) serão três colegiados: Educação (CE), às 9h30, Infraestrutura (CI), às 10h, e Desenvolvimento Regional (CDR), às 15h.

Cada comissão estabeleceu um prazo para que seus membros apresentem sugestões de emendas orçamentárias. Nas reuniões, os relatores das emendas em cada comissão vão apresentar os seus pareceres consolidando as sugestões. O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) é o relator na CE e o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), na CDR. A CI ainda não decidiu o seu relator.

Cada comissão permanente do Senado e da Câmara dos Deputados tem direito a apresentar oito emendas à Lei Orçamentária, sendo quatro de apropriação (acréscimo de dotação por meio de anulação de dotações da reserva de contingência) e quatro de remanejamento (acréscimo de dotação por meio da anulação de dotações constantes do projeto de lei). O mesmo vale para as comissões mistas permanentes do Congresso Nacional e para as Mesas diretoras do Senado e da Câmara. As emendas de Comissão não são de execução obrigatória.

As regras para a apresentação de emendas pelas comissões permanentes estão delineadas na Resolução 1/2006 do Congresso. As Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara produziram um manual para orientar a elaboração de emendas, com as diretrizes da legislação atual e uma apresentação de todos os programas e ações de cada área temática.

A Comissão de Agricultura (CRA) foi a primeira a decidir as suas emendas, na semana passada. Na terça-feira (8) a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá fazer o mesmo. As Comissões de Assuntos Sociais (CAS), Direitos Humanos (CDH) e Meio Ambiente (CMA) e a Comissão Senado do Futuro (CSF) receberão propostas de emendas até esta sexta-feira (4), mas ainda não agendaram as suas reuniões.

Os prazos para as demais comissões são os seguintes:

7/11 (segunda-feira)

• Constituição e Justiça (CCJ)
• Fiscalização e Controle (CTFC)
• Segurança Pública (CSP)

8/11 (terça-feira)

• Ciência e Tecnologia (CCT)
• Comissão de Segurança Pública (CSP)

10/11 (quinta-feira)

• Relações Exteriores (CRE)

Agência Senado
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A Petrobras distribuirá, ao todo, mais de R$ 217 bilhões em dividendos aos acionistas no ano de 2022. A União, que detém 28,7% dos papéis, ficará sozinha com R$ 62 bilhões neste ano.

O levantamento foi realizado por Einar Rivero, da Trade Map, depois que a estatal decidiu na quinta-feira (3) antecipar o pagamento de distribuição de R$ 43,7 bilhões em dividendos a seus acionistas. Até o mês de setembro, a estatal distribuiu R$ 173 bilhões.

"Os R$ 217 bilhões dariam para comprar todas as ações da incorporadora PDG e ainda sobraria dinheiro. O volume de dividendos distribuídos no terceiro trimestre de 2022, de R$ 111 bilhões, é o maior valor já desembolsado por uma empresa de capital aberto historicamente", lembra Rivero.

O montante total é três vezes maior do que o dividendo pago pela Petrobras em 2021. Os lucros recordes da empresa neste ano têm relação com a explosão dos preços do barril de petróleo no mercado internacional, consequência da retomada econômica depois da fase aguda da pandemia e do início da guerra na Ucrânia.

No terceiro trimestre deste ano, a Petrobras registrou lucro líquido de R$ 46,096 bilhões. O resultado ficou 15,2% abaixo dos R$ 54,330 bilhões reportados no segundo trimestre.

Segundo a petroleira, o resultado menor nessa comparação é explicado principalmente pela desvalorização do petróleo Brent, além de ausência de ganho de R$ 14,2 bilhões referente ao acordo de coparticipação em Sépia e Atapu ocorrido no segundo trimestre.

Ainda assim, os resultados da empresa estão muito acima da média. No primeiro semestre, a empresa chegou a um lucro acumulado de quase R$ 100 bilhões. Os R$ 98,891 representam alta de 124,6% em relação a igual período de 2021.

Dividendos polêmicos
A decisão da Petrobras de antecipar os dividendos irritou o futuro governo Lula (PT), que começou a organizar a transição nesta semana. A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, criticou a decisão da empresa e disse que ela visa pagar parte da gastança eleitoral do governo neste ano eleitoral.

"Isso é uma irresponsabilidade com a empresa e com o país. É a farra do [ministro da Economia] Paulo Guedes, para cobrir os gastos eleitorais do governo Bolsonaro", afirmou a presidente do PT, que integra a equipe de transição.

Integrantes da estatal acusam ainda a estatal, comandada por Caio Paes de Andrade, de segurar o aumento dos combustíveis durante o período eleitoral para não prejudicar o presidente Jair Bolsonaro.

Segundo eles, a Petrobras já teria de aumentar o preço da gasolina e do diesel desde o início do segundo turno, mas decidiu segurar o reajuste por uma questão política.

Mas os lucros da petroleira não foram alvo exclusivo dos petistas. Em março, em meio à crise de valorização dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro disse que a Petrobras registra "lucro absurdo" em um "momento atípico no mundo" e que ficou insatisfeito com os reajustes nos preços dos combustíveis anunciados pela empresa.

"Olha só, eu tenho uma política de não interferir. Sabemos das obrigações legais da Petrobras e, para mim, particularmente falando, é um lucro absurdo que a Petrobras tem num momento atípico no mundo. Então, não é uma questão apenas interna nossa", disse Bolsonaro, em março.

Meses depois, o presidente fez apelos para que a Petrobras não voltasse a aumentar o preço dos combustíveis no Brasil. Aos gritos, durante uma transmissão ao vivo por redes sociais, o presidente afirmou que os lucros registrados recentemente pela empresa são "um estupro", beneficiam estrangeiros e quem paga a conta é a população brasileira.

Desde o início do governo Bolsonaro, em janeiro de 2019, a Petrobras teve cinco presidentes, incluindo o interino, Fernando Borges. O atual é Caio Paes de Andrade, que foi aprovado pelo conselho da estatal em junho.

A estatal também foi presidida por José Mauro Coelho, pelo general Joaquim Silva e Luna e pelo economista Roberto Castello Branco. Todos caíram em situações em que o governo fez trocas sistemáticas de presidentes da Petrobras com base num discurso de insatisfação com a alta dos preços dos combustíveis.

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Os preços de venda dos imóveis residenciais subiu abaixo da inflação acumulada em 12 meses até outubro, segundo levantamento da FipeZap divulgado nesta sexta-feira (4).

No período, o preço médio de venda dos imóveis teve alta de 6,41% – já a inflação, medida pela prévia do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulou variação de 6,85%. O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), calculado pela FGV e usado para balizar reajustes de contratos de aluguel, também subiu mais que os preços de imóveis: 6,52% em 12 meses.

No mês de outubro, o preço médio do metro quadrado ficou 0,59% mais caro em relação ao mês anterior. Em setembro, a alta havia sido de 0,60%. Desde janeiro, a alta acumulada é de 5,35%.

Na comparação mensal, entre as capitais pesquisadas, apenas Brasília e Belo Horizonte tiveram queda nos preços, de 0,01% e 0,10%, respectivamente. Já a maior alta foi registrada em Vitória, de 3,05%, seguida por Manaus (2,02%) e Goiânia (1,59%).

Metros quadrados mais caros
Com alta de 3,03% na passagem de setembro para outubro, Balneário Camboriú – cidade no litoral norte de Santa Catarina, que teve a orla de sua praia central recentemente alargada – lidera o ranking de cidades com o preço médio por metro quadrado mais caro entre os locais pesquisados pela Fipezap: R$ 11.066.

A cidade aparece à frente de São Paulo, onde o preço médio ficou em R$ 10.129. Vitória completa a lista das cidades com o metro quadrado médio acima dos R$ 10 mil, a R$ 10.092.

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revisou a queda do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, para 3,3% em 2020. Anteriormente, foi divulgado que a economia brasileira recuara 3,9% no primeiro ano da pandemia. De acordo com o IBGE, em 2019, o PIB brasileiro havia crescido 1,2%.

A revisão foi divulgada hoje (4) pela pesquisa 2020 Sistema de Contas Nacionais Brasil, que traz um detalhamento maior da economia do que aquele apresentado pelas Contas Nacionais Trimestrais, que traz dados preliminares.

A revisão foi feita, principalmente, pela incorporação de novas informações sobre os serviços, que passaram de uma queda de 4,3% nos dados preliminares para um recuo de 3,7% nos dados consolidados divulgados hoje.

A principal revisão ocorreu em outras atividades de serviços, que passou -12,3% nos dados para -9,3%.

A queda da Indústria foi revisada de -3,4% para -3%, enquanto o crescimento da agropecuária foi revisado de 3,8% para 4,2%.

Demanda
Sob a ótica da demanda, o consumo das famílias caiu 4,5% enquanto o consumo dos governos recuou 3,7%. A formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, teve queda de 1,7% em 2020.

Entre os investimentos, houve quedas em máquinas e equipamentos (-4,3%) e produtos de propriedade intelectual também teve retração (-2,3%). Por outro lado, apresentaram crescimento os grupos construção (0,6%) e outros ativos fixos (1,9%).

Outros destaques da pesquisa foram a queda da necessidade de financiamento da economia em 66,6% em relação a 2019 e o crescimento de 29,4% nos benefícios sociais recebidas pelas famílias também na comparação com 2019.

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