Uma mulher foi morta a facadas durante uma briga na noite do domingo (27) em Itapororoca, no Litoral Norte da Paraíba.

O caso aconteceu em uma granja, durante uma festa. Segundo a Polícia Civil, Francicleide Alves Cardoso se envolveu em uma briga com outra mulher quando um homem a esfaqueou.

De acordo com o delegado Sylvio Rabelo, Francicleide foi socorrida para um hospital em Mamanguape, mas morreu logo depois. Outro homem também foi ferido por golpes de faca.

A Polícia Civil realizou buscas no hospital e no local da festa. Ainda segundo o delegado responsável, a polícia segue procurando o autor do crime e a motivação para responsabilizar o suspeito.

g1 PB
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O presidente francês, Emmanuel Macron, fará sua segunda visita de Estado aos Estados Unidos nesta semana, onde espera expressar suas preocupações sobre o protecionismo dos EUA e abordar a guerra na Ucrânia com o presidente americano Joe Biden.

Em 2018, o antecessor de Biden, Donald Trump, convidou Macron para uma reunião de alto nível.

Na próxima quinta-feira (1°), na Casa Branca, irá ocorrer o disparo de 21 tiros de canhão e um jantar de Estado.

Tanto Trump quanto Biden escolheram, para sua primeira visita de Estado como anfitriões, o presidente da segunda maior economia da União Europeia (UE), que chegará na noite da próxima terça-feira (29) e partirá na sexta-feira (2) após passar por Nova Orleans.

"A França é o aliado mais antigo dos Estados Unidos", disse à AFP um alto funcionário norte-americano, para quem "esta visita se centra sobretudo na relação pessoal e na aliança" com o "parceiro vital".

Do lado francês, sublinham que se trata de uma “honra que se presta mais à França do que a qualquer outro país europeu”. Mas, no fundo, trata-se também de resolver uma crise inusitada entre os dois aliados da OTAN.

Em setembro de 2021, o anúncio de uma aliança entre Estados Unidos, Austrália e Reino Unido, denominada AUKUS, enfureceu a França, pois esperava que Canberra quebrasse um contrato multibilionário de compra de submarinos franceses em benefício dos americanos.

Segundo Célia Belin, investigadora visitante do think-tank norte-americano Brookings Institution, os americanos têm interesse em manter uma relação próxima com o aliado que defende a "autonomia estratégica" da Europa. "Os franceses nem sempre são fáceis de lidar, mas quando os franceses e os americanos se unem, é um longo caminho."

'Não somos aliados alinhados'
Para além do protocolo, a presidência francesa espera um diálogo "exigente". "Não somos aliados alinhados", diz um assessor presidencial.

Desde a invasão russa à Ucrânia, Macron apoiou Kiev, mas também manteve um diálogo com Moscou para que, quando os ucranianos decidirem, a guerra termine "em torno de uma mesa de negociações".

Em 13 de dezembro, vai assim organizar em Paris uma conferência de apoio à resistência civil na Ucrânia, mas promete voltar a falar com o presidente russo, Vladimir Putin, “nos próximos dias”.

Inicialmente relutante, Washington parece estar caminhando para essa posição, já que seu chefe de gabinete, o general Mark Milley, evocou uma possível janela de oportunidade para negociações.

Mas Macron também quer uma "ressincronização" da resposta econômica de ambos os lados do Atlântico à crise provocada pelo conflito e, em geral, em termos de transição ecológica e rivalidade com a China.

O US Inflation Reduction Act (IRA) é anunciado como o principal ponto de tensão, especialmente quando prevê investimentos maciços para a transição ecológica, acompanhados de generosos subsídios para produtos americanos, como veículos elétricos.

“Não vamos ficar de braços cruzados” diante deste plano de investimento tido como protecionista, assegurou a primeira-ministra francesa, Élisabeth Borne.

Macron espera obter "renúncias" para algumas indústrias europeias, pois, segundo seus serviços, sabe que Biden não recuará neste plano politicamente crucial para o democrata.

A ideia em troca é promover uma medida semelhante na UE para evitar deslocalizações em massa.

"A China favorece sua produção, os Estados Unidos favorecem sua produção. Talvez tenha chegado a hora de a Europa favorecer sua produção", disse o ministro da Economia francês, Bruno Le Maire, no domingo, no France 3, lamentando que o Velho Continente viva "ainda na globalização de ontem, aberto aos quatro ventos".

AFP
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O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chegou por volta das 11h50 desta segunda-feira (28) ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), para um encontro com o vice Geraldo Alckmin (PSB), coordenador do gabinete de transição governamental.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o senador Jaques Wagner (PT-BA), também participam da reunião.

Lula desembarcou na noite deste domingo (27) em Brasília acompanhado da futura primeira-dama, Janja da Silva, e do ex-ministro Fernando Haddad (PT), que está cotado para comandar o Ministério da Fazenda a partir de 2023.

O presidente eleito ficou ausente da capital federal nas últimas duas semanas – primeiro, para participar da Conferência do Clima (COP 27) no Egito; e, depois, em São Paulo, onde se recuperou de cirurgia para retirar lesão na laringe.

O retorno a Brasília se dá no momento em que o governo eleito tenta viabilizar a chamada PEC da Transição. A proposta retira as despesas com o Bolsa Família – que sucederá o Auxílio Brasil da gestão Jair Bolsonaro – do teto de gastos e abre espaço para recompor o orçamento de áreas e programas considerados essenciais pelo governo eleito, como o Farmácia Popular.

A equipe de transição corre contra o tempo para elaborar um texto com condições de ser aprovado na Câmara e no Senado até o final do ano, antes da votação do Orçamento de 2023, que geralmente ocorre na última semana de trabalho no Congresso.

Segundo o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), designado por Lula para tratar de pautas relacionadas ao Orçamento da União em 2023, Lula pretende participar das tratativas ao lado de Alckmin.

Além da PEC, Lula deve discutir com Alckmin nomes que poderão chefiar os ministérios no novo governo do PT.

Articulação da PEC
O relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), pretende apresentar a PEC da Transição até esta terça-feira (29) para possibilitar que a PEC seja aprovada até o final deste ano.

Aliados de Lula defendem três possíveis formatos para o texto, com divergência sobre o período em que o programa ficaria fora do teto – um, dois ou quatro anos:

• a proposta do PT, que libera R$ 198 bilhões do teto de gastos por quatro anos;
• a proposta do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), elevando o teto em R$ 80 bilhões;
• e a proposta do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), com um furo no teto de R$ 70 bilhões para bancar o Bolsa Família.

De acordo com o colunista do g1 Valdo Cruz, o texto vai prever que as despesas com o Bolsa Família fiquem fora do teto de gastos por quatro anos. Nas negociações pela aprovação da proposta, esse período poderá ser reduzido a dois anos.

Conversas com Lira e Pacheco
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (MG), disse que nesta terça-feira (29) o governo eleito deve ter uma posição fechada sobre a PEC da transição.

Ele afirmou também que Lula deve se reunir com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar da tramitação da proposta.

"O presidente Lula conhece todo debate sobre a PEC, e agora deve conversar com os dois presidentes [da Câmara e do Senado] novamente, conversar com várias lideranças, blocos de partidos, para tomar a decisão sobre o melhor caminho”, declarou a jornalistas no CCBB.

Para Lopes, começou a se formar um consenso entre os deputados e senadores de que é "impossível" que o espaço aberto para novos gastos, por meio da PEC, seja de apenas um ano.

Questionado sobre medidas de compensação dessa alta de gastos aberta por meio da PEC, ele afirmou que há um consenso de fazer uma revisão das renúncias fiscais (benefícios ao setor produtivo e setores da sociedade), mas não detalhou quais programas podem ser afetados.

O deputado José Guimarães (PT-CE) confirmou que o novo texto da PEC deve ser apresentado nesta terça-feira. "A prioridade é resolver essa bronca amanhã. Nós, da Câmara, estamos tratando desse tema, blocos, eleição do Lira, e o pessoal da transição está cuidando da PEC”, afirmou.

Na visão do deputado, o apoio do governo eleito ao nome de Arthur Lira para a Presidência da Câmara já está "explícito", mas acrescentou que isso deve ser oficializado nesta terça-feira.

Ele defendeu a abertura de um espaço de R$ 175 bilhões, por fora do teto de gastos (que impede o crescimento da maior parte das despesas acima da inflação) por quatro anos.

Agência Senado
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A relevância das micros e pequenas empresas para a economia nacional foi destacada pelo Congresso Nacional em sessão solene nesta segunda-feira (28). A cerimônia atendeu a requerimento (REQ 13/2022) da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) e da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que afirmaram a eficiência dessas instituições para o país. 

Na opinião de Ivete, os números das micros e pequenas empresas brasileiras impressionam: Segundo dados do Sebrae Nacional, das cerca de 19 milhões de empresas existentes no país, 17,2 milhões são micros e pequenos empreendimentos. Respondem por 52% dos empregos com carteira assinada no setor privado, o que equivale à manutenção de 18,6 milhões dos empregos formais. 

De acordo com Ivete, a representatividade das MPEs no Produto Interno Bruto (PIB) também vem crescendo significativamente ao longo dos anos. Atualmente, 2,6 trilhões do PIB gerado pelo conjunto de produtos, serviços e riquezas vêm desse setor, segundo a parlamentar:

—Todos esses dados demonstram a vitalidade dos micros e pequenos empreendimentos, mas indicam ainda que é necessário investir cada vez mais, tendo em vista principalmente o seu potencial de geração de emprego, renda e inovação. Além de muito justa, essa homenagem é uma forma singela de agradecer a coragem e a resiliência das pessoas que têm a coragem de empreender, as quais, inclusive, sofreram muito no período mais agudo da pandemia de covid-19. 

Dia nacional
A sessão solene aconteceu em virtude do Dia Nacional das Micros e Pequenas Empresas, celebrado anualmente em 5 de outubro. Presidente em exercício da Frente Parlamentar das Micros e Pequenas Empresas, Carmen Zanotto também comentou que esses negócios sobreviveram à epidemia de coronavírus, tornando-se o setor responsável por mais de 90% da produção do mercado nacional atualmente. 

Ao destacar que é preciso falar cotidianamente sobre empreendedorismo no Brasil, Carmem disse ser necessário também abordar as dificuldades de se abrir uma micro ou pequena empresa, bem como o “calvário” percorrido quando há necessidade de fechá-las. Em seu discurso, a deputada pediu apoio dos demais parlamentares para a aprovação do PL 6.553/2019, que institui o Dia Nacional da Mulher Empresária, a ser comemorado no dia 17 de agosto.

— Muitos não compreendem quando falamos de micros e pequena empresa: é a panificadora pequena da esquina do nosso bairro, é o salão de beleza, é a costureira, é a força de trabalho composta por mais de 50% de mulheres. Em especial, as que têm oportunidade de exercer suas atividades mais proximamente de suas casas. É com esses empregos que as micros e pequenas empresas mostraram a sua força nos últimos meses, com a abertura de 70% de novas vagas de mercado de trabalho. 

Conquistas
Eleito governador de Santa Catarina, o senador licenciado Jorginho Mello (PL-SC) homenageou os representantes do setor e destacou conquistas como a aprovação da lei que incluiu empresas artesanais no Simples Nacional e a criação da Lei Complementar 188/2021, que criou o chamado MEI Caminhoneiro, para incluir a categoria no modelo de microempreendedor individual. Ex-presidente da Frente Parlamentar Mista das Micros e Pequenas Empresas, o político disse que se despede do Senado com sensação de dever cumprido: 

— Tenho orgulho de ter sido presidente dessa Frente, ao lado de toda a equipe que me apoiou, numa luta de muito sucesso. Feliz o brasileiro que dedica parte de sua vida ao bem comum. O Brasil precisa disso, pois a política que transforma está na nossa vida. Deixo o Senado não com tristeza, mas com a sensação de ter contribuído com esse Brasil dos que nunca se entregam. 

Presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles destacou a satisfação do órgão em atuar por esse segmento que, segundo afirmou, ajuda a transformar o país: 

— Agradecemos ao Congresso Nacional, em nome de todos: desde o pipoqueiro, passando pelos médios e que, em breve, se tornarão grandes empresários. Essa sessão de homenagem é emocionante.

Agência Senado
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Pelo menos 31 estudantes foram impedidos de fazer as provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2022 na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), aplicadas neste domingo (27). A denúncia foi feita por uma das estudantes, Ana Luzia Araújo Medeiros, de 23 anos, que nesta segunda-feira (28) registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil da Paraíba. Segundo ela, o problema aconteceu no no bloco CAA da instituição.

O exame colabora com a geração de estatísticas e indicadores educacionais no país. O estudante que não fizer a prova fica impossibilitado de colar grau e, por isso, não pode receber o diploma de conclusão de curso superior.

Na UFCG, houve dois tipos de reclamação por parte dos alunos. A primeira é a de que o portão principal da instituição fechou às 13h, como previsto no edital, e que o do bloco teria fechado no mesmo horário, sem tempo suficiente para que pudessem chegar até a sala. A segunda queixa é de alunos que já tinham entrado na sala da prova, mas saíram até que chegasse perto do horário de aplicação, e foram impedidos de retornar por causa do fechamento.

Em nota, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que, após apuração “junto ao Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), empresa responsável pela aplicação do Enade, verificou-se que o acesso aos locais de aplicação foi interrompido às 13h, conforme determina o edital. No entanto, antes do fim do prazo, a equipe de aplicação orientou os participantes que estavam fora do ambiente de provas para dirigirem-se às respectivas salas, o que não foi atendido por todos os estudantes presentes”.

O que dizem os alunos
Ana Luzia Araújo Medeiros é estudante de psicologia. Ela contou que passou pelo portão principal da UFCG antes das 13h. Mas o portão do bloco, onde está localizada a sala em que ela responderia as questões, fechou no mesmo horário. As provas, no entanto, só começaram às 13h30, conforme determinado no edital do Enade.

No entendimento de Ana Luzia e de outros alunos, o portão do bloco, assim como as salas, deveriam ficar abertos até instantes antes do início das provas, para que quem passasse pelo portão principal no limite do horário tivesse tempo para chegar à sala de provas, a exemplo do que acontece no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Segundo Ana Luzia, o responsável pelo bloco que teve o portão fechado disse que estava seguindo as regras do edital do exame. Mas, para a estudantes, houve erro de interpretação do documento por parte da equipe de aplicação das provas no local, já que outros blocos permaneceram abertos até poucos minutos antes do início das provas.

Os alunos, mesmo não tendo entrado no bloco para fazer as provas, tiveram que esperar na universidade até 14h30, já que só podiam deixar o local uma hora depois do começo da aplicação do exame.

“Ficamos sem realizar a prova, não vamos conseguir nos formar e nem pegar o diploma por conta de um erro que não foi nosso”, lamentou.

Ainda de acordo com ela, alunos alocados em outros blocos conseguiram entrar e fazer as provas normalmente, já que os portões de bloco permaneceram abertos.

Veja quem deveria fazer as provas do Enade em 2022

Neste ano, o Enade avalia cursos de bacharelado das áreas de administração, administração pública, ciências contábeis, ciências econômicas, direito, jornalismo, psicologia, publicidade e propaganda, relações internacionais, secretariado executivo, serviço social, teologia e turismo.

Também estão sendo avaliados os cursos superiores de tecnologia das áreas de comércio exterior, design de interiores, design gráfico, design de moda, gastronomia, gestão comercial, gestão da qualidade, gestão pública, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos gerenciais.

g1 PB
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O homem de 42 anos que foi preso nesta sexta-feira (25) suspeito de abusar da filha, uma criança de três anos, foi solto neste domingo (27), após decisão de um juiz na audiência de custódia. O caso agora segue sendo investigado pela Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Infância e a Juventude.

A prisão do suspeito aconteceu após funcionários da creche onde a menina estuda perceberem lesões na região genital da criança durante o banho, além de um sangramento na roupa íntima.

O Conselho Tutelar foi chamado, e a criança passou por um exame no Instituto de Polícia Científica (IPC) que comprovou o abuso.

O pai é o principal suspeito o crime. O homem de 42 anos foi preso no Geisel e encaminhado para a Central de Polícia de João Pessoa, mas solto após a audiência de custódia.

O conselheiro tutelar Piragibe Lucena acompanha o caso e a vítima, que morava com a mãe e com o pai, foi encaminhada para uma casa de acolhimento. Os familiares devem ser ouvidos nesta segunda-feira (28).

g1 PB
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Não foi fácil, mas o Brasil garantiu a classificação para as oitavas de final da Copa do Mundo com uma rodada de antecedência ao vencer a Suíça por 1 a 0, nesta segunda-feira, no estádio 974. Em uma partida mais amarrada do que a estreia contra a Sérvia, a Seleção teve dificuldades sem Neymar e foi marcar apenas aos 37 minutos do segundo tempo, com um belo gol de Casemiro. A equipe de Tite segue com 100% de aproveitamento após duas rodadas no Mundial do Catar.

Quem pode vir?
Já nas oitavas, a Seleção agora precisa assegurar a liderança do Grupo G na próxima sexta-feira, contra Camarões. O time hoje é o primeiro colocado e, se terminar a primeira fase assim, vai encarar nas oitavas de final o segundo colocado do Grupo H.

No momento, este adversário seria a seleção de Gana, que tem três pontos. Portugal e Uruguai se enfrentam às 16h (de Brasília) desta segunda-feira, o que pode mudar posições no grupo.

Defesa forte (de novo)
Conforme dados do Espião Estatístico do ge, a Seleção não leva um gol há 261 minutos. Em 78 jogos com Tite no comando, o Brasil não sofreu gols em 54 partidas, o que equivale a 69% dos duelos. Contra a Suíça, nenhuma das cinco finalizações do adversário chegou no gol: duas foram erradas e as outras três, bloqueadas.

Como fica o grupo e próximos jogos
O Brasil é o líder do Grupo G, com seis pontos em seis possíveis. A Suíça ainda está na segunda posição, com três, seguida por Camarões e Sérvia, ambos com um ponto. Na próxima sexta-feira, os dois jogos da chave acontecem às 16h: a seleção brasileira enfrenta Camarões no estádio Lusail, enquanto Suíça e Sérvia duelam no estádio 974.

Enfim, a vitória!
A seleção brasileira, enfim, venceu a Suíça em uma Copa do Mundo. Nas outras duas vezes que as equipes tinham se enfrentado, ficaram no empate. No Mundial passado, na Rússia, as equipes ficaram no 1 a 1.

Como foi o primeiro tempo
O primeiro tempo no estádio 974 foi amarrado, com poucas chances claras dos dois lados. Sem Neymar, o Brasil teve Paquetá jogando mais adiantado, e o camisa 7 chegou a encontrar bons passes, mas Sommer não teve tanto trabalho - a melhor oportunidade veio dos pés de Vini Júnior, que não finalizou em cheio. Foram quatro tentativas de gol do Brasil. A Suíça, com mais posse de bola em boa parte do primeiro tempo, terminou a etapa inicial com apenas uma finalização.

Como foi o segundo tempo
Tite voltou do intervalo com Rodrygo no lugar de Paquetá, mas o desempenho da Seleção não era bom. Com erros na saída de bola, a Suíça passou a rondar a área de Alisson, e as jogadas de ataque do Brasil não eram tão lúcidas. Vini Júnior até abriu o placar em um bom contra-ataque, mas a jogada foi anulada por impedimento de Richarlison na origem. Coube a Casemiro, em um lance trabalhado com Vini e Rodrygo, seus ex-companheiros de Real Madrid, acertar um belo chute e decretar a vitória brasileira no estádio 974.

ge
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Um jogo de tirar o fôlego. A vitória de Gana por 3 a 2 em cima da Coreia do Sul foi um prêmio para o time mais eficiente, que acertou três finalizações no gol adversário e saiu vencedor. Mas a equipe coreana não deixou barato e até começou melhor. Antes dos gols ganeses, eram os asiáticos que mandavam no jogo, apesar de não conseguirem ameaçar. No segundo tempo, a Coreia empatou em três minutos com dois gols de cabeça de Cho Gue-Sung. Mas Kudus voltou a deixar Gana na frente e deu números finais para a partida. Depois do gol ganês, Coreia abusou do jogo aéreo, mas sem sucesso, apesar das muitas ameaças.

Quase pediram música
Cho Gue-Sung e Kudus por pouco não buscavam uma brecha no regulamento do pedido de músicas do Fantástico, já que hoje é segunda-feira. Se fizessem mais um gol, os dois atacantes se tornariam o primeiro jogador dos respectivos continentes a marcar três vezes numa partida de Copa do Mundo. Será que o coreano pediria algum K-POP?

Coreia abusou dos cruzamentos
Os números mostram como a Coreia do Sul abusou das bolas alçadas na área. De acordo com estatísticas da Fifa, o time recebia as bolas no terço final do campo muito mais pelas pontas. Veja abaixo

Entradas no terço de ataque

• Esquerda: 22 x 8
• Esquerda por dentro: 5 x 3
• Centro: 6 x 4
• Direita por dentro: 8 x 3
• Direita: 27 x 7

Distribuição e bola parada

• Cruzamentos (certos): 54 (21) x 16 (5);
• Escanteios: 12 x 5

Paulo Bento expulso
Anthony Taylor deu 10 minutos de acréscimos no segundo tempo e encerrou a partida aos 56 da etapa final, quando a Coreia tinha um escanteio para bater. Isso gerou uma revolta no técnico português da Coreia, que foi reclamar acintosamente com o árbitro inglês. Resultado: primeiro cartão vermelho mostrado em uma Copa do Mundo a um técnico.

Como fica o Grupo H
Com a vitória de Gana, tudo está mais embolado. Os três pontos deixam a seleção africana na segunda colocação, atrás de Portugal porque tem um gol a menos de saldo. Já os coreanos estão na lanterna do grupo, com um ponto. Mas ainda tem chance de classificação. Portugal e Uruguai ainda se enfrentam, às 16h (de Brasília). Se os europeus vencerem garantem a vaga nas oitavas de final.

Próximo jogo
Na última rodada, Coreia do Sul e Gana entram em campo na próxima sexta-feira, às 12h (de Brasília). Os asiáticos enfrentam Portugal, também no Cidade da Educação, enquanto os ganeses reeditam a semifinal da Copa de 2010, contra o Uruguai, no Al Janoub.

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Os empréstimos consignados concedidos a beneficiários do Auxílio Brasil somaram cerca de R$ 5 bilhões em outubro, mês das eleições. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (28) pelo Banco Central.

O BC não informou quais bancos foram considerados nesse levantamento. A Caixa, banco público controlado pelo governo federal, concentra a concessão desses empréstimos. A própria Caixa já divulgou que, apenas entre os dias 10 e 25 de outubro, havia emprestado R$ 4,2 bilhões a 1,6 milhão de beneficiários do Auxílio Brasil.

Segundo o Banco Central, os dados estatísticos sobre essa modalidade passaram a ser informados junto com as operações do crédito consignado ao setor privado, que avançaram de R$ 1,57 bilhão em setembro para R$ 6,73 bilhões em outubro deste ano.

"Tínhamos um mercado bastante estável, por volta de R$ 1,5 bilhão [em crédito consignado ao setor privado]. Se a gente disser que se manteve na média, é bastante esperado que o crescimento dessas operações tenha sido derivado de operações de Auxílio Brasil", afirmou o chefe do Departamento de Estatísticas do BC.

Ao mesmo tempo, a taxa média de juros nas operações do consignado ao setor privado também subiu em outubro. Em setembro, estavam em 2,69% ao mês, avançando para 3,18% em outubro.

TCU e Ministério Público
Em 21 de outubro, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou, em parecer técnico, que o empréstimo consignado do Auxílio Brasil fosse suspenso. A recomendação se deve ao possível uso para "interferir politicamente nas eleições presidenciais".

No início desse mês, o ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), decidiu negar o pedido do Ministério Público de Contas para determinar à Caixa Econômica Federal a suspensão de novos empréstimos consignados para os beneficiários do Auxílio Brasil.

Em 15 de novembro, entretanto, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual disse que o empréstimo consignado do Auxílio Brasil é inconstitucional.

Aras se posicionou em uma ação no STF que pede o cancelamento do consignado do Auxílio Brasil. Ouvir a opinião da PGR é praxe nesses casos.

Como funciona?
O crédito consignado do Auxílio Brasil ficou indisponível entre os dias 1º e 14 de novembro, mas voltou a ser ofertado. A principal instituição financeira que opera com a modalidade é a Caixa Econômica Federal.

De acordo com as normas estabelecidas pelo governo federal, o valor máximo do consignado está limitado a 40% do valor mensal do Auxílio Brasil. Para o cálculo, serão considerados os R$ 400, já que o valor atual de R$ 600 só vale até dezembro. Assim, o valor da parcela será, no máximo, de R$ 160.

O Ministério da Cidadania estabeleceu um limite de juros de 3,5% ao mês, mas cada instituição financeira pode adotar uma taxa diferente, respeitado esse teto. No caso da Caixa, o banco estabeleceu uma taxa de 3,45% ao mês.

Se o benefício for cancelado, o empréstimo não será cancelado. Ou seja, mesmo se deixar de receber o Auxílio Brasil, o beneficiário precisa se organizar para pagar todos os meses o empréstimo até o final do prazo do contrato, depositando na sua conta o valor da parcela.

No empréstimo consignado, o desconto é feito direto na fonte. Ou seja, durante o prazo contratado, a parcela é descontada diretamente do valor mensal do benefício.

No ato da contratação, as instituições financeiras devem informar ao beneficiário as seguintes condições:

Valor total contratado com e sem juros;

Taxa efetiva mensal e anual de juros;

Valor, quantidade e periodicidade das prestações;

Soma do total a pagar ao final do empréstimo;

Data do início e fim do desconto;

Valor líquido do benefício restante após a contratação

Críticas
A oferta de crédito consignado por meio do Auxílio Brasil tem sido criticada por especialistas e entidades. Eles alegam que a medida pode ser danosa à população, porque os recursos do programa de transferência de renda costumam ser utilizados para gastos básicos de sobrevivência.

Para o Idec, a taxa máxima de juros estabelecida pelo governo, de 3,5% ao mês, é abusiva.

“Isso porque ela é bem maior do que a praticada atualmente para outros tipos de empréstimo consignado, como para aposentados, pensionistas e servidores públicos”, disse a entidade.

Além disso, muitos beneficiários têm reclamado que, mesmo sem terem contratado o consignado ligado ao benefício, viram no aplicativo do Caixa Tem o desconto de uma parcela do empréstimo.

g1
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