O Plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (30), uma emenda da Câmara dos Deputados (PL 177/2020) ao projeto que prevê a implantação de prótese cardíaca por cateter no Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, o texto projeto anteriormente aprovado no Senado (PLS 688/2015), de iniciativa do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e relatado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), segue para a sanção da Presidência da República.

O projeto aprovado obriga o SUS a realizar o implante, por cateter, de prótese valvar aórtica, a pacientes com estenose da valva (ou válvula) aórtica que não possam ser submetidos a cirurgia convencional, por apresentarem risco cirúrgico elevado. A estenose aórtica leva à obstrução do fluxo sanguíneo do coração para os diversos órgãos do corpo e pode ser fatal.

Acir Gurgacz informou que a doença atinge de 1% a 4% das pessoas com mais de 65 anos. Conforme o autor, ao ouvir o diagnóstico de estenose aórtica grave, os pacientes do SUS "recebem uma sentença de morte, por não terem acesso ao mesmo tratamento disponível nos serviços privados de saúde". O mérito do projeto, ressaltou o autor, é levar cidadania para os mais carentes, principalmente para aqueles mais idosos. 

— Hoje, o SUS só faz a cirurgia [com o paciente] de peito aberto, com alto risco. Com o projeto, será feita por meio do cateterismo, com a colocação de um stent, a popular molinha. Além da redução do risco de morte, o paciente ganha muita qualidade de vida— afirmou o autor, ao defender o projeto no Plenário.

Emenda
 A emenda apresentada na Câmara dos Deputados determinava que caberia ao Poder Executivo regulamentar a aplicação do procedimento. A emenda também previa que as despesas correriam à conta de créditos consignados junto ao Ministério da Saúde para atenção da população para procedimentos em média e alta complexidade. A emenda já havia sido rejeitada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Em seu relatório, Jean Paul confirmou o entendimento das comissões, ao apontar que as alterações promovidas pela Câmara pouco inovavam em relação ao texto encaminhado pelo Senado, visto que a competência do Poder Executivo para regulamentar as leis já está prevista na Constituição. O projeto original havia sido aprovado na CAS e enviado à Câmara em maio de 2016. É esse texto que agora segue para sanção.

Procedimento
 A estenose aórtica caracteriza-se pela restrição do fluxo sanguíneo do coração para os diversos órgãos do corpo, causada pelo impedimento da abertura da valva aórtica. Acomete principalmente a população idosa e, a partir do início dos sintomas, a doença passa a ser letal. Quase 80% dos pacientes acometidos pela forma grave morrem em um prazo de três anos.

A substituição cirúrgica da valva defeituosa, com implantação de prótese, é o tratamento indicado para esses doentes. No entanto, em função da idade avançada, nem todos conseguem suportar um procedimento cirúrgico de vulto como esse. Para os pacientes sem condições clínicas de submissão à cirurgia convencional, indica-se o implante de prótese valvar aórtica por meio de cateter.

Agência Senado
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O PL pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a revogação da multa de R$ 22,9 milhões aplicada pelo presidente da corte, Alexandre de Moraes. O ministro determinou a multa depois que a legenda solicitou que os votos no segundo turno em urnas de modelos anteriores a 2020 fossem desconsiderados. No documento, o partido afirma que “jamais teve a intenção de causar qualquer tumulto ao processo eleitoral brasileiro, muito menos fomentar qualquer tipo de movimento ideológico”.

No dia 23, Moraes rejeitou o pedido do PL e aplicou multa de R$ 22,9 milhões ao partido. O ministro considerou que o PL agiu por litigância de má-fé e classificou o pedido como "esdrúxulo e ilícito, ostensivamente atentatório ao Estado democrático de Direito e realizado de maneira inconsequente com a finalidade de incentivar movimentos criminosos e antidemocráticos". A litigância de má-fé ocorre quando uma das partes em um processo judicial age com deslealdade, altera os fatos ou atua para conseguir um objetivo ilegal.

O presidente do TSE também havia determinado o bloqueio imediato e a suspensão dos fundos partidários não só do PL, mas de toda a coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Depois de recurso, no entanto, Moraes determinou o desbloqueio dos valores do fundo partidário do Republicanos e do PP. Na decisão, o magistrado destacou que os partidos informaram à corte que reconhecem o resultado das eleições.

Na ação, ambas as siglas ressaltaram que não haviam participado do relatório do PL sobre as urnas e não concordavam com o documento.

A multa de R$ 22,9 milhões foi imposta levando-se em conta 2% do valor total da causa, que foi calculado por Moraes. Ele considerou, na soma, o valor de cada uma das 279.383 urnas eletrônicas contestadas, que custam R$ 4.114,70. Com isso, o valor da causa passou de R$ 1 bilhão — R$ 1.149.577.230,10.

O pedido do PL
A ação apresentada pelo PL ao TSE alegou que ocorreram falhas insanáveis nas urnas eletrônicas de modelos anteriores a 2020, que, de acordo com o partido, puseram em risco o resultado do pleito. A legenda apontou falhas apenas no segundo turno da votação.

Moraes, no entanto, determinou que o partido incluísse no processo o primeiro turno das eleições. O PL não atendeu à solicitação e pediu ao TSE que investigasse, inicialmente, a votação do segundo turno e, caso constatasse erro nas urnas, avaliasse também o primeiro turno do pleito.

Valdemar Costa Neto afirmou que o partido estava discutindo "a história do Brasil", e não pedindo uma nova eleição. De acordo com ele, foi apresentado um problema durante o pleito, e a sigla levou o caso ao TSE para que seja tratado pela corte. "Se isso for uma mancha na nossa democracia, temos que resolver isso agora. É muito grave. Não podemos ficar com o fantasma da eleição de 2022. Nós temos que solucionar isso."

R7
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A Paraíba confirmou 1.104 novos casos de Covid-19, sendo 22 considerados moderados ou graves e outros 1.082 leves, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES), divulgadas nesta quarta-feira (30). Também foram confirmadas sete mortes causada pela doença desde a última atualização.

As mortes confirmadas são de três mulheres e quatro homens, com idades entre 46 e 96 anos, que moravam nos municípios de Alagoa Grande, Alhandra, Bayeux, Duas Estradas, João Pessoa e São José dos Cordeiros.

No total, já são 671.317 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus. O número de mortes confirmadas por Covid-19 é de 10.448 no estado desde o início da pandemia.

O estado contabiliza 62,93% do público com 12 anos ou mais vacinado com a primeira dose de reforço. Já a segunda dose de reforço para a população a partir de 30 anos, a Paraíba tem 21,90% de cobertura vacinal.

De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 21 pacientes foram internados nas últimas 24h. A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico), em todo estado, é de 34%.

Na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 52% em leitos de UTI para adultos. Em Campina Grande, 30% dos leitos estão ocupados. Ao todo, 103 pacientes estão internos nas unidades de referência pra Covid-19.

g1 PB
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas de chuvas para cidades paraibanas nesta quarta-feira (30). Um alerta amarelo é abrangente para 50 cidades, de perigo potencial de chuvas intensas, e o outro é um alerta laranja válido para 135 cidades, de perigo de chuvas intensas. Os alertas são válidos até às 10h desta quinta-feira (1°) e 8 municípios estão nas duas listas.

Para as cidades com alerta de chuvas intensas, há previsão de chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos (60-100 km/h). Existe risco de de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Caso haja algum problema, o órgão orienta que as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil, por meio do número 199, e com o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193.

Cidades em alerta de perigo potencial de chuvas intensas

Alagoa Grande
Alagoa Nova
Alcantil
Alhandra
Aroeiras
Barra de Santana
Bayeux
Boqueirão
Caaporã
Cabedelo
Caldas Brandão
Campina Grande
Caturité
Conde
Cruz do Espírito Santo
Fagundes
Gado Bravo
Gurinhém
Ingá
Itabaiana
Itatuba
João Pessoa
Juarez Távora
Juripiranga
Lagoa Seca
Lucena
Mari
Massaranduba
Matinhas
Mogeiro
Natuba
Pedras de Fogo
Pilar
Pitimbu
Pocinhos
Puxinanã
Queimadas
Riachão do Bacamarte
Riachão do Poço
Riacho de Santo Antônio
Salgado de São Félix
Santa Cecília
Santa Rita
São José dos Ramos
São Miguel de Taipu
São Sebastião de Lagoa de Roça
Sapé
Serra Redonda
Sobrado
Umbuzeiro

Cidades em alerta de chuvas intensas

Água Branca
Aguiar
Alcantil
Amparo
Aparecida
Areia de Baraúnas
Assunção
Baraúna
Barra de Santana
Barra de Santa Rosa
Barra de São Miguel
Belém do Brejo do Cruz
Bernardino Batista
Boa Ventura
Boa Vista
Bom Jesus
Bom Sucess
Bonito de Santa Fé
Boqueirão
Brejo do Cruz
Brejo dos Santos
Cabaceiras
Cachoeira dos Índios
Cacimba de Areia
Cacimbas
Cajazeiras
Cajazeirinhas
Camalaú
Campina Grande
Caraúbas
Carrapateira
Catingueira
Catolé do Rocha
Caturité
Conceição
Condado
Congo
Coremas
Coxixola
Cubati
Curral Velho
Desterro
Diamante
Emas
Frei Martinho
Gurjão
Ibiara
Igaracy
Imaculada
Itaporanga
Jericó
Joca Claudino
Juazeirinho
Junco do Seridó
Juru
Lagoa
Lastro
Livramento
Mãe d'Água
Malta
Manaíra
Marizópolis
Mato Grosso
Maturéia
Monte Horebe
Monteiro
Nazarezinho
Nova Olinda
Nova Palmeira
Olho d'Água
Olivedos
Ouro Velho
Parari
Passagem
Patos
Paulista
Pedra Branca
Pedra Lavrada
Piancó
Picuí
Pocinhos
Poço Dantas
Poço de José de Moura
Pombal
Prata
Princesa Isabel
Quixaba
Riacho de Santo Antônio
Riacho dos Cavalos
Salgadinho
Santa Cecília
Santa Cruz
Santa Helena
Santa Inês
Santa Luzia
Santana de Mangueira
Santana dos Garrotes
Santa Teresinha
Santo André
São Bentinho
São Bento
São Domingos
São Domingos do Cariri
São Francisco
São João do Cariri
São João do Rio do Peixe
São João do Tigre
São José da Lagoa Tapada
São José de Caiana
São José de Espinharas
São José de Piranhas
São José de Princesa
São José do Bonfim
São José do Brejo do Cruz
São José do Sabugi
São José dos Cordeiros
São Mamede
São Sebastião do Umbuzeiro
São Vicente do Seridó
Serra Branca
Serra Grande
Soledade
Sossêgo
Sousa
Sumé
Taperoá
Tavares
Teixeira
Tenório
Triunfo
Uiraúna
Várzea
Vieirópolis
Vista Serrana
Zabelê

g1 PB
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), prorrogou o prazo de vacinação contra a febre aftosa. Com isso, a campanha que se encerraria nesta quarta-feira (30) vai até o dia 17 de dezembro — em conformidade com uma circular do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O prazo para a entrega da certificação pelo produtor à Defesa Sanitária vai até o dia 24, também de dezembro.

Para adquirir a vacina nas revendas agropecuárias, é obrigatório o cadastro do produtor na Defesa Agropecuária. É necessário ainda o produtor apresente a declaração de vacinação, constando o quantitativo de animais da propriedade.

A Paraíba tem um rebanho de 1,3 milhão de animais — a meta é imunizar 500 mil bovinos e bubalinos até 24 meses. Atualmente, a Paraíba tem o status de "área livre de aftosa com vacinação". O objetivo é alcançar o status de "área livre de aftosa sem vacinação".

"Com esse novo prazo, o produtor tem mais uma grande oportunidade de vacinar o seu rebanho, para que atinjamos a meta de "área livre de aftosa sem vacinação, o que estipula o Ministério da Agricultura", afirmou a gerente executiva da Defesa Agropecuária, Girlene Alencar, destacando os benefícios econômicos para o segmento, como a participação do Estado em grandes feiras.

Em sua justificativa para a prorrogação do prazo de vacina contra a aftosa, o Mapa diz que alguns estados solicitaram e que, com a medida, serão evitados prejuízos aos produtores e à cobertura vacinal.

Recomendações - As vacinas devem ser adquiridas nas casas veterinárias cadastradas na Gerência Executiva de Defesa Agropecuária da Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap) e mantidas entre 2°C e 8°C - desde a aquisição até o momento da utilização – incluindo o transporte e a aplicação, já na fazenda;

- devem ser usadas agulhas novas para aplicação da dose de 2 ml na tábua do pescoço de cada animal, preferindo as horas mais frescas do dia, para fazer a contenção adequada dos animais e a aplicação da vacina;

- o produtor deve fazer a comprovação junto aos escritórios da Defesa Agropecuária no prazo de 10 dias – contados a partir da data da compra da vacina;

- em caso de dúvidas, a orientação é para que procurem os escritórios da Defesa Agropecuária distribuídos no interior do Estado.

pb.gov
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A Paraíba registrou no mês de outubro de 2022 a criação de 1.230 novos postos de trabalho. Foram 14.232 admissões e 13.002 demissões, segundo dados publicados nesta terça-feira (29) pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Previdência.

O estado segue o saldo positivo da região Nordeste, que registrou 32.223 novos postos de trabalho, sendo 243.286 admitidos e 211.603 demitidos.

João Pessoa foi a cidade que mais gerou empregos, com 779 novas vagas. Já Campina Grande ficou com um saldo negativo de 32 vagas.

No acumulado do ano, são 22.875 novos empregos no estado. Já nos últimos 12 meses, o saldo é de 27.724 vagas.

O setor do estado que mais contratou pessoas foi o do comércio, com 777 novos postos de trabalho formal. Seguido pelo setor de serviços, que fechou o mês com 398 vagas ocupadas.

Em todo o Brasil, o saldo positivo ficou em 159.454 empregos criados em outubro. Foram 1.789.462 admissões e 1.630.008 desligamentos.

g1 PB
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O número de brasileiros ocupados no mercado de trabalho bateu recorde no trimestre encerrado em outubro, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A informalidade, no entanto, ainda assola o país: de cada dez pessoas ocupadas, quatro não estavam formalizados.

No período, a população ocupada foi estimada em 99,66 milhões de pessoas – uma alta de 1% em relação ao trimestre anterior e de 6,1% no ano. O IBGE considera as pessoas ocupadas as que têm idade para trabalhar a partir de 14 anos dentro da força de trabalho – nesse número entram empregados com e sem carteira, dos setores privado e público, e também trabalhadores por conta própria.

Já os informais eram 38,965 milhões de trabalhadores em outubro – 39% dos ocupados. Fazem parte desse o empregado no setor privado sem carteira assinada, o doméstico sem carteira assinada e o que atua por conta própria ou como empregador sem CNPJ, além daquele que ajuda parentes em determinada atividade profissional (trabalhador familiar auxiliar).

Os dados do IBGE mostraram também que a população desocupada caiu ao menor nível desde o trimestre terminado em julho de 2015, com 9 milhões de pessoas. A taxa de desemprego ficou em 8,3% em outubro, também a menor desde 2015.

“Este momento de crescimento de ocupação já vem em curso desde o segundo semestre de 2021. Com a aproximação dos últimos meses do ano, período em que historicamente há aumento de geração de emprego, a tendência se mantém”, afirma Adriana Beringuy, coordenadora da Pnad.

Ocupados, porém informais
O maior número de pessoas ocupadas no trimestre terminado em outubro estava entre os empregados do setor privado (quase 50 milhões) – 50,2% do total. Desses, a maioria (73,2%) tinha carteira assinada (36,6 milhões). O crescimento desse grupo em relação ao último trimestre foi de 2,3%. Já na comparação anual, o aumento é de 8,1%.

Já os trabalhadores sem carteira assinada são 13,37 milhões dentro dos empregados do setor privado. Enquanto o crescimento no trimestre foi o mesmo que entre os com carteira, na comparação anual foi de 11,8%.

Depois dos empregados do setor privado, os trabalhadores por conta própria têm o segundo maior número entre a população ocupada. Mas, do total de 25,4 milhões, 18,67 milhões (73%) não tinham CNPJ, ou seja, eram informais.

Setores têm crescimento de ocupados
Entre os setores, o comércio é o que tinha o maior número de trabalhadores ocupados em outubro, seguido por administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais.

Os maiores crescimentos da população ocupada em relação ao trimestre terminado em julho foi em outros serviços e também em Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas.

Já na comparação com mesmo trimestre do ano passado, outros serviços e administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais foram os que mais cresceram.

Nessa mesma base de comparação, todos os setores tiveram crescimento entre os ocupados, com exceção da construção e da agricultura.

g1
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Os chineses continuam nas ruas protestando contra a rígida política de Covid Zero do governo. Em Cantão – ou Guangzhou, de acordo com a denominação em chinês –, no sul do país, a polícia reprimiu manifestantes que desafiaram a proibição de sair nas ruas na madrugada de terça para quarta-feira (30). Nesse contexto de violência, um representante da União Europeia faz uma visita de ao menos dois dias a Pequim para encontros com as principais autoridades do país.

Nas redes sociais, imagens mostram policiais munidos de escudos avançando em bloco em direção aos manifestantes no distrito de Haizhu. Revoltadas, algumas pessoas lançam garrafas contra as tropas de choque. Vídeos também mostram indivíduos sendo algemados pelos policiais.

Um morador de Cantão, que deu apenas seu sobrenome – Chen –, disse à agência AFP que viu cerca de cem policiais convergindo para o vilarejo de Hujiao, parte do distrito de Haizhu. Ele testemunhou a prisão de pelo menos três homens na noite de terça-feira

Após os protestos históricos do fim de semana em várias cidades, o governo chinês acionou um forte aparato de segurança para tentar acabar com a mobilização. A revolta teve início após um incêndio em um prédio de Urumqi, na região noroeste do país, em que morreram dez pessoas. Internautas afirmam que muitos moradores tiveram dificuldade de sair do edifício em meio às chamas, devido às rígidas medidas sanitárias. Mas as autoridades chinesas negam essas denúncias e alegam que os protestos estão sendo manipulados por "forças obscuras".

Neste contexto de repressão, o belga Charles Michel, presidente do Conselho Europeu – instância que representa os países-membros da União Europeia – faz uma visita a Pequim, a partir desta quarta-feira, onde se encontrará com autoridades, entre elas o presidente Xi Jinping, o primeiro-ministro Li Keqiang e o presidente do Comitê Permanente do Congresso Nacional Popular (NPC), Wu Bangguo, na quinta-feira (1).

Na terça-feira, a Comissão de Assuntos Políticos e Jurídicos do Partido Comunista Chinês (PCC), que supervisiona a ação da polícia, declarou que "as ações criminosas destinadas a fraturar a ordem social devem ser reprimidas energicamente, de acordo com a lei, a fim de proteger, com determinação, a estabilidade social" no país.

Política ineficaz diante de subvariantes da ômicron
Desde o final da semana passada, Pequim, Xangai e mais de uma dezena de metrópoles chinesas têm sido palco de protestos. Imposta há quase três anos, a política chinesa de Covid Zero se mostra ineficaz diante das subvariantes da ômicron, mais contagiosas, enquanto a população não esconde mais o cansaço diante das restrições. Os chineses pedem "liberdade" e medidas contra a pobreza, que se acentuou em algumas áreas do país com a desaceleração econômica provocada pela estratégia sanitária defendida pelo PCC.

A Comissão Nacional de Saúde prometeu, na terça-feira, acelerar o aumento da taxa de vacinação nos idosos com mais de 80 anos e continuar ampliando a taxa de imunização na faixa etária de 60 a 79 anos de idade.

Atualmente, apenas 66% dos octogenários estão com o esquema de vacinação completo no país. Essa cobertura de vacinação limitada entre os idosos é um dos argumentos do governo comunista para justificar sua política de saúde rígida, que inclui confinamentos prolongados, quarentenas no momento da chegada do exterior e testes praticamente diários para a população.

O avanço nas taxas de vacinação poderia oferecer à China uma saída para a política de Covid Zero.

RFI
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O serviço de emergência da Ucrânia disse nesta quarta-feira (30) que 9 pessoas morreram em incêndios residenciais nas últimas 24 horas, ao tentarem aquecer suas casas em meio a falha no abastecimento de energia após ataques russos.

"Só no último dia houve 131 incêndios na Ucrânia, 106 deles no setor residencial. Nove pessoas morreram, oito ficaram feridas", disse o comunicado do serviço de emergência.
O número de incêndios aumentou porque os ucranianos estão recorrendo cada vez mais ao uso de geradores de emergência, velas e cilindros de gás em suas casas, ignorando orientações de segurança.

"Geradores em varandas, cilindros de gás em apartamentos, velas acesas... Devido a violações das regras de segurança contra incêndios e uso de produtos não certificados para aquecimento e cozimento, incidentes de incêndios e explosões em arranha-céus e edifícios privados tornaram-se mais frequentes”, disse em nota.

O comunicado pediu para os ucranianos tomarem mais cuidado em suas casas e para explicarem os riscos de incêndio para as crianças.

Quedas de energia
A Ucrânia ainda está lutando para restaurar o fornecimento de eletricidade, após ataques com mísseis russos danificaram instalações de energia em todo o país.

A operadora nacional da rede elétrica, Ukrenegro, disse que o déficit de eletricidade caiu ligeiramente de 30% na manhã de terça-feira para 27% na manhã de quarta-feira.

O consumo de energia aumentou à medida que o inverno se instala. Os meteorologistas disseram que a temperatura na capital Kiev poderia chegar a -6º Celsius durante a noite e em breve cairia ainda mais.

Reuters
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