Mai 14, 2025
Arimatea

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João Pessoa paga proporcionalmente 3º maior piso do país para professores e o maior entre as capitais do Nordeste. O valor de R$ 5.260,24 é pago na capital por uma jornada de 30 horas semanais e é maior que o piso nacional, reajustado na última segunda-feira (16) para R$ 4.420,55.

Considerando apenas a jornada de 30 horas, o piso de João Pessoa fica como o 2º maior entre as capitais do Brasil, perdendo apenas para Cuiabá. No ranking geral, a capital paraibana perde também para o Rio de Janeiro, onde o valor pago aos professores é de R$ 6.073,29 para 40 horas semanais.

O salário de João Pessoa também é o maior entre as capitais da região Norte-Nordeste no ranking geral. Entre as capitais brasileiras, pelo menos nove remuneram acima do mínimo estabelecido pelo governo federal.

A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro. Os critérios para fixar o percentual remetem à lei do antigo Fundeb, de 2007.

O reajuste de João Pessoa foi fixado em uma reunião entre o prefeito da cidade, Cícero Lucena, e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município (Sintem).

O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais. Dessa forma, é localmente que precisam decidir se vão aderir ao piso.

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) informou, por meio da consultora em Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Mariza Abreu, que não existe lei que obrigue municípios a pagar reajuste aos profissionais da educação.

Segundo ela, os gestores devem conceder reajuste com base na Lei do Piso do Magistério, mas não são obrigados a pagar de acordo com uma estimativa que não tem respaldo em lei. A orientação é que os municípios concedam o reajuste de acordo com as condições fiscais.

g1 PB
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O governador João Azevêdo (PSB) anunciou nesta segunda-feira (23) o nome do professor Antônio Roberto de Araújo Souza como novo secretário de Educação da Paraíba. Já o professor Cláudio Furtado, que ocupava a pasta no primeiro mandato do governador, passa a comandar a nova Secretaria de Ciência e Tecnologia.

Graduado em Matemática, Antônio Roberto é doutorando em Ciências da Educação e possui mestrado em Especialização em Gestão e Avaliação. Ele também já esteve à frente da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação no Ceará.

Cláudio Furtado, por sua vez, é físico formado pela Universidade Federal de Pernambuco, com mestrado e doutorado em Física. Foi foi também presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Paraíba Fapesq-PB).

g1 PB
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O primeiro-ministro polonês, Mateusz Morawiecki, disse nesta segunda-feira (23) que seu governo pediria permissão à Alemanha para enviar tanques alemães Leopard à Ucrânia, mas que planejava enviá-los independentemente da resposta de Berlim.

"Vamos pedir tal acordo, mas isso é uma questão secundária", disse Morawiecki a repórteres.

"Mesmo que não consigamos o acordo, daremos nossos tanques à Ucrânia como parte de uma pequena coalizão, mesmo que a Alemanha não faça parte dela", acrescentou.

A Polônia, que se declara pronta para entregar 14 Leopards a Kiev, indica que está em conversações com cerca de 15 países sobre este assunto.

A Alemanha está sob crescente pressão para entregar seus tanques Leopard à Ucrânia, que os exige insistentemente, depois que a chefe da diplomacia Annalena Baerbock considerou seu país pronto para fazê-lo, apesar da relutância do chanceler Olaf Scholz em comentar o assunto.

O primeiro-ministro polonês estimou que a Alemanha tinha um total de "mais de 350 Leopards em funcionamento" e cerca de 200 outros "em stoque".

A ministra das Relações Exteriores alemã, por sua vez, disse no domingo (22) que Berlim não se oporia à decisão da Polônia.

“Se nos fizessem a pergunta, não nos oporíamos", disse domingo a ministra do Meio Ambiente, Steffi Lemke, que governa em coalizão com os social-democratas de Olaf Scholz e os liberais.

"Por enquanto, a pergunta não foi feita" pela Polônia, disse a ministra, entrevistada em Paris no canal francês LCI, sobre um pedido oficial a Berlim.

Primeiro aniversário da guerra
A questão de fornecer tanques Leopard 2 de fabricação alemã à Ucrânia dominou as últimas discussões entre os aliados ocidentais. Os debates são sobre a quantidade e o tipo de assistência material a ser fornecida à Ucrânia, com a aproximação do primeiro aniversário da invasão russa.

Existem expectativas de que as duas partes preparem ofensivas de primavera (no Hemisfério Norte) para sair do impasse de uma guerra desgastante no leste e no sul da Ucrânia.

Os combates se centram atualmente na cidade de Bakhmout, no leste do país, onde os mercenários russos do grupo Wagner e as Forças ucranianas se enfrentam. A Rússia declarou no domingo (22) que suas forças estavam melhorando suas posições na região de Zaporijia no sul da Ucrânia.

Nesta segunda-feira, os ministros de Relações Exteriores reunidos me Bruxelas aprovaram uma nova ajuda militar de € 500 milhões à Ucrânia, declararam à Reuters três fontes diplomáticas.

RFI
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo potencial de chuvas intensas para 65 cidades do Sertão da Paraíba. O aviso vale até 10h da terça-feira (24).

Há previsão de chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora e 50 milímetros por dia e também ventos intensos entre 40 e 60 quilômetros por hora.

Existe baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Caso haja algum problema, o órgão orienta que as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil, por meio do número 199, e com o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193.

Cidades em alerta de perigo potencial de chuvas intensas

  1. Água Branca
  2. Aguiar
  3. Aparecida
  4. Bernardino Batista
  5. Boa Ventura
  6. Bom Jesus
  7. Bom Sucesso
  8. Bonito de Santa Fé
  9. Brejo dos Santos
  10. Cachoeira dos Índios
  11. Cajazeiras
  12. Cajazeirinhas
  13. Carrapateira
  14. Catingueira
  15. Catolé do Rocha
  16. Conceição
  17. Condado
  18. Coremas
  19. Curral Velho
  20. Diamante
  21. Emas
  22. Ibiara
  23. Igaracy
  24. Imaculada
  25. Itaporanga
  26. Jericó
  27. Joca Claudino
  28. Juru
  29. Lagoa
  30. Lastro
  31. Manaíra
  32. Marizópolis
  33. Mato Grosso
  34. Monte Horebe
  35. Nazarezinho
  36. Nova Olinda
  37. Olho d'Água
  38. Paulista
  39. Pedra Branca
  40. Piancó
  41. Poço Dantas
  42. Poço de José de Moura
  43. Pombal
  44. Princesa Isabel
  45. Riacho dos Cavalos
  46. Santa Cruz
  47. Santa Helena
  48. Santa Inês
  49. Santana de Mangueira
  50. Santana dos Garrotes
  51. São Bentinho
  52. São Domingos
  53. São Francisco
  54. São João do Rio do Peixe
  55. São José da Lagoa Tapada
  56. São José de Caiana
  57. São José de Piranhas
  58. São José de Princesa
  59. Serra Grande
  60. Sousa
  61. Tavares
  62. Triunfo
  63. Uiraúna
  64. Vieirópolis
  65. Vista Serrana

g1
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O Ministério da Justiça anunciou nesta segunda-feira (23) a criação de uma força-tarefa para acelerar a análise e concessão de refúgios a afrodescendentes estrangeiros no país.

A iniciativa foi lançada em evento pelos ministros Flávio Dino (Justiça) e Anielle Franco (Igualdade Racial), e pela presidente do Comitê Nacional de Refugiados (Conare), órgão vinculado ao ministério, Sheila de Carvalho.

Segundo a presidente do Conare, nos últimos anos o Brasil acumulou pedidos sem conclusão, grande parte solicitada por estrangeiros de países do continente africano - Haiti, Cuba e Venezuela. Quase 50 mil pedidos de refúgio foram apresentados ao governo brasileiro somente em 2022, segundo a pasta.

Parte do represamento de concessões, na avaliação dela, tem origem na marginalização e racismo contra afrodescendentes.

Com o programa, o comitê deve estabelecer uma força-tarefa para agilizar e propor mecanismos de redução do tempo de análise das solicitações. Além de buscar -- junto a universidades e organismos sociais -- maneiras de combater o viés racista contra estrangeiros afrodescendentes.

Observatório contra violência
A iniciativa lançada pelo Ministério da Justiça também terá um braço específico para o acompanhamento de crimes cometidos contra refugiados no Brasil. Um observatório da violência contra refugiados levará o nome de Moïse Kabagambe, congolês assassinado brutalmente em um quiosque de praia, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, há um ano. Moïse era refugiado político da República Democrática do Congo e estava com a família no Brasil desde 2014.

Segundo testemunhas, ele foi vítima de uma sessão de golpes desferidos por cinco homens. Três agressores estão presos à espera de julgamento.

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O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que "jamais questionou o resultado das eleições" e que não faz parte da "guerra ideológica" instalada no Brasil.

Torres foi preso na condição de secretário de segurança do DF por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes. A detenção se deu em razão dos atos de terror praticados por bolsonaristas contra as sedes dos três poderes, em Brasília, em 8 de janeiro.

As declarações estão registradas em ata da audiência de custódia à qual Torres foi submetido depois de ser preso pela Polícia Federal (PF), em 14 de janeiro.

"O Ministério de Justiça e Segurança Pública foi o primeiro ministério a entregar os relatórios da transição. Eu jamais questionei resultado de eleição, não tem uma manifestação minha nesse sentido, eu fui o primeiro ministro a entregar os relatórios", afirmou.

Em cumprimento a mandados de busca e apreensão na casa de Torres, a PF encontrou uma minuta com teor golpista, que visava instaurar estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo era mudar o resultado das eleições de 2022.

'Um tiro de canhão no peito'
O ex-secretário de Segurança Pública do DF disse que recebeu a notícia de que seria preso como "um tiro de canhão no peito" e afirmou não ter relação com as depredações.

"Isso foi um tiro de canhão no meu peito, no segundo dia de férias, acontece esse crime horrendo em Brasília e esse atentado contra o país e eu fui responsabilizado por isso. Eu jamais daria condições de isso ocorrer, eu sou profissional, sou técnico e jamais faria isso."

Torres estava em viagem aos EUA quando os atentados ocorreram. Ele assinou um plano estratégico para garantir a segurança na Esplanada antes de viajar, mas as instruções falharam.

Segundo o então secretário-executivo da pasta, Fernando de Souza Oliveira, a Polícia Militar do Distrito Federal errou na execução do plano.

"Do jeito que saí, o que deixei assinado, eu deixei tranquilo, porque nem se caísse uma bomba em Brasília teria ocorrido o que ocorreu", disse Torres

O ex-ministro também afirmou ter atuado em nome do equilíbrio e citou visitas a ministros do STF.

"Fora daqui, se a gente tiver oportunidade... vários ministros do Supremo Tribunal Federal são testemunhas de que eu fui na casa de vários deles para buscar o equilíbrio. Eu não estou mentindo, eu não sou maluco."

"Até 15 dias atrás, eu era ministro da Justiça, hoje estou preso. Foi um suplício chegar no Brasil sem problemas, escondido, escondendo a cabeça, foi um negócio horroroso, que nem em pesadelo", apontou Torres.

'Guerra ideológica'
O ex-ministro de Bolsonaro ainda exaltou a redução do número de homicídios e o aumento da apreensão de drogas durante sua gestão na pasta da Justiça no governo Bolsonaro. Torres disse ter perfil técnico e equilibrado.

"Essa guerra que se criou no país, essa confusão entre os Poderes, essa guerra ideológica, eu não pertenço a isso, eu sou um cidadão equilibrado e essa conta eu não devo."

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira (23) que é contra "muita ingerência" nas tratativas para a resolução dos problemas políticos da Venezuela. Lula defendeu que o diálogo é a saída para que o país volte à normalidade democrática.

Lula deu as declarações após reunião com o presidente da Argentina, Alberto Fernández, em Buenos Aires. A visita ao país vizinho é o primeiro compromisso internacional do presidente brasileiro em seu terceiro mandato.

"Deveríamos ter duas coisas na cabeça. Primeiro, a gente permitir com muita tranquilidade que a autodeterminação dos povos fosse respeitada em qualquer país. Da mesma forma que eu sou contra a ocupação territorial que a Rússia fez na Ucrânia, eu sou contra muita ingerência no processo da Venezuela", afirmou.

"Para resolver o problema da Venezuela a gente vai resolver com diálogo, e não com bloqueio. A gente vai resolver com diálogo e não com ameaça de ocupação. A gente vai resolver com diálogo e não com ofensas pessoais", disse Lula.

Na capital argentina, Lula também participará da reunião da Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) na terça-feira (24).

Entre os compromissos da agenda de Lula estava uma reunião bilateral com Nicolás Maduro, presidente da Venezuela. Mas o encontro foi cancelado pelas autoridades venezuelanas horas antes da reunião entre os dois políticos.

Durante o governo de Jair Bolsonaro, a embaixada brasileira em Caracas, capital venezuelana, foi fechada pelo governo brasileiro. Bolsonaro fazia duras críticas ao governo venezuelano em seus discursos.

g1
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como “desoladora” a situação do povo ianomâmi, que enfrenta uma grave crise sanitária e nutricional. Na última sexta-feira (20), o Poder Executivo declarou emergência em saúde pública de importância nacional por conta da calamidade enfrentada pelos povos indígenas. Em uma rede social, Pacheco disse que a Casa deve trabalhar para assegurar proteção aos ianomâmis.

“A desoladora situação vista na Terra Ianomâmi, em Roraima, onde centenas de indígenas, boa parte composta por crianças, morreram nos últimos anos em razão da falta de assistência, por doenças, por desnutrição e pelo avanço do garimpo ilegal, exige a união das instituições. Registro o comprometimento do Senado para, no que couber ao Legislativo, assegurar medidas contra essa tragédia que atinge o povo Ianomâmi”, afirmou Pacheco.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Roraima no sábado (21) e prometeu agir no combate aos garimpos ilegais, apontados como causa da tragédia humanitária. Ele editou um decreto que cria o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das populações em território Ianomâmi.

De acordo com o Palácio do Planalto, 99 crianças ianomâmis morreram em função do avanço do garimpo ilegal na região, segundo dados de 2022. As vítimas tinham menos de 4 anos de idade e foram acometidas de desnutrição, pneumonia e diarreia. Equipes do Ministério da Saúde identificaram crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição acentuada, além de muitos casos de malária e infecção respiratória aguda.

Repercussão
A situação dos ianomâmis repercutiu nas redes sociais e mobilizou parlamentares. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), que foi relator da CPI da Pandemia, lembrou que a comissão parlamentar de inquérito denunciou o tratamento dispensado aos povos indígenas pela gestão do então presidente Jair Bolsonaro.

“O relatório da CPI qualificou Bolsonaro como genocida e enviou a denúncia ao Tribunal Penal Internacional. O governo dele negou água potável aos indígenas e, agora, o morticínio dos ianomâmi é a prova irrefutável do genocídio continuado”, afirmou.

O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também apontou a responsabilidade de Jair Bolsonaro pelas mortes na Terra Ianomâmi. Segundo o parlamentar, o ex-presidente incentivou o garimpo ilegal e foi negligente diante dos alertas de crise sanitária e nutricional na região.

“Morrer por desnutrição é inaceitável, é desumano! Os povos indígenas são vítimas de um grupo criminoso que só se importava com a violência e o negacionismo, nunca com a vida da nossa população. Em 2021, acionamos o Supremo Tribunal Federal para que o então governo tomasse as medidas necessárias para proteger a vida, a saúde e a segurança das populações em terras ianomâmis. E o que a antiga gestão fez para resolver? Nada. Nunca foi falta de aviso, sempre foi negligência, violência, genocídio. Bolsonaro e seus cúmplices serão responsabilizados pelas vidas perdidas”, escreveu.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) rebateu as acusações. Em uma sequencia de publicações, o parlamentar disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro “colocou a saúde indígena como prioridade durante a pandemia”.

“O governo Bolsonaro ampliou em 1,7 mil postos o quadro de profissionais em saúde indígena. Medidas do governo Bolsonaro beneficiaram 449 mil indígenas. Quase 1 milhão de medicamentos foram encaminhamos para essa população. Foram realizados quase 54 milhões de atendimentos de saúde indígena em quatro anos. Quer saber mais? É só procurar no site do Ministério da Saúde. Mas corre, porque eles não querem que você saiba e esses balanços serão apagados em breve”, publicou.

Bancada de Roraima
Parlamentares de Roraima também comentaram a situação dos ianomâmis. Para o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), a situação de calamidade entre os povos indígenas do estado ocorre há mais de 30 anos e não pode ser atribuída apenas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

“A verdade precisa ser dita! O sofrimento nos distritos indígenas de Roraima acontece há mais de três décadas, principalmente nas comunidades ianomâmis, devido a dificuldade de acesso e até por resistência à entrada de auxílio de brancos. A ajuda de fato aos ianomâmis nunca existiu! É injusto e inaceitável imputar a culpa apenas ao Bolsonaro e criar uma narrativa, enquanto os governos Lula e Dilma em 14 anos não mudaram essa realidade. Obviamente, precisamos socorrer o povo ianomâmi, mas sem criar esse discurso político com teor sensacionalista e falso para fazer cena mundo afora e se esquivar de uma culpa que eles também carregam”, afirmou.

Para o senador Telmário Mota (Pros-RR), responsabilizar os garimpeiros pela tragédia do povo ianomâmi é “uma grande injustiça” e tentativa de “encobrir a verdade”. Segundo ele, o problema ocorre por “corrupção e falta de uma política indigenista eficiente”.

“Esse distrito sanitário especial indígena estava sendo coordenado por uma máfia. Esses ladrões devem ser responsabilizados por esse genocídio e pela morte dessas 570 crianças nos últimos quatro anos. Temos também que mudar a política indigenista do país. Os povos indígenas que ainda vivem de forma primitiva têm um modo de vida e costumes que deve ser preservado, mas a maioria dos povos indígenas já estão aculturados e querem políticas públicas, com inclusão social, econômica e política”, escreveu.

Genocídio
Nas redes sociais, parlamentares reforçaram críticas à gestão de Jair Bolsonaro. Para o senador Paulo Rocha (PT-PA), a crise humanitária enfrentada pelo povo ianomâmi foi “premeditada” pelo ex-presidente da República.

“Bolsonaro facilitou a entrada de mais de 20 garimpeiros ilegais que destruíram a floresta e sua fauna, fonte de alimento e vida dos nossos irmãos ianomâmis. O desprezo dos povos indígenas foi criminoso! Centenas de indígenas, boa parte composta por crianças, morreram nos últimos anos em razão da falta de assistência, por doenças, desnutrição e pelo avanço do garimpo ilegal. Tudo isso foi perverso! O governo Bolsonaro usou métodos nazistas com os ianomâmis”, publicou.

O senador Humberto Costa (PT-PE) classificou a situação dos povos indígenas em Roraima como uma “tragédia humanitária”. Para ele, a crise é resultado de uma “política genocida implantada nos últimos anos”.

“O território ianomâmi é a maior reserva indígena do país e tem sofrido com o avanço do garimpo ilegal, desnutrição e falta de assistência pública. O que aconteceu na gestão de Bolsonaro não tem outro nome: foi genocídio. Os indígenas foram abandonados à própria sorte pelo desgoverno. As imagens do que está acontecendo em território ianomâmi são estarrecedoras. Elas nos revelam a face mais cruel de um governo genocida que durante os quatro anos que esteve no poder se acostumou a deixar morrer os brasileiros que deveria proteger”, afirmou.

Segundo a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro ignorou pelo menos 21 ofícios com pedidos de ajuda aos povos ianomâmi. Para ela, “a omissão e a prevaricação matam”.

“Precisamos encontrar e punir os responsáveis por esse crime contra a vida dos povos originários. O desprezo dos povos indígenas pelo governo Bolsonaro é criminoso. As fotos que nos chegam das aldeias ianomâmis são estarrecedoras. Crianças e adultos, esqueléticos, em condições sub-humanas. A gestão derrotada nas urnas tinha compromisso com a morte de seus semelhantes e era destituída de qualquer espírito cristão verdadeiro”, escreveu.

Para o senador Jaques Wagner (PT-BA), a situação precisa de “respostas firmes e ações imediatas”. Ele elogiou a iniciativa do Poder Executivo, que decretou situação de emergência em saúde pública na região.

“Minha solidariedade e todo apoio aos ianomâmis, que estão vivendo em condições precárias e desumanas no Norte do país. Um cenário de completo descaso, fruto da total falta de sensibilidade e responsabilidade do governo anterior. O decreto de emergência de saúde pública e o envio imediato de cestas básicas para enfrentar esta tragédia humanitária é apenas um primeiro passo”, publicou.

'Falta de humanidade'
O senador Flávio Arns (Podemos-PR) também usou as redes sociais para denunciar a situação dos povos indígenas em Roraima. “É inaceitável ver a falta de humanidade com os povos ianomâmis. A desassistência sanitária e a desnutrição revelam uma irresponsabilidade criminosa. A omissão de direitos é clara e viola o princípio máximo de que todas as vidas importam”, afirmou.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) disse que, em dezembro passado, enviou representação à Procuradoria-Geral da República pedindo providências sobre denúncias de violência contra indígenas na Terra Ianomâmi. Ele questiona:

“O que a PGR fez? É chocante e pavoroso! Meu sentimento de pesar se soma à minha total aliança com o governo Lula para socorrer o povo ianomâmi e punir a Bolsonaro e a quem mais tenha concorrido para este crime de genocídio”, afirmou.

Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), o ex-presidente Jair Bolsonaro “não agiu sozinho contra os ianomâmis”. Ele lembrou que, no ano passado, parlamentares aprovaram requerimento de urgência para votação de um projeto de lei (PL 191/2020) que autoriza a mineração em terras indígenas.

O senador Paulo Paim (PT-RS) classificou a situação em Roraima como “tragédia, genocídio, crime, descaso e desumanidade”. Para o senador Jean Paul Prates (PT-RN), a tragédia ianomâmi “é reflexo do criminoso governo que tivemos nos últimos quatro anos”. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) classificou como “estarrecedora a situação de penúria e abandono” na terra indígena.

Para Leila Barros (PDT-DF), é “impossível não sentir um aperto no coração” ao ler as notícias e ver as fotografias sobre a tragédia humanitária. O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) disse que o cuidado com os povos originários é obrigação do Estado brasileiro. “Os responsáveis por tamanho abandono e crueldade devem ser identificados, processados e duramente condenados. É um verdadeiro genocídio acontecendo em nosso país”, escreveu.

Para o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), “não é de hoje que as crianças ianomâmis sofrem com o abandono estatal”. “Em 2007, a Fundação Nacional de Saúde já apontava a situação crítica. Se ainda hoje as crianças sofrem, é por causa do histórico abandono governamental. O momento exige atenção e precisamos investigar e punir os culpados”, afirmou.

O senador Fernando Collor (PTB-AL) disse que, durante a gestão dele como presidente da República, implantou “uma permanente agenda em defesa dos povos originários e de repressão aos garimpos ilegais”. “A saúde dos indígenas também era prioridade, ao manter os invasores fora dos limites da área. O governo atuava de forma proativa, garantindo uma rede de proteção com a onipresença do Estado. Um exemplo disso foi, em 1992, quando demarcamos o território ianomâmi”, publicou.

Agência Senado
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (23) que a Polícia Federal (PF) encaminhe à Corte eleitoral uma cópia da “minuta do golpe” apreendida na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

A PF encontrou na residência de Torres a minuta de um decreto para instaurar estado de defesa na sede do TSE. O objetivo era mudar o resultado das eleições de 2022.

“Determino à Polícia Federal que remeta ao Tribunal Superior Eleitoral, no prazo de 24 horas, cópia da minuta de decreto de Estado de Defesa, apreendida na residência de Anderson Gustavo Torres, em cumprimento de decisão por mim proferida nos autos do Inq. 4.879/DF, para regular instrução da AIJE”, determinou Moraes.

O material será anexado a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral que tramita contra Bolsonaro na Corte e questiona a conduta do ex-presidente na reunião com embaixadores em julho de 2022.

Na semana passada, o ministro Benedito Gonçalves tinha determinado a inclusão do material nessa ação e pedido os dados e documentos ao STF.

Na oportunidade, o pré-candidato à reeleição usou o Palácio da Alvorada e a estrutura do governo a fim de organizar uma apresentação para embaixadores de vários países na qual repetiu suspeitas já desmentidas por órgãos oficiais sobre as eleições de 2018 e a segurança das urnas eletrônicas.

g1
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes remarcou, para o dia 2 de fevereiro, o depoimento do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça Anderson Torres à Polícia Federal. O encontro deve ocorrer às 10h30.

Havia expectativa de que Torres seria ouvido nesta segunda-feira (23) já que, na semana passada, a corporação, a pedido da defesa do ex-gestor, solicitou a realização do depoimento nesta manhã. No entanto, a medida não foi autorizada por Moraes.

O ministro permitiu que a defesa de Torres tenha acesso às investigações e disse que a nova data pretende "garantir o tempo necessário à defesa de Anderson Gustavo Torres para análise dos autos antes do interrogatório".

Torres está preso no 4º Batalhão da Polícia Militar, no Guará, e é investigado por suspeita de omissão na contenção dos atos terroristas cometidos por bolsonaristas radicais, em Brasília, no dia 8 de janeiro (relembre abaixo). Ele chefiava a Secretaria de Segurança Pública do DF à ocasião, mas nega as acusações.

Primeiro depoimento
Uma primeira tentativa de depoimento foi realizada na última quarta-feira (18), e uma equipe da PF foi até o local onde Torres está preso. No entanto, acompanhado dos advogados, ele ficou em silêncio.

A defesa do ex-secretário alegou que não teve acesso aos inquéritos nos quais Torres é investigado e que ele "esclarecerá sob tudo que lhe for perguntado tão logo a defesa tenha acesso aos autos". Por isso, pediu a remarcação do depoimento para esta segunda. A solicitação foi corroborada pela PF.

Prisão
O ex-ministro foi preso em 14 de janeiro, por ordem de Alexandre de Moraes. Quando a prisão foi decretada, no dia 10 de janeiro, Anderson Torres estava de férias com a família nos Estados Unidos. Após a ordem, ele voltou ao país e foi detido no Aeroporto de Brasília.

Durante uma operação realizada pela Polícia Federal na casa do ex-ministro, foi encontrada uma minuta de um decreto para instaurar estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mudar o resultado das eleições de 2022.

Anderson Torres afirma que recebeu o documento de populares e que pretendia descartá-lo.

Cela em batalhão
Segundo um relatório obtido pela TV Globo, Anderson Torres dorme em um beliche e tem acesso a uma antessala com sofá que, de acordo com o documento, está "em péssimo estado de conservação (assento rasgado)" e uma mesa com quatro cadeiras.

Torres também pode usar os armários abertos do local e tem acesso a um banheiro que mede cerca de 1,5 m por 2,5 m. Há, ainda, um alojamento adjacente, composto por uma antessala em que há apenas um frigobar.

Também de acordo com o relatório, foi autorizado que o local recebesse a instalação de micro-ondas e TV. O corredor de acesso à Sala Maior foi isolado e tem policiamento em guarda 24 horas por dia para controle de acesso.

O que diz Anderson Torres?
Horas após os atos terroristas em Brasília, na madrugada do dia 9 de janeiro, Anderson Torres se pronunciou pelas redes sociais, repudiou os ataques e negou conivência com os vândalos bolsonaristas.

"Lamento profundamente que sejam levantadas hipóteses absurdas de qualquer tipo de conivência minha com as barbáries que assistimos", escreveu.

Na oportunidade, ele chamou os atos antidemocráticos de "execrável episódio". "Em um caso de insanidade coletiva como esse, há que se buscar soluções coerentes com a importância da democracia brasileira", disse.

Após a decretação da prisão, Torres informou que interromperia as férias nos EUA e voltaria ao Brasil para se entregar à Justiça.

"Hoje (10/01), recebi notícia de que o Min Alexandre de Moraes do STF determinou minha prisão e autorizou busca em minha residência. Tomei a decisão de interromper minhas férias e retornar ao Brasil. Irei me apresentar à Justiça e cuidar da minha defesa", afirma Torres.

"Sempre pautei minhas ações pela ética e pela legalidade. Acredito na justiça brasileira e na força das instituições. Estou certo de que a verdade prevalecerá", declarou.

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