Arimatea
Lula viaja ao Uruguai nesta quarta e tem reuniões com Lacalle Pou e ex-presidente Pepe Mujica
Janeiro 25, 2023O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viaja para Montevidéu, capital do Uruguai, nesta quarta-feira (25). A visita oficial faz parte da primeira viagem internacional de Lula desde a posse, no último dia 1º.
Lula segue para Montevidéu diretamente de Buenos Aires, capital da Argentina, para onde viajou na noite de domingo (22).
Na terça (24), dezenas de chefes de Estado da América Latina e do Cariba participaram da reunião de cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).
A agenda de Lula prevê os seguintes compromissos em Montevidéu:
- 11h: chegada à Base Aérea
- 12h: encontro com o presidente do Uruguai, Luis Alberto Lacalle Pou
- 15h: entrega da medalha "Más Verde"
- 16h30: visita ao ex-presidente Pepe Mujica
Lula deve voltar ao Brasil ainda nesta quarta, mas os detalhes do retorno não foram divulgados pela Presidência da República.
g1
Portal Santo André em Foco
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consultados pelo blog avaliam que existe ambiente para julgar ação que pede a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda no primeiro semestre deste ano, entre março e abril.
Ao todo, tramitam 16 ações contra Bolsonaro, mas fontes do TSE ouvidas pelo blog afirmam que a mais avançada é a que trata da reunião de Bolsonaro com embaixadores no Palácio da Alvorada, quando ele ameaçou o sistema eleitoral com ataques às urnas.
Existe uma corrida contra o tempo nos bastidores do TSE para colocar em pauta essas ações por causa de uma questão de composição da corte: em maio, Lewandowski se aposenta e, além do STF, deixa a vaga de titular do TSE. Para a vaga, hoje, assumiria Kassio Nunes Marques, aliado de Bolsonaro e que, entre outras ações, poderia pedir vista e interromper esse julgamento caso o tema fosse jogado para o segundo semestre.
Circula nos bastidores do STF uma avaliação de que, diante da gravidade dos acontecimentos de 8 de janeiro, o julgamento tornou-se prioridade e que é possível um outro arranjo para que Nunes Marques não assuma a vaga de Lewandowski.
Tradicionalmente, ocupa a vaga o ministro com mais tempo de corte. Porém, segundo o que está sendo discutido nos bastidores, pode haver uma votação para que Dias Toffoli —e não Kassio Nunes- assuma a vaga de Lewandowki.
Se a ação for adiante, Bolsonaro pode ser tornar inelegível. O próprio entorno de Bolsonaro acredita nessa possibilidade e teme, ainda, que o ex-presidente seja preso. No entanto, ministros do STF e do TSE ouvidos pelo blog descartam, por ora, qualquer avanço nesse sentido.
Investigações
As ações que constam no TSE podem contar com provas já obtidas em um inquerito administrativo que foi aberto pelo ministro Luiz Felipe Salomão no ano passado em apuração sobre o descumprimento de regras e sobre a conduta de Bolsonaro durante a eleição.
Entre as provas recolhidas, estão irregularidades envolvendo o uso da TV Pública para fazer lives eleitorais, motociatas, entre outros.
g1
Portal Santo André em Foco
Em sinalização contra tentativa de golpe do 8 de janeiro em Brasília, países da Celac divulgam documento em que defendem democracia
Janeiro 25, 2023Como é praxe ao fim de reuniões entre presidentes de países, o encontro dos líderes dos países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) terminou nesta terça-feira (24) com a divulgação de um documento de 28 páginas chamado de Declaração de Buenos Aires.
No texto, os representantes dos países defendem a democracia, que é descrita como uma conquista da região que não admite interrupções.
Essa menção é uma referência à tentativa de golpe de Estado em Brasília no dia 8 de janeiro (o presidente Lula foi uma das principais presenças na reunião da Celac).
O texto faz uma crítica velada aos governos da Nicarágua, Venezuela e Cuba, mesmo sem citar esses países, ao afirmar que a execução de eleições livres, periódicas e transparentes é uma expressão da soberania do povo.
O texto também fala sobre a importância e respeito pelos direitos humanos.
A declaração cita diversos outros assuntos, entre eles:
- Recuperação econômica após a pandemia;
- Segurança alimentar e energética;
- Diferenças entre gêneros nos países da Celac;
- Processo de integração regional;
- Pedido para que entidades financeiras internacionais mudem as condições de crédito;
- Cooperação ambiental entre os países do bloco
O documento também fez pedidos específicos em relação à Cuba. O texto pede:
- Fim do bloqueio econômico, comercial e financeiro contra Cuba (de acordo com o texto, o bloqueio causa danos ao povo cubano);
- A retirada de Cuba da lista de países que supostamente patrocinam o terrorismo internacional
Em relação à Venezuela, o documento comemora o diálogo entre o governo chavista e a oposição (os encontros estão acontecendo no México).
Como foi o encontro
A Celac é formada por 33 países e presidida atualmente pela Argentina. No encontro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que volta ao cenário internacional após vencer as eleições de outubro com um discurso em que lembra permanentemente os feitos diplomáticos de seus dois primeiros mandatos (2003-2010), foi um dos protagonistas.
"O Brasil está de volta à região e pronto para trabalhar com todos vocês, com um sentido muito forte de solidariedade e proximidade", disse nesta terça Lula, o único dos dirigentes, além do argentino Alberto Fernández, anfitrião da cúpula, cujo discurso foi divulgado.
"O Brasil volta a olhar para seu futuro com a certeza de que estaremos associados aos nossos vizinhos bilateralmente no Mercosul, na Unasul e na Celac", disse Lula, que impulsiona a volta do Brasil aos fóruns internacionais.
Em 2020, Bolsonaro, um crítico ferrenho da esquerda, suspendeu a participação do Brasil na Celac, alegando que dava protagonismo a regimes não democráticos, como os de Venezuela, Cuba e Nicarágua.
Lula aproveitou o evento para "agradecer a todos" pelo apoio ao Brasil e às instituições brasileiras depois do ataque de apoiadores radicais do ex-presidente Bolsonaro, que invadiram as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro, em Brasília.
"Somos uma região pacífica, que repudia o extremismo, o terrorismo e a violência política", afirmou Lula, que defendeu reforçar o "multilateralismo".
Fernández afirmou em seu discurso que há uma "direita reacionária e fascista" que ameaça a democracia na região, e referiu-se em particular aos episódios em Brasília e à tentativa de assassinato da vice-presidente argentina, Cristina Kirchner, no ano passado, cujas motivações ainda são desconhecidas.
Ausências
A cúpula reúne 14 chefes de Estado dos 33 países que compõem o fórum, com algumas ausências notáveis, como o presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, que se desculpou na terça-feira por ter "bastante" trabalho em seu país.
Outros desistiram na última hora, como Nicolás Maduro. O presidente venezuelano, que foi denunciado perante a Justiça argentina por organizações civis e particulares por violação dos direitos humanos em uma tentativa para que fosse interrogado se fosse ao país, anunciou na segunda-feira que não pisaria em solo argentino.
Maduro, que em mensagem gravada enviada ao fórum criticou o que qualificou de "sanções criminosas" contra a Venezuela e, em especial, contra sua indústria petroleira, tinha prevista uma reunião com Lula, que manteve na agenda o encontro desta terça com o cubano Miguel Díaz-Canel.
Contexto de tensão regional
Lula reforçou as "múltiplas crises" que o mundo vive, da pandemia às mudanças climáticas, as tensões geopolíticas, a insegurança alimentar ou as ameaças à democracia.
De fato, a cúpula da Celac ocorre em um contexto de múltiplas crises internas nos países latino-americanos, e inclusive de tensões entre vizinhos e parceiros.
O Peru atravessa uma profunda crise institucional, com uma sucessão de presidentes em poucos anos, a maioria depostos, o último deles o professor rural Pedro Castillo, destituído pelo Congresso após várias tentativas no dia em que anunciou que dissolveria o Legislativo, governaria por decreto e interviria na Justiça.
A tentativa de autogolpe não teve o apoio das forças de segurança e Castillo foi detido e agora está em prisão preventiva. Mas os protestos nas ruas do Peru contra o governo de sua sucessora constitucional, Dina Boluarte, não pararam e já deixaram 46 mortos até agora, sem sinais de uma solução.
Na Nicarágua, dezenas de opositores ao regime de Daniel Ortega - ausente da reunião da Celac- continuam presos e há 15 dias a Corte Interamericana de Direitos Humanos pediu "medidas urgentes" para a libertação de alguns, entre eles ex-candidatos à Presidência nas eleições de 2021, que foram presos.
A Argentina, por sua vez, atravessa uma crise inflacionária em pleno ano eleitoral e o governo do presidente Fernández multiplica medidas para tentar conter a alta dos preços, enquanto tenta cumprir as metas fiscais acordadas com o FMI, ao qual a Argentina deve 44 bilhões de dólares.
O Chile voltará a lançar o processo para tentar aprovar uma nova Constituição, após o fracasso de sua convenção constituinte, e na Colômbia, o governo acordou discutir a partir de fevereiro um cessar-fogo bilateral com o ELN, a última guerrilha do país.
Os presidentes chileno, Gabriel Boric, e colombiano, Gustavo Petro, participaram da cúpula.
O Mercosul, enquanto isso, vive uma crise profunda em meio à decisão de Montevidéu de negociar um TLC bilateral com a China e pedir o ingresso ao Acordo Transpacífico sem a anuência dos demais parceiros do bloco, uma decisão duramente questionada por Brasil, Argentina e Paraguai.
O presidente uruguaio, Luis Lacalle Pou, propôs à Celac criar uma zona de livre comércio na América Latina e no Caribe.
g1
Portal Santo André em Foco
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), publicou nas redes sociais nesta terça-feira (24) uma foto ao lado do ditador cubano, Miguel Díaz-Canel. Os dois se encontraram em Buenos Aires, capital da Argentina, após reunião da 7ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).
A reunião desta terça marcou a volta do Brasil ao organismo, que tem a participação de Cuba e outras ditaduras, como Nicarágua e Venezuela. Ao registrar o encontro com Díaz-Canel, Lula disse que estava restabelecendo as relações diplomáticas do Brasil no mundo.
Não foi divulgado se os dois conversaram sobre as possíveis violações de direitos humanos em Cuba. A Anistia Internacional denuncia a perseguição aos opositores do regime ditatorial de Díaz-Canel.
Na segunda-feira (23), ao participar de uma reunião com o presidente da Argentina, Alberto Fernández, Lula prometeu que "fará um esforço" para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) volte a financiar projetos de países vizinhos. No passado, o banco financiou construtoras brasileiras em países da América Latina e África que foram foco de investigações anticorrupção na operação Lava Jato.
"É assim que países maiores têm que fazer, ajudar países com menos condições. Se temos um banco para isso, vamos criar condições para fazer o financiamento para ajudar o gasoduto. Acho que pode e é necessário que o Brasil ajude em financiamento para outros países. É isso que vamos fazer dentro das condições econômicas do nosso país", declarou Lula.
A afirmação do petista vai ao encontro de empréstimos do BNDES anteriores feitos em favor de Cuba e da Venezuela. Empréstimos concedidos pela instituição para a execução de obras nos dois países durante os governos Lula e Dilma atingiram R$ 10,9 bilhões.
Apesar das condições facilitadas, a partir de janeiro de 2018, houve inadimplência nos pagamentos dos dois países, e o banco acabou acionando o seguro do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), uma medida para cobrir calotes em operações de empresas nacionais fora do país compostos por recursos nacionais. A dívida de Cuba e da Venezuela com o BNDES é de cerca de R$ 3,539 bilhões (682 milhões de dólares).
R7
Portal Santo André em Foco
Nos próximos quatro meses, os consumidores de energia de todo o país poderão quitar a conta de luz via Pix. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) obrigou as distribuidoras a oferecerem o sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC) como opção de pagamento.
As empresas terão 120 dias a partir da publicação da medida no Diário Oficial da União para cumprir a decisão. De acordo com a Aneel, diversas distribuidoras permitem o pagamento das faturas por Pix, mas outras empresas não apenas deixavam de oferecer a modalidade como nem sequer tinham previsão para implementar o serviço.
“O Pix veio para modernizar o sistema de pagamento no Brasil. Hoje já é o mais usado. O sistema elétrico não poderia ficar fora disso. Algumas distribuidoras já anteciparam, fizeram isso facultativamente. Então, cabe à Aneel vir regular e exigir que todas oportunizem ao consumidor essa ferramenta”, disse o diretor Ricardo Tili, relator do processo na Aneel.
Escolha
A Aneel esclarece que as demais formas de pagamento, como faturas com código de barras, convênios com bancos e débito automático em conta continuam válidas. O Pix apenas se somará como mais uma escolha para o consumidor.
O Pix poderá ser oferecido como código QR (fotografado pelo celular do consumidor) junto com o código de barras na parte inferior da conta de luz. Nesse caso, o procedimento pode ser feito sem o consumidor pedir. No entanto, caso a empresa queira substituir a forma usual de pagamento pelo Pix, transformando-o na escolha padrão, será necessário o consentimento do consumidor.
Segundo a Aneel, a adoção do Pix como meio de pagamento trará vantagens tanto para o consumidor como para as empresas. Do lado do consumidor, além de contar com mais opções, evitará problemas decorrentes da demora, que às vezes chega a dois dias úteis, para a baixa no pagamento. Isso porque as transações via Pix são liquidadas em tempo real.
Para as empresas, o Pix barateará os custos porque o código QR é mais barato que a impressão de código de barras.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
A Alemanha afirmou, nesta terça-feira (24), que tomará rapidamente uma decisão sobre a entrega de seus tanques Leopard à Ucrânia por parte de países aliados.
O governo da Alemanha está sob pressão internacional para entregar esses tanques há dias.
O ministro da Defesa da Alemanha, Boris Pistorius, disse que "encorajou expressamente os países aliados que possuem tanques Leopard prontos a treinar forças ucranianas nesses veículos" em uma conferência em Berlim com o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg.
Esta declaração supõe um passo à frente na posição da Alemanha, onde o governo de Olaf Scholz está submetido a uma pressão cada vez maior para autorizar os Estados-membros da Otan a entregarem à Ucrânia veículos de combate Leopard de fabricação alemã.
Até agora, Finlândia e Polônia declararam que estão dispostas a fazê-lo. O governo polonês, que deseja criar uma "coalizão de países que apoiam a Ucrânia com tanques Leopard 2", enviou oficialmente uma solicitação nesse sentido. O recebimento foi confirmado pela Alemanha nesta terça-feira.
O primeiro-ministro polonês, Mateusz Morawiecki, disse que esperava uma resposta rápida, "porque os alemães estão atrasando, postergando, agindo de forma difícil de entender".
Reação da Otan
O chefe da Otan recebeu com satisfação a "mensagem clara" do novo ministro da Defesa alemão, que está há menos de uma semana no cargo.
Reafirmando a importância de fornecer mais armamento pesado ao governo da Ucrânia, Stoltenberg se mostrou "confiante" de que, em "breve", será encontrada uma solução sobre os tanques.
O porta-voz do governo da Rússia, Dmitry Peskov, afirmou que a entrega dos tanques à Ucrânia não trará nada de bom para o futuro das relações entre Rússia e Alemanha, e acrescentou que deixará "uma marca indelével".
Segundo observadores, é provável que os tanques tenham um impacto significativo para os ucranianos contra as tropas russas, que estão conquistando terreno no leste da Ucrânia.
Alemanha titubeia
No entanto, Olaf Scholz se recusa a comentar no momento a questão das entregas indiretas, bem como o fornecimento direto de Leopards dos estoques alemães.
Na segunda-feira, a Polônia afirmou que está disposta até mesmo a dispensar a autorização alemã. O governo polonês diz estar disposto a enviar 14 Leopard 2 para Kiev e mantém negociações sobre este tema com cerca de 15 países, já que muitos exércitos europeus possuem tanques desse tipo.
Segundo alguns analistas, as vacilações do chefe de governo alemão se explicam pelo temor de uma escalada militar com a Rússia e sua resistência para que a Alemanha assuma a liderança no campo ocidental.
A questão está provocando tensões dentro do governo, que é formado por uma coalizão entre o Partido Social-Democrata, os Verdes e o Liberal Democrático. A ministra de Relações Exteriores, Annalena Baerbock (Verdes), disse no domingo que a Alemanha estava disposta a permitir que a Polônia forneça os tanques à Ucrânia.
No entanto, segundo Pistorius, somente Scholz pode tomar uma decisão a respeito.
Pela primeira vez em 11 meses de conflito, as autoridades russas divulgaram nesta terça um balanço de vítimas de uma região de seu território.
Os bombardeios ucranianos sobre a província (oblast) fronteiriça de Belgorod deixaram 25 mortos e 96 feridos desde o início da ofensiva russa no final de fevereiro, anunciou o governador provincial, Vyacheslav Gladkov.
Na Ucrânia, onde o apoio dos aliados ocidentais - tanto militar como financeiro - é crucial, as autoridades anunciaram nesta terça a demissão e destituição de cinco governadores e quatro vice-ministros no contexto do maior escândalo de corrupção desde o início da invasão russa.
France Presse
Portal Santo André em Foco
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (24) que, embora a cooperação internacional seja bem-vinda, é papel dos países da região liderar os projetos de preservação da Amazônia. Lula participou em Buenos Aires, na Argentina, da sétima reunião de cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).
“A cooperação que vem de fora da nossa região é muito bem-vinda, mas são os países que fazem parte desses biomas que devem liderar, de maneira soberana, as iniciativas para cuidar da Amazônia. Por isso, é crítico que valorizemos a nossa Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – a OTCA”, disse Lula.
A reunião da Celac foi privada e as falas não foram transmitidas ao vivo, mas o discurso de Lula foi divulgado pela Presidência.
Lula citou que, em breve, deve convocar uma cúpula dos países amazônicos e que o Brasil já formalizou a candidatura de Belém para sediar a Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em 2025. “O apoio que estamos recebendo dos países da Celac é indispensável para que possamos mostrar ao resto do mundo a riqueza de nossa biodiversidade, o potencial do desenvolvimento sustentável e da economia verde, além, é claro, da importância de preservação do meio ambiente e do combate à mudança do clima”, disse.
Para Lula, há uma “clara contribuição” a ser dada pela região para a construção de uma ordem mundial pacífica, baseada no diálogo, no reforço do multilateralismo e na construção coletiva da multipolaridade. Segundo o presidente, os desafios globais e as “múltiplas crises” exigem respostas coletivas, citando, entre outros, as pandemias, as ameaças à democracia e as pressões sobre a segurança alimentar e energética.
“Tudo isso em um quadro inaceitável de aumento das desigualdades, da pobreza e da fome”, disse. “A maior parte desses desafios, como sabemos, é de natureza global, e exige respostas coletivas. Não queremos importar para a região rivalidades e problemas particulares. Ao contrário, queremos ser parte das soluções para os desafios que são de todos”, destacou.
Segundo o presidente, as experiências compartilhadas da região e de seu passado colonial devem servir para uma aproximação, e as diversas crises demonstram o valor da integração. Para o presidente, o diálogo com sócios extras regionais, ainda assim, é essencial.
“Isso não significa que devemos nos fechar ao mundo. Salienta apenas que essa integração será feita em melhores termos se estivermos bem integrados em nossa região. Temos de unir forças em prol de melhor infraestrutura física e digital, da criação de cadeias de valor entre nossas indústrias e de mais investimentos em pesquisa e inovação em nossa região”, disse o presidente, citando ainda que a estratégia de desenvolvimento deve garantir direitos fundamentais e combater a fome, a pobreza e as desigualdades de gênero.
“É preciso trabalhar para que a cor da pele deixe de definir o futuro de nossos jovens”, argumentou.
Lula está em viagem à Argentina, a primeira internacional após tomar posse no cargo. Ontem (23), teve encontro com o presidente do país, Alberto Fernández, para retomada das relações bilaterais. Também nesta terça-feira, se reúne com o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Qu Dongyu, com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, com a primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley, e com o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel.
Diálogo e cooperação
Lula reafirmou o retorno do Brasil ao cenário internacional e disse que “nada mais natural do que começar esse caminho de retorno pela Celac”. Com a troca de governo, o Brasil está voltando a integrar o grupo, após três anos de afastamento do mecanismo.
“É com muita alegria e satisfação muito especiais que o Brasil está de volta à região e pronto para trabalhar lado a lado com todos vocês, com um sentido muito forte de solidariedade e proximidade”, disse Lula, citando ainda outras organismos de cooperação como o Mercosul e a Unasul.
Durante seu discurso de abertura na reunião, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, deu boas-vindas aos representantes dos 33 países que fazem parte da Celac e pediu uma salva de palmas para celebrar a volta do Brasil. “Uma Celac sem o Brasil é uma Celac muito mais mais vazia. Sua presença hoje nos completa”, disse, se dirigindo a Lula. A reunião encerrou a presidência pro tempore da Argentina na Celac. Quem assume agora é São Vicente e Granadino.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
Senadores e deputados iniciam o ano legislativo a partir do dia 1º de fevereiro já com a missão de deliberar sobre 27 medidas provisórias (MPs). Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado. A maior parte delas está em análise em comissões mistas.
Entre as MPs, estão iniciativas como a que mantém o benefício de R$ 600 do Auxílio Brasil (MP 1.155/2023), a que prorroga a desoneração de tributos federais sobre combustíveis (MP 1.157/2023) e a que extingue a Fundação Nacional de Saúde — Funasa (MP 1.156/2023). As três MPs foram editadas já no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, há ainda medidas provisórias assinadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, como a MP 1.134/2022, que libera R$ 2,5 bilhões para custear a locomoção de idosos em transporte público e perde a validade logo no dia 2 de fevereiro.
Salário mínimo
Outra matéria que será analisada pelos congressistas é a MP 1.143/2022, que fixa o valor do salário mínimo em R$ 1.302. O texto foi encaminhado pelo governo Bolsonaro, porém os parlamentares aprovaram, em dezembro de 2022, o Orçamento Geral da União de 2023 com a previsão do salário mínimo de R$ 1.320. A decisão acompanhava a orientação do novo governo naquele momento da votação. Mas já no início de janeiro, o governo do presidente Lula voltou atrás no entendimento de aumento de 3% do mínimo e informou que manterá, por enquanto, o valor que já está estabelecido na MP 1.143. A matéria recebeu seis emendas.
Pronampe
Também na lista de medidas editadas pelo governo Bolsonaro, está a MP 1.139/2022, que amplia de quatro para até seis anos o prazo de quitação dos empréstimos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A nova regra vale para contratos futuros, mas autoriza a prorrogação das operações em vigor.
No caso das novas linhas de crédito, os juros serão determinados segundo condições do Ministério da Fazenda. Até a edição da MP, no dia 27 de outubro de 2022, as linhas de crédito seguiam a taxa Selic (hoje em 13,75% ao ano) mais 1,25% sobre o valor contratado, para financiamentos feitos em 2020; ou a Selic mais 6% para financiamentos concedidos a partir de 2021. O texto já teve tramitação prorrogada por mais 60 dias e precisa ser votado até o dia 5 de abril para que as regras continuem valendo.
Setor aéreo
Outra medida provisória do governo Bolsonaro altera a lei que institui o Perse — Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (MP 1.147/2022). O texto zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros auferidas no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026. Quando foi editada, a equipe econômica alegou que a medida promove o fomento do setor e não resultaria na renúncia de receitas tributárias e nem impactaria a receita do exercício de 2023.
Isenção para combustíveis
Uma das MPs assinadas pelo governo Lula e que vai demandar atenção dos parlamentares com certa urgência é a que prorroga a desoneração de tributos federais sobre combustíveis. Pela MP 1.157/2023, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ficam reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano. Já a cobrança dos dois tributos sobre gasolina e álcool fica suspensa até 28 de fevereiro. A isenção também vale para combustíveis importados.
Auxílio Brasil
A medida provisória que mantém o benefício de R$ 600 do Auxílio Brasil também traz um acréscimo para o Programa Auxílio Gás, no valor de metade do botijão. A MP 1.155/2023 institui adicional de R$ 200 no valor mensal pago às famílias que recebem o Auxílio Brasil, o que leva o total do benefício a R$ 600.
Os recursos foram garantidos por emenda constitucional promulgada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado (Emenda Constitucional 126). Um segundo adicional do Auxílio Brasil, no valor de R$ 150 para cada criança de até 6 anos de idade, também estava nas negociações da PEC que se tornou a EC 126, mas não entrou na MP. A MP tem prazo de validade máximo até o dia 2 de abril.
Extinção da Funasa
A medida provisória que extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) faz parte do conjunto de mudanças na estrutura do governo que foram feitas pelo presidente Lula. As atividades da fundação estão sendo transferidas para outros órgãos de governo.
A Funasa é uma fundação pública vinculada ao Ministério da Saúde e tem o seu trabalho voltado para a promoção e proteção da saúde, implementando ações especialmente na área de saneamento para prevenção e controle de doenças. A sede fica em Brasília e cada estado tem uma superintendência. Com as mudanças previstas na MP 1.156/2023, as atividades relacionadas à vigilância em saúde e ambiente ficarão com o Ministério da Saúde, e as demais atividades da Funasa serão assumidas pelo Ministério das Cidades.
Veja outras medidas provisórias em tramitação no Congresso:
- MP 1140/2022: cria programa de prevenção ao assédio sexual nas escolas
- MP 1138/2022: reduz tributos sobre remessas ao exterior para cobrir gastos com viagens
- MP 1137/2022: zera IR para estrangeiros que investem no Brasil
- MP 1153/2022: suspende até 2025 aplicação de multa a motoristas sem exame toxicológico
- MP 1152/2022: altera legislação sobre Imposto de Renda e Contribuição Social de empresas
- MP 1151/2022: estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas
- MP 1150/2022: dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental
- MP 1149/2022: autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023
- MP 1148/2022: prorroga regras para empresas brasileiras que atuam no exterior
- MP 1146/2022: altera tabela de cálculo de vencimento de servidores no exterior
- MP 1145/2022: altera valor de taxa de fiscalização de tacógrafos
- MP 1144/2022: abre crédito R$ 7,5 bi para o Ministério do Trabalho e Previdência
- MP 1142/2022: prorroga contratos de profissionais da saúde no RJ
- MP 1141/2022: autoriza contratações sem processo seletivo para atuação no Censo 2022
- MP 1136/2022: dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)
- MP 1135/2022: trata de repasses para o setor cultural
- MP 1160/2023: restabelece o voto de qualidade no Carf
- MP 1159/2023: tira ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
- MP 1158/2023: retorna o Coaf ao Ministério da Fazenda
- MP 1154/2023: atribuições dos 37 ministérios do novo governo
Agência Senado
Portal Santo André em Foco
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (24) que "tentações autoritárias" continuam a "desafiar" a democracia na América Latina. A fala ocorreu durante discurso na 7ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que acontece em Buenos Aires, na Argentina.
No discurso, Lula defendeu a união dos países da região e a adoção de uma estratégia comum de desenvolvimento, que, na visão dele, "deve caminhar passo a passo com a redução da desigualdade em suas diversas dimensões", além da garantia de direitos fundamentais, do respeito aos povos originários e do combate ao racismo.
"Nada deve nos separar, já que tudo nos aproxima. Nosso passado colonial. A presença intolerável da escravidão que marcou nossas sociedades profundamente desiguais. As tentações autoritárias que até hoje desafiam nossa democracia", disse Lula.
O que é Celac
A Celac é um grupo composto por 33 países da região latino-americana e caribenha. O Brasil deixou bloco em 2020, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas retornou este ano.
A fala de Lula ocorre em meio a tensões provocadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando bolsonaristas radicais invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e a sede do Supremo Tribunal Federal (STF).
Acontece ainda em meio a uma crise de confiança envolvendo o governo petista e os militares. Na semana passada, Lula anunciou a troca do comandante do Exército.
O presidente agradeceu o apoio que recebeu dos países da Celac após os atos golpistas de 8 de janeiro.
“Quero aqui aproveitar para agradecer a todos e a cada um de vocês que se perfilaram ao lado do Brasil e das instituições brasileiras, ao longo destes últimos dias, em repúdio aos atos antidemocráticos que ocorreram em Brasília. É importante ressaltar que somos uma região pacífica, que repudia o extremismo, o terrorismo e a violência política”, afirmou.
Integração
O presidente Lula disse ainda que os países da Celac se unem pela "imensa riqueza cultural dos nossos povos indígenas e da diáspora africana", "a diversidade de raças, origens e credos" e "a história compartilhada de resistência e de luta por autonomia".
"Tudo isso nos faz sentir parte de algo maior e alimenta nossa busca por um futuro comum de paz, justiça social e de respeito na diversidade", afirmou.
O presidente defendeu também que "as diversas crises" que o mundo vive demonstram o "valor da integração", Por outro lado, o presidente defendeu que a união entre os países não significa que estes devem se "fechar ao mundo", mas "unir forças".
"Temos de unir forças em prol de melhor infraestrutura física e digital, da criação de cadeias de valor entre nossas indústrias e de mais investimentos em pesquisa e inovação em nossa região", disse.
Lula defendeu também que "as diversas crises" que o mundo vive demonstram o "valor da integração", Por outro lado, o presidente defendeu que a união entre os países não significa que estes devem se "fechar ao mundo", mas "unir forças".
"Temos de unir forças em prol de melhor infraestrutura física e digital, da criação de cadeias de valor entre nossas indústrias e de mais investimentos em pesquisa e inovação em nossa região", disse.
Ainda em seu discurso, o presidente pediu o apoio dos países da Celac à candidatura de Belém do Pará para sediar a COP-30, em 2025. Lula disse que a cidade poderá “mostrar ao resto do mundo a riqueza de nossa biodiversidade”.
“O apoio que estamos recebendo dos países da Celac é indispensável para que possamos mostrar ao resto do mundo a riqueza de nossa biodiversidade, o potencial do desenvolvimento sustentável e da economia verde, além, é claro, da importância de preservação do meio ambiente e do combate à mudança do clima”, afirmou.
Viagem à Argentina
A participação na 7ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos foi um dos compromissos da primeira viagem internacional de Lula desde que voltou à presidência.
A ida do presidente à Argentina contou também com um encontro com o seu colega Alberto Fernández e empresários do país.
Em seus discursos, o presidente brasileiro buscou reforçar a relação entre Brasil e Argentina.
Entre outros pontos, Lula:
- afirmou que ele e empresários brasileiros estão interessados na conclusão da rede de tubulação para transporte de gás natural argentino;
- disse que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltará a financiar projetos de desenvolvimento e engenharia em países vizinhos, e
- pediu desculpas ao colega Alberto Fernández por 'grosserias' de Bolsonaro.
Viagem ao Uruguai
Nesta quarta (25), o presidente brasileiro segue em viagem oficial para o Uruguai, onde se encontrará com o chefe do Executivo no país, Luis Alberto Lacalle Pou, receberá um prêmio pela sua atuação em defesa do Meio Ambiente, e encontrará o ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica.
g1
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Múcio cita 'ambiente político muito forte' e diz que troca no comando do Exército foi 'acertada'
Janeiro 24, 2023O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou nesta terça-feira (24) que há um "ambiente político muito forte" no Exército e que a troca no comando da corporação no último fim de semana foi "acertada".
Múcio deu as declarações ao conceder entrevista à GloboNews. No último sábado (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu o então comandante do Exército, general Júlio César de Arruda. O general Tomás Paiva foi anunciado como novo comandante.
Durante a entrevista desta terça, o ministro da Defesa disse que o presidente Lula o pediu que resolvesse a questão envolvendo o tenente-coronel Mauro Cid, nomeado comandante de um batalhão militar em Goiás. Segundo Múcio, porém, houve "muita dificuldade" em resolver a questão com o Exército.
Coronel Cid, como o militar é conhecido, foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro e é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de envolvimento no vazamento de informações sigilosas de uma apuração sobre um suposto ataque hacker ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
"Eu estava com dificuldade de tratar deste assunto no comando do Exército, muita dificuldade. Há um espírito de corpo muito forte, há um ambiente político muito forte", afirmou José Múcio na entrevista.
Na sequência, Múcio explicou que, além da situação envolvendo o Coronel Cid, pesaram na demissão do general Arruda:
a questão envolvendo os acampamentos com pautas golpistas em frente a quartéis do Exército;
e como o então comandante se comportou diante dos atos terroristas do dia 8 de janeiro.
"[O que levou à demissão] não era só [a situação] o Cid, outras coisas, a questão dos acampamentos, como se portou de pronto no dia 8. Foi uma série de coisinhas que foram acontecendo. Gosto muito do general Arruda, de quem me tornei amigo. Lamentei bastante [a demissão], mas tem certas decisões que a gente tem que tomar. E tenho absoluta que foi a decisão acertada. Foi o que fizemos e o presidente ficou satisfeito", declarou Múcio.
g1
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