Um juiz federal de Miami, nos Estados Unidos, condenou o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e aliados a pagar 153 milhões de dólares (mais de R$ 780 milhões) a Carlos Marrón, um preso político que ficou 878 dias detido e alega ter sido torturado pelas autoridades do país.

Além de Maduro, o juiz Federico A. Moreno condenou integrantes da sociedade civil e militar da Venezuela, as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e o Cartel de los Soles.

De acordo com o portal argentino Infobae, o grupo foi condenado por desacato por falta de respostas às exigências judiciais. Todos os citados deverão dividir o valor da indenização estabelecida pelo juiz, que será repartida posteriormente entre Marrón, a esposa e os filhos.

Para que a decisão seja cumprida, o tribunal de Miami estabeleceu a apreensão de bens dos envolvidos no processo.

Ainda segundo o Infobae, o venezuelano havia se exilado nos Estados Unidos, mas decidiu voltar ao país em 2018, quando descobriu que o pai havia sido preso por autoridades locais por supostamente tentar destruir a ordem econômica do país com um site.

A prisão de Marrón foi discutida, inclusive, pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, que concluiu que o autor do processo havia sido detido de maneira arbitrária por supostamente operar um site que publicava a taxa de câmbio do mercado ilegal entre o bolívar venezuelano e o dólar americano.

A divulgação de operações deste tipo é considerada crime na Venezuela, algo que Marrón afirma não ter feito, apesar de ser dono do site dolarpro.com. De acordo com ele, o domínio do site foi adquirido para ser vendido posteriormente – e que, de fato, está em negociação neste momento.

Em 2010, um decreto presidencial tornou ilegal a publicação de qualquer taxa de câmbio, com exceção à oficial. Todavia, opositores acreditam que esta taxa do mercado paralelo de câmbio seja utilizada por membros do governo como um meio de suborno.

R7
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Vários membros do alto escalão do governo da Ucrânia anunciaram sua renúncia nesta terça-feira (24) após revelações sobre as supostas compras de suprimentos para o exército a preços inflacionados, disseram autoridades em meio à invasão russa.

A demissão ocorre no momento em que a Alemanha cogita treinar militares ucranianos para operar tanques de ataque Leopard.

Entre os altos funcionários que renunciaram estão o vice-ministro da Defesa, Vyacheslav Shapovalov, encarregado do apoio logístico às Forças armadas, o vice-chefe da administração presidencial, Kirilo Timoshenko, e o vice-procurador-geral, Oleksii Simonenko. Todos negam.

"Se essas acusações são infundadas, [a saída de Shapolalov] permitirá preservar a confiança da sociedade e dos sócios internacionais, assim como garantir a objetividade nas possíveis investigações", disse o Ministério da Defesa ucraniano em comunicado.

Timoshenko, um dos poucos colaboradores do presidente Volodimir Zelenski que trabalhou com ele desde a eleição em 2019 e que supervisionava projetos de reconstrução de instalações danificadas por ataques russos, apareceu em diversos escândalos durante e antes da invasão de Moscou.

Em outubro passado, foi acusado de usar indevidamente um veículo SUV, doado à Ucrânia pela montadora americana General Motors, para fins humanitários. Diante dessas revelações, Timoshenko anunciou que levaria o veículo para uma zona próxima da linha de frente da guerra.

Simonenko foi acusado por um influente meio de comunicação ucraniano, Ukrainska Pravda, de ter ido de férias para a Espanha quando as viagens internacionais, com exceção de fins profissionais, estão proibidos para homens ucranianos que estejam em idade de combater.

De acordo com o meio de comunicação, o ex-membro da cúpula do Exército ucraniano viajou em um veículo que pertence a um empresário ucraniano e na companhia de um guarda-costas dele.

O presidente Volodimir Zelenski anunicou, na segunda-feira à noite, que uma série de funcionários ucranianos abandonariam suas funções, sem especificar o motivo.

AFP
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A arrecadação total das Receitas Federais fechou o mês de dezembro de 2022 em R$ 210,19 bilhões, informou hoje (24) a Receita Federal. O valor representa um acréscimo real de 2,47% em relação a dezembro de 2021, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No período acumulado de janeiro a dezembro de 2022, a arrecadação alcançou o valor de quase R$ 2,22 trilhões. O Ministério da Fazenda disse que este é o melhor desempenho arrecadatório para o mês de dezembro desde 2000.

Em relação às Receitas Administradas, o valor arrecadado em dezembro de 2022 foi de R$ 204 bilhões, representando um acréscimo real de 2,04%. No período acumulado de janeiro a dezembro, a arrecadação alcançou R$ 2,09 trilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 6,64%.

De acordo com a Receita, o aumento observado no mês de dezembro pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento dos recolhimentos de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido (CSLL).

No acumulado do ano, o IRPJ e a CSLL totalizaram uma arrecadação de R$ 489,6 bilhões, com crescimento real de 17,73%. Esse desempenho é explicado pelos acréscimos de 82,09%% na arrecadação relativa à declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, decorrente de fatos ocorridos ao longo de 2021, e ao acréscimo de 16,9% na arrecadação da estimativa mensal.

“Destaca-se crescimento em todas as modalidades de apuração do lucro. Além disso, houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 42 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities, no período de janeiro a dezembro do ano passado, e de R$ 40 bilhões, no mesmo período de 2021”, diz Receita Federal.

O resultado de dezembro de 2022, quando comparado ao mesmo período do ano passado, mostra um recuo de 3,91% no IRPJ (R$ 17,2 bilhões e de 1,11% na CSLL (R$ 9,2 bilhões), resultantes basicamente do decréscimo real de 6,64% na arrecadação da estimativa mensal, principalmente das empresas não financeiras.

A Cofins e o PIS/Pasep apresentaram uma arrecadação conjunta, no período de janeiro a dezembro de 2022, de R$ 406,7 bilhões, representando um acréscimo real de 0,07%.

Esse desempenho é explicado pelo acréscimo real de 8,59% no volume de serviços, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PMC-IBGE), e do decréscimo real de 0,88%, no volume de vendas (PMC-IBGE), ambos no período compreendido entre dezembro de 2021 e novembro de 2022 relativamente ao período compreendido entre dezembro de 2020 e novembro de 2021.

Também contribuíram para o resultado, o desempenho de algumas atividades econômicas, especialmente comércio varejista e entidades financeiras e a redução a zero das alíquotas dessas contribuições sobre os combustíveis, instituídas pelas leis n.º 192 e n.º 194 de 2022.

Em dezembro do ano passado, a arrecadação dos dois tributos foram de R$ 26,4 bilhões para a Cofins e de R$ 7,3 bilhões para o PIS/Pasep, com decréscimos de 12,73% e de 10,04%, respectivamente.

IRPF
O Imposto sobre a Renda da Pessoas Física (IRPF) apresentou um decréscimo de 5,97% no período de janeiro a dezembro de 2022. Com isso a arrecadação ficou em R$ 58,6 bilhões. O resultado decorre, principalmente, dos decréscimos reais de 61,77% na arrecadação relativa aos ganhos líquidos em operações em Bolsa de Valores, de 2,69% na arrecadação das quotas da declaração de ajuste anual e de 2,95% na arrecadação relativa aos ganhos de capital na alienação de bens.

Na comparação de dezembro de 2022 com dezembro de 2021, também houve um decréscimo de 18,96% no imposto, desempenho explicado, principalmente, pelo decréscimo real de 44,07% na arrecadação relativa aos ganhos de capital na alienação de bens. Com isso, a arrecadação em dezembro de 2022, ficou em R$ 3,8 bilhões, ante os R$ 4,7 bilhões registrados no mesmo período de 2021.

Agência Brasil
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A prévia da inflação de janeiro teve alta de 0,55%, após o índice de 0,52% registrado em dezembro. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), divulgado hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que os maiores impactos vieram dos setores da saúde e cuidados pessoais (1,10%), alimentação e bebidas (0,55%), com 0,14 ponto percentual (p.p.) e 0,12 p.p. respectivamente.

Nos últimos 12 meses, a variação do IPCA-15 foi de 5,87%, abaixo dos 5,90% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em janeiro de 2022, o índice ficou em 0,58%.

Segundo o IBGE, todos os nove grupos de produtos e serviços pesquisados tiveram alta em janeiro. O grupo saúde e cuidados pessoais acelerou de dezembro (0,40%) para janeiro (1,10%), influenciado principalmente pela alta nos preços dos itens de higiene pessoal (1,88%), que em dezembro haviam subido 0,04%. Perfume (4,24%) e produtos para pele (3,85%) tiveram as altas mais expressivas.

“Os planos de saúde (1,21%) mantiveram a variação do mês anterior, refletindo a incorporação da fração mensal dos reajustes dos planos novos e antigos para o ciclo de 2022 a 2023”, diz a pesquisa.

A variação de alimentação e bebidas (0,55%) ficou abaixo da registrada em dezembro (0,69%). As altas da batata-inglesa (15,99%), do tomate (5,96%), do arroz (3,36%) e das frutas (1,74%) provocaram aumento de 0,61% nos preços dos alimentos para consumo no domicílio.

Já as quedas mais expressivas ficaram por conta da cebola (-15,21%) e do leite longa vida (-2,04%). A alimentação fora do domicílio (0,39%) ficou com resultado próximo ao do mês anterior (0,45%), com o lanche tendo alta de 0,80% e, a refeição, de 0,14%.

“No grupo comunicação (2,36%), o resultado foi influenciado pelas altas de TV por assinatura (11,78%), combo de telefonia, internet e TV por assinatura (3,24%), acesso à internet (2,11%) e aparelho telefônico (1,78%). O combo de telefonia, internet e TV por assinatura foi o subitem que exerceu maior impacto (0,05 p.p.) no índice do mês”, diz o IBGE.

Em transportes, houve uma desaceleração de dezembro (0,85%) para janeiro (0,17%). O principal motivo foi a queda nos preços dos combustíveis (-0,58%). À exceção da alta no etanol (0,51%), houve queda nos preços do óleo diesel (-3,08%), da gasolina (-0,59%) e do gás veicular (-0,40%).

No grupo habitação (0,17%), houve queda nos preços do gás de botijão (-1,32%) e da energia elétrica residencial (-0,16%). Foi registrada alta do gás encanado (7,09%), consequência dos reajustes de 9% das tarifas no Rio de Janeiro (3,64%), em vigor desde 1º de janeiro, e de 10,90% em São Paulo (10,90%), a partir de 10 de dezembro.

Em relação aos índices regionais, todas as áreas pesquisadas tiveram alta em janeiro. A maior variação foi registrada em Belo Horizonte (0,92%), influenciada pelas altas dos itens de higiene pessoal (2,65%), da taxa de água e esgoto (5,85%) e da batata-inglesa (23,18%). O menor resultado, por sua vez, ocorreu no Rio de Janeiro (0,23%), onde pesaram as quedas de 4,82% da energia elétrica e de 20,18% da cebola.

Agência Brasil
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A Paraíba tem atualmente 334 mulheres sendo acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha, programa que atua segurança de mulheres sob medidas protetivas ou que pediram proteção da Justiça na Paraíba. Os dados foram informados nesta terça-feira (24) pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana do Governo da Paraíba.

De acordo com a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, em média 1.400 mulheres são atendidas por mês na Patrulha Maria da Penha. Algumas mulheres optam por não continuar o acompanhamento multiprofissional, com psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais oferecidos pelo programa, ou a situação não apresenta risco que justifique o acompanhamento.

Ainda segundo os dados, apenas em janeiro deste ano, até está terça (24), 453 medidas protetivas foram expedidas pela Justiça da Paraíba. Em 2022 foram 6.999 medidas protetivas expedidas, número 18% maior que no ano anterior, 2021.

Em contrapartida, o número de mulheres mortas até novembro de 2022 chegou a 23. Não há números oficiais a respeito do mês de dezembro de 2022 nem dos primeiros dias de janeiro de 2023.

Na noite desta segunda-feira (23) uma mulher de 36 anos, identificada como Maria Tavares da Conceição, foi morta com golpes de faca dentro da casa onde morava e na frente dos filhos pelo companheiro, segundo a Polícia Civil, no sítio Barra de Gramame, no Conde, na Grande João Pessoa. O suspeito fugiu após o crime.

Patrulha Maria da Penha
As ações do programa são desenvolvidas, em conjunto, pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesds), por meio da Polícia Militar, Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Mulheres e Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana.

Além de monitorar a segurança das mulheres, a Patrulha Maria da Penha realiza a triagem, o atendimento inicial, visitas periódicas e rotas de monitoramento, dentro de um perímetro arbitrado pela Justiça.

Onde denunciar violência doméstica

• 197 (Disque Denúncia da Polícia Civil)
• 180 (Central de Atendimento à Mulher)
• 190 (Disque Denúncia da Polícia Militar – em casos de emergência)

g1 PB
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Um homem foi encontrado morto na manhã desta terça-feira (24) no bairro de Gramame, em João Pessoa. De acordo com a Polícia Civil, a perícia constatou que ele foi morto por pedradas. As pedras ainda se encontravam no local.

Segundo o delegado Diego Garcia, a vítima ainda não foi identificada, mas se tratava de um homem de aparentemente 35 a 40 anos de idade. De acordo com ele, nenhuma testemunha teria presenciado o crime.

"O homem foi encontrado de bruços, com a região da cabeça bastante deformada devido às pedradas", disse o delegado. Até as 13h nenhum suspeito havia sido preso.

g1 PB
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Foi apreendida nesta terça-feira (24) uma carga irregular com diversas caixas de calçados, em uma casa localizada no bairro do Glória, em Campina Grande. Segundo a Polícia Civil, além da carga apreendida uma mulher foi presa.

De acordo com a polícia, a carga estava em uma casa junto com uma mulher. A quantidade de caixas apreendidas não foi divulgada, mas a carga ocupava a casa inteira.

Os calçados pertenciam a uma fábrica de calçados que fica no município de Campina Grande. A polícia não sabe se a carga foi roubada ou furtada, mas não havia nota fiscal.

A mulher que estava na casa com a carga foi presa e encaminhada para a Central de Polícia Civil de Campina Grande, onde deve ficar à disposição da Justiça. A polícia segue investigando o caso para saber se há mais pessoas envolvidas.

g1 PB
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Pelo menos 23 paraibanos foram resgatados de trabalho análogo ao escravo em todo o Brasil em 2022, segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego. Todos eram mulheres autodeclaradas pardas, sendo que 67% delas disseram ser analfabetas e outras 33% estudaram até o 5º ano.

Com relação à faixa etária, 33% tinham idades entre 30 e 39 anos. Todas moravam e eram naturais do Nordeste.

A atividade onde mais houve exploração de mão de obra na Paraíba, com relação ao número de resgatados, foi a de serviços domésticos, que totalizou três resgates.

Posição da Paraíba em ranking nacional e como denunciar
No ranking nacional de números de trabalhadores resgatados, a Paraíba ocupa a 24ª posição e o 19º lugar na quantidade de ações de combate ao trabalho escravo realizadas. Já com relação ao local de origem dos trabalhadores resgatados em todo país, a Paraíba ficou em 16º lugar.

As denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota - pela internet - e sigilosa no Sistema Ipê, sistema lançado em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

g1 PB
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Apenas em 2022, foram desviados 231 GWh em energia elétrica na Paraíba, o que seria suficiente para abastecer toda a cidade de Patos por um período de 12 meses. Além de comprometer a qualidade do fornecimento de energia, sobrecarregando o sistema elétrica, o popular “gato” pode ocasionar choques elétricos, curtos-circuitos e até mesmo incêndios.

De acordo com os dados da Energisa, em parceria com a Polícia Civil e o Instituto de Polícia Científica (IPC) da Paraíba, foi possível recuperar, no ano de 2022, mais de R$ 21 milhões, sendo R$ 4,4 milhões em impostos, cerca de 12% a mais que em 2021. Recuperados, esses valores poderão ser investidos em obras de manutenção e ampliação da rede elétricas, por parte da Energisa, e em políticas públicas do Governo do Estado.

“Infelizmente temos visto notícias frequentes de acidentes com a comunidade, ao tentar fazer esse tipo de ligação. Normalmente, quem pratica esse ato não tem conhecimento sobre eletricidade e nem utiliza os equipamentos de proteção necessários para trabalhar com a rede energizada. As equipes técnicas da Energisa passam por treinamentos específicos para mexer na rede elétrica com segurança”, alerta o gerente comercial da Energisa, Danillo Lélis.  

Caso suspeite desse tipo de prática, o cidadão pode denunciar de forma anônima. A denúncia pode ser feita pelo Call Center 0800 083 0196 (ligação gratuita), em uma das agências de atendimento, na Gisa (opção 15), ou no site da Energisa.

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O abastecimento de água em pelo menos oito cidades da região do Brejo da Paraíba foi interrompido após um homem desaparecer em uma barragem localizada no município de Borborema. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o corpo do homem foi encontrado na manhã desta terça-feira (24).

Segundo o Corpo de Bombeiros de Guarabira, o homem teria desaparecido na última sexta-feira (20), após se afogar na barragem Canafístula II, em Borborema. Desde então, o abastecimento foi interrompido algumas vezes, durante o dia, para que os bombeiros pudessem seguir com as buscas em segurança.

O corpo do homem foi encontrado na manhã desta terça-feira (24). Segundo os bombeiros, a vítima não foi identificada. O corpo deve ser encaminhado ao Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Guarabira, onde vai passar por perícia.

Os municípios de Solânea, Bananeiras, Cacimba de Dentro, Araruna, Tacima, Riachão, Damião e Dona Inês tiveram o abastecimento de água interrompido. De acordo com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a situação deve ser normalizada ainda nesta terça (24).

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