O FBI revistou nesta quarta-feira (1º) a casa do presidente dos EUA, Joe Biden, em Rehoboth Beach, no estado de Delaware.
As buscas fazem parte de uma investigação da agência de inteligência dos Estados Unidos sobre o possível manuseio incorreto de documentos sigilosos, disse o advogado pessoal do presidente.
Na busca, a terceira em uma residência de Biden em menos de dois meses, agentes localizaram documentos do governo e também tomaram posse de algumas de suas anotações manuscritas. No entanto, nenhum deles portava a marca '"classified", indicando que é um material confidencial.
Os advogados de Biden, que divulgaram por opção própria as operações, alegam que a retenção desse material secreto foi um erro, mas as operações vêm manchando esforços do presidente para tentar uma reeleição à Casa Branca.
Enquanto as buscas ocorriam, a agência de notícias Associated Press disse que haviam sido encontrados documentos sigilosos. No entanto, ao final da busca, os advogados de Biden declararam que, apesar do FBI ter retirado documentos da época da vice-presidência, nenhum deles estava marcado como sigiloso.
Trump
O procurador especial Jack Smith também investiga a retenção, pelo ex-presidente Donald Trump, de cerca de 300 documentos com marcas de sigilo em sua propriedade na Flórida, Mar-a-Lago.
Os agentes obtiveram em agosto passado um mandado de busca para recuperar documentos sigilosos após meses de resistência de Trump e seus representantes para devolver os registros ao governo, segundo o Departamento de Justiça.
O Departamento de Justiça se recusou a comentar a busca desta quarta-feira na casa de Biden.
Associated Press
Portal Santo André em Foco
O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse nesta quarta-feira (1º) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) atuou nos últimos anos de forma "estrategicamente discreta" contra extremistas políticos.
Ao longo do mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro, Aras foi acusado pelos então políticos de oposição de ser omisso em relação a atos antidemocráticos de bolsonaristas e do próprio ex-presidente.
Aras discursou no Supremo Tribunal Federal (STF) em cerimônia de abertura do ano do Judiciário. Ele também disse que ama a democracia.
"Não podemos esquecer, o Ministerio Público, durante os anos anteriores, esteve de forma discreta, estrategicamente discreta, evitando que extremistas de todas as naturezas e ordens, se manifestassem contra o regime democratico", afirmou Aras.
Na solenidade, estavam presentes autoridades como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros do STF e o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Aras fez uma defesa da democracia e disse que ela foi conquistada com "sangue e suor" de muitos brasileiros.
"Esta democracia conquistada a duras penas, com movimentos civis ao longo dos 500 anos, exigiu sangue, suor e lágrimas de muitos brasileiros e de muitos outros que nos antecederam no processo civilizatório. Assim, eu peço vênia para dizer, em nome do Ministério Público brasileiro: 'Democracia, eu te amo, eu te amo, eu te amo'", disse.
Denúncias contra vândalos
Aras informou ainda que o Ministério Público, até o momento, já ofereceu 525 denúncias contra os vândalos que depredaram as sedes dos poderes da República no dia 8 de janeiro. O MP também já pediu 14 prisões e 9 buscas e apreensões.
"Agiremos preventivamente sempre e, se for necessário reprimir os atentados ao Estado democrático de direito, nós assim o faremos", completou.
Discurso de Rosa Weber
Na mesma solenidade, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, disse que golpistas serão punidos com o rigor da lei.
"Hoje, quatro meses e meio depois da minha posse como chefe do poder judiciário brasileiro, nessa sessão solene revestida de especial simbolismo de abertura do ano judiciário de 2023, neste mesmo plenário totalmente reconstituído após a invasão criminosa do dia 8 de janeiro último por uma turba insana movida pelo ódio e pela irracionalidade, reafirmo minha profissão de fé como juíza", disse a ministra.
Rosa Weber reforçou que o foco de sua gestão é "a proteção da jurisdição constitucional e da integridade do regime democrático. Ou, mais simplesmente, a defesa diuturna e intransigente da Constituição e do estado democrático de direito".
g1
Portal Santo André em Foco
O bom desempenho da safra de milho e as exportações de petróleo fizeram a balança comercial iniciar 2023 com o maior superávit para meses de janeiro em 17 anos. No mês passado, o país exportou US$ 2,716 bilhões a mais do que importou. Em janeiro do ano passado, a balança tinha registrado déficit de US$ 58,7 milhões. Este é o melhor resultado para o mês desde 2006.
No mês passado, o Brasil vendeu US$ 23,137 bilhões para o exterior e comprou US$ 20,420 bilhões. As exportações subiram 11,7% em relação a janeiro do ano passado, pelo critério da média diária, e bateram recorde para o mês desde o início da série histórica, em 1989. As importações caíram 1,7% pelo critério da média diária, mas subiram 2,3% no valor absoluto, por causa do maior número de dias úteis em janeiro deste ano, e também bateram recorde.
No caso das exportações, o recorde deve-se mais ao aumento do volume comercializado do que aos preços internacionais das mercadorias. No mês passado, o volume de mercadorias exportadas subiu em média 9,5% na comparação com janeiro do ano passado, enquanto os preços médios aumentaram 5,6%.
A valorização dos preços das mercadorias vendidas para o exterior poderia ser maior não fosse a queda do minério de ferro, cuja cotação caiu 7,2% na mesma comparação, e por produtos industrializados de ferro, como ferro-gusa, ferro-esponja e ligas de ferro, cujo preço recuou 11,8%, ainda sob reflexo da desaceleração da economia chinesa.
Nas importações, a quantidade comprada caiu 1,6%, refletindo a desaceleração da economia, mas os preços médios aumentaram 5%. A alta dos preços foi puxada principalmente por petróleo e medicamentos, itens que ficaram mais caros após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia. Os preços dos fertilizantes químicos, que subiram fortemente no ano passado, caíram 7,1% entre janeiro de 2022 e de 2023.
Setores
No setor agropecuário, a valorização das commodities (bens primários com cotação internacional) pesou mais nas exportações. O preço médio avançou 12,4% em janeiro na comparação com o mesmo mês de 2022, enquanto o volume de mercadorias embarcadas subiu 2,2%. Na indústria de transformação, o volume exportado subiu 5,1%, com o preço médio aumentando 6,9%.
Na indústria extrativa, que engloba a exportação de minérios e de petróleo, a quantidade exportada subiu 31,8%, mas os preços médios recuaram 3,1% em relação a janeiro do ano passado.
O petróleo bruto voltou a puxar o aumento das exportações, com o volume exportado subindo 49,8% e os preços caindo 2,8%. Isso ocorreu por causa da retomada da produção da Petrobras. Após um ano de altas contínuas, os preços do petróleo começam a desacelerar porque os efeitos da guerra na Ucrânia e da recuperação econômica após a fase mais aguda da pandemia de covid-19 já foram incorporados às cotações.
Na comparação entre janeiro do ano passado e janeiro deste ano, os produtos com maior destaque nas exportações agropecuárias foram milho não moído, exceto milho doce (+163%) e sementes oleaginosas de girassol, gergelim, canola, algodão e outras (+732,3%). O destaque negativo foram soja (-61,1%) e algodão bruto (-41,5%).
Na indústria extrativa, os maiores crescimentos foram registrados nas exportações de outros minerais em bruto (+151,1%), minérios de cobre e seus concentrados (+129,5%) e óleos brutos de petróleo (+45,6%). Na indústria de transformação, as maiores altas ocorreram nas aeronaves, incluindo componentes (+364,4%), açúcares e melaços (+67,5%) e carnes de aves (+35,8%).
Quanto às importações, as maiores quedas foram registradas no milho não moído, exceto milho doce (-20,8%), soja (-34,8%) e látex (-31,4%) na agropecuária; minérios de níquel e seus concentrados (-55,7%), carvão (-34,5%) e gás natural, na indústria extrativa; e combustíveis (-12,4%), equipamentos de telecomunicações (-15,7%) e válvulas e tubos termiônicos (-12,3%), na Indústria de transformação.
Estimativa
Diferentemente do habitual, a Secretaria de Comércio Exterior não divulgou uma estimativa para o saldo da balança comercial neste ano. Tradicionalmente, as projeções são divulgadas no primeiro mês de cada trimestre. O boletim Focus, pesquisa com analistas de mercado divulgada toda semana pelo Banco Central, projeta superávit de US$ 57,6 bilhões neste ano.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
Na sessão de abertura do Ano do Judiciário 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou hoje (1º) a importância da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na defesa da sociedade contra o arbítrio e retrocesso.
“É nosso dever registrar o papel decisivo do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral na defesa da sociedade brasileira contra o arbítrio. Daqui desta sala, contra a qual se voltou o mais concentrado ódio dos agressores, partiram decisões corajosas e absolutamente necessárias para enfrentar e deter o retrocesso, o negacionismo e a violência política”, disse, ao lado da presidente do STF, Rosa Weber.
No discurso, o presidente afirmou que os atos golpistas de 8 de janeiro mostraram a face mais absurda da violência e do ódio e não nasceram “por geração espontânea, mas cultivados em sucessivas investidas contra o direito e a Constituição, com o objetivo de sustentar um projeto autoritário de poder”. E disse ainda que “levará essa indignação" para o resto de sua vida.
“E sei que ela me fez redobrar a disposição de defender a democracia, conquistada a duras penas pelo povo brasileiro”.
Segundo o presidente, os ataques, no entanto, não foram capazes de abalar os ministros da Corte Suprema na missão de defender a Constituição.
“Mais do que um plenário reconstruído, o que vejo aqui é o destemor de ministras e ministros na defesa de nossa Carta Magna. Vejo a disposição inabalável de trabalhar dia e noite para assegurar que não haja um milímetro de recuo em nossa democracia”, acrescentou.
Lula assegurou que, assim como nos dois mandatos anteriores, seu governo irá trabalhar em harmonia e respeito institucional com o Judiciário.
“O povo brasileiro não quer conflitos entre as instituições. Não quer agressões, intimidações nem o silêncio dos poderes constituídos. O povo brasileiro quer e precisa, isso sim, de muito trabalho, dedicação e esforços dos Três Poderes no sentido de reconstruir o Brasil”, afirmou o presidente. Ele enfatizou que os “reais inimigos são outros: a fome, a desigualdade, a falta de oportunidades, o extremismo e a violência política, a destruição ambiental e a crise climática”.
Antes de Lula, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que, nas última semanas, a democracia brasileira demonstrou sua importância e que permanecerá. Pacheco defendeu também punição rigorosa aos responsáveis pelos atos antidemocráticos. “Temos obrigação constitucional de convivermos em harmonia. Qualquer gesto que vise a desarmonia entre os Poderes da República afronta a Constituição”.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
Os 27 senadores eleitos em outubro passado tomaram posse nesta quarta-feira (1º) no Plenário. Eles representam um terço da composição da Casa e terão oito anos de mandato. Os quatro primeiros anos se referem à 57ª legislatura do Senado (2023-2027).
A reunião preparatória estava marcada para as 15h, mas começou com cerca de 25 minutos de atraso. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comandou os trabalhos.
Após a execução do Hino Nacional, o senador mais idoso entre os eleitos, Otto Alencar (PSD-BA), leu o juramento de posse em nome de todos os parlamentares.
— Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a União, a integridade e a independência do Brasil — declarou Otto, que foi reeleito em 2022.
Em seguida, cada um dos 27 novos senadores foi chamado a prestar o juramento e a repetir: "Assim o prometo". Alguns aproveitaram para agradecer aos seus eleitores e às suas famílias.
A reunião durou menos de 20 minutos. Além de familiares e convidados dos novos senadores, representantes dos Três Poderes acompanharam a solenidade, entre eles, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; a ministra do Planejamento, Simone Tebet; e Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, que se licenciou temporariamente do cargo para tomar posse como deputado federal também nesta quarta-feira.
Ministros
Quatro dos senadores eleitos em outubro — e agora empossados — haviam sido nomeados ministros de Estado em 1º de janeiro. Eles se afastaram temporariamente das funções no Poder Executivo para assumir formalmente os mandatos no Legislativo. São eles: Camilo Santana (PT-CE), da Educação; Flávio Dino (PSB-MA), da Justiça e Segurança Pública; Renan Filho (MDB-AL), dos Transportes; e Wellington Dias (PT-PI), do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome.
De acordo com a Constituição, o parlamentar que assume cargo de ministro não perde o mandato no Congresso Nacional. Os quatro devem retornar aos seus respectivos ministérios e deixar as cadeiras na Casa com seus suplentes.
Composição
O Senado é composto por 81 parlamentares. Cada estado têm três representantes na Casa — assim como o Distrito Federal. As bancadas são renovadas de quatro em quatro anos, de forma alternada: em uma eleição são escolhidos 27 senadores (um terço do total) e, na seguinte, 54 parlamentares (dois terços).
Mais cedo, os 513 deputados federais eleitos em outubro também tomaram posse.
Agência Senado
Portal Santo André em Foco
A prefeitura de João Pessoa tem estudado alargar a faixa de areia das praias urbanas da capital, conforme declarou o secretário de infraestrutura de João Pessoa, Rubens Falcão em entrevista à rádio CBN. A justificativa seria o avanço do mar. As pesquisas sobre o alargamento das praias urbanas focam até a divisa com o município do Conde, além de Cabedelo e Lucena.
De acordo com a explicação do secretário, quatro problemas foram identificados na orla de João Pessoa. Um deles fica no trecho onde vai funcionar o Polo Turístico de Cabo Branco. Rubens Falcão explica que, nesse local, o mar já avançou tanto que não existe mais praia. A barreira de Cabo Branco é outro ponto identificado por ele. Recentemente uma obra de contenção foi realizada no local, pois o mar já havia danificado a ciclovia e a primeira via da pista.
Os outros trechos estão localizados na praia de Manaíra, entre o antigo Hotel Tambaú e o Mag Shopping, e no Caribessa, onde a água tem avançado até os condomínios, chegando na garagem e no subsolo.
Segundo o secretário de infraestrutura de João Pessoa, após a conclusão dos estudos, a prefeitura vai apresentar a todos os setores da sociedade. Eles também pretendem discutir com a academia, ambientalistas e fazer audiências públicas.
Rubens Falcão informou ainda que a obra só deve ter início depois de aprovada em todas as instâncias de meio ambiente e seguindo as recomendações estabelecidas. "Não só restabelecer a parte marinha que nós perdemos ao longo dos anos, mas também fornecer uma nova condição de mobilidade", afirma o secretário.
De acordo com Rubens Falcão, a extensão da faixa de areia trata-se de uma obra rápida, realizada em cerca de seis meses. "O mais difícil são os estudos e esperamos que até o final do ano esteja com tudo isso pronto", ressalta o secretário.
A expectativa é que até o final de 2023 as obras de alargamento sejam iniciadas. Até outubro deste ano, a prefeitura pretende discutir o assunto, conseguir o licenciamento e fazer a licitação.
A estimativa é que a obra custe em torno de R$ 150 a R$ 200 milhões. "Nós ainda não temos o valor exato, porque essa obra varia pela distância da jazida", explica o secretário ao dizer que a finalização dos estudos irá influenciar no montante final.
O município já tem parte do recurso para a obra. A Defesa Civil Nacional também já disponibilizou R$ 66 milhões para Ponta do Cabo Branco por entender que é um caso de urgência, segundo Rubens Falcão.
Possíveis impactos ambientais
Um exemplo conhecido no Brasil é o alargamento da praia de Balneário Camboriú. Após a conclusão da obra e chegada das chuvas, foram registrados degraus e formação de algumas "piscinas" na faixa de areia do local.
Segundo Rubens Falcão, o grande desafio da obra é analisar os impactos ambientais causados que podem ser causados. "Hoje os grandes simuladores que filmam na Holanda e na Dinamarca, com quem a gente tem tido contato através da universidade, fazem muito bem esse impacto de vizinhança", fala sobre os estudos.
De acordo com o secretário, o que está acontecendo em Balneário Camboriú foi previsto pelo simulador. É preciso realizar a drenagem juntamente com a obra. "O grande desafio é minimizar os impactos ambientais", finaliza.
g1 PB
Portal Santo André em Foco
Os preços do setor industrial caíram 1,29% em dezembro de 2022 frente a novembro, o quinto resultado negativo em sequência. Com o resultado, a inflação da indústria fechou o ano de 2022 com alta de 3,13%, terceiro menor valor acumulado no ano desde o início da série histórica, em 2014.
Os dados são do Índice de Preços ao Produtor (IPP), divulgado hoje (1º), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A alta de 2022 foi aproximadamente 25 pontos percentuais menor que a de 2021. Segundo o gerente do IPP, Felipe Câmara, esse resultado consolida a trajetória deflacionária da indústria iniciada no segundo semestre, que pode ser associada, em grande medida, aos preços em baixa das commodities no mercado internacional.
“Barril de petróleo, minério de ferro e insumos fertilizantes são alguns dos produtos de destaque nesse sentido. A redução do preço do óleo bruto, acompanhando os preços internacionais, além de exercer impacto direto sobre o resultado das indústrias extrativas, naturalmente provoca uma queda de custos ao longo da sua cadeia derivada, como o refino e os outros produtos químicos com reflexo no preço final praticado nesses setores”, explicou Câmara.
Aumentos pontuais
No caso dos alimentos, a ligeira alta observada em dezembro está associada a aumentos de preço pontuais. “Produtos com influência grande no resultado do setor, como carne bovina e leite, mantiveram a dinâmica de meses anteriores, com os preços em viés de baixa em face da maior oferta nesta época do ano. Influência superada por aumentos como o do açúcar cristal, provocado por uma expansão lenta da oferta nacional, ou do farelo de soja, que acompanhou a alta corrente do mercado internacional”, acrescentou o pesquisador.
Segundo o IBGE, o IPP mede a variação dos preços de produtos na “porta da fábrica”, ou seja, sem impostos e frete, de 24 atividades das indústrias extrativas e de transformação.
As atividades que, em dezembro de 2022, tiveram as maiores variações no acumulado no ano foram papel e celulose (19,45%), impressão (19,17%), perfumaria, sabões e produtos de limpeza (16,99%) e fabricação de máquinas e equipamentos (15,71%).
Já as principais influências no acumulado da indústria geral vieram de refino de petróleo e biocombustíveis (1,23 ponto percentual -pp), outros produtos químicos (-1,21 pp), alimentos (1,20 pp) e metalurgia (-0,87 pp).
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
A Escola do Legislativo da Paraíba abriu 60 vagas para o cursinho preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. As inscrições podem ser feitas de 1º a 6 de fevereiro, na própria sede da instituição.
O curso é destinado para estudantes que terminaram o ensino médio em escolas públicas ou privadas e ainda para servidores da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
O processo seletivo volta vai acontecer no formato presencial. Já as aulas, seguirão a legislação estadual e federal sobre as medidas de controle da pandemia de Covid-19.
A Escola do Legislativo da Paraíba está situada na Rua Desembargador Souto Maior, nº 77, no bairro do Centro. Para se inscrever, é necessário apresentar os seguintes documentos:
Servidores da Assembleia também deve apresentar um comprovante de pagamento com matrícula e setor ao qual está lotado.
A seleção vai acontecer em três etapas: uma análise dos pedidos de inscrição e documentação comprobatória, análise do coeficiente escolar e entrevistas.
O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 17 de fevereiro.
g1 PB
Portal Santo André em Foco
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta quarta-feira (1º) um alerta amarelo de perigo potencial de de chuvas para 64 municípios paraibanos. O aviso é válido até as 10h desta quinta-feira (2).
Segundo o alerta, há previsão de chuvas entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia. O risco de alagamentos e pequenos deslizamentos em cidades com áreas de risco é baixo.
O Inmet recomenda que se evite enfrentar o mau tempo e usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Caso haja algum problema, o órgão orienta que as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil, por meio do número 199, e com o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193.
Cidades em alerta amarelo de perigo potencial de chuvas:
g1 PB
Portal Santo André em Foco
Ao participar da sessão de abertura do Ano Judiciário, nesta quarta-feira (1º), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, lembrou os ataques às sedes dos três poderes em 8 de janeiro e disse que o Judiciário brasileiro mostrou a força de sua resiliência ao não se curvar diante das intimidações.
— Este prédio foi devassado, obras importantes foram destruídas, roubadas, o patrimônio de todos foi violentado. O autoritarismo de uma minoria inconformada tentou ameaçar a democracia. [...] Estarmos reunidos aqui, neste Plenário [do Supremo Tribunal Federal], é a expressão da vitalidade do Estado Democrático de Direito, que sai ainda mais forte após episódio reprovável, que não será esquecido e produzirá consequências severas aos responsáveis.
Pacheco disse ainda acreditar que o diálogo, o respeito e a moderação são as bases para o enfrentamento dos desafios do país.
— Por isso, estamos aqui. Estamos do mesmo lado: o do povo brasileiro. Temos obrigação constitucional de convivermos em harmonia. Qualquer gesto que vise à desarmonia entre os Poderes da República afronta a Constituição.
Punição rigorosa
Foi a primeira sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) após as depredações que aconteceram em 8 de janeiro. A cerimônia de abertura do Ano Judiciária foi realizada no Plenário da Corte, que precisou passar por uma reforma após os ataques.
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, fez um discurso duro contra os invasores. Ela declarou que a Justiça vai agir com rigor para punir também os que patrocinaram, conceberam, insuflaram e financiaram as agressões.
— Reafirmo minha profissão de fé como juíza. E a ela acresço, em reforço, o que erigi como norte da atual administração desta Casa: a proteção da jurisdição constitucional e da integridade do regime democrático. Ou, mais simplesmente, a defesa diuturna e intransigente da Constituição e do Estado Democrático de Direito — disse ela.
A ministra classificou o episódio de “ataque golpista e ignóbil", promovido por "vândalos possuídos de ódio irracional, quase patológico" e "imbuídos da ousadia da ignorância", que revelaram, ressaltou ela, o desapreço pela coisa pública. Rosa Weber destacou ainda que a democracia é uma conquista diária e permanente, que pressupõe diálogo constante e tolerância com as diferenças.
— Que os inimigos da liberdade saibam que no solo sagrado deste tribunal o regime democrático, permanentemente cultuado, permanece inabalável — garantiu — afirmou ela.
Decisões corajosas
Os ataques também foram citados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que considerou o episódio "o mais duro teste da democracia brasileira desde a Constituição de 1988".
— É nosso dever registrar o papel decisivo do STF e do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] na defesa da sociedade brasileira contra o arbítrio. Daqui desta sala partiram decisões corajosas e absolutamente necessárias para enfrentar e deter o retrocesso, o negacionismo e a violência política — declarou Lula.
Segundo ele, numa nação marcada pela desigualdade, a tarefa de superá-la deve ser compartilhada entre pessoas e instituições. Lula disse ainda que uma democracia para poucos jamais será uma verdadeira democracia e que o STF é também guardião da dignidade de cada brasileiro e ator fundamental na luta contra a injustiça social.
Agência Senado
Portal Santo André em Foco