Arimatea
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ir a Angola e Senegal no início do mês de maio. O Governo ainda estuda se outros países do continente africano vão entrar no roteiro da viagem. A ida à África aconteceria após viagem de Lula para Portugal, a partir do dia 20 de abril.
Em visita a Washington, o presidente brasileiro comentou sobre o desejo de viajar ao continente ainda em 2023 como uma “demonstração” de que o Brasil deseja reatar a forte relação com a África. “O Brasil deve muito da sua cultura ao continente africano. É uma dívida que não pode ser paga em dinheiro, ela tem que ser paga em troca de ciência e tecnologia”, disse Lula, na capital dos Estados Unidos.
Nos dois mandatos em que esteve à frente da presidência da República (2003-2010), Lula teve como uma de suas prioridades na política externa a estratégia de cooperação Sul-Sul. Em um cenário marcado pela reconfiguração das relações internacionais, o Brasil, na época, apostou em coalizões, em busca de novos mercados e no fortalecimento de relações políticas e econômicas com países do chamado “Sul global”, como nações africanas.
Lula abriu seu terceiro mandato disposto a recolocar o Brasil nas discussões dos principais fóruns globais.
Em janeiro, o presidente foi à Argentina e ao Uruguai. E na sequência, se reuniu com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.
Em setembro, também já está prevista a participação de Lula na 18ª reunião de cúpula do G20, em Nova Delhi, na Índia.
g1
Portal Santo André em Foco
Projeto obriga órgãos públicos a transmitir sessões colegiadas em tempo real pela internet
Fevereiro 23, 2023O Projeto de Lei 94/23 obriga órgãos e entidades públicas federais a transmitirem as sessões colegiadas em tempo real e pela internet. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a obrigação valerá para órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, para os órgãos do Poder Legislativo Federal, do Poder Judiciário da União, do Ministério Público da União, da Defensoria Pública da União e do Tribunal de Contas da União.
Deverão ser transmitidas todas as sessões deliberativas relacionadas à função jurisdicional ou normativa dos colegiados. A transmissão será dispensada apenas no caso de tratarem de matéria sigilosa.
Em alguns desses órgãos, como Câmara dos Deputados, Senado Federal e Supremo Tribunal Federal, a transmissão já ocorre.
Segundo o projeto, a transmissão pode ocorrer por meio de páginas ou perfis do órgão ou entidade em redes sociais. O acesso às transmissões será público, gratuito e livre, independentemente de qualquer cadastro ou autenticação. A gravação deverá ser armazenada, em meio magnético ou virtual, por pelo menos cinco anos.
Reapresentação de proposta
Autor da proposta, o deputado Marangoni (União-SP) ressalta que se trata de reapresentação do Projeto de Lei do Senado 230/17, do ex-senador Antonio Anastasia, arquivada ao fim da legislatura passada.
“ A publicidade e a transparência são valores constitucionais mais que relevantes, e que se concretizam com o contínuo incremento da participação da sociedade, inclusive mediante o acompanhamento das reuniões e sessões de órgãos ou entidades”, justifica o deputado.
O parlamentar afirma que os impactos financeiros da medida serão pequenos. "Com a tecnologia atual, pode-se muito bem fazer a transmissão on-line de reuniões com equipamentos amadores ou de custo baixíssimo, já que praticamente qualquer computador ou mesmo telefone possui dispositivos de captação de áudio e vídeo com qualidade ao menos aceitável”, disse.
“A transmissão, ademais, poderá ser feita até pela conta de instituições em redes sociais, sem qualquer custo adicional que não a própria conexão com a internet”, completou Marangoni.
Ele prevê prazo de um ano para a concretização da medida.
Tramitação
A proposta ainda será despachada para a análise das comissões permanentes da Câmara.
Agência Câmara
Portal Santo André em Foco
Deputados apresentam projetos que proíbem o financiamento de obras pelo BNDES em outros países. É o caso do Projeto de Lei Complementar (PLP) 1/23, que modifica a Lei 5.662/71, que enquadrou o antigo BNDE, atual BNDES, como empresa pública.
“Nesses casos, o contribuinte brasileiro acaba sendo penalizado, pagando por uma obra que não beneficiou diretamente o País”, afirmou o autor da proposta, deputado Mendonça Filho (União-PE), na justificativa que acompanha o texto.
Remessas ao exterior
Na mesma linha, o PLP 10/23, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), altera, entre outras normas, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei 4.131/62, que trata das remessas, por quaisquer empresas públicas, de valores para o exterior.
“Foram oferecidas generosas linhas de crédito, em geral por meio do BNDES, a países completamente insolventes e com péssimo desempenho econômico”, criticou Kim Kataguiri. “Espero dar fim ao nefasto hábito de emprestar dinheiro com base em critérios ideológicos, em detrimento de critérios técnicos”, disse.
Recursos do Tesouro
Já o PLP 13/23, da deputada Greyce Elias (Avante-MG), proíbe o uso de recursos do Tesouro Nacional, por meio de bancos públicos, em financiamentos a projetos no exterior, bem como transferências voluntárias ou eventual concessão de subsídio, aval ou garantia. O texto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Foi anunciado que o Brasil, por meio do BNDES, voltará a financiar projetos de engenharia em outros países”, afirmou Greyce Elias. “É um equívoco destinar recursos brasileiros a obras e empreendimentos em outros países enquanto a infraestrutura nacional necessita urgentemente de investimentos”, disse.
Limites
Por sua vez, o PLP 22/23, do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), estabelece critérios para a concessão de crédito pelo BNDES com vistas a financiar a execução de projetos no exterior.
Pela proposta, só poderão receber recursos os países com classificação de grau de investimento, atribuída por pelo menos duas agências de classificação de risco de crédito com atuação e renome internacionais. Além disso, o texto proíbe a concessão de recursos a países que tenham falhado em suas obrigações de crédito nos últimos 5 anos.
Tramitação
As propostas ainda serão despachadas para análise das comissões permanentes e do Plenário da Câmara dos Deputados.
Agência Câmara
Portal Santo André em Foco
Resiliência do STF é o melhor antídoto contra ataques à democracia, diz Rosa Weber
Fevereiro 23, 2023A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, afirmou na abertura da sessão da Corte desta quinta-feira (23) que a história do tribunal é narrativa de "resiliência" e isso é o melhor antídoto contra a ataques à democracia.
"As crises vêm e vão e a instituição permanece. Que o contínuo trabalho de resgate da vasta memória nos auxiliem a reposicionar o Tribunal enquanto instituição na mente e coração de todos os brasileiros", disse.
A ministra lembrou que na sexta-feira (24) a promulgação da primeira Constituição do Brasil completa 123 anos e que, em 28 de fevereiro, haverá a comemoração dos 132 anos da instalação do STF. "Nas atuais circunstâncias, a evocação do passado joga luzes no presente e fomenta a confiança no futuro pelo exemplo de sucesso na superação dos obstáculos".
"Hoje demonstramos, neste plenário reconstruído depois do vandalismos de 8 de janeiro, o dia da infâmia, que ataques contra estrutura física da Suprema Corte jamais serão capazes de impedir o exercício da jurisdição constitucional", afirmou.
R7
Portal Santo André em Foco
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (23), por unanimidade, decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que afasta qualquer irregularidade do atual prefeito de Pindamonhangaba (SP), Isael Domingues, no caso que envolve a distribuição de chips a estudantes durante a pandemia de Covid-19.
Os ministros seguiram entendimento do relator, ministro Carlos Horbach. Para ele, não há violação do Código Eleitoral, e a conclusão do TRE-SP condiz com a jurisprudência do TSE.
“Não se vislumbrou desvio de finalidade e nem uso promocional do fornecimento de chips de internet a 10.144 alunos e 701 professores da rede pública de ensino, haja vista o estado de calamidade pública devido à Covid-19, que impôs, como uma das medidas de contenção à disseminação do vírus, a suspensão das aulas presenciais e a prestação de serviços na modalidade à distância. De maneira que o interesse público da manutenção do ensino justifica a distribuição de chips para alunos que não dispunham desta tecnologia”, explicou Horbach.
No voto, o ministro ainda disse que, para modificar a decisão do TRE-SP seria necessário reavaliar fatos e provas, considerando uma “providência inadmissível".
Entenda o caso
O candidato derrotado nas eleições municipais de 2020 contestava a reeleição do prefeito Isael Domingues por suposto abuso de poder político durante a campanha. O argumento é de que ele teria realizado evento para divulgação de nova tecnologia 5G no Paço Municipal em período vedado e distribuído os chips de acesso à internet para alunos da rede pública de forma a favorecer a sua disputa ao cargo.
O TRE-SP rejeitou o pedido de cassação por entender que a prefeitura apenas cedeu o espaço para realização do evento, que contou com a participação de 27 pessoas, e que a doação ocorreu em razão da suspensão das aulas presenciais durante a pandemia. Ou seja, se enquadraria nos casos de calamidade pública e de estado de emergência permitidos pela legislação.
R7
Portal Santo André em Foco
Vice-ministro de Relações Exteriores da Rússia diz que o país estuda a proposta de Lula para a paz na Ucrânia
Fevereiro 23, 2023O Kremlin está estudando a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a paz na Ucrânia, de acordo com o vice-ministro de Relações Exteriores da Rússia, Mikhail Galuzin, que deu uma entrevista à agência de notícias Tass.
“Registramos as declarações do presidente do Brasil sobre o tema de uma possível mediação, para encontrar caminhos políticos para evitar a escalada na Ucrânia e corrigir erros de cálculo no campo da segurança internacional com base no multilateralismo e considerando os interesses de todos os atores. Estamos examinando as iniciativas, principalmente do ponto de vista da política equilibrada do Brasil e, claro, levando em consideração a situação 'no terreno'", afirmou Galuzin.
O vice-ministro também afirmou que o ponto de vista do Brasil é importante, e que o país é um parceiro estratégico para a Rússia. “Nós estamos interagindo de uma forma construtiva nos Brics, no G20, na ONU e no Conselho de Segurança, no qual o Brasil tem um assento como um membro não permanente”, afirmou ele, de acordo com a Tass.
Brasil não forneceu munições
Galuzin afirmou que a Rússia ficou contente pelo fato de o Brasil não ter fornecido munição para a Ucrânia, apesar da pressão dos Estados Unidos: "Eu gostaria de enfatizar que a Rússia valoriza a posição de equilíbrio do Brasil na atual situação internacional, o Brasil rejeitou as medidas coercitivas unilaterais tomadas pelos EUA e seus satélites contra nosso país e se recusou a fornecer armas, equipamentos militares e munição para o regime de Kiev", disse ele.
O que Lula tem dito?
O presidente Lula tem afirmado que é favorável a criar um grupo de países que não se envolveram no conflito —nem mesmo indiretamente— para intermediar um acordo para chegar ao fim da guerra.
Em 10 de fevereiro, Lula se encontrou com o presidente dos EUA, Joe Biden, e, segundo o brasileiro, a guerra foi um dos temas.
Após a reunião com Biden, Lula disse o seguinte: "Eu falei com o presidente Biden o que eu já tinha falado ao presidente (Emmanuel) Macron ao chanceler alemão, Olaf Scholz, sobre a necessidade de criar um grupo de países que não estão envolvidos diretamente ou indiretamente na guerra da Rússia contra a Ucrânia para que a gente encontre possibilidades de fazer a paz. Ou seja, estou convencido que é preciso encontrar uma saída para colocar fim a essa guerra".
Ele voltou a falar do grupo de países parceiros "capazes de construir um grupo de negociadores que os dois lados possam compreender e terminar essa guerra".
Eu falei com o presidente Biden o que eu já tinha falado ao presidente Macron ao chanceler alemão, Olaf Scholz sobre a necessidade de criar um grupo de países que não estão envolvidos diretamente ou indiretamente na guerra da Rússia contra a Ucrânia para que a gente encontre possibilidades de fazer a paz. Ou seja, estou convencido que é preciso encontrar uma saída para colocar fim a essa guerra.
A mesma preocupação. Ninguém quer que essa guerra continue e é preciso encontrar parceiros capazes de construir um grupo de negociadores que os dois lados possam compreender e terminar essa guerra.
g1
Portal Santo André em Foco
As autoridades sanitárias da China disseram nesta quinta-feira (23) que a epidemia de Covid-19 no país "basicamente" acabou, embora ainda não completamente.
Pequim disse ainda não ter declarado o fim da pandemia no país porque encontrou sete casos importados da variante XBB.1.5, altamente transmissível, desde 8 de janeiro.
Na semana passada, os principais líderes da China já haviam declararado uma "vitória decisiva" sobre a Covid, alegando ter a menor taxa de fatalidade do mundo.
Especialistas, no entanto, têm questionado os dados do governo chinês, porque surtos do vírus surgiram em todo o país recentemente.
Autoridades sanitárias negam e disseram nesta quinta que a "grande vitória decisiva" da China sobre a Covid deu um exemplo para nações populosas na prevenção e controle.
O "quase fim" da pandemia no país pode ser explicado também, em parte, por conta do alto nível de infecção da população. Em janeiro, o governo chinês disse que o último surto de Covid havia infectado 80% das pessoas em todo o país.
Mas Pequim afirma também que fortaleceu seu sistema de saúde em antecipação à propagação do vírus para as áreas rurais. As autoridades disseram que ampliaram os leitos de cuidados críticos, por exemplo, de 198.000 para 404.000.
Funcionários e especialistas em saúde também estavam monitorando a sub-variante XBB.1.5 da Ômicron por meses. Em 4 de janeiro, os dados não tinham mostrado que nenhuma nova variante tinha sido encontrada no país.
As autoridades disseram nesta quinta que um caso local da variante estava ligado a um caso importado em 3 de fevereiro.
Reuters
Portal Santo André em Foco
A arrecadação total das receitas federais fechou o mês de janeiro em R$ 251,74 bilhões, informou hoje (23) a Receita Federal. O valor representa um aumento real de 1,14% em relação a janeiro de 2022, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado foi de R$ 235 bilhões, representando um acréscimo real de 2,16%. O Ministério da Fazenda disse que foi o melhor desempenho arrecadatório para o mês de janeiro desde 1995.
De acordo com a Receita, o aumento observado no mês de janeiro pode ser explicado, segundo a Receita, principalmente pelo crescimento dos recolhimentos de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), de 4,82% (R$ 57,931 bilhões), da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e pelo comportamento das desonerações vigentes.
Os principais fatores que, em conjunto, contribuíram para o resultado das Receitas Administradas pela RFB, foram o desempenho da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte-Capital, incidente sobre aplicações financeiras, e que apresentou crescimento real de 58,14%, em função do aumento dos rendimentos dos fundos e aplicações de renda fixa; o desempenho da arrecadação da Contribuição Previdenciária, com crescimento real de 8,63% e do IRRF-Trabalho, com crescimento real de 13,31%, ambos decorrentes do aumento real da massa salarial.
Além disso, houve pagamentos atípicos de R$ 3 bilhões, decorrentes dos resultados apresentados por várias empresas ligadas ao setor de commodities de exploração mineral.
A Receita informou ainda que, em janeiro, houve perda na arrecadação do PIS/Cofins sobre combustíveis no montante de R$ 3,75 bilhões e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) de R$ 1,9 bilhão, na comparação com mesmo período do ano passado.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
Número de pessoas feridas em acidentes de trânsito cai 7% no Carnaval 2023, na Paraíba, diz PRF
Fevereiro 23, 2023A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou, nesta quinta-feira (23), um balanço sobre o número de pessoas feridas em acidentes de trânsito em rodovias federais durante o Carnaval 2023 na Paraíba. Segundo o levantamento, o número de pessoas feridas nestes acidentes caiu 7% em comparação com o mesmo período do ano passado.
Durante a sexta-feira (17) e a quarta-feira (22), foram registrados um total de 24 acidentes, sendo nove deles considerados graves, resultando em 22 pessoas feridas. Desse número, quatro pessoas morreram. Falta de atenção do condutor e deixar de manter a distância de segurança foram as principais causas de acidentes de trânsito registradas.
Além disso, a PRF também contabilizou o número de infrações detectadas neste período, ao todo foram cerca de 1.617. Desse total, 96 foram relacionadas a ausência do uso do cinto de segurança. Outras 89 infrações foram registradas em pessoas que não utilizavam capacete.
Muito comum em períodos de festividades, também foram detectadas infrações de pessoas que estavam dirigindo sob o efeito de álcool. No estado foram 38 autuações desse tipo. Ainda foram contabilizados 119 motoristas que tentaram ultrapassagens indevidas nessas rodovias.
Apreensões
A PRF também divulgou números sobre as apreensões durante os dias de Carnaval, 19 pessoas foram presas por crimes diversos e quatro veículos foram recuperados. Além disso, 5,14 Kg de uma substância análoga à cocaína foi apreendida.
g1 PB
Portal Santo André em Foco
Parte da estrutura da Escola Estadual Dom Moisés Coelho, em Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, desabou na manhã da última terça-feira (21). Segundo informações repassadas pela direção da unidade escolar nesta sexta-feira (23), nenhuma pessoa ficou ferida.
De acordo com a direção da escola, ninguém estava no local quando o incidente aconteceu, por conta do feriado de carnaval. O telhado e três pilares da escola caíram, o que danificou uma parte da estrutura do lugar.
Ainda não se sabe qual foi a causa exata do desabamento, mas a suspeita é que as fortes chuvas registradas na região de Cajazeiras e em várias outras localidades da Paraíba possam ter provocado a queda da estrutura.
Ainda segundo a direção, as aulas presenciais não retornaram desde o incidente, mas os alunos estão tendo aulas remotas. A unidade aguarda uma inspeção de engenheiros para saber as causas do desabamento e apontar possíveis soluções.
Atualmente, cerca de mil alunos estudam na escola. O g1 buscou respostas sobre o caso junto à Secretaria de Educação da Paraíba e aguarda retorno.
g1 PB
Portal Santo André em Foco
