O preço médio de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras está mais baixo a partir desta quinta-feira (23). Com a redução de R$ 0,18 por litro, o valor passa de R$ 4,02 para R$ 3,84 por litro.

Em nota, divulgada nessa quarta-feira (22) para anunciar o novo valor, a Petrobras informou que a sua parcela no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,45 a cada litro vendido na bomba, após considerar a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos.

De acordo com a companhia, os principais motivos para recuo são a manutenção da competitividade dos seus preços “frente às principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino”.

A petroleira destacou ainda que na definição de preços preserva a competitividade, mas evita o repasse das frequentes mudanças do mercado internacional. “Ciente da importância de seus produtos para a sociedade brasileira, a companhia destaca que na formação de seus preços busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

A grande problemática ocasionada pelos inúmeros buracos na BR 412, principal rodovia que corta o Cariri Paraibano, continuam preocupando e colocando em risco à vida dos inúmeros condutores de veículos que trafegam diariamente pela rodovia caririzeira.

Mesmo com os recentes reparos realizados pela equipe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na BR 412, os buracos aumentaram consideravelmente em todo o trecho da rodovia que inicia pela Praça do ‘Meio do Mundo’, passando pelo município de Boa Vista até a cidade de Monteiro.

Se não bastassem os pequenos buracos, agora estão sendo formadas várias “crateras” (buracos profundos) que estão aparecendo em toda a extensão da rodovia, deixando a população preocupada com possíveis acidentes e prejuízos financeiros com a quebra de peças de automóveis.

O trecho de maior preocupação e alerta por parte dos condutores de veículos está localizado próximo ao trevo que liga a BR-412 à cidade de Gurjão. O grande buraco (cratera) já é visível a longa distância e para não ocorrer nada de mais grave, populares arrancaram uma placa de sinalização e colocaram perto do buraco para servir de alerta (aviso) para quem trafega diariamente pela rodovia.

A reportagem do Portal De Olho no Cariri ao passar pela rodovia, conferiu in loco a precariedade da pista durante esta quarta-feira, dia 22 de março, e por coincidência foi parado por um condutor natural de Campina Grande, onde o mesmo relatou ao portal, que no dia de ontem, teve seu pneu dianteiro totalmente deteriorado devido ao mesmo buraco e que por pouco não capotou o veículo ao passar pelo trecho.

Ainda segundo relatos, na semana passada, uma condutora da cidade de São José do Egito-PE, teve um prejuízo de dois pneus após passar pelo mesmo buraco, e também por pouco não acabou em mais uma tragédia.

As “crateras” estão aumentando a cada dia e não apenas em número, mas também em tamanho e os riscos são inevitáveis, podendo acarretar o risco de vida devido os inúmeros buracos existentes na estrada. Desde 2019, alguns acidentes foram registrados na BR 412 devido aos buracos, principalmente com manobras para desviarem dos obstáculos (buracos) causando tombamentos de carretas e veículos de pequeno porte.

No ano de 2021, o portal De Olho no Cariri já havia repercutido uma matéria destacando a precariedade nos serviços realizados pelo DNIT na rodovia e o total estado de abandono por parte do órgão federal.

A BR 412 é a principal rodovia do Cariri paraibano na qual corta toda região, iniciando pela ‘Praça do meio do mundo’ e faz a interligação entre os municípios de Boa Vista, São João do Cariri, Serra Branca, Sumé e Monteiro.

O Portal De Olho no Cariri através dos milhares de condutores que trafegam diariamente pela rodovia BR 412, pede providências por parte do DNIT, para que o órgão possa solucionar a problemática dos inúmeros buracos e realizar uma melhor e eficaz manutenção em toda a extensão da rodovia.

De Olho no Cariri
Portal Santo André em Foco

Mesmo com os registros de fortes chuvas em diversas regiões do estado desde a semana passada, 23 reservatórios monitorados pela Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) seguem com a situação considerada crítica.

Até hoje, quatro mananciais sangraram, ou seja, superaram a capacidade de água. Outros 86 estão dentro da normalidade e 22 em observação. O problema de estiagem atinge as regiões do Cariri, Curimataú, Sertão e Alto Sertão da Paraíba.

Confira os açudes em situação crítica:

• Bastiana – Teixeira
• Bichinho – Barra de São Miguel
• Cacimbinha – Seridó
• Campos – Caraúbas
• Gurjão – Taperoá
• Jeremias – Desterro
• Lagoa do Meio – Taperoá
• Mucutu – Juazeirinho
• Ouro Velho – Ouro Velho
• Prata II – Prata
• Retiro – Cuité
• Riacho das Moças – Teixeira
• Riacho de Santo Antônio – Riacho de Santo Antônio
• Santa Luzia – Santa Luzia
• Serra Vermelha I – Conceição
• São Francisco II – Teixeira
• São José IV – São José do Sabugi
• São Mamede – São Mamede
• São Paulo – Prata
• Tapera – Belém do Brejo do Cruz
• Várzea Grande – Picuí

De Olho no Cariri
Portal Santo André em Foco

O líder da Maioria, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou à Mesa do Senado questão de ordem pedindo o retorno imediato do funcionamento das comissões mistas para análise prévia das Medidas Provisórias (MPs). O documento é assinado também por outros líderes da Casa. 

— Manter essa situação significa mesmo permitir a arguição da validade das deliberações feitas pelas Casas do Congresso Nacional (...). Assim, deve ser entendida como encerrada a vigência do Ato conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal 1, de 31 de março de 2020, e restabelecido imediatamente o estado jurídico anterior, dispensando-se mesmo a edição de novo ato sobre o tema — disse Renan.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que vai responder ao questionamento o mais breve possível.

Pacheco lembrou que, no início de fevereiro, após a posse dos senadores eleitos, a Mesa do Senado decidiu pelo retorno normal das comissões mistas de MPs, revogando o ato que permitia a exceção. Entretanto, a Câmara dos Deputados ainda não ratificou a decisão. Para Renan, o ato não precisa ser revogado pois perdeu a validade automaticamente com o fim da calamidade pública. Pacheco disse que vai ouvir todos os líderes sobre a questão ainda esta semana.

— Até aqui a posição da Câmara dos Deputados foi a de não aderir à revogação desse ato da Comissão Diretora e estamos diante de uma perplexidade e de um perigo nessa demora, que é o curto do prazo das medidas provisórias editadas pelo atual governo, de 1º de janeiro para cá. Estamos, portanto, premidos pelo prazo e pelo tempo de apreciação das medidas provisórias — disse Pacheco.

O documento registra que a criação e o funcionamento dessas comissões mistas foram suspensos, com respaldo do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a epidemia de covid-19. Os líderes argumentam que o estado de calamidade pública decorrente da pandemia foi encerrado no final de 2022 e que o modelo tradicional de apreciação de MPs deve ser retomado nos mesmos moldes de antes da crise sanitária.

Renan destacou que a apreciação de MP sem análise prévia por comissão mista foi autorizada por ato do Congresso em 2020, em virtude da pandemia. A validade dessa excepcionalidade foi confirmada por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, apenas durante o estado de calamidade pública, acrescentou Renan.

Assim, na avaliação dos líderes, as comissões mistas devem ser retomadas imediatamente, em respeito à Constituição Federal, ao Regimento Comum do Congresso e à decisão do ministro do STF Luiz Fux, de 2012, de que a análise prévia de MP por comissão mista é instrumento indispensável do processo legislativo.

A questão de ordem foi assinada também pelos senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Cid Gomes (PDT-CE), Otto Alencar (PSD-BA), Izalci Lucas (PSDB-DF), Alessandro Vieira (PSDB-SE), Efraim Filho (União-PB) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), apoiou a questão de ordem. 

— Eu espero que prospere essa posição entre os colegas líderes. E aqui não tem nada a ver com governo e oposição. Tem a ver com respeito ao texto constitucional. Que a gente possa, finalmente, ver as medidas provisórias emitidas a partir de primeiro de janeiro deste ano começarem a ser discutidas e votadas — disse Jaques Wagner.

Agência Senado
Portal Santo André em Foco

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal ou processual penal quando houver empate. A proposta será enviada ao Senado.

Segundo o Projeto de Lei 3453/21, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), é assegurada também a expedição de habeas corpus, de ofício, por juiz ou tribunal ainda que sem o conhecimento da ação ou recurso contra coação ilegal.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA). A proposta determina a proclamação imediata da decisão mais favorável no caso de empate, mesmo que o julgamento tenha ocorrido sem a totalidade dos integrantes do colegiado em razão de vaga aberta a ser preenchida, impedimento, suspeição ou ausência de membro.

As mudanças ocorrerão no Código de Processo Penal e na lei que institui normas procedimentais para determinados processos apresentados perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), como crimes de ação penal pública, habeas corpus e recursos.

Habeas corpus
Quanto ao habeas corpus, o texto especifica que qualquer autoridade judicial, no âmbito de sua competência, poderá emiti-lo de ofício. O instrumento poderá ser de natureza individual ou coletiva e emitido no curso de qualquer processo quando a autoridade judicial verificar que alguém sofre ou se acha ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção por violação ao ordenamento jurídico.

Segundo o autor, o projeto não atende ninguém especificamente. “Nós temos de trazer a impessoalidade para este debate. Se a presunção de inocência vale para habeas corpus, como nós vamos justificar que não vale para recursos em matéria penal e processual penal? Todos os modelos são válidos, mas, no meu entendimento, o modelo que está em conformidade com a Constituição Federal é só este do projeto”, disse Rubens Pereira Júnior.

Princípio constitucional
Já o relator, Elmar Nascimento, destacou que o texto fecha lacunas. Ele ressaltou que, ao virar lei, o projeto impedirá o “congelamento” da proclamação da decisão por falta do voto de um dos membros de turma da magistratura.

“O primeiro princípio estudado no direito penal é o in dubio pro reo. Nesta Casa, há representantes de todos os segmentos, sabemos do intuito punitivo do Ministério Público de colocar todos sob a mesma régua, mas o projeto procura preservar um princípio constitucional”, afirmou.

Debate
Favorável ao projeto, o deputado Merlong Solano (PT-PI) criticou fragilidades da estrutura judiciária. “Nós precisamos colocar na lei aquilo que já está na jurisprudência do STJ e do STF. Para atingir objetivos políticos, principalmente de tirar o presidente Lula da eleição, a Lava Jato considerou normal o então juiz Sergio Moro orientar os promotores na construção das peças de acusação de um cidadão”, disse.

Contrário ao texto, o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) criticou o Supremo. “Todos sabem do nosso posicionamento a favor da punição severa a quem comete crimes. Mas temos um superpoder da República que age atropelando a legislação. Hoje temos vários parlamentares respondendo a notícias crimes, inclusive eu. Como votar uma medida para fortalecer o Judiciário em um momento como este?”, questionou.

Para o deputado Deltan Dallagnol (Pode-PR), o Supremo tem maioria para decidir no sentido contrário ao projeto. “Nós vamos aprovar um projeto que vai colocar bandido nas ruas, em um sistema já altamente injusto, onde sempre que o Ministério Público ganha não pode recorrer? Existe uma decisão do Supremo que já está tomada sobre isso. Seis ministros entendem que a divisão, o empate, não deve favorecer o réu”, ponderou.

Segundo o deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), a aprovação do projeto garantiu e reforçou a presunção de inocência prevista na Constituição. “Lamentavelmente, ainda há gente que gostaria de condenar por Power Point, que gostaria de condenar sem provas. E um dos pilares do Estado Democrático de Direito é a presunção de inocência e o respeito ao devido processo legal”, declarou.

Agência Câmara
Portal Santo André em Foco

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água. A data será celebrada anualmente na semana que compreender o dia 22 de março (Dia Mundial da Água). O texto segue para sanção presidencial.

Os deputados analisaram nesta quarta-feira (22) emendas do Senado ao Projeto de Lei 2419/21, do deputado Luciano Ducci (PSB-PR). O relator do projeto, deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), apresentou parecer favorável às emendas.

A proposta tinha sido aprovada pela Câmara em 2017 na forma do Projeto de Lei 322/15. Ao voltar do Senado, a matéria foi renumerada como PL 2419/21.

De acordo com o projeto, ao longo da Semana Nacional do Uso Consciente da Água, o poder público deverá promover palestras, debates e seminários para esclarecer a população sobre o consumo racional da água.

Uma das emendas aprovadas determina que, nesses eventos, deverá ser dada especial atenção ao estímulo à criação e à divulgação de políticas públicas que busquem promover o uso racional da água.

Escolas
Entretanto, a segunda emenda aprovada retirou do texto a necessidade de a semana constar do calendário escolar anual das escolas públicas e privadas, desde a educação infantil ao ensino médio.

Agência Câmara
Portal Santo André em Foco

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, disse para a imprensa, nesta quarta-feira (22), que o impasse sobre a volta do funcionamento das comissões mistas que analisam medidas provisórias (MP) deve ser resolvido nos próximos dias. Pacheco reiterou que a votação inicial de MP por comissão mista é uma obrigação constitucional. Ele se reuniu mais uma vez com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para discutirem o rito de tramitação das medidas. 

— Quero primeiro dizer do nosso absoluto compromisso com o funcionamento pleno do Parlamento e o encaminhamento das medidas provisórias, assim foi ao longo desses últimos anos, nós sempre priorizamos muito a não caducidade das medidas provisórias, que elas pudessem ser apreciadas e aprovadas pelo Plenário do Senado, e assim continuará sendo — disse Pacheco.

Desde o início da pandemia de covid-19, esses textos tramitam primeiro na Câmara, sob relatoria de um deputado, sem a análise prévia por comissões mistas. 

A Constituição determina que comissões formadas por deputados e senadores discutam e votem previamente as MPs antes de serem encaminhadas para os plenários da Câmara e do Senado. Mas, em razão da pandemia, as MPs passaram a ser votadas diretamente pelos plenários das duas Casas.

Com o fim da emergência sanitária, Rodrigo Pacheco, assinou um ato para a retomada do funcionamento desses colegiados. Contudo, o presidente da Câmara ainda não assinou o documento.

— A Constituição federal nos impõe a existência das comissões mistas — resumiu Pacheco.

Enquanto isso, o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente da Câmara cumpra a determinação constitucional.

— É obrigatório o cumprimento da Constituição federal, que determina que as medidas provisórias sejam remetidas a comissões mistas da Câmara e do Senado, que permite uma discussão específica e concentrada das medidas provisórias por parlamentares, de modo que elas são comissões mistas democráticas — reiterou Pacheco.

Mesmo assim, o presidente do Senado disse estar aberto para propostas alternativas sobre o tema, desde que dentro das regras constitucionais. Pacheco disse que ele e Lira vão continuar dialogando com as lideranças partidárias sobre o impasse.

— Vamos exaurir todas as possibilidades de negociação com a Câmara dos Deputados. É muito importante que esse diálogo seja exaurido, que se avalie alternativas. Eu acho que tem que ser muito brevemente, eu creio que até o final da semana a gente tenha que ter essa solução definida, dirimida — acrescentou Pacheco.

Alguns parlamentares já defendem a aprovação de novas regras para tramitação de MPs, mas a mudança só é possível com a aprovação de proposta de emenda à Constituição (PEC). A PEC 8/2023, por exemplo, de autoria do senador Cid Gomes (PDT-CE), propõe que a análise de MP comece alternadamente por Câmara e Senado, sem comissões mistas.

Agência Senado
Portal Santo André em Foco

Um mandado de busca e apreensão como parte de investigação que apura um caso abuso sexual foi cumprido pela Polícia Federal nesta quarta-feira (22), em Santa Rita, Paraíba.

Segundo a PF, o crime ocorreu no ano passado quando foi gravado e compartilhado em uma plataforma de vídeos nas redes sociais uma violência sexual contra uma criança de seis anos.

Ninguém foi preso na operação, mas a Polícia Federal afirma que as investigações sobre o crime continuam.

g1 PB
Portal Santo André em Foco

A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (23) nas cidades de São José do Sabugi, Patos e João Pessoa. A ação faz parte da Operação Transporte Limpo que tem objetivo de combater esquema de transporte ilegal de eleitores e compra de votos. A PF não informou quem são os alvos da ação.

Segundo a Polícia Federal, a Operação Transporte Limpo trata-se de desdobramento da Operação Mercador, deflagrada em outubro de 2022.

Na Mercador, apuram-se os crimes de corrupção eleitoral e lavagem de dinheiro. Quando foi deflagrada a polícia cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, nas cidades de João Pessoa, São José do Sabugi e Teixeira para à obtenção de provas que esclareçam a origem e destino de mais de R$ 173 mil em espécie, apreendidos com material de campanha eleitoral, na véspera do 1º turno das eleições.

O montante foi apreendido após colisão de um veículo com uma motocicleta, no município de Santa Luzia, em setembro de 2022. Durante a abordagem, realizada pela Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal, houve tentativa de ocultação do valor em questão.

Também fruto da Mercador, é a Operação Talir, deflagrada em fevereiro no município de Campina Grande. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão para também apurar investigados relacionados à lavagem de dinheiro e compra de votos.

g1 PB
Portal Santo André em Foco

Um vigilante de 36 anos, identificado como Gustavo Ramos Salustiano, foi morto a tiros por suspeitos enquanto trabalhava na segurança da Escola Estadual Assis Chateaubriand no início da noite de quarta-feira (22), no bairro Santo Antônio, em Campina Grande, Agreste da Paraíba.

De acordo com a Polícia Civil, o vigilante, que prestava serviços para a escola estadual, estava próximo à guarita da escola quando suspeitos o abordaram, por volta das 19h, e a vítima foi atingida por tiros, principalmente na região da cabeça. O vigilante não resistiu aos ferimentos ocasionados pelos disparos e morreu no local.

Após o crime, os suspeitos levaram a arma de fogo que o vigilante portava e fugiram do local. Não foi informado se os suspeitos de participarem do crime foram identificados ou presos.

Com os disparos, houve correria e transtornos dentro da escola, que estava iniciando as aulas do período noturno. As aulas na escola foram suspensas após o crime.

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE) lamentou a morte do vigilante e informou que o interior da escola estadual foi acessado no indicativo de se fazer uma matrícula e que as aulas foram suspensas de imediato. As aulas na escola seguem suspensas durante esta quinta-feira (23), e retornam na sexta-feira (24) na modalidade remota, devendo retornar de forma presencial já na próxima segunda-feira. A secretaria ainda reforçou que a segurança da unidade foi reforçada, e as demais medidas necessárias já estão sendo tomadas pelas autoridades e forças de segurança.

As polícias Civil e Militar estiveram no local do crime e a primeira linha de investigação é de que o assassinato do vigilante tenha sido um latrocínio. O caso está sendo investigado.

g1 PB
Portal Santo André em Foco