O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta quarta-feira (19), um alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas para as 83 cidades da Paraíba. O aviso vale até às 10h da quinta-feira (20).

Nas cidades em alerta, a previsão é de chuvas com volumes entre 20 e 30 milímetros por hora, ou até 50 milímetros ao dia. Os ventos intensos devem ficar entre 40 e 60 quilômetros por hora.

Ainda de acordo com o Inmet, os riscos de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas é baixo.

Caso haja algum problema, o Inmet orienta que as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil, por meio do número 199, e com o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193.

Cidades em alerta amarelo de perigo potencial de chuvas

Água Branca
Aguiar
Aparecida
Bernardino Batista
Boa Ventura
Bom Jesus
Bom Sucesso
Bonito de Santa Fé
Brejo dos Santos
Cachoeira dos Índios
Cacimba de Areia
Cacimbas
Cajazeiras
Cajazeirinhas
Carrapateira
Catingueira
Catolé do Rocha
Conceição
Condado
Coremas
Curral Velho
Desterro
Diamante
Emas
Ibiara
Igaracy
Imaculada
Itaporanga
Jericó
Joca Claudino
Juru
Lagoa
Lastro
Mãe d'Água
Malta
Manaíra
Marizópolis
Mato Grosso
Maturéia
Monte Horebe
Monteiro
Nazarezinho
Nova Olinda
Olho d'Água
Ouro Velho
Patos
Paulista
Pedra Branca
Piancó
Poço Dantas
Poço de José de Moura
Pombal
Prata
Princesa Isabel
Quixaba
Riacho dos Cavalos
Santa Cruz
Santa Helena
Santa Inês
Santana de Mangueira
Santana dos Garrotes
Santa Teresinha
São Bentinho
São Bento
São Domingos
São Francisco
São João do Rio do Peixe
São José da Lagoa Tapada
São José de Caiana
São José de Espinharas
São José de Piranhas
São José de Princesa
São José do Bonfim
São Sebastião do Umbuzeiro
Serra Grande
Sousa
Tavares
Teixeira
Triunfo
Uiraúna
Vieirópolis
Vista Serrana
Zabelê

g1 PB
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A concorrência do concurso do Ministério Público da Paraíba (MPPB) foi divulgada nesta quarta-feira (19). O cargo mais concorrido é o de técnico ministerial sem especialidade, com 30.703 inscrições, sendo 1.535 inscritos para cada uma das 20 vagas.

Já para a função de analista ministerial/desenvolvedor, foram 473 inscrições para uma vaga.

Ao todo, de acordo com o órgão ministerial, o certame recebeu 34.174 inscrições (contato com as vagas para cadastro reserva) para as 21 oportunidades oferecidas.

A Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora do certame, também informou a quantidade de inscritos para os cargos com formação do cadastro de reserva. Veja a concorrência abaixo:

• Analista ministerial/psicologia - 1.449 inscritos;
• Analista ministerial/assistência social - 1.245 inscritos;
• Analista ministerial/administrador de banco de dados - 304 para inscritos.

As provas objetivas serão aplicadas em João Pessoa, no dia 21 de maio, nos turnos da manhã (para o cargo de técnico ministerial) e tarde (para o cargo de analista ministerial, todas as áreas e especialidades).

Distribuição dos cargos e salários
As vagas são distribuídas para as funções de analista ministerial, com uma oportunidade, sendo exigido nível superior de escolaridade. As outras 20 são destinadas para o cargo de técnico ministerial, que exige nível médio.

Além de formar cadastro de reserva nesses dois cargos, o concurso também deve selecionar aprovados fora do número previsto de vagas, também para cadastro de reserva em mais três cargos de analista ministerial (nível superior): analista de sistemas, administrador de banco de dados, assistente social e psicólogo.

Ainda conforme o edital, o salário inicial para técnico (nível médio) é de R$ 7.037,1, com a inclusão de auxílios saúde e alimentação. Já para analista (nível superior), a remuneração oferecida é de R$ 8.165,44 também incluídos os auxílios.

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Foi sancionado pelo governador da Paraíba João Azevêdo um projeto de lei que garante licença-prêmio para os magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (19).

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial do Estado (Doe), a licença-prêmio remunerada é destinada ao magistrado ou magistrada a cada cinco anos de efetivo exercício de serviço público. O período é de três meses e a licença é remunerada. É possível ainda o magistrado ou magistrada terá direito a licença prêmio de três meses.

É possível ainda 'vender' os três meses ou mais de licença, caso o magistrado não use o benefício e o TJ tenha orçamento.

A proposta foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) no dia 21 de março, sob relatoria do deputado Tião Gomes.

O projeto foi enviado no dia 9 de março, pelo presidente do TJ, João Benedito, com a justificativa de “reconhecimento de assiduidade, zelo e dedicação dos valorosos magistrados e magistradas paraibanos”.

g1 PB
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O nascimento de um bebê, seu primeiro sorriso, seus primeiros passos – os pais geralmente se alegram com esses marcos iniciais na vida de seus filhos. Tais momentos especiais são frequentemente capturados em fotos e apresentados com orgulho a parentes e amigos. Embora possa ser irritante para alguns, isso nunca chegou a ser um problema – desde que o álbum de fotos sumisse de volta na estante. Com o advento das redes sociais, no entanto, cada vez mais fotos de crianças são postadas publicamente na internet, algo que pode ter consequências indesejadas no futuro.

1.300 fotos antes do 13º aniversário

"Em última análise, muitas vezes se trata de reconhecimento por meio de mecanismos como curtidas ou corações, por exemplo", explica Sophie Pohle, consultora de educação em mídia do Fundo Alemão para Crianças em Berlim.

Às vezes, acrescenta a especialista, compartilham-se desde as primeiras imagens do ultrassom, mas também fotos na praia, de festas de aniversário ou do primeiro dia na escolinha. "Em princípio, não há nada que não seja mostrado."

Há também casos em que crianças pequenas são comercializadas para fins publicitários, quando influenciadores digitais as usam em anúncios de cosméticos ou roupas de bebê, por exemplo. E no entanto, todo mundo tem direito à sua própria imagem. E isso se aplica também – e especialmente – às crianças.

Até os 13 anos de idade, cada criança já possui, em média, cerca de 1.300 fotos circulando na rede, alertou a ativista pelos direitos infantis Anne Longfield em um relatório de 2018, quando atuava como Comissária da Infância na Inglaterra. O fenômeno tem até um nome próprio: "sharenting", formado pelas palavras em inglês "to share" (compartilhar) e "parenting" (parentalidade).

Consequências da postagem indiscriminada de fotos
Mas a internet não esquece jamais. Essa frase conhecida pode, de fato, tornar-se um problema. Por exemplo, quando as próprias crianças não estão satisfeitas com suas fotos.

"O que os pais descrevem como fofo, às vezes é visto pelas crianças como incrivelmente embaraçoso", explica a consultora do Fundo Alemão para Crianças. "E se algo assim entra em circulação pública, é claro que pode se tornar alvo de bullying, insultos ou comentários de ódio."

Ela aponta que as imagens também podem ser um problema mais tarde, em processos de seleção para um emprego, por exemplo, quando o departamento de RH de uma empresa resolve pesquisar no Google sobre determinado candidato e se depara com "fotos realmente desagradáveis".

Foi justamente para chamar a atenção para problemas como esses que a blogueira Toyah Diebel lançou em 2019 o projeto #deinkindauchnicht (seu filho também não, em alemão). A ideia por trás: "Uma foto sua assim, você jamais postaria. Seu(sua) filho(a) também não."

Além disso, muitas vezes não é apenas o rosto da criança que aparece nas fotos, mas também seu ambiente privado: o quarto, a casa, o jardim. Também é comum que tais imagens venham acompanhadas de dados adicionais, como o nome da criança ou sua data de nascimento.

"Esses dados acoplados também podem ser usados ​​para tirar conclusões sobre onde a criança mora", alerta Sophie Pohle. E isso não é um problema somente sob o prisma da proteção de dados: "Claro que sempre existe o risco de que tais informações e imagens caiam nas mãos erradas e circulem em círculos de pedófilos, por exemplo".

Em 2019, um relatório do portal online jugendschutz.net, criado por meio de uma parceria entre os governos federal e estaduais da Alemanha, apontava que o Instagram era usado por uma rede de "pessoas com interesse sexual em crianças". Redes do tipo, conta a especialista, pegam fotos de crianças e as compartilham acompanhadas de hashtags ou comentários sexuais.

Poucos se dão conta do alcance do material compartilhado. "Os pais têm uma noção relativamente boa de que postagens públicas no Facebook, TikTok ou Instagram são problemáticas", afirma Pohle. "Ao mesmo tempo, eles veem [aplicativos como] Messenger e Whatsapp como algo mais ou menos privado e, acabam compartilhando lá de forma ainda mais desinibida." Por meio da função de status, por exemplo, todo o círculo de conhecidos pode ter acesso às fotos.

"O cerne da questão é quão grande é o senso de responsabilidade dos pais neste assunto e como isso se reflete, por exemplo, nas configurações de privacidade nas redes. Eu realmente compartilho as fotos publicamente ou apenas com meus seguidores?", pontua Pohle, lembrando que nem mesmo em um chat privado se pode ter absoluta certeza de que uma foto não será repassada sem permissão.

Compartilhar imagens de crianças pode ser proibido por lei
Para coibir a divulgação particularmente excessiva de imagens com potencial de ferir a dignidade, a França segue agora um caminho único no mundo: quer proibir os pais de compartilhar fotos de seus filhos nas redes sociais sem a permissão dos menores.

Um projeto de lei sobre o tema prevê que, em caso de divergências entre os pais, possam ser adotadas inclusive ações legais, como proibir um dos pais de postar ou compartilhar fotos de seus filhos sem a permissão do outro. Em casos extremos, os pais poderiam até perder o direito de controlar os direitos de imagem de seus filhos.

A nova proposta dá também especial atenção à "exploração de imagens infantis em plataformas online". Nesses casos, a renda adquirida através do uso comercial de fotos de crianças deve ser depositada em uma conta que os jovens tenham acesso a partir dos 16 anos.

O texto prevê ainda um "direito ao esquecimento", segundo o qual as crianças poderiam ter suas próprias fotos e vídeos removidos da internet posteriormente, se assim o desejarem.

No geral, Pohle avalia o projeto de lei francês de forma positiva. Ele reforça, afinal, os direitos individuais dos menores já consagrados na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança.

"A questão não é que a postagem de fotos de crianças na internet deva ser proibida como um todo, mas evitar o uso excessivo e desrespeitoso delas nas redes sociais", diz Pohle.

"O direito à própria imagem significa que cabe a cada pessoa decidir por si mesma que imagens suas podem ou não ser publicadas. E é por isso que é absolutamente importante, do ponto de vista dos direitos da criança, envolvê-las na decisão e também aceitar um 'não' em vez de simplesmente ignorá-lo."

O projeto legislativo francês é inédito no mundo. Sendo assim, avalia Pohle, a educação ainda é o principal meio de proteger as crianças das consequências indesejadas do compartilhamento de imagens. Em creches, escolas, plataformas de mídia social, mas também e principalmente com os próprios pais.

Em primeiro lugar, as famílias "devem desenvolver um entendimento comum de como tratar fotos com respeito e responsabilidade", diz Pohle . "Isso porque, o mais tardar quando as crianças ganham seu primeiro smartphone, elas mesmas entram nas mídias sociais, onde, é claro, também são fortemente influenciadas pela maneira como isso era abordado pela família."

Deutsche Welle
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O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, foi sabatinado nesta quarta-feira (19) pelo Comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a Tortura em Genebra, na Suíça, de combate à tortura.

Na sessão, Almeida disse que a população negra é a que mais sofre com episódios de tortura no Brasil e criticou a violência policial no país.

Silvio Almeida participou da sabatina diante de membros da ONU e relatores independentes. A sessão é uma norma a países signatários da Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes - mas a última sabatina ao Brasil havia ocorrido há 20 anos.

Na ocasião, ele disse que o último relatório entregue pelo Brasil ao Comitê sobre a situação de episódios de tortura e violação de direitos humanos no Brasil, feito pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, é incompleto.

O documento foi entregue à ONU em 2020, e o relatório brasileiro anterior a esse era de 2001.

Almeida disse que a violência policial ainda é muito grave no Brasil, principalmente nas periferias, "fruto de uma longa trajetória de sucessivas violações" à população negra. Ele disse aos relatores que os negros ainda são os que mais sofrem com a tortura no Brasil.

"Até hoje a população negra, que constitui mais da metade da nossa população, é a principal vítima da violência policial, das execuções primárias, do superencarceramento e da tortura. O combate à tortura para nós é fundamental para o exercício da cidadania e para a proteção do povo brasileiro", declarou.

Na sessão, Almeida acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro de cultuar torturadores e disse que ele "incentivava toda sorte de abusos do poder público, particularmente daqueles que detêm o monopólio do uso da força".

O ministro prometeu um diálogo honesto e construtivo com o comitê.

Os relatores independentes da ONU que acompanharam a sabatina pediram ao governo brasileiro esclarecimentos sobre vários episódios, como a situação de presos no país, o uso excessivo da força e a impunidade de policiais envolvidos em episódios de racismo, além de cobrar medidas de proteção aos direitos humanos.

Também exigiram um panorama da situação da população de rua e de políticas de saúde menstrual para mulheres.

A sabatina a Almeida seguirá na quinta-feira (19), também em Genebra.

g1
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Na passagem de janeiro para fevereiro, a produção da indústria nacional registrou variação negativa de 0,2%, acumulando queda de 0,6% por três meses consecutivos. A produção da indústria nacional ainda está 2,6% abaixo do patamar pré-pandemia da covid-19, que considera como marco o mês de fevereiro de 2020. O resultado também ficou 19% abaixo do recorde da série, alcançado em maio de 2011.  

A Pesquisa Industrial Mensal (PIM) foi divulgada nesta quarta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação anual, a queda foi de 2,4%. No acumulado do ano, a retração está em 1,1%, e nos últimos 12 meses, o indicador registra queda de 0,2%. 

Atividades 

De acordo com o IBGE, nove das 25 atividades pesquisadas na PIM recuaram em fevereiro, com queda de 1,1% nos produtos alimentícios, 1,8% nos químicos e redução de 4,5% nos farmoquímicos e farmacêuticos. 

A pesquisa destaca a queda na produção de carnes bovinas, aves e suínos, sucos e derivados da soja, influenciada pela suspensão das exportações de carne para a China, devido ao mal da vaca louca no final de fevereiro. 

Outras reduções importantes ocorreram nas atividades de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (3,5%) e de produtos de metal (1,4%). 

Entre as 16 atividades que tiveram alta no período, o IBGE destaca as indústrias extrativas, que cresceram 4,6% após a expansão de 3,4% registrada em janeiro. Outros crescimentos importantes vieram dos setores de bebidas (3,6%); coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (0,5%); impressão e reprodução de gravações (11,2%); produtos diversos (4%); metalurgia (0,8%); e equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (2%). 

Entre as grandes categorias econômicas, a principal influência para a queda veio dos bens de consumo duráveis, com queda de 1,4%, intensificando a queda de 1,2% registrada em janeiro. Bens de consumo semi e não duráveis tiveram recuo de 0,1%, após quatro meses de alta.  Apresentaram crescimento os setores de bens de capital (0,1%) e de bens intermediários (0,5%). 

Na comparação anual, a PIM revela que o setor industrial caiu 2,4%, com retração disseminada por 17 dos 25 ramos analisados. Nessa análise, as principais influências negativas foram dos produtos químicos (8%); produtos alimentícios (3,8%); veículos automotores, reboques e carrocerias (6,1%); e máquinas e equipamentos (9%). 

Foram registradas altas em oito atividades, com destaque para as indústrias extrativas (5,1%), impulsionadas pelos itens minérios de ferro e óleos brutos de petróleo. 

Permanece a condição de reduzida nebulosidade em praticamente todo estado da Paraíba. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Areia; 29,1ºC, Cabaceiras; 33,1ºC, Campina Grande; 29,9ºC, João Pessoa; 32,0ºC, Monteiro; 31,8ºC e Patos; 32,2ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Areia; 20,5ºC, Cabaceiras; 21,6ºC, Campina Grande; 20,6ºC, João Pessoa; 24,2ºC, Monteiro; 22,4ºC e Patos; 23,8ºC.

• LITORAL

  30ºMÁX

  23ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO A CLARO.

• BREJO

  26ºMÁX

  21ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO A CLARO.

• AGRESTE

  28ºMÁX

  21ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO A CLARO.

• CARIRI/CURIMATAÚ

  30ºMÁX

  21ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO A CLARO.

• SERTÃO

  33ºMÁX

  21ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO A CLARO PODERÃO OCORRER CHUVAS PONTUAIS, NO PERÍODO NOTURNO.

• ALTO SERTÃO

  32ºMÁX

  20ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO A CLARO. PODERÃO OCORRER CHUVAS PONTUAIS, NO PERÍODO NOTURNO.

Fonte: INMET e AESA.
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A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (19) a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Essa é a segunda parcela com o adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 670,49, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,2 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,9 bilhões.

Desse total, 8,9 milhões de crianças recebem R$ 1,33 bilhão relativo ao benefício Primeira Infância, como se chama o adicional de R$ 150. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, são 17 mil crianças a mais que em março.

Neste mês houve uma novidade. O governo unificou para o primeiro dia do calendário o pagamento a beneficiários de municípios em situação de emergência ou calamidade reconhecida. Na última sexta-feira (14), foram contempladas todas as famílias atingidas pelas chuvas em São Paulo, no Espírito Santo, no Acre e as atingidas pela estiagem no Rio Grande do Sul, além dos povos yanomami.

Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,42 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 113,84 mil famílias foram incluídas em abril, das quais 17 mil com crianças de até 6 anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta quarta às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 4. Com valor de R$ 110 em abril, o benefício segue o calendário do Bolsa Família.

O programa, que tem duração prevista até o fim de 2026, atende a 5,69 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Apenas neste mês, o governo gastará R$ 626,2 milhões com o auxílio.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Agência Brasil
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