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Lula ironiza Campos Neto após BC manter Selic em 13,75%: 'Pode falar de tudo, só não pode falar de juros'
Mai 04, 2023O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar o Banco Central e o presidente da entidade, Roberto Campos Neto, após a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC de manter a taxa básica de juros da economia em 13,75%.
"É engraçado, é muito engraçado o que se pensa neste país. Todo mundo aqui pode falar de tudo, só não pode falar de juros. Todo mundo tem que ter cuidado. Ninguém fala de juros, como se um homem sozinho pudesse saber mais do que a cabeça de 215 milhões de pessoas", disse.
A declaração foi dada durante a primeira reunião do novo "Conselhão", nesta quinta-feira (4). Na terça (3), o Copom anunciou a decisão de manter a taxa Selic, índice básico de jutos da economia, em 13,75%, pela sexta vez seguida. É o maior patamar desde 2017.
A taxa de juros é o principal instrumento do Banco Central para coordenar a política monetária do país. Quando os juros sobem, o empréstimo fica mais caro e a economia "esfria", o que ajuda a controlar a inflação – mas, como consequência, reduz a expansão da renda e do emprego.
O presidente também criticou os preços atuais dos automóveis, e disse que o governo pretende tomar iniciativas para trazer veículos mais baratos ao país, além de garantir melhores condições de pagamento. No entanto, não deu detalhes sobre o plano.
"Qual pobre que pode comprar carro popular por R$ 90 mil? Um carro de R$ 90 mil não é popular. É para classe média", afirmou.
'Conselhão'
Sobre o "Conselhão", colegiado formado por representantes de diferentes setores da sociedade para a formulação de políticas públicas, Lula disse que o grupo representa a "cara da sociedade brasileira".
O petista afirmou considerar uma virtude do "Conselhão" reunir pessoas com pensamentos diferentes e que, deste diálogo, surgirão novas ideias para o país.
"Brasil não mais será país do monólogo, autoritarismo, pensamento imposto à força", disse.
"Aqui não é um espaço para as pessoas virem falar bem do governo. Também não é espaço para só fazer diagnóstico. Aqui é um espaço para vocês ajudarem a governar esse país, como é que vocês querem que as coisas sejam feitas", afirmou.
Base no Congresso
Lula também afirmou no discurso que espera que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela organização do "Conselhão", tenha o mesmo êxito na articulação da base do governo do Congresso.
"Quero reconhecer o trabalho extraordinário do ministro Alexandre Padilha. Eu espero que ele tenha a capacidade de organizar e de articular que ele teve no conselho, dentro do Congresso Nacional. Aí vai facilitar a minha vida", disse Lula.
A articulação do governo com deputados e senadores tem sido criticada, inclusive pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Na véspera da reunião do "Conselhão", o governo foi derrotado na Câmara com a aprovação de um projeto para derrubar trechos de dois decretos do presidente Lula que alteraram a regulamentação do marco legal do saneamento básico.
Plano de investimentos
Lula afirmou que, após retornar da Inglaterra, onde participará no fim de semana da coroação do rei Charles III, discutirá com sua equipe o lançamento do novo plano de investimentos em infraestrutura do governo.
O presidente disse que o plano terá investimento direto da União e buscará investimentos de empresários brasileiros e estrangeiros.
A proposta é inspirada no antigo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que na gestão anterior de Lula e da presidente Dilma Rousseff, reuniu executou grandes obras.
Trabalho por aplicativo
Lula também voltou a destacar a necessidade de incluir na legislação direitos trabalhistas a pessoas que trabalham por meio de aplicativos, como entregadores. Para o presidente, "cabe ao Estado garantir seguridade social" a esses trabalhadores.
"Temos de tratá-los como ser humano, temos de tentar fazer bela regulação para que tenha trabalho mais civilizado. Eu chamo de criar novo pacto entre capital e trabalho", disse.
g1
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende dispositivos de dois decretos presidenciais de regulamentação do novo marco do saneamento básico. A matéria será enviada ao Senado.
O texto é um substitutivo do deputado Alex Manente (Cidadania-SP) para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 98/23, de autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), ao qual estão apensados outros onze PDLs sobre o mesmo tema.
Esses decretos editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de abril deste ano revogam outras regulamentações editadas em 2020 e 2021.
Segundo os autores e deputados defensores da suspensão, o decreto permite a regularização de contratos atuais que deveriam ser extintos sem possibilidade de renovação, impedindo a realização de licitação para a contratação do serviço.
Já os defensores da regulamentação argumentam que ela beneficia cidades pequenas que não seriam de interesse de empresas privadas na montagem de blocos de municípios para a prestação regionalizada.
“Estamos sustando a contratação de estatais em diversos estados sem licitação e a possiblidade de contar situações irregulares como parte da capacidade econômica”, afirmou o relator.
No Decreto 11.466/23, o substitutivo suspende trecho que permite ao prestador de serviços de saneamento em atuação incluir no processo de comprovação da capacidade econômico-financeira eventuais contratos provisórios não formalizados ou mesmo instrumentos de natureza precária.
Para contar esses serviços na comprovação da capacidade econômica, o decreto permite às empresas a regularização dos contratos junto ao titular do serviço ou da estrutura de prestação regionalizada até 31 de dezembro de 2025. A data final do contrato regularizado deveria ser limitada a janeiro de 2040, prazo final permitida caso seja necessária prorrogação do prazo inicial previsto de dezembro de 2033.
Entretanto, a lei determina que os contratos provisórios não formalizados e os vigentes prorrogados fora das regras na nova lei serão considerados irregulares e precários, o que não permitiria sua regularização.
Documentação
Ainda neste decreto, o PDL suspende outro artigo que lista várias documentações que o prestador de serviço de saneamento deve apresentar para comprovar sua capacidade econômico-financeira até 31 de dezembro de 2023, como cópia dos contratos com a inclusão dos respectivos anexos e termos aditivos e minuta de termo aditivo que pretenda celebrar para incorporar ao contrato as metas de universalização.
Prestação regionalizada
No Decreto 11.467/23, o projeto suspende cinco dispositivos com detalhes de regulamentação da prestação regionalizada dos serviços de saneamento.
Nesse tipo de prestação, os municípios são agregados para viabilizar a execução do serviço com ganho de escala, podendo ser em áreas metropolitanas ou mesmo em blocos de cidades que não compartilhem divisas territoriais.
Os trechos cuja suspensão foi aprovada pelo Plenário permitiam a coexistência de mais de um prestador de serviço dentro da mesma estrutura regionalizada, assim seria possível realizar licitação para apenas parte dos municípios abrangidos se outros já contassem com contratos vigentes ou situações de prestação direta pelos municípios integrantes.
Essa prestação direta poderia ocorrer com autorização da entidade de governança interfederativa e, nos casos de municípios que já tivessem atingido as metas de universalização, a eventual concessão da prestação do serviço neste município seria sempre condicionada à sua anuência.
De igual maneira, em regiões metropolitanas, aglomerações urbanas ou microrregiões, a prestação dos serviços no âmbito da prestação regionalizada por entidade estadual seria equiparada à prestação direta e condicionada à formalização dos termos da prestação.
Governo
Durante a discussão da proposta, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), tentou negociar mais prazo para chegar a um acordo. Ele lamentou a aprovação do texto. “Aqueles que estão defendendo este novo marco do saneamento não tiveram a preocupação com aqueles que mais precisam, porque o que prevaleceu foi o interesse econômico", disse.
O deputado Fernando Monteiro (PP-PE), autor de um dos projetos, disse que tentou negociar com a Casa Civil desde a semana passada, mas que o governo não se manifestou. “O silêncio, para mim, muitas vezes fala mais alto, e ele falou mais alto que o governo não queria acordo. Que o governo não queria conversar, queria apenas ganhar tempo”, declarou.
Agência Câmara
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O general Marcos Antonio Amaro dos Santos foi confirmado como o novo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) nesta quinta-feira (4), após o governo publicar no Diário Oficial da União a nomeação dele para o cargo. O general foi empossado em uma cerimônia reservada no Palácio do Planalto.
Amaro dos Santos substitui o ex-ministro Gonçalves Dias, que pediu demissão do posto depois de imagens do circuito de segurança do Palácio do Planalto terem mostrado que ele estava no prédio quando a sede do Executivo foi palco dos atos de vandalismo do 8 de Janeiro.
O novo ministro assume a posição após uma série de demissões realizadas no GSI. Após a saída de Dias, Ricardo Cappelli comandou o GSI de forma interina e desligou 87 pessoas na última semana.
As exonerações atenderam a um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que quer retirar do órgão qualquer funcionário que possa ter trabalhado na pasta durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Além de confirmar a nomeação de Amaro dos Santos para o GSI, o governo oficializou a saída de Cappelli do órgão. Ele voltará a ocupar o posto de secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Quem é o general Amaro
Natural de Motuca (SP), o general do Exército Marcos Antonio Amaro dos Santos, de 65 anos, chefiou o Estado-Maior do Exército a partir de 3 de abril de 2020 e entrou para a reserva em 2022.
Amaro dos Santos ocupou a Casa Militar da Presidência da República no segundo mandato de Dilma Rousseff e ficou conhecido por acompanhar a ex-presidente nos tradicionais passeios de bicicleta.
Na carreira militar, durante 49 anos de serviços, Amaro dos Santos serviu nas unidades de artilharia em Jundiaí (SP), no Rio de Janeiro (RJ) e em Olinda (PE). Ele também foi instrutor da Academia Militar das Agulhas Negras e da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais.
R7
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Lula vai a Londres nesta quinta para coroação do rei Charles 3º e reunião com o primeiro-ministro
Mai 04, 2023O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai viajar nesta quinta-feira (4) para Londres, capital da Inglaterra, onde vai se encontrar com o primeiro-ministro, Rishi Sunak, e participar da cerimônia de coroação de Charles 3º como rei do Reino Unido.
A primeira agenda de Lula em terras britânicas será nesta sexta (5), com o primeiro-ministro. Sunak substituiu Liz Truss, no fim do ano passado, quando ela renunciou após ter ficado apenas 45 dias no cargo. O político era ministro das Finanças e se tornou o primeiro chefe de governo de uma minoria étnica no país, uma vez que é neto de imigrantes indianos.
No sábado (6), Lula vai à coroação do rei Charles 3º. O evento, que ocorrerá na Abadia de Westminster e será limitado a 2.000 convidados, terá pouco mais de uma hora de duração e contará com uma carruagem com ar-condicionado, vidros elétricos e suspensão hidráulica.
A decisão de fazer uma cerimônia mais modesta pode ser explicada, em parte, pela sensibilidade de Charles à crise do custo de vida que assola o país, bem como pela ambição do rei de ter uma monarquia mais moderna e enxuta. Ainda assim, os custos do evento são altos e incomodam parte dos britânicos. A coroação custará aos cofres públicos até 100 milhões de libras esterlinas, o equivalente a R$ 625,3 milhões.
Sem artistas britânicos
Katy Perry, Lionel Ritchie e Andrea Bocelli encabeçam a lista de artistas que vão se apresentar no show para a coroação, anunciou a emissora BBC ao revelar o nome das principais estrelas, nenhuma delas britânica.
O espetáculo eclético também contará com a presença da banda Take That e do compositor de música clássica Alexis Ffrench, que se apresentarão para um público esperado de 20 mil pessoas no Castelo de Windsor, cerca de 40 km a oeste de Londres, um dia após a coroação, em 6 de maio.
Este será o segundo contato entre o britânico e o presidente brasileiro neste ano. No início de março, Lula e o rei Charles 3º conversaram por telefone. "Falamos sobre a vontade de aprofundarmos parcerias e discussões entre nossos países sobre a questão climática e a proteção ao meio ambiente", disse o petista na época.
Sucessor da rainha
O monarca sucedeu a Elizabeth 2ª após sua morte, em setembro de 2022. Ela ocupou o trono por mais de 70 anos e foi a rainha mais longeva da história do Reino Unido. Um dos últimos compromissos oficiais de Elizabeth 2ª ocorreu dois dias antes de sua morte, quando nomeou a ex-primeira-ministra Liz Truss.
Em 7 de setembro, dia da Independência do Brasil, a monarca mandou uma mensagem aos brasileiros. "Em meio à celebração da importante ocasião dos 200 anos de independência, gostaria de parabenizar Vossa Excelência e enviar minhas felicitações ao povo da República Federativa do Brasil, lembrando com carinho minha visita ao país, em 1968. Que continuemos trabalhando com esperança e determinação para superar os desafios globais juntos", diz o texto.
R7
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Não há como afirmar que STF não vai se pronunciar sobre Fake News na internet antes da Câmara, diz Lira
Mai 03, 2023Em entrevista ao Estúdio i nesta quarta-feira (3), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não há como dizer que o Supremo Tribunal Federal (STF) não vai se pronunciar antes que o parlamento sobre a responsabilização de redes sociais por conteúdos publicados por seus usuários, já que a corte analisa recurso que analisa o Marco Civil da Internet, com relatoria do ministro Dias Toffoli.
Mais especificamente, a corte analisa a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil, que define que provedores de serviços na internet só podem ser responsabilizados por conteúdo de terceiros caso haja decisão da Justiça, justamente umas das questões abordadas no PL das Fake News.
Lira disse que o clima para a votação do PL na Câmara "não está fácil de ser conduzido", tanto pela complexidade do assunto quanto pela polarização existente entre os parlamentares.
Na avaliação de Lira, as discussões estão se dando em torno de diversos motivos que não o texto em si, e que este já foi "conversado, negociado, modificado, subtraído, emendado, ajustado".
Ele elogiou a atuação do relator do projeto, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que negociou com os diferentes lados da questão. Lira relatou que, na terça-feira (2), Silva conseguiu mais votos a favor do PL entre parlamentares do Podemos e do Solidariedade.
Pressão 'desumana' das big techs
Arthur Lira relatou que tem havido grande pressão das big techs em relação à aprovação do PL das Fake News. "As big techs ultrapassaram todos os limites da prudência", segundo o presidente da Câmara, e que a casa estuda formas de responsabilizar as empresas judicialmente. "A pressão foi horrível, desumana e mentirosa", disse.
g1
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O valor mínimo dos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte passou a ser, desde 1º de maio, de R$ 1.320. Mas o pagamento do novo valor começa em 25 de maio, seguindo o calendário da Previdência Social. O piso previdenciário acompanha a mudança do salário mínimo, que passou de R$ 1.302 para R$ 1.320.
Segundo o INSS, o novo valor corresponderá a um aumento de R$ 3,29 bilhões no montante pago aos segurados do INSS que recebem benefícios iguais ao salário mínimo ao longo deste ano.
Esse cálculo considera somente os benefícios do Fundo do Regime Geral de Previdência Social, ou seja, não inclui os benefícios assistenciais, como BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é dado a idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou a pessoa com deficiência de qualquer idade que não tenha uma renda.
O aumento do piso previdenciário não altera os valores dos benefícios acima do mínimo, já que esses benefícios são reajustados conforme o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), no começo do ano.
Da mesma forma, os valores e alíquotas dos salários de contribuição seguem os mesmos para benefícios acima de R$ 1.320. O teto dos benefícios pagos pelo instituto continua sendo R$ 7.507,49.
TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS
Salário de contribuição (R$) Alíquota progressiva para fins de recolhimento ao INSS
até 1.320 (7,50%)
de 1.320,01 até 2.571,29 (9%)
de 2.571,30 até 3.856,94 (12%)
de 3.856,95 até 7.507,49 (14%)
Os pagamentos com o novo valor começam a ser feitos em 25/5, seguindo o calendário de pagamento do INSS.
R7
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Ministro critica invasões de terra, mas defende debate com MST: 'Dentro do diálogo, não vai precisar invadir'
Mai 03, 2023O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, voltou a criticar nesta quarta-feira (3) as invasões de terra, mas defendeu diálogo e inclusão do Movimento dos Trabalhadores Rurais e Sem Terra (MST) no "Conselhão" do governo federal.
Fávaro participou de uma audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, e foi questionado sobre as invasões de terras pelo MST e reforma agrária.
"A gente tem que conversar com toda a sociedade. O MST vai fazer parte do Conselhão? Que bom que vai fazer parte do Conselhão, que tem lá o fórum apropriado para discutir os seus anseios, os seus desejos. Se fizer discussão dentro do Conselhão, dentro do diálogo, não vai precisar invadir terra", afirmou o ministro.
De janeiro até 23 de abril deste ano, 33 imóveis rurais foram ocupados pelo movimento, número que já supera o total de ações em cada um dos últimos 5 anos. O grupo exige um Plano Nacional de Reforma Agrária, com previsão de quantas famílias serão assentadas nos próximos 4 anos.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados também determinou a criação de uma CPI para investigar as ações do MST.
Conab e Cadastro Ambiental Rural
Durante a audiência, o ministro também voltou a defender que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) esteja diretamente vinculada ao Ministério da Agricultura. A empresa saiu do controle da pasta e passou para o Ministério do Desenvolvimento Agrário no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo Fávaro, "não existe política agrícola sem vínculo com a Conab" e "esse ponto precisa ser corrigido".
O ministro também foi questionado sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), banco de dados que reúne as informações ambientais das propriedades e posses rurais referentes às áreas de proteção ambiental.
O cadastro serve para controlar, monitorar e fazer o planejamento ambiental e econômico das áreas, além do combate ao desmatamento. No início da gestão, Lula também retirou o CAR do controle do Ministério da Agricultura, e o repassou ao Ministério do Meio Ambiente.
Questionado sobre o impacto dessa troca na gestão, Fávaro disse que a discussão sobre quem deve ser responsável pelo cadastro é "menos relevante", e que o debate mais importante é sobre o sistema a ser utilizado.
g1
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Um homem negro em situação de rua foi estrangulado até a morte por um passageiro de metrô de Nova York, nos Estados Unidos, após se envolver em uma briga dentro do vagão, informou a rede de notícias ABC. O crime ocorreu por volta das 14h30 de segunda-feira (1º) na estação Broadway-Lafayette. Não está claro exatamente como o confronto se desenrolou, mas não parece que nenhuma arma tenha sido usada. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o momento da agressão.
A vítima foi identificada como Jordan Neely, de 30 anos. O nome do agressor não foi divulgado, mas sabe-se que ele tem 24 anos. Ele foi interrogado por detetives e liberado sem acusações. O ex-chefe de detetives da polícia de Nova York, Robert Boyce, acredita que o homem poderia estar agindo em legítima defesa.
Segundo a polícia, Neely estava assediando e ameaçando outros passageiros quando o rapaz de 24 anos interveio e tentou dominá-lo. Uma luta física se iniciou e o homem que morreu perdeu a consciência. Ele foi levado às pressas para o Hospital Lenox Hill, onde foi declarado morto. A narrativa do agressor está sendo corroborada pelos outros passageiros do vagão.
A polícia afirma que Neely era um reincidente no metrô com 44 prisões anteriores por agressão, conduta desordeira e sonegação de tarifa. Ele estava sendo procurado ativamente para interrogatório por supostamente ter se envolvido em um ataque em novembro de 2021. Junto com o histórico criminal, o homem que morreu tinha histórico de doenças mentais.
O controlador da cidade de Nova York, Brad Lander, expressou indignação no Twitter, defendendo que deve haver consequências para o homem que estrangulou Neely e que o agressor não deveria ter sua atitude "justificada e aplaudida". Nas redes sociais, internautas afirmaram que o crime não teria ocorrido se a vítima fosse branca.
"Jordan Neely, um homem negro com problemas mentais, foi linchado esta semana no metrô de Nova York porque era visto como uma ameaça e alguém cuja vida era descartável. Seu assassino — um homem branco — permanece sem acusação", escreveu um usuário. "O assassinato de Jordan Neely personifica as falhas de nossa sociedade", constatou outro. "Jordan Neely deveria estar vivo", lamentou um terceiro.
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O presidente ucraniano, Volodmir Zelensky, negou nesta quarta-feira (3) qualquer envolvimento de seu país em uma tentativa de assassinato contra seu homólogo russo, Vladimir Putin. Mais cedo, a defesa russa derrubou dois drones supostamente ucranianos nas proximidades do Kremlin que teriam Putin como alvo.
"Não atacamos Putin. Isso será uma tarefa para os tribunais. Estamos lutando em nosso território, estamos defendendo nossos vilarejos e nossas cidades", disse Zelensky em entrevista coletiva em Helsinque, capital finlandesa, após participar de uma cúpula com os líderes dos países nórdicos.
A Ucrânia já havia negado, por meio do conselheiro Mijailo Podoliak, participação no ataque. Ele disse: "A Ucrânia não ataca o Kremlin porque, para começar, não resolveria nenhum problema militar".
Segundo o governo russo, o incidente não provocou mudanças na agenda de trabalho de Putin, que não teve nenhum tipo de ferimento. O prédio do Kremlin também não sofreu danos.
R7
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O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 2,5% em fevereiro deste ano, na comparação com janeiro. O dado é do Monitor do PIB, divulgado nesta quarta-feira (3) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Na comparação com fevereiro do ano passado, o crescimento chegou a 2,7%. Segundo a coordenadora da pesquisa, Juliana Trece, o crescimento da economia em fevereiro deveu-se, principalmente, à atividade agropecuária. A indústria e os serviços também cresceram, ainda que de forma mais moderada.
Na comparação do trimestre encerrado em fevereiro deste ano com o trimestre findo em fevereiro de 2021, houve alta de 2,7%, devido a crescimentos no consumo das famílias (4,4%), na formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos (2,4%), na exportação de bens e serviços (0,2%) e nas importações (1,6%).
Agência Brasil
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