O layout oficial do São João 2023 de Campina Grande foi divulgado nesta terça-feira (9). A divulgação aconteceu em uma reunião feita órgãos públicos, como o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Corpo de Bombeiros, e a empresa organizadora da festa.

O mapa do Parque do Povo apresentado pela empresa possui a divisão de espaços como a área do palco e do público geral, os camarotes, as barracas e restaurantes, além dos demais palcos espalhados pelo local.

De acordo com as imagens divulgadas, o acesso principal a área do público geral será por oito entradas distribuídas pela área do Parque do Povo. Já a área dos camarotes ficará restrita ao lado direito do palco principal.

De acordo com a empresa organizadora da festa, serão dois espaços principais na área do Parque do Povo, sendo a “Arena Show”, que vai contemplar o palco principal, o frontstage, os camarotes até a escadaria da pirâmide, e a “Arena Cidade”, que deve consistir no palco cultural, restaurantes e a pirâmide.

A cidade cenográfica terá réplicas de ícones da arquitetura e história da cidade de Campina Grande, como a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, a Catedral; o Cassino Eldorado, o Beco da Pororoca e a fogueira, que, segundo o layout, ficará a poucos metros da pirâmide.

A Pirâmide será decorada e deve ser, junto com o Quadrilhódromo, o local onde acontecem os festivais de quadrilhas juninas de Campina Grande.

Programação da festa
A programação completa do São João 2023 de Campina Grande foi divulgada em 5 de abril e a abertura, no dia 1º de junho, vai contar com show de Geraldo Azevedo e Chico César, com participação especial de Juliette. Também se apresentam Alcymar Monteiro e Biliu de Campina. Este ano, o evento comemora 40 anos de existência.

Entre os destaques da programação, estão também nomes como Elba Ramalho, que mais uma vez se apresenta na véspera de São João, e os de Fagner e Roberta Miranda, que vão se apresentar no dia 24 de junho, dia de São João. Foi confirmado ainda que Calcinha Preta e Limão com Mel se apresentam no Dia dos Namorados, 12 de junho.

‘O Maior São João do Mundo’
De forma improvisada, "O Maior São João do Mundo", teve início no dia 4 de junho de 1983 em uma palhoça montada na área, onde hoje é o Parque do Povo, para as pessoas dançarem forró. Em cinco anos, a festa já estava incluída no calendário turístico do Brasil.

Isso porque o então prefeito Ronaldo Cunha Lima resolveu centralizar a festa junina da cidade. No primeiro ano, não há uma confirmação de quantos dias o evento durou, mas a partir do ano seguinte, em 1984, o evento passou a ter duração de 30 dias.

Cinco anos depois da criação, o São João de Campina Grande já era uma festa de grande proporção pelo nome e pelo tempo de duração. Por isso, em 1987 o “Maior São João do Mundo” foi incluído no calendário oficial do Instituto Brasileiro de Turismo. Na época, o presidente da Embratur era João Dória Júnior.

Depois desse ano, o festejo passou apenas por mudanças estruturais no local onde é realizado, a exemplo da construção da Pirâmide e da localização do palco principal, até que em 2017 passou a ser realizada através de uma parceria entre os setores público e privado. As empresas parceiras foram escolhidas, desde então, por meio de licitações.

Em 2022, o São João de Campina Grande recebeu o título de maior festa junina do país, concedido pelo Instituto Ranking Brasil. O reconhecimento aconteceu na noite de encerramento do evento. Para o instituto, os números do “Maior São João do Mundo” - como a festa é conhecida - foram impressionantes em 2022, o que a consolidou como a maior do país.

g1 PB
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O Índice de Preços ao Consumidor regional (IPC-Regional), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou taxas de inflação mais elevadas para os consumidores de renda mais baixa, até 1,5 salário mínimo nas regiões Norte e Nordeste. No Norte, a taxa acumulada em 12 meses, até março deste ano, ficou em 4,70%.

Essa também foi a única região onde a inflação para aqueles com renda mais baixa superou a alta de preços para aqueles com renda mais alta (ou seja, com renda maior que 11,5 salários mínimos), os quais tiveram inflação de 4,14%.

No Nordeste, a inflação da renda baixa ficou em 4,57%, pouco abaixo dos 4,70% da alta renda. Ainda assim a alta de preços daqueles com renda mais baixa no Nordeste ficou acima das taxas observadas para a baixa renda no Sudeste (3,03%), Sul (3,12%) e Centro-Oeste (2,24%).

Nessas regiões, a alta renda teve as seguintes taxas: Sudeste (4,05%), Sul (4,41%) e Centro-Oeste (3,23%).

Acumulado em 3 anos
A pesquisa, que foi divulgada pela primeira vez nesta terça-feira (9), pela FGV, traz os produtos que mais contribuíram para a inflação da baixa e da alta rendas, no período acumulado de janeiro de 2020 a março deste ano.

Segundo a FGV, no Nordeste, os produtos que mais puxaram a alta de preços nesse período de três anos e três meses, foram o gás de botijão, tarifa de eletricidade residencial, pão francês e aluguel residencial. Também aparecem na lista outros itens de alimentação, como frango inteiro, arroz, cebola e tomate.

Para a renda alta, os itens que mais pesaram são automóvel novo, gasolina, passagem aérea e plano de saúde. “É bem diferente com a inflação dos últimos três anos afetou famílias ricas e pobres no Nordeste”, afirma o coordenador de índices de preços da FGV, André Braz.

No Norte, a inflação de baixa renda foi mais impactada pelas altas do gás de botijão, frango inteiro, eletricidade residencial e farinha de mandioca. Também aparecem itens alimentícios como polpa de fruta, carne moída, sanduíches e pão francês. Já a alta renda teve mais impacto do automóvel novo, material para reparos de residência e licenciamento de IPVA.

Nas demais regiões, alimentos também aparecem como destaques para a renda mais baixa, assim itens como gás de botijão, energia elétrica e aluguel. Já entre os mais ricos, são itens comuns entre as regiões, itens como automóvel novo, plano de saúde, gasolina, comida fora de casa e IPVA.

Agência Brasil
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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, antecipou que os números da inflação a serem divulgados nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) surpreenderão positivamente. O anúncio foi durante audiência pública no Senado Federal.

Logo no início de sua fala, quando detalhava o atual contexto econômico – com números recentes e projeções para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas as riquezas produzidas no país) e para a inflação –, Tebet disse que a perspectiva de crescimento do PIB está em 1,6% este ano, subindo para 2,3% em 2024 e 2,8% em 2025.

“A taxa de inflação continua em trajetória de desaceleração. Amanhã [10] teremos uma surpresa, inclusive. Sairá o valor da inflação um pouquinho menor do que o que está na expectativa”, disse a ministra sobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de abril.

Ela lembrou que o país registrou uma inflação de 10% em 2021; e de 5,8% em 2022. “A estimativa oficial é de 5,3% este ano; de 3,5% em 2024 e 3% ao ano a partir de 2025”, acrescentou na audiência pública conjunta das comissões de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional, no Senado.

PPA Participativo
A ministra reiterou que foco de sua pasta está no “crescimento sustentável com inclusão social”, e que isso será levado em conta nas ações a serem desenvolvidas por meio do Plano Plurianual (PPA), o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo federal.

Segundo Tebet, o PPA, que está sendo preparado, “será amplamente participativo, conforme determinação do presidente Lula e de organismos internacionais. Será o PPA mais participativo da história”, disse a ministra ao se referir ao PPA Participativo, iniciativa por meio da qual cidadãos, integrantes de conselhos nacionais e entidades da sociedade civil, como sindicatos, associações e organizações não governamentais (ONGs) colaboram para a elaboração do plano.

“E vamos ouvir estados e municípios, porque o planejamento é feito por diversas mãos”, complementou, ao lembrar que o PPA é “o pontapé inicial da LOA [Lei Orçamentária Anual] do ano que vem”.

Na segunda-feira (8), a secretária de Integridade Pública, Izabela Moreira Corrêa, disse que o governo pretende usar ferramentas de participação popular para definição de políticas públicas.

Ela, no entanto, acrescentou que tais iniciativas serão em vão caso a sociedade não contribua para a formulação de propostas.

Agência Brasil
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O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) afirmou que a condução da política monetária - de definição dos juros básicos da economia para segurar a inflação – pede "paciência e serenidade". Mais uma vez, o órgão reforçou a possibilidade de aumentar a taxa Selic, “apesar de ser um cenário menos provável”.

Para o Copom, a aprovação do arcabouço fiscal pode ajudar no equilíbrio das contas públicas, que impactam nas expectativas de inflação.

“A materialização de um cenário com um arcabouço fiscal sólido e crível pode levar a um processo desinflacionário mais benigno através de seu efeito no canal de expectativas, ao reduzir as expectativas de inflação, a incerteza na economia, o prêmio de risco associado aos ativos domésticos e, consequentemente, as projeções do comitê”, diz a ata da última reunião do Copom, divulgada nesta terça-feira (9).

“O comportamento das expectativas é um aspecto fundamental do processo inflacionário, uma vez que serve de guia para a definição de reajustes de preços e salários presentes e futuros. Assim, com a elevação de expectativas, há uma maior elevação de preços no período corrente e o processo inflacionário é alimentado por essas expectativas”, explicou o BC.

Reunião
O encontro do Copom ocorreu na semana passada e, na ocasião, o colegiado manteve a taxa Selic em 13,75% ao ano, pela sexta vez consecutiva. A taxa está nesse nível desde agosto do ano passado e é o mais alto desde janeiro de 2017, quando também estava neste patamar.

Anteriormente, o Copom tinha elevado a Selic por 12 vezes consecutivas, em um ciclo que começou em meio à alta dos preços de alimentos, energia e combustíveis, em maio de 2021. Com a decisão, o BC espera a convergência da inflação para o redor da meta no ano que vem.

Controle da inflação
A taxa básica de juros é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. Por outro lado, a Selic em alta leva à desaceleração da economia, com o encarecimento do crédito e a redução dos investimentos, e, por isso, a decisão do BC vem sendo criticada pelo governo federal.

“O Comitê reforça que irá perseverar até que se consolide não apenas o processo de desinflação como também a ancoragem das expectativas em torno de suas metas. O Copom enfatiza que, apesar de ser um cenário menos provável, não hesitará em retomar o ciclo de ajuste caso o processo de desinflação não transcorra como esperado”, diz a ata.

O Copom também discutiu os impactos da política fiscal (que cuida da arrecadação e dos gastos públicos) sobre a inflação e avaliou que a apresentação do arcabouço fiscal reduziu a incerteza sobre cenários extremos de crescimento da dívida pública. Por outro lado, enfatizou que não há relação mecânica entre a convergência de inflação e a aprovação do texto, pois a trajetória inflacionária reage às expectativas de inflação, às projeções da dívida pública e aos preços de ativos.

“O comitê avalia que a probabilidade de os cenários mais extremos de trajetória da dívida pública se reduziu, mas notou também que não houve mudança relevante nas projeções de inflação uma vez que as expectativas não se alteraram de forma significante”, diz a ata.

Balanço de riscos
Para o órgão, o cenário básico para a inflação envolve fatores de risco em ambas as direções. Entre os riscos de alta, além da incerteza sobre o desenho final do arcabouço fiscal a ser aprovado no Congresso, está uma maior persistência das pressões inflacionárias globais e uma desancoragem maior, ou mais duradoura, das expectativas de inflação para prazos mais longos.

Entre os riscos de baixa, o Copom destaca a queda adicional dos preços das commodities (produtos primários, com cotação internacional) em moeda local; desaceleração da atividade econômica global mais acentuada do que a projetada em particular em função de condições adversas no sistema financeiro global; e desaceleração na concessão doméstica de crédito maior do que seria compatível com o atual estágio do ciclo de política monetária.

“Por um lado, a reoneração dos combustíveis e, principalmente, a apresentação de uma proposta de arcabouço fiscal reduziram parte da incerteza advinda da política fiscal. Por outro lado, a conjuntura, caracterizada por um estágio em que o processo desinflacionário tende a ser mais lento em ambiente de expectativas de inflação desancoradas, demanda maior atenção na condução da política monetária”, diz a ata.

O Copom informou que o ambiente internacional se mantém adverso, com bancos nos Estados Unidos e na Europa com problemas e com a inflação persistente na maioria dos países. “Os episódios envolvendo bancos no exterior têm elevado a incerteza, mas com contágio limitado sobre as condições financeiras até o momento, requerendo contínuo monitoramento”, diz a ata. “A sinalização majoritária entre as autoridades monetárias é de um período prolongado de juros elevados para combater as pressões inflacionárias, o que requer maior cautela na condução das políticas econômicas também por parte de países emergentes”, acrescentou o BC.

No âmbito doméstico, a desaceleração gradual da economia continua, como esperado, e a expectativa de inflação se mantém acima do teto da meta. Também se observa uma desaceleração no mercado de crédito em algumas modalidades. Já o mercado de trabalho, “que surpreendeu positivamente ao longo de 2022”, tem se mantido resistente, com aumento líquido nos postos de trabalho e relativa estabilidade na taxa de desemprego.

“Os dados de atividade no Brasil indicam um ritmo de crescimento moderado na margem, com destaque para a sustentação dada pelo consumo, do ponto de vista da demanda, e pelo setor agropecuário, no lado da oferta. O Copom antecipa um crescimento mais vigoroso na divulgação do PIB [Produto Interno Bruto – soma dos bens e serviços] referente ao primeiro trimestre do ano, especialmente em função da produção agrícola, seguido por moderação da atividade econômica em ambiente marcado por resiliência no mercado de trabalho”, diz a ata.

Metas de inflação
O BC destaca que inflação ao consumidor continua elevada. “Com relação à inflação de serviços e aos núcleos [medida que busca captar a tendência dos preços, desconsiderando efeitos de choques temporários] de inflação, observa-se maior resiliência e menor velocidade da desinflação nas últimas divulgações, em linha com o processo não linear que o comitê já antecipava. Além disso, as expectativas de inflação seguem desancoradas, em parte relacionado ao questionamento sobre uma possível alteração das metas de inflação futuras”, explica o documento.

A possibilidade de mudanças nas metas de inflação, para forçar a redução de juros, chegou a ser tema de reunião, no início do ano, entre os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento, Simone Tebet, e o presidente do BC, Roberto Campos Neto, membros do Conselho Monetário Nacional (CMN), que define as metas.

Em declarações posteriores, eles afirmaram que a mudança na meta de inflação não está na pauta do CMN. Segundo Campos Neto, mesmo não tendo cumprido por algumas vezes as metas de inflação, o Brasil segue caminho similar ao de outros países, mantendo-se “a maior parte do tempo dentro da banda”. O país registrou, segundo ele, “sete estouros em 24 anos”.

Definida pelo CMN, a meta de inflação é de 3,25% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior, 4,75%.

As projeções de inflação do Copom são de 5,8% para 2023 e 3,6% para 2024.

As projeções para a inflação de preços administrados (como energia elétrica, gasolina, gás e transporte público) são de 10,8% para 2023 e 5,2% para 2024. O Copom adotou a hipótese de bandeira tarifária “verde” em dezembro de 2023 e 2024, além de taxa de câmbio partindo de R$ 5,05 e preço do petróleo seguindo a curva de alta pelos próximos seis meses e aumentando 2% ao ano posteriormente para fazer essas projeções.

A estimativa do BC para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista – 3%, mas ainda dentro dos intervalos de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Inflação
Em março, a inflação desacelerou para todas as faixas de renda. Ainda assim, puxado pelo aumento dos preços dos combustíveis, o IPCA ficou em 0,71%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é inferior à taxa de fevereiro: 0,84%. Em 12 meses, o indicador acumula 4,65%, abaixo de 5% pela primeira vez em dois anos.

Para abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) - prévia da inflação oficial - ficou em 0,57%. A taxa é inferior na comparação com as de março de 2023 (0,69%) e de abril de 2022 (1,73%). O IPCA de abril será divulgado pelo IBGE na próxima sexta-feira (12).

O comitê avalia que a dinâmica da desinflação segue em dois estágios distintos: o primeiro, já encerrado e com velocidade de desinflação maior, teve maior efeito sobre preços administrados e efeito indireto nos preços livres; o segundo, com menor velocidade, respondem mais à demanda agregada e à política de juros.

“Os dados inflacionários mais recentes corroboram a visão de um processo de desinflação mais lento, em linha com a visão de uma inflação movida por excessos de demanda, em particular no segmento de serviços”, diz a ata.

Agência Brasil
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Levantamento da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) mostra que 51,8% dos brasileiros pretendem comprar presentes para o Dia das Mães, celebrado no próximo dia 13 de maio. No mesmo período de 2022, 50% dos consumidores admitiram que iam às compras. O levantamento, com base em 1.663 entrevistados em âmbito nacional, mostra também que 30,2% não têm a intenção de fazer compras no período, enquanto outros 18% não sabem.

Segundo os dados, do grupo de entrevistados que planejam presentear suas mães, 41,2% pretendem gastar mais do que em 2022, com a grande maioria dos que pretendem gastar, 78,8%, dizendo que devem desembolsar entre R$ 50 e R$ 300. Enquanto 30% demonstram o contrário, índice menor do que em 2022.

A maioria das compras deve ser feita em pequenos estabelecimentos e comércios (46,2%). Já a maioria pretende adquirir produtos de forma presencial, em lojas físicas (61%). A área de vestuário segue como um dos principais itens para presentear as mães, com 57,7%, percentual menor do que o da pré-pandemia (80%).

A pesquisa também indica que os presentes da área de beleza, além de joias e bijuterias, continuam sendo lembrados para as mães, e perfazem cerca de 61,5% das intenções de compras. Houve redução nas áreas de móveis e eletrodomésticos, além dos digitais, que juntos alcançam cerca de 36,2%, ante quase 73% registrados na pesquisa de 2022. Chocolates são mencionados por 15,7% das preferências.

O levantamento indica ainda que há importante diminuição da disposição a comprar de forma parcelada, em relação às intenção de 2022. Mas para a maioria dos itens continua observando-se a preferência pela utilização de dinheiro em espécie e cartões de débito, se comparado à modalidade PIX como forma de pagamento à vista.

"Essa importante mudança poderia estar associada ao retorno das atividades presenciais, reduzindo a prática do home office e a permanência no lar, e também poderia indicar a menor disposição a comprar itens mais caros, dado o menor crescimento da renda e o encarecimento do crédito. A baixa intenção de aquisição de viagens, por exemplo, também poderia estar associada à piora das condições financeiras enfrentada pelas famílias. Essa diminuição da intenção de parcelamento das compras poderia estar associada aos maiores juros, menores prazos de financiamento e menor disponibilidade de crédito para o consumo”, explica o economista da ACSP Ulisses Ruiz de Gamboa.

Agência Brasil
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (9), ao participar de evento em Nova York realizado pelo grupo Lide de lideranças empresariais, que a principal tarefa do Congresso Nacional hoje é evitar retrocessos em temas analisados recentemente pelo Poder Legislativo.

“A principal reforma pela qual o Congresso terá que brigar diariamente é a de não deixar retroceder em tudo o que já foi aprovado no Brasil no sentido do que o que é mais liberal”, afirmou Arthur Lira, sob os aplausos da plateia.

Na visão do presidente da Câmara, a relação com o governo Luiz Inácio Lula da Silva ainda está no começo e em fase de ajustes, já que o eleitorado ponderou, nas últimas eleições, entre um Poder Legislativo “majoritariamente liberal e conservador”, mas elegeu um chefe do Poder Executivo “mais progressista”.

Arthur Lira alertou para os riscos de polarização excessiva neste atual cenário. “O desafio é fazer com que a tramitação do Novo Arcabouço Fiscal e da reforma tributária fiquem à margem da polarização, à margem das discussões políticas, porque esses são temas nacionais e precisarão do esforço de todos”, disse.

O presidente da Câmara sugeriu que os governadores busquem acordo sobre a adoção, no País, de um imposto sobre valor agregado dos produtos e serviços, em substituição aos hoje existentes, de forma a simplificar o sistema tributário.

“Faremos a reforma tributária possível: se for mais dura, com mais transição; se for mais leve, com menos transição”, afirmou Arthur Lira. “O mais importante é a segurança jurídica, que tem faltado no Brasil ultimamente”, ressaltou. “E não é o Congresso que tem instabilizado a segurança jurídica no País”, assegurou.

Presente ao mesmo evento nos Estados Unidos, o relator das atuais propostas de reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), antecipou parte dos objetivos. “A ideia é ter uma legislação única, porque os empresários e os investidores precisam ter clareza na tributação”, afirmou.

“Com a reforma tributária, vamos atender até o novo arcabouço fiscal, porque só promoveremos superávit primário ou com crescimento econômico ou com aumento de impostos, e aumento de impostos, particularmente, eu não quero fazer”, assegurou o relator. Ainda não há data para a apresentação do parecer.

Agência Câmara
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Reequilibrar os gastos públicos é primordialmente necessário para promover o crescimento sustentável com inclusão social. A partir dessa premissa, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que esteve nesta terça-feira (9) em audiência conjunta da Comissão de Infraestrutura (CI) e da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), respondeu aos questionamentos dos senadores e internautas, preocupados com as diretrizes da pasta para os próximos dois anos.

Ex-senadora, Simone Tebet, que assumiu o recriado Ministério do Planejamento e Orçamento (MOP), destacou problemáticas a serem desafiadas de imediato, entre elas o combate ao “imenso déficit fiscal”, à fome que atinge 33 milhões de brasileiros, e à falta de recursos para a infraestrutura. Para a ministra, “planejamento estratégico é o que vai resolver os problemas do país”.

— O Brasil não tem planejamento, gastamos mal. (...) Não temos condições de pensar o Brasil sem o planejamento — afirmou a ministra, ao completar que “planejar é tão importante quanto executar”.

A gestora enfatizou ainda que para baixar a taxa de juros no país, é preciso que o governo estabilize a dívida pública, ou “sinalize nesse sentido”. Sobre os juros de 13,75%, ela disse ser uma taxa que se justificava no passado. A ministra antecipou que até sexta-feira (12) deve ser divulgada uma inflação “menor do que a esperada” para o mês de abril.

Presidente da CI, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) ratificou a necessidade de planejamento, que “se perdeu ao longo dos anos”, ao afirmar que “não se pode mais ficar nesse improviso”.

Planejamento
Simone Tebet enfatizou dois importantes guias para as políticas públicas a cabo da pasta: o planejamento de médio prazo, definido no Plano Plurianual (PPA) — que será entregue ao Congresso até 31 de agosto — e o planejamento de longo prazo, em um projeto para o Brasil 2024-2040.

A novidade, segundo a ministra, é um PPA 2024-2040 participativo e consultivo, com a oitiva da sociedade em todos os estados do país, iniciativa elogiada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). A proposta é abarcar pautas transversais, multisetoriais, de gênero, equidade e meio ambiente, com metas regionalizadas.

— O PPA vai ter diretrizes com programas e ações que o Brasil quer. O planejamento vai ser participativo e o Congresso Nacional é que vai fazer o orçamento, de acordo com as diretrizes.

Também é meta do MOP trabalhar na construção de uma “nova estratégia nacional de desenvolvimento de longo prazo”, prevista para ser concluída em agosto de 2024.

— Temos que parar com essa percepção equivocada que os problemas do Brasil começam em 1º de janeiro e terminam em 31 de dezembro — afirmou Simone.

Além da agenda mais estrutural, o ministério tem se debruçado em novos instrumentos “fundamentais para a modernização do Orçamento federal”, como um quadro de despesas de médio prazo.

— Nosso papel é alertar para riscos fiscais e verificar a adequação de medidas à boa prática orçamentária.

Simone Tebet também destacou que o Brasil voltou a honrar seus compromissos com organismos internacionais. Diante dos R$ 2,6 bilhões herdados em anos anteriores, R$ 1,2 bilhão foram pagos nos primeiros quatro meses do ano e a meta é quitar tudo até o final de 2023.

Arcabouço fiscal
O novo arcabouço fiscal foi amplamente questionado por senadores e internautas. A ministra foi enfática na defesa dessa nova proposta que substitui o teto de gastos, que ao seu ver “não se sustenta” e em afirmar que é possível ter “responsabilidade fiscal com controle social”.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (Lei 14.535, de 2023) tem investimentos previstos de R$ 70,9 bilhões, “número pequeno”, mas que deve aumentar a partir da efetivação da política fiscal proposta, segundo Simone, que apontou ainda para mais credibilidade, redução das incertezas — possibilitando a queda da taxa longa de juros — e o fomento do crescimento econômico do país.

— De um lado, há grandes incertezas no mercado sobre a sustentabilidade da dívida pública e o controle dos gastos públicos. De outro, é necessário garantir espaço para gastos sociais.

Ao senador Jorge Seif (PL-SC), a ministra afirmou que o novo arcabouço fiscal possibilitará diminuir o valor da dívida e que haverá incremento de receitas com controle de gastos.

Reforma tributária
Para a ministra, o país “só vai crescer se depois de 30 anos tivermos a coragem de enfrentar a reforma tributária”, que vai proporcionar efeitos relevantes no crescimento do produto interno bruto (PIB), a partir do aumento da produtividade econômica e da redução do custo Brasil.

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) também defendeu a reforma tributária, já que “não podemos mais aumentar impostos nesse país”, e salientou ainda a necessidade de uma reforma administrativa. O senador questionou os projetos do governo para rodovias e ferrovias diante da falta de recursos.

Simone disse ser necessário elevar a taxa de investimento para 20% ou mais do PIB. A ministra confirmou que a perspectiva de crescimento do PIB está em 1,6% este ano, passando a 2,3% em 2024 e 2,8%, em 2025.

Desenvolvimento regional
Norte, Nordeste e Centro-Oeste precisam de políticas públicas diferenciadas, afirmou Simone, e, por isso, elaborar com o Congresso Nacional o Plano Nacional de Desenvolvimento Regional será uma “responsabilidade em conjunto”.

Em resposta a diversos senadores, a ministra defendeu ainda a reindustrialização do país. Ela compartilhou a proposta da criação de um fundo constitucional para o desenvolvimento regional.

— O Brasil é um país muito rico para ter um povo tão pobre (...) E a nossa maior vergonha é a desigualdade social.

Para o senador Laércio Oliveira (PP-SE) “é preciso entender o regionalismo do nosso país”. Ele solicitou à ministra uma reflexão sobre as questões regionais.

Jayme Campos (União-MT) questionou o direcionamento de recursos, como do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), para grandes empresários, em detrimento dos que mais precisam, assim como tratou da insegurança jurídica e da burocracia que emperram o desenvolvimento.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) questionou se o país está preparado para o futuro e se o MOP sinaliza o planejamento aos demais ministérios.

Agência Senado
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A Paraíba tem a maior cobertura vacinal contra Influenza do país , com 36,12% Os números estaduais estão bem acima da média nacional, que é de 25,66%. Apesar disso, a Paraíba está muito longe de atingir a meta da campanha de vacinação, que é de atingir 90% do público-alvo. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Enquanto a vacinação avança lentamente, os casos de síndrome respiratória seguem aparecendo em todo estado. Até o dia 6 de maio, foram confirmados 77 casos, um aumento de 234% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Já são 16 mortes confirmadas por síndrome respiratória, oito deles em crianças e, destes, cinco por influenza que vitimaram residentes de João Pessoa, Sousa, Monteiro e Santa Luzia. Todas as localidades que registraram perda de vidas no público infantil estão com cobertura abaixo de 50%.

Entre março e a primeira semana de maio, as unidade de saúde atenderam em média 48.406 casos de crianças com sintomas respiratórios. Crianças e idosos são os grupos mais vulneráveis dessa doença e uma das maneiras para evitar esses casos é por meio da vacinação.

Na última semana, a Secretaria de Estado da Saúde realizou cerca de 60 regulações para internação pediátrica em decorrência do agravo. De acordo com o secretário de Saúde, Jhony Bezerra, esse cenário levou o estado a ampliar os leitos de enfermaria e UTI pediátricas em toda Paraíba.

Até o dia 31 de maio, a vacina que protege contra a influenza está disponível em mais de mil salas de vacinação na Paraíba. Mais um 'Dia D' será realizado para facilitar o acesso da população às doses no dia 20 de maio.

Público-alvo para a vacinação
Crianças de 6 meses a menores de 6 anos, idosos a partir dos 60 anos, gestantes e puérperas, povos indígenas, professores, forças de segurança e salvamento, trabalhadores portuários e de transporte, forças armadas, caminhoneiros, trabalhadores da saúde, população privada de liberdade e adolescentes cumprindo medidas socioeducativas são o público alvo para esse imunológico.

g1
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