Mai 04, 2025
Arimatea

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O vice-governador Lucas Ribeiro, acompanhado de auxiliares do Governo, participou, nesta segunda-feira (8), da inauguração da usina de beneficiamento do algodão orgânico, no município de Ingá, Agreste Paraibano. Na ocasião, ele destacou a participação dos parceiros que estão fortalecendo a cadeia produtiva do algodão orgânico junto à agricultura familiar. “Estamos vivendo o resgate histórico do algodão na Paraíba”, disse.

Durante a solenidade, foi assinado termo entre o Governo do Estado, por meio do Projeto Cooperar/PB Rural Sustentável, com a Cooperativa dos Agricultores Familiares do Município de Ingá e Região (Itacoop), que garante investimentos superiores a R$ 1,5 milhão para a instalação de uma outra unidade, desta vez, para beneficiamento do caroço do algodão.

A participação do Governo do Estado, por meio da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Agropecuário e Pesca (Sedap), tem sido essencial para a expansão da produção de algodão orgânico na Paraíba, em trabalho de parceria com prefeituras municipais e associações de produtores rurais.

Com a assistência técnica continuada, aumentam as perspectivas de crescimento da produção de algodão na Paraíba, o que garante renda aos produtores integrantes do programa. O presidente da Empaer, Aristeu Chaves, disse que a empresa de extensão rural tem sido fundamental para a retomada e ampliação da cultura do algodão orgânico, o que garante maior produtividade, rentabilidade, cuidado com o meio ambiente, geração de emprego e renda no campo. “A Empaer trabalha na mobilização e organização dos agricultores familiares, estando sempre à disposição para atender a todos na orientação e acompanhamento produtivo”, afirmou.

O Projeto Algodão Orgânico Paraíba teve início em 2009, na região de Itabaiana, com apenas um agricultor familiar do Assentamento da Fazenda Campos de Salgado de São Félix, Joselito da Silva, que teve a assistência da Empaer. A partir do trabalho de conscientização dos agricultores sobre a importância desta cultura como fonte de renda, novos produtores rurais demonstraram interesse. Dois anos depois, já eram colhidas 50 toneladas de algodão orgânico na região. Para a safra de 2023, com 125 agricultores familiares em sete municípios, estão sendo cultivados 160 hectares, com previsão de colheita de 160 toneladas de algodão orgânico branco e colorido.

“Foi a retomada desta atividade de cultivo do algodão que, em décadas passadas e sobretudo entre os anos de 1960 e 1980 tinha forte presença na Paraíba, mas com a chegada do bicudo, teve drástica redução de área plantada”, comentou o gerente regional da Empaer em Itabaiana, Paulo Emilio de Souza. Ele lembra que um único produtor decidiu plantar algodão, que serviu de vitrine e outros foram se integrando ao projeto.

No ano de 2022, foram colhidas 50 toneladas de algodão orgânico na região, como agora, todo comercializado para a exportação, divididas entre três empresas compradoras. Quanto ao preço praticado, fica a critério do comprador a negociação com o produtor, que também distribui sementes e a sacaria.

O agrônomo Paulo Emílio destacou que o Projeto Algodão Orgânico Paraíba é baseado em quatro pilares: o agricultor familiar com o trabalho e a terra, o Governo do Estado, por meio da Empaer, com a assistência técnica e extensão rural, as prefeituras municipais com o corte de terra e logística, e a empresa compradora com a garantia de compra com o preço já pré-estabelecido.

A usina de beneficiamento do algodão orgânico é considerada a maior do Nordeste, com capacidade de atender a Estados vizinhos e beneficiamento de quatro mil quilos de pluma por hora.

Presentes à inauguração da usina, além do presidente da Empaer, Aristeu Chaves, do diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural, Jefferson Ferreira de Morais, do gerente regional da Empaer em Itabaiana, Paulo Emílio de Souza, vários extensionistas lotados em diversos municípios da região estavam acompanhados de produtores rurais.

A usina – A Usina de Beneficiamento de Algodão Orgânico é composta de uma máquina Lummus, que pesa 32 toneladas, com seis metros de altura, ocupando mais da metade do espaço do galpão. Sua montagem demorou 90 dias e mobilizou 12 pessoas.

Oito pessoas que foram treinadas vão operar o equipamento que pode transformar até 4.000 quilos de algodão em rama em hora, o que antes era de apenas 225 quilos. A usina atenderá os produtores de algodão agroecológico branco e colorido, sendo que o beneficiamento será feito em cubas separadas. A máquina tem três cubas, sendo duas exclusivas para o algodão branco e para o colorido já certificados como orgânicos. A outra cuba é exclusiva para o algodão agroecológico em processo de transição para a certificação.

A aquisição do equipamento, além do apoio do Governo do Estado, foi viabilizada pela união das indústrias Dalila Têxtil (SC) e da Companhia Industrial Cataguases (MG). A negociação que garantiu cinco anos para o prazo de pagamento teve o apoio da Texpar, do grupo paraibano Unitextil, e o apoio logístico da Prefeitura da Ingá.

O presidente da Cooperativa dos Agricultores Familiares do Município de Ingá e Região (Itacoop), Antônio Barbosa da Silva, informou que proposta é atender a produção de algodão da Paraíba e expandir para o mercado do Rio Grande do Norte e do Ceará.

pb.gov
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Permanece a condição de reduzida nebulosidade em praticamente todo estado da Paraíba. No decorrer do dia o tempo deverá permanecer com poucas nuvens. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Areia; 27,8ºC, Cabaceiras; 32,3ºC, Campina Grande; 28,8ºC, João Pessoa; 32,6ºC, Monteiro; 31,2ºC e Patos; 33,7ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Areia; 20,0ºC, Cabaceiras; 18,9ºC, Campina Grande; 20,9ºC, João Pessoa; 24,0ºC, Monteiro; 18,2ºC e Patos; 22,5ºC.

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Fonte: INMET e AESA.
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MANCHETES DO DIA
No Brasil, primeiro-ministro holandês quer discutir defesa da Ucrânia com Lula
Moraes vota para tornar réus mais 250 denunciados por atos golpistas de 8 de janeiro
Segurança direta de Lula, Alckmin e familiares deve ser ampliada e se tornar órgão permanente
Rita Lee, rainha do rock brasileiro, morre aos 75 anos
Plenário do STF analisará recurso contra decisão que arquivou ação da CPI da Covid sobre Bolsonaro
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Agricultura familiar ajuda a aumentar produção leiteira no Nordeste
Mais da metade dos brasileiros pretende presentear as mães
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Inflação para famílias de baixa renda é maior em Norte e Nordeste
SANTO DO DIA - 09 DE MAIO DE 2023
FATOS HISTÓRICOS - 09 DE MAIO DE 2023
MENSAGEM DO DIA - 09 DE MAIO DE 2023
HORÓSCOPO DO DIA - 09 DE MAIO DE 2023
RESUMO DAS NOVELAS - 09 DE MAIO DE 2023
EVANGELHO DO DIA - 09 DE MAIO DE 2023
Corinthians arranca empate do Fortaleza e deixa a zona de rebaixamento
Previsão do tempo hoje, 09 DE MAIO DE 2023
Apoio do Governo do Estado consolida produção de algodão orgânico na Paraíba
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Rodrigo Pacheco diz que indicação de Galípolo agrada ao Senado
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TSE multa Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por fake news contra Lula
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai a Salvador, nesta quinta-feira (11), para o lançamento da plataforma de contribuições ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, um projeto de lei que estabelece diretrizes, objetivos e metas do orçamento público federal de quatro em quatro anos. O PPA Participativo já havia sido anunciado no mês passado, durante reunião do Fórum Interconselhos, que reúne integrantes dos diferentes conselhos de participação social no âmbito do Poder Executivo.

Além da plataforma virtual, onde poderão ser cadastradas sugestões, as contribuições para o PPA participativo serão debatidas em mais dois fóruns nacionais, em Brasília, e em plenárias estaduais realizadas em cada uma das 27 unidades da federação. O evento de Lula é justamente o pontapé inicial na plenária regional da Bahia. O programa possibilitará que movimentos sociais, entidades populares, representações sindicais e os próprios cidadãos ajudem a definir as prioridades a serem seguidas na elaboração dos orçamentos federais dos quatro próximos anos.

O PPA é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da LOA Lei Orçamentária Anual. É elaborada de quatro em quatro anos, sempre no primeiro ano e com vigência a partir do segundo ano de mandato. O PPA deste ano deve ser entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional até o dia 31 agosto deste ano.

Agência Brasil
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O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avaliou de forma positiva a indicação do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, para a Diretoria de Política Monetária do Banco Central (BC). Segundo Pacheco, a escolha “agrada certamente ao Senado Federal”. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (8) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“[Galípolo] tem um excelente diálogo com o Congresso Nacional. Então vejo como alguém com predicados próprios para ocupar essa posição”, destacou o presidente do Senado após evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista. “Vejo com bastante otimismo. É um nome que agrada certamente o Senado Federal”, disse Pacheco.

O ministro da Fazenda anunciou hoje dois novos diretores para o BC. Além de Galípolo, para a Diretoria de Política Monetária, foi indicado para a Diretoria de Fiscalização do BC Ailton de Aquino Santos, servidor de carreira do banco. Os nomes deverão passar por aprovação no Senado Federal. O BC tem, no total, oito diretores, além do presidente.

Agência Brasil
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A produtora rural Rafaela da Silva Alves, de 36 anos, tem uma pequena propriedade no povoado Maranduba, em Poço Redondo, semiárido de Sergipe. “Temos umas 15 vacas leiteiras, alguns bezerros, algumas novilhas e um boi. Esse é o nosso rebanho hoje”, conta a pedagoga de formação. “Mas sou mesmo é camponesa”, reforça. O pai dela era o dono da terra. “Ele dividiu para os quatro filhos, tenho um pouco menos de terra porque fiquei com a sede da propriedade”, conta.

No sertão do Nordeste, a agricultura familiar e de pequenos produtores vem crescendo, especialmente na produção leiteira. O produtor nessa região depende, em grande parte, da receita mensal do leite para sua sobrevivência.

Os desafios são muitos, afirma Rafaela. “Temos grandiosos desafios, considerando que estamos no sertão, no semiárido. É o desafio de sempre pensar no inverno produtivo, para ter comida suficiente para os animais, no acesso ao abastecimento de água, que é por carro-pipa, por isso temos cisternas e poço. O tamanho da terra dos pequenos agricultores também é um dos problemas que enfrentamos para ir avançando com essa produção de gado leiteiro”.

A produtora, que também é integrante e porta-voz do Movimento dos Pequenos Agricultores, diz que outro desafio é a ausência de incentivos para a produção avançar. “É uma carência muito grande de programas e políticas públicas para os pequenos agricultores que têm vaca leiteira. No último período mesmo, não tivemos acesso a nada”, lamenta.

Há carência também de acompanhamento técnico. “Ainda coloco no patamar dos desafios um acompanhamento técnico mais contextualizado para essa realidade dos pequenos e médios produtores que não têm tanta estrutura, tanta terra. Seria importante um acompanhamento para que haja melhoria genética do rebanho e condições de tratamentos mais alternativos para os pequenos agricultores que sobrevivem do leite”.

Mesmo com tantos desafios, os dados mais recentes do IBGE mostram que o Nordeste teve crescimento na produção (12,8%) e alcançou a marca de 5,5 bilhões de litros. Os dados mais recentes são referentes a 2021 e fazem parte da Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Investimentos no setor e condições climáticas mais favoráveis nos últimos anos fazem a região aumentar a produção pelo quinto ano seguido, informou o órgão.

Rafaela Alves espera que o clima favorável se mantenha no inverno que está chegando. “Nós camponeses esperamos um bom inverno, mas ao mesmo tempo estamos em dúvida por causa dos sinais que o tempo está dando. No ano passado, tivemos um inverno bem melhor, talvez um dos melhores dos últimos 30 anos!” A expectativa de produção depende do clima, observa. “A expectativa que a gente faz com a produção para o próximo período depende muito do inverno. É um grande desafio assegurar comida para o rebanho e, sem chuva, tudo isso fica muito mais complexo”, diz.

Os dados do IBGE, analisados pela Embrapa Gado de Leite, indicaram queda da produção no Brasil no primeiro trimestre de 2022, se comparado ao mesmo período de 2021, mas alguns estados do Nordeste apresentaram crescimento, Sergipe está entre eles, sendo o segundo estado com maior crescimento na produção leiteira.

De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Região Nordeste é exceção na redução geral da produção de leite, registrando aumento de 4,1% de 2021 para 2022, com destaque para o estado de Sergipe.

“Para a Conab, o aumento da produção do Nordeste, em especial Sergipe, inclui fatores como melhora genética do rebanho, desenvolvimento da produção da palma forrageira para suplementação da alimentação e custos mais baixos, mas lembrando que isso é para a produção em geral, não específica da agricultura familiar”, detalha Ernesto Galindo, diretor substituto do Departamento de Avaliação, Monitoramento, Estudos e Informações Estratégicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Fatores
O presidente da Cooperativa de Produtores de Leite de Alagoas (CPLA), Aldemar Monteiro, explica como a alimentação do rebanho com a palma forrageira favorece a produção no Nordeste. “A palma forrageira é a base de alimentação do gado leiteiro no Nordeste, é plantada em regiões semiáridas e sobrevive a grandes estiagens. É um cacto altamente saboroso para o gado, que se alimenta dele misturado com silagem de milho, uma combinação muito boa para o rebanho da região, caminho para o desenvolvimento da área”, afirmou Monteiro.

O presidente da CPLA informou que em Alagoas há cerca de 39 mil pequenos agricultores familiares e 2 mil médios e grandes produtores. “Mesmo numa região territorial pequena, é uma concentração muito grande de pequenos produtores”. A melhora das condições climáticas também tem sido um fator positivo, acrescenta Monteiro.

“Acredito que o crescimento no Nordeste se deve à vocação do produtor, aliado às condições climáticas, boa para a produção de leite, porque é uma região que durante o dia é quente, mas a noite é fresca, uma característica que foi fundamental para o desenvolvimento da cadeia produtiva de todo o Nordeste. Nos últimos três anos, saímos de uma condição de seca muito severa, então essa melhora nas condições climáticas começou a trazer novos negócios para Alagoas e, principalmente, para Sergipe, que despontou muito, favoreceram a silagem de milho e a produção de palma forrageira”, completa.

A produtora Rafaela, de Sergipe, conta que alimenta seu rebando com a palma. “O rebanho come palma forrageira, com rolão ou silo. Para as vacas de leite, acrescento a ração concentrada: milho moído, soja, caroço e núcleo de leite”, detalha.

Fortalecimento
Monteiro explica outros fatores que fortalecem a produção leiteira. “Alagoas conseguiu desonerar a cadeia produtiva do leite, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um incentivo fiscal muito grande para as indústrias do estado. Isso fez com que conseguissem escoar sua produção. Ainda temos novas fábricas de Sergipe entrando em Alagoas, um fator também importante”.

Segundo o presidente da CPLA, outra iniciativa vai incentivar a agricultura familiar do estado. “Estamos montando a primeira secadora de leite em pó da agricultura familiar, para atender a esses 39 mil pequenos produtores do estado. A secadora vai ter capacidade para 400 mil litros de leite/dia, tudo isso cria uma condição boa para a região e facilita o escoamento”.

“Há diversas causas para esse predomínio, uma delas é o padrão histórico de ocupação fundiária com concentração de terra e muitos minifúndios”, afirma Ernesto Galindo, do MDA. Segundo ele, incentivos federais foram reforçados em anos anteriores, “apesar do enfraquecimento das políticas nos anos recentes, algo que está sendo retomado atualmente”.

Quanto aos incentivos, Galindo diz que as políticas de reforma agrária existem há décadas, reforçadas nos últimos 30 anos com políticas de crédito fundiário. “Políticas de crédito produtivo específicas para o setor surgiram no fim da década de 90, políticas de assistência técnica, acompanhadas ou não de fomento, já alcançaram centenas de milhares de agricultores. Além disso, há também políticas de garantia de preço, garantia de safra, seguro produtivo agrícola e mais recentemente, a partir da década de 2000, compras públicas. Muitas delas concentradas em número no Nordeste, mas com concentração histórica de valores na Região Sul do país”, detalha.

Característica regional
“A predominância da agricultura familiar e de pequenos produtores no sertão se deve ao fato de que o sertanejo tem experiência em conviver com a seca e fixa raízes no campo para que possa sobreviver”, observa o professor João Batista Barbosa, do Instituto Federal de Sergipe Campus Glória (IFS), na área de Laticínios/Alimentos.

No Nordeste, a produção leiteira é influenciada pelas condições climáticas, economia de cada estado, tipo de alimentação disponível para os animais, entre outros fatores, afirma Barbosa. “Vale ressaltar que nas regiões do Semiárido Nordestino a produção de leite é afetada pela seca. Nas estações primavera e verão, as temperaturas são altas e a falta de chuva dificulta a produção de leite”, explica.

De acordo com dados da Pesquisa de Leite do 4º trimestre, do IBGE, a produção de leite inspecionada no Nordeste se destaca nos estados do Ceará, de Pernambuco, Sergipe e da Bahia. “Esse fato pode ser explicado pela implantação e melhoria das indústrias presentes em cada região”, afirma o professor.

Na visão do médico veterinário George Pires Martins, o crescimento se deve ao aumento do beneficiamento do leite. “As indústrias estão crescendo e abrindo novas empresas, e a produção de alimentos, principalmente na região de Sergipe, que desponta como forte produtor de grãos, acaba barateando o leite”.

Para ele, o crescimento tecnológico também é fator de destaque. “É uma região que tem muita cultura leiteira, e agora as tecnologias estão começando a chegar, alguns produtores já estão com sistemas que produzem volume maior de leite e isso rentabiliza mais”, afirma Pires, que também é consultor de laticínios com atuação técnica no Nordeste e criador do canal Leites e Derivados, em que fala sobre a cadeia produtiva do leite.

O consultor concorda com a produtora Rafaela Alves em relação ao acompanhamento técnico. “Não temos uma política de assistência técnica rural voltada para o pequeno produtor. Acredito que essa atividade é muito mais forte por causa da cultura da região do que por incentivos ou por resultado financeiro como um todo. Então, vem muito mais da cultura da região, de quem está morando na zona rural, esse pequeno produtor acaba fazendo a diferença no volume geral produzido aqui no Nordeste”, destaca Martins.

Ele e outros especialistas do setor lácteo, como produtores de leite, cooperativas e profissionais se reúnem nos próximos dias 11 e 12 de maio em Garanhuns, Pernambuco, para o Milk Experience, evento para discutir temas relacionados ao setor lácteo e às práticas inovadoras. Segundo o Agricultural Outlook 2022-2031, relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), os laticínios deverão ser o setor pecuário de mais rápido crescimento na próxima década, com a oferta global de leite prevista para aumentar em 23%.

Agência Brasil
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Corinthians e Fortaleza empataram por 1 a 1 na noite desta segunda-feira, na Neo Química Arena, no encerramento da quarta rodada do Campeonato Brasileiro. Esse resultado impediu o Leão de colar na liderança da competição, mas foi o suficiente para o Timão deixar a zona de rebaixamento. O Fortaleza foi mais perigoso ao longo da partida, mas o Corinthians não desistiu de tentar um resultado melhor. Caio Alexandre marcou primeiro para os visitantes, e Yuri Alberto, depois de dois meses de um longo jejum, voltou a marcar e evitou a derrota dos donos da casa.

Como fica?
A quarta rodada do Brasileirão termina com o Fortaleza na quarta colocação, com oito pontos, quatro a menos do que o líder Botafogo. Já o Corinthians, agora com quatro pontos conquistados, aparece na 15ª colocação, fora da zona de rebaixamento.

Primeiro tempo
Os primeiros 49 minutos em Itaquera foram bastante equilibrados. Mesmo jogando fora de casa, o Fortaleza conseguiu reter a bola e não se intimidou em partir para cima, mas as principais chances foram do Timão. Pedro, Róger Guedes e Matheus Araújo criaram chances de perigo, mas pararam no goleiro Fernando Miguel. Fausto Vera também tentou em chute de fora da área, mas mandou para fora. A melhor chance do Corinthians aconteceu no último lance da etapa inicial, quando Fagner recebeu na entrada da área e soltou uma bomba, acertando a trave!

Segundo tempo
Na etapa final, o Corinthians tentou acelerar para surpreender o Fortaleza e chegou bem em oportunidades com Adson e Róger Guedes. Mas o Leão, muito organizado, logo tomou conta da partida. Calebe teve duas boas chances, uma delas no travessão. Depois, Silvio Romero conseguiu marcar, mas, impedido, no detalhe, teve o gol anulado. Só que uma linda jogada aos 33 minutos deu o gol ao Fortaleza. Silvio Romero, após receber de Pacheco, deu belo passe de calcanhar para Caio Alexandre chutar no cantinho, sem chance para Cássio. Sem desistir, o Timão chegou ao empate aos 42. Após cruzamento de Róger Guedes, o goleiro Fernando Miguel saiu mal do gol e deu um presentão para Yuri Alberto acabar com um jejum de dois meses sem gols: 1 a 1. Na reta final, as duas equipes ainda buscaram a vitória. Sem sucesso.

Próximos jogos
Corinthians e Fortaleza voltam a campo pelo Brasileirão na próxima quinta-feira. O Timão visita o Botafogo, às 19h30, no Engenhão, no Rio de Janeiro. E o Leão recebe o São Paulo, às 20h, no Castelão.

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A Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata pretende ampliar o número de agentes que fazem a segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice presidente Geraldo Alckmin (PSB) e familiares deles. A proposta é que 500 polícias federais façam parte da equipe até 30 de junho. Atualmente são 300 agentes. A Secretaria também pretende abrir um escritório de representação em São Paulo.

A Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata, que fica sob comando do Gabinete Pessoal do Lula, pretende se tornar um órgão permanente. Hoje, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI) é responsável pela coordenação da área de inteligência do governo.

Uma nova proposta com mais atribuições de segurança para civis deve ser apresentada à cúpula do Governo ampliando a atuação de civis dentro da estrutura de segurança. A medida tem que ser tomada até 30 de junho, que é a data prevista para extinção da Secretaria.

A segurança de Lula hoje é responsabilidade do delegado federal Alexsander Castro de Oliveira, que já estava na equipe desde a campanha eleitoral. Desde a transição, os delegados próximos ao presidente defendem que a atribuição não deve ser exercida por militares para que o Brasil esteja alinhado com modelo praticado pelas principais democracias do mundo.

O debate ganhou mais visibilidade após ataques golpistas de 8 de janeiro. A ideia da prorrogação da Secretaria ocorreu após a exoneração de Gonçalves Dias, que foi exposto com a divulgação das imagens dos ataques dentro do Planalto. Na semana passada, o novo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) tomou posse.

Em entrevista à GloboNews, General Marcos Amaro defendeu que algumas atribuições só podem ser exercidas por militares, mas o presidente Lula quer a ampliação na participação de civis.

g1
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) para tornar réus mais 250 denunciados por participação em atos golpistas de 8 de janeiro – que resultaram na depredação dos prédios do STF, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto.

O plenário da Corte começou, nos primeiros minutos desta terça, o julgamento do quarto conjunto de denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República contra acusados de envolvimento nos atos antidemocráticos.

A análise dos casos ocorre no plenário virtual do tribunal, formato de deliberação em que os ministros depositam seus votos em uma página do STF na internet, sem a necessidade de uma sessão presencial ou por videoconferência. A deliberação termina no dia 15 de maio.

Os ministros avaliam caso a caso, ou seja, a situação dos acusados é analisada de forma individual. Se as denúncias forem recebidas, os acusados passam a responder a uma ação penal na Corte, em que poderão apresentar defesas e provas no curso do processo.

Julgamentos
Desde abril, o Supremo iniciou uma série de julgamentos sobre os pedidos de abertura de ação penal feitos pelo Ministério Público.

Até o momento, já foram concluídas as deliberações de três blocos de julgamentos:

  • o primeiro, de 18 a 24 de abril, quando a Corte decidiu que 100 denunciados passariam a responder a ações penais;
  • o segundo, de 25 de abril a 2 de maio, quando mais 200 denunciados se transformaram em réus;
  • o terceiro, de 3 a 8 de maio, quando foram analisadas as situações de 250 denunciados.

O julgamento do quarto bloco de denúncias, que começou nesta terça, está previsto para encerrar às 23h59 no dia 15 de maio.

Quarto bloco de denúncias

Nesta nova etapa, os ministros julgam:

  • 225 denúncias contra incitadores e autores dos atos golpistas;
  • 25 denúncias contra executores do vandalismo.

Os denunciados são acusados dos crimes de:

  • associação criminosa armada;
  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • golpe de Estado;
  • dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima;
  • deterioração de patrimônio tombado.

Réus
O Supremo já tornou réus 550 pessoas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos em três julgamentos anteriores, iniciados a partir do fim de abril.

Contra estas decisões, cabe recurso. Na sequência, serão abertas ações penais, com nova coleta de provas, tomada de depoimentos de testemunhas, além de interrogatórios dos réus. Não há prazo para a conclusão dos julgamentos.

Desde o ataque, a PGR já denunciou 1.390 pessoas por atos antidemocráticos, sendo 239 no núcleo dos executores, 1.150 no núcleo dos incitadores e uma pessoa no núcleo que investiga suposta omissão de agentes públicos.

Durante a invasão, foram depredadas as sedes dos Três Poderes, num ataque à democracia sem precedentes na história do Brasil.

Naquele dia, terroristas quebraram vidraças e móveis, vandalizaram obras de arte e objetos históricos, invadiram gabinetes de autoridades, rasgaram documentos e roubaram armas. O prejuízo é calculado em R$ 26,2 milhões

g1
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O primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, disse que vai expor a necessidade de defender a Ucrânia na guerra com a Rússia na terça-feira (9), quando vai se reunir com o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, que tem criticado o envio de armamentos aos ucranianos.

"Precisamos ajudar a Ucrânia nesta luta", disse Rutte a jornalistas nesta segunda-feira, no primeiro dia de sua visita ao Brasil.

Rutte disse que explicará a Lula porque a questão de apoiar a Ucrânia é "existencial" para a Holanda, para a Europa e além, uma vez que a invasão russa colocou em risco os valores ocidentais.

"Se Putin for bem-sucedido na Ucrânia, e eu não acho que ele vai ser, não vai acabar aí. As pessoas estão preocupadas com a própria segurança, em Amsterdã, Berlim, Paris e na Europa", disse Rutte.

Lula, que tem tentado encorajar os países não envolvidos no conflito a formar um grupo para pressionar pelas negociações de paz, disse que o fornecimento de armas para a Ucrânia estava encorajando a guerra. O governo dos EUA o acusou de "papagaiar" a propaganda russa e chinesa.

O governo holandês está avaliando, com seus parceiros europeus, a doação de caças F-16 para a Ucrânia.

"Estamos discutindo intensamente com a Dinamarca, o Reino Unido, algumas outras partes na Europa e também os EUA sobre os F-16", disse Rutte em São Paulo.

Mas primeiro é necessário um acordo entre todos os parceiros, como fizeram no passado antes de fornecer os obuseiros Panzer e os tanques Leopard para a Ucrânia, disse o líder holandês.

"O debate está em andamento."

Rutte está em uma visita de três dias acompanhado de uma delegação empresarial para conversas com foco em comércio e cooperação para agricultura sustentável e transição energética, especialmente para o hidrogênio.

Agenda
O presidente Lula vai receber o primeiro-ministro holandês em uma cerimônia no Palácio do Planalto, às 16h30 de terça-feira. Os dois devem ter uma reunião reservada por cerca de uma hora.

Às 18h, está marcada uma coletiva de imprensa, onde Lula e Rutte devem falar sobre o encontro. Em seguida, o presidente brasileiro irá oferecer um jantar ao primeiro-ministro holandês no Itamaraty.

Reuters
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