Arimatea
Em Madri, presidente da CBF exalta Ancelotti, revela mensagem e quer avançar por técnico da Seleção
Junho 13, 2023O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, voltou a rasgar elogios ao técnico Carlo Ancelotti, favorito dele para assumir o comando da seleção brasileira. Em entrevista coletiva na Espanha, o dirigente tratou o treinador do Real Madrid como "um grande gestor de grupo" e apontou referências colhidas junto a jogadores.
– Eu queria dizer o seguinte: temos ele como um dos melhores treinadores de futebol do mundo, sem discriminação aos demais. Não só por ser um vencedor em tudo o que tem se colocado, mas também, conforme a palavra de todos os atletas que jogam com ele, a pessoa ideal que gostariam de estar treinando e aprendendo com ele. É um grande gestor de grupo. Aqueles atletas que jogaram com ele têm saudades, o elegem como o melhor treinador da carreira. E aqueles novos, que ainda sonham crescer no futebol, gostariam ter um treinador como o Ancelotti. Entendo que é um dos melhores treinadores do mundo e que (gostaria) treinar uma das melhores seleções do mundo – disse Ednaldo Rodrigues, durante evento para divulgar o amistoso contra a Espanha, em março de 2024.
O cartola ainda revelou ter procurado Ancelotti no mês passado, para exaltar a atitude do italiano após novo episódio de racismo contra o atacante Vini Jr.
– Eu mandei mensagem para o Ancelotti parabenizando pela postura e agradecendo – contou.
Na coletiva dessa terça, foi anunciado que o amistoso entre Brasil e Espanha será realizado no estádio Santiago Bernabéu, do Real Madrid.
Ednaldo Rodrigues esteve na Turquia, no último fim de semana, para assistir a final da Liga dos Campeões. Depois, ele seguiu para Madri, onde se encontrou com Luis Rubiales, presidente da Federação Espanhola de Futebol. Mais tarde, ele seguirá para Barcelona, onde o Brasil se prepara para amistoso contra Guiné, no sábado.
Ednaldo quer aproveitar a presença na Europa para avançar na definição do novo técnico da Seleção. Embora Carlo Ancelotti tenha dito diversas vezes que não pretende deixar o Real Madrid antes do fim do contrato, no meio de 2024, a CBF não joga a toalha na tentativa de contratá-lo.
A intenção do cartola é fechar com o substituto de Tite até o fim desse mês. O Brasil estreia nas Eliminatórias da Copa em setembro.
Caso não haja acerto com Ancelotti, Ednaldo partirá para um plano B. Além de nomes de destaque no futebol brasileiro atualmente, como Abel Ferreira e Fernando Diniz, um dos nomes que está na mesa da CBF é do português Jorge Jesus. Porém, até o momento não houve qualquer sinalização ou contato.
Após deixar o Fenerbahçe, da Turquia, Jorge Jesus tem um acordo bem encaminhado com a seleção da Arábia Saudita, mas o treinador e seu estafe administram a situação para aguardar os próximos passos da CBF. Comandar o Brasil é um desejo do português.
Na ausência de um treinador efetivo, Ramon Menezes, da seleção sub-20, foi escolhido para comandar a equipe interinamente. Ele esteve à frente do Brasil na derrota por 2 a 1 para Marrocos, em março, e voltará ao posto na data Fifa de junho, em amistosos contra Guiné, neste sábado, e Senegal, na próxima terça.
ge
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Lira diz que desenho de ministérios de Lula não teve rendimento esperado por parte do governo
Junho 13, 2023O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o desenho escolhido pelo presidente Lula para a Esplanada dos Ministérios não teve o rendimento esperado, referindo-se à composição da base do governo. A afirmação foi feita durante entrevista ao J10, da GloboNews, nesta segunda-feira (12).
“Cada governo escolhe como fazer a composição da sua base. O presidente Lula optou por fazer um desenho da sua Esplanada dos Ministérios, e esse desenho não teve o rendimento esperado por parte do governo.”
Lira disse que sempre foi contrário à participação do Congresso em ministérios e que defende que cada poder se limite ao seu papel instituído pela Constituição.
Questionado sobre a governabilidade de Lula, o presidente da Câmara afirmou que a Casa não foi obstáculo para nenhuma votação do governo e que o Planalto foi avisado sobre problemas na articulação.
"Demos a esse governo tranquilidade orçamentária e financeira para fazer um ano de acomodação política muito tranquila. Votamos o arcabouço e votamos a PEC da reestruturação dos ministérios, com muita dificuldade, diga-se de passagem", disse.
Lira também elogiou a articulação política feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas negou que tenha sugerido a Lula que o colocasse na Casa Civil.
Troca no Ministério do Turismo
Arthur Lira também comentou a possibilidade de troca no comando do Ministério do Turismo. Como adiantado pelo blog da Ana Flor, Lula já decidiu substituir Daniela Carneiro (União-RJ).
Para entregar votos para o governo na Câmara, o União Brasil tem pedido a substituição de Daniela Carneiro. O partido tem ainda outros dois ministros no governo, mas alega que Daniela não representa a bancada.
Um dos nomes cogitados para assumir o Ministério do Turismo no lugar de Daniela é o de Celso Sabino (União-PA). Lira disse que é muito difícil o presidente da Câmara arbitrar quem é melhor ou pior e que não tem preferências.
"Eu penso que o governo está procurando alternativas e espero que esses inícios de tratativas ajudem mais do que atrapalhem", disse.
g1
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João Azevêdo se reúne com representantes de Instituto Interamericano e discute parcerias para execução do Procase 2
Junho 13, 2023O governador João Azevêdo se reuniu, na tarde desta segunda-feira (12), com representantes do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). Na reunião, que ocorreu por videoconferência, diversas parcerias foram discutidas, inclusive o acompanhamento pelo IICA no Procase 2, que terá investimentos de US$ 105 milhões no desenvolvimento rural sustentável — o projeto já foi aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), ligada ao Ministério do Planejamento.
Na ocasião, João Azevêdo fez um balanço das ações do Governo do Estado no fortalecimento da agricultura familiar. "Atualmente, nós temos dois projetos importantes nessa área, com um volume de recursos consideráveis — o Cooperar, com financiamento do Banco Mundial e já em execução, com recursos da ordem de 80 milhões de dólares, e, recentemente, implantamos o Procase 2, com recursos do Fida da ordem de 105 milhões de dólares", disse, destacando os projetos que são desenvolvidos com recursos próprios do Tesouro estadual, como os de regularização fundiária.
"O IICA em outros momentos já teve cooperações conosco e, pela história do instituto, sabemos o quanto ele pode colaborar com o desenvolvimento da agricultura da Paraíba", prosseguiu o gestor paraibano.
Gabriel Delgado, representante do IICA no Brasil, ressaltou as expectativas com as novas parcerias, haja vista os bons êxitos conquistados na execução do Procase 1. "Primeiro agradecer a confiança que o Estado tem depositado no IICA. Para nós foi uma honra os excelentes resultados com o Procase 1 e, por isso, estamos ansiosos pelo Procase 2", disse.
Por fim, João Azevêdo fez ainda um balanço dos incentivos fiscais dados a várias cadeias produtivas no Estado, a exemplo do queijo artesanal e da produção de leite de cabra.
A reunião do governador João Azevêdo com representantes do IICA foi acompanhada, ainda, pelos secretários Frei Anastácio (Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido); Bivar de Sousa (executivo da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido); Hugo Vieira (Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca); Nivaldo Magalhães (coordenador do Procase); e por Christian Fischer (coordenador de Operações do IICA).
Procase 2 — No início deste mês, o governador João Azevêdo anunciou a aprovação do financiamento do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Paraíba (Procase 2) pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento. A segunda etapa do Procase irá investir US$ 105 milhões no desenvolvimento rural sustentável, com abrangência nos 223 municípios do estado, beneficiando diretamente 50 mil famílias.
Dos US$ 105 milhões destinados ao Procase II, US$ 70 milhões serão provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), US$ 10 milhões do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e US$ 25 milhões de contrapartida do Governo do Estado.
O projeto é desenvolvido pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Empresa de Pesquisa, Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca e Empresa de Pesquisa e Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer).
pb.gov
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Lula diz que lançará a partir de 2 de julho um programa de 'grandes obras de infraestrutura'
Junho 13, 2023O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (13) que o governo lançará a partir do dia 2 de julho um programa de "grandes obras de infraestrutura".
Lula deu a declaração durante entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), uma empresa pública, transmitida nas redes sociais do governo. O evento foi chamado de "Conversa com o Presidente".
"A gente resolveu recriar essas políticas públicas, pra, a partir de 2 de julho, lançar um programa de grandes obras de infraestrutura em todas as áreas", afirmou Lula.
O programa a que Lula se refere tem sido chamado por integrantes do governo de "Novo PAC", uma alusão ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que vigorou nas gestões petistas anteriores. O plano deve conter investimentos em seis grandes áreas.
Minha Casa, Minha Vida
Na entrevista, Lula disse ainda que o governo precisa fazer o Minha Casa, Minha Vida – programa habitacional – também para pessoas da classe média.
"Nós precisamos fazer não apenas o Minha Casa, Minha Vida para as pessoas mais pobres. Precisamos fazer o Minha Casa, Minha Vida para a classe média. O cara que ganha R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 8 mil, esse cara também quer ter uma casa e esse cara quer ter uma casa melhor", disse o presidente.
Para isso, Lula afirmou que o governo terá de ter "capacidade de fazer uma quantidade enorme de casas".
"Vamos ter que pensar em todos os segmentos da sociedade para a gente fazer com que as pessoas se sintam contempladas pelo governo", acrescentou Lula.
Transmissões
Durante seus dois primeiros governos, Lula participou de um programa na Rádio Nacional chamado "Café com o Presidente", em um formato de entrevista de curta duração que chegou a ter frequência semanal. O programa foi originalmente produzido pela Radiobras, que foi em seguida incorporada à EBC.
O anúncio do evento desta terça foi feito nesta segunda-feira (12) pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta. Segundo ele, a intenção é que Lula possa falar sobre os primeiros meses de trabalho do governo.
O governo não informou se esse tipo de transmissão será realizado periodicamente.
Na gestão Jair Bolsonaro, as lives foram uma marca registrada do governo. O ex-presidente fazia transmissões semanais em suas redes sociais, momento em que comentava ações do seu governo, respondia a críticas e fazia comentários sobre temas variados.
g1
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei com regras para compra, venda e transporte de ouro em todo o país. O despacho foi publicado nesta terça-feira (13) no Diário Oficial da União. Até a última atualização desta reportagem, o texto não havia sido divulgado.
Além de estipular regras, o despacho também altera uma lei de 1989 sobre as operações com ouro no Brasil.
Medida provisória
No último mês, o governo vinha ensaiando o envio ao Congresso de uma medida provisória (MP) com o objetivo de endurecer a fiscalização do ouro. Entre as medidas previstas, estão o fim da presunção de boa-fé e a obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica para a transação de ouro.
A MP foi resultado de um grupo de trabalho criado pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, após a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
Um dos principais vetores da crise foi o avanço do garimpo ilegal de ouro na região. Em janeiro, o Ministério da Saúde decretou emergência de saúde pública no território indígena.
R7
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CPMI do 8 de Janeiro tem pedidos de depoimento e de quebra de sigilo bancário de Bolsonaro
Junho 13, 2023A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos extremistas do 8 de Janeiro já possui cinco pedidos mirando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foram protocolados requerimentos para ouvi-lo no colegiado, solicitações de quebra de sigilo telefônico e bancário, além de compartilhamento de informações de provas obtidas pela Polícia Federal na operação que apura fraude nos cartões de vacina.
A base do governo Lula articula um plano para convocar o ex-presidente, mas isso só deve ocorrer se for possível ligar Bolsonaro diretamente aos atos de vandalismo. Ainda assim, já estão protocolados um pedido de convocação — quando o depoente é obrigado a comparecer — e um convite — quando o convidado pode negar a participação — a Bolsonaro.
Relatora da CPMI, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) não descarta a possibilidade de aprovar os requerimentos, mas pondera que ainda é cedo para afirmar. "Se o ex-presidente Jair Bolsonaro será convocado ou não é um debate que poderá ocorrer ao longo do processo. Antecipar agora quem será convocado é temerário. Estamos na primeira fase da investigação", disse.
A ideia é começar pela aprovação de depoentes como o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e do ex-major do Exército Ailton Barros.
Os dois foram presos pela operação Venire, que investiga fraudes nos cartões de vacinação do ex-presidente, de familiares e de assessores.
Requerimentos mirando Bolsonaro
A reportagem levantou que há cinco requerimentos direcionados ao ex-presidente Bolsonaro até o momento. Ao todo, a CPMI já teve quase 840 solicitações protocoladas até esta segunda-feira (12).
Um dos requerimentos que miram o ex-presidente é o do deputado Rogério Correia (PT-MG). "O não reconhecimento da eleição do seu opositor e vários pronunciamentos dúbios levaram aos apoiadores de Jair Messias Bolsonaro a interpretar que o mesmo autorizava e estimulava os protestos violentos, paralisação de rodovias, acampamentos nos quartéis pedindo intervenção militar, dentre tantos outros atos que fizeram gestar os atos de terrorismo ocorridos em 8 de janeiro", justifica o deputado ao solicitar o depoimento.
Correia também é autor dos pedidos de transferência de sigilo bancário, telefônico e telemático entre 30 de outubro de 2022 e 10 de janeiro de 2023, período entre a realização do segundo turno das eleições e posterior à invasão das sedes dos Três Poderes. O parlamentar quer averiguar se o ex-presidente financiou ou planejou movimentos.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) requer informações e compartilhamento de dados extraídos de celular e outras provas referentes na Operação Venire, que investiga a inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 no sistema ConecteSUS, do Ministério da Saúde. "Bolsonaro valeu-se das redes sociais como instrumento de desinformação e prática de atos ilícitos. Nessa linha, é importante que tenhamos acesso a uma das ferramentas que possibilitou essas postagens: o celular do ex-presidente", justifica o senador.
Oposição
Na outra ponta, a oposição trabalha para afastar a ida de Bolsonaro à CPMI. Para isso, focam o requerimento para convocar o general Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e que estava no prédio do Planalto durante as invasões de 8 de janeiro.
Os aliados de Bolsonaro sustentam a tese de que houve omissão por parte do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de impedir a invasão aos prédios públicos dos Três Poderes. A oposição no Congresso planeja elaborar um relatório paralelo caso a responsável por organizar as conclusões vá contra o que esperam os aliados de Bolsonaro.
"Existe essa prática e creio sim que possamos fazer um relatório paralelo caso entendamos que a senadora Eliziane Gama não esteja relatando conforme percebamos a evolução das investigações", afirmou o senador Jorge Seif (PL-RJ).
Filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que a oposição vai atuar na defesa de que, por parte do pai dele, não houve nenhum tipo de dolo ou incentivo às invasões. "Temos obrigação de defender a verdade e aqueles que até hoje estão injustamente presos porque estavam pleiteando mais transparência no processo democrático", disse.
R7
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Deltan Dallagnol recorre de decisão do TSE que lhe tirou o mandato de deputado federal
Junho 12, 2023A defesa do ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) recorreu da decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato dele na Câmara dos Deputados. Os advogados apresentaram embargos de declaração, um tipo de recurso que pede esclarecimentos do que consideram impreciso ou obscuro na sentença.
A defesa de Dallagnol pede a suspensão da decisão do TSE que determinou a cassação do agora ex-deputado até que o recurso seja analisado. Caberá ao relator do processo, o corregedor-geral Benedito Gonçalves, analisar o pedido.
"É que o acórdão embargado fez suposições, com base em um futuro incerto e não sabido, acerca do mérito dos procedimentos administrativos diversos, mediante a análise conjectural do que poderia ou não se tornar um processo administrativo disciplinar (PAD), do que seria ou não conduta grave", alega a defesa.
Na semana passada, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso apresentado por Deltan.
O TSE entendeu que Dallagnol deveria ser considerado inelegível porque, sabendo que era alvo de 15 procedimentos administrativos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), adiantou sua exoneração do cargo de procurador para evitar que esses procedimentos se transformassem em PADs (processos administrativos disciplinares), que poderiam impedi-lo de concorrer às eleições do ano passado. Assim, os ministros consideraram que o ex-procurador da Lava Jato "frustrou a aplicação da lei".
Toffoli afirmou que "não se verificam na decisão do TSE flagrante ilegalidade, abuso de poder nem teratologia" [termo usado no meio jurídico para apontar uma decisão absurda] e que a decisão da corte eleitoral se mostra "devidamente fundamentada".
R7
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O presidente da Argentina, Alberto Fernández, desembarcará no Brasil pela terceira vez neste ano. A chegada está programada para o dia 26 de junho.
Desta vez, Fernández fará uma visita de Estado e deverá se encontrar com os chefes dos Três Poderes: Luiz Inácio Lula da Silva (Executivo), Rodrigo Pacheco (Legislativo) e Rosa Weber (Judiciário).
Segundo o Itamaraty, a visita do presidente argentino será uma retribuição da ida de Lula a Argentina em janeiro. Na ocasião, o petista escolheu o país como o destino de sua primeira viagem internacional ao assumir a Presidência.
O Ministério das Relações Exteriores brasileiro também prevê que a agenda de Fernández no país também dará seguimento aos acordos e assuntos assinados em Buenos Aires.
Banco do Brics
Uma possível entrada da Argentina no Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), também conhecido como "banco do Brics", deverá ser pauta de uma agenda bilateral entre Lula e Fernández.
A Argentina conta com o apoio do Brasil para a tentativa de ajuda financeira por meio do NBD, o banco de fomento do bloco formado por África do Sul, China, Índia e Rússia. O banco do Brics tem sede em Xangai, na China, e atualmente é presidido pela ex-presidente Dilma Rousseff. Ela foi indicada por Lula em março.
O tema já havia sido tratado entre dois presidentes durante um encontro no Palácio da Alvorada, em maio, que durou quatro horas.
Na época, os argentinos esperavam sair do Brasil com uma ajuda concreta, mas o encontro terminou apenas com uma sinalização de Lula se comprometendo a ajudar o país vizinho.
O que está sendo negociado é um financiamento, por parte do Brasil, para os empresários brasileiros que exportam para a Argentina.
Como a Argentina está com baixas reservas em dólar, os exportadores estão com dificuldades para receber pagamentos no país. Com o financiamento, os exportadores receberiam do governo brasileiro, e a Argentina pagaria depois.
À época do encontro, Lula afirmou que a ideia é que o NBD, presidido por Dilma, dê garantias ao Brasil no financiamento aos exportadores. A iniciativa, no entanto, dependeria de mudanças em regras do banco.
Outros encontros com Lula
Esta será a terceira visita de Alberto Fernández ao Brasil este ano e a quarta desde que Lula foi eleito. Fernández foi a São Paulo no dia 31 de outubro do ano passado, dia seguinte ao segundo turno das eleições, parabenizar Lula pela vitória. Depois, Alberto Fernández veio a Brasília no dia da posse presidencial, em janeiro, e outras duas vezes em maio.
No início de maio, Lula e Fernández tiveram uma reunião bilateral para discutir o financiamento às importações brasileiras e tratar da situação econômica do país vizinho. Já no último dia 30, o presidente argentino voltou a Brasília para uma reunião com outros líderes da América do Sul a convite de Lula.
Desde então, os dois presidentes já se reuniram cinco vezes. Além das quatros visitas de Alberto Fernández, Lula ainda viajou para Buenos Aires, em janeiro desde ano, para participar da 7ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).
g1
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Uma idosa acordou de dentro do caixão após cinco horas de vigília e agora permanece em um hospital estadual no Equador, no qual havia sido declarada morta, informou um dos filhos dela no último domingo (11).
Em um vídeo divulgado no Twitter é possível ver Bella Montoya, de 76 anos, em seu caixão já aberto e respirando com dificuldade após o confinamento prolongado, enquanto dois homens a auxiliam.
Com a "mão esquerda ela bateu no caixão e a mão dela latejava", disse o filho, Gilbert Balberán, que na sexta-feira (10) teve que administrar a doação da caixa funerária por falta de dinheiro.
“Eles nos deram até um atestado de óbito”, disse Balberán em um vídeo divulgado na mídia local. A imprensa ecoou a inusitada notícia com manchetes celebrando a "volta à vida" da idosa.
"Minha mãe está no oxigênio. O coração dela está estável. O médico apertou a mão dela e ela reagiu; eles me dizem que isso é bom, porque significa que ela está reagindo aos poucos", acrescentou o homem em declarações publicadas pelo jornal El Universo.
Na sexta-feira, Bella foi declarada morta no sanatório público Martín Icaza, na cidade costeira de Babahoyo.
A mulher deu entrada no hospital "com um diagnóstico presumível de acidente vascular cerebral e teve uma parada cardiorrespiratória sem responder às manobras de reanimação. Em razão disso, pelo que o médico de serviço confirmou a sua morte", admitiu o Ministério da Saúde no domingo em comunicado.
"Pouco a pouco estou assimilando o que aconteceu. Agora só peço que a saúde de minha mãe melhore. Quero ela viva e ao meu lado", disse Balberán, que viu a mulher no domingo na UTI (Unidade de Terapia Intensiva).
A pasta acrescentou que “para analisar este caso em profundidade” formou uma Comissão Técnica Nacional e que “vai iniciar uma auditoria médica para apurar responsabilidades face à suposta confirmação da morte”.
A idosa, que teria sofrido uma catalepsia segundo a imprensa local, segue entubada e com diagnóstico reservado na UTI do hospital, informou o ministério, acrescentando que vai "supervisionar" os cuidados com a paciente.
R7, com informações da AFP
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O primeiro item da sessão deliberativa do Senado nesta quarta-feira (14), às 14h, é o projeto de lei que prevê transição de dez anos para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que levam em conta população e renda, dados a serem divulgados pelo IBGE no Censo Demográfico de 2022.
O PLP 139/2022 foi apresentado na Câmara pelo então deputado federal e hoje senador Efraim Filho (União-PB) para atenuar, gradativamente, o risco fiscal de cerca de 800 municípios brasileiros que, de acordo com dados parciais do Censo 2022, tiveram redução populacional nos últimos dez anos. O relator, senador Rogério Marinho (PL-RN), votou pela aprovação da proposta, por entender que todos os municípios serão solidários com os que tiveram a população reduzida, sem causar impacto fiscal.
A matéria trata da parcela do Fundo de Participação dos Municípios conhecida como FPM-Interior, que corresponde a 86,4% do total do FPM. O cálculo para a fixação dos coeficientes individuais de participação dos municípios é feito com base em duas variáveis: as populações de cada cidade e a renda per capita de cada estado. Ambas são calculadas e divulgadas pelo IBGE. Com menos população, essas centenas de municípios poderiam ter redução de recursos.
Pronater
Também deve ser votado pelo Senado o PL 5.019/2019, que amplia a possibilidade de credenciamento de entidades executoras do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater). O texto reduz de cinco para um ano o tempo de existência exigido de entidades privadas para que elas possam se credenciar no programa.
Uma vez credenciada, a entidade conta com recursos do Pronater para executar serviços de educação no meio rural para processos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização de atividades e serviços, inclusive das atividades agroextrativistas, florestais e artesanais.
Além disso, as entidades formadas há um período entre um ano e cinco anos — que passam a ser beneficiadas pela nova regra — deverão atender um número máximo de famílias, proporcional ao seu tempo de existência. Uma norma futura deverá regulamentar esses limites. O relator é o senador Sérgio Petecão (PSD-AC).
Infância
Outro projeto na pauta é o PL 2.034/2021, que torna agosto o Mês da Primeira Infância. Relatada pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), a proposta estabelece que, em todo o mês de agosto, o Senado e a Câmara deverão priorizar a votação de projetos que beneficiem as crianças de zero a 6 anos.
O texto também determina ao poder público que promova ações de conscientização sobre a importância da atenção integral às crianças de até 6 anos e suas famílias e que atue para ampliar o conhecimento na sociedade sobre o significado da primeira infância.
Agência Senado
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