Um homem foi preso, nesta quarta-feira (18), suspeito de pagar R$ 2 e R$ 5 para que uma criança e uma adolescente praticassem atos sexuais com ele, inclusive na presença de outras crianças. O suspeito, que estava foragido, foi preso na Feira de Oitizeiro, em João Pessoa, local onde trabalhava.

O inquérito contra o homem foi iniciado em janeiro de 2015, na Comarca do município de Esperança. O homem foi preso por meio de uma ação da Seccional de Esperança, através do Grupo Tático Especial de Homicídios, após receberem e confirmarem a informação de que ele estava trabalhando em João Pessoa.

O preso foi levado para o plantão da Central de Polícia de João Pessoa e será submetido a audiência de custódia.

g1 PB
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A CBF divulgou nesta terça-feira as datas e os horários das partidas das semifinais da Copa do Brasil. Numa das chaves, o Grêmio enfrenta o Flamengo. Do outro lado, o Corinthians encara o São Paulo.

Os jogos de ida serão disputados nos dias 25 e 26 de julho, e os de volta nos dias 16 de agosto.

Veja abaixo as datas, horários e onde assistir a cada partida:

Corinthians x São Paulo

• IDA: 25 de julho (terça), às 21h30, na Neo Química Arena, com transmissão do Sportv, Premiere e Prime Video;
• VOLTA: 16 de agosto (quarta), às 19h30, no Morumbi, com transmissão do Sportv, Premiere e Prime Video.

Grêmio x Flamengo

• IDA: 26 de julho (quarta), às 21h30, na Arena do Grêmio, com transmissão da Globo, Sportv, Premiere e Prime Video;
• VOLTA: 16 de agosto (quarta), às 21h30, no Maracanã, com transmissão da Globo, Sportv, Premiere e Prime Video.

Os mandos de jogos foram definidos por sorteio na CBF na última segunda-feira. São Paulo e Flamengo farão os duelos de volta como mandantes.

ge
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A disputa judicial entre Juan Carlos de Borbón, o rei emérito da Espanha, e a ex-amante dele, a dinamarquesa Corinna zu Sayn-Wittgenstein-Sayn, que exige cerca de US$ 165 milhões (R$ 796 milhões na cotação atual) por tê-la assediado durante anos, foi retomada nesta terça-feira (8) em um tribunal britânico encarregado de resolver questões preliminares.

Corinna é uma empresária de 58 anos, divorciada de um príncipe alemão e também conhecida por seu sobrenome de solteira Larsen. Ela entrou com uma ação civil em outubro de 2020 em Londres, onde residia. No processo, ela denuncia Juan Carlos por ameaças, invasões, perseguição e difamação.

Argumentos do rei
Adam Wolanski, o novo advogado do rei emérito da Espanha, foi quem disse que a dinamarquesa pede R$ 796 milhões por danos psicológicos.

Em audiência preliminar diante da juíza londrina Rowena Collins Rice, o advogado argumentou que o processo não pode ir a julgamento porque Londres não tem jurisdição desse caso e houve falhas de forma e procedimento na condução judicial.

Os advogados dele tentam há dois anos impedir que o mérito do caso seja julgado.

O advogado do rei emérito afirma que a ex-amante de Juan Carlos diz que a lei britânica de proteção contra o assédio de 1997 exclui o "dano reputacional", e que o caso da ex-amante é baseado em "perdas de negócios devido ao dano feito à sua reputação".

O representante de Juan Carlos também diz que os tribunais ingleses não são competentes para julgar atos que teriam ocorrido em locais como Mônaco e Suíça: "A conduta de assédio no exterior cometida por uma pessoa que não tenha nacionalidade britânica nem resida habitualmente na Inglaterra e no País de Gales não está compreendida na lei".

Ele também disse que a ex-amante modificou seu processo 11 vezes.

Imunidade e prescrição
A dinamarquesa afirma que o ex-monarca, agora com 85 anos, com quem teve uma relação extraconjugal entre 2004 e 2009, a assediou desde 2012 na tentativa de recuperar presentes que incluem 65 milhões de euros (R$ 352,5 milhões na cotação atual).

Entre outros ataques, afirmou que pessoas entraram de forma ilegal em suas residências, e que alguém perfurou um buraco na janela de seu quarto enquanto ela dormia em 21 de junho de 2017. Anos mais tarde, em abril de 2020, alguém disparou tiros em suas câmeras de segurança de imóveis dela.

Juan Carlos nega as acusações.

A data em que o rei abdicou
Os advogados de Juan Carlos argumentam que, como chefe de Estado e membro da Casa Real, ele tinha imunidade na Inglaterra. No entanto, ele abdicou do trono em junho de 2014.

Os advogados da dinamarquesa dizem, no entanto, que o suposto assédio foi maior a partir dessa data.

O advogado de Juan Carlos afirmou, nesta terça, que a regra de prescrição limitaria o eventual julgamento a atos conhecidos a partir de seis anos antes da apresentação do processo, ou seja, 16 de outubro de 2014.

Ameaças, assédio, invasões
Nomeado chefe de Estado, em 1975, após a morte do ditador Francisco Franco, Juan Carlos I foi respeitado durante décadas por permitir o retorno da democracia à Espanha.

Mas a multiplicação de escândalos a partir de 2012, incluindo a relação com a dinamarquesa, conhecida em consequência de uma viagem para Botswana para caçar elefantes, mancharam sua imagem.

Em junho de 2014, acabou renunciando a favor de seu filho, Felipe VI, que desde então se distanciou do pai.

Revelações posteriores de Larsen sobre supostas malversações levaram o rei emérito a se exilar, em agosto de 2020, nos Emirados Árabes Unidos.

Em março de 2022, o Ministério Público espanhol arquivou as investigações sobre a origem pouco clara de sua fortuna.

Em dezembro de 2021, Justiça suíça encerrou uma investigação sobre seus bens, incluindo US$ 100 milhões pagos pela Arábia Saudita à Fundação Lucum, vinculada ao ex-rei, de onde saiu o "presente" monetário a Larsen.

A partir de 2012, Juan Carlos "exigiu a devolução dos presentes", foi "ameaçador" e organizou uma "vigilância encoberta e aberta", com a participação dos serviços secretos espanhóis, incluindo seu então diretor, o general Félix Sanz Roldán, denunciou a ex-amante.

O advogado do rei contou com esse fato, nesta terça-feira, para alegar que, em 2012, Larsen atribuiu "a campanha de assédio" a Sanz Roldán e a "facções da Casa Real", não a Juan Carlos.

Logo depois, seu colega Alexander Thompson argumentou que "os atos de órgãos do Estado" gozam de "imunidade".

Larsen enviou cartas ao próprio Felipe VI, e sua esposa Letizia, ameaçando divulgar informações perigosas contra a monarquia, assegurou Wolanski. Mas nunca escreveu para notificar sobre seu processo, destacou.

As audiências preliminares continuarão até sexta-feira. Nas quarta-feira, Jornathan Caplan, advogado da dinamarquesa, iniciará seus argumentos.

France Presse
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8 pessoas morreram e 11 estão desaparecidas após um deslizamento de terra na noite de segunda-feira, na rodovia que liga Bogotá ao sudeste da Colômbia, perto do município de Quetame, departamento de Cundinamarca.

"Não foi possível calcular o número de pessoas desaparecidas, mas fala-se de 11 (...) Estamos tentando identificar as pessoas que moravam nestas 20 casas destruídas", disse à AFP o coronel Jorge Díaz, diretor local da Defesa Civil, ao telejornal Noticias Caracol.

O Corpo de Bombeiros do departamento de Cundinamarca, onde fica Quetame, reportou que "em consequência das fortes chuvas na tarde e noite de ontem, por volta das 23h15 (01h15 de terça, no horário de Brasília), surgiu um deslizamento torrencial no povoado de Naranjal".

Grandes pedras e lama obstruíram a via entre Bogotá e Villavicencio, um dos principais corredores de carga do país e onde este tipo de deslizamento é comum, segundo apurou um jornalista da AFP. A estrada continua interditada e vários caminhões e motos ficaram presos na lama.

Dois metros de lama
"A smortes que atingem Quetame mostram a necessidade urgente de ordenar o território em torno da água (...) Meus pêsames às famílias das vítimas", escreveu o presidente colombiano, Gustavo Petro, em sua conta no Twitter.

Nesta terça-feira, foi anunciado que o Exército enviou 80 militares para a região para ajudar na busca pelos desaparecidos.

O prefeito do município, Camilo Parrado, lamentou que "muitos lares perderam dois, três e até quatro membros da sua família" e acrescentou que "as agências de socorro estão reiniciando as buscas com drones. A lama tinha quase um metro (de altura) em alguns setores, em outros, dois metros, isso é muito complexo", explicou à Rádio El Dorado.

Os bombeiros conseguiram retirar cerca de 40 sobreviventes do deslizamento: seis deles foram levados para centros médicos com ferimentos.

Veículos locais relataram engarrafamentos na saída de Bogotá até Villavicencio, a principal cidade do sudeste da Colômbia.

A temporada de chuvas na Colômbia começou em junho e deve prosseguir até novembro. No ano passado, 300 pessoas morreram e 700 mil foram afetadas pelas tempestades.

Reuters
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Há uma semana, uma bebê apareceu morta em uma praia espanhola perto da cidade de Tarragona, na Espanha. Nesta terça-feira (18), a polícia disse que a criança é filha de uma imigrante de um naufrágio que matou todas as 15 pessoas a bordo em abril.

A bebê de oito meses estava viajando com seus pais a bordo de um bote que deixou a Argélia em 21 de março e afundou nas Ilhas Baleares, na Espanha, em 6 de abril.

Depois de encontrar o corpo em 11 de julho em Roda de Bera, uma cidade litorânea na Costa Dourada da Espanha, cerca de 200 km a noroeste da ilha de Maiorca, a polícia analisou uma amostra genética e determinou que correspondia à de uma mulher cujo corpo foi recuperado após o naufrágio de abril.

Incluindo a bebê e sua mãe, oito corpos de imigrantes que se afogaram no incidente foram encontrados.

Imigrantes ilegais chegam habitualmente à costa mediterrânea oriental da Espanha vindos da Argélia.

De acordo com a instituição de caridade espanhola Walking Borders, a rota foi a segunda mais mortal no Mediterrâneo para imigrantes nos últimos cinco anos, com estimados 464 mortos em 43 naufrágios apenas em 2022.

Reuters
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O ex-presidente Donald Trump disse nesta terça-feira (18) que recebeu uma carta do Departamento de Justiça informando-o que ele é alvo da investigação do Departamento de Justiça sobre as tentativas dele para reverter o resultado das eleições de 2020, em que ele foi derrotado por Joe Biden. A invasão do edifício do Legislativo dos EUA, em 6 de janeiro de 2021, foi parte dessas iniciativas para mudar o resultado da votação.

Essa carta pode preceder uma acusação; assim como aconteceu no mês passado em uma investigação separada sobre o manuseio incorreto de documentos de segurança nacional.

O ex-presidente fez a afirmação em um post em sua plataforma Truth Social, dizendo que recebeu a carta alvo na noite de domingo. Um porta-voz do procurador especial Jack Smith, cujo escritório está liderando a investigação, se recusou a comentar.

Os promotores lançaram uma ampla rede em sua investigação sobre as tentativas de Trump e seus aliados de bloquear a transferência de poder para o democrata Joe Biden em 6 de janeiro de 2021.

Em seu post, Trump escreveu que “eles já me indiciaram efetivamente três vezes … com uma quarta vinda provavelmente de Atlanta” e acrescentou em letras maiúsculas: “Esta caça às bruxas é toda sobre interferência eleitoral e uma completa e total (política) armamento da aplicação da lei!”

g1
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A Volkswagen anunciou que vai colocar trabalhadores de sua fábrica em Taubaté, no interior paulista, em layoff (suspensão). Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região (Sindmetau), a medida vai atingir 800 trabalhadores.

Layoff significa que esses trabalhadores terão seus contratos suspensos temporariamente. De acordo com a Volkswagen, o layoff vai ocorrer em um turno de produção e terá início no dia 1º de agosto, com previsão de durar dois meses. “A ferramente de flexibilização está prevista em acordo coletivo firmado entre o sindicato e colaboradores da Volkswagen”, diz nota que foi enviada pela empresa.

O sindicato diz que o layoff pode durar até cinco meses e que a montadora informou que a suspensão dos contratos será feita para adequar o volume de produção ao mercado.

“Infelizmente, a taxa de juros, a Selic, continua em 13,75% e inviabiliza a venda de carros novos, já que dois terços dessas vendas são feitas por financiamento. Com isso, as montadoras têm enfrentado um acúmulo de veículos em estoque nos pátios”, disse Claudio Batista, o Claudião, presidente do sindicato, por meio de nota.

De acordo com o sindicato, a fábrica de Taubaté conta com cerca de 3,1 mil trabalhadores, que produzem o Polo Track, novo carro de entrada da montadora.

Mercedes-Benz
A Mercedes-Benz informou que está estendendo o layoff para os trabalhadores da fábrica de São Bernardo do Campo (SP), “em razão do atual nível de demanda de veículos comerciais no mercado brasileiro”. Segundo a montadora, o layoff é para a produção de caminhões e agregados e foi estendido até o dia 31 de agosto.

“Importante esclarecer que não estamos com a produção totalmente parada. Estamos operando com um turno e ajustando os volumes”, informou a montadora.

Agência Brasil
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O governo federal vai editar medida provisória (MP) ainda nesta terça-feira (18) para transformar 13.375 cargos atualmente vagos em outros 8.935 no âmbito de 9 órgãos federais. Desses cargos, mais de 2 mil devem ser transformados em cargos comissionados a serem distribuídos de acordo com as necessidades da administração pública federal.

As mudanças foram anunciadas pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Segundo a pasta, a MP vai transformar 10.506 cargos efetivos de nível médio que hoje estão vagos em 6.692 cargos de nível superior. A pasta alega dificuldades para preencher vagas de nível superior uma vez que as vagas estão todas ocupadas enquanto, por outro lado, sobram vagas de nível médio.

“Por exemplo, o IBAMA é um órgão em que você esgotou o quantitativo de vagas para nível superior. Isso está acontecendo em diversos órgãos. A gente tem hoje uma distribuição de cargos efetivos na administração pública federal muito diferente da necessária diante do processo de transformação digital. Precisamos de servidores mais qualificados”, explicou a ministra de Gestão, Esther Dweck.

Segundo o ministério, a digitalização de serviços do Estado brasileiro permite que cargos administrativos hoje vagos sejam transformados em cargos finalísticos, o que, segundo a pasta, “aumentam a capacidade do governo em entregar mais serviços públicos”.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), por exemplo, vai transformar 589 cargos efetivos atualmente vagos em 260. O IBAMA vai transformar 2.119 em 1.139 e o Ministério do Meio Ambiente vai reduzir de 472 para 388 cargos. Também devem ter cargos transformados os Ministérios da Saúde, da Fazenda, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), entre outros órgãos.

“De fato terá uma redução de quantitativo em relação ao que já houve na esfera federal, porém serão cargos mais qualificados. A gente está modernizando e qualificando o Estado brasileiro para prestar melhores serviços públicos”, justifica a ministra.

A pasta informou também que a MP não trará impacto orçamentário à União.

A ministra Esther Dweck acrescentou que será enviado outro pacote para transformação de cargos junto com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, que deve ser enviado ao Legislativo até o dia 31 de agosto. Dweck justificou que o governo resolveu antecipar a transformação de alguns cargos por meio dessa medida provisória devido a urgência de algumas necessidades identificadas pelo Executivo.

Cargos Comissionados
A medida provisória também vai transformar outros 2.869 cargos efetivos vagos em 2.243 cargos comissionais ou funções de confiança, “de modo a recompor a estrutura administrativa do Estado”, alega a pasta. A ministra Esther Dweck avalia que houve uma grande redução no número de cargos comissionados na Esplanada dos Ministérios nos últimos anos, o que, segundo a ministra, está dificultando a estruturação dos órgãos. Em 2010, os ministérios tinham à disposição cerca de 34 mil cargos, chegando a 2023 com 26 mil cargos comissionados civis de livre provimento em toda Esplanada.

“Tem áreas extremamente fragilizadas (pela falta de comissionados). A Secretaria de Governo Digital tem um tamanho que não comporta as atribuições dela hoje. Temos urgência na recomposição de estruturas”, explicou a ministra, que citou a necessidade de cargos para o Brasil presidir o G20, para fazer a recuperação fiscal de Minas Gerais, que entrou no Regime de Recuperação Fiscal, e para criar a secretaria de Loterias dentro do Ministério da Fazenda. Dweck também citou a necessidade de cargos para o Cadastro Ambiental Rural e para Agência Nacional de Mineração (ANM).

Outros pontos da MP
A medida provisória, além de transformar esses cargos, vai permitir o pagamento do reajuste de 9% das forças de segurança do Distrito Federal, vai criar o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) e ainda ampliar o prazo de contratos temporários da política indigenista de 2 para 5 anos. A medida provisória também prevê cotas para indígenas de 10% a 30% nos concursos públicos realizados pela FUNAI, com possibilidade de jornadas de trabalho de longa duração.

Agência Brasil
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, encontrou o líder do PP na Câmara dos Deputados, André Fufuca (PP-MA), nesta terça-feira (18) e ainda vai se reunir, à tarde, com o deputado federal Sylvio Costa Filho (Republicanos-PE).

Os dois são os nomes mais cotados do Centrão para assumir ministérios no governo do presidente Lula. Na segunda (17), Padilha já havia se reunido com o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB).

Há, ainda, uma previsão de uma reunião de Padilha com Marcelo Freixo, presidente da Embratur. O União Brasil avisou a Lula que quer o comando da estatal e dos Correios.

A ida de Fufuca e de Costa Filho já é tida como certa por interlocutores do governo. Resta saber quais pastas eles ocupariam. O PP já demonstrou interesse pela Saúde e pelo Desenvolvimento Social, mas Lula rechaçou publicamente a troca nesses dois ministérios.

O Republicanos tem interesse na pasta do Esporte ou de Ciência e Tecnologia. Também há o desejo do partido em retornar ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, mas auxiliares de Geraldo Alckmin têm dito que ele não tem interesse em deixar a pasta.

A definição das pastas que serão substituídas só deve avançar com o retorno de Lula da viagem a Bruxelas, onde participa da cúpula entre a Celac e a União Europeia. Há uma expectativa de um encontro entre o presidente e Arthur Lira, que também deve retomar a Brasília nos próximos dias.

O blog apurou que, nas conversas no Palácio do Planalto, os representantes do Centrão afirmam que os partidos vão continuar independentes, mesmo que indiquem ministro. Caso haja nomeação de ministros dessas siglas, o discurso é que são escolhas da cota pessoal de Lula e não representam o partido como um todo.

Já interlocutores do Planalto argumentam que, mais importante do que o status da relação, é que esses partidos entreguem os votos no Congresso.

Em meio às negociações, o Republicanos tenta atrair apoio do PT para a disputa à Presidência da Câmara dos Deputados, no início de 2025. O deputado Marcos Pereira (SP) deve ser o candidato do partido. Já o deputado Elmar Nascimento (União-BA) deve ser o candidato apoiado por Arthur Lira.

O apoio ao Republicanos na disputa pela sucessão na Câmara é motivo de controvérsia dentro do PT: alguns petistas avaliam que seria um movimento perigoso apoiar o partido que tem um candidato à Presidência da República em potencial - o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Mas há no partido - e no governo - quem defenda o apoio a Pereira para diminuir o poder de Lira no parlamento.

g1
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Em declaração conjunta, os presidentes da Argentina, do Brasil, da Colômbia e da França pedem ao governo venezuelano e representantes da oposição no país que retomem o diálogo e assegurem a organização de eleições livres e transparentes no país.

O documento foi publicado nesta terça-feira (18), um dia após reunião, em Bruxelas, com a participação dos presidentes Emmanuel Macron (França), Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Gustavo Petro (Colômbia) e Alberto Fernández (Argentina), além do Alto Representante da União Europeia para Relações Exteriores e Política de Segurança, Josep Borrell. Eles se reuniram na mesma mesa com a vice-presidenta da Venezuela e o negociador-chefe da Plataforma Unitária da oposição venezuelana, Gerardo Blyde.

"Os chefes de Estado e o Alto Representante instaram o governo venezuelano e a Plataforma Unitária da oposição venezuelana a retomar o diálogo e a negociação no âmbito do processo do México, com o objetivo de chegarem a um acordo, entre outros pontos da agenda, sobre as condições para as próximas eleições. Eles fizeram um apelo em prol de uma negociação política que leve à organização de eleições justas para todos, transparentes e inclusivas, que permitam a participação de todos que desejem, de acordo com a lei e os tratados internacionais em vigor, com acompanhamento internacional", diz a declaração.

Os presidentes e o Alto Representante, ainda de acordo com a declaração, garantem que se houver avanço na negociação das eleições, a Venezuela poderá se ver livre das sanções econômicas atualmente impostas ao país.

"Esse processo deve ser acompanhado de uma suspensão das sanções, de todos os tipos, com vistas à sua suspensão completa", diz o texto.

Os participantes da reunião prometeram manter a diálogo sobre o assunto ao longo do próximo período.

A Venezuela terá eleições gerais no ano que vem, e a oposição no país questiona decisões de órgãos públicos que inabilitaram alguns de seus principais candidatos. No caso mais recente, a ex-deputada María Corina Machado foi condenada à perda de direitos políticos por 15 anos. Também os políticos de oposição Henrique Capriles e Freddy Superlano estão igualmente inabilitados para concorrer à Presidência do país. A data das eleições ainda não foi definida.

Agência Brasil
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