Arimatea
O governo federal pagou, em julho, R$ 703,49 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios, informou nesta segunda-feira (7), em Brasília, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os números abrangem dívidas garantidas pela União e não honradas por seis estados e constam do Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito.
Foram R$ 266,42 milhões relativos à inadimplência do Maranhão, R$ 187,96 milhões de Minas Gerais, R$ 104,86 milhões do estado do Rio de Janeiro, R$ 77,75 milhões de Goiás e R$ 59,29 milhões do Rio Grande do Sul e R$ 7,2 milhões de Pernambuco
No total, desde 2016 a União desembolsou R$ 59,31 bilhões para honrar garantias concedidas a operações de crédito em dívidas garantidas de entes subnacionais. Desse valor, R$ 7,62 bilhões foram pagos em 2023.
Os entes que tiveram os maiores valores honrados em 2023 foram os estados de Minas Gerais (R$ 2,29 bilhões, ou 30,08 % do total), do Rio de Janeiro (R$ 2,29 bilhões, ou 30,06 % do total), do Rio Grande do Sul (R$ 742,19 milhões, ou 9,74% do total) e do Maranhão (R$ 681,40 milhões, ou 8,95 % do total).
As garantias representam os ativos oferecidos pela União - representada pelo Tesouro Nacional - para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), Banco Mundial e Banco CreditSuisse, entre outros.
Como garantidor das operações, o Tesouro é comunicado pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato. Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa as dívidas, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
Após registrar ingresso líquido em junho , o saldo da aplicação na caderneta de poupança voltou a cair com o registro de mais saques do que depósitos no mês passado. Em julho, as saídas superaram as entradas em R$ 3,58 bilhões, de acordo com relatório divulgado nesta segunda-feira (7) pelo Banco Central (BC).
O resultado negativo, entretanto, foi menor do que o verificado em julho do ano passado, quando os brasileiros sacaram R$ 12,66 bilhões a mais do que depositaram na poupança.
No mês passado, foram aplicados R$ 326,61 bilhões, contra saques de R$ 330,19 bilhões. Os rendimentos creditados nas contas de poupança somaram R$ 6,16 bilhões.
Com o resultado de julho, a poupança acumula retirada líquida de R$ 70,22 bilhões nos primeiros sete meses do ano.
No ano passado, a caderneta registrou fuga líquida (mais saques que depósitos) recorde de R$ 103,24 bilhões, em um cenário de inflação e endividamento altos.
Os rendimentos voltaram a ganhar da inflação por causa dos aumentos da taxa Selic (juros básicos da economia), mas outras aplicações de renda fixa continuam mais atraentes que a poupança.
Em 2020, a poupança tinha registrado captação líquida (depósitos menos saques) recorde de R$ 166,31 bilhões. Contribuíram para o resultado a instabilidade no mercado de títulos públicos no início da pandemia de covid-19 e o pagamento do auxílio emergencial, depositado em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo publicada neste final de semana, o atual governador de Minas Gerais Romeu Zema defendeu a criação de uma frente dos governos do Sul e Sudeste para ter “protagonismo político” diante da atuação dos políticos das demais regiões. Zema comentava sobre a criação do Consórcio Sul, Sudeste (Cossud) que, na visão dele, estaria atrás dos consórcios de governadores do Norte e do Nordeste, supostamente mais politicamente organizados, segundo Zema.
A fala do governador mineiro gerou ampla repercussão no meio político. Em nota, o presidente do Consórcio Nordeste, João Azevedo, afirmou que “ao defender o protagonismo do Sul e Sudeste, indica um movimento de tensionamento com o Norte e o Nordeste, sabidamente regiões que vem sendo penalizadas ao longo das últimas décadas dos projetos nacionais de desenvolvimento”.
Segundo o governador da Paraíba João Azevêdo os consórcios Nordeste não tem qualquer intenção separatista. “Enquanto Norte e Nordeste apostam no fortalecimento do projeto de um Brasil democrático, inclusivo e, portanto, de união e reconstrução, a referida entrevista parece aprofundar a lógica de um país subalterno, dividido e desigual”.
Em entrevista à GloboNews, o governador do Pará Helder Barbalho, atual presidente do Consórcio da Amazônia Legal, que reúne os estados do Norte mais Maranhão e Mato Grosso, disse que é um equívoco estimular a competição entre os brasileiros das diferentes regiões. “Nós devemos pregar a união federativa”, defendeu.
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi às redes sociais comentar a entrevista de Zema. “Não cultivamos em Minas a cultura da exclusão. JK, o mais ilustre dos mineiros, ao interiorizar e integrar o Brasil, promoveu a lógica da união nacional”, disse. Segundo Pacheco, “Somos um só país”.
O governador do Espírito Santo Renato Casagrande disse que a opinião de Zema é “pessoal” dele e que participa do Consórcio do Sudeste para que ele “seja um instrumento de colaboração para o desenvolvimento do Brasil e um canal de diálogo com as demais regiões”.
O governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite foi às redes sociais e se manifestou dizendo que “seremos todos mais fortes quanto mais formos um só Brasil”. Segundo Leite, ele nunca achou que o Norte e Nordeste haviam se unido contra os demais estados do país. “Muito pelo contrário, a União desses estados em torno da pauta que é de interesse comum deles serviu de inspiração para que a gente possa, finalmente, fazer o mesmo. Não tem nada a ver com frente de estados contra estados”. Leite acrescentou que, caso Zema tenha dito o contrário, “não me representa’.
A fala de Zema também repercutiu no governo federal. O ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino disse que “é absurdo que a extrema-direita esteja fomentando divisões regionais. Precisamos do Brasil unido e forte. Está na Constituição, no art. 19, que é proibido criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si. Ainda segundo Dino, “traidor da Constituição é traidor da Pátria”.
O governador mineiro Romeu Zema comentou as repercussões à entrevista dele dizendo que houve uma “distorção dos fatos”. “A união do Sul e Sudeste jamais será para diminuir outras regiões. Não é ser contra ninguém, e sim a favor de somar esforços”, explicou.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
O deputado Danilo Forte (União-CE) apresenta na terça-feira (8) o relatório preliminar ao projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO — PLN 4/2023). A reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO) está marcada para as 14h e tem outros cinco itens na pauta.
A LDO orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A matéria deveria ter sido aprovada pelo Congresso Nacional até 17 de julho, mas ainda aguarda a definição da Câmara dos Deputados sobre o novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023). Se o projeto não for votado até 31 de agosto — data-limite para que o Poder Executivo envie ao Parlamento a proposta da LOA —, as duas proposições poderão tramitar simultaneamente.
Crédito adicional
A CMO também pode votar dois projetos de lei (PLNs) do Poder Executivo que abrem crédito adicional ao Orçamento deste ano. O PLN 13/2023 libera R$ 22,8 milhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O relator é o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).
O PLN 14/2023 abre crédito adicional de R$ 25,8 milhões para os Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; e das Mulheres. A relatora é a senadora Augusta Brito (PT-CE).
Requerimentos
A comissão pode votar ainda três requerimentos de audiência pública. A presidente da CMO, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), sugere um debate sobre a governança orçamentária de políticas públicas para as mulheres.
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) propõe audiência sobre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O parlamentar requer ainda uma reunião para discutir a percepção pública sobre os investimentos em ciência.
Agência Senado
Portal Santo André em Foco
Após fala polêmica de Zema, Pacheco diz que estados terão igual tratamento na reforma tributária: 'Somos um só país'
Agosto 07, 2023O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou a interlocutores que todos os estados e o Distrito Federal terão tratamento igualitário na tramitação da reforma tributária.
A afirmação foi um contraponto às declarações do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, em entrevista ao "Estado de S. Paulo" sobre a criação de um consórcio para defender os interesses do Sul e do Sudeste. A fala foi classificada quase como uma "declaração de guerra" entre as regiões do país.
Pacheco, mineiro como Zema, disse avaliar que alguns governadores estão em "modo eleição" – e que isso não pode contaminar a votação da reforma tributária.
A interlocutores, Pacheco classificou as declarações de Zema como "muito infelizes", avaliou que o governador errou e disse esperar que o governador mineiro recue do anúncio.
"Não cultivamos em Minas a cultura da exclusão. JK, o mais ilustre dos mineiros, ao interiorizar e integrar o Brasil, promoveu a lógica da união nacional. Fiquemos com seu exemplo. Ao valoroso povo do Norte e Nordeste, dedico meu apreço e respeito. Somos um só país", disse Pacheco ao blog.
Governadores do Nordeste reagem a fala de Zema sobre consórcio Sul-Sudeste: 'Lampejo separatista'
O presidente do Senado destacou ainda, a interlocutores, que a tributária é a reforma mais importante do país em muitos anos e tem potencial para impulsionar o crescimento do Brasil. Ou seja: na prática, Pacheco trabalha para que as declarações de Zema não prejudiquem a tramitação do texto.
O senador lembrou ainda que, no início do ano, parlamentares do Norte e do Nordeste confiaram voto a ele para presidir o Senado e o Congresso Nacional pelos próximos dois anos.
Dentro do Senado, a expectativa é que a reforma tributária seja aprovada na Casa até o final de outubro, e que as eventuais mudanças sejam chanceladas pela Câmara até o fim do ano.
Com isso, o texto poderia ser promulgado ainda em 2023 e o Congresso poderia regulamentar as novas regras em 2024. O governo conta com os mesmos prazos para elaborar o Orçamento do próximo ano e viabilizar promessas como o Novo PAC e a valorização do salário mínimo.
g1
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PGR pede a condenação de 40 acusados por invasões do 8/1; penas podem chegar a 30 anos
Agosto 07, 2023O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação de 40 pessoas acusadas de participar dos atos extremistas do 8 de Janeiro, em Brasília, ocasião na qual os prédios da praça dos Três Poderes foram depredados. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também reiterou o teor das denúncias.
Integrantes do núcleo de executores, os réus respondem por cinco crimes: associação criminosa armada; abolição violenta do Estado democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima; além de deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem chegar a 30 anos de reclusão.
Para o sub-procurador Carlos Frederico Santos, a pena aplicada aos acusados deve ser exemplar por se tratar de crimes graves praticados — em contexto relativo a multidão — que visavam implantar um regime autoritário no lugar de um governo legitimamente eleito.
Os pedidos detalham os fatos registrados no dia da invasão, a partir de provas reunidas durante quase oito meses de investigação. Entre elas estão registros fotográficos e em vídeo, documentos como relatórios de inteligência, autos de prisão em flagrante e depoimentos de testemunhas e dos próprios réus. Por tratar-se de crimes que envolvem uma multidão, as alegações finais têm uma parte comum a todos os réus, mas também contemplam informações individualizadas.
As alegações finais rebatem os argumentos apresentados pelas defesas dos acusados e apontam a existência de provas. Para os investigadores, não há dúvida de que os acusados incitaram o Exército para que fosse às ruas para estabelecer e consolidar o regime de exceção pretendido pelo grupo, àquela altura, acampado em Brasília.
Ao detalhar os atos registrados em 8 de janeiro, Carlos Frederico Santos afirma que, conforme registros de câmeras de segurança, a multidão rompeu a barreira de contenção policial por volta das 14h15 e avançou para as sedes dos Três Poderes, que só foram desocupadas por volta das 19h, após intervenção das forças de segurança.
As informações reunidas durante as investigações demonstram, segundo os investigadores, “uma coordenação na execução da empreitada criminosa”, o que pode ser verificado pela forma com que ocorreu a ocupação. A invasão das sedes dos Três Poderes ocorreu no intervalo entre 15h e 15h35, com grupos diversos em cada local.
Fatos
De acordo com a PGR, os pedidos descrevem um encadeamento de fatos, executados de forma sucessiva pelos autores das invasões, os quais, segundo o entendimento da PGR, tinham como propósito resultados lesivos, que em parte (o vandalismo) foram efetivados.
São mencionados ainda a instigação de um movimento contra os Poderes constituídos e o governo recém-empossado; a arregimentação de pessoas dispostas a “tomar o poder”; o deslocamento desse grupo à capital federal; a omissão de agentes públicos responsáveis por garantir a segurança dos locais invadidos; o início da execução do plano, com a superação das barreiras policiais; e a consumação dos crimes.
Um dos pontos citados nas alegações finais, inclusive na caracterização da organização criminosa, é a constatação de que a organização dos atos ocorreu de forma antecipada e com ampla difusão de mensagens de teor convocatório.
Os prejuízos materiais já calculados pelos órgãos públicos atingidos pelos atos chegam a R$ 25 milhões: R$ 3,5 milhões no Senado; R$ 1,1 milhão na Câmara dos Deputados; R$ 9 milhões no Palácio do Planalto (considerando apenas as obras de arte danificadas); e R$ 11,4 milhões no Supremo Tribunal Federal. Entre as penas previstas para os crimes está o ressarcimento integral dos danos.
Fim das audiências
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu as audiências de 228 ações penais dos acusados pelos atos extremistas do 8 de Janeiro. Em 30 dias, os primeiros casos serão liberados para julgamento.
Entre 26 de junho e 1° de agosto, foram realizadas audiências para a oitiva das testemunhas de acusação e de defesa e para o interrogatório dos réus em inquéritos que investigam os ataques ao prédio do STF, ao Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto, em janeiro deste ano.
R7
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Após prisão de homem que o ameaçou de morte, Lula diz que ‘cachorro que late não morde’
Agosto 07, 2023O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira (7) que “cachorro que late não morde”, em alusão ao caso de um fazendeiro do Pará que ameaçou, na semana passada, "dar um tiro" no chefe do Executivo e foi preso pela Polícia Federal. O suspeito teria feito pesquisas para descobrir o hotel em que o presidente iria se hospedar enquanto cumpre agenda na região.
“Cachorro que late não morde. Qualquer cidadão que ficar fazendo bravata na rua, [dizendo] ‘Eu mato’, ‘Eu pego’, ‘Eu bato’, ‘Eu atiro’, ele vai ser chamado à delegacia para dar depoimento. As pessoas têm o direito de falar a bobagem que quiserem, mas não têm direito de ofender os outros”, afirmou o presidente na inauguração de uma infovia em Santarém (PA).
Na cerimônia, o presidente reclamou que a sociedade está muito polarizada e que é preciso que todos respeitem divergências. “A democracia é uma coisa muito complicada. Temos que aprender a conviver com adversidade. Ninguém é obrigado a gostar do Lula. O que estamos pedindo é o que a democracia exige, que a gente aprenda a respeitar o pensamento do outro, aqueles que não pensam igual à gente.”
O fazendeiro preso pela PF teria feito pesquisas para descobrir o hotel em que o presidente iria se hospedar em Santarém. O homem teria proferido as ameaças enquanto comprava bebidas em uma loja na quarta-feira (2). Ao adquirir os produtos, ele teria dito que "daria um tiro na barriga do presidente". O fazendeiro chegou a perguntar aos demais clientes do estabelecimento se saberiam onde Lula se hospedaria quando fosse ao município.
De acordo com a PF, ele pode responder pelos crimes de ameaça e incitação a atentado contra pessoa por motivos políticos ou preparo dele.
R7
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Lula visita navio-hospital no rio Tapajós e promete mais conectividade para telemedicina
Agosto 07, 2023O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou nesta segunda-feira (7) o navio-hospital Escola Abaré, atracado no campus da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). A embarcação tem estrutura para atendimento clínico e odontológico a comunidades ribeirinhas do rio Tapajós. Durante a visita, o chefe do Executivo falou em melhorar a conectividade do país para expandir os serviços de telemedicina.
“Nosso sonho é conectar o Brasil inteiro, tanto na educação quanto na saúde. É muito importante que a gente consiga fazer chegar ao nosso povo o que a gente tem de melhor na área da saúde e aos nossos estudantes o que a gente tem de melhor na área da educação. Vamos tentar fazer com que o Brasil inteiro possa se conversar, que as escolas possam se conversar, que os hospitais possam se conversar e que o SUS [Sistema Único de Saúde] possa dar um atendimento de primeiríssima qualidade a todos os brasileiros”, afirmou Lula.
“Temos o desejo de garantir que a pessoa que more no lugar mais distante do Brasil possa receber, inclusive através da internet, uma assistência médica de primeiríssima qualidade, que o médico possa ajudar outro médico em outra localidade. Em qualquer lugar que as pessoas estiverem, a gente tem que dar atendimento de qualidade. O povo merece saúde de qualidade, educação de qualidade, emprego de qualidade, tudo de qualidade. Porque ninguém nasceu para gostar de coisa ruim. A gente nasceu para gostar de coisa boa”, completou.
Ainda nesta segunda, o presidente vai inaugurar uma infovia em Santarém (PA) que vai levar internet de banda larga para 3 milhões de pessoas em 11 municípios da região Norte, entre Santarém (PA) e Manaus (AM). O trecho tem 1.100 quilômetros de extensão. A internet é proveniente de um cabo de fibra óptica que foi implantado no leito dos rios amazônicos.
Segundo o governo federal, serão atendidas as cidades de Curuá, Óbidos, Oriximiná, Juruti e Terra Santa, no Pará, e Parintins, Urucurituba, Itacoatiara e Autazes, no Amazonas. Cada uma delas terá uma rede metropolitana própria, que vai levar internet a escolas, unidades de saúde e segurança e demais equipamentos públicos.
Com a melhoria da conectividade, o governo espera ampliar os serviços de telessaúde na região, ao facilitar a chegada da atenção especializada a locais de difícil acesso e alcançar as comunidades tradicionais e os povos originários. O Executivo prevê benefícios como agilidade nos laudos, acesso rápido a médicos especialistas e profissionais de saúde, aumento da capacidade de serviços, redução de custos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e para a população vulnerável.
R7
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inaugurou nesta segunda-feira (7) uma infovia em Santarém (PA) que vai levar internet de banda larga para 3 milhões de pessoas em 11 municípios da região Norte, entre Santarém e Manaus (AM). O trecho inaugurado tem 1.100 quilômetros de extensão. A internet é proveniente de um cabo de fibra óptica que foi implantado no leito dos rios amazônicos.
Segundo o governo federal, serão atendidas as cidades de Curuá, Óbidos, Oriximiná, Juruti e Terra Santa, no Pará; e Parintins, Urucurituba, Itacoatiara e Autazes, no Amazonas. Cada uma delas terá uma rede metropolitana própria, que vai levar internet a escolas, unidades de saúde e segurança e demais equipamentos públicos.
De acordo com o Executivo, a opção pela infovia submersa em leitos dos rios tem impacto ambiental menor. O governo diz que, caso a opção fosse rede enterrada ou por postes, quase 70 milhões de árvores poderiam ser derrubadas para garantir a extensão dessa rede. O cabeamento foi feito para durar 25 anos submerso nos rios.
O trecho inaugurado nesta segunda faz parte do projeto Norte Conectado. O programa terá oito infovias com cabos compostos de 24 pares de fibra óptica. Cada par possui capacidade de até 20 Tb por segundo, ou seja, pode transmitir simultaneamente o equivalente a 200 mil vídeos de streaming em HD com alta qualidade.
Toda a estrutura do Norte Conectado vai beneficiar cerca de 10 milhões de brasileiros em 59 municípios de Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. Cada um dos municípios terá um Data Center Modular, onde os pares de fibra estarão disponíveis para uso.
O trecho inaugurado nesta segunda faz parte do projeto Norte Conectado. O programa terá oito infovias com cabos compostos de 24 pares de fibra óptica. Cada par possui capacidade de até 20 Tb por segundo, ou seja, pode transmitir simultaneamente o equivalente a 200 mil vídeos de streaming em HD com alta qualidade.
Toda a estrutura do Norte Conectado vai beneficiar cerca de 10 milhões de brasileiros em 59 municípios de Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. Cada um dos municípios terá um Data Center Modular, onde os pares de fibra estarão disponíveis para uso.
Com a melhoria da conectividade, o governo espera ampliar os serviços de telessaúde na região ao facilitar a chegada da atenção especializada a locais de difícil acesso e alcançar as comunidades tradicionais e os povos originários. O Executivo prevê benefícios como agilidade nos laudos, acesso rápido a médicos especialistas e profissionais de saúde, aumento da capacidade de serviços, redução de custos para o Sistema Único de Saúde e para a população vulnerável.
R7
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Evangelho (Mt 14,13-21)
— Aleluia, Aleluia, Aleluia.
— O homem não vive somente de pão mas de toda palavra da boca de Deus. (Mt 4,4b)
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 13quando soube da morte de João Batista, Jesus partiu e foi de barco para um lugar deserto e afastado. Mas quando as multidões souberam disso, saíram das cidades e o seguiram a pé. 14Ao sair da barca, Jesus viu uma grande multidão. Encheu-se de compaixão por eles e curou os que estavam doentes. 15Ao entardecer, os discípulos aproximaram-se de Jesus e disseram: “Este lugar é deserto e a hora já está adiantada. Despede as multidões, para que possam ir aos povoados comprar comida!” 16Jesus porém lhes disse: “Eles não precisam ir embora. Dai-lhes vós mesmos de comer!” 17Os discípulos responderam: “Só temos aqui cinco pães e dois peixes”. 18Jesus disse: “Trazei-os aqui”. 19Jesus mandou que as multidões se sentassem na grama. Então pegou os cinco pães e os dois peixes, ergueu os olhos para o céu e pronunciou a bênção. Em seguida partiu os pães, e os deu aos discípulos. Os discípulos os distribuíram às multidões. 20Todos comeram e ficaram satisfeitos, e dos pedaços que sobraram, recolheram ainda doze cestos cheios. 21E os que haviam comido eram mais ou menos cinco mil homens, sem contar mulheres e crianças.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
CANÇÃO NOVA
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