O expediente nas repartições públicas do estado da Paraíba será facultativo no próximo dia 17 de abril. A data é a quinta-feira da Semana Santa, que antecede a Sexta-feira da Paixão, feriado nacional.

Assim, os servidores estaduais vão ter um feriadão de cinco dias, pois só retornam ao trabalho na terça-feira (22), considerando que na segunda-feira (21) é feriado relativo ao Dia de Tiradentes.

A determinação está em uma portaria publicada pela Secretaria de Estado da Administração no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (10).

A faculdade de faltar o expediente na quinta-feira é válida para todos os servidores da administração direta e indireta, exceto para os serviços essenciais.

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) ajuizaram, na tarde desta quarta-feira (9), uma ação para o Município de João Pessoa e Câmara Municipal de João Pessoa pedindo a mudança em nomes de bairros e ruas que homenageiam envolvidos com a Ditadura Militar.

A ação pede que a Justiça determine um prazo de 90 dias para adoção das medidas necessárias para alteração, por lei formal ou decreto, sob possibilidade de multa de R$ 3 mil por dia de atraso.

A Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa foi procurada e respondeu que ainda não acessou a ação.

A solicitação se aplica aos bairros Castelo Branco, Costa e Silva e Geisel, às avenidas General Aurélio de Lyra Tavares e Presidente Castelo Branco, à Praça Marechal Castelo Branco, às ruas Presidente Médici, Presidente Ranieri Mazzilli, à Travesa presidente Castelo Branco, ao Loteamento Presidente Médici e à Escola Municipal Joacil de Brito Pereira.

Agora, o caso vai para o Tribunal de Justiça de João Pessoa que deve julgar a ação.

No dia 31 de janeiro, o Ministério Público da Paraíba cobrou da Câmara de Vereadores e da Prefeitura Municipal medidas para que os nomes sejam alterados. À época, o órgão deu um prazo de 15 dias úteis para a apresentação das providências adotada, mas a câmara não respondeu e a prefeitura alegou falta de atribuição.

Em março, o MPPB e a DPE expediram recomendação à Prefeitura e à câmara para que promovessem a alteração dos nomes. Conforme a ação, o município alegou novamente a falta de atribuição para a modificação de nomes de espaços públicos que ainda homenageiam figuras envolvidas com a ditadura militar.

Contexto histórico e recomendações
O relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), publicado em 2014, identificou 377 agentes do Estado responsáveis por crimes durante o regime e recomendou medidas para evitar novas violações. Entre as ações sugeridas, está a alteração de nomes de locais públicos que homenageiam envolvidos no período.

“Dentre as recomendações da CNV está a de ‘promover a alteração da denominação de logradouros, vias de transporte, edifícios e instituições públicas de qualquer natureza, sejam federais, estaduais ou municipais, que se refiram a agentes públicos ou a particulares que notoriamente tenham tido comprometimento com a prática de graves violações’”, detalharam os promotores de Justiça.

Na Paraíba, a Comissão Estadual da Verdade também propôs, em relatório de 2017, a renomeação desses espaços, sugerindo que recebessem nomes de vítimas da repressão.

Mesmo passados mais de 10 anos da publicação do relatório final da CNV, João Pessoa ainda possui logradouros com referências a figuras associadas ao regime militar. Os promotores destacam que há uma lei municipal que impede a alteração de nomes de logradouros após 10 anos de consolidação. No entanto, argumentam que essa norma não deve prevalecer sobre princípios constitucionais do Estado Democrático de Direito e da dignidade humana.

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O Curso de Formação de Oficiais (CFO) 2026 da Polícia Militar da Paraíba foi anunciado nesta quinta-feira (10), por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado. De acordo com o documento, o concurso público vai usar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2025) para a fase de avaliação intelectual.

? Confira a íntegra do anúncio e as recomendações

Por isso, o comando geral da Polícia Militar recomenda que os interessados na seleção se inscrevam no Enem. As datas de inscrição e de aplicação das provas do Enem 2025 ainda não foram divulgadas.

O edital do CFO também não foi divulgado e a data de publicação do documento também não foi informada.

Um dos requisitos do concurso é que o candidato precisa completar 18 anos, no mínimo, e 32 anos, no máximo, no ano da inscrição.

Já para se matricular no Curso de Formação de Oficiais, o candidato deve possuir curso de nível superior.

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Continua a condição de reduzida nebulosidade em praticamente todo estado da Paraíba. No entanto, observa-se o deslocamento de aglomerados de nuvens oriundos do oceano Atlântico em direção à costa leste da Paraíba, com isso, são esperadas chuvas pontuais sobre a faixa litorânea. No período noturno poderão ocorrer chuvas pontuais sobre áreas das regiões do Alto Sertão e Sertão. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Bananeiras; 30,1ºC, Cabaceiras; 35,6ºC, Campina Grande; 31,3ºC, João Pessoa; 31,1ºC, Monteiro; 34,2ºC, Patos; 36,6ºC, Picuí; 34,6ºC e Sousa; 35,1ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Bananeiras; 22,3ºC, Cabaceiras; 23,0ºC, Campina Grande; 22,2ºC, João Pessoa; 25,9ºC, Monteiro; 22,2ºC, Patos; 25,8ºC, Picuí; 22,0ºC e Sousa; 24,4ºC.

Fonte: AESA.
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de resolução (PRC) que cria três secretarias na estrutura da Casa: a Secretaria do Empreendedorismo Legislativo, a Secretaria da Inovação Legislativa e a Secretaria de Defesa das Prerrogativas Parlamentares. O PRC 37/25 já foi promulgado como Resolução 16/25.

Essas secretarias são comandadas por deputados com estrutura de cargos de natureza especial (CNEs) de livre nomeação e cuidam de assuntos específicos variados, como as já existentes secretarias da Transparência e da Primeira Infância. Todos os parlamentares são indicados pelo presidente da Câmara, podendo ser substituídos a qualquer tempo.

De acordo com o relator do projeto, deputado Icaro de Valmir (PL-SE), a proposta aprovada representa um avanço institucional relevante para o aprimoramento da atuação parlamentar e fortalecimento da Câmara como instituição comprometida com o desenvolvimento econômico, a modernização legislativa e a preservação da ordem democrática.

Empreendedorismo
Segundo o projeto, à Secretaria do Empreendedorismo Legislativo caberá realizar estudos e pesquisas para propor o aprimoramento na legislação sobre empreendedorismo nos setores público e privado; ou cooperar com entidades e organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, direcionados à implementação de ações ligadas ao empreendedorismo.

"A criação da Secretaria do Empreendedorismo Legislativo responde diretamente à necessidade de fomentar um ambiente legislativo sensível às demandas dos empreendedores brasileiros, tanto do setor público quanto do privado", disse Icaro de Valmir.

Inovação
A Secretaria da Inovação Legislativa, de forma semelhante, atuará na realização de estudos e pesquisas, e na cooperação com entidades e organismos relacionados à inovação legislativa na Câmara dos Deputados.

Além disso, concederá, em conjunto com o presidente e o 2º secretário da Câmara, o Prêmio Medalha Amigo da Inovação no Legislativo, na forma disciplinada em ato da Mesa Diretora.

Icaro de Valmir afirmou que a Secretaria de Inovação posicionará a Câmara como protagonista em tempos de profundas transformações tecnológicas e institucionais.

Prerrogativas parlamentares
Já a Secretaria de Defesa das Prerrogativas Parlamentares promoverá ações educativas e de conscientização sobre a importância para a democracia do respeito às prerrogativas e imunidades parlamentares; elaborará pareceres e recomendações sobre questões relacionadas às prerrogativas e imunidades dos deputados federais; e se articulará com outros órgãos e entidades, públicos ou privados, para a defesa das prerrogativas parlamentares, promovendo a cooperação e o intercâmbio de informações.

Para Icaro de Valmir, a secretaria é essencial para defender a independência do Legislativo. "A sistematização de ações de prevenção, educação institucional e monitoramento de violações às prerrogativas dos parlamentares se apresenta como medida necessária à proteção do exercício livre e legítimo do mandato", afirmou.

A secretaria contará com a assessoria da advocacia da Câmara dos Deputados para exercer suas atribuições, mas sem prejuízo das competências da Mesa Diretora, da Procuradoria Parlamentar e da Procuradoria da Mulher.

Comunicação social
Quanto ao Conselho Consultivo de Comunicação Social, órgão já existente, o PRC prevê que ele contará com estrutura própria de cargos a ser definida por ato da Mesa.

Ato da Mesa também detalhará a estrutura administrativa, os requisitos, as competências, as atribuições, a extinção, a criação e a lotação de cargos necessários ao funcionamento dos órgãos parlamentares criados sem acréscimo de despesa.

Crítica
Durante o debate do projeto em Plenário, o deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) afirmou que as novas estruturas criadas pela proposta podem gerar despesas no futuro. "O Psol segue sem enxergar, entender e concordar que essas estruturas devam ser criadas dessa forma e neste momento", disse.

Agência Câmara
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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa de saúde mental voltado à população idosa. O texto será enviado ao Senado.

De autoria do deputado André Janones (Avante-MG), o Projeto de Lei 127/24 foi aprovado nesta quarta-feira (9) com redação elaborada pelo relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE).

O texto do relator altera o Estatuto da Pessoa Idosa e atribui ao Sistema Único de Saúde (SUS) a implantação do programa, com prioridade para ações que beneficiem a população idosa em situação de vulnerabilidade.

As ações de promoção da saúde mental serão estendidas aos cuidadores, com a realização de campanhas de conscientização e capacitação para profissionais de saúde, profissionais de assistência social e familiares. A intenção é aprimorar o acolhimento e o cuidado de pessoas idosas com transtornos mentais.

Um relatório anual sobre as atividades do programa deverá ser elaborado por todas as esferas de governo (municipal, estadual e federal), com divulgação ampla, observando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Debate em Plenário
Durante o debate em Plenário, o relator da proposta, deputado Eriberto Medeiros, lembrou que os idosos sofrem muitas vezes de isolamento e depressão. "O programa vai dar atenção às pessoas de baixa renda que precisam do apoio do governo para ter melhor qualidade de vida", disse.

Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), a população idosa vivenciará maior autonomia e possibilidade de cidadania e prevenção do adoecimento com o programa a ser criado. "As populações mais empobrecidas precisam de atenção ainda maior para garantir envelhecimento ativo, saudável, humano e com autonomia", afirmou.

O deputado Eli Borges (PL-TO) destacou que a política de apoio aos idosos é extremamente necessária. "O projeto amplia todo o apoio dos cuidadores", disse.

O total de idosos no Brasil chega a 33 milhões de pessoas, cerca de 15% da população, de acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022.

Agência Câmara
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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) representação que pede a cassação do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) por quebra de decoro parlamentar.

Por 13 votos favoráveis e 5 votos contrários, os integrantes do Conselho aprovaram o parecer do relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que recomenda a perda do mandato de Glauber Braga. Em uma reunião tumultuada e cheia de apoiadores de Braga, o Conselho de Ética discutiu o parecer por sete horas.

Glauber Braga foi acusado pelo partido Novo de ter expulsado da Câmara, em abril do ano passado, com empurrões e chutes, o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro. A cena foi filmada. Costenaro participava de manifestação de apoio a motoristas de aplicativo durante o debate de proposta que regulamenta a profissão (PL 12/24).

Defesa
Dezenas de deputados se inscreveram para defender Glauber na reunião do Conselho de Ética. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) apresentou voto em separado pedindo sua absolvição. Ele alegou que a mãe de Glauber foi ofendida pelo manifestante e o relatório pela cassação não considerou esse fato. Vários deputados disseram que a pena de cassação é desproporcional ao acontecido. O Conselho de Ética também poderia advertir o deputado ou suspender suas atividades.

Alencar afirma que houve casos anteriores que não resultaram em cassação. “Eu vi com tristeza, em 2001, o relator [Paulo Magalhães] agredindo ou saindo no esforço físico com um escritor que fez um livro com acusações contra o seu tio, Antonio Carlos Magalhães, é um fato.”

O relator, deputado Paulo Magalhães, negou que, naquela ocasião, tenha cometido alguma agressão.

O deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) afirma que a cassação de Glauber Braga abriria um precedente perigoso. “Será premiar criminosos e punir a vítima. O que ele [Gabriel Costenaro] fez com o Glauber, uma ofensa absurda, uma agressão moral, ele poderia fazer com qualquer um de nós. Eu peço apenas que pensem.”

Descontrole
O deputado Kim Kataguiri (União-SP) lembra que Glauber Braga afirma ter sido agredido primeiro por Costenaro, mas foi desmentido pelas câmeras. “Na verdade, foi o deputado Glauber Braga que abordou o senhor Gabriel Costenaro e, inclusive, outros parlamentares e assessores do deputado Glauber Braga tentaram segurá-lo e impedir que ele continuasse com a agressão. Ele, descontrolado, partiu pra cima, efetivou a agressão.”

Greve de fome
Ao final da reunião, Glauber Braga anunciou que permanecerá no plenário do Conselho de Ética e fará greve de fome. Ele disse que não será derrotado. Para Glauber, há "um acordo" para sua cassação. Ele acredita que o processo que enfrenta é uma retaliação do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), por ter denunciado o chamado "orçamento secreto". Ele agradeceu os apoios recebidos e a defesa que outros parlamentares fizeram de seu mandato.

Glauber Braga disse que apresentará recurso à Comissão de Constituição e Justiça contra a votação desta quarta.

Agência Câmara
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O governador João Azevêdo cumpriu agenda, nesta quarta-feira (9), em Brasília, ocasião em que participou da 2ª Assembleia Geral do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) e de audiência no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR).

Na reunião do Consórcio Nordeste, os governadores da região trataram sobre soluções para garantir o melhor aproveitamento da produção de energia limpa, visando impulsionar a industrialização e o desenvolvimento sustentável da região.

Os gestores também discutiram o lançamento da chamada pública da Nova Indústria Brasil; o Plano de Transformação Ecológica e Festival de Economia Solidária; a preparação estratégica para a COP30; e o calendário de eventos “BNDES Perto de Você”. Eles ainda trataram de pautas legislativas com o objetivo de garantir a aprovação de projetos estratégicos no Congresso Nacional. A reunião contou com a presença do presidente da Câmara Federal, deputado Hugo Motta.

No MDR, o governador João Azevêdo se reuniu com o ministro Waldez Góes. Na audiência, eles dialogaram sobre o andamento de obras hídricas inseridas no novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

Dentre as obras discutidas estão a implantação da 3ª adutora de Água Bruta, em Campina Grande, com investimentos de R$ 192,3 milhões; implantação do sistema adutor do Brejo, que irá beneficiar os municípios de Esperança, Remígio, Arara, Casserengue, Solânea e Bananeiras, com investimentos de R$ 133,3 milhões; e o terceiro lote do canal Acauã-Araçagi, com investimentos de R$ 212,4 milhões.

Além disso, eles avançaram sobre o projeto do terceiro eixo da transposição do São Francisco (Ramal Piancó) e das obras da adutora do Pajeú, que deverá levar água para o município de Teixeira até o final do primeiro semestre deste ano.

“Nós tivemos reuniões extremamente importantes, visando o desenvolvimento sustentável do Nordeste, além de pautas fundamentais para alavancar a geração de emprego e renda. Além disso, já temos desdobramentos da reunião que tivemos na Paraíba com os ministros Rui Costa e Waldez Góes no sentido de agilizarmos o andamento dos processos para garantirmos a segurança hídrica no nosso estado”, frisou o chefe do Executivo estadual.

O secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Deusdete Queiroga, acompanhou as reuniões.

Governo da Paraíba
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Evangelho (Jo 8,51-59)

— Glória a Cristo, Palavra eterna do Pai, que é amor!

— Oxalá ouvísseis hoje a sua voz. Não fecheis os corações como em Meriba!

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus aos judeus: 51 "Em verdade, em verdade, eu vos digo: se alguém guardar a minha palavra, jamais verá a morte". 52 Disseram então os judeus: "Agora sabemos que tens um demônio. Abraão morreu e os profetas também, e tu dizes: 'Se alguém guardar a minha palavra jamais verá a morte'. 53 Acaso és maior do que nosso pai Abraão, que morreu, como também os profetas? Quem pretendes tu ser?". 54 Jesus respondeu: "Se me glorifico a mim mesmo, minha glória não vale nada. Quem me glorifica é o meu Pai, aquele que vós dizeis ser o vosso Deus. 55 No entanto, não o conheceis. Mas eu o conheço e, se dissesse que não o conheço, seria um mentiroso, como vós! Mas eu o conheço e guardo a sua palavra. 56 Vosso pai Abraão exultou, por ver o meu dia; ele o viu, e alegrou-se". 57 Os judeus disseram-lhe então: "Nem sequer cinquenta anos tens , e viste Abraão!?" 58 Jesus respondeu: "Em verdade, em verdade vos digo, antes que Abraão existisse, eu sou". 59 Então eles pegaram em pedras para apedrejar Jesus, mas ele escondeu-se e saiu do Templo.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Canção Nova
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