Abril 13, 2025
Arimatea

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O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou nesta sexta-feira (11) a decisão da Primeira Turma que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete denunciados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Mais cedo, Bolsonaro passou mal durante agenda no Rio Grande do Norte. Conforme o senador Flávio Bolsonaro, o ex-chefe do Executivo está sendo medicado e foi encaminhado para um hospital em Natal, capital do estado.

O documento de 500 páginas marca uma nova fase processual do caso. Agora, as defesas serão notificadas e podem apresentar questionamentos. Após os procedimentos, a ação penal começa a tramitar na Corte.

A partir daí, o processo seguirá para a fase de instrução, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos envolvidos no caso. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados nessa fase.

Depois, o ministro auxiliar de Moraes produzirá um relatório. Na sequência, o relator liberará o parecer para julgamento, e a Primeira Turma marcará uma data para decidir se condena os réus. Além disso, neste julgamento, os ministros decidirão o tempo de condenação. A partir dos resultados, os réus poderão recorrer ao plenário do STF, onde todos os ministros da Corte votarão.

Até o julgamento final, a regra é que os réus respondam à ação penal em liberdade. Uma eventual prisão só poderá ocorrer após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não houver mais nenhuma possibilidade de recurso. Uma eventual prisão pode ocorrer caso haja algum descumprimento ou tentativa de atrapalhar o processo.

Entenda
Em 16 de março. por unanimidade, a Primeira Turma do STF decidiu nesta quarta-feira tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete denunciados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Prevaleceu entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes. Na leitura do voto, Moraes elogiou a PGR (Procuradoria-Geral da República) e sustentou a complexidade da ruptura institucional.

O ministro também elogiou a PGR (Procuradoria-Geral da República) e sustentou que a complexidade da ruptura institucional demandou um iter criminis [caminho percorrido desde a ideia do suposto crime até o momento em que ele é consumado] mais prolongado.

Nele, se incorporavam narrativas contrárias às instituições democráticas, a promoção da instabilidade social e a instigação e o cometimento de violência contra os Poderes constituídos, visando romper a normalidade do processo sucessório.

Moraes disse ainda que a denúncia mostrou todo o período de atuação e que existia uma “organização criminosa que era estável, com uma ação coordenada como estratégia do grupo”. “Não houve passeio no parque [no 8 de Janeiro]. Ninguém que lá estava, estava passeando. Tudo estava bloqueado e houve necessidade de romper as barreiras policiais”.

R7
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou nas redes sociais nesta quarta-feira (10) uma foto em que aparece internado no Hospital Rio Grande, em Natal (RN), e afirmou que precisou ser hospitalizado após sentir fortes dores abdominais durante compromissos no interior do estado.

Segundo ele, os médicos diagnosticaram uma complicação no intestino delgado como causa do mal-estar.

“Consequência das múltiplas cirurgias que precisei realizar após o atentado sofrido em 2018”, escreveu, em referência à facada que sofreu durante a campanha eleitoral daquele ano.

Bolsonaro informou que seu quadro está estável, que não há febre e que, até o momento, não será necessária nova cirurgia.

O ex-presidente agradeceu à equipe médica, à Polícia Militar do Rio Grande do Norte, que fez o transporte de Santa Cruz até Natal, e às orações e mensagens de apoio que recebeu.

“Momentos assim nos lembram da fragilidade da carne e da fortaleza que vem da fé, da família e daqueles que permanecem ao nosso lado, mesmo à distância”, disse Bolsonaro.

g1
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Um avião de pequeno porte caiu em Boca Raton, na Flórida, nos Estados Unidos, nesta sexta-feira (11). Havia três pessoas na aeronave —todas morreram, segundo a polícia de Boca Raton.

As imagens do local onde ocorreu o acidente - com fogo, muita fumaça e destroços - foram postadas na rede social X, às 11h37 do horário de Brasília - 10h37 por lá -, por um homem que trabalha em frente e contou o que viu:

"Possível queda de avião bem em frente ao meu escritório hoje. Sacudiu o prédio inteiro".

Também na rede social, nove minutos depois, o Departamento de Polícia de Boca Raton confirmou o acidente, alertou para a interdição do local e disse que se tratava de uma aeronave de pequeno porte.

"AVISO DE TRÂNSITO: A Trilha Militar Norte está fechada entre a NW 19th St. e a Butts Rd. devido à queda de uma pequena aeronave. O viaduto da I-95 na Glades Rd. também está fechado nos sentidos leste e oeste. Evite a área", informou.

Imagens aéreas feitas pelo helicóptero de uma emissora de TV local mostraram destroços espalhados pela rua e nos trilhos do trem enquanto equipes do Corpo de Bombeiros trabalhavam.

Em um comunicado, o prefeito de Boca Raton, Scott Singer, pediu paciência e respeito às famílias das vítimas enquanto as informações eram confirmadas, e afirmou:

“Estamos profundamente tristes em confirmar que um acidente aéreo ocorreu hoje cedo em nossa comunidade. Nossos pensamentos estão com todos os afetados por este trágico evento. Pedimos paciência e respeito às famílias envolvidas enquanto as investigações prosseguem".

A aeronave, segundo o FlightRadar24, é um Cessna 310R, bimotor com capacidade para 6 pessoas. Segundo o site, que monitora voos em tempo real, ela voava em círculos antes do acidente, aparentemente tentando voltar ao aeroporto de onde decolou, 20 minutos antes.

Um morador de Boca Raton, Lorenzo Echeverría contou em post que o avião fazia muito barulho quando passou por cima de sua casa:

"Notei que um avião a hélice estava fazendo um som muito alto e voando baixo. Dei uma olhada no FlightRadar24 e vi este Cessna 310 voando de forma estranha, a 60 metros perto do aeroporto".

g1
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que a sua política tarifária está "indo muito bem" e "avançando rapidamente", em publicação na sua página na plataforma Truth Social.

Trump também afirmou que as tarifas são "muito animadoras para os EUA e para o mundo", mesmo depois de dias marcados por uma grande aversão aos ricos nos mercados financeiros globais por conta do tarifaço.

A publicação de Trump acontece apenas algumas horas depois da China anunciar que vai aumentar as tarifas de importação de produtos que chegam dos Estados Unidos de 84% para 125%.

O novo percentual da tarifa entra em vigor já neste sábado (12), segundo publicação da Embaixada da China nos EUA.

Trump ainda não se manifestou sobre o novo percentual das tarifas chinesas sobre os EUA.

A nova taxação do país asiático sobre produtos americanos é mais uma resposta às medidas impostas pelo presidente americano. Na quinta-feira (10), em mais um capítulo da guerra comercial, os EUA explicaram que as tarifas impostas ao país asiático somam 145%. (relembre o contexto mais abaixo)

"A imposição pelos EUA de tarifas anormalmente altas à China viola gravemente as regras do comércio internacional e econômico, as leis econômicas básicas e o bom senso, sendo um ato completamente unilateral de intimidação e coerção," disse o Ministério das Finanças da China, em comunicado.

Entenda a guerra tarifária entre China e EUA
A guerra tarifária entre as duas maiores economias do mundo se intensificou na semana passada, após o anúncio das tarifas recíprocas prometidas pelo presidente americano, Donald Trump.

Na quarta-feira passada (2), Trump detalhou a tabela das tarifas, que vão de 10% a 50% e serão cobradas, a partir desta quarta, sobre mais de 180 países.

A China foi um dos países que foi tarifado — e com uma das maiores taxas, de 34%. Essa taxa se somou aos 20% que já eram cobrados em tarifas sobre os produtos chineses anteriormente.

Como resposta ao "tarifaço", o governo chinês impôs, na sexta passada (4), tarifas extras de também 34% sobre todas as importações americanas.

Os EUA decidiram retaliar a retaliação e Trump deu um prazo para a China: ou o país asiático retirava as tarifas até as 13h (horário de Brasília) desta terça-feira (8) ou seria taxado em mais 50 pontos percentuais, levando o total das tarifas a 104%.

A China não recuou e ainda afirmou que estava preparada para "revidar até o fim".

Cumprindo a promessa de Trump, a Casa Branca confirmou a elevação em mais 50% das tarifas sobre os produtos chineses na tarde de terça. O presidente americano disse, porém, que acreditava que a China chegaria a um acordo com os EUA para evitar mais tarifas.

A resposta chinesa veio na manhã de quarta-feira (9): o governo elevou as tarifas sobre os EUA de 34% para 84%, acompanhando o mesmo percentual de alta dos EUA.

No mesmo dia, Trump anunciou que daria uma "pausa" no tarifaço contra os mais de 180 países que foram taxados com tarifas que variam de 10% a 50%. Essa pausa é, na verdade, uma redução de todas as tarifas para 10% por um prazo de 90 dias. Tarifas específicas já em vigor, como as de 25% sobre aço e alumínio, não são afetadas pela medida — e continuam valendo.

A exceção, porém, foi a China. Trump anunciou, também, que elevaria mais uma vez as tarifas recíprocas sobre os produtos chineses, que passou para 125%. Nesta quinta (10), a Casa Branca explicou que as taxas de 125% foram somadas a outra tarifa de 20% que já era aplicada sobre a China antes, resultando numa tarifa total de 145%.

Como resposta, nesta sexta os chineses elevaram as tarifas sobre os americanos para 125%.

Veja a íntegra da nota de Donald Trump

Com base na falta de respeito que a China demonstrou aos mercados mundiais, estou, por meio deste, aumentando a tarifa cobrada da China pelos Estados Unidos da América para 125%, com efeito imediato. Em algum momento, esperançosamente em um futuro próximo, a China perceberá que os dias de exploração dos EUA e de outros países não são mais sustentáveis ou aceitáveis. Por outro lado, e com base no fato de que mais de 75 países convocaram representantes dos Estados Unidos, incluindo os Departamentos de Comércio, Tesouro e USTR, para negociar uma solução para os assuntos em discussão relativos a Comércio, Barreiras Comerciais, Tarifas, Manipulação Cambial e Tarifas Não Monetárias, e que esses países não retaliaram de forma alguma contra os Estados Unidos, por minha forte sugestão, autorizei uma PAUSA de 90 dias e uma Tarifa Recíproca substancialmente reduzida durante esse período, de 10%, também com efeito imediato. Obrigado pela sua atenção a este assunto!

g1
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O papa Francisco ficou "feliz" de sair e encontrar com alguns fiéis durante uma visita surpresa à Basílica de São Pedro, informou a secretaria de imprensa do Vaticano nesta sexta-feira (11).

O pontífice de 88 anos, que se recupera de uma grave pneumonia, foi ao local nesta quinta-feira (10) para inspecionar obras de reforma e rezar diante do túmulo de Pio X.

Durante os minutos em que esteve na basílica, Francisco fez a alegria dos fiéis, acenando e cumprimentando todos, além de ter abençoado o bebê de um casal de turistas.

Nas imagens obtidas pela agência de notícias Reuters, tiradas de um vídeo feito durante a visita, o papa aparece visivelmente frágil. Sendo empurrado em uma cadeira de rodas, ele estava coberto com uma manta e respirando com a ajuda de um tanque de oxigênio.

"O fato de estar em convalescença não significa que não possa sair. Ontem, fez um passeio e pediu para ser levado à basílica para rezar. Ficou feliz de sair e cumprimentar as pessoas", afirmou a secretaria de imprensa do Vaticano.

De acordo com uma fonte ouvida pela agência de notícias AFP, o papa prossegue com a fisioterapia motora e respiratória "e houve melhoras, como foi constatado em suas saídas nos últimos dias".

No domingo (6), Francisco fez sua primeira aparição pública desde a saída do hospital, diante da Basílica de São Pedro. Nesta quarta-feira (9), após desmarcar o encontro, ele surpreendeu ao divulgar uma foto da audiência privada que teve com o rei Charles III da Inglaterra e a rainha Camilla.

"Ele passou 20 minutos com o rei, sem oxigênio adicional, e atualmente passa longos períodos sem cânulas nasais, que são utilizadas apenas com fins terapêuticos", diz a fonte da AFP.

Apesar dos avanços em seu estado de saúde, a participação do pontífice nas cerimônias da Páscoa continua incerta. Segundo o Vaticano, a avaliação dependerá "do clima".

A Santa Sé já confirmou que a oração do Domingo de Ramos, dia 13, será presidida pelo cardeal Leonardo Sandri.

O papa Francisco passou mais de cinco semanas no hospital Gemelli de Roma para tratar uma pneumonia dupla. Em convalescença, desde seu retorno ao Vaticano em 23 de março, ele continua debilitado após a doença que colocou sua vida em perigo e reduziu drasticamente suas atividades. Os médicos receitaram repouso durante dois meses.

g1
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem quadro de saúde estável e passa por exames complementares, segundo boletim médico divulgado no início da tarde desta sexta-feira (11) pela esposa dele, Michelle Bolsonaro.

De acordo com o boletim do Hospital Rio Grande, para onde o ex-presidente foi levado em Natal, "o paciente apresentou-se com quadro de distensão abdominal e dor". Ainda de acordo com a nota, Bolsonaro está com parâmetros vitais estáveis recebendo hidratação e profilaxia antibacteriana.

"Está programada a realização de exames de imagem com contraste para melhor avaliação do quadro clínico", diz o texto.

Ainda de acordo com a nota, Bolsonaro está orientado e sem dor após receber medicação. A depender do resultado dos exames, os médicos deverão discutir com a família se ele deverá ser removido para outro centro de saúde.

Em entrevista coletiva após a divulgação do boletim, por volta das 13h, o cirurgião Hélio Barreto e o diretor geral da unidade Luiz Roberto Fonseca, informaram que Bolsonaro teria condições de ser transferido em UTI aérea.

O diretor confirmou que um andar inteiro do hospital foi reservado para o ex-presidente, por segurança. "A prerrogativa do cargo impõe esse tipo de medida sem nenhum prejuízo ao funcionamento do hospital", disse.

Ainda de acordo com Luiz Roberto Fonseca, Bolsonaro "não tem condições de alta", mas saiu de uma situação de emergência para uma condição "clínica" e não tem necessidade de cirurgia "no momento".

"Ele tem uma distensão abdominal, uma condição de semioclusão intestinal, está em avaliação imagiológica, está sendo feito exame de imagem. Para agora não há indicação de necessidade de intervenção cirúrgica de emergência. O quadro dele, após as medidas clínicas, a analgesia, passagem de sonda nasogástrica, melhorou a condição clínica dele, o que tira ele da condição de urgência", afirmou.

"Agora a condição é clínica, manter em dieta zero, observar o comportamento de intestino, hidratar, devolver eletrólitos que são os íons, potássio, cálcio para um bom funcionamento do intestino e observação clínica. Ele não tem sinais clínicos que falem a favor de um abdômen agudo destrutivo ou um abdômen infeccioso que imponha a necessidade de intervenção cirúrgica no momento", pontuou.

Ex-presidente passou mal no RN
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou mal e foi atendido às pressas durante visita ao Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (11). Bolsonaro relatou fortes dores abdominais na cidade de Tangará, a 98 km de Natal, e foi levado de carro para atendimento no Hospital Municipal Aluízio Bezerra, na cidade vizinha, Santa Cruz, onde foi estabilizado.

Após o primeiro atendimento, o ex-presidente seguiu em uma ambulância até o estádio municipal de Santa Cruz, para embarcar em um helicóptero da Secretaria de Segurança Pública do RN e ser transferido para o Hospital Rio Grande, em Natal.

O ex-presidente pousou no Hospital Walfredo Gurgel (única unidade de saúde com heliporto no estado) às 10h54 e foi levado de ambulância ao Hospital Rio Grande. Ele chegou à unidade às 11h10.

Bolsonaro participava de um evento do seu partido, o PL, e iria cruzar o estado de Leste a Oeste, em uma série de visitas a municípios e obras do governo federal que receberam recursos durante o seu mandato. O evento foi cancelado.

g1
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A maior parte dos brasileiros - 52% - tem intenção de comprar ovos de Páscoa este ano. Os gastos médios com os chocolates em geral, devem ficar em R$ 59,00. Em média, cada consumidor deseja comprar três produtos. Os dados são da pesquisa “A paixão do brasileiro pelo chocolate”, feita pela Nexus e divulgada nesta sexta-feira (11), em São Paulo.

Um dado curioso do estudo é que quatro em cada dez brasileiros (43%) nunca compraram sequer um ovo de Páscoa. Paralelamente, 37% disseram adquiriram sempre o produto e outros 19%, às vezes.

O preço alto foi o principal motivo apontado para não comprar ovos ou outros tipos de chocolate para 36% dos entrevistados. O valor do produto foi o dado mais relevante entre os mais jovens (43% na faixa etária de 18 a 24 anos).

A pesquisa mostrou, ainda, que o hábito de consumir ovos de chocolate todos os anos é mais comum entre moradores da região Sudeste (40%), com idades entre 35 e 40 anos (44%), renda familiar acima de cinco salários mínimos (49%) e filhos menores de 18 anos (50%).

Pico das compras será até dia 20
O levantamento revela, também, que 18% entre aqueles 52% que desejam comprar ovos de Páscoa neste ano já foram ao comércio. Os que ainda vão às compras até o domingo de Páscoa (20 de abril) somaram 34%.

Uma curiosidade do estudo é que 21% das pessoas com renda familiar até um salário mínimo já compraram seus produtos. E 45% entre os com maior renda (acima de cinco salários mínimos) ainda não adquiriram nem ovos ou chocolates para a Páscoa.

Além disso, a pesquisa mostra, ainda, que 45% entre os que desistiram de comprar ovos este ano, quase metade (21%) tenciona adquirir outros tipos de chocolate, sendo que 27% não planejam nenhuma aquisição do tipo.

A pesquisa consultou duas mil pessoas em todo o país, com idades a partir de 18 anos, entre os dias 27 e 31 de março de 2025. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.

Agência Brasil
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O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, conversou, nesta sexta-feira (11), com o ministro do Comércio da China, Wang Wentao, em torno da agenda econômica e comercial entre os países e “trocaram impressões sobre as alterações tarifárias em curso no cenário internacional”.

“Convergiram na defesa do multilateralismo e do sistema internacional de comércio baseado em regras, com o fortalecimento da Organização Mundial do Comércio (OMC)”, diz nota da assessoria de Alckmin.

Nesta sexta-feira, a China aumentou suas tarifas sobre as importações dos Estados Unidos (EUA) para 125%, em resposta à decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de elevar os impostos sobre produtos chineses para 145%, intensificando as apostas em uma guerra comercial que ameaça afetar as cadeias de suprimentos globais.

A China é a segunda maior economia do mundo e a segunda maior fornecedora de produtos aos EUA. Ao mesmo tempo do aumento adicional aplicado aos chineses, Trump suspendeu,por 90 dias, a maioria das tarifas recíprocas impostas a dezenas de outros países.

O vice-presidente e o ministro chinês trataram também sobre as oportunidades e complementaridades das economias dos dois países.

Eles ainda discutiram sobre a próxima reunião de ministros de Comércio do Brics, marcada para o mês de maio. Atualmente, a presidência do bloco é exercida pelo Brasil.

A China é importante parceiro econômico do Brasil, e os dois países mantêm diálogo estratégico. Uma das principais instâncias de atuação é a Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), presidida pelos vice-presidentes dos dois países.

A videoconferência desta sexta-feira ocorreu a pedido do ministro chinês.

Agência Brasil
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A inflação oficial de março fechou o mês em 0,56%, pressionada principalmente pelo preço dos alimentos, que tiveram a maior alta desde dezembro de 2024. Apesar dessa pressão, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta sexta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), perdeu força ante fevereiro, quando marcou 1,31%.

Com o resultado de março, o acumulado de 12 meses do IPCA chega a 5,48%, acima do teto da meta do governo e o maior desde fevereiro de 2023, quando chegou a 5,60%.

A meta de inflação estipulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) é 3%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos, ou seja, uma janela de 1,5% a 4,5%.

Março de 2025 teve o maior resultado para o mês desde 2023 (0,71%). No mesmo mês do ano passado, o IPCA marcou 0,16%.

Todos os nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE apresentaram aumento em março.

  • Alimentação e bebidas: 1,17%
  • Habitação: 0,24%
  • Artigos de residência: 0,13%
  • Vestuário: 0,59%
  • Transportes: 0,46%
  • Saúde e cuidados pessoais: 0,43%
  • Despesas pessoais: 0,70%
  • Educação: 0,10%
  • Comunicação: 0,24%

O índice de difusão, que mostra o percentual de produtos e serviços que ficaram mais caros, marcou 61%.

Café, ovo e tomate
O IBGE destacou que o grupo alimentos e bebidas representou quase metade (45%) de toda a inflação de março. Em fevereiro, a inflação dos alimentos tinha sido de 0,70%.

O resultado de março é o maior desde dezembro, quando a comida subiu 1,18%. O dado marca também uma inflexão depois de três meses seguidos de perda de força da inflação de alimentos. Em 12 meses, os alimentos estão 7,68% mais altos.

A inflação dos alimentos é uma das principais preocupações atuais do governo, que espera que a safra atual ajude a derrubar os preços.

A alimentação dentro do domicílio subiu 1,31% em março; e a fora de casa, 0,77%.

Os vilões da alimentação no bolso do brasileiro foram o tomate, que subiu 22,55%, impacto de 0,05 ponto percentual (p.p.); o café moído (8,14%, impacto de 0,05 p.p.) e ovo de galinha (13,13%, impacto de 0,04 p.p.). Juntos, estes itens responderam por um quarto da inflação do mês.

O gerente da pesquisa, Fernando Gonçalves, explica que a alta do tomate é explicada pelo calor nos meses de verão.

“Houve uma aceleração na maturação, levando a antecipação da colheita em algumas praças. Sem essas áreas de colheita em março, houve uma redução na oferta, trazendo pressão de alta sobre os preços”.

Para os ovos, ele apontou dois motivos: aumento do custo do milho, base da ração das aves e o período de quaresma, quando a procura por ovo é maior.

O café moído acumula alta de 77,78% nos últimos 12 meses. Fernando Gonçalves indica fatores internos e externos pelo encarecimento. Houve aumento do preço no mercado internacional, por causa da redução de oferta do grão em escala mundial, com a quebra de safra no Vietnã, devido a adversidades climáticas, que também prejudicaram a produção interna.

Outros grupos
No grupo dos transportes, a alta de 0,46% teve o segundo maior impacto (0,09 p.p.) em março, mas ficou abaixo de fevereiro (0,61%).

O resultado foi influenciado pela passagem aérea, que subiu 6,91% – terceiro maior impacto individual no IPCA de março.

O IBGE mostra o IPCA separado em dois grupos. O de serviços, tido como resultado da relação entre oferta e procura, subiu 0,62%. Em fevereiro era 0,82%.

O grupo de preços monitorados, controlado por governo e contratos, passou de 3,16% para 0,18%.

O acumulado de 12 meses da inflação de serviços subiu de 5,32% em fevereiro para 5,88% em março. De acordo com Gonçalves, a explicação passa pelo cenário econômico do país, com desemprego em níveis baixos. "A massa salarial estando maior acaba trazendo impulso para o consumo".

O comportamento da inflação de serviços é um dos fatores avaliados pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central para decidir o nível da taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 14,25% ao mês. A definição da Selic é uma das formas de buscar o controle da inflação.

O índice
O IPCA apura o custo de vida para famílias com rendimentos entre um e 40 salários mínimos. A coleta de preços é feita em dez regiões metropolitanas - Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre - além de Brasília e nas capitais Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.

Agência Brasil
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A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), afirmou ao blog nesta sexta-feira (11) que fez uma fala mal colocada sobre a anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023 e que não cabe ao Legislativo revisar a pena de condenados.

"O que eu quis dizer é que cabe ao Congresso fazer a mediação com o Judiciário das questões envolvendo o 8/1 dessas reclamações que parlamentares estão fazendo sobre penas elevadas. Conversar, sim, cabe ao Congresso. Mas revisar pena é Judiciário", afirmou. "Não tem anistia nenhuma, como quer Bolsonaro."

A ministra reafirmou que é contra o projeto da anistia, por considerar que ele visa à "impunidade de Bolsonaro e dos comandantes do golpe".

"São eles que manipulam a questão das penas para confundir a população e encobrir o objetivo de não pagar pelos crimes que cometeram contra a democracia", disse.

A fala acontece após reação negativa à outro comentário da ministra sobre o PL da Anistia. Nesta quinta (10), Hoffmann havia dito que anistia ou mediação de pena era "defensável do ponto de vista de alguns parlamentares", o que revoltou alguns magistrados do STF.

"Quero deixar claro que eventuais revisões de pena aos réus do 8 de Janeiro cabem única e exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal, que conduz os processos. Entendo sim que esse debate pode e deve ser feito na sociedade, inclusive no Congresso, como já vem acontecendo de fato, mas sem interferir na autonomia do Poder Judiciário", completou.

No fim da noite desta quinta, a oposição conseguiu os 257 votos necessários para dar início à tramitação de um pedido de urgência para que o projeto da anistia seja votado direto no Plenário da Câmara dos Deputados, sem precisar passar por comissões (o que torna a tramitação mais lenta e pode inviabilizar a proposta).

Ministros do STF veem governo com medo
Para ministros ouvidos pelo blog, a fala, vinda da ministra das Relações Institucionais, sugere que o governo tem medo de a oposição levar o projeto adiante e que toparia um acordo para reduzir penas em troca de evitar a aprovação da anistia — um perdão total dos envolvidos que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vê como saída política para não ser preso.

Para dois ministros, o governo está emparedado pelo Congresso. Um dos magistrados, dá como certa a aprovação do PL da anistia na Câmara, considera que no Senado o cenário é mais incerto, e lembra que o STF pode vir a barrar o texto dependendo da forma final que sair do Congresso.

Integrantes do Planalto também condenaram a fala de Gleisi, e garantem que não teve aval de Lula. Pelo contrário: afirmam que a “frase dela não tem sentido” e que "não cabe ao Parlamento definir as penas”.

"Não podemos banalizar o que ocorreu em 8 de janeiro", diz Marco Aurélio Carvalho, do grupo Prerrogativas, composto por advogados e juristas próximos de Lula. "Eventuais revisões de penas devem ser discutidas pelo Supremo Tribunal Federal. Apenas e tão somente."

g1
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