O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quinta-feira (22) da comemoração do Dia do Soldado, celebrado no próximo domingo (25). A cerimônia, que será no quartel-general do Exército, em Brasília, também deve contar com a presença do ministro da Defesa, José Múcio, e dos comandantes da Aeronáutica, Marcelo Damasceno, da Marinha, Marcos Olsen, e do Exército, Tomás Paiva.
O Dia do Soldado marca o nascimento de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, patrono do Exército. Neste ano, o nascimento de Duque de Caxias completa 221 anos. É a primeira vez que o petista vai à celebração no terceiro mandato — no ano passado, Lula estava em Angola na data e foi representado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. Em abril, o presidente participou da solenidade em homenagem ao Dia do Exército.
No evento desta quinta (22), marcado para começar às 10h, autoridades civis e militares serão condecoradas com a Medalha do Pacificador e a Medalha Exército Brasileiro. O ato homenageia personalidades brasileiras e estrangeiras que prestaram serviços relevantes ao Exército.
A última participação de Lula em evento ligado aos militares foi há duas semanas, em Santa Catarina, no lançamento de um navio de guerra. Na ocasião, o presidente defendeu “Forças Armadas bem estruturadas, com muita inteligência e preparadas para algum insinuosa tentativa de nos atacar”. “Tem um ditado que os militares conhecem bem: ‘Se você quer paz, esteja preparado para a guerra’. Quero que essa fragata represente que nós queremos paz, muita paz, porque a guerra não nos interessa”, declarou, ao destacar a importância de uma indústria de defesa forte.
R7
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta quarta-feira (21) a importância do diálogo entre Executivo, Legislativo e Judiciário e do trabalho em prol da conciliação. A fala de Lula, feita durante lançamento de um pacto integrado em defesa da transformação ecológica, ocorre em meio ao embate entre os Poderes acerca das emendas parlamentares. Além de Lula, estavam na cerimônia de assinatura do acordo o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
“Eu agradeço ao senador Rodrigo Pacheco e ao deputado Arthur Lira, cujas atuações em torno dessa aliança simboliza a força do diálogo e a vital importância da conciliação em tempos de desafios”, afirmou Lula, depois de elogiar a atuação de Barroso na condução do pacto.
Nessa terça-feira (20), representantes dos Três Poderes se reuniram para discutir um consenso em torno das emendas parlamentares. O tema tem sido, desde o início do mês, motivo de embate entre o Congresso Nacional e o Supremo devido às decisões da Corte para restringir a aplicação dos recursos.
No encontro, ficou acordado que, para manter o pagamento de emendas parlamentares, será necessário seguir critérios de transparência, rastreabilidade e correção. A decisão foi divulgada em uma nota conjunta entre Pacheco, Lira, ministros do governo Lula e os 11 integrantes do Supremo.
Emendas parlamentares
O contexto de impasse envolve decisões do ministro Flávio Dino, confirmadas pelo plenário do Supremo, que resultaram na suspensão do repasse das emendas impositivas, cujo pagamento é obrigatório pelo governo federal. Entre elas, estão as chamadas “Emendas Pix”, que permitem a transferência direta de recursos públicos por deputados e senadores, com menos burocracia para a liberação dos recursos.
Em coletiva à imprensa após a reunião, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que as restrições impostas por Dino continuam válidas até que ele tome uma nova decisão sobre o tema.
Pacto em defesa do meio ambiente
Ainda no discurso, o petista declarou que a pauta climática “não é custo”, em consonância com declarações públicas em que defende tratar aplicação de recursos públicos em áreas importantes como “investimento”.
“Ao unir nossas forças em torno desse objetivo comum, estamos enviando uma mensagem clara ao mundo — o Brasil está preparado para assumir o protagonismo global no enfrentamento da crise climática”, defendeu, ao citar a realização da COP30 em Belém (PA), em novembro de 2025.
Lula comentou que não se trata de um plano ambiental isolado e, sim, de proposta de reformulação do modelo de desenvolvimento econômico. “Não é apenas uma política de governo, mas uma política de Estado perene e inclusiva”, destacou.
A assinatura do pacto pela transformação ecológica ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília. É a primeira vez em que os Três Poderes se unem em torno da agenda ambiental e climática, a fim de “definir novo rumo de desenvolvimento” para o Brasil.
O plano tem diversas ações, divididas em cinco eixos. São eles: ordenamento territorial e fundiário, transição energética e desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática. Segundo o governo, o pacto prevê a criação de um comitê gestor conjunto, que será responsável pelo acompanhamento da implementação das propostas que, ao todo, somam 26 medidas.
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A PF (Polícia Federal) intimou nesta quarta-feira (21) o ex-chefe da AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação) do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Eduardo Tagliaferro e sua esposa para depor sobre os vazamentos de mensagens publicadas pela imprensa sobre ações extraoficiais do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
O depoimento do ex-chefe da AEED está marcado para às 11h desta quinta-feira na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo e sua mulher vai depor às 14h30 do mesmo dia. Segundo matéria veiculada na imprensa, mensagens de Moraes sugerem que ele teria supostamente usado o TSE “fora do rito” para investigar apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro teria solicitado a produção de relatórios que embasassem as decisões.
Em 2023, Tagliaferro foi exonerado após ter sido preso em flagrante, em São Paulo, por violência doméstica. Na época, a Polícia Civil informou que Tagliaferro chegou em casa alterado e ameaçou a mulher. Os dois se desentenderam, e ele chegou a disparar um tiro durante a discussão.
Ainda segundo a Polícia Civil, a mulher correu em direção à garagem com as filhas em busca de proteção. A vítima solicitou medidas protetivas de urgência, que estão sob análise do Poder Judiciário. A arma usada por Tagliaferro foi apreendida. O caso foi registrado como violência doméstica, disparo de arma de fogo e ameaça.
Após a publicação das mensagens vazadas pelo jornal Folha de S. Paulo, Moraes afirmou que agiu dentro da normalidade em investigações relatadas por ele na corte e que não houve irregularidade nos procedimentos adotados por ele ao acionar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para fazer solicitações judiciais.
“Nenhuma das matérias preocupa meu gabinete, não me preocupa. Não me preocupa. Todos os procedimentos foram realizados no âmbito de investigações já existentes. No curso desses inquéritos, várias vezes surgia que aqueles investigados estavam reiterando as condutas ilícitas: incitação a atentados, golpe de Estado, discursos de ódio, ameaças de morte. Sabemos que faltou nas eleições de 2018 a necessidade de preservação de conteúdo. Procedimento normal e investigativo”, disse o ministro.
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O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, ressaltou, nesta quarta-feira (21/8), o compromisso do Governo Federal de fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) para enfrentar os desafios globais da saúde, impostos pelas mudanças demográficas e epidemiológicas e pela incorporação de novas tecnologias no setor.
“Quando eu fiz medicina, era estetoscópio, aparelho de pressão e raio-x. Hoje, tomografia computadorizada, ressonância magnética, PET-SCAN, e nós vamos ter monoclonais. Então o custo sobe. É um desafio para o mundo inteiro, como ter um custo menor e resultado melhor”, explicou o ministro, na abertura do Fórum Saúde, do grupo Esfera Brasil.
O investimento em inovação, ciência e tecnologia é um dos caminhos para enfrentar os desafios da saúde. E os valores têm aumentado. No Fórum, Alckmin destacou os recursos para o CEIS, anunciados na semana passada, que já somam R$ 57,4 bilhões. É o maior volume de investimentos públicos e privados na última décadas, para a retomada da política de desenvolvimento para o setor.
Desde janeiro de 2023, o CEIS já conta com financiamento público de R$ 16,4 bilhões. São R$ 8,9 bi do PAC Saúde, R$ 4 bi do BNDES e R$ 3,5 bi da Finep.
Além disso, indústrias do setor da saúde anunciaram investimentos privados no valor de R$ 39,5 bilhões. A produção estimada é de 120 milhões de frascos por ano, para atender prioritariamente às demandas da população brasileira por meio do SUS.
Esses anúncios ocorraram durante evento para anunciar avanços da missão 2 da Nova Indústria Brasil, relacionada ao fortalecimento do complexo da saúde para reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à saúde.
Registro de Patentes
No evento que discutiu a importância da estratégia nacional de saúde para atrair mais investimentos em inovação e expansão para o setor, o ministro destacou a meta do governo de reduzir para dois anos o tempo de registro de patentes no Brasil, igualando à média dos países em desenvolvimento e atraindo mais investimento.
“Se aqui leva sete anos e meio e lá fora leva dois, vai investir lá fora. Então, nós estabelecemos uma meta. Já reduzimos para quatro anos e meio. Na minha parede está escrito: 2025, três anos, e em 2026, dois anos. Meta”, salientou o ministro sobre o compromisso do MDIC.
O vice-presidente também ressaltou os recursos para financiamento de inovação, pesquisa e desenvolvimento. A Nova Indústria Brasil (NIB) disponibiliza R$ 66 bilhões, com taxa TR, do BNDES, Finep e Embrapii.
Também na abertura do Fórum, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou que será publicada uma portaria, nesta quinta-feira (22), para fortalecer o papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com apoio à informatização. Ela também reforçou a importância da estratégia de desenvolvimento do CEIS.
“O ponto estratégico é a aliança da ciência, tecnologia e inovação com o SUS, com a direcionalidade que está na missão 2 da política industrial que, por ser missão, direciona esse esforço para as necessidades da nossa população”, explicou.
Já em painel sobre a importância da estratégia nacional de saúde, o secretário executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, reforçou que a NIB reconhece o potencial de desenvolvimento social e econômico a partir dos novos processos que surgem com a indústria 4.0, que também vão beneficiar o setor da saúde.
“O Brasil não tem só um grande mercado, dito sob o ponto de vista do governo, que é do SUS. Nós temos uma grande capacidade produtiva. Nós temos uma grande academia capaz de estudar. Essa grande potencialidade é que precisava, de fato, ser reconhecida na política pública. E passou a ser com a NIB e o Complexo Econômico Industrial da Saúde”, ressaltou o secretário.
Recursos para a NIB
O recurso para financiar o desenvolvimento industrial cresceu. Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin anunciaram um incremento de R$ 42,7 bilhões para o Plano Mais Produção (P+P), coordenado pelo BNDES e que financia a Nova Industrial Braisl.
A soma passa a R$ 342,7 bi, com recursos do BNDES, da Finep e Embrapii, e reforço das linhas de crédito do Banco do Nordeste/BNB (R$ 16,7 bi) e do Banco da Amazônia/ Basa (R$ 14,4 bi), dando mais capilaridade e diversidade regional à NIB. Lançado em janeiro deste ano, junto à NIB, o Plano Mais Produção já contava com R$ 300 bi do BNDES, Finep e Embrapii. O total aportado pela Finep subiu de R$ 40 bi para R$ 51,6 bi.
Agência Gov
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O ex-presidente Donald Trump discursou atrás de um vidro à prova de balas nesta quarta-feira (21), no primeiro comício a céu aberto desde que sofreu um atentado durante comício na Pensilvânia, em julho.
Relembre o atentado
Trump estava fazendo um comício na cidade de Butler, na Pensilvânia, quando foi alvo do atentado. Um vídeo registrou o exato momento em que o ex-presidente reage ao ouvir tiros de arma de fogo. Um espectador morreu e outros dois ficaram feridos. Veja acima.
Durante os disparos, Trump levou a mão à orelha e se abaixou. Na sequência, agentes do Serviço Secretos dos Estados Unidos protegeram o republicano.
Ele foi retirado do local instantes depois. Antes, acenou para o público e apareceu com a orelha ensanguentada. Trump foi levado para o hospital e recebeu alta cerca de três horas depois.
O ex-presidente Donald Trump, candidato do Partido Republicano às eleições americanas de 5 de novembro, disse que não estaria vivo se não tivesse "mexido a cabeça no último instante".
"Se eu não tivesse virado a cabeça naquele momento, aquele assassino teria atingido o seu alvo. E nós não estaríamos juntos aqui hoje. [...] Tive Deus do meu lado."
O ex-presidente fez uma publicação horas após o atentado em uma rede social para comentar o ocorrido.
"Eu levei um tiro que atingiu o pedaço superior da minha orelha direita. Eu soube imediatamente que algo estava errado quando ouvi um zumbido, tiros e imediatamente senti a bala rasgando a pele. Sangrou muito, e aí me dei conta do que estava acontecendo", escreveu Trump.
O atirador foi identificado como Thomas Matthew Crooks. Ele tinha 20 anos e foi morto por um sniper do Serviço Secreto dos Estados Unidos. Com ele, as autoridades encontraram um fuzil AR-15.
O FBI está investigando a motivação do atentado. Celulares e equipamentos eletrônicos de Crooks estão sendo analisados. As autoridades já revelaram que o atirador pesquisou sobre informações e datas envolvendo Trump e Biden.
g1
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A Ucrânia segue sua incursão pela região de Kursk, na Rússia, e nesta quarta-feira (21) divulgou um vídeo em que mostra uma série de ataques que vem realizando, entre eles a destruição de uma ponte.
Segundo o governo de Kiev, as forças armadas ucranianas já destruíram ao menos três pontes sobre o rio Seym para manter o controle da região. As armas usadas foram dos Estados Unidos.
A Ucrânia invadiu a fronteira russa na região de Kursk em 6 de agosto, numa tentativa de forçar Moscou a desviar tropas, embora as forças russas tenham continuado a avançar nos últimos dias.
Moscou afirma que suas forças interromperam o avanço de Kiev na região e ganharam terreno no leste da Ucrânia.
"Nós as detivemos e começamos a empurrá-las para trás", disse o major-general Apti Alaudinov à televisão estatal Rossiya.
A Rússia tem dito repetidamente que a ofensiva ucraniana foi interrompida. A Ucrânia continuou divulgando avanços e afirma ter capturado 92 vilarejos em uma área de mais de 1.250 km².
Reuters
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O acidente de helicóptero que matou o então presidente do Irã Ebrahim Raisi foi causado pelas más condições climáticas e pela incapacidade de a aeronave suportar o peso que carregava, informou a agência de notícias iraniana Fars nesta quarta-feira (21), citando uma fonte anônima de segurança.
Um relatório preliminar já havia apontado que o helicóptero Bell 212 que caiu com o presidente do Irã, Ebrahim Raisi, estava na rota inicialmente planejada e não tinha marca de balas, o que descartava a hipótese de ato criminoso.
Raisi e mais sete pessoas a bordo, incluindo outros oficiais do governo iraniano, morreram após o helicóptero onde eles estavam cair em uma região montanhosa no dia 19 de maio.
O relatório preliminar informa que o piloto fez contato um minuto e meio antes da queda com os outros dois helicópteros —as três aeronaves voltavam de região próxima à fronteira com o Azerbaijão.
Nada suspeito foi observado nas conversas entre o controle de tráfego aéreo e a tripulação, ainda segundo o relatório, informou a agência iraniana Tasnim News. A aeronave pegou fogo ao atingir o solo.
Imagens divulgadas pela IRNA mostraram que o local do acidente é uma encosta íngreme em uma cadeia de montanhas a 20 quilômetros da fronteira com o Azerbaijão.
As investigações sobre as causas da queda prosseguem, de acordo com o Estado-Maior das Forças Armadas do Irã.
Veja a seguir o que se sabe o que ainda falta saber sobre o incidente:
Quando e onde o helicóptero caiu?
O incidente com o helicóptero ocorreu por volta das 13h (no horário local, 6h de Brasília) de domingo (19). Ebrahim Raisi e outras autoridades voltavam da inauguração de uma barragem em uma região do país que faz fronteira com o Azerbaijão.
De acordo com a imprensa oficial iraniana, o incidente aconteceu na província iraniana de Azerbaijão Oriental, em uma área de floresta chamada Dizmar, entre as aldeias de Uzi e Pir Davoor.
O local fica em uma região montanhosa e de difícil acesso, a cerca de 500 km de Teerã, a capital iraniana. Por conta disso, as equipes de resgate demoraram horas para chegar ao local do acidente.
O Departamento de Estado dos EUA informou nesta segunda que o Irã pediu ajuda ao país para localizar o helicóptero que levava o presidente iraniano. No entanto, os EUA não puderam fornecer ajuda, principalmente por razões logísticas.
Quem estava a bordo?
Além do presidente do Irã, Ebrahim Raisi, também estavam a bordo do helicóptero:
Além dessas quatro autoridades e outra não nomeada, três membros da tripulação também morreram no acidente, totalizando oito vítimas, segundo a Associated Press.
Por que o helicóptero caiu?
O helicóptero sofreu um acidente em razão das más condições meteorológicas no local e devido à incapacidade de suportar o peso que ele carregava no momento, segundo a agência Fars.
A aeronave é um Bell 212, helicóptero bimotor que fez o primeiro voo no final da década de 1960 e não é mais fabricado. O acidente expõe a fragilidade da aviação iraniana em meio a décadas de embargo pelos Estados Unidos.
Como foram feitas as buscas?
Segundo o governo, ao menos 40 equipes participaram da tentativa de resgate, e as Forças Armadas – inclusive a Guarda Revolucionária do Irã, a elite militar iraniana – participaram das buscas.
A neblina, as chuvas e ventos fortes dificultaram a condução de buscas aéreas -- elas foram realizadas por equipes que chegaram com veículos terrestres até uma parte do trajeto e seguiram a pé até o local do acidente.
As buscas continuaram durante a madrugada e duraram mais de 12 horas. Apenas no início da manhã de segunda (madrugada no Brasil), os resgatistas chegaram ao local do acidente e confirmaram as mortes.
Alguns países enviaram recursos para ajudar. A Turquia mandou drones e a Rússia anunciou, no domingo (19), o envio de duas aeronaves avançadas e 50 socorristas profissionais.
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Mergulhadores que buscam pelos desaparecidos no naufrágio do iate de luxo na costa da Sicília, na Itália, encontraram cinco corpos dentro da embarcação nesta quarta-feira (21).
Um dos corpos, de acordo com o jornal britânico "Daily Telegraph" com base em informações da agência de proteção civil da Sicilia, é do bilionário britânico Mike Lynch. Outro dos corpos encontrados nesta quarta, ainda de acordo com a publicação, é o da filha de Lynch.
Autoridades locais na Sicília se recusaram a comentar a reportagem. Oficialmente, as identidades das vítimas ainda não foram divulgadas pelas autoridades. Três dos corpos foram trazidos para terra e levados para hospitais próximos para identificação formal. Os outros dois cadáveres recuperados nesta quarta ainda estavam sendo retirados da água até a última atualização desta reportagem.
Conhecido como "Bill Gates do Reino Unido" por ser o primeiro magnata da tecnologia no país, o bilionário Mike Lynch estava a bordo do iate, um veleiro de luxo batizado de Bayesian, com a esposa, a filha e amigos. Segundo a imprensa britânica, ele celebrava uma recente absolvição em um processo que acusava sua empresa de softwares, a Autonomy, de fraude.
Ainda não havia informações sobre a identidade dos outros corpos resgatados nesta manhã até a última atualização desta reportagem.
Número de mortos
Com os corpos encontrados nesta quarta, o número de mortos no naufrágio, causado pela passagem de um tornado na costa da Sicília, subiu para seis. No dia do acidente, um corpo já havia sido encontrado horas depois de o barco afundar.
No total, 22 pessoas estavam a bordo do iate, mas 15 foram resgatadas com vida no dia do naufrágio.
Um dos corpos encontrados nesta quarta foi levado à costa por uma embarcação do Corpo de Bombeiros. A recuperação demorou porque a entrada das cabines está bloqueada por móveis e outros objetos.
Autoridades locais não haviam anunciado oficialmente a identificação dos corpos até a última atualização desta reportagem. Parentes dos desaparecidos foram ao porto de Palermo após os corpos serem encontrados, segundo o jornal italiano "Corriere Della Sera".
Além de Lynch e de sua filha, também estavam desaparecidos, até a última atualização desta reportagem, o presidente do conselho de administração do banco de investimentos Morgan Stanley International, Jonathan Bloomer, e sua esposa, além do advogado Chris Morvillo, que defendeu Mike Lynch em seu julgamento nos Estados Unidos, e sua esposa.
Retirada gradual de corpos
A agência de notícias italiana Ansa informou que a operação de retirada dos corpos está sendo feita de forma gradual. Os mergulhadores estariam fazendo uma parada a 20 metros de profundidade antes de trazer os corpos à superfície.
Mais cedo, quando as buscas foram retomadas, havia pouca esperança de encontrar sobreviventes.
Os mergulhadores conseguiram entrar no veleiro, que está a 50 metros de profundidade, na terça-feira, mas, como ele está deitado de lado e os espaços são pequenos, a equipe tem apenas entre 8 e 10 minutos para inspecioná-lo antes de ter de voltar à superfície.
Devido às dificuldades, os mergulhadores contam com a ajuda de um veículo subaquático controlado remotamente para as buscas. O robô é capaz de operar no fundo do mar até uma profundidade de 300 metros e tem autonomia entre 6 e 7 horas.
Um helicóptero de mergulhadores dos bombeiros de Gênova, da mesma equipe que atuou após o naufrágio do Costa Concordia, em janeiro de 2012, chegou para ajudar nas buscas.
Investigação
Em paralelo às buscas, a polícia e a Procuradoria locais já começaram a investigar o que causou o naufrágio do iate, batizado de Bayesian. Apesar da forte tempestade, embarcações grandes são consideradas muito seguras e são difíceis de virar.
Na terça-feira, o comandante do Bayesian, James Catfield, 51 anos, foi interrogado por mais de duas horas. Catfield foi uma das 15 pessoas que conseguiram ser resgatadas momentos após o naufrágio do iate.
A partir do relato do comandante, procuradores buscaram reconstituir os últimos momentos antes de a embarcação afundar e saber detalhes técnicos úteis para as investigações.
Segundo uma primeira inspeção externa no iate, no fundo do mar, o casco não apresentou vazamentos, e o mastro principal de alumínio, de 75 metros de altura, estava intacto. A fabricante do barco afirma que o mastro é o maior do mundo feito de alumínio.
Os interrogatórios continuaram nesta quarta com alguns dos 15 sobreviventes.
O naufrágio
Vídeo mostra momento em que iate de luxo desaparece na Itália
A passagem de um tornado incomum no Mar Mediterrâneo fez com que o iate virasse.
"O vento estava muito forte. O mau tempo era esperado, mas não nessa magnitude", disse um oficial da Guarda Costeira em Palermo à agência de notícias Reuters.
Por causa do horário, a maioria dos passageiros estava dormindo nas cabines do iate. Uma das sobreviventes contou que acordou com a água dentro da embarcação e foi para o convés. Ela conseguiu sair com a filha dela, que tem um ano de idade.
A ocorrência de tornados no Mar Mediterrâneo é um fenômeno raro. Entretanto, nos últimos dias, tempestades e chuvas pesadas atingiram várias regiões da Itália, causando inundações e deslizamentos de terra.
As buscas pelos desaparecidos envolvem embarcações de resgate e uma equipe de mergulhadores.
Saiba mais sobre o barco
A embarcação que naufragou foi fabricada em 2008 e tem preço inicial de venda estimado em mais de R$ 200 milhões. O iate tinha capacidade para 22 pessoas, sendo 12 passageiros e 10 tripulantes.
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Os chefes dos Três Poderes firmaram nesta quarta-feira (21) um pacto para adotar medidas que incentivem a transição ecológica no país.
O documento foi assinado em cerimônia no Palácio do Planalto pelos representantes do Executivo, Judiciário e Legislativo:
A cerimônia com os presidentes ocorreu no dia seguinte ao acordo entre os poderes para estabelecer critérios de transparência às emendas parlamentares — tema que motiva desde 2019 atritos entre Planalto, Congresso e STF.
Convergência dos Três Poderes
Em discurso no lançamento do pacto, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), afirmou que a iniciativa dos Três Poderes reflete a necessidade de cooperação para uma nova forma de pensar e executar políticas de desenvolvimento.
De acordo com ela, ao redefinir bases econômicas, culturais e ecológicas, o Brasil está alinhando o progresso social e o bem-estar para toda a sociedade.
Já o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que o Brasil tem condições de liderar o processo de transição ecológica e citou ações que serão adotadas pelo Judiciário com a adoção do pacto.
"Vamos priorizar ações ambientais, fundiárias e desenvolver grande programa de descarbonização do Judiciário", pontuou Barroso.
O ministro afirmou também que é preciso "superar o negacionismo", porque "ainda tem muita gente que não acredita" no "problema real" que afeta a humanidade.
Ele citou inundações no Rio Grande do Sul, seca na Amazônia e queimadas no Pantanal como exemplos de que as mudanças climáticas já impactam o país.
"Este não é um problema teórico e para as futuras gerações. É um problema que nos afeta aqui e agora", declarou o ministro.
Lira, por sua vez, destacou que, ao longo deste biênio, a Câmara vem dando prioridade às matérias da chamada "pauta verde".
Nesse contexto, ele destacou, entre outras propostas, a emenda constitucional sobre o aumento da competitividade dos biocombustíveis e o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover).
"Esta agenda fortalece o Brasil também para liderar os debates internacionais, em cujo contexto devemos continuar a lutar contra o protecionismo comercial disfarçado e a imposição de metas desequilibradas para países em desenvolvimento", afirmou Lira.
"Defender o meio ambiente dentro dessa visão do desenvolvimento sustentável é buscar que o nosso país influencie as novas tendências da produção e comércio globais", prosseguiu o presidente da Câmara.
O presidente do Senado reforçou esse entendimento. Falou sobre a importância do consenso e mencionou que o equilíbrio democrático passa por "atuação harmônica e colaborativa" entre os poderes.
Rodrigo Pacheco lembrou que o Brasil é um ator tradicional nas discussões ambientais e climáticas no mundo.
"Considero que nos compete a formulação de uma cultura institucional que sirva de modelo aos demais países", disse Pacheco.
Lula declarou que o pacto é um "testemunho da força e da maturidade" da democracia brasileira, que busca uma política de Estado "perene e inclusiva".
"O pacto simboliza a determinação de cada um de nós no enfrentamento dos maiores desafios do nosso tempo com a profundidade que a crise climática exige", afirmou.
Lula também citou as chuvas no Rio Grande do Sul e a seca na Amazônia como "alertas" da natureza para que sejam adotadas ações de preservação ambiental e transição energética.
O presidente afirmou ainda que o Brasil está preparado para assumir o "protagonismo global" na área e lembrou que no próximo ano o país sediará, em Belém (PA), a edição da conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, a COP 30.
Lula agradeceu Barroso, Pacheco e Lira pelo pacto e frisou a importância da conciliação.
Lula também afirmou que a pauta climática não pode ser considerada "custo", porque incentiva a preservação ambiental e "gera oportunidade de emprego e renda".
Segundo Lula, o desejo do governo é que as as decisões tomadas no país "reverberem em todo o território e também no exterior".
"Este é um país que voltou a ter projeto de nação e plano de futuro", afirmou Lula. "O Brasil voltou à normalidade civilizatória", completou o presidente.
Agenda ambiental
Segundo o governo, o pacto marca a primeira vez que os Três Poderes acertam que trabalharão juntos para implementar uma agenda ambiental e climática.
E, dessa forma, fortalecer estruturas para lidar com catástrofes climáticas.
O documento definiu objetivos para atuação conjunta:
O pacto prevê a criação de um comitê gestor conjunto para monitorar o avanço das medidas, entre as quais, a adoção de licitações consideradas sustentáveis, redução de demanda por recursos naturais, uso eficiente da energia e destinação adequada de resíduos.
Os Três Poderes também pretendem integrar bancos de dados imobiliários, ambientais, cadastrais e fiscais para garantir segurança jurídica sobre a titularidade de terras públicas e privadas.
Conforme o acordo, o Congresso priorizará projetos de lei como a aprovação do marco legal do mercado de carbono, da produção de energia eólica no mar e dos biocombustíveis.
Os poderes também buscam regulamentar e ter controle efetivo da cadeia do ouro a fim de promover o rastreamento do produto e coibir o garimpo ilegal.
O Judiciário se comprometeu a agilizar demandas judiciais que tratam de temas ambientais, fundiários e climáticos. Metas e protocolos serão definidos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O governo federal assumiu o compromisso de ampliar o financiamento e reduzir o custo do crédito para projetos sustentáveis.
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Mais do que uma oportunidade, se tornar microempreendedor individual (MEI) foi uma questão de necessidade para mais da metade das pessoas que tinham empregos formais e viraram MEI em 2022. A constatação faz parte de um levantamento divulgado nesta quarta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O estudo foi feito com dados de até 2022, quando o Brasil tinha 14,6 milhões de MEIs, sendo que 2,6 milhões aderiram à modalidade jurídica no último ano do levantamento. Desses, o IBGE só tinha informações sobre experiências profissionais prévias de 2,1 milhões.
Os dados permitiram ao IBGE identificar que 1,7 milhão de MEIs tinham sido desligados das empresas, seja involuntariamente, por vontade própria ou término de contrato de trabalho temporário.
Ao analisar especificamente os trabalhadores que foram desligados por vontade do empregador ou justa causa, isto é, demitidos, o IBGE chegou ao quantitativo de 1 milhão de pessoas. Esse contingente representa 60,7% do total de desligados que viraram MEI em 2022.
Para o analista da pesquisa Thiego Gonçalves Ferreira o dado aponta que o microempreendedorismo individual muitas vezes é uma questão de necessidade. Ele parte da premissa que o empreendedorismo por oportunidade ocorre quando a pessoa planeja bem a decisão antes de montar o próprio negócio.
“A gente identifica que a maioria dos MEIs representariam a espécie de empreendedor por necessidade, uma vez que a causa do desligamento [do emprego anterior] não partiu dele, foi involuntário”, explica.
MEI
Microempreendedor Individual é a forma que o trabalhador pode se formalizar por conta própria, pagando imposto de forma simplificada e tendo acesso a direitos previdenciários, como aposentadoria por idade, por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte para família.
Para ter acesso ao MEI, o trabalhador deve preencher uma série de requisitos, entre eles: exercer atividades que estejam na lista de ocupações permitidas; contratar, no máximo, um empregado que receba o piso da categoria ou um salário mínimo; não ser sócio de outra empresa; e ter faturamento anual de até R$ 81 mil (há exceções para o faturamento, a depender da atividade).
O levantamento do IBGE cruza dados de fontes como Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Simples Nacional (Simei), Cadastro Central de Empresas (Cempre) e Relação Anual de Informações Sociais (Rais). A Rais é uma das fontes de dados sobre vínculo de trabalho prévio dos MEIs como, por exemplo, o motivo do desligamento.
Experiência prévia
Ao observar dados de 2,1 milhão de trabalhadores que eram empregados de outras empresas e viraram microempreendedor individual em 2022, percebe-se que alguns segmentos de atuação por conta própria têm grande ligação com a ocupação anterior da pessoa.
O maior destaque nessa correlação é o segmento de construção. Três em cada quatro MEIs (76,4%) desse segmento atuavam anteriormente como pedreiros. Já no segmento de transporte, armazenagem e correio, 61,6% trabalhavam como caminhoneiros antes de virarem MEI. No segmento de alojamento e alimentação, 40,9% eram cozinheiros.
“Essa experiência prévia pode determinar o sucesso do empreendedor”, avalia o analista do IBGE.
Apesar de a série histórica do IBGE começar em 2020, a pesquisa consegue identificar que 80% dos MEIs estabelecidos em 2019 apresentaram taxa de sobrevivência após três anos, ou seja, continuaram existindo.
Radiografia dos MEIs
Os 14,6 milhões de microempreendedores individuais encontrados pelo IBGE em 2022 representam alta de 11,4% na comparação com 2021 (13,2 milhões) e 18,8% do total de ocupados por empresas no país.
Pouco mais da metade (51,5%) dos MEIs atuam no setor de serviços. Em termos de participação, de todos os trabalhadores da área de serviço, 17,3% são MEIs.
O setor com maior parcela de MEIs é a construção. Quase um terço (31,4%) dos trabalhadores nessa atividade são microempreendedores.
Com cerca de 4 milhões de MEIs, São Paulo é a unidade da federação com mais microempreendedores, representando 27% do total do país.
De 2020 a 2022, 7 milhões de trabalhadores aderiram ao MEI, isto significa dizer que praticamente metade (48,6%) dos MEIs existente no Brasil surgiram nesse período de três anos.
O levantamento aponta ainda que menos de 1% (0,9%) dos MEIs empregam outra pessoa. O IBGE constatou ainda que 38% dos MEIs funcionam no mesmo endereço de residência do trabalhador.
Do total de MEIs em 2022, 28,4% deles (4,1 milhões) eram inscritos no Cadastro Único (CadÚnico, listagem do governo que identifica famílias de baixa renda). Desses no CadÚnico, metade (49,8%) era beneficiária do Auxílio Brasil (em 2023, o programa assistencial do governo federal voltou a se chamar Bolsa Família).
Estatísticas experimentais
O IBGE classifica o estudo Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais 2022 como experimental, por ser uma pesquisa nova, com série histórica iniciada em 2020.
“Isso faz com que a gente tenha cautela na hora de interpretar os resultados”, pondera Thiego Ferreira.
Agência Brasil
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