O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse que "às vezes fica confuso com datas" durante depoimento que deu a promotores dos EUA como parte da investigação sobre documentos secretos do governo encontrados em sua casa.

A íntegra do depoimento foi obtida pela agência de notícias Associated Press e revelada nesta terça-feira (12).

Biden foi investigado após seus advogados encontrarem em sua garagem os documentos secretos que o presidente diz ter levado por engano quando era o vice-presidente de Barack Obama. Em fevereiro, o promotor Robert Hur, responsável pelo caso, concluiu a investigação e disse, em relatório, que o presidente norte-americano não tinha culpa no caso, mas apontou "problemas de memória" de Biden.

Também nesta terça, Hur prestou depoimento na Câmara dos Deputados sobre o relatório.

Nos depoimentos ao promotor aos que a AP teve acesso, Joe Biden disse repetidamente ao promotor, ao longo de cinco horas de depoimento, que às vezes ficava confuso sobre as datas e disse que não estava familiarizado com a documentação que ele próprio manipulou.

Hur, em seu relatório, concluiu que Biden não deveria enfrentar acusações criminais pelo uso indevido de documentos, mas também apontou a idade e a competência do presidente.

O procurador especial, por sua vez, manteve a sua avaliação da memória do presidente como “precisa e justa”.

“O que escrevi é o que acredito que as evidências mostram e o que espero que os jurados percebam e acreditem. Eu não limpei minha explicação. Nem menosprezei o presidente injustamente", alegou Hur ao Congresso.

Embora Biden tenha se atrapalhado com alguns detalhes em sua entrevista, a transcrição completa pode levantar questões sobre a descrição que Hur fez do presidente, de 81 anos. O promotor disse que o presidente tem “limitações significativas” em sua memória.

A íntegra do depoimento revelou ainda que Ao mesmo tempo, deixa claro que Robert Hur nunca perguntou a Biden sobre a data da morte do filho de Biden -- um dos filhos do presidente, Beau Biden, morreu em 2015 de câncer no cérebro.

Em fevereiro, horas após a divulgação do relatório final do caso, Biden convocou uma entrevista coletiva para retrucar as observações de Hur sobre sua memória e acusou o promotor de tê-lo questionado sobre a data de morte do seu filho.

Tanto a audiência desta terça quanto a transcrição tinham como objetivo esclarecer dúvidas remanescentes sobre o relatório de Hur sobre a descoberta de alguns registros confidenciais na casa de Biden e no antigo escritório particular de Washington.

Na audiência, Robert Hur, nomeado pelo ex-presidente Donald Trump, também foi acusado por de ter visões preconcebidas sobre Biden.

Associated Press
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Um avião militar com 15 pessoas a bordo pegou fogo no ar e caiu perto de Moscou nesta terça-feira (12), segundo o Ministério da Defesa da Rússia.

Segundo a imprensa estatal russa, não houve sobreviventes.

A aeronave, um Ilyushin Il-76, caiu logo após a decolagem, entre a capital russa e a cidade de Ivanovo. O ministério afirmou que um dos motores do avião pegou fogo, mas o Exército abriu uma investigação para determinar as causas exatas, segundo agências de notícias estatais russas.

A queda desta terça ocorreu também no mesmo dia em que o Ministério da Defesa relatou dezenas de ataques à Rússia por drones ucranianos.

Vídeos registrados por moradores da região mostram o foco de incêndio no avião enquanto o piloto sobrevoa a região em baixa altitude (veja vídeo acima).

Quadrimotor, o Il-76 opera desde a década de 1970, primeiro na Força Aérea Soviética e depois nas Forças Armadas russas.

Esta não é a primeira vez que uma aeronave militar das Forças Armadas russas com a justificativa de problemas técnicos neste ano.

Em janeiro, outro avião militar do país caiu em Belgorod, cidade russo em uma das fronteiras entre a Rússia e a Ucrânia. A aeronave transportava 74 pessoas, entre elas 65 prisioneiros ucranianos que seriam levados de volta a seu país em uma troca de presos da guerra.

À época, o Ministério da Defesa russo acusou a Ucrânia de ter derrubado a aeronave. A Ucrânia não confirmou nem negou a acusação.

g1
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Os 60 anos da Campanha da Fraternidade, promovida pela Igreja Católica no Brasil no período da Quaresma (entre a Quarta-feira de Cinzas e a Páscoa), foram homenageados em sessão solene da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (12).

Parlamentares e convidados fizeram uma reflexão sobre o tema deste ano: “Fraternidade e Amizade Social”. Eles apontaram a polarização política e as guerras – como os conflitos entre Israel e Palestina e entre Rússia e Ucrânia – para salientar a importância do lema da campanha, “Vós Sois Todos Irmãos e Irmãs”, baseado em um versículo da Bíblia.

Os participantes da homenagem fizeram um histórico da Campanha da Fraternidade, que nasceu em âmbito regional, no Rio Grande do Norte, e depois se tornou nacional. Muitos destacaram que parte desta história coincidiu com o período da ditadura militar no Brasil.

Pilar na promoção da ética
A sessão solene foi proposta por 12 deputados de três partidos. Um deles, Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), afirmou que a Campanha da Fraternidade tem sido um pilar na promoção de valores éticos na sociedade. "E a cada edição vem sempre contribuindo para a manutenção do tecido social brasileiro, promovendo profundas reflexões sobre os principais temas do século 20 e agora do século 21”, disse o deputado.

Outros parlamentares ressaltaram que a amizade social expressa no tema deste ano pode superar preconceitos e o individualismo no esforço de enfrentar as grandes questões sociais. Eles lembraram ainda que a polarização e a divergência trazem a intolerância e o ódio por quem pensa diferente.

Intolerância religiosa
Além dos líderes católicos, a sessão solene contou com a presença de Adna Santos, a Mãe Baiana de Oyá, uma liderança do candomblé. Ela falou sobre a intolerância religiosa, recordou as agressões aos terreiros e falou da importância do ecumenismo ao ler o trecho de uma carta que ainda espera conseguir enviar ao Papa Francisco.

“Uma atitude de abertura na verdade, no amor, deve caracterizar o diálogo de pessoas de diferentes religiões. Enquanto líder religiosa do candomblé, muito nos conforta observar que as palavras e gestos de Vossa Santidade têm semeado a compaixão, a benevolência e o respeito à diversidade, divulgando o Evangelho que abençoa e acolhe o próximo”, discursou Adna Santos.

Exemplo da Câmara
O padre Jean Paul, coordenador nacional da Campanha da Fraternidade, sugeriu que a Câmara também coloque em prática os parâmetros do tema lançado neste ano.

“É daqui que deve nascer o testemunho, o exemplo de uma verdadeira amizade social. A polarização que nós vivemos não é exclusivamente política, mas nós a experimentamos com força no ambiente político", disse Paul. "Se nós experimentamos a chaga no ambiente político, por que não experimentar também o remédio?”, sugeriu o religioso.

Gestos concretos
Primeiro vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a CNBB, entidade que coordena a Campanha da Fraternidade, dom João Justino lembrou o que chamou de “gestos concretos” da campanha, como a coleta para o Fundo Nacional de Solidariedade, que, em 2023, arrecadou cerca de R$ 7 milhões, distribuídos a 300 projetos sociais.

Agência Câmara
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto que cria classificações específicas para os serviços de bronzeamento natural e artificial e de design de sobrancelhas, cílios, micropigmentação e depilação. Isso deverá facilitar a inscrição dos profissionais que atuam nessas áreas como microempreendedores individuais (MEI).

O projeto da Câmara (PLP 49/2022) recebeu voto favorável da relatora, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e agora segue para análise do Plenário do Senado.

De acordo com o projeto, a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), utilizada na hora de abrir uma empresa, passará a conter o código 9602-5/03 para serviços de bronzeamento natural e artificial e o código 9602-5/04 para serviços de design de sobrancelhas, cílios, micropigmentação e depilação.

O projeto também deixa expresso na lei que tais serviços podem ser prestados por microempreendedores individuais.

Para a relatora, o projeto dá segurança jurídica, diminui a burocracia e incentiva esse setor econômico.

— Atualmente, há cerca de 120 mil profissionais desses serviços no Brasil e, com a proposição, a tendência é aumentar, haja vista a maior facilidade que terão para se identificarem enquanto MEI e, consequentemente, formalizarem seu negócio — afirmou a relatora.

Agência Senado
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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei (PL) 10/2024, que estabelece circunstâncias que recomendam a conversão da prisão em flagrante em preventiva. A proposta do senador Sérgio Moro (União-PR) recebeu parecer favorável do relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O projeto modifica o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941). Pela proposta, os juízes deverão analisar nas audiências de custódia algumas condições nas quais deverá haver conversão da prisão em flagrante em preventiva. Será verificado se há provas que indiquem a prática repetida de infrações penais e se esses delitos foram praticados com violência ou grave ameaça contra as vítimas.

Segundo o projeto, a conversão da prisão também é recomendada em casos que o investigado já tenha sido liberado em outra audiência de custódia, salvo se ele tiver sido absolvido no processo. Outro caso ocorrerá quando o crime for cometido durante o andamento de um inquérito ou ação penal.

Pela legislação, o preso em flagrante deve passar pela audiência de custódia em no máximo 24 horas após a detenção. Nesse julgamento, o juiz pode conceder a liberdade provisória ou determinar a prisão preventiva, que tem o objetivo de evitar que o acusado cometa novos crimes, prejudique a obtenção de provas ou fuja.

O Código de Processo Penal já estabelece que a prisão preventiva poderá ser decretada “como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal”. Outro indicativo para a conversão é o descumprimento de medidas cautelares. Para Mourão, as circunstâncias estabelecidas pela lei atualmente são "genéricas" e "subjetivas".

Além disso, o relator explica que o projeto não cria hipóteses que obriguem a definição de prisão preventiva. O projeto lista requisitos que deverão ser analisados antes da decisão tomada na audiência de custódia. 

“O objetivo do projeto é evitar a concessão de liberdade, nas audiências de custódia, a criminosos perigosos para a sociedade ou para outros indivíduos, estabelecendo critérios mais objetivos que devem ser objeto de exame obrigatório na decisão judicial. Assim, preservam-se as audiências de custódia, mas previne-se que sejam fonte de impunidade para crimes graves”.

A CSP é presidida pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC).

Agência Senado
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Os últimos dias do mês de outubro poderão ser dedicados à celebração da Semana do Lixo Zero. A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que fixa o período educativo e de conscientização no calendário nacional. Caso não haja recurso para votação em Plenário, o texto será enviado para a Câmara dos Deputados. A reunião foi presidida pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). 

O PL 775/2020 recebeu parecer favorável da relatora, senadora Ivete da Silveira (MDB-SC). O texto cria a Semana do Lixo Zero, que ocorrerá anualmente no período da última semana de outubro. 

A Semana do Lixo Zero tem o objetivo de promover ações educativas acerca do descarte de resíduos sólidos. Outro propósito é a valorização das cooperativas e das associações de catadores de materiais recicláveis. O texto também sugere que, durante a semana, sejam propostas soluções para a redução, reutilização e destinação adequada dos descartes.

O autor expõe na justificativa da matéria estudos da Fundação Ellen MacArthur, do Reino Unido, divulgados no Fórum Global da Economia em 2018, os quais apontam que, sem mudanças nos hábitos de consumo, haverá mais plástico do que peixes nos oceanos até 2050. 

Ele ainda argumenta que a quantidade de lixo atualmente produzida nos centros urbanos deriva do aumento de produtos descartáveis no mercado e do uso das embalagens plásticas nos bens de consumo em geral, “podendo e devendo ser combatida com a utilização de embalagens retornáveis e reutilizáveis, assim como pelo fomento do consumo consciente”. 

De acordo com Ivete, a iniciativa além de contribuir para assegurar o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado, aborda tema de fundamental importância para a conservação ambiental, a qualidade de vida das próximas gerações e, consequentemente, a continuidade de nossa espécie. 

"Trata-se da criação de um fórum em que se abrirá espaço para realização de debates acerca dos problemas gerados pelo descarte de resíduos sólidos, para a realização de ações educacionais e de conscientização, da divulgação de conhecimento científico sobre o tema, e, tão importante quanto, para a apresentação de soluções que nos levem à superação da problemática envolvida, entre outras ações", reforça no relatório. 

Agência Senado
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O governador João Azevêdo participou, nesta terça-feira (12), em Brasília, do anúncio de implantação de novos campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) nos municípios de Mamanguape, Sapé e Queimadas. A solenidade contou com as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana.

“É extremamente importante a expansão da rede de Institutos Federais, o que é fundamental para a preparação dos nossos jovens para o mercado de trabalho. A Paraíba foi contemplada com mais três institutos, formando uma rede de 24 campi por todo o estado. Vamos celebrar essa conquista porque serão mais 140 mil novos alunos em todo o Brasil, dando a oportunidade de qualificação e formação técnica, representando mais um avanço na educação anunciado pelo presidente Lula”, frisou o chefe do Executivo estadual.

O programa de expansão dos IFs marca a retomada de investimentos na criação de novas unidades de Institutos Federais no Brasil e também fortalece uma das políticas educacionais mais bem sucedidas no âmbito da educação profissional, que permitiu que a educação pública de qualidade chegasse às localidades mais distantes dos grandes centros e da capital dos estados, tornando-se uma das redes mais capilarizadas na oferta de cursos técnicos, superiores e de pós-graduação.

Em todo o Brasil, serão criados mais 100 novos campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e o Nordeste é a região que receberá o maior número de novos IFs.

Na solenidade, o governador João Azevêdo esteve acompanhado dos prefeitos Eunice Pessoa (Mamanguape), Carlinhos de Tião (Queimadas) e Major Sidnei (Sapé); dos deputados federais Hugo Mota, Murilo Galdino e Raniery Paulino; e dos dos secretários Deusdete Queiroga (Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Wilson Santiago (Representação Institucional), Adauto Fernandes (executivo da Representação Institucional) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador).

Governo da Paraíba
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A Justiça Federal na Paraíba condenou Victor Hugo Lima Duarte, ex-diretor da Braiscompany, empresa investigada por crimes contra o sistema financeiro. Conforme a sentença do juiz Vinícius Costa Vidor, da 4ª Vara Federal em Campina Grande, ele foi condenado a 36 anos e 8 meses de prisão e teve a prisão preventiva mantida. Atualmente, Victor Hugo está preso no Complexo do Serrotão, em Campina Grande, após ter sido extraditado da Argentina.

Na decisão do juiz, foi ressaltada a atuação do ex-diretor como operador financeiro de um dos donos da empresa, Antônio Neto Ais. Conforme o documento, Victor Hugo Lima foi responsável pela “captação e gestão de carteira de clientes de mais de cinco milhões de reais e realizando movimentação contínua de ativos financeiros desviados de clientes em suas contas pessoais em favor dos mentores do esquema criminoso”.

Os crimes que o juiz imputou para Victor Hugo na sentença que o condenou a 36 anos e 8 meses de prisão foram os seguintes:

• Operar instituição financeira sem autorização;
• Emissão, oferecimento ou negociação irregular de títulos ou valores mobiliários;
• Apropriação indébita financeira;
• Lavagem de capitais;
• Organização criminosa.

A pena do ex-diretor é a terceira maior entre os 12 réus condenados no caso pela Justiça até o momento.

O processo envolvendo Victor Hugo foi desmembrado em relação ao processo principal que condenou o dono da empresa de criptomoedas.

O advogado que representa o ex-diretor, Matheus Lima, informou que recorrerá da decisão ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). Ele também adiantou que ingressará com um habeas corpus pedindo que o ex-diretor responda ao processo em liberdade.

Outros condenados
No dia 13 de fevereiro de 2024, o juiz da 4ª Vara Federal em Campina Grande, Vinícius Costa Vidor, publicou sentenças do processo que apura o esquema de fraudes na Braiscompany.

Foram condenados o 'casal Braiscompany', Antônio Inácio da Silva Neto (88 anos e 7 meses) e Fabrícia Farias (61 anos e 11 meses), além de outros 9 réus e um montante a ser reparado de R$ 277 milhões em danos patrimoniais e R$ 100 milhões em dano coletivo.

Confira os nomes e penas:

• Antônio Inácio da Silva Neto – 88 anos e 7 meses
• Fabrícia Farias – 61 anos e 11 meses
• Mizael Moreira da Silva – 19 anos e 6 meses
• Sabrina Mikaelle Lacerda Lima – 26 anos
• Arthur Barbosa da Silva – 5 anos e 11 meses
• Flávia Farias Campos – 10 anos e 6 meses
• Fernanda Farias Campos – 8 anos e 9 meses
• Clélio Fernando Cabral do Ó – 19 anos
• Gesana Rayane Silva – 14 anos e 6 meses
• Deyverson Rocha Serafim – 5 anos
• Felipe Guilherme de Souza - 18 anos

g1 PB
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Foi divulgada a programação oficial do Soul João 2024, festa que acontece em Lagoa Seca, cidade próxima a Campina Grande, no Agreste da Paraíba, no período junino. Entre as atrações confirmadas estão nomes como Wesley Safadão, Nattan e Gusttavo Lima (confira as atrações ao fim da matéria).

A festa Soul João compõe a grade de eventos privados que acontecem em várias cidades próximas a Campina Grande nos meses de junho e julho, quando o município realiza O Maior São João do Mundo. Este ano, Campina Grande terá shows durante 33 dias, entre 29 de maio e 30 de junho, no Parque do Povo.

O Soul João acontecerá na semana do feriado de São João na Paraíba, nos dias 20, 21, 22 e 23 de junho, na casa de eventos Celebre La Vie, em Lagoa Seca, a cerca de 7km de Campina Grande. Os valores de ingressos ainda não foram divulgados.

Programação do Soul João 2024
20 de junho (quinta-feira)

• Soul Raiz (detalhes em breve)

21 de junho (sexta-feira)

• Gusttavo Lima
• Henry Freitas
• Locos
• Jopin
• Kalina

22 de junho (sábado)

• Wesley Safadão
• Felipe Amorim
• Eric Land
• Ralk
• Luke + Alvarez

23 de junho (domingo)

• Nattan
• Xand Avião
• Mojjo
• Marco Polo

g1 PB
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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), iniciou, nessa segunda-feira (11), a Oficina de Pactuação dos Fluxos Assistenciais por Referência da Programação da Atenção Especializada em Saúde (PAES), que consiste em definir, quantificar e orçar as ações e serviços de saúde. O evento conta com a participação do Conselho Estadual de Saúde (CES-PB), do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems), e do Ministério da Saúde (MS). Nesta primeira semana, a oficina é destinada aos secretários municipais da 3ª macrorregião de Saúde e ocorre até sexta-feira (15), no Garden Hotel, em Campina Grande.

O secretário de Estado da Saúde, Jhony Bezerra, explica que é através da programação de pactuação que os municípios conseguem realocar pacientes e assim destiná-los aos serviços ofertados em cidades onde são referência, possibilitando uma assistência ágil e qualificada. Para garantir o acesso do usuário ao serviço, os municípios encaminham e realocam quantitativos do orçamento interno para o local onde há a oferta especializada de procedimentos.

“A Paraíba é um dos primeiros estados a avançar nessa discussão, onde iremos reformular a antiga Programação Pactuada Integrada [PPI], que existe desde 2010, levando em conta que o cenário demográfico, populacional e epidemiológico de 14 anos atrás era bem diferente do que temos atualmente. Então, é importante fazermos essas alterações na Programação da Assistência, entendendo as atuais necessidades da população, considerando também os novos serviços ofertados na saúde do Estado, já que estamos realizando um trabalho intenso, aprimorando cada vez mais a regionalização”, pontuou.

A presidente do Cosems, Soraya Galdino, destacou a importância do debate tendo em vista as mudanças que ocorreram desde a aprovação da PPI até a nova PAES. “Além da população que aumentou, temos também toda a tecnologia do SUS que evoluiu. As doenças não são mais as mesmas, os exames não são mais os mesmos. Então, essa atualização chegou no momento certo, a Paraíba sai na frente por realizar essa oficina, e é a partir dela que iremos fazer uma pactuação bem fundamentada e fortalecida, o que vai garantir uma assistência melhor para toda população paraibana”, reforçou.

Na ocasião, foram apresentadas as grades de serviços de João pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa, principais executores da assistência em Saúde na 3ª macrorregião. Dessa forma, os demais municípios representados tomaram conhecimento da capacidade e procedimentos disponíveis nessas redes, facilitando assim as discussões ao longo da oficina e o entendimento para definir a nova redistribuição orçamentária.

Para o secretário de Saúde de João Pessoa, Luiz Ferreira, a pactuação vai contribuir para desafogar a atenção básica, possibilitando o aperfeiçoamento da alta e média complexidade na Capital. “Isso é racionalizar a assistência. Se o básico for distribuído de forma igualitária, nós conseguiremos aperfeiçoar serviços mais complexos que são oferecidos apenas em João Pessoa. Esta é uma questão muito importante, e o Estado tem essa percepção de que os serviços sejam prestados com a mesma qualidade, com a mesma tecnologia”, frisou.

Em abril, participam do evento os gestores da 1ª e 2ª região. Após serem finalizadas as discussões, será implantado o novo modelo de pactuação que resultará no fortalecimento do SUS na Paraíba.

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