A arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e demais receitas somou R$ 186,5 bilhões em fevereiro deste ano, informou nesta quinta-feira (21) a Receita Federal.

O resultado representa aumento real de 12,3% na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação somou R$ 166,1 bilhões (valor corrigido pela inflação).

Esse também foi a maior arrecadação já registrada para meses de fevereiro desde o início da série histórica, em 1995, ou seja, em 30 anos.

A arrecadação recorde de fevereiro acontece após o governo ter aprovado no Congresso, em 2023, medidas como: a tributação de fundos exclusivos, de "offshores"; e mudanças na tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados, entre outros (veja mais aqui).

De acordo com Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, o resultado da arrecadação em fevereiro decorre, majoritariamente, do desempenho da atividade econômica, mas também está ligada às medidas de incremento da arrecadação aprovadas em 2023.

"Todas as medidas que estão sendo adotadas no âmbito da administração tributária têm como viés a relação de confiança e transparência recíprocas entre os contribuintes", declarou Malaquias, da Receita Federal.

O Fisco confirmou que a tributação de fundos exclusivos ajudou no aumento da arrecadação em fevereiro, no valor de R$ 4 bilhões, assim como a retomada da tributação integral sobre combustíveis.

Nos dois primeiros meses deste ano, ainda segundo dados oficiais, a arrecadação federal somou R$ 467,2 bilhões, o que representa um crescimento real (acima da inflação) de 8,8% em relação ao mesmo período do ano passado -- quando somou R$ 431,4 bilhões (valor corrigido).

Mês de fevereiro
De acordo com dados da Receita Federal, alguns impostos contribuíram para a alta da arrecadação federal em fevereiro deste ano. São eles:

1. O PIS/Pasep e a Cofins tiveram um aumento real de 21,4% na arrecadação, para R$ 39 bilhões em fevereiro, por conta do aumento no volume de vendas e de serviços, assim como pelo acréscimo da arrecadação relativa ao setor de combustíveis – que teve a tributação total retomada.
2. A arrecadação de IR sobre rendimentos de capital teve alta real de 58%, para R$ 11 bilhões, pela tributação de fundos de investimento exclusivos.
3. A receita previdenciária teve alta real de 4,7%, para R$ 50 bilhões, devido ao crescimento real de 6,47% da massa salarial.

Déficit zero
A alta da arrecadação está na mira do governo para tentar zerar o rombo das contas públicas neste ano, meta que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano.

Porém, há um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual do arcabouço fiscal (a nova regra das contas públicas) de até R$ 28,75 bilhões para cima ou para baixo em relação ao objetivo de zerar o rombo neste ano.

O objetivo é considerado ousado pelo mercado financeiro, que projeta um rombo em torno de R$ 80 bilhões para 2024.

• Em 2023, o governo federal registrou um déficit primário (sem contar as despesas com juros) de R$ 230,5 bilhões em 2023. Foi o segundo pior resultado da série histórica, que começa em 1997. Segundo o Tesouro Nacional, o valor alto decorreu, entre outros fatores, do pagamento de R$ 92,4 bilhões em precatórios herdados do governo anterior.
• No começo deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo buscará o "superávit" nas suas contas neste ano, ou seja, arrecadar mais do que gastar. Mas indicou que, se não for viável, não haverá problemas.

Para atingir a meta de voltar ao azul em suas contas em 2024, o governo terá de aumentar a receita líquida (após as transferências constitucionais aos estados e municípios) em cerca de R$ 280 bilhões neste ano. O valor consta no orçamento deste ano, já aprovada pelo Legislativo.

A projeção orçamentária é de que a receita líquida some R$ 2,19 trilhões em 2024 (19,3% do PIB), o valor mais alto em 14 anos.

Mudanças em impostos
Em busca do déficit zero neste ano, o governo aprovou, no ano passado, uma série de medidas para aumentar a arrecadação federal. São elas:

• Volta da regra que favorece o governo em casos de empate no Carf, órgão colegiado responsável pelo julgamento de recursos de empresas multadas pela Receita Federal – com arrecadação esperada de R$ 54,7 bilhões em 2024.
• MP que altera de tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – com receita esperada de R$ 35 bilhões neste ano.
• Mudanças no regime dos juros sobre capital próprio, que consiste em uma forma de distribuição dos lucros de uma empresa de capital aberto (que tem ações na bolsa) aos seus acionistas.
• Tributação de "offshores" e dos dos chamados fundos exclusivos;
• Taxação do mercado de apostas eletrônicas em jogos esportivos;
• Cobrança de impostos de empresas que fazem transferências de mercadorias para companhias parceiras no exterior.

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O Banco Central do Brasil (BC) anunciou mais um corte na taxa básica de juros do país nesta quarta-feira (20). A Selic sofreu seu sexto corte de 0,50 ponto percentual (p.p.), chegando aos 10,75% ao ano.

Esse é o menor patamar da taxa básica de juros desde fevereiro de 2022. O ciclo de cortes da Selic começou em agosto do ano passado, acompanhando a melhora do quadro inflacionário no país.

Na teoria, com juros mais baixos, o crédito fica mais barato para as empresas e para as famílias — o que gera mais consumo e investimentos, ajudando a promover o crescimento da atividade. Mas os números da economia podem não melhorar tanto ao longo do ano.

O processo em que o Banco Central mantém os juros básicos em patamares elevados é chamado na economia de política monetária contracionista (entenda mais abaixo). Os cortes promovidos desde o ano passado são vistos como uma flexibilização dessa política por parte da instituição.

Especialistas ouvidos pelo g1 explicam, no entanto, que apesar de alguns empréstimos e financiamentos já estarem mais baratos, as empresas ainda não tiveram confiança para aumentar os investimentos de forma significativa. Agora, o mercado projeta uma desaceleração da atividade do país em relação aos anos passados, que haviam sido impulsionados pelos estímulos do governo e pelo consumo das famílias.

Nesta reportagem, você vai entender:

• Quais os efeitos da queda da Selic para a população?
• Por que a queda de juros estimula a economia?
• Como a queda de juros também se reflete nos investimentos?
• A política monetária do Banco Central passará a ser expansionista em algum momento?

Quais os efeitos da queda da Selic para a população?

O "repasse" da queda da Selic aos juros na ponta consumidora tem um período de defasagem, que leva de três a seis meses para ser sentido pela população. E como já se passaram sete meses desde quando o BC começou a cortar os juros, os primeiros sinais dessa redução já começaram a aparecer.

Essa mudança nas taxas costuma ser mais rápida em linhas de crédito menos arriscadas — como em empréstimos com garantia, por exemplo. Mas pode demorar um pouco mais em financiamentos mais arriscados (sem garantia ou em casos de análise de crédito mais complicada) ou em períodos de incerteza econômica.

“Já começamos a ver nos dados de crédito, por exemplo. Os [números] anteriores já trouxeram uma melhora pontual de inadimplência, que pode ser o início de um processo de renegociação de crédito com juros menores”, diz a economista-chefe da B.Side Investimentos, Helena Veronese.

Os dados do sistema financeiro nacional, compilados pelo BC, mostram que as taxas totais de juros aos empréstimos feitos com recursos livres — ou seja, aqueles contratos em que os bancos têm autonomia para emprestar e definir os juros, sem regras definidas pelo governo —já mostraram uma redução:

• Em janeiro deste ano, essas taxas ficaram em 40,3% ao ano (ou 2,86% ao mês).
• Em agosto, mês em que o BC começou a cortar a Selic, essa taxa era de 43,5% ao ano (ou 3,1% ao mês).

A redução das taxas e a melhora do cenário de crédito — que também foi impulsionada pelo programa Desenrola Brasil, lançado no ano passado para promover a renegociação de dívidas por parte da população — já refletem em uma inadimplência menor em comparação ao segundo semestre de 2023 e em uma melhora do consumo.

Além disso, alguns setores da economia também já começaram a melhorar suas projeções para este ano, com estimativas de investimentos maiores e crescimento das vendas.

Na construção civil, por exemplo, incorporadoras já preveem um aumento de lançamentos para este ano, enquanto o segmento automobilístico também tem estimativa de um maior número de vendas.

No varejo, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) projeta um crescimento de 1,6% das vendas do setor em 2024. Já a Confederação Nacional da Indústria (CNI) prevê altas de 0,3% na indústria de transformação e de 0,7% na de construção.

Segundo Veronese, da B.Side, esse cenário também estimula a contratação de mão de obra e a melhora do mercado de trabalho.

"Quando a gente pensa nesse cenário, a tendência é que a taxa de desemprego diminua e até haja uma melhora na renda, já que o trabalhador passa a ter mais poder de barganha nos salários", diz.

Por que a queda de juros estimula a economia?

O aumento do consumo por parte das famílias e o maior apetite das empresas por investimentos são uma boa receita para estimular a economia.

“Quando a Selic começa a ficar em patamares menores, a gente começa a ver os custos diminuindo e, com isso, as companhias têm mais dinheiro para investir e contratar”, explica Veronese.

De um ponto de vista macroeconômico, forma-se um círculo virtuoso: mais investimento das empresas costuma gerar mais empregos. O emprego em alta coloca mais renda na mão da população e aumenta a confiança. Tudo isso aquece a atividade econômica.

Outro ponto: juros menores também favorecem os cofres do governo. “Quando falamos de contas públicas, uma parcela relevante da dívida pública é pós-fixada e indexada à Selic. Então na medida que os juros vão diminuindo, o gasto com os encargos da dívida pública também diminui”, explica o estrategista-chefe da Warren.

Na prática, isso pode ajudar a reequilibrar as contas públicas, tornando o Brasil mais atrativo para investidores estrangeiros e atraindo mais recursos para dentro do país — o que também beneficia a atividade brasileira.

Com o início dos efeitos da redução de juros despontando na economia, o Boletim Focus (relatório do Banco Central que reúne as projeções de economistas do mercado financeiro para os principais indicadores do país) também tem melhorado suas previsões.

No último relatório, divulgado na terça-feira (19), a estimativa dos economistas estava em um crescimento de 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2024. Em agosto, a previsão era de um crescimento de 1,3%.

Em 2023, por exemplo, o PIB do país subiu 2,9%, bem próximo do avanço observado no ano anterior, quando teve alta de 3%. Mas grande parte do crescimento da atividade brasileira registrado nos últimos anos ainda reflete os estímulos fiscais dados à economia.

Em 2022, por exemplo, essa política fiscal ajudou a promover o "efeito reabertura" após as restrições da pandemia de Covid-19, trazendo um "boom" da atividade de bares, restaurantes, salões de beleza e outras atividades. O reajuste do (então chamado) Auxílio Brasil e a desoneração de combustíveis foram dois exemplos de incentivo ao consumo.

Já em 2023, mais uma série de iniciativas do governo também ajudaram a estimular o consumo e podem ter "maquiado" o avanço da atividade, tais como:

• o Desenrola Brasil, que ajudou a promover o consumo pela renegociação de dívidas da população;
• o lançamento um programa para baratear carros populares, que estimulou a venda de veículos;
• as mudanças no programa do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que trouxeram um subsídio maior, juros mais baixos e um aumento no valor máximo do imóvel que pode ser comprado;
• a mudança das regras para o pagamento do Bolsa Família, entre outros.

O fim de parte desses estímulos — e a mera incorporação dos demais ao dia a dia — ajuda a explicar a desaceleração projetada para a economia brasileira neste ano. Mesmo com a continuidade da queda de juros por parte do BC, a lentidão pode gerar ajustes até mesmo no mercado de trabalho brasileiro.

Como a queda de juros também se reflete nos investimentos?
Há ainda um efeito da queda de juros no mercado de capitais. Segundo Goldenstein, da Warren, uma Selic mais baixa tende, ao longo do tempo, a estimular a migração de investimentos em renda fixa para a renda variável.

“Vamos pensar que em um cenário de Selic muito elevada, como estava, em 13,75% ao ano, não é muito racional o investidor querer tomar risco”, explica.

Isso acontece porque, em um cenário de juros altos, é mais vantajoso para o investidor alocar seus recursos em ativos mais seguros e que prometem rendimentos maiores – como um título do Tesouro Direto, por exemplo –, do que colocar seu dinheiro em ativos mais arriscados, caso da bolsa de valores.

“Então na medida em que [a Selic] sai do patamar muito exagerado e vai caminhando rumo aos 9% ao ano, [os ativos de renda fixa tendem a perder um pouco da atratividade e] uma parcela dos recursos começa a ser direcionada para ativos de mais risco”, acrescenta Goldenstein, reforçando que a bolsa de valores brasileira também deve se beneficiar da queda dos juros ao longo do tempo.

Em 2023, já com um cenário de melhora no radar, o Ibovespa — principal índice acionário da bolsa brasileira (B3) — registrou um avanço de mais de 22%, melhor resultado desde 2019. Neste ano, a queda acumulada é de 4,80%, um ajuste já pensando na possível desaceleração da economia.

A valorização dos ativos de risco também acaba sendo benéfica para a economia. Isso porque com mais recursos alocados nesses ativos pelos poupadores e investidores institucionais, as empresas listadas conseguem ampliar seus horizontes de captação de dinheiro, sem depender de empréstimos.

A política monetária do Banco Central passará a ser expansionista em algum momento?

Para começar essa discussão é preciso, primeiro, explicar o que é o juro neutro e qual a sua relação com uma política monetária contracionista ou expansionista. Entenda abaixo:

Juro neutro
A taxa de juros neutra é aquela que não estimula e nem freia a economia. Atualmente, a taxa neutra calculada pelo Banco Central está em torno de 4,5%, sem considerar a inflação.

Política monetária contracionista
Na política monetária contracionista, o BC sobe a Selic acima da taxa de juro neutra como forma de desacelerar a economia e, consequentemente, controlar a inflação.

Isso acontece porque, com juros mais altos, o acesso ao crédito fica mais restrito e há uma queda no consumo e nos investimentos – o que, por sua vez, gera uma redução de circulação da moeda na economia e uma queda nos preços.

Política monetária expansionista
Nesse caso, o BC diminui a taxa básica de juros abaixo do patamar neutro como forma de aumentar a circulação (e, consequentemente a liquidez) da moeda nacional e aquecer a economia. Isso acontece porque, com juros mais baixos, o acesso ao crédito fica mais fácil e há um aumento no consumo e nos investimentos.

Assim, apesar de o BC já ter dado início ao ciclo de corte de juros no país, a estimativa dos analistas é que a taxa básica ainda fique em patamares contracionistas (acima do juro neutro). Isso significa que mesmo que a queda da Selic estimule a atividade brasileira, esse estímulo ainda tende a ser limitado — bem como os efeitos da queda da taxa básica para a população.

Segundo o último relatório Focus, a projeção é que a Selic encerre este ano em 9%. Para 2025, a estimativa é que a taxa básica fique em 8,50%. “O recado do BC é que a Selic terminal ainda vai ser uma taxa contracionista. Mas o ponto é que vai ser muito menos restritiva do que a atual”, explica Goldenstein.

“Mas acho provável que a gente alcance o patamar neutro ou até mesmo expansionista em algum momento. A atividade tem impressionado para cima e esse momento do governo [com impulsos fiscais] vem contrabalanceando essa taxa mais contracionista”, completa o estrategista-chefe da Warren.

Ele reforça ainda que, considerando a inflação prevista para este ano, de 3,79%, segundo o último Focus, a taxa neutra passaria para um nível próximo a 8,3% – ficando razoavelmente próxima da Selic final projetada para 2024.

Mesmo diante desse cenário, no entanto, os especialistas destacam que as expectativas de inflação continuam desancoradas, e que esse cenário ainda pode interferir nas decisões do BC.

“A principal preocupação é a inflação de serviços, que é a que demora mais mesmo para cair. Isso pode fazer com que o BC não acelere o ritmo de cortes”, diz Veronese.

Para Goldenstein, essa é a maior dificuldade que a instituição tem atualmente, e também pode ser algo que impeça a Selic de chegar no patamar neutro de juros no fim do ciclo de quedas.

“Agora, a dúvida que fica é sobre como o Copom [Comitê de Política Monetária] vai se comportar agora, com a sua mudança de diretoria. Mas essa é uma discussão que deve ficar maior quando a Selic chegar a um dígito”, completa.

g1
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As seis dezenas do concurso 2.703 da Mea-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 75 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Timemania
Ainda nesta quinta-feira (21), a Timemania acumulada sorteia R$ 21,3 milhões pelo concurso 2.069. A modalidade é um produto de prognóstico específico no qual o apostador escolhe 10 dezenas entre 80 e um Time do Coração, entre 80 times.

São sorteados sete dezenas e um Time do Coração. Ganham as apostas que acertarem de três a sete números ou o Time do Coração. A Timemania custa R$ 3,50.

Agência Brasil
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Impulsionado pelo streaming (tecnologia de transmissão de dados pela internet, principalmente áudio e vídeo, sem a necessidade de baixar o conteúdo), o Brasil ocupou, em 2023, a nona posição no ranking dos dez principais mercados musicais do mundo.

No ano passado, o mercado fonográfico brasileiro teve faturamento de R$ 2,864 bilhões, com aumento de 13,4%, em comparação ao ano anterior.

Os dados estão em relatório divulgado nesta quinta-feira (21) pela Pro-Música, entidade que representa as principais gravadoras e produtoras fonográficas do país. O resultado obtido no ano passado mais do que triplica o faturamento do mercado fonográfico nacional nos últimos seis anos.

Há sete anos consecutivos, o Brasil aparece no ranking dos dez principais mercados musicais do mundo.

O crescimento brasileiro em 2023 supera a expansão do mercado global (10,2%), cuja receita atingiu US$ 28,6 bilhões no período e que também foi influenciado pelo streaming.

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Pro-Música, Paulo Rosa, disse que o crescimento observado no Brasil é um fato a ser comemorado e um sinal de que o país continua sendo um mercado muito importante para a música, principalmente a música brasileira.

O relatório aponta que, dentre as 200 músicas mais acessadas nas plataformas de streaming no Brasil em 2023, a música brasileira teve participação de 93,5%. “Uma coisa muito maior do que já foi nos tempos físicos do vinil e do CD. Normalmente, o consumo de música brasileira representava cerca de 75%. Hoje, está representando muito mais, pelo menos na amostra das mais tocadas. É um fato a ser comemorado também. Mostra uma diversidade grande de música nacional. Não fica só no eixo Rio/São Paulo, na música que é produzida nos grandes centros, mas entra música de todos os lugares do Brasil e de todos os lugares do mundo.”

América Latina
Paulo Rosa comentou que, também há bastante tempo, os países da América Latina, que engloba México, América Central e América do Sul, de uma forma geral, crescem acima da média mundial. Isso ocorre, segundo o presidente da Pro-Música, porque esses mercados latino-americanos, desde a metade para o final da década de 1990 e, principalmente nos primeiros anos da década de 2000, foram muito afetados pela pirataria de CDs.

“Não existia mercado digital na época. Não existia download nem streaming. Tudo isso ainda eram projetos que iam se realizar anos depois. O Spotify, para se ter uma ideia, surgiu na Suécia, em 2008 e, depois, foi se espalhando no mundo. Então, os países latino-americanos sofreram muito, afetados pela pirataria física de CDs, que os camelôs vendiam. Isso existiu tanto no Brasil, como na América Latina toda.” De acordo com Paulo Rosa, isso fez com que o tamanho dos mercados legítimos na região se reduzisse bastante. E, quando veio o digital, primeiro o download e depois o streaming, que tem crescido de cerca de 11 a 12 anos para cá, todos esses mercados abraçam o streaming e têm taxa de crescimento maior, embora sejam mercados menores que os grandes mercados mundiais.

Top 10
O presidente da Pro-Música destacou que o Brasil não está tão distante dos grandes mercados, ocupando a nona posição no ranking dos dez maiores da Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI, do nome em inglês). “Estamos em nono lugar no top 10, mas ainda longe quando comparado com o mercado americano, por exemplo, que tem mais de US$ 15 bilhões, ou o mercado da Inglaterra [US$ 3 bilhões], mas estamos ali brigando no top 10.”

Paulo Rosa acredita que o Brasil, como maior mercado musical na América Latina, representa muito bem a região. “Eu acho que ainda tem bastante espaço para crescer. Se a gente olhar os dados demográficos do país, a gente sente que ainda existe bastante espaço para seguir crescendo tanto a base de assinantes de plataformas de streaming, que hoje é o modelo dominante e que puxa o crescimento do mercado”. Para ele, esse é um modelo extremamente bem-sucedido na América Latina, porque oferece muita música acessível a quem assina, em troca de um preço razoável. Isso também é uma das explicações para o crescimento do streaming tão rápido no mundo, na América Latina e no Brasil.

O streaming representou 87,1% do total das receitas do mercado musical no Brasil, alta de 14,6% em relação a 2022, totalizando R$ 2,5 bilhões, mantendo-se como a maior fonte de receitas para o setor. O streaming por assinatura em plataformas como Spotify, YouTube Music, Deezer, Apple Music e outros, registrou crescimento de 21,9%, atingindo R$ 1,6 bilhão. Já o streaming remunerado por publicidade evoluiu 7,3% com vídeos musicais e mostrou leve queda de 1% no segmento de áudio.

As receitas oriundas de execução pública para artistas, músicos e produtores fonográficos cresceram 4%, somando R$ 336 milhões, enquanto as de sincronização subiram 87%, alcançando R$ 14 milhões.

O mercado físico também mostrou evolução no ano passado. Apesar de representar apenas 0,6% do total das receitas, esse mercado alcançou R$ 16 milhões, maior patamar desde 2018, com crescimento de 35,2% em relação a 2022. Os discos de vinil foram o grande destaque, com vendas que totalizaram R$ 11 milhões, um aumento de 136,2%, e tornando-se o formato físico mais vendido, ultrapassando os CDs.

Em termos globais, os números divulgados pela IFPI revelam que o faturamento do streaming de áudio por assinatura aumentou 11,2%, alcançando 48,9% do total do mercado, por meio de 667 milhões de usuários de contas de assinatura pagas, ao final de 2023.

Tendência
O presidente da Pro-Música apontou que a tendência é o Brasil continuar crescendo de forma consistente. Ele espera também que a economia brasileira siga crescendo e que o país, de forma geral, continue se mantendo saudável economicamente.

“Porque isso vai fazer com que o público consumidor de música tenha cada vez mais condições de consumir música de forma legítima, utilizando aplicativos como as plataformas de streaming. É muito melhor, como experiência musical, você assinar uma plataforma do que, por exemplo, ouvir a música de graça, mas sendo interrompido a cada três ou quatro músicas por publicidade”.

Ele lembrou também que, fora do streaming, o público não dispõe de funcionalidades como playlist (lista de músicas que podem ser reproduzidas uma vez ou em sequência). “Ou seja, a experiência de interatividade no streaming entre usuário e plataforma se dá mesmo nas plataformas que admitem alguma funcionalidade grátis em troca de publicidade”, destacou Paulo Rosa.

Preocupação
Apesar dos bons resultados conquistados até o momento, a Pro-Música está preocupada com o uso de ferramentas robotizadas para criação de streams falsos, o que constitui prática ilegal e fraudulenta, e também com os impactos negativos que o uso da inteligência artificial generativa podem vir a causar no ecossistema do mercado de música gravada. A entidade está trabalhando para que os setores criativos, incluindo a música, tenham justa proteção nas novas regulações sobre o uso responsável de IA no Brasil e no mundo. O assunto se encontra em discussão, no momento, no Congresso Nacional.

Mais acessadas
O ranking das 200 músicas mais acessadas nas plataformas de streaming no Brasil, em 2023, pode ser acessado aqui.

Veja a lista das dez mais tocadas:

Fonte: Pro-Música Brasil

Agência Brasil
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Dados do Censo 2022, divulgados nesta quinta-feira (21), mostram que 111,28 milhões de pessoas vivem próximo ao litoral brasileiro, em uma faixa de território que inclui domicílios localizados a uma distância máxima de 150 quilômetros da costa. Isso representa 54,8% do total da população em 2022 (203,08 milhões), de acordo com o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação a 2010, houve aumento de quase 5 milhões de pessoas, em números absolutos (eram 106,37 milhões). No entanto, a parcela da população vivendo no litoral em relação ao total da população recuou, já que eram 55,8% na ocasião.

A mesma pesquisa mostra que 9,42 milhões de pessoas moram na faixa de fronteira, ou seja, a uma distância máxima de 150 quilômetros dos limites do território brasileiro. São 4,6% da população brasileira vivendo nessa faixa. Parte do litoral sul do Rio Grande do Sul e do noroeste do Amapá estão tanto na faixa litorânea quanto na faixa de fronteira.

Em termos absolutos, houve aumento de 603 mil pessoas vivendo na faixa de fronteira. Em termos relativos, no entanto, a proporção em relação à população total se manteve em 4,6%.

Os dados são possíveis a partir da análise dos dados de população e de domicílios de cada um dos 452.388 setores do Censo 2022.

São informações sobre totais da população e domicílios, além do tipo de domicílio (se é particular, coletivo, permanente, improvisado, ocupado ou vago).

Setores censitários
Os setores censitários são territórios delimitados pelo IBGE que podem ser pequenas áreas de um bairro ou grandes áreas rurais. É a menor divisão geográfica do Censo 2022, que é importante não apenas para o planejamento do próprio instituto mas também para pesquisadores e gestores públicos.

Nesta quinta-feira, foram divulgados apenas alguns dados preliminares dos setores censitários. Isso porque alguns ainda estão sofrendo adequações que podem resultar em mudanças em seus limites. Os dados consolidados só serão divulgados no segundo semestre.

Os mais de 452 mil setores censitários permitem um olhar mais detalhado sobre a população e os indicadores sociais dos 10.670 distritos e 643 subdistritos dos 5.568 municípios brasileiros, além do Distrito Federal e de Fernando de Noronha.

Os dados mostram que o setor censitário mais populoso é o presídio da Papuda, no Distrito Federal, com 10.163 habitantes. Brasília também abriga o setor com maior número de domicílios: Condomínio Itapoã Parque, com 6.322 domicílios. A área com maior média de moradores por domicílio é Toricueije, em Barra do Garça (MT).

A partir desses setores censitários, é possível ter informações sobre áreas específicas dentro de bairros urbanos ou zonas rurais, como, por exemplo, quantas pessoas vivem próximo a hospitais, escolas, centros comerciais ou mesmo em áreas sujeitas a desastres naturais.

“Durante a realização do Censo, em 2023, houve um desastre natural na comunidade Vila Sahy, em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. Na ocasião, o IBGE contribuiu com informações de população e domicílios daquela região, como forma de auxiliar o Poder Público a identificar vítimas no local”, disse o pesquisador do IBGE Raphael Moraes.

Segundo outro pesquisador do IBGE, Fernando Damasco, desde o Censo de 1940 o instituto vem ampliando o número de setores censitários. Naquele ano, por exemplo, eram apenas 32 mil setores.

“Entre o Censo de 2000 [quando havia 215.860 setores] e o Censo de 2022, nós efetivamente dobramos o número de setores. De 2010 para 2022, criamos 135.764 novos setores censitários. Isso é representativo da intensificação da produção domiciliar do país, mas também demonstra uma trajetória de refinamento e aperfeiçoamento conceitual do nosso trabalho de mapeamento. E isso proporciona uma diferenciação geográfica muito maior da informação”.

Ele destaca que o Censo de 2022 apresentou uma série de melhorias e aperfeiçoamentos na delimitação dos setores censitários. “Em primeiro lugar, passamos a usar intensivamente serviços de imagens orbitais de alta resolução, implementamos o uso de registros administrativos georreferenciados de diversas fontes. Isso nos permitiu chegar à operação de coleta com conhecimento muito refinado do território. O que tem ganhos em termos de cobertura e de qualidade das informações”.

Agência Brasil
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O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) prorrogou, para esta sexta-feira (22), a data da pré-matrícula da primeira chamada da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024. A relação com os nomes dos selecionados pode ser conferida no site da instituição.

A inscrição acontece exclusivamente online através do Portal do Estudante.

O candidato é responsável por acompanhar a publicação do Edital de Convocação do Campus para o qual foi aprovado e convocado a realizar a pré-matrícula, que definirá as condições de horário e o local de apresentação do candidato à Comissão Local de heteroidentificação, sob pena de perder à vaga.

Os candidatos que não compareceram nas datas anteriormente definidas, poderão comparecer perante a Comissão Local de Heteroidentificação na sexta-feira (22). Os candidatos devem verificar os horários e locais nos editais de convocação de cada campus.

As inscrições se referem ao ingresso nos cursos superiores nos primeiro e segundo semestres letivos de 2024 dos campi de:

• Cabedelo
• Cajazeiras
• Campina Grande
• Esperança
• Guarabira
• João Pessoa
• Monteiro
• Patos
• Picuí
• Princesa Isabel
• Sousa

g1 PB
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.828, de 2024, que amplia as ações atendidas pela Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. O texto inclui entre os aspectos a serem considerados no programa a modernização sustentável, a inovação e o desenvolvimento tecnológico. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21).

A lei é resultado de um projeto da Câmara dos Deputados (PL 5.826/2019). Aprovado pelo Senado em fevereiro, o texto recebeu relatório favorável do senador Alan Rick (União-AC).

A norma muda a Lei da Agricultura Familiar (Lei 11.326, de 2006). A redação anterior estabelecia 12 áreas que poderiam ser consideradas na Política Nacional da Agricultura Familiar. Entre elas: crédito e fundo de aval, infraestrutura e serviços, pesquisa, assistência técnica e extensão rural.

A Lei 14.828, de 2024, inclui dois novos dispositivos na Lei da Agricultura Familiar. De acordo com o texto, o planejamento e a execução de ações do programa também devem considerar os seguintes aspectos: modernização e desenvolvimento sustentáveis; e inovação e desenvolvimento tecnológicos.

Agência Senado
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