Arimatea
A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (22) a parcela de março do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 679,23. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,15 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Cadastro
Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 270 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 100 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, 3,21 milhões de famílias foram incluídas no programa desde março do ano passado. Segundo a pasta, isso se deve à estratégia de busca ativa.
Regra de proteção
Cerca de 602 mil famílias estão na regra de proteção em março. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,49.
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Agência Brasil
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Novas prisões de opositores a Maduro preocupam, e Brasil vai conversar com outros países sobre eleições na Venezuela
Março 22, 2024Diante do calendário apertado e de recentes prisões de opositores, o governo brasileiro vai iniciar uma série de ligações para monitorar a situação da Venezuela, faltando pouco mais de 4 meses para as eleições presidenciais.
O pleito foi marcado para o dia 28 de julho pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE). Os contatos vão ser feitos com os países envolvidos no Acordo de Barbados, assinado no fim do ano passado, e que estabeleceu as diretrizes para que as eleições venezuelanas fossem realizadas.
Ainda não há data para as ligações acontecerem. De acordo com fontes do Palácio do Planalto, a expectativa é de que o Ministério das Relações Exteriores também participe das conversas com os outros países sobre a Venezuela.
O presidente Nicolás Maduro vai concorrer à reeleição. Uma coalizão de partidos de oposição escolheu como candidata a deputada María Corina Machado, que, em janeiro, foi declarada inelegível pela Suprema Corte controlada por Maduro.
Na última quarta-feira (20), o procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, disse que duas pessoas próximas à líder oposicionista María Corina Machado foram presas e que outras 7 eram alvo de mandados de prisão.
Entre essas 7 está Magalli Meda, principal aliada de María Corina Machado. O procurador-geral Venezuelano também acusou a oposição de planejarem "ações desestabilizadoras" contra o país. Os governos da Argentina e do Uruguai condenaram as prisões, enquanto o Paraguai e a Colômbia manifestaram preocupação e lamento com a situação na Venezuela. O Brasil não se manifestou.
Lula conversou com Maduro sobre eleições
No dia 1º de março, durante a Cúpula dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC), o ditador venezuelano Nicolás Maduro conversou com o presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as eleições no país. E concordou com a participação de observadores internacionais acompanhando o pleito. De acordo com a assessoria de Lula, Maduro foi quem levantou o assunto das eleições.
Dias depois, Lula voltou a comentar eleições presidenciais na Venezuela. Questionado pela imprensa sobre se há condições para eleições "justas" na Venezuela, Lula afirmou que, em 2018, quando foi impedido de disputar as eleições presidenciais pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), "não ficou chorando" e indicou outro candidato, Fernando Haddad.
Horas depois, María Corina rebateu Lula em uma rede social. Escreveu: "Eu chorando, presidente Lula? Você está dizendo isso porque sou mulher? Você não me conhece. Estou lutando para fazer valer o direito de milhões de venezuelanos que votaram em mim nas primárias e dos milhões que têm o direito de fazê-lo em eleições presidenciais livres nas quais derrotarei Maduro. Você está validando os abusos de um autocrata que viola a Constituição”.
No mesmo dia, a Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto afirmou que, na entrevista, o presidente Lula não se referiu a ninguém especificamente, que apenas disse que ele, Lula, não chorou, relatando a situação que viveu. A secretaria disse que María Corina faz ilação sem base, já que Lula apoiou a eleição de Dilma Rousseff, primeira presidente mulher do Brasil.
Declarações de Lula
Em maio do ano passado, Lula criticou as sanções internacionais impostas ao regime ditatorial comandado por Maduro e afirmou que bloqueios econômicos são piores que a guerra.
O presidente recebeu Nicolás Maduro para uma reunião fechada, em Brasília. Em discurso, defendeu Maduro e disse que as acusações de que a Venezuela é uma ditadura faziam parte de uma "narrativa". A declaração repercutiu mal dentro do próprio encontro de presidentes.
Em junho, o presidente do Brasil voltou a comentar o regime de Nicolás Maduro. Em entrevista para a Rádio Gaúcha, Lula disse que o conceito de democracia "é relativo". Mais tarde, no mesmo dia, Lula precisou baixar o tom, e disse gostar da democracia. "A gente gosta de democracia, a gente gosta de ter tem gente protestando contra a gente, a gente gosta quando tem greve contra a gente, a gente gosta quando negocia. Nada disso é contra a democracia", disse Lula.
ge
Portal Santo André em Foco
Em jogo morno, Treze e Botafogo-PB ficam no empate em Clássico Tradição pela Copa do Nordeste
Março 22, 2024Treze e Botafogo-PB ficaram frente a frente no Estádio Amigão, nesta quinta-feira, para mais uma edição do Clássico Tradição. Se na última semana o Galo da Borborema foi claramente superior e derrotou o Belo, pelo Paraibano, hoje o equilíbrio pautou a 419ª edição do duelo, que terminou empatado sem gols, resultado que não foi bom para nenhuma das equipes.
PRIMEIRO TEMPO
Pegado. Esse é o melhor adjetivo para o primeiro tempo do Clássico Tradição entre Treze e Botafogo-PB, no Amigão. Os primeiros 46 minutos da etapa inicial foram marcados por muitas faltas e pouca criatividade das equipes. O Belo, mesmo jogando fora de casa, até teve mais a posse de bola e levou certo perigo à meta trezeana, mas ainda assim sem exigir que Igor Rayan fizesse alguma defesa.
Já o Galo apostou muito nos contra-ataques, principalmente com Will Viana, mas esbarrou no bom posicionamento defensivo botafoguense para pouco fazer. O lance mais perigoso a favor do time da casa foi de Xandy, que, na reta final do primeiro tempo bateu colocado para defesa segura de Dalton.
SEGUNDO TEMPO
O segundo tempo começou com a rotação um pouco mais alta do que o primeiro tempo. Prova disso é que tivemos duas bolas na trave e boas intervenções dos goleiros, principalmente de Igor Rayan, pelo Treze. Na primeira grande oportunidade de perigo, Will Viana, aos cinco minutos, encheu o pé e acertou a trave de Dalton, na volta, Gui Campana cabeceou para fora.
Não demorou muito para o Belo responder. Primeiro com Kiko, que exigiu boa defesa do arqueiro trezeano, que mandou para escanteio. No lance imediatamente posterior, Sousa Tibiri cabeceou forte, Rayan defendeu, e na sequência Lenon encheu o pé em bola que explodiu no travessão galista. Aos 34 minutos o lateral-direito Van, do Treze, encheu o pé e obrigou Dalton a espalmar para escanteio. A partir daí as duas equipes aparentaram se contentar com o empate e nenhum outro grande lance foi visto.
E A TABELA?
Com o empate, Treze e Botafogo-PB seguem fora do G-4 de seus respectivos grupos. O Galo da Borborema agora tem seis pontos, mesma pontoação do Náutico, mas ainda na 5ª colocação do Grupo B. Já o Belo foi a nove pontos, permanece na sexta colocação e fica com um ponto a menos que o River-PI, quarto colocado do Grupo A.
PRÓXIMOS COMPROMISSOS
O Treze volta a campo no próximo domingo, quando às 16h, também no Estádio Amigão, em Campina Grande, receberá o Ceará, em partida válida pela 7ª e penúltima rodada da fase de grupos da Copa do Nordeste.
O Botafogo-PB, por sua vez, joga no mesmo dia e horário, mas no Estádio Barretão, em Sergipe, onde medirá forças contra o Itabaiana.
ge
Portal Santo André em Foco
Lula reclama com líderes aliados sobre fim das 'saidinhas': 'Deixam o problema na minha mão'
Março 22, 2024O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamou com líderes aliados sobre a votação do projeto que acaba com as "saidinhas" de presídios.
Segundo interlocutores, o petista se queixou que a base aliada votou a favor da medida, no Senado, ou simbolicamente, na Câmara, para não enfrentar a direita e as redes sociais. Agora, Lula diz que o "pepino" ficou com ele, na hora de sancionar o projeto, com muita gente pedindo por um veto.
Para o presidente, seus líderes não tiveram coragem de enfrentar as críticas que viriam, e decidiram votar a favor de uma proposta sobre a qual muitos têm posição contrária.
A aprovação tanto no Senado como na Câmara ocorreu com ampla maioria, liderada pela ala conservadora do Legislativo, que é majoritária.
Segundo assessores, a tendência é o governo sancionar o projeto como foi aprovado, com um ou outro veto, sem atingir a proposta central aprovada pelo Congresso, de pôr fim às saidinhas.
A avaliação é que de não adiantará barrar a íntegra, porque um veto será derrubado pelo Congresso. Ou seja, Lula só se indisporia com boa parte de sua base aliada, sem ganhar nada, só perdendo.
PEC das drogas
Em breve, o governo deve sofrer uma outra derrota no Parlamento dentro da agenda conservadora: a PEC das drogas, que mantém como crime a posse e o porte de entorpecentes e alucinógenos.
Como política social, o governo defende a descriminalização, mas sabe que não tem votos dentro do Congresso para isso.
No STF, o julgamento do tema foi paralisado após um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. A votação estava em 5 a 3 a favor da descriminalização e 8 a 0 pela definição de uma quantidade de maconha que diferencie usuário de traficante.
Ministros do Supremo alegam que, hoje, o jovem branco, da elite, não é preso, é considerado usuário, e acaba punido com penas alternativas. O jovem negro, da periferia, termina sempre sendo qualificado como traficante e vai preso.
g1
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Governo Lula contraria Defesa e trata PEC dos Militares como 'última das prioridades'
Março 22, 2024Em decisão que contraria o Ministério da Defesa, o Palácio do Planalto não irá dar prioridade à aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Militares, em tramitação no Senado Federal. A proposta foi elaborada pelos comandantes das três Forças Armadas e tem o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, como principal articulador.
A PEC transfere imediatamente para a reserva o militar que decidir disputar as eleições, independentemente do resultado do pleito. Além disso, o militar que entrar na política perde a sua remuneração.
O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), afirmou ao g1 que a matéria não gera efeito na prática e, portanto, é “uma das últimas prioridades do governo”. “Não temos nenhuma pressa em votar esse texto. Temos muitos outros assuntos na frente.”
Na avaliação do líder do governo, a medida alcançaria um número muito reduzido de militares. Nas últimas eleições gerais, pouco mais de 30 se candidataram e nenhum foi eleito. O senador afirma que o interesse maior em torno da matéria é dos comandantes militares.
Jaques defende que o governo dê peso maior a outra PEC, apresentada pelo deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), que estabelece uma dotação orçamentária fixa, de 2% da arrecadação, para gastos com defesa. Apesar de ter um bolsonarista como autor, o governo tem simpatia pela proposta.
“A profissionalização é o melhor caminho para despolitizar as Forças Armadas”, afirma Jaques. O líder, no entanto, defende uma dotação inferior a 2%.
Nos últimos dias, José Múcio esteve no Congresso para negociar com os senadores, entre eles Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que propôs mudanças no texto para que o militar que entrar na política continue a receber a remuneração das forças.
Inicialmente, Múcio sinalizou disposição em negociar esse ponto, mas o governo vetou essa possibilidade por entender que seria um incentivo para militares usarem as eleições para deixar as carreiras e manter os rendimentos.
Mucio se reuniu nesta quarta-feira (19) com Jaques. Segundo um auxiliar do ministro, Jaques avisou Múcio de que há várias outras pautas na frente na ordem de prioridades do Planalto.
g1
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No Brasil, Macron pretende negociar investimentos bilaterais e deverá explicar posição sobre acordo Mercosul-UE
Março 22, 2024O presidente francês Emmanuel Macron chega ao Brasil na próxima semana para uma visita de três dias. A previsão é de que Macron passe por quatro cidades: Belém (PA), Itaguaí (RJ), São Paulo (SP) e Brasília (DF).
De acordo com fontes da diplomacia francesa, a agenda no país abordará temas como investimentos bilaterais e discussões sobre questões climáticas e ambientais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá acompanhar o presidente francês em agendas, além das reuniões bilaterais já esperadas.
Nos encontros fechados, os chefes de Estado conversarão sobre temas como o acordo Mercosul - União Europeia (UE), a guerra entre Rússia e Ucrânia, a defesa da democracia, estratégias de combate à desinformação e responsabilização das plataformas digitais.
Macron explicará posição da França sobre acordo
As dificuldades para concluir acordo entre o Mercosul e a União Europeia – negociado há mais de 20 anos, e travado por falta de consenso com países como a França – deverão ser uma das principais pautas no encontro entre os dois presidentes.
Interlocutores do governo francês ressaltam que Macron deverá explicar, pessoalmente, qual a posição da França – as razões e as motivações pelas quais não concorda com o texto atual. "Haverá explicações, mas nada de negociação", dizem esses interlocutores.
A proposta de acordo entre os dois blocos passou por uma série de revisões e exigências ao longo dos últimos anos.
Mas as tratativas do acordo comercial sofrem pressão por parte de agricultores insatisfeitos — principalmente na França —, sob o argumento de haveria uma "concorrência desleal" com a entrada mercadorias de países como o Brasil.
Em janeiro deste ano, o presidente da França, Emmanuel Macron, pediu à Comissão Europeia que desista do tratado com o Mercosul. Em dezembro do ano passado, ele já tinha se posicionado contra o acordo, ao chamá-lo de "antiquado" e "mal remendado”.
Combate às fake news e guerras no mundo
O governo francês acredita que o Brasil, assim como a França, tem a capacidade de dialogar com outros países importantes no cenário internacional.
Esse é um dos motivos pelo qual Macron também deverá conversar com Lula sobre o conflito entre Rússia e Ucrânia, que já dura dois anos, e os ataques na Faixa de Gaza.
A diplomacia francesa entende que o Brasil pode ser um intermediário importante no diálogo “entre países do Norte e do Sul”.
E que o país pode, inclusive, chamar a atenção da Rússia para que Vladimir Putin cesse as agressões contra o território ucraniano.
Um representante do governo francês ressalta que Emmanuel Macron poderá, por exemplo, dar explicações sobre como foram adotadas regulamentações para responsabilizar plataformas digitais na Europa.
Em dois anos, serão três visitas ao Brasil
A visita de Macron na próxima semana encerra um hiato de oito anos – o último presidente francês a vir ao Brasil foi François Hollande, que participou da abertura da Olimpíada do Rio em 2016.
Desta vez, a viagem ao Brasil é estratégica e avaliada pelos integrantes da diplomacia francesa como um momento político importante de retomada das relações entre os dois países.
A estadia de três dias no Brasil é considerada longa e simboliza a vontade de estreitar os laços com o país.
Para o governo francês, as relações políticas foram freadas durante muitos anos, mas existe um interesse do país em apoiar a parceria estratégica com Brasil que também ajudará a desenvolver uma melhor relação com a América Latina.
Essa será a primeira de três viagens de Emmanuel Macron ao Brasil em um período de dois anos.
O mandatário também irá ao Rio de Janeiro em novembro deste ano para a cúpula de chefes de estado do G20, grupo das maiores economias do mundo que está sob presidência rotativa do Brasil. Em 2025, deve retornar para a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.
A agenda de Macron no Brasil foi negociada pelo ministro das Relações Exteriores francês, Stéphane Séjourné, durante o encontro de chanceleres do G20 no Rio de Janeiro.
O presidente da França chegará ao Brasil por Belém, futura sede da COP 30. O governo francês destaca que a França que ser "um parceiro de referência" na preparação do Brasil para a COP 30.
Em junho de 2023, Lula foi recebido por Emmanuel Macron no Palácio do Eliseu, sede da presidência francesa, em Paris. Na ocasião, os dois presidentes discutiram o acordo Mercosul-União Europeia, além de outros temas.
Interesse em investimentos
Além da comitiva presidencial, Macron virá acompanhado de um grupo de cerca de 140 empresários das mais diversas áreas.
O governo da França destaca que o Brasil é uma “terra de investimentos”, com forte parceria econômica e importantes intercâmbios comerciais.
Em Belém, na terça (26), os dois presidentes terão agendas dedicadas a questão ambiental, discussão sobre aquecimento climático e proteção do meio ambiente.
Já em Itaguaí, no Rio de Janeiro, o presidente francês participará da inauguração do terceiro submarino construído em parceria entre Brasil e França, que será lançado ao mar na quarta-feira (27).
O encontro entre empresários franceses e brasileiros deverá acontecer em São Paulo. Macron deseja passar a mensagem que investimentos brasileiros são bem-vindos em seu país.
A visita de Macron terá como último destino a capital federal. Em Brasília, ele deverá ser recebido no Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, e no Palácio do Planalto, sede da Presidência da República.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Mauro Cid seja ouvido pelo juiz instrutor do caso para esclarecer áudios em que o ex-ajudante de ordens critica a Polícia Federal (PF) e o próprio ministro. Cid será ouvido nesta sexta-feira (22), às 13h.
Os áudios foram publicados em reportagem da revista "Veja", na noite de quinta-feira (21). Nas gravações, o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que a PF está com a “narrativa pronta” e que os investigadores “não queriam saber a verdade”.
O advogado de Mauro Cid, Cezar Bittencourt, afirmou ao blog da Camila Bomfim que os áudios revelam um "desabafo", já que Cid vive um momento de angústia "pessoal, familiar e profissional".
“Mauro César Babosa Cid em nenhum momento coloca em xeque a independência, funcionalidade e honestidade da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República ou do Supremo Tribunal Federal na condução dos inquéritos em que é investigado e colaborador, aliás, seus defensores não subscrevem o conteúdo de seus áudios”, afirmou.
Já o blog da Andreia Sadi revelou que a PF pode reavaliar a delação de Cid, que foi aceita pelos investigadores em setembro de 2023.
Segundo a apuração feita pela jornalista, integrantes da PF avaliam que Cid parece estar tentando mandar recados para o círculo pessoal dele e que, se confirmado como gesto a Bolsonaro, será considerado um tiro no pé.
g1
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Governo Lula impõe sigilos de 100 anos a dados que vão de agenda de Janja a comunicações sobre Robinho, diz jornal
Março 22, 2024O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva impôs em 2023 sigilos de 100 anos a informações que vão desde a agenda da primeira-dama, Janja da Silva, a comunicações diplomáticas sobre o ex-jogador Robinho, condenado e preso por estupro. A informação foi publicada em reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo".
De acordo com a reportagem, o governo negou no ano passado 1.339 pedidos de informação feitos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). A justificativa dada pelo governo foi de que as informações continham dados pessoais, protegidas por lei. Ao dar essa resposta, o efeito prático é colocar sigilo de 100 anos sobre as informações.
Outra pedido negado, além dos relativos à agenda de Janja e comunicações sobre Robinho, foi sobre a lista dos militares do Batalhão de Guarda Presidencial que estavam trabalhando no dia dos ataques golpistas na Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.
Ao assumir, em janeiro de 2023, o governo Lula afirmou que não seguiria a prática do governo de seu antecessor, Jair Bolsonaro, de impor sigilos centenários a informações. Bolsonaro pôs sob sigilo, por exemplo, o seu cartão de vacinação.
A Controladoria-Geral da União, que em 2023 derrubou sigilos do governo Bolsonaro, divulgou nota sobre a recusa do governo Lula em prestar informações.
Segundo a CGU, as negativas ocorrem em casos em que a divulgação demandaria trabalho adicional, para preservar dados pessoais. Um exemplo desse trabalho adicional é colocar uma tarja nos dados sensíveis.
A CGU afirmou também que, após um pedido de informação ser negado, existem ainda quatro instâncias administrativas que podem reverter a posição.
"Importante ressalvar que a decisão do governo sobre abertura de dados ou não pode tramitar por até quatro instâncias. A CGU recebe os recursos em terceira instância e há ainda a possibilidade de decisão final da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI). Afirmar que uma posição sobre o acesso a uma informação é uma posição oficial do governo só é possível quando essas instâncias estão esgotadas", disse a CGU na nota (veja a íntegra mais abaixo).
Ainda de acordo com o "Estadão", a gestão Lula impediu acesso à praticamente o mesmo número de pedidos negados por Bolsonaro em 2022. Em 2023, foram 1.339. Em 2022, 1.332.
A CGU contestou essa comparação.
"O governo Lula, em seu compromisso com a transparência, tem se esforçado para facilitar esse tratamento e a disponibilização de informações. Por isso, a CGU está desenvolvendo uma ferramenta de inteligência artificial que será distribuída a todos os órgãos aplicadores da LAI e que possibilita o tarjamento automático das informações pessoais que devam ser protegidas nos documentos, eliminando a possibilidade de que se alegue proteção a dados pessoais como motivo para tarjar integralmente documentos", afirmou.
Íntegra da CGU
Veja a íntegra da nota da CGU:
Em reportagem publicada nesta quinta-feira (21.03), o Estadão afirma que o governo Lula repete prática de Bolsonaro na imposição de sigilos de cem anos a informações oficiais. O jornal, erroneamente e sem se aprofundar nos casos, assume que as decisões do governo impedem o acesso à informação quando, na verdade, trata-se exatamente do contrário. A reportagem traz como sigilosos casos que já foram tornados públicos em grau de recurso pela Controladoria-Geral da União (CGU).
O processo de aposentadoria do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasquez, foi liberado em 15 de agosto de 2023 com o devido tarjamento de dados pessoais. O caso mais emblemático é o do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid. A ficha de Cid, além do seu histórico completo de punições e sanções disciplinares, foram liberados em fevereiro de 2024. A CGU reverteu a negativa inicial e o exército já cumpriu a decisão. As informações estão públicas.
Cabe lembrar, inclusive, que foi um pedido de LAI que desencadeou, na atual gestão federal, os fatos que levaram ao indiciamento do ex-presidente esta semana. A partir do pedido de acesso ao cartão de vacina, revelou-se a fraude que levou à delação de Mauro Cid.
Importante ressalvar que a decisão do governo sobre abertura de dados ou não pode tramitar por até quatro instâncias. A CGU recebe os recursos em terceira instância e há ainda a possibilidade de decisão final da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI). Afirmar que uma posição sobre o acesso a uma informação é uma posição oficial do governo só é possível quando essas instâncias estão esgotadas.
Fora isso, vincular o número de 1.339 negativas por dados pessoais em 2023 com sigilo de cem anos está errado. As negativas são, preponderantemente, casos em que o tratamento das informações pessoais envolveria a necessidade de trabalho adicional e excessivo para a disponibilização da informação. Além disso, a reportagem omite que, em comparação a 2022, houve queda de 15,70% nas negativas com base em informações pessoais no ano passado.
O governo Lula, em seu compromisso com a transparência, tem se esforçado para facilitar esse tratamento e a disponibilização de informações. Por isso, a CGU está desenvolvendo uma ferramenta de inteligência artificial que será distribuída a todos os órgãos aplicadores da LAI e que possibilita o tarjamento automático das informações pessoais que devam ser protegidas nos documentos, eliminando a possibilidade de que se alegue proteção a dados pessoais como motivo para tarjar integralmente documentos.
g1
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Datafolha: reprovação de Lula vai a 33% e empata tecnicamente com aprovação, agora de 35%
Março 21, 2024Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (21) pelo jornal "Folha de S.Paulo" aponta como os brasileiros avaliam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT):
- 35% dos entrevistados consideram o governo ótimo ou bom;
- 33% avaliam a gestão como ruim ou péssima;
- 30% consideram o governo regular;
- 2% não souberam ou não opinaram.
A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento foi feito com 2.002 pessoas de 16 anos ou mais, em 147 municípios, nos dias 19 e 20 de março.
Em relação à pesquisa anterior, divulgada em 7 de dezembro de 2023, a avaliação positiva de Lula caiu três pontos percentuais. Já a reprovação, subiu três pontos. O percentual dos que consideram o governo regular se manteve estável.
Outras pesquisas
Levantamentos realizados por outros institutos também apontaram queda na avaliação do governo Lula em 2024.
Pesquisa Ipec divulgada no dia 8 de março mostra queda de 5 pontos percentuais na avaliação positiva (soma de ótimo e bom) - de 38% para 33%. Uma oscilação de dois pontos, dentro da margem de erro, na negativa (ruim ou péssimo) - de 30% para 32%; e um aumento de três pontos na regular - de 30% para 33%.
g1
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A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda reduziu de 3,55% para 3,5% a projeção de inflação oficial em 2024. A estimativa para o crescimento da economia foi mantida em 2,2%. As previsões estão no Boletim Macrofiscal, divulgado nesta quinta-feira (21).
A projeção de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) está dentro da meta de inflação para o ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior, 4,5%. Para 2025, a estimativa avançou de 3% para 3,1%.
Segundo a SPE, o impacto do fenômeno El Niño sobre a inflação de alimentos, no etanol e nas tarifas de energia elétrica foi menos intenso do que o inicialmente esperado. Além disso, reajustes recentes de preços monitorados ficaram abaixo da expectativa, com destaque para licenciamento e emplacamento de veículos e tarifas de energia.
Os serviços, cuja inflação está desacelerando, também contribuíram para a revisão para baixo da estimativa. Outro fator que contribui para segurar a inflação é a economia internacional. De acordo com a SPE, os preços de bens industriais ainda se beneficiam com o excesso de capacidade ociosa na China.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para estabelecer o valor do salário mínimo e corrigir aposentadorias, deverá encerrar este ano com variação de 3,25%, no mesmo nível do boletim anterior, divulgado em novembro do ano passado. A projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que inclui o setor atacadista, o custo da construção civil e o consumidor final, caiu de 4% para 3,5% este ano.
PIB
Quanto ao Produto Interno Bruto (PIB), a manutenção da estimativa de alta de 2,2% em 2024 decorre do fato de a SPE esperar um crescimento mais equilibrado neste ano, baseado no avanço de setores cíclicos e na expansão da absorção doméstica (consumo e importação do país). A SPE, no entanto, destaca que a projeção foi fechada em 13 de março, antes da divulgação de dados recentes que apontaram crescimento acima do previsto no comércio e nos serviços.
Apesar de a projeção para o crescimento ter permanecido estável, houve revisão nas estimativas de PIB por setor produtivo. Para a agropecuária, a estimativa passou de previsão de crescimento de 0,5%, divulgada no boletim de novembro, para queda de 1,3%, refletindo principalmente a redução nos prognósticos para a safra em 2024. Em contrapartida, a projeção de crescimento dos serviços para 2024 aumentou de 2,2% para 2,4%.
Para a indústria, a previsão passou de alta de 2,4% para 2,5%. De acordo com a SPE, o setor deverá ser impulsionado pela recuperação da produção manufatureira e da construção, com reflexo nos investimentos. A partir de 2025, a SPE espera-se crescimento em torno de 2,5%.
A pasta também atribui projeções menos otimistas para o setor de serviços no restante do ano. Para 2024, a estimativa de crescimento econômico caiu de 2,3% para 2,2%.
Os números do Boletim Macrofiscal são usados no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, que será divulgado nesta sexta-feira (22). Publicado a cada dois meses, o relatório traz previsões para a execução do Orçamento com base no desempenho das receitas e da previsão de gastos do governo, com o PIB e a inflação entrando em alguns cálculos.
Com base no cumprimento da meta de déficit primário e do limite de gastos do novo arcabouço fiscal, o governo bloqueia alguns gastos não obrigatórios.
Agência Brasil
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